Arrasador

Comprei há pouco numa banca ali da Paulista, e já li, a ISTOÉ desta semana que traz matéria de capa sobre o que seus repórteres ficaram sabendo a respeito do mensalão, cujo processo ainda está tramitando no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do Ministro Joaquim Barbosa.

O que se conta ali na revista, tirado dos autos do processo, não é, com certeza, dinamite para implodir a República, é claro, mas que é nitroglicerina pura com potencialidade de derrubar Governo, ah isto é.

Está aí que eu queria ver Eros e Brito votando nos mesmos moldes com que cassaram no TSE o mandato de Jackson Lago, Governador eleito do Maranhão, esse caso do mensalão contado agora pela ISTOÉ.

Eles Também

Salário acima do teto legal permitido, fraudes em licitação, isso ainda escandaliza.

Mas tem mais - compra de um prédio sem o previo processo licitatório, mordomias em cafés da manhã e até arranjos florais a preços de espantar e também estagiários ganhando além da conta.

Isso tudo foi constatado em alguma Prefeitura do interior?

Não, isso tudo e muito mais aconteceu no Ministério Público do Piauí, onde está em curso uma devassa do Conselho Nacional.

Bola no Pé

Dilma foi a um jantar em Brasília onde foram também o Rabelo, Presidente do PC do B e o Dutra, novo Presidente nacional do PT, que nem de longe é parente do Dutra, ate há pouco Presidente do PT do Maranhão.

Lá para as tantas, rolou o papo de palanques da base aliada nos Estados e olha o que o Dutra foi propor ao Rabelo! A retirada de Flávio da candidatura pelo PC do B a Governador no Maranhão.

Sarney já pediu pessoalmente a Lula que entre na jogada para deixar Roseana, sua filha, de candidata única na base aliada.

Queimada essa etapa, o próximo a ser assediado será Eduardo, Presidente nacional do PSB.

Tão logo Ciro chegue mais perto para receber enfiim a facada fatal, a ordem de mais de cima para o PSB do Maranhão será no mesmo sentido – distância de Flávio.

José Reinaldo ficará de refém podendo ser aceito no chapão de Deputado Federal se parar de insistir em ser candidato a Senador.

Na linguagem futebolística, isto quer dizer que a oligarquia decadente e cruel para ganhar o jogo, apesar de todo abuso do poder politico e do abuso do poder economico, quer mesmo é bola no pé e goleiro amarrado.

O Erro

A discussão se a Capital do Brasil deveria ser no litoral ou no interior é antiga, data do Brasil Império.

Quando a Corte de Lisboa chegou ao Rio de Janeiro, Dom João VI logo viu que ali, naquele litoral atlântico, não dava para funcionar a Capital do Império.

De um lado, a vulnerabilidade ás invasões. E de outro, as doenças tropicais que matavam mesmo.

El Rey voltou para Portugal, o Príncipe Regente Pedro proclamou a independência, mais tarde o Imperador, seu filho, Pedro II, entediado no poder, não opôs qualquer resistência a que um dos seus leais amigos, o Marechal Deodoro, o destronasse proclamando a República.

Em 1877, Varnhagem, um historiador de respeito e diplomata de bom conceito, publicou um livro perguntando, ao final, se a Capital do Brasil deveria continuar no Rio de Janeiro ou se, até mesmo por razoes de segurança, deveria ser no interior.

Dois anos depois da queda da Monarquia, em 1891, a primeira Constituição republicana resolveu que a Capital seria no interior.

Já no ano seguinte, em 1892, uma missão chefiada por Luis Cruls, Diretor do Observatório Nacional, partiu para o Planalto Central concluindo 4 anos depois, em 1896, a demarcação do quadrilátero onde se localizaria a nova Capital.

Os estudos ficaram bem guardados e as Constituições seguintes, todas elas até 1946, foram repetindo que a República do Brasil teria uma nova Capital, no Planalto Central do País.

Quando resolveu construir Brasília, o que conseguiu em apenas 36 meses do seu mandato de 5 anos, Juscelino não improvisou nada.

Ele tinha em mãos todos os planos e na cabeça a idéia doutrinaria de Distrito Federal - um pedaço do território nacional, mantido à custa dos impostos arrecadados pela União Federal, sob permanente intervenção federal para sediar os Poderes da União Federal e as legações diplomáticas no País.

Nada mais que isso.

Com as improvisações que marcaram a implantação da República, que nos primórdios não tinha nem Bandeira própria a simbolizá-la, a cidade do Rio de Janeiro, antiga Capital do Império, virou Distrito Federal na idéia de Rui Barbosa, que na institucionalização da Republica brasileira se espelhou em quase tudo que leu e gostou na Constituição norte-americana.

Mas com o tempo, o Distrito Federal que tinha a administrá-lo apenas um Prefeito nomeado pelo Presidente da República passou a ter uma Câmara de Vereadores, conhecida mais tarde como Gaiola de Ouro, tantos os escândalos que se sucediam enodoando o campo político local.

Ao transferir a Capital da Republica para Brasília Juscelino teve o cuidado de manter a figura do Prefeito nomeado sob a tutela do Senado Federal, através de uma Comissão Permanente especifica para o Distrito Federal.

Nada mais coerente com a idéia de Distrito Federal, um território sob permanente intervenção federal para sediar os Poderes da União Federal e as legações diplomáticas.

Nada mais legitimo do que a Comissão do Distrito Federal como órgão de fiscalização e controle e o próprio Senado como órgão de elaboração legislativa. O Distrito Federal não é de ninguém, é patrimônio exclusivo da União Federal.

Aos que reclamaram uma Câmara eleita para cuidar do Prefeito nomeado de Brasília, Juscelino foi enrolando até que deixou cair na primeira lei, ainda sob a Prefeitura de Israel Pinheiro, uma previsão para a eleição dos Vereadores.

Aquilo foi um gesto de concessão política destinado a não vingar como, de fato, não vingou.

Como a Câmara dos Deputados representa é o Povo e não sendo até então o Distrito Federal unidade federativa, a picaretagem política, promiscuindo-se com alguns movimentos de defesa da soberania popular ampla e irrestrita, foi engrossando a voz e aumentando o cordão para que Brasília, Distrito Federal, passasse a ter autonomia política.

Àquela altura, o Presidente da Comissão do Distrito Federal no Senado era o Senador Alexandre Costa. O Correio Braziliense, dirigido por Edilson Cid Varela sendo editor Ronaldo Junqueira, promoveu um Seminário sobre o tema – autonomia política para o Distrito Federal.

O Seminário promovido pelo jornal teve a chancela da Comissão do DF no Senado e eu, na condição de advogado, fui contratado para ser o Relator das conclusões.

Com a Assembléia Nacional Constituinte batendo às portas da República, que provincianamente se achava a Nova, Alexandre Costa e o Seminário, apaziguando aqui, conciliando ali, chegaram à conclusão de que o Distrito Federal deveria se resumir a Brasília, circunscrevendo-se apenas ao Plano Piloto e à região dos Lagos Sul e Norte.

Depois de muitas formulações quanto ao que fazer com as cidades-satélites, chegou-se à conclusão de que elas ganhariam autonomia política, passando a ser Municípios de Goiás ou de um novo Estado, o que ensejou um projeto originariamente elaborado por Alexandre Costa, com a minha assessoria, que é esse projeto do Estado do Planalto Central.

Isso tudo que inviabiliza Brasília hoje como Distrito Federal - Capital da República decorre de um grande erro decorrente da falta de coragem política dos lideres de então.

Eles se acomodaram e cederam aos aventureiros de então erigindo o Distrito Federal à condição de unidade federativa com autonomia política plena, ficando a conta de tudo para os Estados, através dos impostos arrecadados pela União Federal.

Maribondagens

Há um assanhamento danado quando se fala que algum Ministro do Supremo vai deixar o cargo.

O que dá de notável saber jurídico e de reputação ilibada peruando a vaga chega a ser impressionante.

A maior parte da safra de pretendentes se agita nos tribunais estaduais e, também, mais fortemente, nos tribunais superiores.

Agora mesmo, foi só Eros Grau voltar a dizer que antecipará para o mês que vem a sua saída do Supremo para se ver logo maribondos, uns ate picando os outros, em ação.

Devia haver uma clausula de barreira ou uma espécie de quarentena que pudesse frear esse tipo de competição, prejudicial á coesão interna indispensável á harmonia no cotidiano do judiciário.

Doações

Ficam reclamando que a democracia para se consolidar na legitimidade dos eleitos tem que ter financiamento público para as campanhas dos candidatos.

Mas já tem, e muito.

Os horários disponibilizados aos partidos e aos candidatos todos os anos e também mais extensos nos períodos de campanha são pagos, integralmente pagos, às redes de rádio e TV com dinheiro público.

Os partidos recebem anualmente, todos eles, dotações do Fundo Partidário. E de onde vem o dinheiro do Fundo Partidário? Dos cofres públicos.

Tirar mais dinheiro público para financiar diretamente partidos e candidatos não vai dar certo. 

Primeiro, que com as pencas de partidos que temos no Brasil, por conseguinte um bananal de candidaturas será preciso mesmo muito dinheiro.

Isto num País que, por falta de verba, não investe na infra-estrutura dos transportes, estradas, portos, aeroportos, campos de pouso, e que só agora se dá conta da necessidade de investir em saneamento básico.

Qual a solução? Regulamentar de forma objetiva e transparente, sem esse horror que impõe medo ao doador, as doações.

Seria uma espécie de incentivo fiscal para a democracia. Um percentual do que fosse doado seria dedutível do imposto de renda. Tudo dentro de limites, claro. Financiamento público? Sim, mas de forma condicionada.

Nos arquivos da Câmara dos Deputados há um projeto de lei detalhando isso, que eu apresentei em 1982 depois de uma viagem de estudos aos Estados Unidos, a convite do Governo daquele País.

Estudei não só essa questão de financiamentos de campanha. Também o voto distrital para os cargos legislativos, exceto o Senado, que continuo achando ser o ideal para o Brasil.

Kassab

Nesse cassa ou não cassa o Kassab, o prefeito de São Paulo, porque sua campanha teria recebido doações impróprias, retoma-se o debate sobre o Caixa 2 que na defesa do PT, assim que estourou o escândalo do mensalão que quase derrubou o Governo do Lula, um brilhante advogado a qualificou de contribuição não contabilizada.

Em torno de Kassab discute-se se as empresas acionistas minoritárias de concessionárias ou permissionárias de serviço público, que tem contrato com a administração pública, se enquadram na proibição que a lei não explicita.

A proibição é apenas para as concessionárias ou permissionárias de serviço público.

Por exemplo, uma empresa de televisão ou que recolha lixo para a Prefeitura, ou que detenha linhas aéreas ou de ônibus, não pode fazer doações. Configura-se aí nítido um conflito de interesses.

Mas umas empresas que são sócias minoritárias de concessionárias ou permissionárias doaram para a campanha de Kassab. Mas a lei não fala em sócios minoritários.

Também são proibidos de doarem as entidades de classes ou sindicais. Associação Comercial, por exemplo, não pode. Federação das Indústrias, nem pensar. Mas uma Associação Imobiliária Brasileira, de São Paulo, fez doações e não se enquadra como associação de classe.

São essas filigranas para as quais a jurisprudência e as instruções do TSE já deveriam ter respostas e não as tendo nem mesmo depois da posse dos eleitos só servem para arraigar a descrença dos eleitores no sistema e para fazer propagar ondas na estabilidade política e administrativa.

Na Retranca

Os estrategistas de Serra concluem que o PT deve continuar solto com a sua candidata porque assim, no momento certo, quando se iniciar o prazo legal da campanha, poderão demarcar com segurança o campo da batalha.

Daqui até lá, avaliam, será como atravessar o deserto sem camelos.

Ou seja, de um lado, um Lula popular carregando a sua eleita, Chefe da Casa Civil, em viagens oficiais pelo País.

E de outro lado, um Governador de Oposição amarrado aos preceitos da lei eleitoral e à agenda de sua administração no Estado de São Paulo.

Segundo a lei eleitoral, a campanha só pode começar depois da homologação das candidaturas pelas convenções partidárias.

O calendário do TSE estabelece que as convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas entre 10 e 30 de junho. Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos até o dia 5 de julho de 2010.

Assim, a propaganda eleitoral, ainda de acordo com o TSE, somente será permitida a partir de 6 de julho de 2010.

No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas.

A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já os debates no rádio e na TV e a propaganda em páginas institucionais na internet só poderão ocorrer até 30 de setembro.

Em 17 de agosto, a 47 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição.

A Oposição sabe que qualquer movimento em sentido contrário a essas regras poderá lhe custar muito caro antes e depois das eleições. As multas são altíssimas e há sempre o risco de cassação do diploma muito depois da posse do eleito.

A jurisprudência eleitoral brasileira deve ser a única no mundo que cerceia o exercício de direitos fundamentais, como, o da livre manifestação do pensamento, chegando a confundir opinião política no exercício da cidadania com campanha eleitoral antecipada.

No TSE ainda não se alcançou o sentido dessa distinção. Uma pessoa é livre para se declarar, em qualquer tempo, pretendente a qualquer cargo público e até para sonhando acordado dizer o que pretende fazer se um dia for eleita.

Isto é manifestação do pensamento, é exercício do direito de opinião.

Campanha eleitoral antecipada não tem definição objetiva na lei e daí o perigo porque deixa a interpretação em aberto, ensejando a qualquer hermeneuta convocar como bem entender, ou não entender, a sanção. Resulta daí a ignorância jurisprudencial, em muitos casos, a causar estragos ao exercício dos direitos de cidadania, por conseguinte à afirmação da democracia.

Serra vai continuar sem se assumir candidato até que o jogo seja iniciado formalmente, segundo as regras da lei eleitoral.

Por enquanto, com Dilma no cargo de Chefe da Casa Civil, viajando com Lula pelo País e se tornando conhecida do eleitorado, Serra se aceitar o confronto não tem nada a ganhar.

Sabe ele que, depois disso, com Dilma oficialmente fora do Governo, e a campanha legalmente inaugurada nas praças, no rádio e na TV, mostrará positivamente a sua competitividade contando a história da sua vida pública e os avanços do País com a contribuição das suas idéias e realizações.

Resgates

Muitos ficaram com as boas lembranças que o poeta, em nome de todos nós, resumiu em saudades – ah que saudades que eu tenho da aurora da minha vida...

Outros só souberam da infância como um tempo que passou quase correndo sem lhes dizer pouco ou quase nada do que lhes poderia ensinar no aprendizado de viver.

Muitos receberam cedo as cobranças, sofreram as urgências das necessidades que suprimem as esperas e tiveram que tanger seus sonhos mais sonhados para os desvãos da memória para nunca serem esquecidos e no tempo certo, amadurecidos, serem despertados.

Antônio Carlos, o futuro maestro Tom Jobim, ficou órfão cedo e sua referência paterna foi o padrasto, que lhe deu um piano, passou-lhe o gosto pela música. Até firmar-se no mundo como grande compositor, estudou muito, trabalhou muito e passou por muitas necessidades.

Quando vejo o orgulho e a devoção com que Paulo, o seu filho músico, cuida do legado paterno e o difunde, e o exibe ao mundo, tudo bem guardado num acervo que só os grandes em vida podem fazer interessar, me emociono com as certezas das suas inspirações.

Numa manhã, há alguns anos, eu estava sossegado numa loja de discos, no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, garimpando uma prateleira de jazz, atrás de mais um Chet Becker, quando ouvi uma mulher de voz assanhada perguntando se já haviam recebido o disco da filha da Ellis.

Achei aquilo um tanto desrespeitoso com a moça. Ela tem talento próprio e formação musical. Quando Ellis morreu de overdose, aos 36 anos de idade, seus três filhos, João, Pedro e Maria Rita, eram ainda muito pequenos. Tiveram infância normal, adolescência normal, hoje trabalham duro.

Assisti há pouco o DVD em que os filhos de Ellis resgatam a sua história, a sua luta, a sua integridade como artista sintonizada com o seu tempo, que abriu espaços a jovens promissores como Gil, Edu, Chico, Belchior e Fagner.

No resgate da história de vida da mãe, os filhos de Ellis nos provam o quanto o canto muitas vezes gritado daquela mulher pequenininha, naquele contexto, valeu a pena para o Brasil.

Na mesa ao lado, na padaria, o moreno abancado com a mulher, dois filhos, uma babá e a sogra, quase não consegue usufruir daquele momento em família, tantas são as pessoas que passam e param e as que se levantam para alcança-lo. Mostra-se atencioso e bem-educado.

Imagina só o que ele sofreu na escola e o que amargou na vida por muitos anos pelo simples fato de ser o filho que carrega o nome do pai, um homem adorado pelas multidões e pouco depois atirado pelo preconceito e pela inveja, unidas numa mesma maldade, para uma temporada no inferno de onde só saiu quando a saúde já não lhe garantia mais a alegria para viver.

Wilson Simonal Filho, o Simoninha, é o moreno gente fina na mesa ao lado, aqui na padaria da esquina. Ele e o seu irmão, o maestro e arranjador Max de Castro, acabam de resgatar de forma emocionante e corajosa a memória de seu pai, um dos maiores ídolos da canção popular no Brasil.

O jovem senhor que me visita testemunhou, menino ainda, a intimidade de um dos momentos mais trágicos da supressão das liberdades democráticas no Brasil, a deposição pelos militares de um Presidente da República, no caso o seu pai João Goulart. O pai, a mãe, a irmã e ele, amargaram décadas no exílio.

O pai, aliás, nunca voltou. Melhor dizendo, voltou morto, num caixão coberto com uma nova bandeira de uma nova luta, resumida na unica aspiração nacional – Anistia.

João Vicente Goulart cuida agora de resgatar a memória do seu pai, ontem tão ultrajada e hoje ignorada por muitos no Brasil. Ele é o Presidente do Instituto João Goulart.

Aquele verso do Poema Enjoadinho, do Vinicius – Filhos? Melhor não tê-los, não cabe nos exemplos de filhos como os de Tom Jobim, de Ellis Regina, de Wilson Simonal e de João Goulart.