sábado, 19 de junho de 2021

O bicho-papão do comunismo

Hoje é a extrema direita paranoica e obscurantista que representa perigo real

Trinta anos atrás, em agosto de 1991, o comunismo recebeu seu atestado de óbito, com a dissolução da União Soviética. Morreu de morte morrida, provocada pela esclerose múltipla de um sistema político e econômico dirigido por uma burocracia hipertrofiada a serviço de si mesma.

Quando a Cortina de Ferro começou a se entreabrir, o bloco soviético não resistiu à comparação com o nível de bem-estar alcançado pelos países da Europa Ocidental, onde havia mais liberdade e melhores condições materiais de vida. Gorbachev bem que tentou reformar o sistema para evitar a dissolução da União Soviética, mas já era tarde demais. Ela ruiu, assim como havia ruído o Muro de Berlim dois anos antes, marcando o fim do domínio soviético sobre o Leste Europeu.

Mesmo antes de morrer, o comunismo já não representava ameaça ao Ocidente. Com a ascensão de Gorbachev à Secretaria-Geral do Partido Comunista da União Soviética, em 1985, as relações entre a pátria do socialismo e as potências capitalistas mudou definitivamente de natureza. “I like Mr. Gorbachev. We can do business together” (eu gosto do sr. Gorbachev. Nós podemos trabalhar juntos), disse ninguém menos que a conservadora primeira-ministra do Reino Unido Margareth Thatcher, depois de se encontrar em Londres com uma delegação de representantes soviéticos chefiada por Gorbachev, então estrela ascendente no Politburo. Era dezembro de 1984. Bom lembrar que a outra pátria do comunismo, a China, já havia normalizado desde a década anterior as suas relações com os Estados Unidos.

Para quem conhece a História é espantoso que o comunismo tenha sido ressuscitado como arma política 30 anos após a sua morte. Como disse o velho Marx, em adendo a Hegel, a História acontece duas vezes: a primeira como tragédia, a segunda como farsa. A ameaça comunista hoje só existe no discurso farsesco de uma extrema direita que faz da fabricação do pânico um componente central da sua estratégia política. No passado, a ideia da ameaça comunista era plausível, embora inflada para justificar golpes de Estado e regimes autoritários, em especial na América Latina. Salvo no Chile, os partidos comunistas nunca alcançaram grande expressão político-eleitoral. Pequenos grupos mais radicais, que optaram pela via armada para combater ditaduras, foram logo massacrados. Cuba foi um caso singular.

Quem representaria hoje o bicho-papão do comunismo? Faz quase 50 anos, a China deixou de exportar revolução para exportar produtos manufaturados, cada vez com maior conteúdo tecnológico. Mais confiante que nunca na sua capacidade de superar os Estados Unidos como potência econômica, busca também expandir seu poder e influência a outras partes do mundo. Sua estratégia, porém, não passa por mudar regimes políticos, muito menos por criar uma alternativa ao capitalismo, no qual aprendeu a nadar de braçada, com estilo próprio. Ela representa um desafio às democracias liberais, não uma ameaça ao capitalismo, como no passado representou a União Soviética.

Teria a Rússia assumido esse papel? Nada disso. Ex-agente da KGB, Putin é hoje um autocrata que apela à tradição cultural e religiosa da Rússia czarista e empresta apoio à ultradireita nacionalista europeia. Venezuela, um Estado falido, Cuba, que mal se aguenta nas próprias pernas? Ora, tenhamos senso do ridículo.

Diante do evidente despautério, o bolsonarismo se apropriou da ideia de que o comunismo teria reencarnado sob novas vestes: o marxismo cultural. Essa categoria está para a compreensão do mundo como a hidroxicloroquina está para a cura da covid. Serve como droga política para arregimentar fanáticos e disseminar teorias conspiratórias. Faz crer que existe uma ideologia que articula e impulsiona toda e qualquer manifestação cultural e política de questionamento a visões ultraconservadoras sobre a religião, a pátria, o Estado e a família. Junta no mesmo saco de inimigos a combater o liberal que defende a liberdade de expressão e a laicidade do Estado, as feministas que lutam pelos direitos das mulheres, o ativista do movimento LGBT, o dirigente da ONG ambiental, o intelectual “progressista”, o artista “devasso”, o libertário “maconheiro”, o jornalista da “mídia lixo” e até mesmo militares ditos “bundas-moles”.

O velho anticomunismo tinha um pé na realidade. É fato que o Komintern (a 3.ª Internacional) existiu de 1919 a 1945 e que o movimento comunista internacional continuou a ter vida nas décadas posteriores, com centro União Soviética e partidos comunistas em diversos países. É fato que Cuba treinou guerrilheiros e financiou a luta armada. Já o bicho-papão do marxismo cultural é pura fabricação mental. O que existe é uma extrema direita paranoica e obscurantista. Os sinais dela estão por toda parte: na negação da ciência, no uso da religião para fins políticos, na indiferença à morte, no desrespeito à liberdade de expressão do pensamento, do afeto e da sexualidade, no estímulo ao ódio, na linguagem chula. Ela representa o perigo real. O comunismo é um inimigo imaginário, a seu serviço.

Sérgio Fausto, o autor deste artigo, é Diretor Geral da Fundação FHC e membro do GACINT-USP. Publicado originalmente n'O Estado de S. Paulo, em 19.06.2021

Em busca da estabilidade política

Antes de se falar em alternativas ao presidencialismo, é preciso continuar com as mudanças, ora em curso, que tendem a reduzir a fragmentação partidária

Em meio a um clima de grande apreensão em razão da instabilidade política promovida pelo bolsonarismo e do espectro do possível retorno de Lula da Silva à Presidência, os defensores do regime semipresidencialista entenderam que se trata de um bom momento para retomar o debate sobre esse sistema híbrido de governo, bem-sucedido em países como Portugal e França.

Com dois impeachments nas três décadas desde o restabelecimento da democracia e das eleições presidenciais diretas, e levando-se em conta que os presidentes que terminaram o mandato também foram ameaçados de afastamento, está claro que o atual sistema é propício a crises agudas. Há mais de uma centena de pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro, e tudo indica que o próximo presidente também enfrentará essa perspectiva sombria.

A instabilidade do regime presidencialista brasileiro é, portanto, evidente. Duas razões concorrem para esse tumulto permanente. A primeira delas está na generosidade da Constituição de 1988, que, a título de fazer justiça social por lei, criou as condições para a ocorrência periódica de crises fiscais, que por sua vez minam a capacidade política do governo de turno. A segunda é a grande fragmentação política, que obriga o presidente a articular coalizões em geral frágeis, cuja durabilidade depende diretamente da distribuição de verbas e cargos e é abalada ao menor sinal de risco eleitoral.

A experiência do governo de Michel Temer (2016-2018), contudo, aponta um possível “caminho do meio” para a tão desejada estabilidade. Nas piores condições imagináveis – em meio a uma grave crise econômica e política, na sequência de um traumático impeachment e com popularidade de apenas um dígito –, Michel Temer conseguiu as façanhas de sobreviver no cargo e de aprovar importantes reformas e ajustes que ajudaram a recolocar a economia nos trilhos e a estabilizar o País.

Isso foi possível, segundo escreveu o ex-presidente em artigo publicado no Estado (O semipresidencialismo, A2, 12/6), porque seu breve governo já teria sido uma experiência semipresidencialista. Sendo um político afeito ao Parlamento, Michel Temer inclinou-se naturalmente para um governo compartilhado com o Congresso, cerne do semipresidencialismo. “Chamei o Congresso para governar comigo”, disse Temer no artigo, que propõe uma emenda constitucional que instaure o semipresidencialismo a partir de 2026.

O ideal, a bem da verdade, seria a instauração do parlamentarismo, conforme se planejava nos debates para a Constituição de 1988. Mas esse sistema, em que o presidente é figura quase decorativa, enquanto o Poder Executivo é exercido na prática pelo Legislativo, já foi rejeitado em dois plebiscitos.

Resta, portanto, manter o presidencialismo atual, fragilizado diante de um Congresso com controle cada vez maior sobre a pauta política e o Orçamento, ou então tentar o sistema semipresidencialista – que, a despeito de ter funcionado bem no seu formato improvisado no governo Temer, também tem problemas.

No semipresidencialismo, o presidente nomeia o primeiro-ministro, que é quem efetivamente governa, e pode dissolver o Congresso em caso de impasses que travem a governabilidade, convocando-se novas eleições. O primeiro-ministro e seu gabinete sobrevivem caso consigam formar e manter maioria parlamentar. Para Temer, mesmo que haja grande fragmentação partidária, o Congresso se divide naturalmente entre situação e oposição. E, caso o primeiro-ministro caia, esse processo se dá sem os traumas do impeachment.

O problema é que tal sistema demanda partidos bem estruturados e disciplina partidária. Isso seria praticamente impossível hoje, e gabinetes poderiam ser derrubados a todo momento.

A rigor, partidos fortes são necessários em qualquer sistema de governo. Por isso, antes de falar em alguma alternativa ao presidencialismo, é preciso continuar com as mudanças, ora em curso, que tendem a reduzir a fragmentação partidária. Não surpreende que essas mudanças estejam sob ameaça de partidos que lucram com a instabilidade, vendendo seu apoio a presidentes fracos. Assim, não há sistema que funcione.

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo, em 19 de junho de 2021 | 03h00

"Desertores da democracia" atuam contra a Constituição, diz Edson Fachin

Há no Brasil, hoje, "desertores da democracia" que se acham "acima da Constituição", afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin. 

Edson Fachin afirmou que é preciso combater "desertores da democracia" (Carlos Moura/SCO/STF)

Segundo ele, o país assiste a um agravamento de discursos e práticas autoritárias, que geram "grande preocupação" com "o que se avizinha no horizonte".

Em evento da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fachin defendeu o processo eleitoral. "Eleições periódicas não constituem por si só o remédio para a bula democrática, mas são imprescindíveis. E, portanto, diluir o processo eleitoral, diluir o sistema eleitoral está criando um novo tipo de desertor no Brasil, que são os desertores da democracia", disse o ministro.

Desertores, de acordo com ele, "que se acham acima da Constituição, que atuam contra a Constituição e que atuam fora da Constituição".

"Essa deserção [da democracia] precisa ser apontada e deve merecer a reação de todas as instituições, quer se dentro do Estado, quer estejam na sociedade civil", declarou.

"Eu estou entre aqueles que manifestam uma grande preocupação por aquilo que se avizinha no horizonte. Não é hora de silenciar. Calar agora é cumplicidade. E como magistrado não vou cruzar os braços diante da violência contra a Constituição", destacou Fachin.

Em evento da Academia Brasileira de Direito Constitucional ocorrido em 4 de junho, Fachin, abordando o mesmo assunto, avaliou que "a democracia liberal representativa poderá ser aniquilada pelo populismo autoritário no Brasil".

"A defesa da Constituição, a própria realização das eleições e o respeito ao resultado que emergirá da voz das urnas, pela legalidade democrática e pelo Estado de Direito, fazem um chamamento a todas as vocações democráticas em memória dos constituintes de 88 e pelas gerações do futuro. A democracia honra a fidelidade constitucional. O populismo autoritário desonra o juramento de lealdade à Constituição. Fora da Constituição, acima da Constituição ou contra a Constituição somente há desertores da democracia."

Consultor Jurídico, em 18 de junho de 2021, 15h42

Vacina contra covid-19: quais os efeitos colaterais mais comuns e por que não há motivo para se preocupar

Dor no braço, dor de cabeça, cansaço e febre são alguns dos sintomas que você pode sentir horas depois de tomar uma vacina contra a covid-19. Na verdade, são reações comuns também para outros tipos de imunizantes, como a velha conhecida vacina antitetânica.

Segundo agências reguladoras e especialistas, casos graves de reação à vacina são raros (Getty Images)

Esses efeitos semelhantes ao de um resfriado são sinais do seu corpo formando a resposta imune e desaparecem dentro de alguns dias, apontam os médicos.

Eles alertam que isso não significa que você foi infectado e, ao mesmo tempo, tranquilizam quem não apresenta reação alguma após a vacina: isso não significa que o imunizante não fez efeito — cada corpo responde de forma diferente à vacinação.

Agora, com a vacinação avançando no Brasil — ainda que mais lentamente que o desejável —, é esperado que você passe a ouvir mais relatos de amigos e familiares que sentiram efeito leve ou moderado nas horas seguintes à aplicação do imunizante. Por quê?

Exatamente porque as vacinas estão começando a chegar a pessoas mais jovens também — e não só idosos.

Os efeitos colaterais estão sendo muito mais relatados em indivíduos mais jovens, conforme aponta João Viola, presidente do comitê científico da Sociedade Brasileira de Imunologia.

"Os indivíduos idosos ou mais velhos que tenham tomado a vacina têm relatado menos efeitos adversos do que os jovens."

O imunologista viu dentro de casa o possível efeito colateral para os mais jovens, depois que a filha de 21 anos foi vacinada, e garante que esses sintomas horas depois da vacina não representam motivo algum para preocupação.

"Ela reclamou um pouquinho de febre, dor de cabeça, passou um dia meio deitada ali e melhorou. Depois, ficou ótima e não tem nada com o que se preocupar", conta Viola.

Principais efeitos colaterais de vacina contra covid-19

Os tipos de efeitos mais recorrentes após as vacinas são semelhantes para os diferentes imunizantes contra a covid-19 (e para outros tipos de vacinas), segundo médicos.

A gerente-geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária da Anvisa, Suzie Gomes, aponta que 95% das reações relatadas são leves a moderadas.

"Ainda que uma pessoa sinta um pouco mais de dor de cabeça do que outra, são reações esperadas e o efeito da doença é infinitamente maior do que qualquer um desses eventos. Então, é fundamental a aplicação da primeira e da segunda doses - ou seja, o esquema completo da vacinação - para que haja o efeito esperado de imunização", disse à BBC News Brasil.

Gomes também reforça o pedido da agência reguladora para que as pessoas que sentiram algum evento adverso após a vacina registrem isso no sistema VigiMed, disponível na página da Anvisa.

Entre os efeitos considerados muito comuns (podem afetar mais de uma em cada dez pessoas), estão: sensibilidade, dor, sensação de calor, coceira ou hematoma (manchas roxas) onde a injeção é administrada, sensação de indisposição de forma geral, sensação de cansaço (fadiga), calafrio ou sensação febril, dor de cabeça, enjoos (náusea) e dor na articulação ou dor muscular.

Efeitos considerados comuns (podem afetar até uma em cada dez pessoas) incluem inchaço, vermelhidão ou um caroço no local da injeção, febre, enjoos (vômitos) ou diarreia, sintomas semelhantes aos de um resfriado como febre acima de 38 °C, dor de garganta, coriza, tosse e calafrios.

"Os efeitos adversos pós vacinal imediatos, normalmente leves e moderados, não têm levado à necessidade de se procurar o médico. E aí a recomendação é tomar a medicação sintomática, repouso, boa alimentação, junto com hidratação, nada mais", diz Viola, da SBI.

Anvisa alerta que população deve tomar as duas doses das vacinas contra covid-19 (Getty Images)

Em relação a medicamentos usados para combater eventuais sintomas, a Anvisa fez um alerta para que os brasileiros não façam uso indiscriminado de paracetamol.

Gomes, da Anvisa, diz que é fundamental ter uma orientação de um profissional da saúde e que não há uma recomendação geral de medicamento no Brasil.

"Buscar o farmacêutico, o médico, conversar com com enfermeiros são sempre ações importantes para evitar o uso incorreto dos medicamentos", disse. "Nenhum medicamento é isento de riscos. Por isso a importância de ter uma orientação de um profissional de saúde que que oriente a utilização."

As informações completas de cada vacina podem ser consultadas nas respectivas bulas (em português): Fiocruz/Oxford/AstraZeneca, Coronavac, Pfizer, Janssen.

Eventos adversos: quais sintomas devem despertar preocupação?

Embora seja incomum, os especialistas recomendam que, caso após cerca de três dias depois da vacina a pessoa apresente algum sintoma, deve procurar atendimento médico.

Suzie Gomes, da Anvisa, aponta que, geralmente, os eventos adversos acontecem na sua maioria até o segundo, terceiro dia.

"Então, independente de gravidade, se chegar lá no quinto dia, sexto dia, sétimo dia, continuar sentindo alguma coisa, ainda que não seja grave, que seja leve, é importante procurar a unidade de saúde para fazer um bom diagnóstico, identificar e tratar - pode ter relação com a vacina, mas pode não ter relação direta com a vacina."

A epidemiologista Ethel Maciel, que divulgou nas redes sociais sua vacinação com o imunizante da Astrazeneca, também aponta que as reações leves são naturais.

Embora ela destaque que casos graves são raros, também defende que as pessoas devem estar alertas para algum sintoma depois desse prazo, como "inchaço nas pernas, dor no peito, dificuldade para respirar".

"Os casos graves são raríssimos, mas é melhor que a gente tenha uma população bem informada", diz, ao defender que as pessoas entendam quais sintomas deveriam levá-las a buscar atendimento médico.

Relatos de ocorrência na Europa de casos muito raros de coágulos sanguíneos associados à trombocitopenia levaram alguns países a restringirem a idade da parcela da população que tomaria a vacina da Astrazeneca/Oxford.

E os Estados Unidos chegaram a interromper, em 13 de abril, a administração da vacina da Johnson & Johnson/Janssen (J&J) depois que seis mulheres com idades entre 18 e 48 anos apresentaram um tipo raro de coágulo sanguíneo aliado a baixo nível de plaquetas.

Em seguida, no entanto, o comitê que aconselha o CDC sobre vacinas recomendou o fim da pausa e orientou que a vacina voltasse a ser administrada na população geral, com a inclusão de um alerta sobre o risco raro.

No Brasil, a Anvisa recomendou, em maio, a suspensão imediata da aplicação da vacina contra covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz em grávidas, como resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas em uso no país.

A AZD1222 é uma das vacinas mais utilizadas na União Europeia, no Reino Unido e no Brasil (Getty Images)

A bula da vacina da Fiocruz aponta que "coágulos sanguíneos importantes em combinação com níveis baixos de plaquetas no sangue (trombocitopenia) foram observados com uma frequência inferior a 1 em 100 mil indivíduos vacinados", o que é classificado como evento muito raro.

Informa, ainda, que a maioria dos casos muito raros de coágulos sanguíneos com níveis baixos de plaquetas no sangue foram observados nos primeiros 14 dias após a vacinação e alguns casos tiveram resultado fatal.

A recomendação é procurar atendimento médico urgente se alguns dias após a vacinação você:

sentir uma dor de cabeça grave ou persistente, visão turva, confusão ou convulsões;

desenvolver falta de ar, dor no peito, inchaço nas pernas, dor nas pernas ou dor abdominal persistente;

notar hematomas incomuns na pele ou identificar pontos redondos além do local da vacinação

E, na realidade, ainda não há provas de que a vacina poderia ter causado esses eventos de trombocitopenia, segundo os especialistas.

Considerando todos os casos registrados até agora, esse risco é muito inferior ao de desenvolver trombose para pessoas que contraem a covid-19, para mulheres que tomam pílula anticoncepcional e também para fumantes, aponta Viola.

"A diferença é muito grande. O risco de se ter a covid-19 e a doença estar associada a uma trombose e evoluir para um quadro grave é muito mais alto do que o risco da vacina", diz o presidente do comitê científico da Sociedade Brasileira de Imunologia.

"Se a gente analisar o uso de anticoncepcional feminino, esse risco é em torno 500 a 1.000 por milhão. Para quem fuma, o risco de tromboembolismo, associado ao tabaco, vai para em torno de 2.000 por milhão. E o tromboembolismo na doença (covid-19) é uma das causas de óbito que a gente está vendo - a estimativa é que 16% a 20% dos pacientes fazem trombose."

Manifestações da covid-19 em outros órgãos e sistemas

Os especialistas recomendam que as pessoas tomem a vacina assim que forem chamadas e não deixem de comparecer para receber a segunda dose.

"Todos os testes clínicos que foram feitos pras mais diferentes vacinas que temos neste momento mostraram total segurança para as vacinas. As vacinas são seguras", diz Viola.

Bons resultados da vacinação ao redor do mundo

Observar o efeito da vacinação em outros países com vacinação avançada é motivo de otimismo, segundo os especialistas.

Países que vacinaram a maioria da população - como Estados Unidos, Reino Unido e Israel - vêm demonstrando resultados significativos na redução do número de casos e, principalmente, de mortes devido à covid-19.

Na verdade, a concentração de vacinas nos países mais ricos vem sendo criticada. A OMS apontou que a concentração de 75% das vacinas contra covid em apenas 10 países representa uma "desigualdade escandalosa" e que a quantidade produzida até hoje daria para ter vacinado todos os idosos e profissionais de saúde do mundo.

Epidemiologistas apontam que só a vacinação rápida, combinada com medidas restritivas, é capaz de controlar a transmissão da covid-19.

Até aqui, as vacinas têm mostrado bons resultados mesmo diante de novas variantes. E os cientistas apontam que a vacinação deve ser o mais acelerada possível - trata-se de uma corrida contra o tempo, já que o vírus está sofrendo constantes mudanças.

A intenção é impedir que o vírus continue a evoluir e, eventualmente, novas variantes se tornem ainda mais ameaçadoras que variantes anteriores.

Laís Alegretti, de Londres para a BBC News Brasil, em 19.06.2021

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

A ignorância é mãe dos delinquentes. O não saber é pai da barbárie. Seus filhos são delinquentes incapazes de adaptar sua conduta à moral e aos bons costumes. Refugiam-se na sombra da mediocridade. Sob a escuridão das noites. Orgulham-se de seus atos torpes e criminosos. Quando apanhados pelas malhas da Justiça, choramingam sua covardia. Infelizmente, desfilam cada vez em maior número numa macabra legião que marcha, atropeladamente, em direção à ignomínia.

(Pequeno texto inspirado em O Homem Medíocre, de José Ingenieros, para dizer que o vandalismo chega aos cantos mais remotos do país, como a serra onde nasci, Luís Gomes, extremo oeste do Rio Grande do Norte, bucólica, em tempos idos, e hoje com suas praças devastadas pela delinquência).

Aos leitores, aviso que o humor está no final da coluna. É um "causo" hilário.

Aglomerações

Em nossas plagas, a banalização da ilegalidade faz escola. Costumo lembrar os quatro tipos de sociedade existentes no mundo: o primeiro é a sociedade inglesa, onde tudo é permitido, salvo o que for proibido; o segundo é a sociedade alemã, onde tudo é proibido, salvo o que for permitido; o terceiro é a totalitária, ditatorial, onde tudo é proibido, mesmo o que for permitido; e o quarto tipo é a brasileira, onde tudo é permitido, mesmo o que for proibido. E o pior é que o mau exemplo vem de cima. Da mais alta autoridade da República, o senhor presidente, que continua a fazer aglomerações e a não usar máscaras em seus eventos de rua.

Até quando?

Quando veremos o império da ordem e da Justiça? Ou será que as leis não pegam? Perguntaram a Sólon, um dos sete sábios da Grécia antiga, se havia produzido boa legislação para os atenienses. Respondeu: "Dei-lhes as melhores leis que podiam suportar". Perguntaram ao barão de Montesquieu, o formulador da teoria da separação dos Poderes, quais as boas leis que um país deve ter. A resposta: "Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se são executadas as que existem, pois há boas normas por toda parte". Pois é, por aqui, a quebra da norma começa com os poderosos.

Quantas leis o senhor fez?

Pergunte-se a um representante do povo no Parlamento brasileiro que critérios guiam a tarefa legislativa. É provável que aponte o número de projetos apresentados - sem destaque para o mérito -, corroborando a ideia de que, em nossa seara parlamentar, vale mais a quantidade do feijão plantado sobre a terra, do qual pouco se aproveita, do que a qualidade da semente.

A extravagância

Amparadas pela "força" (?) da lei, coisas estapafúrdias como o Dia da Jóia Folheada (toda última terça-feira de agosto), o Dia das Estrelas do Oriente, a Semana do Bebê e outras esquisitices povoam a roça do joio legislativo, cultivada por parcela ponderável do corpo parlamentar. Instados fossem a discorrer sobre a natureza de nossas leis, os Sólons tupiniquins poderiam sacar uma resposta como esta: "São as leis que os brasileiros têm de aguentar". Cada povo com sua medida e capacidade legislativa.

Silêncio dos animais

Há tempos, em Santa Maria/RS um vereador propôs a "lei do silêncio dos animais" para evitar latidos de cachorros após as 22h; em Catanduva/SP um projeto determinava que os doentes deveriam morrer em cidades vizinhas por causa da superlotação das sepulturas (nesse momento, então, a lei seria rapidamente aprovada); em Sobral/CE, sugeriu-se construir torres gêmeas para abrigar a prefeitura e as secretarias; em Manaus um vereador queria instalar um neutralizador de odores nos caminhões de lixo; e em Porto Alegre cavalos e burros teriam de usar fraldas, "com exceção dos que participarem de eventos". Incrível, porém verdadeiro.

Burocracia

Padecemos de aberrações como as descritas acima e de outras herdadas do nosso passado colonial. Somos um país que ainda não cortou as amarras da secular árvore do carimbo, "preciosidade" trazida pelos colonizadores portugueses. O carimbo foi criado por dom Diniz nos idos de 1305 para conferir autenticidade a documentos. Concedido a "homens bons", nomeados pelo rei, que juravam fidelidade aos santos Evangelhos, incrustou-se na vida brasileira a ponto de atravessar, incólume, mais de cinco séculos. Deixa sua tinta forte na própria era digital.

Falsa autoridade

A autenticação e os selinhos de cartórios trazem obsoletos costumes ao nosso cotidiano, pavimentando os caminhos da burocracia. Explica-se o cartorialismo ainda pela capacidade de fortalecer a estrutura de autoridade; esta, por sua vez, se expande na esteira de leis que procuram impor a ordem do mundo ideal. Trata-se da visão platônica de plasmar a realidade por força da lei. A célebre pergunta "você sabe com quem está falando?" expressa a ideia de que o poder deriva do cargo de quem o detém. O brasileiro, mais que outros povos, desfralda essa bandeira.

Morrer pela pátria

Daqui a pouco, chegaremos aos 500 mil mortos pela foice do corona-19. "Dulce et decorum est pro pátria mori" - Doce e digno é morrer pela Pátria - escreveu Horácio, o poeta romano em verso que traduz um dos mais nobres sentimentos políticos. Nos idos contemporâneos, este sentimento é um arrazoado de palavras ao vento.

Multas

O presidente Bolsonaro e dois ministros foram multados pelo governo do Estado de São Paulo por descumprirem a regra de uso de máscara em aglomerações. Perguntas com respostas já sabidas: quando serão pagas essas multas? Para onde foram enviadas? Ou tudo não passa de encenação? Se chegarem aos destinatários, o que estes farão com elas? Nas antessalas dos Palácios, ouvem-se gargalhadas.

O nome

Será extremamente difícil chegar-se a um nome político que possa canalizar partidos e facções. Principalmente se este nome já tem história na agenda eleitoral. O ideal seria um perfil asséptico, não contaminado pelo vírus da política, de uma idade entre 40 e 60 anos, empreendedor, com origem profissional na área privada. Se vier da política, que seja o mais limpo possível. Aceitam-se sugestões.

Disputa por antecipação

O governador João Doria antecipou em um mês o calendário de vacinação no Estado, prometendo vacinar todos os adultos até 15 de setembro. O prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, chamou Doria de "pai das vacinas", mas topou o desafio, devendo também antecipar o calendário da capital. Boa disputa. Deve ser estimulada pela comunidade.

Quem não deve....

Por que algumas figuras se negam, com veemência, a prestar depoimentos na CPI da covid-19? O ditado reclama: "quem não deve, não teme".

Siga o dinheiro

Esse também é um bom conselho para os integrantes da CPI. Sigam a rota do dinheiro, corram na pista do dinheiro. Deve aparecer falcatruas. Para muitos brasileiros, a curva é uma larga reta.

Balas perdidas

A tragédia se expande com essas balas perdidas atiradas a todo momento por policiais e bandidos no Rio de Janeiro. Sonhos desfeitos, dores no seio familiar. Vidas destruídas.

Santos Cruz

O nome do general Santos Cruz, que chefiou a Casa Civil no governo Bolsonaro, tem se mostrado uma voz de alerta contra a politização das Forças Armadas. Recebe o respeito da sociedade. Esse militar, da reserva, tem todas as condições de pleitear um cargo na esfera político-institucional. Bom senso e equilíbrio.

André Mendonça

Está chegando a hora da nomeação de um perfil "terrivelmente evangélico" ser nomeado para o STF na vaga do ministro Marco Aurélio, que se aposenta. Quem? O favorito é André Mendonça, ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União). Mas o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, também está no páreo. Os dois fazem telefonemas para os senadores.

O número 3

O vereador Carlos Bolsonaro, leio, não perde uma viagem do pai. Fica todo tempo calado e observando as cenas. Teria sido o autor da engrenagem do presidente nas redes sociais. O rapaz sabe lidar com essas coisas. Integrado ao mundo digital. Melhor seria se assumisse de maneira oficial o papel do estrategista do governo.

Primórdios

"Rastreie, vá ao encalço de homens de toda e qualquer região, passe a conhecê-los, cultive e fortaleça a amizade, cuide para que em suas respectivas localidades eles cabalem votos para você e defendam sua causa como se fossem eles os candidatos". (Quinto Túlio Cícero aconselhando o irmão Marco Cícero, o grande tribuno, em 64. A. C., quando este fazia campanha para o Consulado de Roma)

O marketing de campanha

O marketing político eleitoral abriga duas vertentes: o marketing massivo, voltado para atingir classes sociais e categorias profissionais, indistintamente; e o marketing vertical, segmentado ou diferenciado, voltado para atender agrupamentos especializados: profissionais liberais, donas de casa, formadores de opinião, núcleos religiosos, militares, funcionários públicos, etc. Nas campanhas, o marketing segmentado acaba assumindo tanta importância quanto o marketing massivo. E a razão está na intensa organicidade da sociedade brasileira.

Fecho a coluna com uma historinha do Paraná.

Promessa de campanha

A historinha foi enviada por um leitor do Paraná.

Candidatos de duas famílias disputavam a prefeitura de uma pequena cidade. Final de campanha. A combinação era de que os dois candidatos e seus familiares teriam de usar o mesmo palanque. Discursou, primeiro, o candidato que tinha 70% de preferência dos votos:

- Povo da minha amada terra, povo ordeiro, trabalhador, religioso e cumpridor de suas obrigações. Se eleito, irei resolver o problema de falta de água e de coleta de esgoto. Farei das nossas escolas as melhores da região, educação em tempo integral. Vou construir uma escola técnica do município...

E arrematou:

- E tem mais, meus amigos, ordeiros, religiosos e cumpridores de seus deveres morais, vocês não devem votar no meu adversário. Ele não respeita nossa gente, nossas famílias, nossos costumes. Ele desrespeita nossa igreja. Ele nem se dá ao respeito. Vocês não devem votar nele. Porque ele tem duas mulheres.

O adversário, com 20% de intenção de voto, quase enfartou quando viu a mulher, ao seu lado, cair no palanque. Ela não aguentara ouvir a denúncia do adversário de que o marido tinha uma amante. A desordem ganhou o palanque. A multidão aplaudia o candidato favorito e vaiava o adversário. Cabos eleitorais começaram a se engalfinhar. Passado o susto, com muita dificuldade, o estonteado candidato acusado de ter duas mulheres começa seu discurso, depois de constatar que a esposa estava melhor:

- Meu amado povo, de bons costumes e moral ilibada, religioso e cumpridor de seus deveres morais, éticos e religiosos. Quero dizer aos senhores e senhoras aqui presentes, que, se agraciado com seus votos me tornar o prefeito desta cidade, farei uma mudança de verdade. Não só resolverei o problema da falta de água, como farei também o tratamento de todo o esgoto do município, construirei uma escola técnica e um novo hospital.

A multidão caçoava do coitado e de sua mulher. Mas ele não desistiu e foi em frente :

- Vou melhorar o salário dos professores, a merenda das crianças e ainda vou instituir o Bolsa Cidadão! Agora, prestem bem atenção. Se os amigos acharem que não podem votar em mim porque tenho duas mulheres, votem no meu adversário! Mas saibam que a mulher dele tem dois maridos.

A galera veio abaixo. O pau comeu. Brigalhada geral. Urnas abertas. O adúltero ganhou com 76% dos votos.

Torquato Gaudêncio, cientista político, é Professor Titular na Universidade de São Paulo e consultor de Marketing Político.
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sexta-feira, 18 de junho de 2021

Brasil registra mais 2.495 mortes por covid-19

Número acumulado de mortes se aproxima da marca de 500 mil. Total de casos notificados da doença passa de 17,8 milhões.

O Brasil registrou oficialmente nesta sexta-feira (18/06) 2.495 mortes ligadas à covid-19, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

Também foram confirmados 98.832  novos casos da doença. Com isso, o total de infecções reportadas no país chega a 17.801.462, e os óbitos oficialmente identificados somam 498.499.

Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação.

O Conass não divulga número de recuperados. Segundo o Ministério da Saúde, 16.077.483 de pacientes haviam se recuperado da doença até quinta-feira, mas os números não apontam quantos ficaram com sequelas.

Em números absolutos, o Brasil é o segundo país do mundo com mais mortes, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam mais de 601 mil óbitos. É ainda o terceiro país com mais casos confirmados, depois de EUA (33,5 milhões) e Índia (29,7 milhões).

Já a taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes subiu para 237,2 no Brasil, a 8ª mais alta do mundo, atrás apenas de alguns pequenos países europeus e do Peru.

Ao todo, mais de 177,5 milhões de pessoas contraíram oficialmente o coronavírus no mundo, e foram notificadas 3,8 milhões de mortes associadas à doença.

Deutsche Welle Brasil, em 18.06.2021

Queiroga, Pazuello e mais 12 se tornam investigados pela CPI

Lista inclui ainda o ex-ministro Ernesto Araújo, o ex-secretário Fabio Wajngarten, autoridades do Ministério da Saúde e membros do suposto "gabinete paralelo". Renan Calheiros diz que Bolsonaro pode ser responsabilizado.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e seu antecessor, Eduardo Pazuello

Quatorze pessoas passarão à condição de investigadas pela CPI da Pandemia, anunciou nesta sexta-feira (18/06) o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Entre elas estão o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os ex-ministros Eduardo Pazuello, também da Saúde, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores.

Ao anunciar a lista, Calheiros lançou críticas ao presidente Jair Bolsonaro e disse que ele pode vir a ser responsabilizado pela CPI ao fim dos trabalhos. O senador disse que avalia torná-lo também um investigado pela comissão.

A lista anunciada nesta sexta inclui ainda o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência Fabio Wajngarten e pessoas ligadas ao Ministério da Saúde, como a secretária Mayra Pinheiro, a "capitã cloroquina", e o ex-secretário executivo Élcio Franco, número dois de Pazuello.

Também passam a ser investigadas pessoas suspeitas de fazer parte do chamado "gabinete paralelo", que funcionaria paralelamente ao ministério para promover tratamentos ineficazes contra a covid-19. Entre elas está o empresário bolsonarista Carlos "Wizard" Martins, que era esperado na quinta-feira pelo colegiado para prestar depoimento, mas não compareceu.

Outro nome na lista é o do ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo, que pediu exoneração do cargo na semana passada após ser alvo de uma operação da Polícia Federal que mira a alta cúpula do governo estadual por desvios na saúde durante a pandemia

Tornar esses nomes investigados pela CPI significa que Calheiros vê indícios de crimes por parte dessas pessoas. Agora cabe ao relator, ao fim do inquérito, elaborar um parecer sobre o caso e enviar ao Ministério Público possíveis pedidos de indiciamento.

Segundo Calheiros, a medida "acentua um momento importante da investigação". "Em português claro, significa dizer que, com relação a essas pessoas, contra as quais já acessamos provas e indícios, nós precisamos mudar o patamar da própria investigação, transformando-os em investigados. Isso é bom para a investigação e é bom, também, para a segurança jurídica do próprio investigado."

Confira os nomes anunciados nesta sexta-feira:

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde;

Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;

Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;

Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social da Presidência;

Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde;

Élcio Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde;

Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;

Francieli Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI);

Nise Yamaguchi, médica e suposto membro do "gabinete paralelo";

Paolo Zanotto, virologista e suposto membro do "gabinete paralelo";

Carlos Wizard, empresário e suposto membro do "gabinete paralelo";

Arthur Weintraub, ex-assessor especial da Presidência e suposto membro do "gabinete paralelo";

Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;

Luciano Dias Azevedo, anestesista da Marinha e defensor da cloroquina.

Entre os 14, apenas seis ainda não prestaram depoimento à CPI da Pandemia: Hélio Angotti Neto, Francieli Fantinato, Paolo Zanotto, Carlos Wizard, Arthur Weintraub e Luciano Dias Azevedo – apenas este último ainda não teve pedido de convocação para depor aprovado.

Críticas ao presidente

Ao anunciar a lista, o relator Calheiros proferiu uma série de críticas à gestão da pandemia pelo governo federal, afirmando que Bolsonaro agiu com "absoluta irresponsabilidade".

O presidente vem atacando as vacinas contra a covid-19 e outras medidas sanitárias para conter os contágios. Bolsonaro também defende a infecção pelo coronavírus como melhor forma de alcançar a imunização e a chamada imunidade de rebanho – o que já foi rechaçado pela ciência – e promove o uso de medicamentos ineficazes contra a doença.

"Nós chegaremos, tristemente, neste fim de semana, a mais de meio milhão de mortos no Brasil pela covid. Diante da absoluta irresponsabilidade do chefe de governo que, ainda ontem, reiterou tudo o que havia dito com relação à defesa da imunidade de rebanho, da imunização natural. E usou ele próprio como exemplo desse crime e desse absurdo", afirmou Calheiros.

"Já demonstramos que o governo sempre recusou as vacinas e sempre tentou e colocou em seu lugar o chamado tratamento precoce e a utilização da hidroxicloroquina, da ivermectina, do zinco e outros produtos com comprovada ineficácia."

O relator afirmou ainda que, se ao longo dos trabalhos da comissão aparecerem "fatos óbvios" contra Bolsonaro, a CPI "vai ter que responsabilizar" o presidente.

"[Colocar Bolsonaro na condição de investigado] é uma análise que estamos refletindo, ouvindo as pessoas. Se a CPI puder diretamente investigar o presidente, já que a vedação é para o não comparecimento [para depor]. Poderemos fazer perguntas por escrito, como em muitas circunstâncias", disse Calheiros.

Segundo apurou o jornal O Globo, o parecer do relator ao fim do inquérito deverá apontar supostos erros e omissões de Bolsonaro no combate à covid-19. Por mais que o presidente não possa ser formalmente denunciado pela comissão à Procuradoria-Geral da República (PGR), o relatório de Calheiros pode abrir caminho para que Bolsonaro seja levado a um tribunal penal internacional, afirmou o jornal.

Sessão esvaziada

Nesta sexta-feira, a CPI ouviu dois médicos defensores do chamado "tratamento precoce", o coquetel de drogas ineficazes promovido pelo governo Bolsonaro. A sessão foi esvaziada, com a maioria dos senadores não comparecendo ou abandonando os depoimentos, num movimento que foi encarado como um boicote.

Na quinta-feira, vários senadores críticos do governo já haviam afirmado que não pretendiam dar palco para figuras que promovessem o desacreditado "tratamento precoce".

Na sala, permaneceram apenas o presidente Omar Aziz (PSD-AM) e quatro senadores governistas: Jorginho Melo (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), que são defensores das drogas ineficazes.

"Eu sinceramente, em função desse escárnio, desse descaso, eu me recuso, mesmo como relator dessa comissão parlamentar de inquérito, a fazer qualquer pergunta aos expoentes, aos depoentes, com todo o respeito que eles tenham. Mas eu me recuso. Não dá para continuarmos nessa situação", disse o relator Calheiros, antes de deixar a sala.

Deutsche Welle Brasil, em 18.06.2021

Psicologia da democracia

Aprendemos que destruir o outro não faz preponderar nossas ideias, e o custo é alto

Daniel Kahneman, psicólogo Prêmio Nobel, teoriza que nossas decisões resultam de dois sistemas mentais independentes, em diferentes regiões do cérebro: um rápido, instintivo, emocional e outro lento, lógico, calculista, racional. O sistema lento é deliberativo, objetivo, preciso, mas demorado para decisões urgentes ou de rotina. Estas acionam o sistema rápido, que compara a situação a um catálogo pessoal de experiências e se apressa a propor uma decisão. O sistema rápido atua por analogias, simplificação e generalização, procura saltar logo para conclusões e tende a produzir decisões erradas se empregado em matérias que demandam aprofundamento analítico.

Qual sistema prepondera é função da urgência de cada decisão. Quando errar é menos grave que não decidir rápido, o sistema rápido decide.

Esse método decisório bifurcado, aparentemente confuso, é responsável pelo sucesso do Homo sapiens sobre espécies humanas extintas. Espécie que passasse por longa conjectura antes de reagir cada vez que uma fera atacasse seria/foi logo extinta. Por outro lado, até onde teríamos evoluído sem a capacidade de solução de problemas complexos, que o sistema analítico lento proporciona?

As pessoas têm diferentes tendências à angústia e à ansiedade e, portanto, diferentes percepções de urgência diante de situações objetivamente iguais. Sofrem também diferentes dificuldades para aprofundar-se em reflexões analíticas, conforme seus traumas, preconceitos, paixões, frustrações e recalques, que desencadeiam o ímpeto de decidir sem a devida deliberação racional.

Entre o indivíduo puramente racional, que pouco se apoia na intuição, e o que a quase tudo reage impetuosamente, inúmeras são as possíveis reações a informações e estímulos objetivamente idênticos.

Que isso tem que ver com democracia?

O ser humano vive agrupado por instinto. Como conviver com tantas variações legítimas da realidade?

A humanidade sempre se desentendeu, especialmente em sociedades em que todas as opiniões contam. Por milênios recorremos à guerra para impor nossa forma de pensar. A civilização avançou muito em tempos recentes (a 1.ª Guerra Mundial, há um século, nasceu de uma rixa!). Aprendemos que destruir o outro não faz preponderar nossas ideias, e o custo é alto demais. Aprendemos a argumentar e persuadir, a aceitar que nossa ideia nem sempre prevalece.

Chegamos enfim à democracia moderna como o pior sistema de governo, à exceção de todos os demais, conforme Winston Churchill.

Na democracia prevalece a maioria, mas protege-se a minoria. O poder é limitado e dividido. Eleitos, o Legislativo faz as leis e o Executivo dirige o governo. Cabe ao Judiciário soar o alarme quando, à luz da lei, outro Poder viola seu mandato. A Corte Suprema, guardiã da Constituição, é time formado ao longo do tempo por diversos presidentes da República e Senados, de forma a diluir a influência dos governantes sobre esse terceiro Poder.

A democracia brasileira é jovem. Estamos ainda experimentando a liberdade de opinião dos demais. Estamos aprendendo que, por melhores que nos pareçam nossas ideias e as do governante que elegemos, elas não podem ser impostas unilateralmente, por intimidação. Precisam passar por processo de escrutínio e aprovação que exige capacidade de persuasão.

Toda democracia – não só a nossa – é bagunçada, na medida em que, por definição, muitas vozes dissonantes devem ser ouvidas.

Há garantia de que o líder com as melhores ideias e a maior capacidade de executá-las seja eleito? Não! O ser humano se especializa em suas qualidades. É provável que o candidato mais carismático e persuasivo, portanto, com maior chance de ser eleito, não tenha de fato as melhores ideias nem grande capacidade executiva. A eleição de um candidato que reúna todas essas virtudes é excepcional.

Não devemos desesperar cada vez que um governante toma decisão de que discordamos, ou refutar instituições que sustentam o delicado equilíbrio democrático. Eles ou nós, ou nós e eles podemos estar errados.

Ao aceitar que não pensamos todos igual e que não sou necessariamente quem está sempre certo, abro brecha para aceitação e tolerância da ideia alheia. Percebo que a coexistência de ideias divergentes é essencial à nossa capacidade de vier em grupo, em paz.

Menos ruim que viver em conflito é viver sob comando de líderes escolhidos democraticamente que, apesar de pouco qualificados, estão sujeitos aos freios e contrapesos que protegem de abusos também as minorias.

Essenciais são a transparência das ações do governo, a ampla liberdade de imprensa para desafiar suas decisões, o império da lei acima de tudo, a prerrogativa de discutir abertamente e a cada quatro anos reformular a composição do governo pelo voto livre. Essa conscientização nos afastará do radicalismo que se apossou dos espíritos e nos levará a rejeitar a demagogia que nos usa como massa de manobra no embate de interesses que não nos pertencem. E dará espaço para a democracia amadurecer no Brasil.

Joca Levy, o autor deste artigo, é sócio de Levy@Salomão Advogados. Publicado originalmente n'O Estado de S.Paulo, em 18 de junho de 2021 

O Lula de sempre

Tuíte sobre o teto de gastos mostra que Lula não aprendeu nada e não mudou nada

Está em curso uma tentativa de construção de uma nova imagem do sr. Luiz Inácio Lula da Silva, alheia ao passivo de corrupção, incompetência e negacionismo que marca a trajetória política do Partido dos Trabalhadores (PT). O líder petista sabe que sua viabilidade eleitoral depende, entre outras coisas, de que o seu nome não esteja vinculado ao governo de Dilma Rousseff.

Esta é a tática: apresentar à população um novo Lula, supostamente moderado e responsável, a fazer contraponto ao desgoverno de Jair Bolsonaro. Não é tarefa simples realizar tal metamorfose. Vale lembrar que a carceragem da Polícia Federal em Curitiba nunca promoveu qualquer espécie de ressocialização política. O Lula continua o mesmo de sempre, como ele próprio faz questão de ressaltar.

No dia 17 de junho, com a verve populista de sempre, o sr. Luiz Inácio Lula da Silva prometeu revogar a EC do Teto de Gastos. “A quem interessa o teto de gastos? Aos banqueiros? Ao sistema financeiro? Gasto é quando você investe um dinheiro que não tem retorno. Quando você dá R$ 1 bilhão para o rico é investimento e quando você dá R$ 300 para o pobre é gasto?! Nós vamos revogar esse teto de gastos”, escreveu em sua conta no Twitter.

Em 260 caracteres, o líder petista mostrou que, para fazer demagogia populista, não tem nenhum pudor de abraçar o negacionismo econômico e defender o retrocesso.

Resultado de um enorme trabalho de coordenação política do presidente Michel Temer, a EC do Teto de Gastos veio precisamente reverter a rota de irresponsabilidade fiscal implementada pelas administrações petistas – e que tantos males causou à população, com inflação, desemprego e retração da atividade econômica. Agora, ignorando todo esse esforço, o sr. Luiz Inácio Lula da Silva anuncia que vai revogar a medida.

O tuíte do líder petista sobre o teto de gastos é revelador. Ele não apenas não reconhece os erros do seu partido – que gestaram e produziram a crise econômica que assola o País desde 2014 –, como prega abertamente o retorno à irresponsabilidade fiscal. 

Não há moderação em quem nega os fatos e a ciência econômica e opta por difundir desinformação. A mensagem do sr. Luiz Inácio Lula da Silva sobre o teto de gastos traz inequívoca manipulação da realidade, distorcendo fatos para obter proveito político.

Ao contrário do que disse o líder petista, o teto de gastos não faz discriminação entre ricos e pobres. Além disso, foi a limitação das despesas públicas que possibilitou a trajetória, desde o final de 2016, da redução das taxas de inflação e de juros.

É muito fácil vir a público criticar demagogicamente o ajuste fiscal. Difícil é conseguir reduzir de forma sustentável, sem truques nem pedaladas, a inflação e a taxa de juros. A depender do sr. Luiz Inácio Lula da Silva e do PT, essa tarefa não será apenas difícil, mas impossível. Sem nenhum rubor, o líder petista anuncia que sua proposta política não tem nenhuma novidade e não contém nenhum aprendizado. Seguirá cometendo os mesmos erros de sempre.

Logo após o tuíte do líder petista, o deputado Rodrigo Maia lembrou uma triste realidade sobre a responsabilidade fiscal do atual governo. “O próprio Paulo Guedes fez pior do que revogar o teto de gastos: ele descumpriu e desmoralizou o teto em troca da reeleição do Bolsonaro”, escreveu o ex-presidente da Câmara no Twitter.

Os fatos são evidentes. Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro não querem ajuste fiscal, não querem reformas, não querem debate público responsável, sem distorções ou negacionismos. O que lhes importa é a vitória eleitoral.

Não há moderação onde sobeja irresponsabilidade – a irresponsabilidade de pôr em risco avanços importantes, alcançados com o esforço e o sacrifício de toda a população, na tentativa de obter sucesso eleitoral.

Como hábil comunicador que é, o sr. Luiz Inácio Lula da Silva reitera que não aprendeu nada e não mudou nada. Podia anunciar tanta coisa, pedir desculpas por tantos erros. Mas não. Anunciou que vai acabar com o teto de gastos.

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo, em 18 de junho de 2021 

Bolsonaro, Lira e as reformas

Desde 2016, não se via essa convergência de Executivo e Legislativo na oposição às reformas

A desídia do Executivo federal na promoção das reformas administrativa e tributária não é segredo, tampouco novidade. A cada dia é mais evidente que o presidente Jair Bolsonaro não deseja nenhuma reforma. Seu objetivo é a reeleição e nada que possa significar alguma dificuldade eleitoral contará com o seu apoio.

A falta de compromisso com as reformas por parte do Palácio do Planalto é lamentável – e diz muito sobre as dificuldades que o País enfrenta. Governos que não deixam o palanque não enfrentam as causas dos problemas nacionais, antes tentam se aproveitar desses mesmos problemas para permanecer no poder.

Há, no entanto, uma situação ainda mais grave. Não é apenas o presidente Jair Bolsonaro que, com seu manifesto desinteresse pelo tema, dificulta o andamento das reformas. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), vale-se da falta de coordenação política do Palácio do Planalto para inviabilizar qualquer possibilidade de melhoria legislativa e, no que estiver ao seu alcance, promover o que se pode chamar de verdadeira agenda antirreforma.

Desde 2016, não se via essa convergência de Executivo e Legislativo na oposição às reformas. Apesar das evidentes resistências do Congresso, o governo de Michel Temer foi capaz de promover reformas importantes, como a trabalhista, a do ensino médio e a PEC do Teto de Gastos.

A partir de 2019, a equação se inverteu. Apesar das resistências de Jair Bolsonaro, o Congresso, sob a liderança do deputado Rodrigo Maia, então presidente da Câmara, foi capaz de aprovar, por exemplo, a reforma da Previdência. Agora, o interesse público está órfão. O presidente da República não faz o que lhe cabe e o presidente da Câmara faz apenas o que lhe interessa. Veja o empenho de Arthur Lira na alteração abrupta da Lei de Improbidade Administrativa.

A situação é constrangedora e, não raro, contraditória. Em setembro de 2020, o governo federal apresentou ao Congresso uma proposta de reforma administrativa. Acanhado e falho, o texto do Executivo deixou de fora pontos importantes, a começar pelo fato de não alterar o regime dos atuais servidores. Eram apenas mudanças para o futuro – 30 anos, pelo menos.

Mesmo com esses defeitos, diante da importância do tema – é urgente e essencial melhorar o funcionamento da máquina pública –, a proposta do Executivo foi vista como uma oportunidade para o Congresso enfrentar o assunto e aprovar, dentro do possível, uma redação final mais condizente com as necessidades do País.

No entanto, desde a apresentação do texto, o Palácio do Planalto não mostrou mais nenhum interesse em sua aprovação. A situação é tão contraditória que até o relator da reforma administrativa na comissão especial, deputado Arthur Maia (DEM-BA), tem pedido que o presidente da República dê algum sinal de apoio à proposta feita pelo próprio governo.

“Que ele (Jair Bolsonaro) manifeste claramente para a base dele aqui no Congresso Nacional que é a favor da reforma. (...) Quando eu fui relator da reforma da Previdência aqui na Câmara, o presidente Temer se engajou pessoalmente com toda sua força para que nós pudéssemos aprovar. Isso foi claramente manifestado. Ele cobrava dos líderes o empenho, procurava os deputados, pedia o voto”, disse Arthur Maia ao Estado.

No caso da reforma tributária, o Congresso trabalhou por mais de um ano na fusão das duas propostas em tramitação: a da Câmara (formulada pelo economista Bernard Appy) e a do Senado (de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly). Era uma oportunidade histórica de realizar uma mudança estrutural no sistema tributário do País.

O governo Bolsonaro, no entanto, não se interessou pelo assunto. Propôs tão somente criar um novo imposto a partir da união do PIS/Cofins e, sempre que pôde, defendeu a volta da CPMF. Nesse cenário, o presidente da Câmara extinguiu a comissão da reforma tributária, o que, na prática, extinguiu as possibilidades de uma mudança mais estrutural dos tributos.

Eis a nefasta parceria de interesses entre Jair Bolsonaro e Arthur Lira. Sem as reformas de que precisa, o País vê-se enredado no retrocesso.

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo, em 18 de junho de 2021 

quinta-feira, 17 de junho de 2021

Brasil registra mais 2.311 mortes por covid-19

Número acumulado de mortes passa de 496 mil. Total de casos notificados da doença passa de 17,7 milhões.

O Brasil registrou oficialmente nesta quinta-feira (17/06) 2.311 mortes ligadas à covid-19, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

Também foram confirmados 74.042  novos casos da doença. Com isso, o total de infecções no país chega a 17.702.630, e os óbitos somam 496.004.

Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação.

O Conass não divulga número de recuperados. Segundo o Ministério da Saúde, 16.030.601 de pacientes haviam se recuperado da doença até quarta-feira, mas os números não apontam quantos ficaram com sequelas.

Em números absolutos, o Brasil é o segundo país do mundo com mais mortes, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam mais de 600 mil óbitos. É ainda o terceiro país com mais casos confirmados, depois de EUA (33,5 milhões) e Índia (29,7 milhões).

Já a taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes subiu para 236,0 no Brasil, a 8ª mais alta do mundo, atrás apenas de alguns pequenos países europeus e do Peru.

Ao todo, mais de 177,1 milhões de pessoas contraíram oficialmente o coronavírus no mundo, e foram notificadas 3,8 milhões de mortes associadas à doença.

Deutsche Welle Brasil, em 17.06.2021

‘Não vou me afastar do debate’, afirma Huck sobre 2022

Ao confirmar que permanece na TV, apresentador diz que continua na discussão política; ‘a fumaça não volta para dentro da garrafa’

O apresentador de TV Luciano Huck Foto: Werther Santana/Estadão

Aposta mais competitiva do centro para derrotar o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial de 2022, o apresentador Luciano Huck se retirou do jogo eleitoral para substituir Fausto Silva aos domingos na programação da TV Globo. 

Ao Estadão, Huck afirmou, contudo, que “não vai se distanciar do debate” e revelou que “vai atuar” na escolha de projetos para o País ao ser perguntado sobre de que forma irá participar da sucessão presidencial. “Não vou me distanciar do debate e da discussão política. Estou nela e vou ficar. A beleza da democracia é poder escolher entre projetos para o País e é onde vou atuar”, disse. “Vou continuar contribuindo até onde minha voz alcançar, juntando pessoas e buscando soluções.” 

Huck explicou a opção pela TV ao dizer que “nada conecta mais gente no Brasil”. Razão pela qual vai aproveitar nesse “novo ciclo na Globo a valiosa chance de canalizar esta força para iluminar caminhos, curar feridas e resgatar esperanças”. 

“Meu compromisso em melhorar a vida e resgatar a esperança dos brasileiros é para valer – e para sempre. A fumaça não volta para dentro da garrafa. Há mais de 20 anos venho rodando o Brasil e sendo impactado pela nossa realidade de enormes desigualdades sociais. Isso vem me transformando, mais e mais. A pandemia cruelmente acentuou essas desigualdades e nos mostrou (ou relembrou) que todos estamos conectados”, afirmou ao Estadão. 

O mesmo raciocínio o apresentador expôs no programa Conversa com Bial, da TV Globo, que na madrugada desta quarta-feira, 16, revelou que o novo projeto de Huck passa longe de Brasília. E assim a segunda aposta do centro para tentar furar a polarização Bolsonaro-Lula com um outsider abandonava o projeto. Antes dele, o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro saiu de cena após uma frustrada tentativa de combater a corrupção no governo Jair Bolsonaro. 

Huck disse ao seu colega da Globo que votou em branco no segundo turno da disputa presidencial de 2018, quando Bolsonaro enfrentou o petista Fernando Haddad, e que seguirá o mesmo script em 2022 caso o cenário PT versus Bolsonaro se repita. O apresentador não nominou o presidente em suas críticas e não indicou, nem foi perguntado por Bial, quem levaria seu voto entre os quadros de centro que ainda restaram. Ciro Gomes (PDT), João Doria e Eduardo Leite, do PSDB, ou Luiz Mandetta (DEM)? Todos políticos profissionais. 

No diagnóstico do apresentador, em 2022 o eleitor, mais do que nomes, vai escolher de que lado está. “Esse momento a gente não está falando sobre A ou B. A gente está falando sobre quem defende e quem não defende a democracia. Quem defende a democracia estará de um lado e quem não defende estará do outro. E eu estarei sempre do lado da democracia.” 

Andreza Matais, O Estado de S.Paulo, em 17 de junho de 2021

Bucci: Bolsonarismo vicia

Milhões sorvem a torpeza bolsonarista como quem degusta um cálice de absinto

Em abril do ano passado, em artigo publicado na revista piauí (edição 163), Uma esfinge na presidência, o cientista político Miguel Lago propôs uma chave intrigante para interpretar o bolsonarismo. Segundo o autor, quanto maior e mais conflagrado for o confronto nas redes sociais, mais sustentação terá o presidente da República – e quanto mais baixo descer a reputação do governante, mais alto soará o alarido daqueles que o sustentam. Miguel Lago previu que a bandeira do impeachment não iria minar as bases de apoio de Bolsonaro; ao contrário, ajudaria a solidificá-las. Previu e acertou. A força política de Jair Bolsonaro tornou-se tanto mais determinada, embora minoritária, quanto pior ficou sua imagem perante a opinião pública minimamente esclarecida.

A explicação para essa modalidade pútrida de “quanto pior, melhor” vem da dinâmica peculiar das mídias sociais. As compactações das multidões virtuais seguem leis que pouco ou nada têm que ver com a política dita convencional. Enquanto na cartilha dos politólogos as alianças políticas resultam da negociação de interesses e se formalizam em programas propositivos, nos algoritmos das plataformas sociais tudo acontece de ponta-cabeça: o que rende audiência, empolgação e adesão não é o que pacifica, mas o que choca, ofende, escarnece – daí o sucesso das agressões, das manifestações de ódio e da infâmia. Se nos sindicatos ou nos partidos políticos o que reúne as pessoas são os acordos mais ou menos racionais, na internet o que as congrega é o êxtase de insultar e ultrajar um inimigo real ou imaginário, num fragor que não tem parte com a razão.

Quanto mais desaforado for, quanto mais animalesco e mais boçal, mais amado será o líder ciberpopulista – para usar aqui o conceito que Andrés Bruzzone apresenta no livro Ciberpopulismo: democracia e política no mundo digital, lançado no mês passado pela Editora Contexto. Quanto mais asqueroso e mais contrário aos bons modos, mais festejado. Essa é a receita seguida pelo presidente da República. As falanges virtuais o aclamam não apesar de sua falta de boas maneiras, mas justamente por causa delas. Quanto mais desclassificado ele for, mais idolatrado será.

Se levarmos essa perspectiva analítica um pouco mais longe, além daquilo que sustentam Miguel Lago ou Andrés Bruzzone, veremos que há um nexo nervoso, neuronal, entre a vileza dos discursos da extrema direita antidemocrática e o prazer das massas. Milhões de anônimos, encolhidos em suas misérias afetivas, sorvem a torpeza bolsonarista como quem degusta um cálice de absinto. Vão se entorpecendo de fluxos de gozo. Esses infelizes, tomados pela paixão da raiva e da intolerância, encontram nas barbaridades proferidas e alardeadas pelo fascismo de silício uma satisfação libidinal equivalente à que vai buscar nos sites pornográficos ou nos jogos online, que sabidamente exploram a dependência psíquica do freguês.

O caráter viciante das atrações da internet não é uma novidade. Em artigo para a edição 96 da revista Estudos Avançados (IEA-USP), em 2019, os professores Ricardo Abramovay e Rafael Zanata documentaram fartamente como as empresas de tecnologia administram suas funcionalidades para “gerar adição”. No ano passado, o filme O Dilema das Redes trouxe depoimentos de altos executivos da indústria confirmando a estratégia de causar dependência. A propósito, um deles lembra que o termo “usuário” só é utilizado para designar o consumidor de drogas e o frequentador das redes sociais, como a dizer que os traficantes e os gigantes da internet lucram com o mesmo negócio: o vício. E foi nesse negócio que o trumpismo e o bolsonarismo se deram muito bem, obrigado.

Quando confessa que veio para destruir, Bolsonaro diz a verdade. Ele é o herói da devastação, o ídolo dos que culpam o “sistema” por seus infortúnios pessoais. As almas viciadas na bestialogia querem varrer do mapa o saber científico, a imprensa crítica e as artes, pois essas instituições fazem doer, de forma humilhante, a ferida da ignorância bruta. Os adictos do bolsonarismo querem banir os jornalistas com a mesma sanguinolência com que os homofóbicos assassinam gays e os machistas espancam o feminismo, com a mesma tara mortífera com que os racistas proclamam que o Brasil é uma “democracia” racial. O ódio contra o tal “sistema” – que no fundo é o que nos resta de civilização – leva o sujeito a exterminar a própria liberdade para se entregar à tirania. Só aí deixará de padecer. A visão da beleza é insuportável para ele.

As massas dependentes no ciberbolsonarismo são descendentes diretas dos espectadores do circo romano, em que gladiadores e feras se retalham reciprocamente. O frêmito que experimentam é o mesmo. Apontando o polegar para o chão, plateia do horror, de ontem e de hoje, se imagina admitida na arena dos assuntos de Estado. A política vai se reduzindo à celebração gozosa dos linchamentos físicos e morais. Ser cidadão é esquartejar o outro. Por prazer. Esse vício vai nos matar a todos de overdose.

Eugênio Bucci, autor deste artigo, é Jornalista e Professor na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de S. Paulo - USP. Publicado originalmente n'O Estado de S.Paulo, em 17 de junho de 2021.

O jogo ainda vai começar

A mais de um ano da eleição, a projeção de que o cenário eleitoral terá apenas Bolsonaro e Lula da Silva é obviamente precipitada

“É Bolsonaro e Lula”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria, ao avaliar o cenário para a eleição presidencial de 2022. A declaração taxativa, feita em entrevista à Jovem Pan, mistura análise política e torcida: no cálculo dos bolsonaristas, as chances eleitorais do presidente Jair Bolsonaro crescerão se o oponente mais viável na campanha do ano que vem for mesmo, como sugerem as pesquisas, o líder petista Lula da Silva, cujo passivo judicial e político resulta em considerável rejeição.

A mais de um ano da eleição, qualquer projeção como a do ministro Faria é obviamente hipotética e provavelmente precipitada, e mais ainda porque decerto haverá outros candidatos relevantes além de Bolsonaro e Lula.

Compreende-se a pressa dos bolsonaristas em delimitar o certame o mais rapidamente possível, não só para capturar apoio de forças políticas que ainda não se definiram, mas para desde já investir no antipetismo como arma eleitoral, cuja eficiência é comprovada desde as eleições municipais de 2016 e que foi diretamente responsável pela vitória de Bolsonaro em 2018.

Contudo, malgrado a barulheira que produzem, nem só de Bolsonaro e Lula se faz a política brasileira. Na terça-feira passada, o governador de São Paulo, João Doria, anunciou oficialmente que disputará as prévias do PSDB para ser o candidato do partido à Presidência em 2022. Já são bastante conhecidas as pretensões presidenciais de Doria, mas a formalização de sua disposição em concorrer ao Palácio do Planalto coloca no jogo um postulante que tem a enorme visibilidade do governo de São Paulo.

Argumenta-se que Doria, assim como os outros tucanos que se declararam candidatos, está muito mal posicionado nas pesquisas de intenção de voto. No entanto, uma vez definido o candidato tucano nas prévias, esse nome pode ganhar tração – afinal, uma candidatura se prova viável ao longo da campanha, e não em razão de pesquisas feitas quando ainda nem se sabe ao certo quem serão os candidatos.

No Brasil de Bolsonaro e Lula, contudo, campanhas eleitorais não têm hora e dia para acontecer: o presidente tem feito comícios praticamente desde o momento em que acorda, a exemplo do que Lula fazia quando esteve no Palácio do Planalto e jamais deixou de fazer nem mesmo quando esteve na cadeia.

Assim, é boa notícia que os nomes fora da polarização entre Bolsonaro e Lula comecem a se apresentar como candidatos de fato, atraindo, nessa condição, a atenção do vasto eleitorado que repele tanto o populismo bolsonarista como a demagogia lulopetista.

Nesse sentido, a informação de que o apresentador de TV Luciano Huck não será candidato à Presidência reduz o leque de opções do chamado centro democrático, mas ao mesmo tempo indica que a disputa tende a se concentrar em nomes já conhecidos e com alguma rodagem. Uma campanha contra adversários como Lula e Bolsonaro, que literalmente fazem o diabo para ganhar uma eleição, demanda couro grosso.

Também é boa notícia que estejam em curso conversas entre esses postulantes centristas. Não se trata de nutrir a ilusão de que desse diálogo possa surgir uma aliança em torno de uma candidatura única no primeiro turno, como se chegou a aventar, mas de esperar que pelo menos haja um acordo de civilidade e de propósitos comuns. A barbárie e a desfaçatez precisam ser seriamente desafiadas pelo bom senso e pela razão.

Ao contrário do que desejam fazer parecer os bolsonaristas e os lulopetistas, os finalistas da eleição do ano que vem ainda não foram definidos. E aproxima-se rapidamente a hora em que Bolsonaro e Lula não serão os únicos em campanha.

Quando outros nomes estiverem formalmente na disputa, o eleitor terá então condições de escolher se quer continuar com a mendacidade crônica de Bolsonaro, se quer recolocar no Palácio do Planalto a desfaçatez obscena de Lula ou se prefere a promessa de um governo que seja simplesmente normal – o que, num país às voltas há duas décadas com a corrupção e os delírios do lulopetismo e do bolsonarismo, seria algo revolucionário.

Editorial / Notas & Informações, O Estado de S.Paulo, em 17 de junho de 2021

Waack: Não dá mais

Eleições não trarão solução para falência dos sistemas de governo e partidário

Coube a Jair Bolsonaro o duvidoso mérito de demonstrar que o atual sistema de governo não funciona. O perigo do desenho de um sistema que opõe o vencedor de uma eleição plebiscitária (portanto, uma figura forte) a um Parlamento fracionado e com baixa representatividade (o sistema proporcional de voto brasileiro garante a desproporção) já vinha sendo apontado há anos. Nem era preciso esperar a chegada de uma caricatura de homem de Estado como o atual presidente. 

Caricaturas às vezes ilustram um argumento, e a maneira como Bolsonaro, em busca da reeleição, está negociando com uma agremiação política de aluguel (das quais existem dezenas) serviu também para reiterar a falência do sistema de partidos. A combinação do mau funcionamento de ambos – sistema de governo e sistema político-partidário – é, ao mesmo tempo, causa e consequência da profunda crise atual. 

A amplitude da crise está levando elites pensantes no mundo político, intelectual e empresarial à convicção de que as próximas eleições não trarão uma solução, nem mesmo uma saída provisória – sequer com uma candidatura viável de terceira via. Esse “não dá mais de jeito nenhum” é o grande cenário de fundo para o que se discute no momento na Câmara em termos de reforma política. Desse cenário surgiu também a proposta do semipresidencialismo. 

A proposta vem da intersecção entre o mundo acadêmico do Direito e o da política e envolve também ministros do STF. Na sua essência, significa manter a atual figura do presidente da República como chefe de Estado com a prerrogativa de nomear um primeiro-ministro (que não precisa ser parlamentar nem eleito) que, por sua vez, teria de montar um gabinete de ministros dependendo de maioria no Legislativo. O modelo é o que já existe na França e em Portugal: sem maioria no Parlamento cai o governo chefiado pelo primeiro-ministro, mas não cai o presidente eleito diretamente. 

A ideia do semipresidencialismo agora lançada em debate público embute duas constatações realistas e uma forte dose de esperança. Ela assume, corretamente, que nunca funcionará o atual sistema presidencialista pelo qual o chefe do Executivo começa o governo tendo então de buscar maioria no Legislativo num sistema político-partidário fracionado e pouco representativo. E assume ainda, corretamente, que a “cultura política” brasileira precisa da figura forte do presidente (que continuaria chefe das Forças Armadas e da diplomacia) e não comportaria um parlamentarismo puro. 

A esperança é a de que a necessária redução do número de partidos – elemento essencial em qualquer reforma política – se daria na medida em que surgissem dois grandes blocos no Legislativo, o da “situação” e o da “oposição”. Alteração como a introdução do voto distrital misto ajudaria, mas não seria precondição para o semipresidencialismo. A ideia em debate assume também, realisticamente, que não há perspectiva de ampla reforma política com as atuais forças em jogo no Legislativo. 

De qualquer maneira, só valeria a partir de 2026. Mas não seria – e aí há um involuntário componente de ironia política – tão radical diante do que já acontece. De fato, Jair Bolsonaro divide a chefia de governo não com um, mas com dois primeiros-ministros, os presidentes da Câmara e do Senado. Já o Centrão pode ser descrito como uma “federação” de partidos de situação com uma notável diferença em relação à proposta do semipresidencialismo: no sistema de governo atual o presidente é seu refém. Ou seja, no semipresidencialismo Bolsonaro não precisaria ter medo de impeachment. 

Não importam os defeitos ou vantagens desse tipo de ideia, o principal mérito político no momento está em forçar um debate para além dos sistemas de governo e político-partidário atuais, dentro dos quais não se vislumbra saída para a crise permanente. Provavelmente a discussão em torno de normas futuras surja para muitos como perda de tempo, utopia acadêmica ou impossibilidade política (ou tudo junto). 

Cabe então lembrar que só há duas resoluções de crises como a que o Brasil enfrenta. Existe a saída pela negociação, compromisso e algum tipo de consenso. E a saída pelo conflito. Bolsonaro aposta no conflito.

William Waack, autor deste artigo, é Jornalista e Apresentador do Jornal da CNN. Publicado originalmente n'O Estado de S. Paulo, em 17.06.2021

quarta-feira, 16 de junho de 2021

Bolsonaro, aprendiz de Lula

Como já ensinava o presidente Lula da Silva em 2006, “um homem público não precisa de época de eleição para fazer campanha”

O presidente Jair Bolsonaro ainda não tem partido político. Nem precisa: usa o Estado como sua máquina partidária e os recursos públicos como verba de campanha.

Sempre que resolve passear e fazer comício, o que tem acontecido com muita frequência, o presidente obriga o Estado a se desdobrar, a um custo em geral milionário, para lhe garantir segurança e bem-estar.

Todo chefe de governo, quando se desloca, requer esse tratamento, e é justo que seja assim: afinal, o presidente é o principal líder político e administrativo do País. Mas supõe-se que essa estrutura exista basicamente para dar conforto e proteção ao presidente sobretudo quando está a trabalho, como esperam os contribuintes de cujos impostos sai o dinheiro para bancá-la.

Vá lá que o chefe de governo também tenha direito a algum descanso, razão pela qual o Estado também deve lhe providenciar escolta e tranquilidade em seus momentos de relaxamento, pois o presidente não deixa de sê-lo só porque eventualmente está de folga.

O problema é que os momentos de refrigério do presidente se multiplicaram a tal ponto que hoje se tornou difícil dizer quando Bolsonaro está de férias e quando está trabalhando. Em meio à pandemia de covid-19, que tem obrigado os brasileiros em geral aos mais duros sacrifícios, o presidente, entusiasta do dolce far niente, achou que era o caso de mobilizar o aparato oficial, a um custo estimado em R$ 2,4 milhões, para se divertir em praias de São Paulo e em Santa Catarina entre os dias 19 de dezembro e 4 de janeiro.

Chamado pela Câmara para explicar a extravagância, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, disse que o alto custo da viagem se deveu à estrutura necessária para atendimento dos protocolos sanitários em razão da pandemia – embora Bolsonaro tenha aparecido na praia sem máscara e provocando aglomerações. Ademais, disse o ministro Rosário, Bolsonaro estava ali a trabalho, pois “presidente da República não tem direito a férias”.

Pode parecer estranho que o ministro tenha chamado de “trabalho” uma viagem do presidente à praia, mas, do ponto de vista bolsonarista, o principal “trabalho” do presidente é fazer campanha por sua reeleição – e nesse labor Bolsonaro não descansa jamais, a ponto de transformar seus frequentes passeios em oportunidades para fazer comícios. Tudo bancado com dinheiro que deveria ser usado para financiar os gastos do presidente, e não as despesas da campanha do postulante à reeleição.

No fim de semana passado, Bolsonaro veio a São Paulo especialmente para participar de um passeio de motos. A presença do presidente obrigou o governo paulista a providenciar um enorme aparato de segurança, a um custo de R$ 1,2 milhão.

O Brasil é um dos poucos países do mundo que dispõem de uma Justiça Eleitoral, e são essas ocasiões que deveriam servir para justificar sua existência. Afinal, está claro que o presidente Bolsonaro está em plena campanha antecipada, proibida pela legislação eleitoral, fazendo de seus caríssimos “passeios” meros pretextos para reiterar promessas eleitorais e atacar adversários.

Muitas vezes é difícil distinguir o que é um ato de governo e o que é um evento eleitoral. No caso de Bolsonaro, contudo, está cada vez mais fácil: tudo se presta a lhe servir de palanque. Por isso, fez bem o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União ao encaminhar ofício ao Tribunal Superior Eleitoral questionando o caráter dos eventos protagonizados por Bolsonaro, pois são óbvios atos de propaganda eleitoral ilegal. Conforme lembra o ofício, noticiado pelo Valor, cabe ao TSE, “garantir a lisura e a paridade dos candidatos nas disputas eleitorais”. É o mínimo que se espera numa República decente.

Mas, como já ensinava o então presidente Lula da Silva, mestre da desfaçatez, quando fazia campanha antecipada à reeleição em 2006, “um homem público não precisa de época de eleição para fazer campanha, ele faz campanha da hora em que acorda à hora em que dorme: 365 dias por ano”. Bolsonaro é um aplicado aprendiz de Lula.

Editorial / Notas & Informações, O Estado de S.Paulo, em 16 de junho de 2021 

Brasil registra 2.997 mortes por covid-19 em 24 horas

País teve 95.367 novos casos da doença, o que eleva o total de infectados desde o início da epidemia para 17.628.588. Número acumulado de óbitos aumenta para de 493.693.

   

Enfermeiras atendem paciente acamado em hospital no Rio de Janeiro. Brasil é o segundo país do mundo com mais mortes, atrás apenas dos Estados Unidos

Brasil é o segundo país do mundo com mais mortes, atrás apenas dos Estados Unidos

O Brasil registrou oficialmente nesta quarta-feira (16/06) 2.997 mortes ligadas à covid-19, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

Também foram confirmados 95.367 novos casos da doença. Com isso, o total de infecções no país chega a 17.628.588, e os óbitos somam 493.693.

Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação.

O Conass não divulga número de recuperados. Segundo o Ministério da Saúde, 15.944.646 de pacientes haviam se recuperado da doença até quarta-feira, mas os números não apontam quantos ficaram com sequelas.

Em números absolutos, o Brasil é o segundo país do mundo com mais mortes, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam mais de 600 mil óbitos. É ainda o terceiro país com mais casos confirmados, depois de EUA (33,4 milhões) e Índia (29,6 milhões).

Já a taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes subiu para 234,9 no Brasil, a 9ª mais alta do mundo, atrás apenas de alguns pequenos países europeus e do Peru.

Ao todo, mais de 176,7 milhões de pessoas contraíram oficialmente o coronavírus no mundo, e foram notificadas 3,8 milhões de mortes associadas à doença.

Deutsche Welle Brasil, em 16.06.2021

Witzel acusa Bolsonaro de omissão e pede para ser ouvido em 'sessão reservada' da CPI

Em uma sessão tumultuada, o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) disse nesta quarta-feira (16/6) à CPI da Covid que sofreu impeachment e foi perseguido por mandar investigar o assassinato da vereadora Marielle Franco.

Witzel foi eleito em 2018 fazendo campanha para Bolsonaro, mas se desentendeu com o presidente após assumir (Ag. Senado)

"Isso tudo aconteceu porque eu mandei investigar sem parcialidade o caso Marielle", afirmou o ex-governador, citando uma live de Jair Bolsonaro (sem partido) em que ele foi criticado pelo presidente.

O depoimento de Witzel foi marcado por troca de acusações e ofensas com senadores governistas, entre eles Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), filho do presidente.

Witzel retirou-se antes do fim da sessão. Ele falou por 4 horas e meia antes de decidir deixar a comissão por se sentir desrespeitado por aliados do presidente.

Esse direito foi concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte deu um habeas corpus ao ex-governador, que é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em fraudes que teriam sido cometidas na área da saúde durante a pandemia.

Witzel foi convocado à CPI justamente para falar sobre o uso de verbas federais na área de saúde do seu Estado. A comissão investiga se houve desvio de recursos destinados ao combate à pandemia.

O STF havia liberado o ex-governador de comparecer à comissão porque ele tinha sido convocado para falar sobre fatos sobre os quais já é investigado ou processado. Mesmo assim, Witzel afirmou que iria.

Mas, conforme a decisão do STF, o ex-governador não estava obrigado a falar a verdade e poderia ficar em silêncio quando achar conveniente ou se retirar, como acabou de fato fazendo.

O que Witzel disse

Witzel foi eleito em 2018 fazendo campanha para Bolsonaro, mas se desentendeu com o presidente após assumir.

Na campanha, o ex-governador notoriamente apoiava o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que quebrou a placa em homenagem a Marielle e hoje está em prisão domiciliar.

Witzel foi afastado do governo em 2019 e perdeu definitivamente o cargo de governador ao sofrer um impeachment em abril de 2020.

Ele está proibido de ocupar cargos públicos por cinco anos. Entre as acusações, havia denúncias de corrupção envolvendo propinas pagas por Organizações Sociais (OSs) na área de saúde.

Witzel, que sempre negou as acusações, disse à CPI que nunca recebeu dinheiro das OSs. "Eu quero saber para quem foi o dinheiro", afirmou. "Eu saí, e as OSs estão lá, operando livremente".

"Eu tenho certeza que tem miliciano atrás disso, e eu corro risco de vida", afirmou à CPI.

Witzel também declarou que não tinha como participar da gestão de leitos em hospitais federais do Rio de Janeiro, porque eles "têm dono".

"Os hospitais federais são intocáveis. Se a CPI quebrar os sigilos das OS que gerem os hospitais, vai descobrir quem é o dono dos hospitais", disse.

Questionado sobre quem seria essa pessoa e se Bolsonaro interferiu em seu governo, Witzel disse que só falaria em uma sessão reservada, porque as "acusações são gravíssimas". A cúpula da CPI ainda vai decidir como vai ouvi-lo reservadamente.

Respondendo ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ele afirmou que deputados federais e estaduais organizaram carreatas para pedir que comerciantes abrissem suas lojas no Rio de Janeiro, contrapondo medidas de restrição adotadas pelo governo do Estado. Ele não respondeu se tinha informações se milicianos participaram do movimento.

Depoimento de Witzel teve algumas discussões antes de ser interrompida a pedido do ex-governador

Witzel disse que os governadores "clamaram" ao governo federal por ajuda na pandemia, mas não houve cooperação. "O nível de cooperação foi praticamente zero. O que tivemos foi uma descooperação", disse.

Ele afirmou que foi um dos primeiros governadores a implementar medidas de restrição de circulação e que um dos pedidos centrais ao governo federal era pela aprovação do auxílio emergencial para que a população pudesse ficar em casa.

"Se você pede para a população ficar em casa, mas não dá condições, é mais difícil controlar a pandemia", afirmou à CPI.

Witzel declarou que houve perseguição do governo federal por causa das críticas que fez sobre o gerenciamento da pandemia e que foi retaliado por causa da investigação da polícia do Rio de Janeiro sobre o assassinato de Marielle.

"Depois disso eu nunca mais fui recebido no Planalto. Encontrei o ministro (da Economia Paulo) Guedes no avião e ele virou a cara. 'Não posso falar com você.'", disse Witzel.

O ex-governador falou que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse a ele que "o chefe falou" para ele "parar de falar que quer ser presidente" senão eles não poderiam mais atendê-lo.

Depois disso, disse Witzel, o delegado federal que investigava a questão das OSs foi reconvocado pelo Ministério da Justiça e parou de atuar no caso.

Segundo ele, a gestão Bolsonaro tentou "criar uma narrativa" de que os governadores seriam os culpados pelos prejuízos econômicos da pandemia. "Houve uma perseguição aos governadores, e eu fui a primeira vítima", afirmou.

Presença de Flávio Bolsonaro causa confusão

A presença do senador Flávio Bolsonaro, que não é membro da comissão, gerou confusão durante a CPI. Ele interrompeu o depoimento de Witzel diversas vezes.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) questionou se o ex-governador se sentia intimidado pela presença de Flávio Bolsonaro ali, ao que o filho do presidente protestou. "Seu pai parece que não lhe deu educação", disse Calheiros.

Senadores protestaram que Flávio estava interrompendo o depoimento sem se inscrever e sem esperar sua vez para falar. Flávio disse que estava se defendendo, porque seu nome "foi citado" e o de sua família.

"Aqui o senhor é senador, não filho do presidente", respondeu Rogério Carvalho (PT-SE).

Randolfe Rodrigues lembrou Witzel que ele poderia participar de uma sessão fechada se tivesse informações sensíveis para compartilhar.

"Eu não tenho problema com a presença do senador (Flávio Bolsonaro), eu o conheço desde garoto. Minha questão aqui não é pessoal, é de defesa da democracia", afirmou Witzel.

"Discurso bonito", ironizou Flávio Bolsonaro.

"Se o senhor fosse um pouquinho mais educado e menos mimado, o senhor teria um pouco de respeito pelo que eu estou falando", respondeu Witzel.

A sessão foi interrompida a pedido de Witzel, depois de uma discussão entre ele e o senador Jorginho Mello (PL-SC).

O ex-governador afirmou que Mello fazia acusações levianas. O parlamentar respondeu que "leviano é quem sofreu impeachment.".

Mais tarde, em entrevista à imprensa, Witzel explicou por que deixou o depoimento. "O senador se referiu a mim de forma leviana, até mesmo chula. Continuei enquanto a sessão foi civilizada. Quando isso mudou, eu e meus advogados decidimos que era melhor sair."

BBC News Brasil, em 16.06.2021