sábado, 26 de junho de 2021

Coronel da reserva insufla extremistas a defender Bolsonaro de golpe imaginário

Em artigo dirigido a grupos da Escola Superior de Guerra e divulgado nas redes bolsonaristas, coronel da reserva fala em fantasioso movimento armado de esquerda e em guerra civil

Bolsonaro com comandante do Exército durante cerimônia em Brasília, em 2019.SERGIO LIMA / AFP

Um dos ideólogos da extrema direita militar, o coronel reformado Gélio Augusto Barbosa Fregapani vem alimentando a imaginação de seguidores do presidente Jair Bolsonaro com uma teoria delirante que cheira à armação: militantes de esquerda estariam sendo treinados para derrubar Bolsonaro através de um conflito armado. Num artigo dirigido inicialmente a grupos fechados, ligados à Escola Superior de Guerra (ESG), que depois chegou às redes bolsonaristas, o militar não se limita a opinar. Ele afirma que os comunistas se misturaram com criminosos em favelas do Rio de Janeiro e São Paulo, onde escondem armas em locais estratégicos e, longe de vigilância, são treinados por estrangeiros com formação militar.

“Teremos uma guerra civil?”, pergunta o coronel logo na abertura do artigo, intitulado Comentário Geopolítico, destinado a vender uma narrativa em que Bolsonaro, desde a eleição, é vítima de uma  conspiração fantasiosa cujos episódios, concatenados para derrubá-lo, criaram as condições para uma guerra civil. “Lamentavelmente a vemos se aproximar cada vez mais”, responde o coronel a si mesmo, afirmando que esquerda e direita atingiram patamar de “divergências irreconciliáveis”, um ponto de não-retorno e um clima propenso ao conflito. Como se o Brasil estivesse voltando aos anos de chumbo.

O coronel sugere que a suposta incursão da esquerda a redutos dominados pelo crime foi facilitada pela decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em junho do ano passado, restringiu as operações policiais em favelas do Rio durante a pandemia a situações excepcionais. A medida, aliás, foi ignorada pela polícia civil do Rio, na operação no Jacarezinho, em 6 de maio deste ano, que terminou com a morte de 28 suspeitos e de um policial, na mais letal ação da história da cidade. Na época, um dos delegados responsáveis pelo caso, Rodrigo Oliveira, chegou a falar que o “ativismo judicial” tinha “sangue nas mãos” pela morte do policial, crítica alinhada à tese de Fregapani e adotada pelos grupos bolsonaristas que atacam o STF. O próprio presidente, sem se referir diretamente ao texto do coronel, chegou a insinuar que “algo grave” estava para acontecer e, em várias ocasiões, afirmou que esperava um sinal do povo para agir.

No mundo real da política ou no radar de órgãos de segurança não há o mais pálido sinal de movimento armado, o que, na opinião de fontes ouvidas pela Pública, coloca a tese de Fregapani no papel de propaganda da extrema direita militar com objetivo de insuflar grupos de seguidores antidemocráticos de Bolsonaro, caso o mandato do presidente venha a ser ameaçado por um impeachment, pressionado pelo relatório da CPI da Pandemia ou diante de uma possível derrota na eleição do ano que vem. É também uma tentativa de atrair as baixas patentes das Forças Armadas e, ao mesmo tempo, evitar que o presidente continue perdendo apoio entre os militares da reserva, especialmente de oficiais com ascendência sobre a tropa. 

“O presidente Jair Bolsonaro quer envolver as Forças Armadas, especialmente o Exército, no projeto pessoal dele”, disse à Agência Pública o general Paulo Chagas, um ex-aliado do presidente, para quem já há uma clara divisão entre os militares da reserva. Dois terços deles, segundo avalia, já desembarcaram do bolsonarismo e buscam uma terceira via na política que escape da polarização entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo deposita expectativas numa aliança entre o vice-presidente, general Hamilton Mourão, e o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro. O general considera descabida a tese de guerra civil, sustenta que os comandos militares da ativa não irão se envolver em qualquer tipo de aventura, mas acha que há riscos de que parte das polícias militares acabe sendo atraída por ideias antidemocráticas e se envolvam em conflitos na defesa de Bolsonaro. 

“O presidente estimula os fanáticos. Se ele mandar, irão para as ruas criar tumulto. Não acredito que possa chegar a guerra civil, mas vai ter violência porque isso faz parte do plano de Bolsonaro”, afirma o general, se referindo à insistente defesa do presidente pelo voto impresso e acusações, sem apresentar qualquer evidência, de fraude na eleição de 2018. O que Bolsonaro quer, segundo Chagas, é encontrar um motivo para contestar o resultado em caso de derrota e agir com mais violência do que os seguidores do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que invadiram o Capitólio, no episódio que terminou com quatro mortos. Generais que romperam com Bolsonaro já enxergam o movimento do presidente como o roteiro de um conflito anunciado. Chagas acha que a impressão do voto eletrônico derrubaria o argumento de Bolsonaro. 

Na mesma linha de Chagas, o ex-ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, escreveu, num artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, que Bolsonaro frequentemente e de forma deliberada vem testando o Exército para “realizar seu projeto pessoal”, o que equivale a dizer que se for derrotado por Lula numa eleição, o presidente tentaria o golpe se encontrar apoio institucional. “Junto com seguidores extremistas, alimentam um fanatismo que certamente terminará em violência”, profetizou o general, para quem o presidente, movido apenas por um projeto de poder, age com “covardia” ao tentar transferir a responsabilidade de seus atos ao Exército.

O general Paulo Chagas acha que a tese defendida por Fregapani, que ele conhece dos tempos de ativa no Exército, “é uma maneira de exagerar para botar medo na cabeça das pessoas, de dizer que o Exército não tem força, que a soberania está ameaçada, para causar efeito psicológico. A hipótese de guerra civil não tem fundamento. Se houvesse preparativos ou mercenário estrangeiro por aqui, seria um problema de segurança nacional e as Forças Armadas saberiam. É retórica de terrorismo psicológico”, afirma o general, que diz respeitar o currículo do coronel, mas com uma ressalva: “Ele está sempre preparado como se a guerra fosse começar amanhã”. 

Coordenador do Movimento Policiais Antifascismo e diretor da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) o agente federal aposentado Sérgio Pinheiro afirma que, ao tentar envolver opositores com boatos sobre guerra civil, a direita quer um pretexto para a violência usando táticas da ditadura, aplicadas numa época em que extremistas militares praticavam atentados e tentavam jogar a culpa na esquerda. “O que se desenha no cenário é uma convulsão social, que vem sendo armada por policiais e milícias. 

A direita está tentando atiçar vivandeiras das Forças Armadas. Mas um golpe só seria possível com a participação do Exército, numa conspiração que partisse do Forte Apache”, diz Pinheiro, se referindo ao Quartel General do Exército, em Brasília. Para ele, a pretensão da direita é inviável, uma vez que os militares, ocupando cerca de 11.000 cargos no Governo federal, com ou sem Bolsonaro, estão no melhor dos mundos e não arriscariam perder a “boquinha” entrando numa aventura. “É só aprovar o voto impresso que evita o conflito se ele perder a eleição”, sugere o policial. 

Gélio Augusto Barbosa Fregapani, coronel aposentado.

O perfil de Fregapani e seu trânsito no meio militar dá força para a teoria da conspiração entre os bolsonaristas. Aos 85 anos, de formação eclética, onde prática e teoria se completam, autor de vários livros sobre inteligência e estratégias de guerra, Fregapani é anticomunista ferrenho e um dos poucos remanescentes da ditadura militar que ainda exercem influência nos quartéis na era Bolsonaro. Ele é cofundador do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), referência nacional na formação antiguerrilha, sediado em Manaus, de onde saiu, em setembro de 1973, um dos principais grupos das forças especiais empregadas pelo Exército no extermínio dos militantes do PCdoB na Guerrilha do Araguaia. 

No texto ele faz uma leve lembrança ao episódio Araguaia ao cantar “vitória” em caso de um novo conflito contra a esquerda: “(…) seriam derrotadas da mesma forma que foram em Xambioá”, escreve, ao referir-se ao município de Tocantins, entre o Sul do Pará e Norte do Maranhão, que à época representou uma espécie de capital do conflito. Fruto da imaginação do coronel, o “novo” movimento armado da esquerda, em caso de conflito, “se houver, será esmagado como aconteceu nas guerrilhas comunistas de 1968”.

Mais tarde, já na reserva, o coronel se deslocaria para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como chefe do escritório de Roraima e do Grupo de Trabalho Amazônia (GTAM), cargos que permitiram sua atuação em toda a região. Os relatórios de Fregapani atacam as ONGs que atuam na região, às quais classifica como representantes de interesses de dominação econômica estrangeira contrários à soberania nacional. Entre 2005 e 2008, Fregapani aliou-se aos arrozeiros que ocupavam ilegalmente vastas extensões da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e chegou a levar o líder deles, o empresário rural e ex-deputado Paulo Roberto Quartiero, para palestra na sede da ESG, no Rio de Janeiro. Ele considerava Quartiero um herói da resistência contra interesses externos.

A atuação de Fregapani chamou a atenção da Polícia Federal, que chegou a investigá-lo por suposta participação em ações que culminaram no sequestro de quatro policiais federais, em 2005, e numa série de atentados dentro da reserva. Quando entrou na área para comandar a operação de retirada dos não-índios em 2008, o delegado Fernando Segóvia, ex-diretor-geral da PF, encontrou na fazenda de Quartiero mais de 90 bombas construídas para resistir a ação da polícia e chegou a levantar a suspeita de que haveria dedo do militar na organização da reação dos arrozeiros. Os relatórios de Fregapani ajudaram a influir na posição adotada pelo Exército que, procurado por Segóvia na ocasião, embora tenha uma base no coração da reserva, se recusou a participar da retirada dos invasores, tarefa que acabou sobrando exclusivamente para a PF. “Fiz a operação porque tenho a casca grossa”, disse Segóvia à Pública. O Comandante Militar da Amazônia à época era o general Augusto Heleno, atual chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, que a partir de 2019 ajudaria a formatar a polêmica política de Bolsonaro para a região.

O coronel Fregapani se autodefine como nacionalista, conservador e liberal, perfil que se encaixa como luva às pretensões do presidente Jair Bolsonaro nas questões centrais da Amazônia pelo atual Governo: mineração em terra indígena, legalização fundiária e exploração dos recursos naturais como eixos de ocupação dos vazios demográficos da região, estratégia que, como se sabe, colocaram o Brasil como o país do desmatamento, da grilagem de terra e da invasão permanente de terras indígenas por garimpeiros. 

No texto, Fregapani levanta uma teoria esquisita, segundo a qual, Bolsonaro torna-se vítima da esquerda e de ex-aliados como os ex-ministros Moro e Luiz Henrique Mandetta (Saúde), que ele chama de “trânsfugas”. Seu foco, no entanto, são os comunistas, sobre os quais diz que “acreditava-se que com a derrota eleitoral de 2018 haviam aderido às teorias de Gramsci [filósofo marxista Antonio Gramsci] e desistido da luta armada”. Mas sustenta que com a fuga de aliados e o STF “legislando e provocando propositalmente o caos jurídico e administrativo esperando uma reação enérgica para acusar o presidente de estar dando golpe contra a democracia”, a “esquerda ideológica se fortaleceu” e tudo se transformou num complô para tirar o presidente do cargo. 

Como se Bolsonaro tivesse sido o sabotado e não o sabotador, o ápice da teoria da conspiração vem na análise que o militar faz da pandemia: “Para piorar ainda veio a epidemia (sic) do coronavírus em auxílio dos opositores, que a aproveitaram não se importando com as mortes que causavam nem com a quebra da economia. Nisto foram muito bem sucedidos, instilando medo na população e atribuindo a culpa das mortes ao Executivo, de mãos atadas pelo STF”, escreve. 

Para Fregapani, o desmanche do esquema político que amparava Bolsonaro e as fissuras na opinião pública foram aproveitados pelos opositores. Ele baseia sua tese de guerra civil também em uma declaração atribuída ao ex-ministro José Dirceu favorável à tomada do poder pela força. “Ele não enfrentaria o Exército em campo raso. A proposta dele [Dirceu] está numa convulsão social, provocada pelo caos completo, onde haverá greves, banditismo e os saques generalizados. 

Então farão ataques e saques simultâneos que as forças estaduais e municipais não conseguirão coibir, e a população já apavorada pelo coronavírus, acostumada a se acovardar, acatará as imposições. Na verdade, já estamos no início da guerra”, pontua o militar, invertendo, mais uma vez, a realidade dos fatos. Segundo ele, cerca de 35 mil presos libertados pelo Judiciário no Governo Bolsonaro, reforçariam os objetivos da esquerda para “forçar o Exército a agir em missões antipáticas contra massas famintas, perdendo a força o prestígio que ainda conserva”. 

Ele levanta a hipótese de que, em outra frente, o STF ainda tentará afastar Bolsonaro anulando as eleições de 2018 sob a alegação de uso de fake news na campanha, o que, na opinião dele, justificaria a posse do ministro Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tudo faz parte de um plano, de um grande acordão para sabotar o Governo em plena pandemia. A verdade é esta, e só não enxerga quem não quer ver. 

Está evidente que as forças reativas da facção esquerdista/globalista acreditam que suas medidas pseudo legais consigam neutralizar o Exército e esperam só ter que enfrentar os nacionalistas de dentro e de fora do Exército, mas mesmo assim nós dispomos de uma motivação superior: somos milhões dispostos a lutar até a morte pelo nosso país, enquanto os que querem apenas tomar os bens dos outros podem até matar, mas dificilmente estarão  dispostos a se sacrificarem por isto”. 

Ele fecha o texto com o bordão bolsonarista: “É claro que não queremos uma guerra civil, mas se houver, lutaremos. Não será em nome de ideologias, mas em nome de “Deus e da Pátria”. Procurado pela Pública, o coronel não quis falar.

A delirante tese de Gélio Fregapani tem embalado sonhos e estimulado a verve belicista dos bolsonaristas. Mas nenhum deles se empolgou tanto como o presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, condenado por corrupção no mensalão, que distribuiu nas redes sociais um vídeo em que aparece vestido de justiceiro e armado com duas pistolas —uma num coldre atravessado no peito e outra na cintura, exortando correligionários à luta contra o “gayzismo” e o “comunismo” em nome de “Deus, pátria, família, vida e liberdade”. O culto ao ódio e ao conflito, como se vê, flerta com o ridículo.

Esta reportagem de Vasconcelo Quadros foi publicada originalmente no site da Agência Pública. Reproduzida pelo EL PAÍS, em 19 de junho de 2021.

Alemanha despediu-se de Ângela Merkel

  Com seis minutos de calorosos aplausos, nas ruas, varandas, janelas, todo o País aplaudiu durante 6 minutos - um exemplo espetacular de liderança e defesa da humanidade, tiro o chapéu!

Os alemães a elegeram para os liderar e ela liderou 80 milhões de alemães por 18 anos com habilidade, dedicação, sinceridade e honestidade.  Ela não disse bobagem.  Ela não apareceu nas ruas secundárias de Berlim para ser fotografada.  Ela foi apelidada de "A Senhora do Mundo" e foi descrita como o equivalente a seis milhões de homens.

Durante esses dezoito anos de liderança em seu país, nenhuma transgressão foi registrada contra ela.  Ela não designou nenhum de seus parentes para um cargo governamental.  Ela não afirmou ser a criadora de glórias.  Ela não recebeu milhões de euros em pagamento, ninguém aplaudiu seu desempenho, ela não recebeu alvarás e promessas, ela não lutou contra aqueles que estiveram antes dela.

Merkel deixou a posição de liderança do partido e a entregou a seus sucessores, e a Alemanha e seu povo alemão estão nas melhores condições.

A reação dos alemães foi sem precedentes na história do país.  Toda a população saiu de suas casas para suas varandas e espontaneamente torceu por ela por 6 minutos consecutivos.  Uma ovação de pé em todo o país.

A Alemanha despediu-se da sua líder, uma físico químico que não foi tentada pela moda ou pelo iluminismo e não comprou imóveis, carros, iates ou aviões particulares, sabendo que “ela é da antiga Alemanha Oriental.

Ela deixou seu cargo depois de posicionar a Alemanha no topo.  Ela foi embora e seus parentes não pediram mais.  Dezoito anos e nunca mudou de guarda-roupa.  

Em uma entrevista coletiva, um repórter perguntou a Merkel: - Notamos que você está usando sempre o mesmo terno, não tem um diferente?  Ela prontamente respondeu: "Sou funcionária do governo e não modelo"

Em outra entrevista coletiva, perguntaram-lhe: Você tem empregadas que limpam sua casa, preparam suas refeições, etc.?  Sua resposta foi: "Não, não tenho servos e não preciso deles. Meu marido e eu fazemos esse trabalho em casa todos os dias.

Em seguida, outro repórter perguntou: Quem lava a roupa, você ou seu marido?  Sua resposta: "Eu arrumo a roupa, e é meu marido que liga a máquina de lavar, e geralmente é à noite, porque a energia elétrica está mais disponível e não há pressão, e o mais importante é ter cuidado para não causar qualquer inconveniente para os vizinhos, felizmente, a parede que separa nosso apartamento dos vizinhos é grossa.  Ela disse a eles: "Eu esperava que vocês me perguntassem sobre os sucessos e fracassos de nosso trabalho no governo ??!!!"

A Sra. Merkel mora em um apartamento normal como qualquer outro cidadão.  “Ela já morava nesse apartamento antes de ser eleita Chanceler da Alemanha.  Ela não o trocou e não possui uma villa, empregados, piscinas ou jardins. "

Merkel, a agora ex-chanceler alemã, a engenheira da maior economia da Europa !!!

Por favor, compartilhe para iluminar, educar nosso povo, sobretudo os políticos... 

Enviado por Airton Soares, ex-Deputado Federal e Advogado em São Paulo.

Brasil registra mais 1.593 mortes por covid-19

País já soma mais de 512 mil óbitos ligados ao coronavírus. Autoridades confirmam ainda 64 mil casos da doença em 24 horas, e total de infectados vai a 18,39 milhões.

Média móvel de novas mortes ficou em 1.705, e média móvel de novos casos, em 71.878

O Brasil registrou oficialmente 1.593 mortes ligadas à covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) neste sábado (26/06).

Também foram confirmados 64.134 novos casos da doença. Com isso, o total de infecções no país chega a 18.386.894, e os óbitos somam agora 512.735.

Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação.

O Conass não divulga número de recuperados. Segundo o Ministério da Saúde, 16.548.159 pacientes haviam se recuperado da doença até a noite de sexta-feira, mas os números não apontam quantos ficaram com sequelas.

Com os dados de óbitos registrados nesta sexta, a taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes subiu para 244,0 no país, a 8ª maior do mundo, se excluído o país nanico San Marino.

A média móvel de novas mortes (soma dos óbitos nos últimos sete dias e a divisão do resultado por sete) ficou em 1.705, e a média móvel de novos casos, em 71.878.

Em números absolutos, o Brasil é o segundo país do mundo com mais mortes, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam mais de 603,5 mil óbitos. É ainda o terceiro país com mais casos confirmados, depois de EUA (33,6 milhões) e Índia (30,2 milhões).

Ao todo, mais de 180,5 milhões de pessoas contraíram o coronavírus no mundo, e 3,9 milhões de pacientes morreram em decorrência da doença, segundo números oficiais.

Deutsche Welle Brasil, em 26.06.2021

Escândalo da Covaxin se aproxima de Bolsonaro

Depoimento dos irmãos Miranda joga no colo do presidente acusação de corrupção envolvendo compra de vacinas e dá munição nova para senadores da CPI da Pandemia.

Nova acusação revelada na CPI encerrou semana ruim para Bolsonaro

Caiu como um terremoto político em Brasília a acusação, nos últimos minutos da CPI na sexta-feira (25/06), de que o líder do governo na Câmara, um aliado próximo de Jair Bolsonaro, estaria envolvido no escândalo da compra da vacina indiana Covaxin e de que isso seria de conhecimento do presidente.

O episódio desmonta parte do discurso de Bolsonaro sobre combate à corrupção e compra de imunizantes e encerrou uma semana ruim para o Palácio do Planalto, que teve a exoneração do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, uma pesquisa eleitoral colocando Bolsonaro 26 pontos percentuais atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma nova rodada de protestos contra o governo marcada para o dia 24 de julho, após a alta adesão aos atos no último sábado.

A implicação será explorada no próximo mês pelos senadores da CPI, que pretendem reunir mais informações sobre a compra da Covaxin e discutem informar o Supremo Tribunal Federal de indícios de que Bolsonaro teria cometido o crime de prevaricação ao não determinar a investigação do caso após ter sido avisado.

Deputados também consideram incluir a acusação de prevaricação em um novo pedido de impeachment do presidente elaborado por uma articulação de diversos partidos e movimentos sociais que será protocolado na Câmara nesta quarta.

Por que Bolsonaro foi envolvido?

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor concursado do Ministério da Saúde e chefe de importação do Departamento de Logística da pasta, afirmaram terem avisado Bolsonaro em 20 de março de "indícios de corrupção" na compra da Covaxin, durante um encontro pessoal no Palácio da Alvorada.

Após receber o aviso, o deputado Miranda disse que Bolsonaro demonstrou a ele entender a gravidade da situação e se comprometeu a encaminhar o caso à Polícia Federal. Miranda também afirmou que o presidente teria dito que acreditava que o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, estava por trás do "rolo" da Covaxin.

Não há registro de abertura de inquérito pela polícia sobre esse tema na época, e Barros seguiu no cargo de líder do governo e se reunindo com frequência com Bolsonaro. Alguns desses encontros estão registrados no Twitter do deputado, como neste em 18 de maio, dois meses depois da reunião dos irmãos Miranda com o presidente.

Ricardo Barros (na foto com Bolsonaro) é um dos expoentes do Centrão, grupo de partidos que apoia o presidente em troca de espaço no governo e verbas para suas bases eleitorais. Seu partido, o PP, é o que teve mais parlamentares investigados pela Operação Lava Jato, e foi a legenda de Bolsonaro de 2005 a 2016. (Detalhe na parede - foto sugere cartaz da primeira campanha eleitoral de Adolf).

Como isso desmonta o discurso do presidente?

A acusação de que Bolsonaro foi informado de um possível escândalo de corrupção envolvendo a compra de vacina e o líder de seu governo na Câmara, mas não tomou medidas para investigar ou afastar Barros, atinge um dos pilares do discurso que o alçou ao cargo de presidente: de que ele seria intolerante com corrupção.

Outros escândalos já implicaram Bolsonaro nesse tema, como o caso Fabrício Queiroz e valores depositados na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A acusação dos irmãos Miranda, porém, toca num assunto mais sensível, a compra de vacinas em meio a um pandemia que já matou mais de 510 mil brasileiros, e foi feita em uma CPI controlada por senadores independentes e de oposição ao governo que buscam formas de ampliar o desgaste de Bolsonaro.

A compra da Covaxin também contradiz os argumentos usados pelo governo federal para justificar a demora para confirmar a compra da vacina da Pfizer-BioNTech, apesar de seguidas ofertas feitas ao longo de 2020 pela farmacêutica.

Em dezembro, o presidente disse que não estava preocupado em finalizar a compra do imunizante com rapidez porque ele ainda não havia recebido o aval da Anvisa. "Nós temos que ter responsabilidade, certas coisas não podem ser correndo, você está mexendo com a vida do próximo", afirmou ele na época.

O governo federal também reclamou do preço de cada dose da vacina da Pfizer-BioNTech, de 10 dólares. À CPI, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que tinha considerado o valor muito elevado. A Covaxin, porém, foi comprada por um valor 20% superior, isso quando ainda não havia publicado o estudo clínico de fase 3, que permite aferir a sua eficácia, e não tinha sido aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Quais são os outros vínculos de Barros com a Covaxin?

Barros foi ministro da Saúde no governo Michel Temer e e réu em uma ação de improbidade administrativa sobre um contrato assinado em sua gestão, que apura o pagamento antecipado de R$ 20 milhões por medicamentos não entregues à pasta pela empresa Global Gestão de Saúde. Francisco Emerson Maximiano, sócio da Global, é dono da Precisa Medicamentos, que intermediou a compra da Covaxin pelo Brasil.

Quando era ministro, Barros nomeou para a pasta a servidora Regina Célia Silva Oliveira, que hoje é a fiscal do contrato de compra da Covaxin firmado entre o ministério e a Precisa. Ela foi citada diversas vezes pelos irmãos Miranda à CPI.

Uma emenda assinada por Barros também ajudou na compra da Covaxin pelo governo, ao incluir a autoridade sanitária da Índia na lista de entidades cuja aprovação bastaria para que a Anvisa autorizasse a importação de vacina para a covid-19.

Barros nega ter participado de negociações para a aquisição da vacina indiana e disse que está à disposição para "quaisquer esclarecimentos". 

Por que a compra da Covaxin levanta suspeita?

A decisão de comprar o imunizante foi tomada de forma excepcionalmente rápida pelo Ministério da Saúde, comparado com o processo de aquisição de outros imunizantes. O contrato com o governo brasileiro foi confirmado em 26 de fevereiro e envolvia o fornecimento de 20 milhões de doses, no valor de R$ 1,6 bilhão. O montante já está empenhado (reservado para pagamento) pelo Ministério da Saúde, mas não foi usado.

Na data do anúncio, a pasta disse que os primeiros 8 milhões de doses chegariam em março, outros 8 milhões em abril e os últimos 4 milhões em maio. Até este sábado, porém, nenhuma dose havia sido entregue ao país, devido a restrições da Anvisa e outros problemas.

À CPI, Luis Ricardo Miranda disse ter sofrido "pressão incomum" dentro do Ministério da Saúde para liberar a importação da Covaxin e recebeu um pedido para que a pasta fizesse um pagamento adiantado de 45 milhões de dólares (R$ 223 milhões) não previsto em contrato.

Cada dose da Covaxin saiu por 15 dólares, o que faz dela a vacina mais cara negociada pelo Brasil até o momento. As doses da vacina da Pfizer-Biontech foram compradas por 10 a 12 dólares, as da AstraZeneca, na faixa de 3 a 5 dólares, e as da Janssen, por 10 dólares. As da Coronavac custaram R$ 58,20 por dose, equivalente a cerca de 12 dólares.

Quais são os próximos passos da CPI?

Os senadores da comissão vão ouvir, em data ainda não definida, Francisco Emerson Maximiano, dono da Precisa Medicamentos. Ele já teve seus sigilos telefônico, fiscal e bancário quebrados, e seu depoimento estava agendado inicialmente para a última quarta, mas ele informou que não compareceria pois estava cumprindo quarentena por ter voltado de uma viagem à Índia.

O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), pretende convocar Regina Célia Silva Oliveira, nomeada por Barros para o Ministério da Saúde e fiscal do contrato de compra da Covaxin. A convocação ainda precisa ser aprovada pelo colegiado.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a comissão avalia informar ao Supremo ter encontrado elementos de que Bolsonaro teria cometido o crime de prevaricação. Para ser julgado por esse crime na corte, no entanto, o presidente ainda teria que ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República, e o processo teria ser autorizado por dois terços dos deputados federais.

Os depoimentos previstos pela CPI na próxima semana não têm relação com o caso da Covaxin. Na terça, será ouvido Fausto Júnior, deputado estadual do Amazonas que relatou uma CPI estadual sobre o combate à pandemia. O requerimento para convocá-lo foi apresentado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), aliado de Bolsonaro.

Na quarta, será ouvido Carlos Wizard Martins, sobre o suposto "gabinete paralelo" que teria orientado Bolsonaro em ações relativas à pandemia, como a recomendação do uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença. Na quinta, a CPI deve realizar sua primeira acareação, entre a infectologista Luana Araújo, que trabalhou por dez dias no Ministério da Saúde, e a coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunizações), Francieli Fantinato.

Deutsche Welle Brasil, em 26.06.2021

sexta-feira, 25 de junho de 2021

Putrefação moral

A luz do sol acelera a putrefação do governo. É preciso desenterrar o que a truculência bolsonarista quer esconder.

O governo de Jair Bolsonaro está se decompondo. E o mau cheiro começa a ficar insuportável.

Na quarta-feira, mesmo dia em que o escândalo da estranha negociação para a compra da vacina indiana Covaxin ganhou componentes explosivos, anunciou-se a saída do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cujo passivo judicial é quase tão vistoso quanto os prejuízos ambientais e de imagem que ele causou ao País.

Espíritos céticos dirão que não se trata de simples coincidência. Sempre que irrompe um novo escândalo com potencial para danificar a fantasia de campeão anticorrupção que Bolsonaro vestiu desde a campanha eleitoral, o presidente se livra de algum dos seus ministros ditos “ideológicos” – isto é, ventríloquos do bolsonarismo mais estridentes – para tentar desviar a atenção.

Foi o que aconteceu, por exemplo, com o notório Abraham Weintraub, colocado por Bolsonaro no Ministério da Educação para destruir o sistema de ensino do País. Estava sendo muito bem-sucedido em sua missão até a manhã do dia 18 de junho do ano passado, quando foi preso Fabrício Queiroz, o faz-tudo da família Bolsonaro, pivô do escândalo das rachadinhas. À tarde, Weintraub – que havia defendido a prisão dos “vagabundos” do Supremo Tribunal Federal – foi demitido.

No caso de Salles, o ministro perdeu o emprego não por liderar o maior processo de desmonte da proteção ambiental de que se tem notícia no País, pois o fazia a mando de Bolsonaro, e sim porque o cerco judicial em torno do chefe do Executivo poderia piorar ainda mais a crise política do governo.

O problema é que o descarte de ministros aloprados não tem sido mais suficiente para compensar o volume de denúncias contra o governo, em particular como resultado de sua conduta criminosa na pandemia de covid-19.

O caso da vacina Covaxin é especialmente grave. Os irmãos Luís Cláudio e Luís Ricardo Miranda – o primeiro, deputado federal; o segundo, servidor do Ministério da Saúde – informaram pessoalmente ao presidente Bolsonaro em março passado sobre as supostas irregularidades no contrato para a aquisição do imunizante. Segundo ambos, Bolsonaro disse que acionaria a Polícia Federal para investigar a denúncia.

Não há notícia de qualquer investigação sobre o assunto, e o contrato, eivado de suspeitas, foi mantido. Nele, o governo Bolsonaro topou comprar 20 milhões de doses da Covaxin, a um custo unitário de US$ 15, num processo marcado pela celeridade – a negociação com os indianos durou apenas 3 meses, um espantoso contraste com o processo para a compra da vacina da Pfizer, que levou 11 meses. O servidor Luís Ricardo Miranda, responsável pela área de importação no Ministério da Saúde, relatou ter sofrido “pressões anormais” para liberar o contrato.

Ademais, a vacina da Covaxin foi adquirida mesmo sem ter sido liberada pela Anvisa, contrariando a condição imposta por Bolsonaro para a compra de qualquer imunizante, e por um preço superior ao praticado pela Pfizer – que, para o governo, era muito alto, conforme se queixou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Por fim, o negócio com a Covaxin envolvia um intermediário com várias pendências judiciais e o pagamento para uma empresa em Cingapura – que tem tudo para ser de fachada, como desconfia a CPI da Pandemia.

A comissão parlamentar agora vai se debruçar sobre esse caso, que provavelmente se tornará o centro das investigações dos senadores. Diante disso, o governo Bolsonaro fez o que faz de melhor: em vez de demonstrar interesse em apurar o escândalo, partiu para a intimidação de quem fez a denúncia.

Aos brados, em nome do presidente, o secretário-geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, anunciou que Bolsonaro mandou a Polícia Federal investigar os irmãos Miranda, especialmente o deputado Luís Cláudio, um conhecido bolsonarista. “Deus está vendo”, disse Lorenzoni, e acrescentou, menos sutil que Don Corleone: “Mas o senhor não vai só se entender com Deus, vai se entender com a gente também”.

Como acontece com os cadáveres, a luz do sol acelera a putrefação moral do governo. Mais do que nunca, é preciso desenterrar o que a truculência bolsonarista quer esconder.

Editorial / Notas & Informações, O Estado de S.Paulo, em 25 de junho de 2021 

Lula tem 49% das intenções de voto e Bolsonaro, 23%, aponta pesquisa Ipec

Conforme levantamento, se a eleição presidencial fosse hoje, petista venceria a disputa no 1º turno; Ciro (PDT) aparece com 7%, Doria (PSDB) com 5% e Mandetta (DEM), com 3%

O ex-presidente Lula e o presidente Bolsonaro; Ipec entrevistou, presencialmente, 2.002 eleitores em 141 cidades, entre 17 e 21 de junho Foto: : AMANDA PEROBELLI / REUTERS-10/3/2021 - GABRIELA BILO / ESTADÃO-17/12/2020

Com 49% das intenções de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece, neste momento, como favorito para a próxima disputa pelo Palácio do Planalto. Segundo pesquisa do instituto Ipec, Lula tem mais que o dobro da taxa do presidente Jair Bolsonaro (23%). Com esse desempenho, e se as eleições fossem hoje, o petista venceria no primeiro turno.

Como ainda faltam 16 meses para as eleições, e o quadro de candidatos não está definido, a pesquisa está longe de antecipar resultados. A leitura dos números, porém, deixa claro que Lula é o nome da oposição que mais se fortalece com o desgaste de Bolsonaro, cujo governo está cada vez mais mal avaliado.

Atrás dos dois primeiros na corrida eleitoral estão Ciro Gomes, do PDT, com 7%, e João Doria, do PSDB, com 5%. Luiz Henrique Mandetta (DEM), que foi ministro da Saúde no início da pandemia, até ser demitido por Bolsonaro, tem 3%.

Lula lidera em todos os segmentos do eleitorado. No recorte geográfico, seu principal reduto continua sendo o Nordeste, onde tem 63% das preferências, com vantagem de 48 pontos porcentuais sobre Bolsonaro. A menor vantagem do petista ocorre no Sul (35% a 29%). No Sudeste, região que concentra o maior número de eleitores, o ex-presidente tem 47%, e seu principal rival, 24%.

Além de aparecer com taxa de intenção de votos superior à soma dos outros quatro potenciais candidatos testados na pesquisa, Lula teve ganho significativo em seu capital político nos últimos quatro meses.

O Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria, novo instituto da estatística Márcia Cavallari, ex-Ibope), não fez levantamentos de intenção de voto no passado. Em fevereiro e agora, porém, o instituto avaliou o potencial de votos de possíveis concorrentes ao Planalto. É esse indicador que demonstra a melhora de Lula e o recuo de Bolsonaro.

A pesquisa de potencial de votos estima o piso e o teto de cada candidato. Funciona assim: o entrevistador cita um nome de cada vez e pergunta se o eleitor votaria nele com certeza, se poderia votar, se não votaria de jeito nenhum ou se não o conhece suficientemente para responder. A soma das duas primeiras respostas – “votaria com certeza” e “poderia votar” – é o potencial de votos de cada presidenciável.

Em fevereiro, Lula aparecia com potencial de conquistar 50% do eleitorado. Na época, porém, o petista estava impedido de concorrer pela Lei da Ficha Limpa, pois tinha duas condenações penais proferidas por órgão colegiado. Em março, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações e restabeleceu a elegibilidade do ex-presidente. Desde então, o teto de votos de Lula subiu: seu potencial passou de 50% para 61%, segundo o Ipec.

Esse avanço coincidiu com uma deterioração das chances eleitorais de Bolsonaro. Nos últimos quatro meses, o potencial de votos do presidente caiu de 38% para 33%, enquanto a rejeição disparou. Nada menos que 62% dos eleitores afirmam que não votariam em Bolsonaro de jeito nenhum (eram 56% há quatro meses). No caso de Lula, essa taxa é de 36%.

Ciro Gomes também teve avanço em seu potencial de votos, mas em termos mais modestos: passou de 25% para 29% desde fevereiro. A rejeição ao ex-governador do Ceará caiu quatro pontos porcentuais, mas segue em patamar elevado: 49% dizem que não votariam nele de jeito nenhum.

Já o potencial de votos de Doria passou de 15% para 18%. O governador de São Paulo tem como obstáculo o fato de 56% do eleitorado afirmar que jamais o escolheria como presidente.

O Ipec entrevistou, presencialmente, 2.002 eleitores em 141 cidades, entre 17 e 21 de junho. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais.

Daniel Bramatti e Caio Sartori, O Estado de S.Paulo, em 25 de junho de 2021

Pior patamar de avaliação de Bolsonaro impacta no cenário eleitoral; leia análise

Se as eleições ocorressem hoje, Lula teria chances de vencer a eleição já no primeiro turno

       O presidente Jair Bolsonaro, em Brasília Foto: Gabriela Bilo/Estadão

Apesar da queda nas medidas de avaliação do governo federal e do presidente da República em todos os estratos sociodemográficos analisados na pesquisa, Bolsonaro segue com o suporte dos mesmos segmentos que o apoiavam mais fortemente nas eleições de 2018: os homens, os eleitores com escolaridade superior, os moradores das regiões Norte/Centro Oeste e Sul, os evangélicos, aqueles com renda familiar superior a cinco salários mínimos e os que se autodeclaram como brancos. 

Assim, o núcleo duro de apoio ao governo permanece o mesmo de 2018. Entretanto, a conjuntura atual difere muito daquela observada naquele ano. Bolsonaro foi eleito com a esperança da mudança e hoje se encontra no seu pior patamar de avaliação, reflexo da atuação do governo no enfrentamento dos vários problemas pelos quais o País passa. 

Essa situação impacta diretamente no cenário eleitoral testado na pesquisa, que apresenta os possíveis candidatos para a disputa do pleito de 2022. Se as eleições ocorressem hoje e fossem esses os candidatos, Lula teria chances de vencer a eleição já no primeiro turno. Diferentemente de Bolsonaro, Lula se encontra hoje em uma situação bem mais favorável do que a de 2018. 

Isso pode ser observado pela própria evolução do potencial de voto e da rejeição de voto de cada candidato, comparando as pesquisas realizadas nos meses de fevereiro e junho. Enquanto, Lula apresenta crescimento de 11 pontos porcentuais em seu potencial de voto e um recuo de 8 pontos porcentuais na sua rejeição, Bolsonaro perde 5 pontos porcentuais no potencial de voto e ganha 6 na rejeição. 

Lula e Bolsonaro têm perfis de eleitores bem distintos. A força maior de Lula encontra-se entre os eleitores do Nordeste, os mais jovens, os menos escolarizados, os que possuem renda familiar mais baixa, os que se autodeclaram pretos e pardos e os que não seguem a religião católica ou evangélica. Neste cenário polarizado, existem 20% de eleitores que declaram que não votariam de jeito nenhum nem em Lula e nem em Bolsonaro, e neste momento não há um candidato que capitalize esse contingente eleitoral. 

A eleição ainda está distante da agenda do eleitor e até lá teremos que acompanhar as questões que impactam diretamente o dia a dia do brasileiro, principalmente as relacionadas à inflação, à economia, à saúde, à educação, ao meio ambiente, e principalmente à pandemia.

Márcia Cavallari Nunes, a autora desta análise, é Diretora Executiva do IPEC / Inteligência em Pesauisa e Consultoria. Publicado originalmente n'O  Estado de S.Paulo, em 25 de junho de 2021.

Bolsonaro estuda cancelar Covaxin e cenário aponta derrota no 1º turno

O governo estuda cancelar a compra da vacina indiana Covaxin, para o qual já havia empenhado R$ 1,6 bilhão. O contrato é alvo de investigações da CPI da Pandemia. O chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, e seu irmão, o deputado (anteriormente) bolsonarista Luís Miranda (DEM-DF), disseram ter levado ao presidente Jair Bolsonaro denúncias documentadas de irregularidades na compra das vacinas. (Folha)

Segundo os irmãos Miranda, Bolsonaro prometeu encaminhar as denúncias à Polícia Federal, mas ontem a PF informou não existir ordem do presidente para tal investigação. (Estadão)

Em seu agressivo pronunciamento na quarta-feira, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Ônix Lorenzoni, disse que o recibo de importação da Covaxin apresentado pelos Miranda a Bolsonaro era falso. Faltou combinar com o Ministério da Saúde. O documento está disponível para consulta no sistema da pasta. (Globo)

Bela Megale: “O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi escalado pelo governo Bolsonaro para ajudar na blindagem do presidente. Nesta quinta-feira, ele participou da reunião do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, com a tropa de choque governista da CPI da Covid, no Palácio do Planalto. Pazuello abasteceu senadores de elementos para rebater as denúncias do deputado Luis Miranda e de seu irmão, Luis Ricardo Miranda, sobre supostas irregularidades na compra da Covaxin.” (Globo)

E o deputado Luís Miranda revelou ontem quem foi o auxiliar de Bolsonaro para o qual mandou detalhes sobre as suspeitas de irregularidades na compra da Covaxin: o capitão-de-corveta Jonathas Diniz Vieira Coelho, um dos três ajudantes de ordens do presidente.  (Metrópoles)

Os irmãos Miranda depõem hoje à CPI. (Senado Federal)

Enquanto isso... A CPI ouviu ontem o epidemiologista e pesquisador da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro Hallal, e Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil e representante do Movimento Alerta. O dado mais impressionante foi apresentado por Hallal: se o Brasil tivesse seguido normas internacionais de combate à pandemia, 80% das mais de 500 mil mortes poderiam ter sido evitadas. (CNN Brasil)

E o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a liminar da ministra Rosa Weber vetando a convocação de governadores para depor na CPI. Até o momento, cinco outros ministros votaram acompanhando a relatora. É um golpe de morte na estratégia governista de atribuir a culpa das mortes às ações de estados e municípios. (CNN Brasil)

Bolsonaro provocou revolta nas redes sociais ontem ao aparecer em vídeo tirando a máscara de uma criança numa aglomeração no Rio Grande do Norte. Mais tarde, ele pediu que uma menina de 10 anos tirasse a máscara para declamar um poema em uma solenidade. (G1)

Painel: “Líderes de partidos, de movimentos sociais e deputados apresentarão na quarta-feira, dia 30, o chamado superpedido de impeachment contra Bolsonaro, que reúne mais de 100 pedidos feitos por siglas e grupos de oposição e parlamentares que se arrependeram de ter apoiado o presidente, como Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP)” (Folha)

Como se não bastasse a crise da Covaxin, pesquisa divulgada ontem pelo Ipec, formado por executivos do Ibope, mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem hoje 49% das intenções de votos, contra 23% de Bolsonaro (sem partido), 7% de Ciro Gomes (PDT), 5% de João Doria (PSDB), 3% de Henrique Mandetta (DEM) e 10% de brancos e nulos. Como tem mais que a soma dos adversários, Lula venceria no primeiro turno. A rejeição a Bolsonaro subiu de 56% em fevereiro para 62% em junho, enquanto a de Lula caiu de 44% para 36%. (Estadão)

E a avaliação negativa do governo saltou 11 pontos percentuais entre fevereiro e junho, segundo o Ipec. O grupo que avalia o governo como ruim ou péssimo foi de 39% para 50%, enquanto o que o considera ótimo ou bom recuou de 31% para 26%. Os que o acham regular foram de 28% para 23%. Perguntados se confiavam no presidente, 68% disseram que não; 30% que sim. Eram 61% e 36% em fevereiro. (G1)

Míriam Leitão: “A pesquisa Ipec divulgada nesta quinta-feira mostra a rapidez da piora da avaliação do presidente. A situação econômica é muito ruim. O número do PIB no primeiro trimestre foi melhor, mas a sensação de conforto econômico não aparece para a população. O desemprego está alto assim como a inflação. A equipe econômica não sabe fazer política social. O erro principal foi negar a pandemia. Gastaram muito e errado.” (Globo)

Meio em vídeo. Mais uma pesquisa muito ruim saiu esta semana para o presidente Jair Bolsonaro. Ele demitiu às pressas o pior ministro do Meio Ambiente da história — que era um de seus quadros favoritos. E vai enfrentar uma gravíssima denúncia na CPI. Denúncia de corrupção envolvendo vacinas que chega ao seu nome. O último trem do impeachment está partindo, depois não tem mais. O Brasil tem alguma chance de embarcar? Confira o Ponto de Partida no YouTube.

Deputados e senadores da oposição acionaram o STF pedindo a apreensão do passaporte do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Exonerado ontem, ele é alvo de investigações por favorecimento a exportação ilegal de madeira. Os parlamentares temem que ele fuja do país. (UOL)

Um dia após o STF confirmar que Sérgio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex no Guarujá, o ministro Gilmar Mendes estendeu o entendimento a todos os processos contra Lula em que o ex-ministro atuou, mesmo que apenas na fase de investigação. Na prática, voltam a estaca zero os casos do sítio em Atibaia e das doações para o Instituto Lula, com a anulação de todas as provas colhidas. (El País)

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) voltou a ser preso por ordem do ministro do STF Alexandre Moraes. A Procuradoria Geral da República pediu a nova prisão do parlamentar por ele ter violado 36 vezes a regra de uso da tornozeleira eletrônica. Silveira estava em prisão domiciliar e responde a processo por ter publicado um vídeo defendendo o AI-5, o fechamento do Supremo e agressões a seus ministros. (CNN Brasil)

Publicado originalmente por Meio <newsletter@canalmeio.com.br>, em 25.06.2021


quinta-feira, 24 de junho de 2021

O TSE pede provas a Bolsonaro

TSE deu prazo de 15 dias para que o presidente apresente provas das fraudes

Duas semanas depois de o presidente Jair Bolsonaro ter voltado a afirmar, durante um culto religioso em Anápolis (GO), que só não ganhou as eleições de 2018 no primeiro turno por causa de fraudes, o corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Felipe Salomão, deu o prazo de 15 dias para que ele apresente documentos e provas que fundamentem suas acusações. 

“Eu fui eleito no primeiro turno. Tenho provas materiais disso, mas a fraude que existiu, sim, me jogou para o segundo turno. Outras coisas aconteceram e só acabei ganhando porque tive muito voto e (era assessorado) por algumas poucas pessoas que sabiam como evitar ou inibir que houvesse a fraude naquele momento”, afirmou Bolsonaro. Embora ao longo dos últimos dois anos e meio tenha feito outras afirmações no mesmo sentido, até hoje ele não apresentou qualquer prova ou evidência. E, em sua live da semana passada, voltou a tocar no assunto, dizendo que, se o sistema de voto impresso não for adotado no pleito de 2022, haverá fraude, o que levará o País a uma “convulsão social”. 

Encarregado de apurar irregularidades na esfera eleitoral, o ministro Luís Felipe Salomão fundamentou sua decisão com base em seis acusações de Bolsonaro coletadas pela Corregedoria do TSE e fez mais três determinações. Em primeiro lugar, obrigou todos os membros do entorno de Bolsonaro que fizeram declarações sobre fraudes nas urnas eletrônicas, no pleito de 2018, a também apresentar provas, sob pena de sofrerem sanções. Em segundo lugar, instaurou procedimento administrativo para apurar “a existência de elementos concretos que possam ter comprometido a segurança do processo eleitoral nos pleitos de 2018 e 2020”. Por fim, notificou o Cabo Daciolo, candidato derrotado a presidente em 2018, a prestar esclarecimentos, uma vez que, a exemplo de Bolsonaro, ele também denunciou irregularidades na apuração, sem apresentar provas. 

Ao justificar todas essas decisões, o ministro Luís Salomão alegou que “a credibilidade das instituições eleitorais constitui pressuposto necessário à preservação da estabilidade democrática e à manutenção da normalidade constitucional”. Segundo ele, “relatos genéricos”, como os que Bolsonaro vem fazendo reiteradamente desde o ano passado, “maculam a imagem da Justiça”. 

A partir de agora, portanto, se não apresentar à Corregedoria do TSE as provas que sempre disse ter, Bolsonaro enfrentará dois problemas. O primeiro é de ordem moral, uma vez que quem faz sucessivas denúncias infundadas e genéricas não passa de um boquirroto inconsequente e de um mentiroso contumaz. Já o segundo problema é de natureza jurídica. O presidente poderá não apenas sofrer uma sanção pecuniária por ter feito acusações sem provas à Justiça Eleitoral, mas, também, ser processado judicialmente pelos crimes de prevaricação e desobediência no Supremo Tribunal Federal.

É justamente aí que está o maior problema. Se a tramitação do processo for arrastada, o julgamento poderá coincidir com o início formal da campanha eleitoral do próximo ano, o que desgastará a imagem do presidente da República e ampliará as tensões políticas. E, se ele for condenado por fazer denúncias mentirosas e por estimular grupos de apoiadores a divulgar nas redes sociais informações falsas contra as instituições judiciais, colhendo assim os frutos do que irresponsavelmente plantou, os candidatos oposicionistas não perderão a oportunidade de pedir a sua inelegibilidade ao TSE. Com isso, a eleição presidencial será judicializada, pois, qualquer que seja a decisão da Corte, a parte derrotada recorrerá ao STF. 

A iniciativa do corregedor do TSE, que apenas cumpriu seu papel funcional, está sendo vista nos meios políticos como uma resposta sutil da magistratura às inconsequentes e irresponsáveis afrontas que Bolsonaro vem fazendo à Justiça. Mas, dependendo do desenrolar do caso nessa Corte, ela pode abrir caminho para uma crise maior do que se imagina. 

Editorial / Notas & Informações, O Estado de S.Paulo, em 24 de junho de 2021

Brasil registra 2.042 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas e se aproxima dos 510 mil óbitos

Outros 72.613 testes positivos do coronavírus foram registrados nesta quinta-feira, 24

Enterro no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.  Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O Brasil registrou 2.042 novas mortes pela covid-19 nesta quinta-feira, 24. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 1.870, abaixo dos 1.915 registrados na véspera.

Nesta quinta-feira, o número de novas infecções notificadas foi de 72.613. No total, o Brasil tem 509.282 mortos e 18.243.391 casos da doença, a segunda nação com mais registros, atrás apenas dos Estados Unidos. Os dados diários do Brasil são do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20h. Segundo os números do governo, 16,5 milhões de pessoas estão recuperadas da doença.

O Estado de São Paulo mantém um número alto de mortes por coronavírus, com 781 óbitos nesta quinta-feira. Outros quatro Estados também superaram a barreira de 100 óbitos no dia: Minas Gerais (209), Rio de Janeiro (186), Rio Grande do Sul (124) e Bahia (104).

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde 8 de junho de 2020, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.

Nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde informou que foram registrados 73.602 novos casos e mais 2.032 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas. No total, segundo a pasta, são 18.243.483 pessoas infectadas e 509.141 óbitos. Os números são diferentes do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.

João Ker, O Estado de S.Paulo, em 24 de junho de 2021 

Metade dos brasileiros considera governo Bolsonaro ruim ou péssimo, mostra pesquisa Ipec

Parcela da população insatisfeita com gestão federal sobe de 39% para 49% em quatro meses, aponta levantamento; dois em cada três desaprovam o desempenho pessoal do presidente na condução do país

Metade do eleitorado brasileiro avalia negativamente o governo Jair Bolsonaro, e menos de um quarto se mostra satisfeito com ele, segundo pesquisa de opinião do instituto Ipec. Desde fevereiro, a parcela da população que considera a gestão ruim ou péssima teve aumento expressivo, de 39% para 49%. Já os que a consideram boa ou ótima diminuíram de 28% para 24%.

Além de pedir aos entrevistados que avaliassem o governo como um todo, o Ipec também perguntou se aprovam ou desaprovam a forma como Bolsonaro conduz o País e se confiam ou não no presidente. Os que desaprovam somavam 58% em fevereiro e passaram para 66% agora, enquanto o nível de desconfiança subiu de 61% para 68%. Apenas 30% aprovam o desempenho pessoal de Bolsonaro e confiam nele. 

O nível de insatisfação com o governo é maior entre as mulheres – 55% o consideram ruim ou péssimo, ante 44% dos homens. Entre as quatro diferentes faixas de renda, não há diferenças significativas na avaliação negativa, com no máximo dois pontos porcentuais acima ou abaixo dos 50% gerais.

Já o recorte regional mostra diferenças significativas. As maiores taxas de ruim ou péssimo estão no Nordeste e no Sudeste, que empatam nos 52%. O Norte e o Centro-Oeste têm 43% de insatisfeitos, e o Sul, 42%. 

Entre evangélicos, o governo é considerado bom ou ótimo por 29%, e ruim ou péssimo por 42%. Os católicos, por sua vez, somam 22% e 50%, respectivamente. 

Criado por ex-executivos do Ibope, o Ipec ouviu 2002 pessoas entre os dias 17 e 21 de junho, em 141 municípios brasileiros. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Caio Sartori e Daniel Bramatti, O Estado de S.Paulo, em 24 de junho de 2021 

Bolsonaro pode ter cometido três crimes ao não informar a PF suspeita de corrupção na vacina

Especialistas avaliam que o presidente pode ter cometido crimes que se enquadram na lei do impeachment

                      O presidente da República Jair Bolsonaro. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Ao não relatar à Polícia Federal suspeitas de corrupção envolvendo a compra pelo Ministério da Saúde da vacina indiana Covaxin, o presidente Jair Bolsonaro pode ter cometido crimes de prevaricação, de condescendência com o crime e, até mesmo, de responsabilidade, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão.

Bolsonaro foi alertado de possível ilegalidade na compra da vacina pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e pelo irmão dele, Luís Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, no dia 20 de março.

(PF não recebeu ordem de Bolsonaro para investigar suspeita de corrupção na compra da Covaxin, dizem fontes da corporação)

Mensagens trocadas entre o deputado e o ajudante de ordens de Bolsonaro comprovam que o político informou ao Palácio do Planalto das suspeitas. Segundo seu relato, o presidente teria informado que iria encaminhar a denúncia para a PF, o que não ocorreu segundo delegados da cúpula da instituição.

O episódio levou o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), a pedir informações ao diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, para saber se Bolsonaro entrou em contato para solicitar que as suspeitas de irregularidades fossem apuradas. Como mostrou o Estadão, o governo comprou a Covaxin por um preço 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela própria fabricante. Foi a vacina mais cara comprada pelo governo e a única a ter um intermediário nas negociações.

Porém, antes que a imagem do presidente fosse ligada a eventuais crimes, o senador Jorginho Mello (PL-SC), aliado do Planalto e integrante da tropa de choque do governo na CPI da Pandemia, se prontificou em dizer que Bolsonaro comunicou o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello sobre o suposto esquema de corrupção na aquisição de vacinas. Assim, teria o general prevaricado em vez do presidente.

“O ministro Onyx (disse) que quando esse deputado esteve falando de assuntos, falando não sei mais o que, o presidente falou imediatamente com o ministro Pazuello para pedir ‘ó, vê um assunto aí da Covaxin’ e o ministro foi ver, viu, e como não tinha nada depois de três meses eles estão requentando o assunto”, disse o senador em entrevista coletiva no Senado.

O Código Penal explica o crime de prevaricação como o ato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício” em benefício próprio. Acácio Miranda, mestre em Direito Penal pela Universidade de Granada, na Espanha, avalia que caso seja confirmada a falta de interesse em solicitar a instauração de investigação de possíveis atos de corrupção na estrutura do governo, Bolsonaro – ou Pazuello – prevaricou.

“O presidente da República não tem o poder investigatório, mas ele deveria obrigatoriamente conduzir a documentação para a Polícia Federal investigar”, diz Antonio Golçaves, pós-doutor em ciência jurídica pela Universidade Nacional de La Matanza, na Argentina. Ele ainda sustenta que, em última instância, a função de solicitar abertura de investigação criminal é de Bolsonaro, e não de Pazuello. A análise não é partilhada por outros juristas.

Para Matheus Feliveni, doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP), não há base jurídica para imputar crime de prevaricação ao presidente, pois não estaria dentro de suas funções de ofício investigação. No entanto, ele avalia que Bolsonaro pode incorrer no crime de condescendência criminosa – quando um gestor público deixa de responsabilizar ou não leva à autoridade competente crime cometido por seus subordinados.

O jurista Antonio Gonçalves vai além: “uma coisa não exclui a outra. Nesse caso, pode haver uma cumulação na tipificação”. Segundo ele, Bolsonaro pode ter prevaricado e sido condescendente com o crime. Os três especialistas ouvidos pelo Estadão julgam haver margem para que o presidente seja enquadrado na Lei 1079/1950, relativa aos crimes de responsabilidade que levam ao impeachment – caso fique comprovada a ocorrência dos crimes.

Quando em posse do cargo, o presidente da República não pode ser julgado por crimes comuns descritos no código penal. Ele responde apenas a crimes de responsabilidade. Sendo assim, Feliveni vê margem para que Bolsonaro seja enquadrado nos incisos V e VII da lei do impeachment, que falam, respectivamente, da probidade administrativa e do legal emprego dos recursos públicos.

A crise da vacina indiana no governo chega a mais uma etapa que compromete o alto escalão, mas surge antes da falta de notificação à PF. O deputado federal Luis Miranda diz ter ido ao encontro de Bolsonaro apresentar as suspeitas sobre a compra da Covaxin acompanhado de seu irmão Luís Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde.

Em depoimento ao Ministério Público Federal, Luís Ricardo afirmou ter recebido “pressões anormais” para a aquisição da vacina indiana. A dupla deve depor à CPI da Covid nesta sexta, 25.

O contrato da Covaxin também entrou na mira do Ministério Público Federal. A compra de 20 milhões de doses da vacina por R$ 1,6 bilhão já era investigada no âmbito civil, mas a Procuradoria pediu que o caso também seja acompanhado na esfera criminal. A procuradora da Luciana Loureiro Oliveira, do Distrito Federal, viu indícios de crime na contratação e apontou ‘interesses divorciados do interesse público’.

“A omissão de atitudes corretiva da execução do contrato, somada ao histórico de irregularidades que pesa sobre os sócios da empresa Precisa e ao preço elevado pago pelas doses contratadas, em comparação com as demais, torna a situação carecedora de apuração aprofundada, sob duplo aspecto cível e criminal, uma vez que, a princípio, não se justifica a temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde com essa contratação, a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público.”

Weslley Galzo, de Brasília para O Estado de S. Paulo, em 4 de junho de 2021

Famílias de vítimas da covid-19 recorrem à PGR para responsabilizar Bolsonaro por conduta na pandemia

O documento aponta que Bolsonaro incentivou o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, prejudicou a vacinação no Brasil, estimulou aglomerações enquanto cientistas orientavam o isolamento social e defendeu uma teoria de "imunidade de rebanho" sem qualquer respaldo científico.

Paola Falceta ao lado dos pais em fotografia de 2017: a morte da mãe fez com que ela criasse associação junto com amigo (Arquivo Pessoal)

No fim do ano passado, o advogado Gustavo Bernardes, de 46 anos, enfrentou duras complicações da covid-19. Ele ficou intubado por dias e os médicos chegaram a duvidar se o paciente sobreviveria.

"Me despedi da minha família por ligação de vídeo, antes de ser intubado. Um médico chegou a dizer para a minha irmã que achava que eu não resistiria", diz Bernardes à BBC News Brasil.

O advogado se recuperou e recebeu alta hospitalar. Meses após viver o período mais difícil de sua vida, decidiu buscar a responsabilização daquele que ele aponta como o principal culpado pela dramática situação da pandemia no país: o presidente Jair Bolsonaro.

Por meio de uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (​PGR), protocolada em 9 de junho, ele pede que seja oferecida uma denúncia contra Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente seja processado criminalmente pela condução da pandemia.

Bernardes é presidente da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico). Ele explica que, apesar de a medida protocolada na PGR estar em nome dele, ela representa todas as pessoas que compõem a associação e tiveram quadro grave de covid-19 ou perderam familiares para a doença. "É uma iniciativa coletiva", ressalta o advogado.

Ele assinala que a medida foi a forma que membros da Avico encontraram para fazer com que Bolsonaro seja responsabilizado pelo modo como tem conduzido a crise sanitária no país.

A representação afirma que a conduta do presidente da República diante da pandemia é uma "estratégia federal cruel e sangrenta de disseminação da covid-19, perfazendo um ataque sem precedentes aos direitos humanos no Brasil".

O documento aponta que Bolsonaro incentivou o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, prejudicou a vacinação no Brasil, estimulou aglomerações enquanto cientistas orientavam o isolamento social e defendeu uma teoria de "imunidade de rebanho" sem qualquer respaldo científico.

A reportagem questionou o Palácio do Planalto sobre os apontamentos listados na representação da Avico. Porém, não houve respostas até a conclusão deste texto.

'Não aguentava mais a falta de ar'

Advogado Gustavo Bernardes foi intubado com covid-19 no fim do ano passado. Em junho, ele protocolou representação em nome da Avico na PGR

Em novembro passado, Bernardes enfrentou uma batalha pela vida em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de Porto Alegre (RS).

Após ser diagnosticado com a covid-19, exames apontaram que 25% de seus pulmões haviam sido afetados pela doença. Ele foi internado em 23 de novembro. Nos dias seguintes, o quadro de saúde do advogado piorou cada vez mais. "Chegou um momento em que não conseguia nem segurar o meu celular ou comer. Além disso, sentia uma falta de ar tão grande que nem conseguia dormir", relata o advogado.

"Cheguei a falar para um médico que se não fizessem nada, iria desistir porque não aguentava mais a falta de ar", diz Bernardes à BBC News Brasil.

Os médicos decidiram que o advogado deveria ser intubado. Minutos antes, ele se despediu da irmã, que era o principal apoio dele naquele momento, em uma videochamada. "Foi horrível ter me despedido da minha irmã. Disse que não sabia se iria me recuperar, pedi para ela ficar bem e cuidar dos meus sobrinhos", conta.

Ele, que se considera uma pessoa saudável e sem fatores de risco para agravar a covid-19, chegou a ser desenganado pelos médicos. Após complicações, o advogado conseguiu melhorar e passou pelo procedimento de retirada do tubo, após 10 dias de intubação.

Bernardes ficou quase um mês internado. Em 20 de dezembro, ele recebeu alta hospitalar e passou a lidar com as complicações deixadas pela covid-19.

"Tive lapso de memória, não reconhecia meu corpo, tive dores nas articulações, taquicardia e precisei reaprender a andar. Fiquei na casa da minha família e recebi apoio para evoluir", comenta.

Enquanto Bernardes enfrentava o período de recuperação em casa, uma amiga dele, a assistente social Paola Falceta, começava a viver a fase mais difícil de sua vida.

No fim de janeiro, a mãe de Paola, Italira Falceta, de 81 anos, foi internada em um hospital público de Porto Alegre para passar por uma cirurgia cardiovascular.

Após o procedimento cirúrgico, a idosa foi encaminhada para um quarto coletivo na unidade de saúde para se recuperar. A assistente social acredita que foi justamente nesse período que a mãe foi infectada pelo novo coronavírus.

"Um dos médicos testou positivo. Depois, escutamos vários outros casos de pessoas que também tinham testado positivo ali. E a minha mãe acabou pegando o coronavírus também", relata Paola.

A assistente social, que passou alguns dias junto com a mãe após a cirurgia, também testou positivo para a covid-19, assim como a irmã dela e um sobrinho. Os três tiveram sintomas, mas se recuperaram. Já Italira não resistiu às complicações da doença.

Paola relata que os últimos dias de vida da mãe foram traumáticos. Na época, início de fevereiro, a região Sul do país começava a enfrentar o pior período da pandemia.

Italira passou semanas em um quarto de isolamento na unidade de saúde. Não havia vaga em UTI para a idosa, em razão da sobrecarga no sistema de saúde no período.

Italira Falceta morreu em 2 de março, aos 81 anos, após enfrentar complicações da covid-19 (Arquivo Pessoal)

Paola conta que os médicos disseram que dificilmente Italira sobreviveria às complicações da covid-19. Isso porque, segundo ela, os profissionais de saúde disseram que a situação da idosa era grave por causa da idade dela, por ela ter doença pulmonar obstrutiva crônica e em razão da saúde fragilizada porque ainda se recuperava da cirurgia.

Os médicos avaliaram que ela não era elegível para ser intubada. "Falaram que havia um monte de gente precisando (de intubação) e, provavelmente, ela morreria. Eles acabam escolhendo pacientes que têm melhores condições de ser intubados e sobreviver", relata Paola.

"Perguntaram para a gente se mesmo assim a gente queria (que ela fosse intubada) e a gente disse que sim, mas mesmo assim não ocorreu. O hospital é ótimo, o problema foi a lotação e a disputa de vida ou morte por causa do colapso da saúde. Isso foi bem nos dias em que houve colapso da saúde em Porto Alegre", acrescenta.

Após semanas, a idosa deixou o isolamento e foi encaminhada para outro quarto, pois foi constatado que ela não estava mais com o coronavírus. Nesse período, diz Paola, Italira já estava extremamente debilitada pelas complicações da covid-19 e os médicos disseram que ela sobreviveria poucos dias.

No novo quarto, Paola acompanhou a mãe na noite de 1º de março. Na data, ela ajudou a dar banho em Italira e se emocionou com o quanto a mãe estava fragilizada.

Horas depois, na madrugada de 2 de março, a equipe médica constatou que a idosa não tinha mais os sinais vitais. "Aquilo foi horrível. Primeiro uma técnica de enfermagem viu a situação da minha mãe, depois chamou a chefe da enfermagem. Por fim, dois residentes chegaram e confirmaram que ela havia morrido. Foi a pior cena da minha vida", relembra.

Cerca de duas semanas antes da morte da idosa, o pai de Paola, de 82 anos, foi vacinado contra a covid-19. O idoso não havia tido contato com Italira durante a internação dela, pois os filhos evitaram que ele se expusesse ao vírus.

Caso a vacinação no Brasil tivesse começado antes e fosse mais rápida, acredita Paola, os pais poderiam ser imunizados antes da cirurgia de Italira. "E ela estaria com a gente até agora", diz a assistente social.

A Avico

A morte da mãe motivou Paola a buscar uma forma de responsabilizar autoridades pela conduta na pandemia no Brasil, que atualmente tem mais de 500 mil mortes pela covid-19.

"10 dias depois da morte dela, percebi que precisava fazer algo. Estava muito incomodada com o que estava acontecendo", diz.

Ela conta que decidiu procurar algumas pessoas em busca de ajuda até que se lembrou que Bernardes havia sido intubado meses antes. No passado, os dois haviam atuado juntos em organizações não governamentais (ONGs) de Porto Alegre.

"Várias pessoas me desencorajaram. Mas quando falei com o Gustavo sobre (a possibilidade de fazer algo pelas vítimas ou familiares de vítimas da covid-19), ele me falou sobre a possibilidade de montar uma associação", lembra Paola.

Paola e Gustavo seguram cartaz enquanto outras diversas pessoas protestam e carregam mensagens contra o governo federal

Paola e Gustavo seguram faixa da Avico durante protesto de 19 de junho (Arquivo Pessoal)

Bernardes também estava incomodado com a situação da pandemia no Brasil e tinha vontade de fazer algo em relação ao tema, após o período em que passou no hospital.

Ele diz que a conversa com Paola o motivou a pensar em alguma iniciativa para responsabilizar autoridades brasileiras que tenham adotado medidas equivocadas durante a pandemia.

A ideia de criar a Avico surgiu após o advogado assistir a um documentário sobre a "Noi Denunceremo" (em português "Nós denunciaremos"), uma associação italiana na qual parentes de vítimas e sobreviventes da covid-19 cobram o governo local sobre omissões e ações equivocadas no enfrentamento à pandemia.

A "Noi Denunceremo" começou como um grupo de Facebook em março de 2020, no qual italianos compartilhavam as histórias de familiares vítimas da covid-19. Diante de diversos relatos de negligência de autoridades, os responsáveis pelo grupo decidiram transformá-lo em uma instituição sem fins lucrativos, que passou a coletar histórias para que elas se tornassem queixas formais ao Ministério Público.

Assim como a associação italiana, Bernardes e Paola também consideram que o principal objetivo da Avico é apoiar familiares ou as próprias vítimas da covid-19 e responsabilizar gestores que não adotaram medidas adequadas no combate à pandemia.

"Fizemos uma reunião com mais três pessoas que enfrentaram a covid-19 e também participaram, no passado, da militância do movimento ligado à aids. Discutimos um estatuto e divulgamos nas redes no fim de março", relata Bernardes.

Dias depois, conta o advogado, já havia mais de 20 pessoas de diferentes lugares do país interessadas em ajudar a associação. Em 8 de abril, fizeram a assembleia de fundação da Avico.

"A gente não achava que tivesse tanta repercussão, mas saiu na mídia de todo o país e fomos procurados por muita gente querendo algum tipo de orientação", diz o advogado.

Segundo Paola, que é vice-presidente da Avico, há 17 pessoas, incluindo ela e Bernardes, que são consideradas fundadoras da associação. Além disso, atualmente há 125 membros de diferentes regiões do país, sendo que 45 são familiares de vítimas da covid-19 e os demais são voluntários. De acordo com a assistente social, há 210 inscrições na fila de espera para participar da associação.

A iniciativa tem dado apoio aos seus membros por meio dos voluntários. "Temos grupos virtuais que dão suporte às pessoas", explica Bernardes.

Ele conta que há diversos grupos, como para suporte ao luto, para apoio jurídico, para iniciativas solidárias, para acompanhar crianças e adolescentes que perderam parentes ou foram afetados pela covid-19 e para questões relacionadas às vacinas.

Há algumas semanas, a Avico deu entrada no registro do CNPJ — ainda não há prazo para a conclusão do procedimento. O cadastro será fundamental para ações futuras da associação, como para mover ações judiciais ou para receber apoio financeiro de seus associados.

Representação na PGR

Bolsonaro entrega uma caixa de hidroxicloroquina a emas no jardim do Palácio da Alvorada (Reuters)

Um dos itens citados em representação contra Bolsonaro é que ele defendeu o uso da cloroquina e hidroxicloroquina contra a covid-19

A primeira medida da Avico contra um gestor foi a representação criminal protocolada contra Bolsonaro na PGR, instituição que tem competência para investigar o presidente.

Bernardes explica que protocolou a medida em seu nome, na qualidade de presidente da Avico, pois ainda não pode fazer a representação diretamente pela associação porque ainda aguarda o registro do CNPJ dela. Mas ele ressalta que todos os membros da Avico apoiam a iniciativa e querem que Bolsonaro seja responsabilizado.

Na representação, há cinco itens que a Avico aponta que comprovam como Bolsonaro contribuiu para que o país se tornasse o segundo do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, em mortes pela covid-19 em números absolutos.

O primeiro item citado na representação é a "ineficiência na condução da vacinação". O documento menciona que por diversas vezes Bolsonaro se posicionou contra a obrigatoriedade da vacinação, por meio de sucessivas declarações sobre o tema, como quando questionou a eficácia da CoronaVac por ser uma vacina "da China".

Ainda sobre o item, a representação cita que o governo federal "apostou em poucas vacinas" e faltou planejamento para a imunização no país. Outro apontamento é de que o Ministério da Saúde falhou em campanhas eficientes para esclarecer à população sobre a necessidade da máxima cobertura vacinal para eficiência do controle da doença.

No mesmo item, é citado que Bolsonaro defendeu uma "imunidade de rebanho", que não tem respaldo científico, para afirmar que a pandemia poderia ser controlada por meio da contaminação do maior número possível de pessoas, sem considerar a aplicação de vacinas. Essa "imunidade" defendida pelo presidente é criticada por especialistas, que apontam que ela dá origem a diversas variantes, que costumam ser versões mais graves do vírus, e culmina em milhões de mortes e sequelas.

Ainda no primeiro item, a Avico menciona que a imunização no país foi prejudicada pela falta de respostas do governo brasileiro às ofertas de milhões de vacinas da Pfizer no ano passado.

No segundo item, a representação menciona que Bolsonaro estimulou o "tratamento precoce" contra a covid-19, por meio de remédios que não têm comprovação científica contra a doença.

O documento cita que Bolsonaro propagou o uso de hidroxicloroquina e cloroquina para pacientes com covid-19, mesmo com entidades como a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) se manifestando contra o uso da medicação para a doença.

"Em resumo, a prescrição de um tratamento precoce que, como já se argumentou à exaustão, é de ineficácia comprovada, instala na população, muitas vezes forçada a sair às ruas para trabalhar e sustentar-se em meio à grave crise também econômica que se instalou no país, o sentimento de que existe uma forma simples e medicamentosa de combater o vírus e, o que é ainda pior, de preveni-lo, permitindo a propagação de cepas cada vez mais transmissíveis e letais da covid-19", menciona trecho da representação.

O documento ressalta que o governo federal multiplicou a produção do medicamento durante a pandemia, mesmo sem qualquer respaldo para que ele fosse utilizado contra a covid-19.

"Para além da completa ausência de comprovação da eficácia da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19 e da existência de indícios de seus nefastos efeitos colaterais - o que por si só configura grave crime -, a defesa de sua utilização pelo governo federal tem custado valores astronômicos aos cofres públicos", diz trecho da representação.

No terceiro item, a representação destaca que Bolsonaro criticou por diversas vezes o isolamento social, medida considerada fundamental por especialistas para evitar a propagação do coronavírus.

O documento cita que Bolsonaro promoveu inúmeras aglomerações desde o começo da pandemia. Além disso, pontua que Bolsonaro criticou por diversas vezes o uso de máscaras e deixou de usar o item, fundamental para evitar a propagação do coronavírus, em vários eventos oficiais.

No quarto item, a representação da Avico afirma que Bolsonaro conduziu o Ministério da Saúde de forma autoritária durante a pandemia. O documento menciona que Bolsonaro exonerou ou "deu causa á demissão" de ministros da Saúde em "momentos críticos e pontuais para uma boa condução da crise".


Com mais de 500 mil mortes pela covid-19, Brasil é o segundo país em números absolutos em óbitos pela doença  (Reuters)

Os afastamentos ou exonerações, diz a representação, sempre tiveram um objetivo muito claro: o de que a gestão da pandemia deveria ocorrer exatamente nos termos defendidos por Bolsonaro. 

"Ou seja, sem respeito às medidas de isolamento e/ou distanciamento social e com apelo a um tratamento ineficaz de nome "kit covid", o que reforça o fato de que o desastre por trás da gestão do cenário pandêmico reside na figura do presidente", menciona trecho da representação.

Por fim, o documento protocolado na PGR afirma que a postura de Bolsonaro configura violação aos direitos humanos. "A condução da pandemia levada a efeito pelo representado (Bolsonaro) revela uma sádica estratégia federal de disseminação da covid-19, um ataque sem precedentes aos direitos humanos no Brasil", diz trecho da representação.

Todos os apontamentos que constam na representação são feitos com base em informações de especialistas, reportagens, publicações sobre a pandemia e declarações de Bolsonaro desde o início do ano passado.

Após apresentar os argumentos, a Avico pede que a PGR adote providências para que uma denúncia seja oferecida ao STF para que Bolsonaro "seja processado criminalmente" pelos crimes: perigo para a vida ou saúde de outrem; subtração, ocultação ou inutilização de materiais de salvamento; infração de medida sanitária preventiva; emprego irregular de verbas ou rendas públicas e prevaricação.

Em nota à BBC News Brasil, a PGR afirma que a representação está em andamento sob sigilo. "Desta forma, não temos acesso a detalhes sobre a tramitação", informa a assessoria de imprensa do órgão. Não há prazo para que a Procuradoria-Geral da República decida se oferecerá denúncia ao STF contra Bolsonaro ou se arquivará o pedido da Avico.

Medidas sobre a condução da pandemia

O presidente da Avico afirma que a representação criminal é apenas o início das medidas que serão tomadas pela associação contra Bolsonaro ou outras autoridades que possam ter colaborado para a explosão de casos de covid-19 no país.

"Achamos que nosso primeiro ato deveria ser contra o Bolsonaro, porque ele está sabotando as ações de enfrentamento à pandemia. Em vez de ajudar a população, ele está ajudando o vírus. Muitas pessoas nos procuraram, desde o início, para perguntar quando a Avico faria algo contra o Bolsonaro, porque diziam que ele é o responsável por muitas mortes no país", afirma Bernardes.

"Agora estamos em um processo de construção de ações coletivas de indenização contra a União, tanto para familiares de vítimas da covid-19 quanto para sobreviventes", acrescenta o advogado.

Além da medida protocolada pela Avico, a PGR já recebeu outras representações criminais contra Bolsonaro, por entidades que também pedem que ele seja responsabilizado pela conduta na pandemia. Uma delas é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que, segundo a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República, também segue em sigilo.

A principal apuração sobre a conduta do governo federal na pandemia atualmente é a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19, que tem ouvido pessoas ligadas ao governo federal e cientistas.

Para Bernardes, a medida protocolada pela Avico na PGR tem um valor simbólico por se tratar de um ato feito por uma associação que representa sobreviventes e familiares de vítimas da covid-19.

"É realmente importante para a gente fazer isso, porque mostra que não somos sujeitos passivos desses desmandos no país. Mostra que a sociedade civil também pode ser protagonista nessa luta. Queremos que a sociedade civil seja ouvida e protagonista no enfrentamento à pandemia. E me parece que enfrentar a pandemia é sinônimo de enfrentar esse governo", assinala o advogado.

Vinícius Lemos - @oviniciuslemos, da BBC News Brasil em S. Paulo, em 24.06.21

Se ritmo de vacinação não mudar, Brasil pode ter 211 mil novas mortes até fim do ano, diz estudo

Pesquisadores constataram que, se Brasil mantiver taxa de vacinação atual, de 360 mil pessoas por dia, haverá entre 188 mil a 211 mil novas mortes por covid até o fim do ano, dependendo da eficácia do imunizante (Mário Tama / Getty Images)

Se o ritmo de vacinação atual não mudar, o Brasil pode ter até 211 mil mortes por covid do fim de junho à virada do ano, diz um novo estudo realizado por pesquisadores brasileiros.

Atualmente, o país vacina, em média, 360 mil pessoas por dia. Em contrapartida, se o Brasil quadruplicar a imunização (para 1,44 milhão), cerca de 50 mil vidas seriam salvas, acrescenta a pesquisa.

Os cálculos foram feitos por especialistas em Ciência da Computação das universidades de São João del-Rei (UFSJ) e Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais.

Eles usaram modelos matemáticos levando em conta variantes como casos ativos, taxa de imunização, eficácia das vacinas, mortalidade entre vacinados e não vacinados e transmissão do vírus.

A partir daí, simularam três cenários:

Cenário 1: Taxa de vacinação fixa de 360 mil por dia e eficácias de 50%, 75% e 90%.

Cenário 2: Taxa de vacinação fixa de 720 mil por dia e eficácias de 50%, 75% e 90%.

Cenário 3: Taxa de vacinação fixa de 1,44 milhão por dia e eficácias de 50%, 75% e 90%.

"Em todas as simulações realizadas, consideramos que toda vacina leva 35 dias para desencadear a resposta imune e é considerada na taxa de vacinação diária somente a quantidade de aplicações de primeira dose. A população máxima a ser vacinada é limitada em 160 milhões, o que corresponde ao número de pessoas aptas à imunização, de acordo com o Programa Brasileiro de Imunização", dizem os pesquisadores.

E constataram que, se o Brasil mantiver a taxa de vacinação atual, de 360 mil pessoas por dia, haverá entre 188 mil a 211 mil novas mortes por covid até o fim do ano, dependendo da eficácia do imunizante. No primeiro caso, 90%. No segundo, 50%.

A Coronavac, a vacina mais prevalente no Brasil, tem uma eficácia geral de 50,38%, segundo o Instituto Butantan, de São Paulo.

Já se o país duplicar a taxa de vacinação atual, para 720 mil pessoas por dia, o modelo prevê 23.467 mortes a menos (redução de 23%), quando comparado com a taxa de vacinação do Cenário 1.

E essa taxa fosse quatro vezes maior, a simulação prevê que o Brasil poderia reduzir o número de óbitos em 28%, com 45.765 vidas salvas até o fim do ano.

"Se considerarmos somente um aumento na eficácia da vacina (de 75% para 90%), e mantivermos a taxa em 360 mil por dia, teríamos 6.476 óbitos a menos no final dos 365 dias".

Segundo os pesquisadores, no atual ritmo de vacinação, a covid não seria totalmente controlada até o fim do ano, "independentemente da eficácia da vacina, pois o número de casos ativos ainda seria significante (199.383 casos ativos, no melhor cenário)".

Covid já matou mais de 500 mil no Brasil (Getty Images)

"Além disso, com essa taxa não seria atingido o objetivo de 160 milhões de pessoas imunizadas até dezembro, como anunciado pelo atual ministro da Saúde, em 11/06/2021", acrescentam.

Eles concluem que "nesse contexto, as projeções sugerem que a taxa de vacinação continua sendo mais importante do que a eficácia da vacina para mitigar a pandemia e, principalmente, reduzir o número de óbitos".

"Porém, os números projetados de mortes ao longo do ano são muito altos em qualquer cenários estudado, os quais simulam apenas o impacto da vacinação no enfrentamento da pandemia. Assim, nosso estudo sugere que mesmo com a vacinação, as medidas não farmacológicas, como distanciamento social e uso de máscaras, são de fundamental importância para prevenir a propagação da doença e diminuir o número de mortes ao longo do ano".

O Brasil superou a marca de 500 mil mortes por covid-19 em 19 de junho. Atualmente, é o segundo país do mundo com o maior número de óbitos pela doença, atrás apenas dos EUA, com cerca de 600 mil mortos.

Projeções indicam, no entanto, que o Brasil deve superar os EUA nos próximos meses.

Luis Barrucho,da BBC News Brasil em Londres, em 24.06.21, às 17:17hs