Das Rosas

A acusação é a mesma que, no geral, pode alcançar a quase todos os donos ou controladores de meios de comunicação como rádios, televisão ou jornais.

Jornal não é concessão de serviço público, mas isso não vale como argumento quando se configura a preferência escancarada por algum partido ou candidato. Vira abuso de poder econômico.

O casal Garotinho tem só uma rádio em Campos, RJ, onde a Rosinha foi eleita Prefeita. A denúncia aconteceu, o processo rolou e só agora saiu a condenação de cassação do mandato e suspensão dos direitos políticos por 3 anos dos dois, sim porque ele no caso foi cúmplice, também cometeu abuso usando a rádio fazendo campanha para a mulher.

Essa pena de inelegibilidade por 3 anos foi aumentada agora para 8 anos pela nova lei, essa dos fichas limpas. Mas só poderá ser aplicada por fatos acontecidos a partir da sua vigência, o que aliás nem está acontecendo porque ainda não foi sancionada.

A suspensão dos direitos políticos por 8 anos até agora só pode se dar nos casos de improbidade administrativa, isto porque a própria lei que cuida disso impõe a pena com este peso.

Nem Mel

Como as pressões sobre o PT do Maranhão não estão sendo suficientes para alegrar a candidatura da atual ocupante do cargo de Governadora, a direção nacional cogita agora levar a direção regional para a informalidade.

Assim, todos ficariam bem no ensaio da novela – o PT não apoiaria a filha do Presidente do Senado e nem o Deputado do PC do B, ficando cada um dos lados livre para fazer a campanha de quem quiser.

Ou seja, nem mel nem cabaça.

Não Vem

A idéia era mostrar o Lula posando na TV ao lado do Obama e, por que não, encaixando Dilma.

As histórias de sucesso são as mais preferidas.

Essa, por exemplo, do rapaz negro que até à adolescência viveu na extrema pobreza até chegar à Faculdade de Direito, em Harvard, e de lá sair para Senador e ainda no primeiro mandato ser eleito Presidente dos Estados Unidos calha muito bem com a história do menino pobre, retirante da seca do nordeste que foi torneiro mecânico e, sem cursar qualquer faculdade, chegou a Presidente do Brasil.

Essas histórias, misturadas assim no noticiário, retocariam ainda mais a imagem de Lula como líder, ultimamente também, internacional.

Obama não topou. Nada de visita ao Brasil pelo menos enquanto não for encerrado o processo eleitoral.

Juventude

Tantas eram as agruras que o Povo do Juazeiro tinha a enfrentar, uma após outra, todas por conta da perseguição do Arcebispo obstinado em desqualificar o Padre Cícero, que um dia, como se não faltasse mais nada, uma notícia irrompeu amedrontando o Cariri.

A Coluna Prestes vem aí!

O Brasil era ainda muito atrasado, a Nação pouco sabia sobre si mesma, as oligarquias dominavam tudo, um código de silêncios, espécie de omertà dos mafiosos, blindava a impunidade.

O Padre Cícero, nascido na exclusão social de tudo, só foi aceito no Seminário de Fortaleza porque seu padrinho de batismo, um fazendeiro abastado do Crato, registrou o seu interesse no futuro do rapaz.

Prestes era um jovem Capitão do Exército inconformado com aquelas misérias restantes das desigualdades, naquele tempo muito mais profundas que as de hoje, no País.

O Brasil era um latifúndio incomensurável, a economia fraca, caroços vermelhos de café, bolotas brancas de algodão, verde espraiado nas plantações de cana de açúcar, bois no pasto e vacas leiteiras.

Mulheres não tinham direito ao voto que não era secreto, elas, portanto, nem podiam se candidatar.

As eleições eram fraudadas, os direitos da Republica e as vantagens da Democracia só alcançavam as oligarquias rurais, que controlavam tudo em detrimento dos grupamentos urbanos.

No seu pequeno mundo, na região do Cariri, o Padre Cícero sofria para proteger seus seguidores. Na contra - mão das oligarquias dominantes, para sobreviver, teve que se aliar a outras.

Prestes liderou um grupo de jovens tenentes e saiu com eles pelo País num movimento armado contra as oligarquias pregando reformas institucionais.

O Padre Cícero já liderara com o seu braço político, o medico baiano Floro Bartolomeu, uma revolta popular com jagunços armados que cercando Fortaleza derrubou Franco Rabelo, o governador que o demitira do cargo de Prefeito de Juazeiro.

Daí que quando a noticia correu – a Coluna Prestes vem aí! – logo o Governo central da República Velha apelou ao Padre Cícero para ajudar com um freio naquilo.

No vale tudo que seria a resistência aos jovens tenentes, houve quem se lembrasse de chamar um jovem já então muito temido como cangaceiro, sim, ele mesmo, o Lampião.

Atraído pela promessa de algum dinheiro e de uma patente de Capitão da Guarda Nacional, Virgulino Ferreira, o Rei do Cangaço, então com 28 anos de idade, ainda relutou, fez doce querendo mais, mas quando resolveu se juntar à resistência do Juazeiro a Coluna Prestes já havia passado imperceptível, sem incomodar ninguém, e estava longe.

Como Virgulino bateu pé dizendo que só iria embora depois que recebesse o seu dinheiro e a patente de Capitão, o escrivão do Cartório, a mando do padre, providenciou uma outorga.

O jovem líder do bando, sim, ele mesmo, o Lampião, partiu feliz com a idéia de que dali em diante só seria chamado de Capitão.

Quando, mais tarde, descobriu que a patente era falsa, o Rei do Cangaço esbravejou aos céus, mas não se encorajou a retornar ao Juazeiro. Respeitava o Padre.

Rua da Paz, 452

Ainda no aeroporto, um torpedo no celular me avisa – morreu o Marconi.

Me dano a conferir quantos daqueles tempos, do movimento estudantil, das contestações literárias, da academia dos novos, nos anos de chumbo, ainda restam.

Por aqui ainda estão Américo Azevedo Neto, teatrólogo e empreendedor cultural, Jose de Jesus, um dos mais festejados artistas plásticos fora do Brasil, e quem mais?

Faço a viagem de volta à Rua da Paz nº 452 e me reencontro no salão austero decorado com móveis antigos, numa mesa enorme em que se servia o jantar a poderosos e ilustres como Assis Chateaubriand, sim, ele também, e ao Vice - Chanceler de Jango Goulart, o número dois de Santiago Dantas, o Comandante Renato Archer, dentre outros.

A festa agora é nossa, nós em campanha para tomar dos situacionistas a direção do Grêmio do Liceu Maranhense, nós em confronto com a intelectualidade oficial de então fundando a academia dos novos, nós de olho no futuro querendo influir na política partidária, querendo tirar o Maranhão do atraso.

Marconi, 18 anos de idade, era o líder.

Rico, poderoso e bonito, filho único do Desembargador Tácito Caldas e Dona Violeta, irmão da Gardênia, a menina mais culta e também a mais bonita dentre as do seu tempo no Liceu, brilhante, corajoso, grande orador, Marconi somava mais que qualquer um de nós.

O famoso discurso de Jango, no comício do dia 13 de março, na Central do Brasil, nós o ouvimos no rádio transglobe do pai do Marconi.

Não demos muita importância àquilo, nós também queríamos as reformas de base, mas o Desembargador, homem experiente, falou para nós – vocês são jovens, não compreendem isso, mas agora eu estou preocupado.

Não demorou, e já estávamos em abril naquele 1964, logo eu fui tirado de uma sala de aula no Liceu e levado preso ao quartel do 24 BC.

Marconi, àquela altura o Presidente do Conselho Estadual dos Estudantes, foi chamado à sala do chefe militar, mas não ficou preso, apesar, e nos soubemos depois, de ter arrancado da mão do coronel Rivas o bastonete de comando e o balançado dizendo que aquilo era um golpe nas instituições democráticas.

O primeiro mandato cassado foi o meu de Vereador em Caxias. Depois Sálvio Dino, Jose Bento Neves e Benedito Buzar, Deputados Estaduais.

Neiva Moreira, nossa fonte de inspiração, aquelas alturas já estava saindo de uma prisão para se asilar, por intercessão de Henrique La Rocque, na embaixada da Bolívia.

Quando, depois de ter sido preso duas vezes em São Luis, e não suportando mais tanta perseguição tive que sumir por um tempo, foi o Marconi quem me levou ao Tirirical para eu embarcar num viscount da Vasp, um turbo hélice que me levou, numa viagem de dois dias,  a São Paulo, onde fiquei meio foragido.

Miro aqui a foto de nós dois tirada pouco antes do embarque, adolescentes e magros, sorridentes, ele um ano apenas mais novo que eu.

Seis meses depois, querendo voltar, passei um cabograma ao Marconi e os militares interceptaram. Um jipe verde oliva me levaria do aeroporto ao quartel do 24 BC porque àquela altura eu estava com prisão preventiva decretada, e até o avião, naquela viagem, aterrisar em Brasília, eu não sabia.

Marconi e Rui Almada Lima, outro filho de Desembargador que havia sido meu colega de grupo escolar em Caxias, invadiram a pista do Tirirical numa ambulância da Prefeitura de Paço do Lumiar e me resgataram.

Fiquei um bom tempo, acho que quase um mês, escondido na casa do Desembargador Tácito Caldas, pai do Marconi, ate que os encaminhamentos das coisas se esclarecessem.

Sobre a alegria interminável que habitava a Rua da Paz nº 452, pentágono de todos os nossos planos de vôos na vida, tenho muito ainda a relembrar.

Ah os outros? Murilão, Manteiga, Carlos Cunha são ausências muito sentidas. Não sei por onde anda Sá Vale, nem o coronel Lico.

Marconi cansou de ser o que quis – Deputado em cinco legislaturas, Presidente da Assembléia estadual do Maranhão, criou o Município de Açailândia, que é hoje o segundo mais próspero do sul do Maranhão, sob a administração exemplar do Ildemar.

Até há pouco tempo, na enfermidade que o impedia de andar, ele me telefonava, sempre depois da meia noite, e ficava horas relembrando os sonhos por um Maranhão republicano que ainda não havíamos alcançado, mas que, com certeza, os que como nós aqui, restantes, haveremos de alcançá-los.

De Novo

A não ser que queiramos revogar as conquistas obtidas ate aqui para que o Brasil, após a longa noite do arbítrio em que a lei que valia era a da conveniência dos déspotas do momento, vamos ter mesmo que continuar respeitando os princípios efetivamente democráticos. Do contrário, nem consolidaremos a República.

Por exemplo, não há crime sem lei anterior que o defina. Quem é acusado sob uma lei vigente não pode depois ser condenado sob uma nova lei mais severa.

A hipótese de retroação só se aplica se a nova lei é mais branda, e aí, sim, pode retroagir porque é benéfica ao acusado.

Essa lei que foi aprovada agora chamada de Fichas Limpas para pegar os chamados Fichas Sujas nas eleições, não obstante suas outras inconstitucionalidades latentes, não pode produzir efeitos nas eleições deste ano porque não obedece ao principio da anualidade, inscrito especificamente para o direito eleitoral na Constituição da República,

Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um 1 (um) ano antes da data de sua vigência.

Não se está rejeitando a idéia de se instituir norma legal para impedir candidaturas de quem não tenha vida pregressa compatível com a moralidade indispensável ao exercício do mandato.

Até porque essa exigência é da própria Constituição, a qual tendo em vista maior segurança jurídica para que a cláusula não possa ser atacada por movimentos legiferantes ordinários determina que essas outras inelegibilidades sejam estabelecidas por Lei Complementar. (CF, Art.14, § 9º.

E não se observou isso por ignorância ou proposital má fé, exatamente para que, no fim, a discussão vá para os tribunais e, entrementes, não aconteça mesmo nada.

O problema está em que o Senado anda de há muito carente, em sua composição, de Senadores versados em regras do direito constitucional.

 

Gaúchos

O PMDB gaúcho não quer conversa com o PT, por conseguinte com Dilma. Daí que Serra foi até Porto Alegre onde recebeu o apoio publico da secção estadual à sua candidatura.

Na mesma tropa marchará também o PP gaucho, cuja secção estadual é uma das mais expressivas do partido no Brasil. O PP completará com um nome para Vice Governador a chapa do PSDB.

Outra

Ainda naquela do Chateaubriand para quem jornalista só é notícia quando casa ou quando morre, mais um registro infausto – agora o da morte de Telma Borges, 49 anos, repórter por mais de 10 anos de O Imparcial, exato órgão da rede associada fundada por ele.

Telma tentava escapar de um câncer no estomago e mesmo depois de extirpar-lo ainda sofria e não resistindo a tanta quimioterapia acabou indefesa e daí exposta a todas as desculpas da morte.

No caso de Telma, a desculpa final foi uma parada cardíaca decorrente de infecção generalizada.

Deixa duas filhas, Natália, de 19 anos e Isadora, de 17. Telma era casada com o Jornalista Jorge Vieira,Secretario de Comunicação da Assembléia do Maranhão.

Impostos

Passando por Fortaleza, Ceará, Serra disse que se for eleito Presidente retomará a agenda das reformas e, dentre elas, alem da reforma política, considera igualmente prioritária, a reforma tributária, isto porque, asseverou, no Brasil se paga muito imposto.

- "Se você pegar todos os países em desenvolvimento, o Brasil tem o maior imposto do mundo. Temos a maior taxa de juros do mundo, juro do empréstimo consignado. É preciso fazer uma reforma tributária com racionalidade".