sábado, 31 de julho de 2021

Com rejeição de 62%, Bolsonaro perderia para Lula, Mandetta, Ciro, Haddad e Doria no segundo turno

Pesquisa da Atlas Político mostra que erros na gestão da pandemia e suspeitas de corrupção na compra da vacina elevaram a reprovação do presidente. Vantagem do petista cresce e governador de São Paulo aparece por primeira vez com chances de vencê-lo

O presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta terça, 27.ERALDO PERES / AP

A gestão da pandemia e as suspeitas de corrupção na compra de vacinas contra a covid-19 mantêm o desgaste do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mostra pesquisa da Atlas Político, realizada desde segunda, 26, e finalizada nesta quinta, 29. Se as eleições fossem hoje, o presidente perderia para seus principais adversários no segundo turno, incluindo o governador João Doria (PSDB-SP), empatado tecnicamente com Bolsonaro, mas com viés de vantagem. Doria venceria com um resultado de 40,6% a 38,1% do presidente. Como a pesquisa tem 2 pontos porcentuais de margem de erro para cima ou para baixo, eles ainda estão empatados, mas é a primeira vez que o governador paulista aparece no páreo para se eleger. Em maio, Doria ficava 6,1% atrás de Bolsonaro na simulação de segundo turno.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou a vantagem sobre Bolsonaro em comparação à pesquisa anterior e venceria por 49,2% contra 38,1%, num eventual segundo turno, num cenário com 12,8% de votos nulos ou brancos. Em maio, a vantagem de Lula era de 4,7% sobre o presidente. “A tendência é de fortalecimento de Lula”, diz o cientista político Andrei Roman, CEO do Atlas. “Desde o início do ano, Lula vem numa trajetória constante de crescimento”, completa.

Também Ciro Gomes (43,1% a 37,7%), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (42,9% a 37,5%), e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (41,9% a 38,4%) ampliaram sua preferência, e poderiam frustrar o sonho da reeleição do presidente em 2022.

O levantamento confirma o momento de baixa de Bolsonaro, enquanto ele intensifica a campanha contra o sistema eleitoral eletrônico, mesmo sem ter provas para sustentar o que afirma, como mostrou sua live nesta quinta. Segundo a Atlas Político, a rejeição ao presidente subiu e chegou a 62% neste final de julho, contra 36% de aprovação. Trata-se de uma alta de cinco pontos porcentuais em relação a maio, quando a CPI da Pandemia começou. A Comissão Parlamentar apontou irregularidades em contratos de compra de vacinas, como a indiana Covaxin, e suspeitas de pedidos de propina em outras negociações que atingem inclusive militares que ocupavam cargo no Ministério da Saúde.

Roman lembra que o noticiário tem sido negativo para Bolsonaro desde o início do ano, com a pandemia, que teve seu ápice em março e abril, até que a vacinação pegasse velocidade. “Há, ainda, os problemas da vida cotidiana. O impacto econômico da pandemia, com os brasileiros desempregados, a renda menor. E milhares de brasileiros que perderam alguém querido para pandemia”, explica Roman.

As ameaças à democracia, quando sugeriu, no início deste mês, que as eleições poderiam não se realizar , não são fatores captados pelo eleitor ouvido na pesquisa. “Pode ser que isso gere uma polarização maior na sociedade, que neste momento se consolide uma maioria contra Bolsonaro, mas também é algo que mobiliza a sua base”, observa Roman. “Não há derretimento de sua imagem por causa da retórica contra as instituições, nem com a insistência na fraude em eleição, uma tese aventada desde as eleições de 2018”, completa.

Mas seus adversários também se fortalecem. O ex-presidente Lula, por exemplo, que já teve 60% de rejeição em maio do ano passado, hoje tem 54%. Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à presidência, também já teve 60% de rejeição em novembro do ano passado e hoje tem 50%. Ciro, porém, ainda avança lentamente no ranking de preferência dos eleitores. Alcança 6,2% da preferência numa simulação de primeiro turno com Lula, Bolsonaro, Mandetta, os apresentadores Danilo Gentile e Luiz Datena, além do governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB). Em maio, Ciro tinha 5,7% das preferências.

Rejeição no Nordeste e no Sul

Na divisão dos eleitores por religião, o presidente tem uma aprovação de 52% dos entrevistados evangélicos, contra 45% que desaprovam o seu desempenho. Entre os católicos, a rejeição vai a 69% contra 29% que o aprovam. Já na divisão por renda, Bolsonaro tem rejeição maior que 50% em todas as faixas. Seu melhor desempenho está entre os eleitores que ganham entre 3000 e 10.000 reais (43% dos entrevistados aprovam sua gestão) e 2.000 e 3.000 reais (42%). Sua maior rejeição vem entre os que ganham até 2.000 reais (69%), e os que ganham acima de 10.000 reais (também 69%, como mostra o quadro abaixo). Os eleitores do Nordeste e Sul do Brasil são os mais refratários ao presidente: 73% e 65%, respectivamente.

O cientista político lembra que apesar do momento de baixa, a rejeição ao presidente não é irreversível. “Quem não votou nele continua rejeitando, mas quem votou, não”, diz Roman. A pesquisa mostra que 70% dos eleitores que votaram nele em 2018 continuam aprovando seu Governo. “Bolsonaro se elegeu com 57,7 milhões de votos. Mesmo com a perda de apoio de parte desses eleitores, ele continua forte”, explica.

Os ‘nem nem’ e Eduardo Leite

Segundo Roman, há 23% do eleitorado que não quer votar nem em Lula nem em Bolsonaro. É nesse espaço que seus adversários tentam construir uma terceira alternativa para o eleitor, por ora, sem sucesso. Na simulação com todos os potenciais candidatos, nenhum alcança dois dígitos nas preferências, até o momento. Não é uma tarefa fácil, explica o CEO da Atlas Político, pois seria necessário um nome que tirasse votos de ambos que têm um eleitorado já consolidado. Juntos, eles somam mais de 70% do eleitorado. “Esse é um espaço que não foi criado, e o potencial candidato precisa mostrar que as suas propostas são melhores que as de Lula e Bolsonaro”, avalia.

Roman vê no governador Eduardo Leite um potencial de crescimento capaz de criar essa alternativa. Seu nome foi testado na pesquisa da Atlas Político em maio, quando alcançou 1,1% das preferências. No início deste mês, Leite ficou no centro das atenções do país após uma entrevista ao jornalista Pedro Bial em que assumiu publicamente sua homossexualidade. Falou também da sua intenção de concorrer as prévias tucanas para ser candidato à presidência, distanciando-se dos dois líderes nas pesquisas. Depois da exposição, foi entrevistado por jornais de todo o Brasil e seu nome ganhou mais força.

Na pesquisa desta sexta, ele aparece com 3,1% das preferências, logo atrás do governador João Doria, que tem 3,5%. “Ele é o fator novidade. Se ultrapassar o Doria, fica numa posição bem interessante para avançar, com chances do segundo turno”, opina Roman. “Aí, todo o jogo político seria reinventado”, completa.

Leite tem a vantagem de ser desconhecido (43% dos entrevistados não sabiam quem é ele) e portanto com rejeição menor que os outros nomes no páreo: 37% contra 62% de rejeição a Bolsonaro e 54% de Lula. Já o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, que está menos exposto ao público nos últimos meses, tem uma rejeição similar à de Lula e numa simulação de segundo turno seria derrotado por Bolsonaro. A um ano e três meses da próxima eleição, ainda é cedo para cravar qualquer resultado, especialmente num cenário em que se desenham cascas de banana com a campanha do presidente contra a urna eletrônica. A pesquisa da Atlas Político foi feita a partir entrevistas online com 2.884 pessoas levando em conta região, faixa etária, gênero e faixa de renda. As respostas são calibradas por um algoritmo de acordo com o perfil do eleitorado.

CARLA JIMÉNEZ, de S. Paulo para o EL PAÍS, 30 JUL 2021 

"Redes sociais precisam fazer mais contra discurso de ódio"

Jornalista Patrícia Campos Mello, alvo de ataques de bolsonaristas desde que revelou esquema de envio de mensagens falsas na eleição de 2018, pede que Facebook e outras redes invistam mais no combate à violência digital.

Campos Mello participou do Global Media Forum 2021, a maior conferência de mídia da Alemanha

Jornalistas brasileiros se tornaram alvo frequente de campanhas de ódio na internet, muitas vezes incentivadas por autoridades governamentais, e as redes sociais não estão investindo o suficiente para combater a prática, seja com inteligência artificial ou com funcionários para fazer a moderação do conteúdo compartilhado nas plataformas.

A análise é da jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, que sofre ataques de bolsonaristas desde que publicou uma série de reportagens sobre o disparo de notícias falsas nas eleições de 2018. As apurações apontaram que empresários bancaram o envio de mensagens em massa com conteúdo anti-PT no Whatsapp, com recursos não declarados e à margem da legislação eleitoral.

Campos Mello falou à DW como participante do Global Media Forum 2021, a maior conferência de mídia da Alemanha, que neste ano ocorreu totalmente online.

Em função de seu trabalho, a jornalista passou a receber mensagens de ódio e ameaças, viu sua imagem ser usada em memes que a difamavam e teve sua conta de Whatsapp hackeada. Em 2020, ela foi alvo de um insulto com insinuação sexual proferido pelo presidente Jair Bolsonaro, repudiado por entidades de imprensa, jornalistas e políticos.

No mesmo ano, Campos Mello lançou um livro, A máquina de ódio – Notas de uma repórter sobre fake news e violência digital (Companhia das Letras), no qual relata suas apurações e os ataques que sofreu, e contribui para o debate sobre o problema das notícias falsas e como enfrentá-lo.

O envio em massa de mensagens falsas pelo Whatsapp para beneficiar Bolsonaro é o tema de ações propostas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação do mandato do presidente. Duas delas foram rejeitadas em fevereiro, e outras duas ainda não foram julgadas. Em julho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que provas obtidas nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos sejam usadas nas ações que tramitam na Corte eleitoral.

Campos Mello recebeu em 2019 o Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa, concedido pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), e em 2020 o prêmio Maria Moors Cabot, concedido pela universidade americana Columbia.

DW: Você foi alvo de ataques e discurso de ódio diversas vezes desde 2018, quando investigou uma campanha de Whatsapp em apoio a Jair Bolsonaro. É necessário ter mais coragem para fazer o seu trabalho no Brasil de hoje do que quando você costumava cobrir áreas de conflito e em guerra?

Quando eu estava fazendo reportagens na Síria, na Serra Leoa e no Afeganistão, estava em uma posição privilegiada. Tinha saído do meu país voluntariamente para cobrir uma perspectiva de um conflito ou de uma pandemia, e depois voltaria para casa. Os verdadeiros alvos eram os civis morando nesses países, que não tinham a opção de ir para outro lugar.

Hoje em dia, os jornalistas são os alvos no Brasil. Claro que não podemos comparar isso a uma situação de guerra, na qual pessoas estão morrendo. Mas jornalistas estão sendo constantemente atacados na internet e nas ruas, fisicamente e verbalmente, e estão sujeitos a campanhas de difamação conduzidas por autoridades governamentais e a assédio judicial.

Em 2020, o escritório do Twitter no Brasil a apoiou, condenando a campanha de assédio contra você. O Twitter, o Facebook e outras redes sociais deveriam fazer mais contra discurso de ódio? O quê, em termos práticos?

Em 2018, quando os ataques começaram, o Facebook não ajudou em nada. Apesar de eu ter explicado que muito conteúdo falso sobre mim estava sendo disseminado, eles disseram que não poderiam fazer nada.

Em 2020, o Twitter foi mais proativo, enquanto o Facebook e outras redes sociais ainda foram muito lentos na reação. Certamente acho que eles precisam fazer mais a respeito de discurso de ódio. Acho que eles não estão investindo recursos suficientes para combater discurso de ódio, seja com inteligência artificial ou com pessoas para moderar.

Como organizações de mídia em todo o mundo podem fortalecer o espírito jornalístico e criar solidariedade sob essas circunstâncias? Um maior comprometimento proativo com educação sobre mídia e informação ajuda o público a resistir ao tipo de manipulação da opinião pública que autocratas e déspotas tentam criar?

Fazer uma cobertura precisa e cuidadosa é sempre a melhor resposta. E cobrir ataques à liberdade de imprensa é parte dessa estratégia. E sim, também temos que deixar claro e educar as pessoas sobre a diferença entre fatos e opiniões.

Deutsche Welle Brasil, em 31.07.2021

STF manda retomar investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF

Inquérito aberto após acusações de Sergio Moro estava parado desde 2020. Decisão ocorre em meio a novo momento de tensão entre STF e Bolsonaro por causa de campanha de mentiras do presidente contra processo eleitoral.

O inquérito foi aberto em abril de 2020, após o ex-ministro Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça e lançar acusações contra o presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30/07) que a Polícia Federal retome o inquérito que apura a suspeita de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

As investigações foram abertas no ano passado, a partir de acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

A retomada do caso ocorre em um novo momento de tensão entre Bolsonaro e membros do STF. Enfraquecido politicamente e em desvantagem nas pesquisas para as eleições de 2022, o  presidente lançando uma nova campanha de mentiras para enfraquecer a confiança no processo eleitoral. Os ataques de Bolsonaro estão sendo especialmente direcionados contra o ministro do STF Luís Roberto Barroso, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Determino a imediata retomada da regular tramitação deste inquérito, independentemente do julgamento do agravo regimental interposto pelo presidente da República Jair Bolsonaro, que está previsto para data breve, 29/9/2021", escreveu Moraes.

Moraes é relator de outros casos que provocam tensão entre bolsonaristas

No despacho, Moraes ressaltou que a retomada do inquérito não precisa aguardar uma definição do plenário do STF sobre a forma como o depoimento de Bolsonaro no caso deve ocorrer. O inquérito está paralisado desde 17 de setembro de 2020, devido à indefinição sobre o depoimento de Bolsonaro. Na ocasião, o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu a investigação até que o plenário do STF decida se Bolsonaro tem ou não o direito de depor por escrito, ao invés de presencialmente.

O julgamento sobre a forma do depoimento está marcado para o final de setembro deste ano.

Em dezembro, Alexandre de Moraes decidiu que o presidente Bolsonaro não pode desistir de prestar depoimento. Na mesma decisão, o ministro do STF também negou um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para encerrar as investigações contra o presidente.

A relatoria do inquérito passou para Moraes após aposentadoria do ministro Celso de Mello em outubro de 2020. Moraes também é relator de outros dois inquéritos que tem figuras do círculo de Bolsonaro como alvo. Um envolve os atos antidemocráticos organizados e estimulados por aliados do presidente no ano passado. O outro é o chamado inquérito das "fake news", que investiga uma rede de propagação de ataques contra ministros do STF e adversários do bolsonarismo.

O caso

O inquérito foi aberto em abril de 2020, após o ex-ministro Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça e lançar acusações contra o presidente. Segundo o ex-juiz, Bolsonaro decidiu trocar a chefia da Polícia Federal, à época comandada por Maurício Valeixo, para ter acesso a informações de inquéritos sobre a família dele.

Valeixo foi exonerado da chefia da PF em 24 de abril. Na véspera, Moro havia dito a Bolsonaro que não ficaria no ministério se o diretor-geral fosse afastado, e acabou pedindo demissão na mesma data. À época, o ex-ministro afirmou que não assinou a exoneração de Valeixo e que ficou sabendo dela pelo Diário Oficial. Ele também já havia declarado que Valeixo não pediu para deixar o cargo, como Bolsonaro chegou a alegar.

Ao anunciar sua renúncia, o ex-juiz acusou o presidente de tentar interferir na Polícia Federal ao cobrar a troca da direção-geral, bem como a do comando da Superintendência no Rio de Janeiro. As declarações acabaram levando à abertura da investigação pelo Supremo em 28 de abril. Bolsonaro vem negando as acusações desde então.

Tanto o presidente como Moro são investigados na ação, que apura se Bolsonaro de fato tentou interferir na PF, ou se o ex-ministro da Justiça mentiu em suas alegações.

Em depoimento ao Supremo, Moro apontou que uma reunião ministerial realizada em 22 de abril serviria de prova contra Bolsonaro no caso, e Celso de Mello acabou tornando pública a gravação do encontro em maio de 2020, gerando fortes repercussões no meio político pelo teor das conversas.

As imagens mostraram que o presidente estava insatisfeito com a Polícia Federal e revelaram desejos de Bolsonaro de proteger seus filhos, irmãos e amigos. Bolsonaro afirma que estava apenas preocupado com segurança física de seus familiares, mas as imagens do encontro enfraquecem a versão do presidente.

"Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f... minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar, se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira", disse Bolsonaro na reunião.

Deutsche Welle Brasil, em 31.07.2021

sexta-feira, 30 de julho de 2021

Bolsonaro mexe as peças com um só objetivo: salvar o pescoço e garantir sua reeleição em 2022

O governo virou comitê de campanha de presidente, onde as peças se movem para salvar seu mandato e pavimentar o caminho para 2022

Goste-se ou não de Roberto Jefferson, o polêmico político do PTB e do Centrão que detonou a crise do mensalão no governo Lula, ele tem razão: a reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro lembra a manobra de Fernando Collor para salvar o pescoço em 1992, quando mudou o seu governo para ampliar a base de apoio no Congresso. No caso de Collor, foi tarde demais. E no de Bolsonaro?

O fato é que foi uma decisão drástica entregar a “alma do governo” para o senador Ciro Nogueira, do PP, líder do Centrão e aliado do PT em 2018, quando chamava Bolsonaro de “fascista”. O Centrão está com tudo, os militares vão escorregando para o segundo pelotão e Paulo Guedes perde de nacos de poder para Onyx Lorenzoni construir sua campanha durante curtos – ou longos? – oito meses, até se desincompatibilizar para disputar o Governo do Rio Grande do Sul.

Bolsonaro diz que voto impresso é questão para militar tratar

Onyx foi da Casa Civil, do Ministério da Cidadania e da Secretaria Geral da Presidência, até Bolsonaro criar o Ministério de Emprego para gerar um único emprego, o dele. E Guedes tinha um latifúndio ministerial, mas nunca teve poder. Agora, não tem um nem outro. Seu ministério vai continuar sendo fatiado para o Centrão e ele desliza para o ostracismo, não pelo que não fez, mas pelo que insiste em fazer: engolir sapos em nome da reeleição.

O argumento de Guedes é o mesmo dos generais que insistem em se submeter ao capitão insubordinado: “espírito de missão”. Heroico, mas não verdadeiro. Ele só fica pela sensação de poder e por resistir a admitir a derrota, ao contrário do também “superministro” Sérgio Moro, que demorou mais do que o razoável, mas mostrou que tinha limite. Guedes não tem limite.

O governo virou comitê de campanha de Bolsonaro, onde as peças se movem para salvar seu mandato e pavimentar o caminho da reeleição. Ao atravessar a rua e ir para o Planalto, Ciro Nogueira anula as chances do seu amigo Arthur Lira abrir um dos 125 pedidos de impeachment, reforça a articulação com o Senado e abre espaço para o filho “01”, Flávio Bolsonaro, virar suplente da CPI da Covid com direito a palavra, impropérios contra a cúpula da comissão e acesso direto a todos os documentos da CPI. Presentão para o papai.

Além de reformar a casa, melhorar os alicerces governistas da CPI e penetrar mais firmemente no Nordeste (Ciro é do Piauí e Lira, de Alagoas), Bolsonaro também cria vales e aumenta as bolsas para o eleitorado mais pobre, e mais numeroso. De quebra, fideliza o núcleo duro do seu eleitorado ao se assumir cada dia mais radical.

Vem daí a foto, às gargalhadas, com a líder de um partido alemão xenófobo e de inspiração nazista, investigado no próprio país por mensagens e práticas ilegais. Não é trivial presidentes receberem deputados estrangeiros. Menos ainda, presidentes de países democráticos receberem parlamentares antidemocráticos.

Além disso, o presidente deu a Michelle Bolsonaro a medalha Oswaldo Cruz, para quem se destaca em ciência, educação e saúde, e o governo comemorou o Dia do Agricultor com uma foto, não de um trabalhador com sua enxada, mas de um jagunço com um rifle. Nem Michelle se destaca em nenhuma dessas áreas, nem o sofrido agricultor é jagunço, grileiro, desmatador, miliciano do campo. O governo estimula a guerra no campo?

O presidente também assinou um decreto para regulamentar a Lei Rouanet e, como tem sido um desastre para a Cultura, boa coisa não sai daí. E ele ainda não vetou o fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões, mas atendeu aos planos de saúde e vetou a lei que os obrigava a custear a quimioterapia oral para pacientes com câncer. É esse Jair Bolsonaro, o verdadeiro, que disputará voto na urna eletrônica em 2022.

Eliane Cantanhede, a autora deste artigo, é comentarista da Rádio Eldorado, da Rádio Jornal e do Telejornal Globo News Em Pauta. Publicado originalmente n'O Estado de São Paulo, em 30.07.2021.


O Centrão vai suportar o ‘Custo Bolsonaro’?; leia análise

Live do presidente sobre supostas fraudes mostra que se casar com ele significa levar o combo bolsonarista junto: teses malucas e autoritárias defendidas pelo bolsonarismo

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto. Foto: Dida Sampaio/Estadão - 27/07/2021

A live do presidente Bolsonaro sobre as supostas fraudes nas urnas eletrônicas mostra que se casar com ele significa levar todo o combo bolsonarista junto. O Centrão imagina que possa ficar só com o lado bom desse casamento: o comando de grande parte do Orçamento federal, peça-fundamental para reeleger deputados e senadores desse grupo. Porém, existe um outro lado: as teses malucas e autoritárias defendidas pelo bolsonarismo.

No fundo, a aposta política do Centrão envolve incorporar o que se poderia chamar de ‘Custo Bolsonaro’. Os políticos de partidos tradicionais da centro-direita que agora aliam-se ao presidente da República poderão ser, em alguma medida, identificados com os atos golpistas e extremistas do bolsonarismo. Três efeitos negativos podem advir disso. Primeiro e mais importante: alguns parlamentares do Centrão têm processos no STF e serão acompanhados pelo TSE durante a eleição de 2022. Aparecerem como incendiários da democracia os ajudará nestas arenas judiciais?

Bolsonaro deu 1.682 declarações falsas ou enganosas no ano passado, diz relatório

Em segundo lugar, esse discurso golpista afastará a maior parte dos eleitores dos principais centros urbanos e de grande parte da classe média, algo que se soma ao impacto negativo derivado da condução da pandemia. Não será arriscado jogar fora todo esse eleitorado? Claro que o casamento com Bolsonaro pode gerar bônus eleitorais junto aos mais pobres por meio de um Bolsa Família turbinado e do clientelismo em obras públicas. Mas em lugares como o Nordeste não será fácil tirar votos do lulismo, enquanto em Estados comandados por adversários, como São Paulo, haverá programas sociais para concorrer com o dinheiro federal do Centrão.

A consequência maior, no entanto, é que a aposta do bolsonarismo no golpismo mobiliza um grupo muito coeso e disposto a tudo. O Centrão acredita que pode moderar os arroubos bolsonaristas, e se isso der errado, há tempo suficiente para pular do barco antes da eleição de 2022. Mas tais lideranças da política tradicional se esquecem que se aliaram com quem poderá ser amanhã o seu maior inimigo. Assim, um divórcio poderá não ser suficiente para recuperar um eleitorado urbano e ainda gerar uma enorme dor de cabeça, com extremistas xingando os políticos do Centrão pelas redes sociais e pelo país afora. 

Fernando Abrucio, o autor deste artigo, é doutor em ciência política pela USP e Professo de Gestão Pública da FGV-Eaesp. Publicado originalmente n'O Estado de S.Paulo, em 30 de julho de 2021 | 05h00

Como enfrentar a impostura

O presidente não mente de forma eventual, mas sistemática. A reação a isso deve ser institucional, com economia rigorosa de expletivos e exclamações

O presidente Jair Bolsonaro deu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, o que dá uma média de 4,3 por dia, segundo um estudo anual divulgado ontem pela Artigo 19, organização britânica de defesa da liberdade de expressão.

Esse espantoso número mostra que o presidente não mente apenas de forma eventual, mas sistematicamente, o que constitui um evidente método. Sua intenção, já está claro, é usar o destaque conferido a seu cargo para confundir a opinião pública, de modo a dificultar a formação de consensos sobre a realidade. Sem esses consensos mínimos, o debate democrático se torna inviável, o que é precisamente o que Bolsonaro almeja.

Não à toa, como mostra o mesmo estudo, o presidente e seus assessores deram nada menos que 464 declarações públicas contra a imprensa em 2020, justamente para desacreditar as informações baseadas na realidade – matéria-prima do jornalismo profissional – e legitimar distorções produzidas pelo departamento de agitação e propaganda do bolsonarismo.

Se não traz novidade, pois afinal a mendacidade crônica de Bolsonaro e de seus camisas pardas, a esta altura, já é notícia velha, o estudo da Artigo 19 tem o mérito de dar a dimensão chocante daquilo que apenas se intuía: para Bolsonaro, mentir é uma virtude, talvez a principal da seita que lidera.

Um presidente com essas características impõe desafios inéditos na história republicana. As instituições democráticas, por definição, devem se alicerçar na veracidade dos fatos, para que as decisões que afetam a sociedade respeitem a realidade e, assim, sejam efetivas e aceitas como legítimas mesmo por aqueles que a elas se opuseram.

Quando a mentira impera nas mais altas esferas de governo, as decisões das instituições democráticas serão sempre objeto de desconfiança, instaurando-se o conflito – que é precisamente o combustível dos regimes de vocação autoritária. O conflito, tal como idealizado por esses governos, presume a criação de inimigos ubíquos, cujo combate demanda a politização dos menores aspectos da vida cotidiana, impedindo, mesmo nas relações pessoais e familiares, a formação de consensos triviais.

É claro que, num tal estado de coisas, a democracia se inviabiliza, razão pela qual as instituições democráticas devem reagir com firmeza a cada mentira proferida pelo presidente.

No entanto, essa reação deve ser, com o perdão da redundância, institucional. Isto é, deve se limitar a demonstrar as mentiras do presidente, com economia rigorosa de expletivos e exclamações. Deixar-se levar pela emoção, produzindo respostas exageradas às imposturas presidenciais, é fazer exatamente o que pretendem os vândalos da democracia: rebaixar o debate ao nível da briga de rua.

Por esse motivo, não foi adequada a recente reação do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua Secretaria de Comunicação, à enésima declaração do presidente Bolsonaro acerca das decisões da Corte que, segundo ele, o impediram de interferir na administração do combate à pandemia de covid-19.

“O STF não proibiu o governo federal de agir na pandemia! Uma mentira contada mil vezes não vira verdade!”, exclamou o Supremo em sua conta no Twitter, ao divulgar um vídeo para esclarecer que jamais proibiu Bolsonaro de trabalhar para conter a pandemia.

Além do tom indignado, fora de lugar, o uso de uma expressão que serve frequentemente para caracterizar a propaganda do regime nazista (“Uma mentira contada mil vezes se torna verdade”) cria desnecessário ruído.

Ademais, e isso talvez seja o mais importante, não serão comparações com o nazismo que farão o presidente se emendar. Ao reagir à mensagem do Supremo, Bolsonaro mentiu novamente, dizendo que a Corte “cometeu crime” por ter dado a governadores e prefeitos a possibilidade de “suprimir todo e qualquer direito previsto no inciso (sic) 5.º da Constituição, inclusive o ir e vir” – em referência às medidas de isolamento social. E arrematou: “Fizeram barbaridades acobertados pelo Supremo”.

Como se vê, ao presidente interessa transformar o País numa imensa rinha de galos. Nela, Bolsonaro joga em casa.

Editorial / Notas & Informações, O Estado de S.Paulo, em 30 de julho de 2021 | 03h00

Fux prepara resposta a ameaças de Bolsonaro e Braga Netto às eleições e quer reunião entre Poderes

Presidente descumpriu o acordo firmado com o presidente do STF e voltou a tensionar a relação com a Corte e o TSE em busca do voto impresso  

O presidente da República, Jair Bolsonaro, reunido com chefes de Poderes para tratar sobre a pandemia Foto: Dida Sampaio/Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deve usar o tradicional discurso de retomada dos julgamentos na Corte na segunda-feira, 2, após o recesso do Judiciário, para enviar recados ao Palácio do Planalto, diante das sucessivas ameaças à realização das eleições em 2022. Fux prepara uma resposta à tentativa de intimidação do ministro da Defesa, Walter Braga Netto. Como revelou o Estadão, o ministro mandou um interlocutor avisar aos Poderes que não haveria eleições de 2022 se não fosse aprovado o voto impresso.

O recado chegou para o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que cobrou do presidente Jair Bolsonaro respeito ao processo democrático. Desde a semana passada, Fux vem sendo pressionado a se manifestar sobre as ameaças golpistas que agora também partem da Esplanada dos Ministérios. Segundo apurou o Estadão, o presidente do STF deve discursar em defesa da democracia, destacando que os Poderes não podem extrapolar o seu papel no Estado de Direito.

‘Provas’ de Bolsonaro sobre fraude em urnas são vídeos antigos com alegações falsas

Presidente do STF, Luiz Fux. Foto: Fellipe Sampaio / STF

Em conversas reservadas, o ministro disse que avalia citar nominalmente as Forças Armadas e Braga Netto, que teriam gerado a crise política instalada a partir de acenos golpistas. Há, ainda, a possibilidade de que a declaração seja mais genérica, evitando despertar animosidade no meio militar, mas que, mesmo assim, cumpra o papel de sinalizar aos outros Poderes e à caserna o comprometimento do Supremo com a estabilidade democrática.

A crise entre o Supremo e o Planalto ganhou fôlego depois que ministros da Corte se reuniram com dirigentes de partidos para reverter a tendência de aprovação do voto impresso pelo Congresso. Após a ameaça de Braga Netto, houve reação pública de três magistrados — Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso –, e se chegou a considerar uma nota conjunta a respeito.

Vice-presidente do TSE, Fachin declarou, momentos após a publicação da reportagem do Estadão, que “o sistema eleitoral do País encontra-se desafiado pela retórica flagiciosa, perversa, do populismo autoritário”. Nesta quinta-feira, 29, Barroso fez duras críticas à proposta de adoção do voto impresso como mecanismo adicional de auditagem das urnas eletrônicas. “O discurso de que se eu perder houve fraude, é um discurso de quem não aceita a democracia”, afirmou. A manifestação de Barroso foi feita no mesmo dia em que Bolsonaro prometeu apresentar provas de que as eleições de 2014 e 2018  foram manipuladas. O presidente queria dizer que as do ano que vem também serão. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, porém, acabou admitindo não ter provas, mas apenas “indícios”.

Em cerca de duas horas de live, retransmitida pela TV Brasil, ele usou uma série de alegações falsas para contestar a segurança da urna eletrônica, além de repetir ataques ao TSE e ao ministro Barroso, presidente da Corte eleitoral. Durante o discurso de Bolsonaro, o TSE rebateu as acusações por meio de checagens enviadas à imprensa. 

Reunião

O pronunciamento de Fux ocorrerá pouco após um novo episódio de conflito entre as instituições. O discurso na sessão inaugural, no entanto, não será o único ato do presidente do Supremo na tentativa de debelar a crise institucional instalada na Praça dos Três Poderes. Na próxima semana, Fux deve se encontrar com Bolsonaro e com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O encontro deveria ter ocorrido no último dia 14, mas foi desmarcado porque Bolsonaro precisou ser submetido a tratamento médico de emergência em São Paulo. Naquele momento, o presidente do STF tentava reunir as lideranças para remediar a crise política entre os Poderes causada, sobretudo, pela atitude beligerante de Bolsonaro em relação à adoção do voto impresso.

No dia 12 deste mês, pouco antes da data prevista para a realização do encontro de líderes, Fux chamou Bolsonaro ao Supremo para selar um acordo de paz. Na ocasião, o magistrado pediu ao presidente que ‘respeitasse os limites da Constituição’. Em resposta, o político teria se comprometido a moderar os ataques aos ministros do STF e do TSE. Esse encontro ocorreu depois que Lira avisou Bolsonaro que não compactuaria com atitudes golpistas, como revelou o Estadão.

A promessa, no entanto, caiu por terra pouco tempo depois da conversa com Fux. No último sábado, 24, Bolsonaro voltou a questionar a lisura do sistema eleitoral brasileiro e a defender o voto impresso. "Na quinta-feira (29) vou demonstrar em três momentos a inconsistência das urnas, para ser educado. Não dá para termos eleições como está aí", disse a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Ele ainda afirmou que o povo não aceitaria o pleito sem a possibilidade de imprimir o comprovante do voto.

Horas antes da live prometida, Bolsonaro voltou a atacar o Supremo. Dessa vez, o tensionamento da relação com a mais alta corte do Judiciário ocorreu devido ao vídeo publicado ontem pela Secretaria de Comunicação do STF.

Na peça publicitária que integra a campanha “#VerdadesdoSTF”, é desmentida mais uma vez a versão reproduzida reiteradamente pelo presidente e por aliados do Planalto de que o tribunal teria proibido o governo federal de agir no enfrentamento à pandemia de covid-19.

Parafraseando a famosa frase de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda do regime nazista de Adolf Hitler, o Supremo dizia no texto de divulgação do vídeo em resposta a Bolsonaro que “uma mentira contada mil vezes não vira verdade”.

Na manhã desta quinta-feira, 29, o presidente respondeu e subiu o tom em conversa com apoiadores em frente ao Alvorada: “O Supremo cometeu crime ao dizer que prefeitos e governadores podem suprimir direitos”. A afirmação desinformativa foi seguida pela declaração também inverídica e recorrente de que o tribunal o impediu de atuar. “Prefeitos e governadores tinham mais poder do que eu”, disse. Em sua conta oficial no Twitter, Bolsonaro escreveu que o Supremo “delegou poderes para que Estados e municípios” agissem no enfrentamento da doença.

A decisão por unanimidade no plenário da Corte apenas definiu a possibilidade de concorrência entre as instâncias do Executivo na adoção de medidas preventivas à doença. O voto do ministro Edson Fachin, por exemplo, avaliou que a concentração das decisões na figura do presidente da República, sem contrapartida aos prefeitos e governadores, viola a separação dos Poderes.

Em uma medida cautelar que referendou a decisão do Supremo, o ministro Alexandre de Moraes declarou que não cabe ao Executivo tomar qualquer iniciativa “que vise a desautorizar medidas sanitárias adotadas pelos Estados e municípios com o propósito de intensificar ou ajustar o nível de proteção sanitária”. Apesar de não poder evadir a competência de prefeitos e governadores, a decisão não retira os poderes do governo federal “de atuar como ente central no planejamento e coordenação de ações integradas de saúde pública, em especial de segurança sanitária e epidemiológica no enfrentamento à pandemia da Covid-19”, como cabe em suas atribuições.

Uma trégua, se houver, será apenas institucional. Na agenda do tribunal encontram-se pautas importantes, que dizem respeito inclusive a Bolsonaro, como o julgamento previsto para setembro que definirá se o presidente prestará depoimento no inquérito que apura se ele tentou interferir indevidamente nas atividades da Polícia Federal. Em novembro, os ministros votam a criação do juiz de garantias nos processos judiciais do País.

Weslley Galzo / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo, em 30 de julho de 2021 | 09h56

Bolsonaro admite não ter provas de fraudes eleitorais

Em live, presidente insiste haver indícios de irregularidades e apresenta teorias e vídeos antigos e já desmentidos para desacreditar sistema eleitoral. TSE contesta alegações em tempo real.

Bolsonaro já fez várias alegações de fraudes em eleições passadas, sem nunca apresentar provas

Após anunciar que finalmente apresentaria provas de fraudes eleitorais nesta quinta-feira (29/07), mais de um ano depois de afirmar que as tinha em mãos, o presidente Jair Bolsonaro admitiu não ter provas, mas apenas indícios de que irregularidades podem ocorrer.

Em live para a qual convocou veículos de imprensa, Bolsonaro exibiu uma série de teorias falsas, cálculos equivocados e vídeos antigos, já verificados e desmentidos, mas que ainda circulam na internet, como supostas evidências de fraude no sistema eleitoral.

Na transmissão, que durou mais de duas horas, o presidente apareceu ao lado de um homem que apresentou apenas como "Eduardo, analista de inteligência". Somente ao fim da live o governo disse se tratar do coronel do exército Eduardo Gomes da Silva, ex-assessor especial do ministro Luiz Eduardo Ramos na Casa Civil.

Segundo Bolsonaro, hoje o coronel trabalha para a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), e, em currículo apresentado pelo Planalto, não consta qualquer especialização na área de segurança da informação, noticiou o portal G1. 

"Esses vídeos, todos eles estão disponíveis na internet. E por que nós fizemos questão de buscar nessa fonte? Porque é o povo. Essas pessoas não foram pagas para fazer isso, elas demonstraram interesse em ter uma democracia melhor, mais avançada, mais justa e transparente", disse Gomes da Silva antes de apresentar os vídeos com supostos indícios de brechas no sistema.


Presidente é desmentido em tempo real

O próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu no Twitter e em seu site alegações feitas na live durante a transmissão. Serviços de checagem como Lupa e Aos Fatos também apontaram como falsos vários dos pontos levantados na live.

Entre o material exibido está um vídeo em que um programador dizia simular o código-fonte de uma urna eletrônica e mostrar maneiras de fraudar o sistema. Em um dos links compilados no site do TSE, o tribunal esclarece que "uma urna eletrônica real não é tão simples nem desprotegida como aquela apresentada no vídeo".

Live de Bolsonaro durou mais de duas horas

"Além disso, há meios de auditoria para se verificar se os softwares e firmwares executados na urna contêm algum mecanismo malicioso, como o exposto no vídeo. Há também todo um conjunto de procedimentos que impede a recepção de resultados ilegítimos provenientes de eventuais equipamentos clonados ou gerados por softwares ilegítimos", diz a nota, publicada originalmente em novembro de 2020.

Em um de seus tuítes, o TSE também contestou a afirmação de Bolsonaro de que a apuração dos votos é feita "numa sala secreta". "A apuração dos resultados é feita automaticamente pela #UrnaEletrônica ao encerramento da votação. Os dados criptografados são transmitidos ao @TSEjusbr, que checa a autenticidade/integridade e faz a totalização, em processo PÚBLICO e auditável", diz a postagem do tribunal, com link para um texto com mais informações sobre o assunto.

O TSE também rebateu a declaração de Bolsonaro de que o sistema de votação eletrônica adotado pelo Brasil só é usado no Butão e em Bangladesh. O tribunal divulgou um vídeo em que aponta que pelo menos 46 países utilizam votação eletrônica em algum tipo de eleição, e que 16 países, incluindo o Brasil, não usam boletins de papel e registram o voto eletronicamente.

"Discurso de quem não aceita a democracia"

Pelo menos 46 países utilizam votação eletrônica em algum tipo de eleição, sabia? E mais: 16 países, incluindo o Brasil, não usam boletins de papel e registram o voto eletronicamente. Saiba + no vídeo e sempre verifique um #fato antes de compartilhar, p/ que não vire #boato

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Críticos apontam que Bolsonaro, assim como fez o ex-presidente Donald Trump nos Estados Unidos, semeia dúvidas sobre o processo eleitoral para abrir o caminho para não aceitar o resultado do pleito presidencial de 2022 caso seja derrotado.

Em março de 2018, Bolsonaro disse ter provas de que venceu o pleito de 2018 já no primeiro turno e que seria necessário aprovar "um sistema seguro de apuração de votos".

O presidente afirmou diversas outras vezes, sem nunca apresentar provas, que o sistema eleitoral brasileiro é vulnerável e que houve fraude nas eleições anteriores. E sinalizou que poderia não reconhecer o resultado em 2022 se não fosse adotado o voto impresso – que ele chama de auditável, apesar de a urna eletrônica já ser auditável, segundo garante o TSE.

A participação da sociedade é essencial para a evolução da urna eletrônica e do processo eleitoral
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Por isso, a #JustiçaEleitoral disponibiliza mecanismos e eventos que permitem a participação ativa do cidadão como agente fiscalizador - conheça em: bit.ly/Voce-Fiscal
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Na semana passada, Barroso e vários outros representantes dos três Poderes reagiram a uma ameaça supostamente feita pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto. Segundo reportagem do Estado de S. Paulo, ele teria dito que o Brasil não teria eleições em 2022 caso não fosse aprovada pela Câmara a chamada proposta do voto impresso auditável.

"Temos uma Constituição em vigor, instituições funcionando, imprensa livre e sociedade consciente e mobilizada em favor da democracia", escreveu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, nas redes sociais após a suposta ameaça.

O ministro tem se posicionado contra o voto impresso e já reafirmou que jamais foi registrado caso de fraude desde a implementação das urnas eletrônicas, em 1996, que o sistema de urnas eletrônicas é íntegro e permitiu a alternância no poder.

Nesta quinta-feira, Barroso afirmou: "O discurso de que 'se eu perder houve fraude' é um discurso de quem não aceita a democracia."

Para especialistas ouvidos pela Folha de S. Paulo, as alegações contra o sistema eleitoral feitas por Bolsonaro na live desta quinta contêm elementos que podem ser enquadrados em crimes de responsabilidade previstos na lei que regulamenta o impeachment.

Deutsche Welle Brasil, em 30.07.2021

quinta-feira, 29 de julho de 2021

Endividamento recorde das famílias ameaça travar retomada da economia brasileira

Dívidas das famílias chegam a 58,5% da renda, segundo o Banco Central, ao mesmo tempo em que inflação sobe e desemprego se mantém em alta; como consequência, economia pode crescer apenas 1,8% no ano que vem, diz especialista

Sidneia Soares, de 49 anos, deixou parcelas do Fies sem pagar para conseguir fechar as contas do mês. Foto: Daniel Teixeira/Estadão

No início da pandemia, Sidneia Soares, de 49 anos, recebeu a notícia de que seria demitida. Com o início das restrições de locomoção, a loja em que ela trabalhava, em São Paulo, fechou as portas, e ela ficou desempregada. De lá para cá, virou-se com trabalhos informais. Porém, as contas continuaram a chegar. Sem o salário mínimo que recebia, precisou da ajuda de familiares para não atrasar pagamentos básicos, como luz, água e condomínio.

Agora, trabalhando como atendente de uma lanchonete e também como aprendiz em um salão de cabeleireiro, Sidneia conseguiu encaixar as contas em seu orçamento, mas ainda não tem previsão de como vai pagar as mensalidades do Financiamento Estudantil (Fies) que contraiu. “Eu fiz cortes nos meus gastos e reformulei tudo.”

Com a renda afetada pela pandemia de covid-19, famílias como a de Sidneia e também empresas nunca estiveram tão endividadas. Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que o endividamento das famílias chegou aos 58,5% em abril, o maior porcentual da série histórica, iniciada em janeiro de 2005. Isso significa que, para cada R$ 100 que uma família recebeu no último ano, ela já tem uma dívida contratada de quase R$ 60. Já o comprometimento da renda mensal ficou em 30,5% em abril – ou seja, para cada R$ 100 recebidos por mês, R$ 30 foram usados para pagar parcelas dos empréstimos.




Já levantamento do Cemec-Fipe mostra que o conjunto de dívidas das companhias não financeiras no Brasil atingiu 61,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em março de 2021, patamar também histórico. No fim de 2019, antes da pandemia, essa relação era de 50,1%.

O aperto no bolso das famílias, especialmente em um momento em que desemprego e inflação estão elevados, pode atrapalhar a retomada do crescimento econômico, avaliam economistas. “Os juros vão subir, e as famílias que já estão endividadas terão opções de crédito ainda mais caras, o que pode comprometer a retomada do consumo no ano que vem”, afirma Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados. Ele calcula que a economia crescerá somente 1,8% no ano que vem e que a retomada dos empregos será lenta.

Isso, na visão dele, terá impacto direto na renda dos brasileiros, que já está em baixa. Segundo dados do IBGE, a massa de salários em circulação caiu R$ 12 bilhões em um ano, o que representa um recuo de 5,4% no trimestre encerrado em abril em comparação ao mesmo período de 2020. Ou seja, o brasileiro está, além de mais endividado, mais pobre.

Para completar, a taxa de poupança das famílias vem em forte queda desde o segundo trimestre do ano passado. Segundo cálculos do Itaú Unibanco, o indicador chegou a ser de 31,1% no período entre abril e junho do ano passado, muito por causa do fechamento de comércios em geral no início da pandemia, e já voltou para 11,8% no primeiro trimestre deste ano.

“Muitas famílias de renda baixa deixaram de receber o auxílio emergencial no começo do ano e precisaram procurar outras formas de crédito”, diz o coordenador do Centro de Estudos de Mercado de Capitais (Cemec-Fipe), Carlos Antonio Rocca, que avalia como uma das principais características da atual crise a maior diferenciação entre as classes de renda. 

Na visão de Gustavo Ribeiro, economista-chefe do Asa Bank, a diminuição da renda do brasileiro não permite uma expansão da economia por meio de crédito, afinal muitos sequer estão conseguindo pagar as contas do dia a dia.

Crédito difícil

O endividamento pode ser positivo para uma pessoa, caso ela esteja se planejando para uma grande compra, como um imóvel, ou até para alavancar o seu negócio. Mas não é isso o que tem acontecido com muitos brasileiros de baixa renda durante a pandemia, que procuram empréstimos para pagar contas básicas. Elas, inclusive, têm dificuldade de conseguir uma linha de financiamento. 

Um levantamento divulgado pelo Serasa aponta que os bancos negam 44% das solicitações de empréstimos para pessoas que recebem menos de cinco salários mínimos por mês.

Um desses casos é o da diarista Eveline da Silva, de 39 anos. Ela viu a sua renda cair quase um terço durante a pandemia, para R$ 600, e o salário do seu marido ser reduzido pela metade. No mês passado, fez um cartão de crédito para conseguir fazer uma festa de aniversário para a sua filha. Conseguiu um cartão com limite de R$ 500 e gastou R$ 250 para comprar ingredientes para doces e salgados. 

“Vou pagar a fatura no próximo dia 5, pois não quero me complicar com os juros. Depois disso, vou deixar o cartão guardado”, diz Eveline.

André Jankavski, Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo, em 29 de julho de 2021 | 05h00

Bolsonaro entrega a ‘alma do governo

Alianças tardias, como esta que Jair Bolsonaro está forjando com Ciro Nogueira e o Centrão, tendem a ser caras e pouco efetivas

 Ao confirmar a nomeação de Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil, o presidente Jair Bolsonaro disse que estava entregando “a alma do governo” ao senador, um dos principais líderes do Centrão.

A definição é bastante precisa. A Casa Civil é a “alma do governo”. Aquela é a instância ministerial que coordena as demais pastas. Com esse poder, o titular da Casa Civil é considerado o principal assessor presidencial, razão pela qual todos os presidentes escolheram para esse cargo pessoas de sua mais absoluta confiança, sem usá-lo como moeda de troca para obter apoio parlamentar.

Com Bolsonaro, esse padrão mudou radicalmente. O presidente não titubeou em afastar Luiz Eduardo Ramos, fidelíssimo camarada de todas as horas, para entregar a Casa Civil a um líder político que não tem amigos, apenas interesses.

Não faz muito tempo, há pouco mais de três anos, o novo ministro da Casa Civil classificou Bolsonaro de “fascista”, duvidou de sua capacidade de governar e, na mesma ocasião, disse que Lula da Silva – que para os bolsonaristas é o demônio em pessoa – havia sido “o melhor presidente deste país”.

Na eleição de 2018, enquanto seu partido, o PP, integrava a coligação do candidato Geraldo Alckmin, Ciro Nogueira pedia votos para o petista Fernando Haddad, preposto do então presidiário Lula da Silva.

E no início de 2016, Ciro Nogueira, depois de passar vários dias negociando a ampliação do espaço do PP no governo de Dilma Rousseff para garantir os votos de seu partido contra o impeachment, mudou de ideia e trabalhou pelo afastamento da petista.

Ao confiar a poderosa Casa Civil a um político com esse perfil equívoco – que, ademais, tem considerável passivo judicial no âmbito da Lava Jato, o que tisna o discurso anticorrupção de Bolsonaro –, o presidente mostra o tamanho de seu desespero.

O pretexto de Bolsonaro é melhorar a interlocução com o Congresso. De fato, um dos mais graves problemas do governo é a maneira atabalhoada e preguiçosa como lida com os parlamentares, o que rendeu sucessivas derrotas ao Palácio do Planalto mesmo em temas de grande interesse do bolsonarismo. Mas Ciro Nogueira dificilmente terá habilidade suficiente para resolver um problema insolúvel na relação do governo com o Congresso, que é a natureza de Bolsonaro – antidemocrática e hostil ao diálogo.

Ademais, está claro que Ciro Nogueira não está no governo em nome do PP, mas sim de apenas uma parte do partido, o que mostra o limite de sua capacidade de articulação. Por isso, sua nomeação não significa necessariamente que Bolsonaro terá algum conforto no Congresso, mas certamente significa que Ciro Nogueira terá influência efetiva sobre a formulação das políticas do governo, e isso às portas de um ano eleitoral.

Eleito por um partido nanico, Bolsonaro pretendia governar sem as coalizões que sustentaram, de um jeito ou de outro, quase todos os seus antecessores. Imaginava que as bancadas armamentista, evangélica e do agronegócio o apoiariam em bloco, o que não aconteceu. Contava com a força de sua votação na eleição para se impor como líder populista, mas o “povo” que ele tantas vezes invoca está crescentemente insatisfeito com seu desempenho.

Assim, impopular, sem partido e com uma base fiel muito precária, Bolsonaro está à mercê de forças que não tem a menor condição de controlar e que, por sua vez, sabem muito bem o que almejam: cargos, verbas e poder. Por ora, é o que Bolsonaro pode lhes proporcionar, mas nem isso lhe garante fidelidade ou, principalmente, apoio para a reeleição. Afinal, o Centrão, depois de parasitar os recursos estatais a que terá acesso, não hesitará em deixar o presidente no sereno se este não representar uma real perspectiva de poder.

Alianças tardias, como esta que Bolsonaro está forjando com Ciro Nogueira e o Centrão, tendem a ser caras e pouco efetivas. Podem até dar algum respiro ao presidente – e ninguém pode duvidar que sua capacidade de causar problemas, malgrado suas dificuldades, continua intacta –, mas não representam nenhuma melhora na governabilidade. Ou seja, o País não ganha absolutamente nada com isso.

Editorial / Notas & Informações, O Estado de S.Paulo, em 29 de julho de 2021 | 03h00

Waack: Bolsonaro terceira via

O Centrão tem a chave do cofre, do palácio e do destino de um candidato

       O presidente Jair Bolsonaro e o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Foto: Evaristo Sá/AFP

A terceira via está aí: é Bolsonaro como candidato do Centrão. Os caciques dessa massa amorfa fisiológica, oportunista e que vive (desde sempre) mamando nas tetas do Estado jamais tiveram tanto poder. Possuíam a chave do cofre desde as emendas do relator. Agora obtiveram também a chave do palácio e um nome no qual parte importante dos caciques partidários confia para manter o atual continuísmo.

Bolsonaro vai continuar vociferando impropriedades, estupidezes e bravatas para manter seu núcleo duro de apoio (que diminuiu consideravelmente nos últimos dois anos). É da natureza dele e fútil esperar qualquer alteração – no máximo uma moderação de estilo dependendo do momento de maior ou menor desequilíbrio pessoal. Trata-se de um irrecuperável personagem política.

Para o Centrão não é Lula que surge como peso “contrário” a ser oferecido contra Bolsonaro. Mas, sim, um Bolsonaro domado, controlado e dedicado a atender as plateias do clientelismo por meio do qual sobrevive o Centrão (entendido como as forças políticas sempre próximas aos cofres e máquinas públicas). Em outras palavras, a alternativa entre o Bolsonaro que se conhece e o Lula que se conhece é o Bolsonaro do Centrão.

As principais agendas de Bolsonaro – se é que existiram de forma articulada – foram diluídas em pontos de interesse do Centrão. Uma das mais destacadas, a política econômica de Guedes, que os mercados já não ouvem (foi substituído pelo presidente do Banco Central), tem como eixo central hoje montar programas assistenciais e emergenciais que atendem ,obviamente, a necessidades humanitárias – mas de natureza claramente eleitoreira.

Com o Centrão agora dono do palácio via Casa Civil, completou-se a eliminação das três âncoras de Bolsonaro do começo do mandato – anticorrupção, agenda econômica “liberal” e eficiência administrativa e sentido estratégico através de oficiais-generais das Forças Armadas. É importante notar que Bolsonaro contribuiu ele mesmo para derrotar, dissolver e desmoralizar o que teriam sido “núcleos” de direção, e o Centrão está aí para demonstrar, mais uma vez, que não existem vácuos de poder em política.

A bem-sucedida operação do Centrão em tomar espaço dos militares é relevante também por evidenciar o blefe bolsonarista ao flertar com golpe contra o STF e o TSE, assumindo que o “mito” teria apoio de instâncias como o Alto Comando do Exército. Em conversas entre si, mas também com interlocutores de fora da instituição, oficiais em posições de comando referem-se a Bolsonaro com desprezo intelectual, repulsa pessoal e não enxergam qualquer espaço para um golpe – embora também reiterem fortíssimas críticas aos integrantes do STF e ao desequilíbrio entre os poderes, deformação atribuída por eles ao Judiciário.

Há entre os principais comandantes uma noção difusa, mas que está ganhando corpo, no sentido de reconhecer que o envolvimento em política teria começado de forma meramente “pontual” (como bloquear ações do STF em favor de Lula em 2018), mas, sob Bolsonaro, chegou ao ponto do intolerável. Eles também (os comandantes) se ressentem da ausência de “lideranças” entre seus quadros, uma qualidade que não reconhecem na figura do general Braga Netto, o ministro da Defesa e seu “chefe” direto.

No episódio da bravata de Braga Netto sobre impedir eleições, “note que ele falou sozinho e, embora acompanhado dos três comandantes militares, eles nada disseram”, ressalta um oficial que detém comando relevante. Seja como for, outro “sentimento” (ainda difuso) entre o generalato é o de que está chegando a hora de “lavar as mãos”, e considera-se vantajosa nesse sentido a oportunidade oferecida pelo Centrão ao apadrinhar Bolsonaro. “É ridículo general distribuindo verba para deputado fisiológico”, arrematou a mesma fonte.

Até aqui Bolsonaro desmentiu todos os cálculos políticos que apontavam para o que seria “racionalmente” mais vantajoso para ele – nem governou, nem juntou os elementos decisivos para qualquer tipo de golpe. Ou seja, é o maior inimigo de si mesmo. Deve-se reconhecer que os profissionais da política no Centrão são mestres em sobrevivência e a aposta em Bolsonaro terceira via resulta de cálculo político frio, brutal e cínico. Mas é arriscadíssima.

William Waack, Jornalista, é apresentador do Jornal da CNN. Publicado originalmente n'O Estado de São Paulo, em 29.07.2021

Eliane Brum: Vai ter golpe?

Hoje, as ditaduras não começam com tanques nas ruas, mas com o estupro da linguagem

Crédito da foto: Joédson Alves / EFE

“O que você acha? Vai ter golpe ou não?”. Esta é a pergunta recorrente, do sul ao norte do Brasil. Diferentes grupos têm marcado reuniões privadas pela Internet para debater o assunto. Encontros virtuais com a família, a versão pandêmica do famoso almoço de domingo, desde a eleição de 2014 mais perigoso do que um vidro inteiro de pimenta malagueta, foi tomado pelo tema. Eu mesma ouço essa pergunta várias vezes por dia. Há pessoas respondendo a convites internacionais com um texto padrão: “Atualmente, a média de mortes por covid-19 no Brasil é de mais de 1000 por dia, a variante Delta está se espalhando pelo país, a vacinação é lenta e Jair Bolsonaro pode dar um golpe a qualquer momento. Assim, torna-se difícil confirmar minha presença com tanta antecedência. O mais prudente seria confirmar o mais perto possível da data....”. Quando se torna corriqueiro falar sobre a possibilidade de um golpe de Estado e planejar os dias já incluindo essa “variável” é porque o golpe já está acontecendo —ou, em grande medida, já aconteceu. O golpe já está.

Já sabemos como morrem as democracias, é assunto exaustivamente esmiuçado nos últimos anos. Mas precisamos compreender melhor como nascem os golpes. A morte de uma e o nascimento do outro são parte da mesma gestação. Os golpes não acontecem mais como no século 20, ou não acontecem apenas como no século 20. Tenho trabalhado com o conceito de crise da palavra para analisar as duas primeiras décadas do século 21 no Brasil. Me parece claro que o estupro da linguagem é parte fundamental do método. Não apenas um capítulo do manual, mas uma estratégia que o atravessa inteiro.

Escrevo há mais de um ano que o golpe de Bolsonaro está em curso. O golpe de fundo começou antes de Bolsonaro assumir o poder no Brasil e se realiza e aprofunda a cada dia de Governo. Se o caso brasileiro é o mais explícito, a formulação atual dos golpes de Estado pode ser percebida em diferentes partes do globo, de Donald Trump, nos Estados Unidos, a Viktor Orbán, na Hungria. É importante perceber isso porque, se não o fizermos, não teremos como barrá-los.

No caso dos Estados Unidos, é verdade que, no último momento, as instituições, muito mais sólidas do que em qualquer outro país das Américas, mostraram-se capazes de impedir a tentativa de golpe de Trump. Mas também é verdade que, mesmo com Joe Biden no poder, o trumpismo cumpriu o objetivo de produzir um impacto profundo sobre a estrutura do país, impacto que segue ativo. Conseguiu, principalmente, produzir uma imagem, corrompendo a linguagem da democracia americana para sempre ao realizar o impensável, na cena da invasão do Capitólio. A porta agora está aberta.

No Brasil, o esgarçamento da linguagem é muito anterior à eleição de 2018, aquela que formalmente colocou a extrema direita no poder. É possível localizar pelo menos três momentos decisivos para o impeachment de Dilma Rousseff (PT), apontado por grande parte da esquerda como um golpe “branco” ou “não clássico”. Quando a presidenta é chamada de “vaca” e de “puta” em estádios de futebol, na Copa de 2014; quando, em 2015, um adesivo com sua imagem de pernas abertas se populariza nos tanques de combustível dos carros, de forma que a mangueira a penetre, simulando um estupro; e, finalmente, em 2016, durante a sessão que aprova a abertura do impeachment, em que Jair Bolsonaro, então deputado, dedica seu voto ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, “o pavor de Dilma Rousseff”.

Ao evocar a tortura da presidenta durante a ditadura civil-militar (1964-1985), Bolsonaro a tortura mais uma vez, cometendo o crime (artigo 187 do Código Penal) de apologia à tortura, e conecta explicitamente os dois momentos históricos, o da ditadura e o do impeachment, expondo a ruptura democrática que os une. “Puta” e “vaca” na boca da massa espumando ódio (e também de algumas jornalistas), estuprada na traseira dos carros da classe média, torturada mais uma vez pelo elogio à sua tortura feito por Bolsonaro em pleno parlamento. Depois disso, qual seria a dificuldade de arrancar Rousseff do poder? Se tudo isso já tinha sido aceito como “normal”, qual seria o empecilho para aceitar o impeachment?

É isso que chamo de estupro, corrosão ou esgarçamento da linguagem. A preparação do golpe é primeiro um investimento nas subjetividades. Pela capacidade de viralização dos discursos nas redes sociais, assim como pela velocidade na produção e reprodução de imagens na Internet, a sociedade vai “aceitando” o inaceitável. Em seguida, passa a assimilá-lo —e finalmente a normalizá-lo e até mesmo a reproduzi-lo. Aquilo que até então era considerado regra básica de civilidade, fundamental para permitir a convivência, é convertido em “politicamente correto” —e o politicamente correto passa a ser maliciosamente tratado como “censura” ou “cerceamento da liberdade”. Quando o golpe formalmente se efetiva, o inaceitável já está aceito e internalizado.

O mesmo fenômeno permitiu a Bolsonaro executar seu plano de disseminação do coronavírus, espalhando mentiras para atacar primeiro as máscaras e o isolamento físico, depois as vacinas, resultando (até agora) em mais de 550.000 mortos. Afirmando publicamente, como figura pública máxima, o inconcebível, Bolsonaro tornou corriqueiro milhares de pessoas desaparecem da vida da família e do país a cada dia. Hoje, a média atual de mil mortes por dia, depois de já ter ultrapassado 4.000, é motivo de comemoração. Pelo mesmo esgarçamento da linguagem, Bolsonaro tornou possível a volta dos militares ao poder em um país ainda traumatizado pelos torturadores nas ruas, assim como a rearticulação da direita que sustentou a ditadura militar no passado. Ao romper os limites primeiro no discurso, ele abre espaço e prepara o terreno para o ato.

É também pela corrosão da linguagem que, aperfeiçoando o roteiro de Trump, Bolsonaro se prepara para 2022, atacando o sistema eleitoral para contestar a eleição em que poderá ser derrotado. Quando a eleição chegar, a repetição do discurso de fraude já terá corrompido a realidade. Nessa operação sobre a subjetividade coletiva, a fraude acontece antes, fazendo com que o que efetivamente acontecerá na eleição, o voto, não importe. É assim que o direito constitucional de eleger o presidente do país vai sendo roubado de mais de 200 milhões de brasileiros sem nenhum tanque na rua. A narrativa da fraude se infiltra e se realiza nas mentes antes de qualquer ato, descolando-se dos fatos. O que importa é a crença na fraude. Que ela não se comprove porque não aconteceu não faz a menor diferença. “Acreditar se tornou um verbo muito mais importante do que “provar” —e essa distorção é apresentada como virtude. O principal papel de figuras como Bolsonaro e outros, e antes deles Trump, é pronunciar o impronunciável, abrindo um caminho subjetivo para a concretização do assalto ao sistema democrático.

A corrosão da linguagem culmina com a corrosão da própria verdade. Este é o ataque final ao “comum”. Já vimos outros bens comuns essenciais para a vida da nossa e de outras espécies —como ar puro e água potável, por exemplo— serem privatizados, mercantilizados e reembalados para a minoria que pode pagar por eles. A estabilidade do clima, outro bem comum, foi destruída. Os novos velhos golpistas fizeram —e seguem fazendo— o mesmo com o conceito compartilhado de verdade. Assim como acontece com os teóricos da conspiração nos Estados Unidos e em suas versões brasileiras, a autoverdade —ou o poder auto-ortorgado de escolher a verdade que mais convém ao indivíduo ou ao grupo— se torna mais “real” do que os fatos. De certo modo, é um retorno a um tipo de teocracia. No caso, a “verdade” é corrompida e controlada pelos sacerdotes deste novo tipo de seita.

Obviamente, a verdade se afirma e acaba por se impor no plano da realidade, como a emergência climática acabou de demonstrar, colocando países como a Alemanha debaixo d’água e deixando o Canadá mais quente do que o deserto do Saara. Mas, enquanto isso, charlatões como Bolsonaro e outros provocam uma destruição acelerada do comum que, em grande parte, é irreversível, comprometendo não só o futuro das novas gerações, mas também o presente.

Bolsonaro é protagonista, sim, mas é também instrumento. Conhecido como uma metralhadora giratória de asneiras violentas e violências boçais durante seus sete mandatos no parlamento, seu “dom” foi instrumentalizado. A destruição do tecido social por uma operação na linguagem aposta nas chamadas “guerras culturais”. É na desumanização dos negros, das mulheres, dos LGBTQIA+ que começa o ataque. É na chamada “pauta dos costumes” que a violência vai sendo formulada como se fosse seu oposto. Quando Bolsonaro afirma preferir um filho morto em acidente de trânsito a um filho gay, por exemplo, ele coloca a abominação na homossexualidade, encobrindo a abominação que é sua afirmação. O inaceitável é ser gay —e não defender a morte de gays. O inaceitável é o aborto de um embrião —e não a morte de uma mulher com história e afetos por complicações em procedimentos sem cuidado. E assim por diante. A cada afirmação de extrema violência, Bolsonaro foi destruindo o conceito de inviolabilidade da vida e normalizando a destruição dos corpos. A principal função de figuras como Bolsonaro é tornar tudo possível —primeiro na linguagem, em seguida no ato.

Neste momento, Bolsonaro já cumpriu sua missão maior, o que pode eventualmente torná-lo descartável. Ele claramente vai se tornando um incômodo para os grupos que agora mais uma vez se rearticulam e que, com ele, conquistaram avanços inimagináveis até então, como os próprios militares, os representantes e lobistas do agronegócio, os evangélicos de mercado e o campo da direita. Assim como Fabrício Queiroz se tornou descartável e um incômodo para a quadrilha familiar dos Bolsonaro, ele mesmo se torna perigoso para os articuladores do projeto maior, que o reconhecem como uma peça importante do jogo, mas jamais como o dono do tabuleiro. Muito vai depender da capacidade de Bolsonaro se adequar, uma capacidade que nele parece inexistente. Suspeito que é esta parte de seu próprio fenômeno que Bolsonaro não compreende. Ao miliciarizar o Governo central, acreditou que estava no comando absoluto.

As democracias morrem por muitas razões, na minha opinião a mais importante delas é o fato de serem seletivas, em diferentes graus: só funcionam para determinada parcela da sociedade, deixando outras de fora. As democracias morreriam então pela corrosão provocada pela sua própria ausência. Ou morreriam pelo tanto de arbitrariedade com que são capazes de conviver. No Brasil, o nível de exceção que a minoria dominante da sociedade é capaz de tolerar é uma enormidade. Desde que as arbitrariedades sejam contra os pretos e contra os indígenas, contra as mulheres e contra os LGBTQIA+ está tudo “dentro da normalidade”. A possibilidade de as forças de segurança do Estado derrubarem portas, invadirem casas e executarem suspeitos e não suspeitos nas periferias e favelas urbanas durante todo o período democrático é, sem dúvida, o exemplo mais evidente do caso brasileiro.

As ditaduras nascem em diferentes tempos e espaços. Assim como as parcelas da sociedade beneficiadas pela democracia convenceram-se durante décadas de que viviam numa democracia, mesmo sabendo que grande parte da população era submetida a uma rotina diária de arbitrariedades, estas mesmas parcelas têm hoje dificuldade para enxergar que a ditadura já está consolidada em várias partes do Brasil, onde pessoas precisam abandonar suas casas para não morrer e as forças de segurança e o judiciário estão a serviço dos violadores. Hoje, nas áreas “nobres” das capitais e cidades, os ataques autoritários usam o judiciário e a Polícia Federal para se realizar, como nas recentes ofensivas a colunistas da imprensa tradicional, a mais recente delas contra Conrado Hübner Mendes, colunista da Folha de S. Paulo e professor da prestigiosa faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Há outras partes do Brasil em que os ataques são a fogo e bala, como na floresta amazônica, onde casas de indígenas como Maria Leusa Munduruku são queimadas e lideranças camponesas como Erasmo Alves Theofilo têm a cabeça a prêmio. Na floresta e nas periferias urbanas, corpos humanos tombam sem provocar alarde e as execuções pelas forças policiais explodem.

A percepção de golpe se alastra quando os que não costumam ser atacados passam a ser atacados, no Brasil a minoria branca e mais rica. É uma percepção legítima, porque é ela que mostra que o tecido social se rasgou em partes consideradas até então intocadas e intocáveis. A quebra destes limites sinaliza que outras forças se moveram, ameaçando o precário equilíbrio mesmo dos mais privilegiados. Em 2017, ao testemunhar a execução de um morador de rua pela polícia no bairro nobre de Pinheiros, a classe média se mobilizou para denunciar e protestar, celebrando uma missa na simbólica Catedral da Sé. Era ainda o Brasil de Michel Temer (MDB), mas a ditadura foi largamente lembrada. Ali, o “limite” estabelecido pela lei não escrita de que o Estado pode executar pessoas, mas apenas em bairros de periferia, havia sido rompido. A quebra demandava reação, pelas melhores razões e também para impedir que a violência policial rompesse outro limite e o próximo a tombar fosse alguém que habitasse não as ruas, mas os apartamentos e casas com um dos metros quadrados mais caros da cidade.

Ao se infiltrar no imaginário coletivo, o debate do “será que vai ter golpe” cumpre ainda outra função estratégica: a de interditar e ocupar o espaço do debate urgente do impeachment de Bolsonaro. Sobre isso, há um flagrante assalto à linguagem, ao normalizar o fato de Arthur Lira (Progressistas), o corrupto presidente da Câmara de Deputados, ter seu traseiro esparramado sobre mais de 120 pedidos de impeachment ou sobre o superpedido de impeachment. Pela repetição, a crítica legítima a Lira vai se esvaziando e passa a se assimilar que assim é: a mobilização da sociedade pela democracia, traduzida em pedidos de impeachment mais do que legítimos, é pervertida e usada como instrumento de chantagem do Centrão para tomar os cofres públicos. Sempre que aceitamos o abuso de poder e de função como inevitável, acostumando-nos às arbitrariedades, o golpe avança.

Hoje, com Bolsonaro, vários limites foram ultrapassados. Limites que, mesmo para um país de marcos civilizatórios tão elásticos como o Brasil, até bem pouco tempo atrás seria impensável tê-los rompido. Quando o assunto principal é se haverá golpe ou não, tema abordado com a mesma naturalidade do aumento do preço do feijão, o último jogo do Corinthians ou a mais recente série da Netflix, o que resta de democracia? O golpe já pedalou a linguagem, infiltrou-se no cotidiano e está ativo. O golpe já foi dado. A dúvida é só até onde ele será capaz de chegar.

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora de sete livros, entre eles Brasil, Construtor de Ruínas: um olhar sobre o país, de Lula a Bolsonaro (Arquipélago). Site: elianebrum.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter, Instagram e Facebook: @brumelianebrum. Publicado originalmente no EL PAÍS, em 28.07.2021