Embolados

O Ibope que há menos de uma semana apontou Dilma com 5 pontos à frente de Serra acaba de divulgar nova pesquisa em que confirma a constatação recente do Datafolha – Serra continua tecnicamente empatado com Dilma. Nas contas do Ibope o empate é de 39 a 39.

Na pesquisa do Datafolha, Serra aparece à frente de Dilma com 1%, ou seja, igualmente empatado tecnicamente.

Como dizia Noel Rosa, antes da vitória não se deve cantar glória. E tem gente por aí acreditando na fama e deitando na cama... E os que não estão dormindo vão subindo, vão subindo... enquanto outros vão decaindo.

ONU Não

Há uma arquitetura em andamento para o futuro de Lula para depois de 31 dezembro de 2010, depois de 8 anos bem - sucedidos como Presidente do Brasil.

Em São Paulo haverá um instituto, a exemplo do iFHC de Fernando Henrique, a ser presidido pelo futuro ex Presidente.

Os caminhões de mudança em Brasília só esperam o que já está sendo encaixotado para seguirem a estrada de São Paulo.

Volta e meia falam em Lula para Secretário Geral da ONU. Agora a pouco ele voltou a descartar a hipótese dizendo que este é um lugar para ser ocupado por alguém que seja um burocrata e não seja político. Lula, como ele próprio se define, não é burocrata, é político.

O Afeto Que se Encerra

Essa derrota de agora a pouco, saindo o Brasil em definitivo da competição mundial do futebol, derrotado por 2 a 1 pela Holanda, encerra uma simples lição da qual poucos vencedores por antecipação muito se esquecem.

Estar favoritíssimo e começar vencendo não quer dizer vitória no final. O concorrente sem chances aparentes que não se entrega e luta, e luta confiadamente, consegue quebrar a corrente de otimismo do adversário e, ao final, vencer.

Isso vale também, e especialmente, na política tendo em vista as próximas eleições. Nada garante que esses vitoriosos por antecipação, mediante pesquisas e dinheirama e poder político, serão os vencedores nas próximas eleições.

Dunga Encosta

A pesquisa do Datafolha que resgata Serra declarando-lhe ainda à frente de Dilma, mas com empate técnico, indica Dunga no segundo lugar em aprovação nacional distante apenas 9 pontos de Lula.

O placar é este – Lula, 78 e Dunga, 69. Se o Brasil fizer mais gols vamos ver como fica a imbatibilidade do bolsa família.

Caiu a Ficha

Não surpreende a liminar do STF contra a qual muitos se voltam indignados achando que com essa de agora a chamada lei da ficha suja ou da ficha limpa vai para a vala comum das leis que não pegam.

O que muitos não querem saber é que num Estado Democrático de Direito não se pode agredir a Constituição ou interpretá-la ao sabor das emoções baratas e conjunturais. Não se interpreta a Constituição ao saber de emoção nenhuma.

Não pode haver democracia sem segurança jurídica e essa estabilidade só é possível com o respeito aos princípios fundamentais da Constituição.

No caso desse projeto que alguns ingênuos apresentam como a salvação da lavoura nas eleições – dispute você uma eleição no Brasil, meu caro, para saber - há o pecado original do TSE atropelando princípios como o da não retroatividade das leis quando não for para beneficiar o acusado, o da presunção da inocência e o da anualidade da norma eleitoral que surgiu para impedir os casuísmos.

Gilmar fez certo. Ele é relator de uma ação popular movida contra Heráclito ao tempo em que ele foi, e já se vão mais de dez anos, Prefeito de Teresina. Gilmar já havia votado absolvendo Heráclito, Barbosa votou condenando e Peluso pediu vistas.

Depois, ou seja só agora, vem a lei da ficha limpa retroagindo para agarrar também as situações pretéritas como esta do Heráclito. No próprio voto do Relator Gilmar está a plausibilidade do pedido de liminar, admitida pela mesma lei da ficha limpa ou ficha suja como o queiram.

Daí não haver razão para esse Deus nos acuda. O que o Gilmar fez, por vias transversas, foi sinalizar que os abusos interpretativos dessa lei ocorridos no TSE serão devidamente corrigidos a tempo no STF.

Os Novos

O Presidente Lula acabou de indicar ao Senado os nomes de Paulo de Tarso Sanseverino, Desembargador estadual do Rio Grande do Sul e de Isabel Gallotti, Desembargadora Federal do TRF da 1ª Região, sediado em Brasília, para Ministros do Superior Tribunal de Justiça nas vagas abertas com as aposentadorias da Ministra Denise Arruda e Fernando Gonçalves.

A Ministra Denise chegou ao STJ como Desembargadora estadual do Paraná e o Ministro Fernando Gonçalves como Desembargador Federal do TRF da 1ª Região.

Felizes escolhas. O Desembargador Sanseverino é de muito respeito profissional e a Desembargadora Isabel igualmente, e a conheço mais de perto porque fomos colegas de sala de aula no Mestrado de Direito e Estado na Universidade de Brasília.

O STJ se engrandece.

Entrevista

A O Imparcial, de São Luiz, Maranhão, concedi, por e-mail, na ultima quinta feira, dia 24.06, a seguinte entrevista:

O IMPARCIAL - Quais são os recursos cabíveis aos ex-prefeitos, ex-governadores e gestores de finanças municipais e estaduais que têm seus nomes arrolados na lista de contas rejeitadas pelo TCU para tentar fugir da abrangência da lei da Ficha Limpa?

Edson Vidigal – Justiça é dar a cada um o que é seu segundo uma igualdade. Isto quer dizer que todos são iguais perante a lei, mas a cada um deve ser dado um tratamento específico conforme o caso. A ação pela qual se busca conhecer os fatos para que sopesando-os à luz da lei se realize a Justiça, chama-se dosimetria.

Assim, mesmo que tenhamos vários agentes numa mesma ação, ainda assim, não podemos estender a mesma sanção a todos. A cada um há que se dar em dose justa a sanção cabível.

Não é permitido nivelar por baixo e tratar a todos da mesma forma. Cada caso é um caso com suas nuances próprias, características e potencialidades.

Assim, no caso da lista do TCU no qual todos estariam inelegíveis porque foram condenados com base na lei de improbidade há que se considerar que os Tribunais de Contas não têm competência jurisdicional, mas apenas administrativa.

Os Tribunais de Contas não integram o Poder Judiciário, sendo apenas órgãos assessores dos Poderes Legislativos, nacional ou estaduais.

As decisões dos Tribunais de Contas, ainda que transitadas em julgado, não têm eficácia jurisdicional. As decisões que adotam estão sujeitas à confirmação ou não do Poder Judiciário.

No caso das inelegibilidades, no exame pelo Judiciário de cada caso, basta apenas que uma decisão liminar do Juízo competente reconheça, em princípio, a procedência das alegações do acusado para que lhe seja assegurado o direito ao registro da candidatura, até a decisão terminativa do mérito.

O IMPARCIAL - Os mais de 4 mil nomes que constam na referida lista serão apreciados por que órgão? Qual o prazo para a avaliação?

Edson Vidigal - A competência é da Justiça estadual ou da Justiça federal, conforme o caso, e isso pode ser pedido em caráter preventivo, ou seja bem antes do indeferimento pela Justiça Eleitoral do pedido de registro da candidatura.
 
O IMPARCIAL - O entendimento do TSE é de que a incidência ou não da Lei Complementar 135/2010 será aferida no momento do registro...

Edson Vidigal – Correto, há que se examinar caso a caso.

Há possibilidade de que um candidato com registro de candidatura efetivado o tenha impugnado devido a um equívoco da Justiça Eleitoral no momento da averiguação dos requisitos para que ele concorra às eleições?

Edson Vidigal - O Ministério Público Eleitoral atua como o fiscal da lei, responsável pela sua correta aplicação. Se o Juiz ou Tribunal se equivoca na aplicação da lei, o MPE recorre porque este é o seu dever.
 
O IMPARCIAL - No caso do ex-governador Jackson Lago, o pedetista entraria no rol dos políticos com "ficha suja"? Quais os argumentos jurídicos?
 
 Edson Vidigal – Classificar o Jackson de ficha suja é, no mínimo, uma injuria. Como ele mesmo já disse, todos nós sabemos no Maranhão quem são os fichas sujas, os quais, não obstante, estão há décadas disputando eleições e exercendo cargos públicos, eletivos ou não, acobertados pelo manto enorme da impunidade que renega a Republica, em todos os seus princípios, no nosso Estado.

Alguns tem processos na Justiça aqui no Maranhão e em Brasília, mas esses processos não andam.

No caso especifico desta lei recente, não vejo sinceramente como enquadrá-lo, a não ser que tenhamos que fechar todas as faculdades de direito, demitir todos os professores, exigir que o mundo reescreva novos princípios gerais de direito, declarando a inutilidade da Constituição do Brasil.

Os argumentos que a paixão de alguns e a ousadia de muitos neófitos engendram para que ele não seja candidato desafiam até mesmo as lógicas do totalitarismo nazista. No caso do Brasil, queremos consolidar uma democracia.

O Supremo Tribunal Federal, sendo o guardião da Constituição, portanto do Estado de Democrático de Direito, dará no tempo hábil o corretivo cabível a essas insanidades das quais estamos tendo noticias todo o dia.

Estou com o Ministro Marco Aurélio, um juiz que não joga para a arquibancada. Se ainda estivesse no TSE, onde servi por quatro anos, inclusive como Corregedor Nacional, subscreveria integralmente o seu voto.

A Diferença

Único ministro do Tribunal Superior Eleitoral a votar contra no julgamento da Lei da Ficha Limpa, Marco Aurélio Mello diz não ser "justiceiro" nem relações-públicas:

- Não posso dar esperança vã à sociedade. 

O ministro concedeu entrevista ao jornal Estado de S. Paulo.

Após o julgamento, que - por 6 votos a 1 - determinou a inelegibilidade de políticos condenados mesmo antes de 4 de junho, data da sanção da lei, ele afirmou: 

- Aprendi desde cedo que no sistema brasileiro o direito posto visa a evitar que o cidadão tenha sobre a sua cabeça uma verdadeira espada de Dâmocles. Aprendi que a lei não apanha fatos passados.

Marco Aurélio acredita que a interpretação do TSE será questionada no Supremo Tribunal Federal porque há vários dispositivos constitucionais envolvidos no tema.

Confira a entrevista:

Estadão - Por que o senhor votou contra?
 
Marco Aurélio Mello - Temos uma Constituição Federal que está no ápice das normas jurídicas. Por ela, uma lei que altere o processo eleitoral não se aplica às eleições que ocorram dentro de um ano a partir da promulgação da lei. É o artigo 16 (da Constituição). 

- Eu não sou um justiceiro. Eu sou juiz. Não ocupo cadeira voltada a relações públicas. Se há coincidência entre o anseio popular e o meu convencimento, eu atuo. Mas, se não há, eu continuo atuando da mesma forma. Não posso dar esperança vã à sociedade.

Estadão - O senhor acredita que a decisão será questionada no STF?
 
Marco Aurélio Mello - Essa matéria vai bater no Supremo. Por que o Congresso não aprovou antes essa lei? A bomba ficou nas costas do Judiciário.

Estadão - O que pode ser discutido num eventual julgamento no STF?
 
Marco Aurélio Mello - Há várias matérias para serem elucidadas. Se a lei está sujeita ao artigo 16 da Constituição Federal, por exemplo. Ela encerra penas. E há um princípio básico segundo o qual a lei não retroage. Vamos ver. Como o colegiado é algo imprevisível, acaba sendo uma caixinha de surpresas.

Estadão - A decisão do TSE vai tumultuar o processo eleitoral já que muitos políticos tentarão obter liminares na Justiça para participar do pleito de outubro?
 
Marco Aurélio Mello - Eu disse que o pronunciamento do tribunal implicaria a encomenda de uma missa de sétimo dia da lei. Por quê? Porque esse pronunciamento apenas embaralha tudo. O ideal seria deixar o tema amadurecer um pouco mais. Mas agora o bloco já está na rua.

Ensaio

Por enquanto não é nada disso que alguns comemoram, mas apenas um jogo de faz de conta, talvez um ensaio, essa decisão do DEM nacional de retirar apoio à candidata do PMDB no Maranhão.

Tudo até aqui se resume a uma espécie de retaliação ao PMDB nacional que resolveu intervir na direção regional de Santa Catarina para impedir o apoio ao candidato do DEM ao Governo do Estado.

Caso o PMDB nacional resolva manter a intervenção em Santa Catarina, aí sim a retirada do apoio do DEM à candidata do PMDB no Maranhão será para valer.

Nessa hipótese, o DEM estadual restará bastante prejudicado, a não ser que, seguindo a orientação nacional, se junte em apoio a Jackson para o Governo e Serra para Presidente.

Na coligação com o PSDB-PDT-PPS-PTC, o DEM poderá salvar seus candidatos a Deputados estaduais e federais, podendo ainda negociar a indicação do Vice de Jackson.

Quanto às duas vagas para o Senado, já preenchidas, o PSDB não admite nehuma negociação. Os nomes já indicados em razão do acordo com o PDT, Vidigal e Roberto, são inarredáveis.