Luiz Paulo Costa: Retomando o fio da meada de 1988

Urge lançar uma frente política pela adoção imediata do sistema parlamentar de governo

O povo brasileiro está sendo levado a cair na mesma armadilha que transformou a Constituição cidadã de 1988, pensada, e não consumada, para o sistema parlamentarista de governo, em mais uma crise do sistema presidencialista. A polarização política, que já impediu o País de consolidar o Estado Democrático de Direito nos dois últimos períodos democráticos, de 1946 e 1988, hoje pretendida pelo presidente Jair Bolsonaro e do interesse do ex-presidente Lula da Silva, poderá resultar em ruptura institucional, que não interessa ao povo brasileiro.

É preciso retomar os fundamentos do maior movimento cívico que levou o Brasil à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e ao mais longo período das liberdades democráticas. Os dois pré-candidatos, vencendo ou perdendo, afastarão mais ainda a possibilidade política de engendrar uma solução de progresso institucional, econômico, ambiental e social para o País. Basta relembrar o passado para essa constatação.

Em 1964, depois de um interregno parlamentarista que salvou o País da crise institucional, com os primeiros-ministros Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima, o plebiscito vencido pelo presidencialismo do vice-presidente João Goulart levou o País à ruptura institucional, que perdurou por longos 21 anos, com os retrocessos que até hoje remanescem e aprofundaram as distorções do principal princípio da democracia representativa, o de um eleitor, um voto. Até hoje há brasileiros cujo voto vale mais ou menos por estarem em um ou outro Estado da Federação, assim como outros retrocessos indesejáveis do famigerado “pacote de Abril” da ditadura militar.

A polarização política, mesmo após a reconquista do Estado Democrático de Direito, com a Constituição cidadã, resultou na criação de maiorias eventuais com deputados federais sem princípios e compromissos com o povo e apenas com chicanas parlamentares que envergonham os próprios eleitores e afastam a soberania popular do exercício do poder para a solução dos problemas da Nação. Enquanto isso, estão prontos a apoiar qualquer um que vença o embate polarizado para se manterem com o poder de emendas em orçamento secreto e outras artimanhas.

É chegada, e até já passou, a hora de acabar com este estado de coisas antidemocrático, que só interessa aos que alimentam minorias ávidas de destruir a soberania popular e estabelecer novos sistemas autocráticos, adiando as reais soluções para os problemas que atingem o povo brasileiro. O presidencialismo, nas conjunturas políticas geradas na sociedade brasileira, só tem causado crises, e não soluções. Os partidos políticos, mesmo desmoralizados por aqueles mesmos que elegeram e não respeitam a soberania do voto popular, precisam se tomar em brios e apresentar uma emenda constitucional para a implantação do sistema parlamentar de governo como pressuposto para a realização das eleições até se possível em 2022.

Consultando os programas de governo obrigatórios dos 33 partidos políticos hoje registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral verifica-se que quase todos apresentam viés social-democrata ou liberal e não raros propõem o parlamentarismo como sistema de governo. O PSDB, por exemplo, no próprio Manifesto ao Povo Brasileiro de sua fundação propõe como um dos seus principais objetivos a adoção do sistema parlamentarista de governo. Portanto, antes até da definição e constituição de frentes políticas para disputar a Presidência da República, urge que lancem uma frente política pela adoção imediata do sistema parlamentar de governo.

Com a instituição do voto distrital, que barateia o custo das campanhas eleitorais para os partidos e os candidatos e aproxima o eleitor do deputado eleito. O que é fundamental para garantir a perenidade do próprio sistema parlamentar de governo com a certeza de que os programas de governo serão cumpridos, sob pena de mudanças dos Gabinetes de governo, sem crises institucionais como as do presidencialismo, que muitas vezes ameaçam até a democracia representativa com intervenções militares.

Em eleição sob o parlamentarismo teremos um presidente da República dentre os melhores brasileiros, muitos hoje afastados das lides partidárias pela desqualificação da própria política como solução para os problemas nacionais. Exercerá o poder moderador na política e indicará o melhor nome viável para primeiro-ministro do Gabinete para governar o País com um Parlamento constituído pelos melhores políticos que o Brasil sempre teve, muitos dos quais também se negando a participar dos conflitos provocados pelo presidencialismo familiar ou dos amigos.

O plebiscito de 1993 previsto pela Constituição de 1988 decidiu pela forma de República e pelo sistema presidencialista sem detalhar ao eleitor qual seria o parlamentarismo. Agora é preciso que a emenda constitucional do novo plebiscito defina o sistema parlamentar de governo. Até mesmo com relação ao voto distrital. Assim, ainda que não possa ser adotado já em 2022, os brasileiros saberão quais partidos e candidatos são contrários à armadilha da polarização presidencialista em curso.

Luiz Paulo Costa, o autor deste artigo, é Jornalista e Escritor. Publicado originalmente n'O Estado de S.Paulo. em 07 de junho de 2021.

Marcelo Godoy: O exemplo esquecido do general Zenildo para o Comando do Exército

Após Pazuello, generais defendem proibir oficiais da ativa no governo; ex-ministro não foi o primeiro da ativa a ser nomeado para cargo político de natureza civil por Bolsonaro

Zenildo Lucena em solenidade com FHC em abril de 1997  Foto: ED FERREIRA/AE

O mundo político sempre procurou os quartéis para resolver problemas. Raul Jungmann havia acabado de ser nomeado ministro da Reforma Agrária quando decidiu pedir ajuda ao comandante do Exército, general Zenildo Zoroastro de Lucena. "Fui solicitar se ele poderia me ceder alguns oficiais da ativa para comandarem o ministério em dois ou três Estados críticos", contou Jungmann, que mais tarde ocuparia a pasta da Defesa no governo Michel Temer.  O general, um cavalariano nascido no Rio, respondeu: "Eu vou lhe atender, mas com militares da reserva, porque os da ativa são a Instituição, são a Corporação, e nós não podemos comprometê-la".

Jungmann fora nomeado por Fernando Henrique Cardoso para enfrentar uma das maiores crises de seu governo, após o massacre de Eldorado dos Carajás. Zenildo podia fazer o favor ao colega, mas o senso de dever e a preservação da corporação falaram mais alto. Quando o governo de Jair Bolsonaro foi formado, os generais do Alto Comando se esqueceram da lição de Zenildo. Passaram a ceder centenas de militares da ativa para funções civis. Um dos primeiros foi o general Rêgo Barros, nomeado porta-voz do governo, cargo civil de importância simbólica. A partir daquele momento, Bolsonaro falaria pela boca de um general da ativa.

Rêgo Barros é culto e moderado, tem o texto escorreito e ideias claras. Não se sabe como pôde ter-lhe escapado o risco de sua nomeação para as instituições. Durante anos, havia sido a voz do comandante do Exército, do general Villas Bôas. Hoje, na reserva, transformou-se em um crítico do radicalismo que devora o País, de um poder que inebria e corrompe. Mas Rêgo Barros não teria assumido o cargo se outro general também não tivesse esquecido a lição de Zenildo: Edson Leal Pujol. 

Não escapava a Leal Pujol a preocupação de contaminação política das Forças Armadas. Pois foi no dia em que Rêgo Barros se despedia do quartel para ir ao Palácio que o então comandante do Exército disse que era necessário impedir que o Brasil trilhasse o caminho da Venezuela. "Quando Chávez chegou ao poder, seu discurso era o do combate à pobreza e à corrupção", lembrou. Chávez passou a interferir nas promoções e a política invadiu as casernas, envolvendo a cúpula militar. Pujol conhecia a história do país vizinho, assim como conhecia muito bem o "capitão pitoresco", como ele designou Bolsonaro em 2018. 

Edson Leal Pujol foi comandante do Exército Foto: Adriano Machado / Reuters

Rêgo Barros foi o precedente. A ele se juntaram os generais Luiz Eduardo Ramos e Walter Braga Netto, que somente passaram à reserva depois de meses exercendo cargos políticos no governo. A cada nova nomeação associava-se mais claramente o Exército à gestão Bolsonaro e condenava-se ao mais escuro porão a sabedoria do general Zenildo. O que permitiu ao Alto Comando do Exército fechar os olhos diante de tal inconveniente?  O historiador Christopher Clark descreveu como as elites governamentais europeias rumaram para o abismo em agosto de 1914. Deu ao seu livro o título de Os Sonâmbulos. 

Como um sonâmbulo, o Kaiser Guilherme II deu um cheque em branco ao imperador austro-húngaro em sua disputa com a Sérvia e a Rússia. A tragédia que se seguiu apagou as luzes da Europa e de toda uma época. Sonâmbulos permitiram mais tarde a nomeação de Eduardo Pazuello para a Saúde. Era para ser temporária. Mas e daí?  Levou 15 oficiais da ativa para o ministério na maior crise sanitária em um século.  Afinal, o que desejavam? A glória? A mágica da vitória envolveu o militar bolsonarista. Depois de 57 milhões de votos, ninguém mais precisava ordenar a tropa avançar; quando o comando percebia, a trincheira inimiga já havia sido ocupada. 

Pode-se dizer: não há como negar um pedido do presidente. Há sim. Imagine se o presidente fosse Lula... Quando as coisas chegam ao comando, tudo já estaria acertado antecipadamente? Os generais devem ter apenas juízo e obedecer? O capitão pitoresco – Bolsonaro nunca esqueceu a alcunha – resolveu derrubar Leal Pujol, em março deste ano, ao mesmo tempo em que se desfez dos comandantes das demais Forças e do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, depois que estes cometeram a heresia de lembrá-lo que as Forças se subordinam à Constituição como instituições de Estado e não de governo.

General Eduardo Pazuello (à esq.) com o presidente Jair Bolsonaro em ato pró-governo no Rio. Foto: Wilton Junior / Estadão

Mas ninguém então desconfiava de que o problema não era apenas o “temperamento do Jair”? Nenhum militar sentiu o radicalismo de uma extrema-direita aliada ao integrismo evangélico, ao ressentimento anti-intelectual e anticiência, ao reacionarismo taurino, que vê a cor vermelha em cada pano exibido diante de seus olhos? Ninguém percebeu a ralé que acompanhava o presidente e ameaçava o Supremo e o Congresso? Para seus opositores, Bolsonaro não é só uma questão de forma, mas também de conteúdo. 

Os militares radicais que o acompanham veem o Brasil à beira da guerra civil, pois não admitem e nunca admitiram a democracia, a não ser de forma instrumental. Há coronéis que têm a coragem de escrever e pregar a morte dos opositores do presidente. Outro disse que pode haver "luta sangrenta" na qual os inimigos serão "neutralizados" pelas Forças Armadas. No mínimo, preveem que a oposição perderá os cargos em 2022. Nem é preciso dizer que a culpam pelo destino que lhe desejam impor.

Vivem da mentira, de um apoio popular minguante, como mostram manifestações e pesquisas que insistem em desconhecer, cenário ideal para emularem Donald Trump no próximo ano. A radicalização está nos grupos de WhatsApp dos colegas da Academia Militar das Agulhas Negras. O da Turma de 1971, do general Luiz Eduardo Rocha Paiva, é um exemplo. Paiva é um dos teóricos do Poder Moderador inventado pela interpretação golpista do artigo 142 da Constituição. Recentemente, o coronel Cláudio Eustáquio Duarte produziu texto para atacar os generais Santos Cruz e Paulo Chagas, opositores de Bolsonaro. O coronel tenta transferir aos colegas a culpa do presidente por ter espalhado a cizânia e a anarquia na Força Terrestre. 

Isso porque o militar não deve lealdade ao chefe de governo, mas à Constituição. O texto do coronel revela a alma de seu bolsonarismo; este é visto como um projeto "dele", onde o capitão é personagem circunstancial, que deve ser relevado, ainda que faça o inverso do que se quer: em vez de ordem, indisciplina; no lugar do desenvolvimento, atraso; e no da transparência, as confusões familiares. Que outro movimento teria um ministro do Meio Ambiente que a PF diz defender madeireiras? Ou um ministro da Educação mal-educado? Ou nomearia para as Relações Exteriores alguém que buscava o isolamento dos párias? 

O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira  Foto: TRT/RR/AM

Qual a reação dele ao fato de Pazuello participar do comício de Bolsonaro, no Rio? Atitude foi considerada normal e justificada pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio, que agiu por imposição do presidente. O coronel e uma miríade de oficiais bolsonaristas defenderam a impostura de que o palanque não era comício e de que Bolsonaro não tem partido. Tem sim: seu partido é o Partido Fardado, como antevira o cientista político Oliveiros S. Ferreira. Assim como Pazuello só pôde subir no palanque do presidente porque ali estava a escada construída por quem esqueceu o exemplo de Zenildo.

Agora, políticos e generais – Santos Cruz e outros ouvidos anteriormente pela coluna, como o deputado Roberto Peternelli  – se dizem a favor de lei contra a nomeação de militares da ativa para cargos políticos de natureza civil. Que passem para a reserva, assim como juízes e procuradores são obrigados a deixar as carreiras ao ocupar ministérios. Ou seja: quem pôs a escada para Pazuello pode retirá-la. O general impune não deixou apenas a disciplina suspensa no ar. Ali também estão a democracia, a ordem pública, a paz e a tranquilidade da Nação. Elas são ameaçadas cada vez mais por radicais bolsonaristas, ainda que, por enquanto, só em grupos de WhatsApp.

Marcelo Godoy, Repórter especial, é Jornalista está no Estadão desde 1998. As relações entre o poder Civil e o poder Militar estão na ordem do dia desse repórter, desde que escreveu o livro A Casa da Vovó, prêmios Jabuti (2015) e Sérgio Buarque de Holanda, da Biblioteca Nacional (2015). Publicado n'O Estado de São Paulo, em 07.06.2021.

FDA aprova 1ª droga eficaz contra doença de Alzheimer

Medicamento Aduhelm é capaz de remover placas beta-amiloides no cérebro e desacelerar o avanço da doença. Efeitos benéficos ainda não são totalmente conhecidos, mas os resultados dos testes são promissores, diz agência.

    

Pesquisador examina radiografia do cérebro de um paciente. Doença de Alzheimer é a sexta maior causa de mortes nos Estados Unidos.

A Food and Drug Administration (FDA), agência do governo dos Estados Unidos que regulamenta o uso de medicamentos no país, aprovou nesta segunda-feira (07/06) o primeiro fármaco considerado capaz de combater a doença de Alzheimer.

O medicamento aducanumab, da farmacêutica Biogen, é capaz de remover eficazmente do cérebro as placas prejudiciais chamadas beta-amiloides (também conhecidas como A-beta) nos pacientes no estágio inicial da doença, de modo a impedir as ações dessas placas, que acarretam em perda de memória e na incapacidade de uma pessoa de cuidar de si própria.

"É uma boa notícia para os pacientes com a doença de Alzheimer. Jamais tivemos uma terapia modificativa da doença aprovada”, comemorou o médico Ronald Petersen, especialista em Alzheimer da Mayo Clinic, nos Estados Unidos. O medicamento que será comercializado com o nome Aduhelm.

"Isso não é uma cura. A esperança é que ela possa desacelerar o progresso da doença”, alertou. "Este é um grande dia, mas não podemos prometer demais.” A doença de Alzheimer é a sexta maior causa de mortes nos Estados Unidos.

A FDA afirma em seu portal de internet que os dados dos testes para o tratamento eram complexos no que diz respeito aos benefícios clínicos do medicamento. A agência, contudo, ressaltou que "há provas substanciais suficientes de que o Aduhelm reduz as placas beta-amiloides no cérebro e que essa redução faz com que seja razoavelmente provável antecipar benefícios importantes para os pacientes”.

Grupos de defesa dos pacientes e alguns neurologistas exaltam o Aduhelm como sendo uma opção eficiente para as pessoas com Alzheimer. Entretanto, alguns médicos avaliam que os resultados dos testes clínicos são inconsistentes e que são necessárias ainda mais evidências.

A Biogen entrou com o pedido de aprovação do Aduhelm na FDA em 2019 e na Agência Europeia de Medicamentos (EMA) em 2020.

Estudos em pessoas saudáveis

Os criadores do fármaco, Roger Nitsch e Christoph Hock, são da Universidade de Zurique, na Suíça. Inicialmente eles não analisaram pacientes com a doença de Alzheimer, mas idosos saudáveis e em boa forma. Os pesquisadores se concentraram na busca específica por células do sistema imunológico capazes de produzir anticorpos contra placas A-beta. E as encontraram.

Por meio de trabalhos meticulosos, os cientistas decifraram os anticorpos e os recriaram em laboratório. Juntamente com a empresa americana Biogen, eles levaram então o princípio ativo para os testes clínicos.

A grande maioria dos pesquisadores concorda que a doença progride de maneira extremamente lenta e em efeito cascata, no qual se sucedem vários processos de decomposição das células cerebrais.

Central para isso é a formação das placas A-beta, seguida pela ativação da defesa imunológica celular e a formação posterior de outros depósitos, as chamadas placas tau. Estas surgem quando as proteínas tau estabilizadoras são liberadas do citoesqueleto das raízes nervosas e então depositadas entre os neurônios, onde se tornam então provavelmente tóxicas.

Neste processo em cascata, os pesquisadores também veem o maior dos problemas: a perda de memória só pode ser interrompida de maneira sustentável se for combatida em um estágio inicial.

Em entrevista à DW, o professor de neurodegeneração molecular Christian Haas, do Centro Alemão de Doenças Neurodegenerativas (DZNE) em Munique, comparou a progressão da doença com uma queda d'água: "Se quisermos interromper o fluxo a partir do topo, precisamos fazer isso diretamente com a amiloide. Se chegarmos tarde demais, teremos passado da amiloide, e a proteína tau talvez já consiga continuar a operar a cascata por conta própria."

O sucesso do tratamento, portanto, depende de quão cedo os médicos detectam a doença e se eles conseguem intervir com o princípio ativo adequado. O problema é que o Alzheimer não costuma ser diagnosticado num estágio inicial, evoluindo de forma silenciosa ao longo dos anos – e quando a perda de memória se torna evidente, já é tarde demais. O mesmo problema foi constatado também nos ensaios clínicos com aducanumab.

Os ensaios clínicos

Antes de entrar com um pedido de aprovação na FDA e na EMA, a Biogen realizou três estudos clínicos, batizados de Prime, Emerge e Engage. A avaliação dos resultados dos estudos feita pelos pesquisadores mudou diversas vezes. Foi como uma montanha-russa.

No estudo Prime, em 2016, o aducanumab combateu com sucesso as placas A-beta em 166 pacientes com Alzheimer. As pesquisas que se seguiram, Emerge e Engage, tiveram um total de 3,2 mil participantes, mas acabaram levando a conclusões contraditórias. Em março de 2019, ambos os estudos foram interrompidos, pois os resultados provisórios não mostraram melhoras cognitivas nos voluntários. "E essa é a única coisa que realmente importa no final", diz Haas.

Mas em outubro de 2019, os pesquisadores mudaram seu parecer: em pacientes do estudo Emerge pôde ser comprovado um efeito positivo no desempenho de memória. A Biogen solicitou então a aprovação da FDA. Pouco depois, no entanto, um painel independente de especialistas comissionado pela agência americana afirmou mais uma vez que o fármaco tinha pouco eficácia, contrariando, portanto, uma avaliação preliminar do órgão. A FDA então estendeu o processo de revisão do medicamento até junho de 2021.

Aparentemente, as diferentes avaliações em torno da eficácia do aducanumab também estariam associadas à dosagem administrada entre os pacientes de cada estudo. De acordo com os médicos, o efeito mais forte foi observado entre aqueles que receberam doses particularmente altas. Neles, o declínio no desempenho cognitivo pareceu sofrer desaceleração.

No entanto, altas dosagens geram outro problema: sobretudo em pessoas com uma certa predisposição genética chamada APOE4, o aducanumab pode causar inchaço no cérebro. Pacientes que apresentaram tais alterações, contudo, foram imediatamente retirados do estudo. "Tais mudanças parecem estar regredindo", relata Haas. A condição é que sejam reconhecidas corretamente.

Curiosamente, são justamente os pacientes com essa predisposição genética que melhor respondem ao aducanumab. "Parece haver uma conexão. Só não está claro qual", diz Haas.

Mas de maneira alguma isso deve ser motivo para descartar o medicamento, defende o pesquisador de Munique. "Afinal, o aducanumab é uma droga que consegue eliminar de forma quase completa do cérebro do paciente a patologia primordial." Isso pôde ser comprovado de forma muito clara através de imagens. "Trata-se de uma história fantástica: quanto mais desse anticorpo se fornece, mais a patologia se decompõe." Agora, continua Haas, tais conexões precisam ser estudadas mais a fundo.

Quanto antes, melhor

Quando se trata de Alzheimer, o importante é interromper a cascata neurodegenerativa o mais cedo possível. "Em todos os ensaios clínicos chega-se tarde demais", avalia Haas. A doença começa geralmente de dez a 20 anos antes que algo seja detectado pelos médicos. "E se as proteínas tau já estiverem lá, uma terapia à base de amiloide não irá mais funcionar."

Mas até mesmo pequenos avanços no tratamento de Alzheimer já representam um grande sucesso. "Seria maravilhoso se pudéssemos estabilizar a condição de um paciente no estado mental com o qual 

Estudo sobre Alzheimer monitora 30 mil pessoas até o fim da vida

No início do tratamento, muitos dos afetados ainda se locomovem de forma completamente independente. "Eles costumam vir de carro ou de transporte público", conta Haas. "Eles ainda são totalmente capazes de ter uma vida normal e de maneira independente."

No futuro, portanto, a ideia seria iniciar o tratamento medicamentoso quando a memória do paciente ainda estiver completamente normal. É por isso que os médicos agora estão canalizando seus esforços para identificar biomarcadores que possam ajudar na detecção precoce da doença. Mas até agora ainda não está claro se, no final, isso será suficiente para intervir a tempo com anticorpos A-beta, como o aducanumab.

As células que ativam o descarte de 'lixo' no cérebro

Quando se trata de combater e eliminar as placas cerebrais, o descarte de lixo celular também desempenha um papel importante. Em pacientes com Alzheimer, tal processo começa bastante cedo – provavelmente como uma reação à formação das primeiras placas A-beta. Por um lado, essa defesa imunológica é considerada parte do problema, mas os pesquisadores também querem usá-la no combate ao Alzheimer.

As micróglias, responsáveis por tal limpeza, são únicas: essas células do sistema imunológico servem, por um lado, como fagócitos e, ao mesmo tempo, como células precursoras das células nervosas.

Se forem superestimuladas, elas podem desencadear reações inflamatórias perigosas – reações autoimunes – algo que pode ser detectado em pacientes em estágio avançado de Alzheimer.

Por outro lado, também pode acontecer que as micróglias permaneçam inativas, embora sejam urgentemente necessárias para prevenir a formação de placas. Atualmente, Haas está trabalhando com a empresa norte-americana Denali no desenvolvimento de um anticorpo correspondente a ser utilizado em testes clínicos iniciais em humanos. A ideia é que as células microgliais sejam treinadas a tempo de reconhecer e combater tais placas.

Elas também poderiam então ser usadas em conjunto com o novo medicamento. Funcionaria da seguinte forma: "O aducanumab se deposita nas placas. As placas são então mais facilmente reconhecidas pelas células microgliais estimuladas pelos anticorpos e passam assim a ser fagocitadas logo no início", diz o pesquisador.

Deutsche Welle Brasil, 07.06.2021 

Bolsonaro não é única razão de o Brasil estar no buraco

O sistema político que o ajudou a conquistar o cargo precisa de uma reforma profunda; próximo governo deve combater a corrupção sem preconceitos. (The Economist, O Estado de S.Paulo).

Os hospitais estão lotados, as favelas ecoam tiros e um recorde de 14,7% dos trabalhadores estão desempregados. Inacreditavelmente, a economia do Brasil está menor agora do que era em 2011 – e serão necessários muitos trimestres fortes como o relatado em 1.º de junho para reparar sua reputação. O número de mortos no Brasil pela covid-19 é um dos piores do mundo. Mas o presidente Jair Bolsonaro faz piada dizendo que as vacinas podem transformar as pessoas em jacarés.

O declínio do Brasil foi chocantemente rápido. Após a ditadura militar de 1964-85, o país conseguiu uma nova Constituição que devolvia o Exército aos quartéis, uma nova moeda que acabou com a hiperinflação e programas sociais que, com um boom de commodities, começaram a reduzir a pobreza e a desigualdade. Uma década atrás, o País estava cheio de dinheiro do petróleo e tinha sido escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Parecia destinado a florescer.

Mas o Brasil não aproveitou a oportunidade. Como argumenta nossa reportagem especial desta semana, governos consecutivos cometeram três erros. Primeiro, eles cederam à visão de curto prazo e adiaram as reformas econômicas liberais. A culpa por isso pertence principalmente ao Partido dos Trabalhadores (PT), que ocupou a Presidência entre 2003-16. Ele alcançou um crescimento de 4% ao ano, mas não investiu para aumentar a produtividade. Quando os preços das commodities caíram, o Brasil enfrentou uma das piores recessões de sua história. Os governos de Michel Temer e Bolsonaro fizeram algum progresso nas reformas, mas pararam muito aquém do que é necessário.

Em segundo lugar, em seus esforços para se protegerem das consequências da Lava Jato, os políticos têm resistido às reformas que impediriam a corrupção. Os promotores e juízes por trás da Lava Jato são parcialmente culpados. Depois que alguns demonstraram ter uma agenda política, os inquéritos dos quais eram responsáveis ficaram estagnados no Congresso e nos tribunais.

Por último, o sistema político do Brasil é um fardo. Distritos estaduais e 30 partidos no Congresso tornam as eleições caras. Mais ainda do que em outros países, os políticos no Brasil tendem a apoiar projetos extravagantes para ganhar votos, em vez de reformas valiosas de longo prazo. Uma vez no cargo, eles seguem as regras erradas que os elegeram. Eles desfrutam de privilégios legais que os tornam difíceis de serem processados e de uma grande quantidade de dinheiro para ajudá-los a manter o poder. Como resultado, os brasileiros os desprezam. Em 2018, apenas 3% disseram confiar “muito” no Congresso.

A desilusão abriu o caminho para Bolsonaro. Ex-capitão do Exército com uma queda pela ditadura, ele convenceu os eleitores a verem seu jeito politicamente incorreto como um sinal de autenticidade. Ele prometeu eliminar políticos corruptos, reprimir o crime e turbinar a economia. E tem fracassado em todas as três tarefas.

Depois de aprovar a reforma da previdência em 2019, ele abandonou a agenda de seu ministro da Economia liberal, temendo que ela lhe custasse votos. A reforma tributária e do setor público e as privatizações estagnaram. O auxílio emergencial ajudou a evitar a pobreza no início da pandemia, mas foi reduzido no final de 2020 em razão do aumento da dívida. A taxa de desmatamento na Amazônia aumentou mais de 40% desde que Bolsonaro assumiu o cargo. Ele levou uma motosserra para o Ministério do Meio Ambiente, cortando seu orçamento e forçando a saída de funcionários. Seu ministro do Meio Ambiente está sob investigação por tráfico de madeira.

Em relação à covid-19, Bolsonaro apoiou manifestações contra os bloqueios totais e curas de charlatões. Ele enviou aviões carregados de hidroxicloroquina para povos indígenas. Por seis meses ele ignorou ofertas de vacinas. Um estudo descobriu que o atraso pode ter custado 95 mil vidas.

Em vez de lidar com a corrupção, ele protegeu seus aliados. Em abril de 2020, demitiu o chefe da Polícia Federal, que investiga os filhos dele por corrupção. Seu ministro da Justiça pediu demissão, acusando-o de obstrução da justiça. Dias antes, Bolsonaro havia ameaçado a independência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro, seu procurador-geral acabou com a força-tarefa da Lava Jato.

A democracia brasileira está mais frágil do que em qualquer momento desde o fim da ditadura. Em março, Bolsonaro demitiu o ministro da Defesa, que se recusou a enviar o Exército às ruas para forçar a reabertura de empresas. Se ele perder a reeleição em 2022, alguns acham que ele pode não aceitar o resultado. Ele lançou dúvidas em relação ao voto eletrônico, aprovou decretos para “armar a população” e se gabou de que “só Deus” o tirará da cadeira presidencial.

Impeachment

Na verdade, o Congresso brasileiro poderia fazer o trabalho sem a intervenção divina. Sua conduta provavelmente se qualifica como passível de impeachment, incluindo “crimes de responsabilidade”, como encorajar as pessoas a desafiar os bloqueios totais, ignorar ofertas de vacinas e demitir funcionários para proteger seus filhos. O Congresso recebeu 118 petições de impeachment. Dezenas de milhares de pessoas foram às ruas em 29 de maio para exigir sua expulsão do cargo.

Por enquanto, ele tem apoio suficiente no Congresso para impedir o impeachment. Além disso, o vice-presidente, que assumiria, é um general também nostálgico do regime militar. A última vez que o Congresso votou pelo impeachment de um presidente no Brasil – Dilma Rousseff em 2016 por esconder o tamanho do déficit orçamentário – isso dividiu o País. Bolsonaro se apresentaria como um mártir. Muitos de seus apoiadores estão armados.

No longo prazo, além de substituir Bolsonaro, o Brasil deve lidar com o cinismo e o desespero que o elegeu, enfrentando o baixo crescimento crônico e a desigualdade. Isso exigirá uma reforma dramática. No entanto, a própria resiliência que protegeu as instituições brasileiras das predações de um populista também as torna resistentes a mudanças benéficas.

As ações necessárias são difíceis. Acima de tudo, o governo precisa servir ao público e não a si mesmo. Isso significa reduzir os privilégios dos trabalhadores do setor público, que consomem uma parcela insustentável dos gastos do governo. Os políticos também não devem poupar a si mesmos. Os titulares de cargos devem ter menos proteções legais. Eles deveriam reorganizar os sistemas eleitoral e partidário para deixar sangue novo entrar no Congresso.

O próximo governo deve combater a corrupção sem preconceitos, conter gastos desnecessários e aumentar a competitividade. A aplicação de medidas severas na Amazônia deve ser acompanhada de alternativas econômicas ao desmatamento. Caso contrário, mais cedo ou mais tarde, novos Bolsonaros surgirão.

Há um longo caminho pela frente.

A não ser que o impeachment de Bolsonaro ocorra, o destino do Brasil provavelmente será decidido pelos eleitores no ano que vem. Seus rivais deveriam oferecer soluções em vez de espalhar nostalgia. Seu sucessor herdará um País deteriorado e dividido. Infelizmente, a podridão vai muito além de um homem só. / 

TRADUÇÃO DE ROMINA CÁCIA 

© 2021 THE ECONOMIST NEWSPAPER  LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO  ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM. Publicado no Brasil pelo O ESTADO DE SÃO PAULO, em 04.06.2021.

Bolsonaro impõe sua vontade ao Comando do Exército, e crise se agrava; leia bastidores

Presidente está mais uma vez afrontando o estabelecimento militar; da última vez que o fez, há 30 anos, acabou defenestrado

Solenidade de passagem do cargo de comandante do Exército do general Edson Pujol para o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira Foto: Marcos Correa/PR

Acomodar foi a solução encontrada pelos generais palacianos para acabar com a crise, ainda mais depois que Jair Bolsonaro deixou claro que não permitiria a punição do general e amigo, Eduardo Pazuello. Nomeou-se o transgressor para a Secretaria de Assuntos Estratégicos a fim de que tudo se resolvesse. Tiraram o problema do quartel e o devolveram para o lugar de onde nunca devia ter saído: o Planalto. Essa é a lógica que se esconde por trás da lacônica nota do Comando do Exército, como se ela encerrasse o caso criado pela presença do general da ativa no palanque do presidente.

A solução imposta ao Exército pretendia retirar o bode de uma sala e colocá-lo em outra. O Alto Comando do Exército (ACE) não desejava mais a companhia de Pazuello. Ele não tinha mais condição de comandar. E Bolsonaro avisava que não o queria punido. Parte do ACE defendia a punição. O presidente ameaçava. Destituíra Edson Leal Pujol do comando da Força. E podia fazer de novo: manda quem pode, obedece quem tem juízo. 

Mas a vitória de Bolsonaro é uma vitória de Pirro. É que Bolsonaro venceu a batalha, mas arrisca perder seu Exército. Brigar por Pazuello, que hoje não é capaz de pôr em forma dois recrutas num quartel, pode não ter sido a decisão mais apropriada. O presidente escandaliza os soldados profissionais que se mantêm em silêncio, mas que se manifestam dentro da cadeia de comando. Na quarta-feira, 2, um oficial general ouvido pelo Estadão disse que quem conhece a história não repete o erro. Referia-se ao presidente João Goulart, que flertou com a anarquia militar. As ameaças a Bolsonaro, por enquanto, são veladas. Mas ele está mais uma vez afrontando o estabelecimento militar. Da última vez que o fez, há 30 anos, acabou defenestrado.

Quem pagará o preço da solução imposta por Bolsonaro e aceita pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio de Oliveira? Primeiro, o contribuinte, que terá de arcar com R$ 16 mil do salário da nova função do general; depois, o Exército, que verá sua imparcialidade, isenção e neutralidade questionadas pelas forças políticas de oposição. E, por fim, o País, que pode ser mergulhado em uma campanha eleitoral em 2022 em que militares da ativa se sentirão autorizados a intervir como militantes. Bolsonaristas defendiam desde a semana passada que Pazuello não fizera nada de mais. Tentava-se empurrar ao País, segundo os críticos, mais uma impostura: o comício no Aterro do Flamengo não era uma reunião partidária. “Aceitar Pazuello sem punição, é aceitar um golpe branco, abrindo as portas para a quebra de hierarquia, cujas consequências são imprevisíveis”, disse o professor Paulo Cunha, da Unesp, autor do livro Militares e Militância. 

Até março, o ministro Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e o general Leal Pujol afirmavam que as Forças Armadas eram instituições de Estado. No primeiro grande teste, seu substituto na Pasta, Walter Braga Netto, e Paulo Sérgio falharam para demonstrar essa verdade. O tenente-brigadeiro Sérgio Xavier Ferolla, ex-presidente do Superior Tribunal Militar, disse que Pazuello cometera transgressão disciplinar. “Se aceitar isso, acaba a disciplina nas Forças Armadas.” Sem a punição, como o Exército pode punir o sargento Luan Ferreira de Freitas Rocha, que participou de live do deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO), fez reclamações salariais e conclamou os camaradas a participar do movimento? Quando o Duque d’Enghien foi morto a mando de Napoleão Bonaparte, um de seus ministros, vendo que a ação ia pôr contra o imperador as monarquias europeias, disse: “É pior do que um crime; é um erro”. Duzentos anos depois, a frase se aplica à decisão de absolver Pazuello.

Marcelo Godoy é repórter especial d'O Estado de S.Paulo. Publicado em 04.06.21.

Copa América no Brasil torna-se trunfo político e cortina de fumaça para Bolsonaro

Historiador do esporte vê o campeonato no país como uma distração para a pandemia e as recentes crises do Governo, que frequentemente usa o futebol como instrumento político. “O único compromisso do Bolsonaro com o futebol é se servir dele para melhorar a própria imagem”

A Copa América ainda não começou, mas o Governo Bolsonaro já trata a vinda de última hora do torneio ao Brasil como uma vitória. “Venceu a coerência!”, comemorou em uma rede social o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, após o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que o campeonato de seleções sul-americanas ―rejeitado pela Argentina e a Colômbia duas semanas antes do seu início―, acontecerá no país. 

A celebração não é à toa. Na visão do professor Flávio de Campos, pesquisador da história sociocultural do futebol na Universidade de São Paulo (USP), o aceite do Brasil ao pedido emergencial da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) serve como “cortina de fumaça” para o Governo em um momento de protestos sociais, atraso da campanha de vacinação contra a covid-19, exposição de aliados na CPI da Pandemia e queda de popularidade frente ao fortalecimento de possíveis adversários nas eleições de 2022.

“A cortina de fumaça é trabalhar para fazer um evento absolutamente inoportuno num momento em que o Governo está acuado. Bolsonaro está em campanha eleitoral, e vai jogar com tudo que tiver para manter sua popularidade. É natural que faça o uso político do esporte mais popular do país”, afirma o pesquisador.

Por “acuado”, o historiador se refere às crises mais recentes enfrentadas por Bolsonaro e seus principais aliados em Brasília nas últimas semanas. Em especial, a CPI da Pandemia, que investiga os possíveis crimes cometidos pela gestão federal no combate à covid-19. Apesar de cientistas apontarem para os riscos da realização do campeonato num momento em que o Brasil observa ao aumento das hospitalizações, a Copa América ajudaria a desviar as atenções da pandemia para o evento. “O único compromisso do Bolsonaro com o futebol é se servir dele para melhorar a própria imagem”, opina Campos.

Com a realização do torneio, ainda na visão do historiador, Bolsonaro também espera ver ofuscada as repercussões das manifestações que pediam o impeachment do presidente; as investigações da Polícia Federal que miram o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por suspeita de contrabando ilegal de madeira; e as pesquisas mais recentes sobre o cenário eleitoral em 2022, que colocam o ex-presidente Lula (PT) a frente de Bolsonaro num eventual segundo turno.

Não é a primeira vez que Bolsonaro se utiliza do futebol para proteger a sua popularidade. Além de serem comuns as aparições trajando camisas de vários times, o mandatário convidou o ex-juiz Sergio Moro para comparecer a um jogo do Flamengo em Brasília, em junho de 2019, com o intuito de colher alguns aplausos em meio à crise da Vaza Jato, que tinha o então ministro da Justiça como um dos principais protagonistas. Um mês depois, desta vez sob vaias, Bolsonaro foi ao gramado do Maracanã para posar com a taça da Copa América e a seleção brasileira, campeã da última edição do torneio —assim como tinha feito um ano antes com o Palmeiras, quanto o time paulista foi campeão brasileiro em 2018, ainda antes de se eleger assumir a Presidência.

Futebol como arma política

O historiador do esporte lembra ainda de outras figuras políticas, como o fascista Benito Mussolini, que faziam uso constante do futebol na tentativa de driblarem crises em seus governos. Mussolini promoveu sua ditadura usando a Copa do Mundo da Itália, em 1934. No Brasil, o ditador militar Emílio Garrastazu Médici surfou na onda de popularidade da seleção brasileira na Copa do Mundo vencida em 1970. “Ele aciona esse patriotismo com a seleção, o que Nelson Rodrigues chamou de pátria de chuteiras. Só que agora é a morte de chuteiras. É uma atitude de quem é demagogo, está acuado e não tem nenhum escrúpulo”, critica o pesquisador.

Como defesa da realização do evento no país mais atingido pela covid-19 no continente, Bolsonaro e sua equipe justificaram a escolha como “coerente” uma vez que ocorrem, simultaneamente, outros torneios de futebol. “Estamos em plena pandemia, só que o Campeonato Brasileiro, que envolve 20 times na série A, 20 na série B, está ocorrendo. Não sei porque as pessoas se pronunciaram contra o evento, se há os jogos do Brasileiro, ocorreram jogos do estadual, Libertadores e Sul-Americana”, argumentou o ministro Luiz Eduardo Ramos. O presidente, por sua vez, atribuiu as críticas recebidas a funcionários da Rede Globo que, segundo ele, o fazem porque a emissora não tem os direitos de transmissão do torneio neste ano ―que será transmitido pelo SBT no Brasil. Galvão Bueno, narrador da Globo e figura mais popular da imprensa esportiva brasileira, pediu em seu programa na segunda-feira (31) que “alguém tenha uma crise de bom senso e que essa loucura não aconteça.”

A realização do torneio no Brasil não foi contestada somente por jornalistas dessa emissora, mas também por médicos e epidemiologistas que questionaram a postura do Governo ao topar sediar um torneio de futebol de proporções continentais, no momento em que o país já vê uma nova escalada de contágios da covid-19, que já vitimou mais de 460.000 brasileiros e caminha para a terceira onda. “No entanto, considero a manifestação de boa parte da imprensa um grande ponto positivo. Com ela, alcançamos a formação de uma massa crítica que está acostumada a acompanhar o futebol desvinculando-o da política”, pontua Campos.

No final da noite desta quarta-feira, a Conmebol confirmou que os jogos serão realizados em quatro cidades-sedes ―Brasília, Cuiabá, Goiânia e Rio de Janeiro― e divulgou o calendário de jogos do torneio, que terá duração de um mês. Embora os prefeitos e governadores das sedes defendam a adoção de rígidos protocolos de segurança para a realização da Copa América, somente o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) declarou ser contrário à execução do campeonato na cidade. “Vivemos uma pandemia e o momento não é adequado em respeito aos milhares de óbitos e casos confirmados”, criticou o emedebista após o anúncio.

Para o historiador, as comparações feitas entre a realização dos campeonatos de clubes e a Copa América são “falsas simetrias que constroem a argumentação com o propósito de livrar o presidente de suas responsabilidades.” Vale lembrar que o torneio sul-americano implica em um país recebendo simultaneamente delegações de dez outros países, ao contrário do que acontece nos outros campeonatos citados. Além disso, dados da própria Conmebol mostram que a Copa é um torneio menos relevante financeiramente que a Libertadores e, portanto, teria menos impacto se fosse cancelada, o que fere a comparação feita pelo Governo —em 2019, foram 118 milhões de dólares arrecadados pela entidade com o torneio de seleções no Brasil, enquanto a competição entre clubes sul-americanos levantou 300 milhões de dólares.

A Copa América 2021 estreia no dia 13 de junho. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a quem a Conmebol agradeceu por intermediar as negociações e a quem o Governo atribuiu a missão de negociar com Estados para determinar sedes e tabela, ainda não se manifestou sobre o assunto. Por outro lado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski requisitou esclarecimentos da Presidência da República sobre a realização da competição no Brasil depois de receber pedidos de deputados e partidos para barrar o torneio.

DIOGO MAGRI, de São Paulo para o EL PAÍS, em 03 JUN 2021.

A emblemática atitude de Pazuello, que substituiu um cavalo de carga por um soldado negro

Não é de se estranhar a insensibilidade do bolsonarismo-raiz perante o genocídio que está sendo perpetrado, primeiro negando a pandemia, e depois desprezando a vacina. Artigo de Juan Arias, do EL PAÍS.

O ex-ministro Pazuello participa de ato político ao lado de Bolsonaro no último dia 23, no Rio.BRUNA PRADO / AP

O hoje famoso general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, que está no olho do furacão na CPI da Pandemia no Senado por causa da sua desastrosa gestão da crise da covid-19 e suas descaradas mentiras à comissão, protagonizou há 16 anos, quando era tenente-coronel, uma história que à luz de hoje soa emblemática.

Conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o hoje general se divertiu com uma cena repugnante e racista. Puniu um jovem recruta de 19 anos, negro e evangélico, obrigando-o a substituir um cavalo de carga que arrastava uma carroça com uma banheira. Tudo isso perante as gargalhadas do quartel inteiro. Hoje, aquele jovem soldado prefere não falar daquela humilhação, que era uma antecipação do bolsonarismo violento e vulgar de hoje.

Talvez não tenha sido por acaso que aquele tenente-coronel que se divertia com o soldado negro substituindo o cavalo tenha acabado no Governo do capitão Bolsonaro, que já zombou dos quilombolas, os descendentes negros da escravidão que segundo ele “não trabalham e não servem nem para procriar”. Também o capitão reformado é hoje amante dos cavalos e das motos, os tronos de onde vomita sua violência e seu negacionismo.

Bolsonaro acaba de contagiar seus seguidores mais fanáticos com suas brincadeiras sobre as manifestações de sábado passado. Basta ver como, nas redes bolsonaristas, a marcha foi ridicularizada como sendo coisa “meia dúzia de gatos pingados”.

Um dia Bolsonaro sairá do poder e o Brasil poderá voltar a recuperar sua esperança de normalidade. O que não acabará tão cedo é o vírus que está inculcando na sociedade ao negar a realidade dos fatos. Dizer, por exemplo, que as manifestações gigantescas convocadas pelos movimentos sociais foram um fracasso só pode ser uma doença mental inoculada pelo capitão negacionista.

É uma doença que o mundo já sofreu com o nascimento do nazismo, que conduziu milhões a banalizarem o mal, confundindo a verdade com a mentira. São vírus malignos que não têm pai e que, quando parecem se dissipar, rebrotam de repente em todo o mundo, como está acontecendo com o ressurgimento dos movimentos negacionistas capazes de distorcer, nos limites do ridículo, a realidade das coisas. A mentira nesses movimentos neonazistas se eleva à categoria de dogma, e a verdade acaba sendo desprezada.

Bolsonaro é um vírus que pode acabar infestando o país e transformando-o em cúmplice da sua insensibilidade e amor pela violência e pelo desprezo pela vida.

A mídia internacional, que têm os olhos voltados para a tragédia que aflige o Brasil, foi muito mais enfática que os grandes veículos nacionais em destacar a magnitude e a força simbólica das grandes manifestações contra Bolsonaro.

Será que o bolsonarismo negacionista está contagiando também veículos de comunicação que no passado eram elogiados como exemplo de jornalismo sério e responsável?

Seria triste e grave que o vírus anticultural e cego do bolsonarismo acabe contagiando o coração da democracia, que é a informação séria e responsável que sabe estar acima dos interesses de grupo.

No passado, os meios de comunicação sempre foram os melhores adversários das investidas golpistas e em defesa das liberdades, e por isso também os mais perseguidos nas ditaduras. O clima que o Brasil vive hoje não é o do pluralismo político e de ideias, cada dia mais castigado e desprezado por um Governo militarizado de ultradireita, com claros trejeitos nazifascistas, que a cada dia envenenam mais não só a democracia como também a convivência nacional.

Se as forças políticas democráticas, seja na CPI da covid-19 como no Congresso e no STF, esperavam um sinal que chegasse das ruas ocupadas pelo povo contra a opressão que a sociedade vive e o luto nacional que se torna cada dia mas prolongado e doloroso, já não têm desculpa para apear do poder, sem esperar mais, um presidente cego perante a realidade e cúmplice com a barbárie.

Melhor não esperar um manhã que poderia ser tarde demais para libertar o país não só do vírus da pandemia, mas do vírus que está corroendo as bases de uma democracia que o Brasil tinha conseguido com tanto esforço, como na famosa campanha das Diretas Já, um triunfo de uma democracia que hoje volta a estar ameaçada.

Enquanto um jovem negro continuar valendo menos que um cavalo de carga, não é de se estranhar a insensibilidade do bolsonarismo-raiz perante o genocídio que está sendo perpetrado, primeiro negando a pandemia, e depois desprezando a vacina. E não, não estamos diante de um novo fascismo. Trata-se, mais do que isso, de ressuscitar o nazismo que culminou com o maior holocausto de inocentes da história.

As manifestações de sábado não foram uma festa, e sim um luto nacional. Foram uma procissão de protesto e raiva, mas também de esperança. Foi a marcha silenciosa de um Brasil cansado de ver pisoteado seu direito à vida por um Governo que cultiva e banaliza a morte como uma mera fatalidade.

Se é emblemática a história do general Pazuello transformando o recruta negro em cavalo de carga, não menos relevante foi a cena do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, que no sábado das manifestações, encontrando-se não se sabe por que em Porto Velho, ao cruzar com a manifestação, de pé no carro, fez seu gesto favorito, o de disparar uma arma com a mão. Sempre a mesma coisa: armas, violência, provocação e gosto pela morte.

Por sorte este não é o Brasil verdadeiro, que luta e trabalha para sobreviver e poder celebrar a vida. Este não é o Brasil que no sábado passado saiu à rua para resgatar o país do inferno em que o vírus bolsonarista tenta lançá-lo. O grito de libertação da opressão bolsonarista ecoou no sábado em todo o Brasil e muito além das suas fronteiras como um dia de glória e de amor pela vida.

Que a marcha foi uma derrota do Governo é algo que ficou claro pelo comentário sarcástico do presidente, ao comentar que a manifestação tinha fracassado por “falta de maconha”. Não, a manifestação foi um triunfo da esperança e a favor da vida, palavras apagadas do dicionário de morte do bolsonarismo, que está rachando e começa a sentir a terra tremer sob seus pés.

Que voltem as manifestações, enquanto continuar a barbárie no poder. Que voltem respeitando os protocolos da pandemia para que as ruas e praças do Brasil sintam pulsar o calor do coração esperançoso do verdadeiro Brasil, já cansado de tanta violência e vulgaridade.

Juan Arias é jornalista e escritor, com obras traduzidas em mais de 15 idiomas. É autor de livros como ‘Madalena’, ‘Jesus esse grande desconhecido’, ‘José Saramago: o amor possível’, entre muitos outros. Trabalha no EL PAÍS desde 1976. Foi correspondente deste jornal no Vaticano e na Itália por quase duas décadas e, desde 1999, vive e escreve no Brasil. É colunista do EL PAÍS no Brasil desde 2013, quando a edição brasileira foi lançada, onde escreve semanalmente. Publicado originalmente n'o EL PAÍS,  em 01 JUN 2021.

Brasil registra mais de 1,6 mil mortes em 24 horas e passa de 469 mil óbitos pela covid-19

No dia 21/5, a Fundação Oswaldo Cruz alertou para o aumento de casos e o risco de uma terceira onda da pandemia no país.

Homens enterram vítima de covid-19 em ManausCRÉDITO,REUTERS

O Brasil registrou nesta quarta-feira (3/6) 1.682 mortes por covid-19 nas últimas 24h, e o total de óbitos no país chegou a 469.388, segundo boletim do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A soma oficial de casos da doença já chega a 16.803.472, sendo 83.391 deles nas últimas 24h. A média móvel diária de mortes nos últimos sete dias ficou em 1.816.

O mês de abril registrou mais de 82 mil óbitos pela covid-19 no Brasil e se tornou o mais letal desde as primeiras mortes pela doença no país, em março de 2020. Até então, março deste ano havia sido o pior período, com 66 mil óbitos.

O Brasil foi o segundo país no planeta a contabilizar mais de 400 mil óbitos causados pelo novo coronavírus. Os Estados Unidos foram os primeiros e, hoje, lideram em números da tragédia no mundo, com mais de 596 mil mortes e 33,3 milhões de casos da doença, segundo a Universidade Johns Hopkins.

BBC News Brasil, em 2 março 2020 / Atualizado 3 junho 2021

Decisão sobre Pazuello estimula indisciplina e ameaça democracia, dizem ex-ministros da Defesa

O Exército divulgou nesta quinta que foi arquivado o procedimento administrativo referente à conduta do general Eduardo Pazuello ao participar de uma manifestação ao lado do presidente Jair Bolsonaro, em 23 de maio no Rio de Janeiro.

"Não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar por parte do General Pazuello" diz trecho da nota do Centro de Comunicação Social do Exército.

Participação do general Pazuello de manifestação ao lado do presidente não configurou transgressão disciplinar, na avaliação do Exército (Reuters)

O ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo disse em entrevista à BBC News Brasil nesta quinta-feira (3/6) que a decisão do Exército de não punir o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello após participar de protesto ao lado do presidente Jair Bolsonaro dá carta branca para que membros das Forças Armadas cometam irregularidades sem temer punições.

"Essas decisões envolvendo disciplina têm duas dimensões. Uma é a que alcança o indisciplinado impune. A outra é o que tem o efeito pedagógico, educativo, e alcança todas as Forças Armadas", afirmou.

Na ocasião, o general e ex-ministro da Saúde do atual governo subiu ao carro de som ao lado do presidente, o elogiou e agradeceu o apoio do público.

Ele foi então acusado, inclusive pelo vice-presidente Hamilton Mourão, de desrespeitar as regras das Forças Armadas. No caso do Exército, seu Regulamento Disciplinar proíbe o militar da ativa de se manifestar publicamente a respeito de assuntos de natureza político-partidária sem que esteja autorizado previamente.

'O Exército mostra que não constitui uma disciplina nem mesmo uma hierarquia', avalia Rebelo (João Fellet/BBC Brasil)

Para o ex-ministro Aldo Rebelo, a ausência de punição pode abrir uma brecha para que irregularidades sejam cometidas por membros de outras patentes das Forças Armadas.

"Ao não punir o general Pazuello por subir num palanque e fazer proselitismo ao lado do presidente, o Exército mostra que não constitui uma disciplina nem mesmo uma hierarquia. Enquanto os demais representantes (do Exército) receberam essa notícia como uma espécie de habeas corpus preventivo para cometer a mesma indisciplina. As consequências disso, como dizia o sábio Conselheiro Acácio, de Eça de Queiroz, vêm depois", disse o ex-ministro.

Ameaça à democracia

Regulamento Disciplinar do Exército proíbe militar da ativa de se manifestar publicamente sobre assuntos de natureza político-partidária sem que esteja autorizado previamente. (EPA)

O também ex-ministro da Defesa Celso Amorim disse à BBC News Brasil que a decisão do Exército de absolver Pazuello põe em xeque a democracia brasileira.

"Eu acho que a democracia fica muito ameaçada, pois quando essa força de última instância deixa de ser uma força de Estado e passa a ser de governo, de governante, isso é muito grave para o país. Eu até hoje só ouvia arruaça, barulho. Vai ter isso, vai ter aquilo e acabava. Mas como fato singular de ameaça à instituição, esse é o mais grave que eu vi. Hoje, ele (Bolsonaro) provou que é o Exército", afirmou Amorim.

Para ele, a decisão demonstra que o Exército foi personificado pelo presidente e que seus aliados não serão punidos.

"O grave nisso tudo é que as Forças Armadas, o Exército em particular, são uma instituição de Estado. A partir de hoje, elas passaram a ser uma instituição de governo e pessoas. Ela deixa de ser uma instituição que segue grandes linhas e normas do Estado Brasileiro, a Constituição e as leis, para passar a vontade do imperador", disse Amorim à reportagem.

'Hoje, ele (Bolsonaro) provou que é o Exército', afirmou Amorim ( Antonio Cruz, Ag. Brasil)

No ponto de vista do ex-ministro Celso Amorim, esse foi o ato mais grave desde o início do governo Bolsonaro.

"Pode ser que, numa perspectiva de tempo, eu mude de opinião. Mas, do ponto de vista institucional, e olha que aconteceu muita coisa grave, mas o fato mais grave que eu vi nesse governo foi esse", afirmou Amorim.

Para ele, tanto Pazuello quanto Bolsonaro planejaram essa ação para provar a força do presidente e que o Exército é controlado pelo presidente da República.

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"Isso foi proposital. Ele foi mandado lá para fazer isso para mostrar quem manda. Não tem impasse. Era um embate o que prevalece: a razão do Estado ou do governo. Prevaleceu a razão do governo, que, no caso, é a razão do governante. Isso é muito grave. É uma característica das ditaduras".

Amorim diz que o fato de Pazuello ser um membro de alta patente das Forças Armadas reforça o fato de ele saber dos riscos que corria ao participar do ato com Bolsonaro e que o ato foi planejado.

"Eu não posso provar nada, mas tudo indica. Porque um general de três estrelas sabe exatamente o que ele pode ou não pode fazer, de acordo com o regulamento. Se ele foi (ao protesto), ele sabia que teria consequências. E sabia que seria protegido. E quem o protege sabia que era o momento de demonstrar (sua força)", afirmou.

7:48 PM · 3 de jun de 2021

A capitulação de hoje não honra os ex-Cmtes.da Marinha,Exército e da Aeronáutica,e do ex-Ministro da Defesa, que não se dobraram ao Presidente e caíram por respeito a Constituição e a Democracia,com quem as FFAAs permanecem. Mas,é hora de reagir e de unidade.Antes que seja tarde.

No Twitter, o ex-ministro da Defesa Raul Jungmann também se manifestou sobre a decisão. Segundo ele, foi uma "capitulação" e deve haver uma reação "antes que seja tarde".

Felipe Souza - @felipe_dess, de São Paulo para a BBC News Brasil, em 03.06.2021

Brasil registra 2.390 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas

Número de novos casos registrados nesta quarta-feira foi de 92.115, o segundo maior desde o início da pandemia

 

O Brasil registrou 2.390 novas mortes pela covid-19 nesta quarta-feira, 2. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 1.868, um pouco abaixo dos 1.870 registrados na terça-feira, mas ainda em um patamar considerado alto. Ao mesmo tempo, o País teve o segundo pior dia em novas infecções desde o início da pandemia, com 92.115 testes positivos desde a véspera.

O único dia em que o total de pessoas diagnosticadas com o vírus superou o desta quarta foi em 25 de março, quando foram registrados 97.586 novos casos da doença. No total, o Brasil tem 467.702 mortos e 16.717.687 casos da doença, a segunda nação com mais registros, atrás apenas dos Estados Unidos. Os dados diários do Brasil são do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20h. Segundo os números do governo, 15.168.330 pessoas estão recuperadas.

O Estado de São Paulo registrou nesta quarta-feira um número alto de mortes por coronavírus, totalizando 717. Outros cinco Estados também superaram a barreira de 100 óbitos no dia: Minas Gerais (324), Rio de Janeiro (256), Paraná (161), Rio Grande do Sul (130) e Goiás (121).

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.

Nesta quarta-feira, o Ministério da Saúde informou que foram registrados 95.601 novos casos e mais 2.507 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas. No total, segundo a pasta, são 16.720.081 pessoas infectadas e 467.706 óbitos. Os números são diferentes do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.

       

João Ker, O Estado de S.Paulo, em 2 de junho de 2021 | 20h01

Os principais pontos do depoimento de Luana Araújo à CPI da Pandemia

Infectologista que trabalhou por dez dias no Ministério da Saúde afirma que debate sobre cloroquina é "delirante" e que ouviu de Queiroga que sua nomeação foi bloqueada pela Casa Civil.

"Autonomia médica não é licença para experimentação", afirmou Araújo

A CPI da Pandemia no Senado ouviu nesta quarta-feira (02/06) a médica infectologista Luana Araújo, que trabalhou por dez dias no Ministério da Saúde para elaborar uma estratégia de enfrentamento da pandemia de covid-19 e saiu do governo ao ter sua nomeação barrada.

Araújo havia sido anunciada em 12 de maio pelo ministro da Saúde Marcelo Queiroga como secretária extraordinária de enfrentamento à pandemia e atuou por breve período na pasta, mas não chegou a ser nomeada. Em 22 de maio, o ministério divulgou nota informando que ela não exerceria a função.

Formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre pela Escola de Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, Araújo é contra o uso da cloroquina e outros medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento da covid-19 e defende o isolamento social e o uso de máscaras, posições diversas da do presidente Jair Bolsonaro, que promoveu a cloroquina em diversas ocasiões, é contra o isolamento social e questiona o uso de máscaras.

Após recuar da nomeação de Araújo, Queiroga disse que não tinha recebido pressão do Palácio do Planalto contra o nome dela e que buscaria outro especialista "técnico e baseado em evidências científicas" para o cargo. Alguns dias depois, porém, ele reconheceu que havia faltado "validação política" para a nomeação da médica.

Ao longo de seu depoimento, Araújo não fez críticas a Queiroga e disse que ele estaria empenhado em buscar soluções para a pandemia.

Passagem relâmpago pelo governo

Araújo afirmou que, antes de assumir o cargo, pediu a Queiroga autonomia para assumir a secretaria e avisou que basearia suas decisões na ciência, e que não foi informada por qual motivo o governo decidiu não nomeá-la.

"Pleiteei autonomia, não subordinação ou anarquia, mas para atingir objetivos precisaria ter autonomia necessária para agir (...) Explicitei a ele, aceitaria o convite para essa posição se me fossem garantidas a autonomia necessária e sempre, sempre fossem respeitadas a cientificidade e tecnicidade", afirmou.

Araújo disse que ouviu de Queiroga apenas que seu nome "não passaria" pela análise da Casa Civil. "Ele [Queiroga] me disse isso. Que lamentava, mas que o meu nome não ia passar pela Casa Civil. (...) Me chamou ao final e disse que lamentava, mas que a minha nomeação não sairia e que meu nome não teria sido aprovado".

Ela afirmou aos senadores que, nesses dez dias na pasta, trabalhou normalmente e não recebeu "nenhum centavo" por esse período.

Desde o início da pandemia, Bolsonaro tomou diversas decisões para que o Ministério da Saúde permanecesse alinhado às suas preferências. O ex-ministro Nelson Teich, que ficou apenas 29 dias na pasta, era contra o uso de cloroquina no tratamento de covid-19 e deixou o cargo por não possuir autonomia suficiente para tomar decisões que achava necessárias. O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta caiu do cargo por motivo semelhante.

Em seu depoimento à CPI, Queiroga disse que havia recebido autonomia de Bolsonaro para montar sua equipe "conforme critérios técnicos" e que a gestão da pasta era "autônoma". O ministro prestará um novo depoimento à CPI da Pandemia em 8 de junho e deverá ser questionado sobre o tema. Os senadores querem saber se Queiroga teria mentido ao dizer que tinha autonomia para montar a sua equipe.

Debate sobre cloroquina é "delirante"

Araújo reforçou em diversos momentos a importância do método científico para embasar a tomada de decisões sobre o uso de medicamentos e a formulação de políticas públicas.

"Ciência não tem lado. Ciência é bem ou mal feita. Ciência é ferramenta de produção e conhecimento para servir a população priorizando a vida e a qualidade de vida", disse.

Ela afirmou que o atual debate sobre o uso de cloroquina e de um pretenso "tratamento precoce" sem eficácia comprovada, tema de diversos momentos da CPI da Pandemia, é algo "delirante". ‘

O uso da cloroquina ocupou boa parte do depoimento desta terça da CPI, da médica Nise Yamaguchi , e o de Mayra Pinheiro, em 25 de maio, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde e conhecida como "capitã cloroquina".

"Essa é uma discussão delirante, esdrúxula, anacrônica e contraproducente. (...) "Todos nós somos a favor de uma terapia precoce que exista. Mas se ela não existe, não pode ser tornada saúde pública. Tratamento precoce é estupidez.  É como se a gente estivesse escolhendo de que lado da borda da terra plana a gente vai pular", afirmou Araújo, que classificou a defesa do chamado "tratamento precoce" como um "iluminismo às avessas". "Autonomia médica faz parte da nossa prática, mas não é licença para experimentação", frisou.

"Falta informação de qualidade".

Ela afirmou que a estratégia de combate à pandemia no Brasil precisa melhorar a comunicação pública sobre distanciamento social, o uso da máscara e a transmissão do vírus e implementar um programa de testagem em massa para identificar e rastrear as transmissões – tema ao qual ela se dedicou na sua passagem pelo governo.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, exibiu um vídeo com diversas declarações feitas por Bolsonaro que minimizavam a pandemia, como as que o presidente usou o termo "gripezinha" para se referir à covid-19, ou de que a doença era uma "chuva que vai atingir você", e perguntou a ela qual era a sua avaliação.

Araújo respondeu que era impossível, para quem trabalha com saúde pública, não sofrer um "impacto" diante desse tipo de fala. "Não é possível ouvir um conjunto de declarações, de quem quer que seja (...) sem sofrer um impacto quase que emocional, além do racional. A mim, como médica, infectologista, educadora em saúde, isso me suscita a ideia de que eu preciso trabalhar mais, que preciso informar melhor as pessoas, pois me parece que falta informação de qualidade", disse. "É uma situação muito complexa e triste."

Deutsche Welle Brasil, em 02.06.2021

Um país goleado

A decisão de receber a Copa América, contrariando frontalmente o bom senso, demonstra que Jair Bolsonaro não hesitará um segundo sequer em atender a seus interesses eleitorais

O País está apreensivo com a perspectiva, cada vez mais real, de um novo recrudescimento da pandemia de covid-19, e multiplicam-se os relatos de aumento das internações e de falta de oxigênio para o atendimento de doentes. Mesmo assim, o presidente Jair Bolsonaro achou que este era um bom momento para oferecer o Brasil como sede da Copa América de futebol, a ser realizada entre 11 de junho e 10 de julho.

Que o presidente não tem apreço pela saúde dos brasileiros, a esta altura está muito claro. A CPI da Pandemia tem conseguido detalhar ao País como se deu a sistemática sabotagem do governo aos esforços para conter o coronavírus, desde as medidas sanitárias e de distanciamento social até a compra de vacinas.

Mas a decisão de receber a Copa América de seleções, contrariando tão frontalmente o bom senso, vai muito além da indiferença pelos cidadãos. Na verdade, demonstra que Bolsonaro não hesitará um segundo sequer em atender exclusivamente a seus interesses eleitorais, mesmo que isso coloque em risco a vida da população.

Antes de ser uma óbvia temeridade do ponto de vista sanitário, contudo, o sinal verde de Bolsonaro para a realização da Copa América no Brasil é uma afronta moral.

O País caminha a passos largos para atingir meio milhão de mortos, uma tragédia sem paralelo na história, que certamente marcará gerações. Grande parte dos brasileiros está particularmente agastada porque muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas se o governo tivesse agido de forma racional, buscando vacinas onde houvesse, investindo em insumos hospitalares e apoiando de forma decisiva as medidas de isolamento social.

Nesse contexto, o desdém do presidente Bolsonaro pelo infortúnio dos brasileiros é profundamente imoral, e a recepção de uma competição esportiva internacional em total desconsideração pelo momento de grande angústia é nada menos que indecente.

“Lamento as mortes, mas temos que viver”, declarou Bolsonaro como resposta às reações indignadas à sua decisão de aceitar a realização da Copa América no Brasil. É o padrão bolsonarista desde o início da pandemia: o presidente estimula os brasileiros a fingir que a doença não existe, mesmo diante de uma pilha de cadáveres e do estresse do sistema de saúde.

Originalmente, a Copa América seria disputada na Colômbia, que desistiu da promoção em razão da pandemia e também de constantes manifestações de rua. A sede substituta seria a Argentina, mas o avanço da covid-19 no país fez o governo argentino vetar a realização do torneio. Assim, conforme relatado pelo próprio Bolsonaro, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) consultou o presidente sobre a possibilidade de fazer a Copa América no Brasil. “Minha primeira resposta a princípio foi sim”, contou Bolsonaro. Ou seja, em nenhum momento ocorreu ao presidente que “em princípio” seria uma péssima ideia, como concluíram argentinos e colombianos.

O presidente disse que consultou seus ministros e a resposta foi “unânime”, isto é, “todos deram sinal positivo”. Supõe-se que entre esses ministros esteja o da Saúde, Marcelo Queiroga, que sabe, ou deveria saber, quais os riscos associados à realização de um evento desses no Brasil, com tão pouco tempo para os preparativos necessários para garantir a segurança sanitária dos maltratados brasileiros e dos visitantes.

Como sempre, Bolsonaro insinuou que há motivações ocultas para as duras críticas que recebeu. “Será que é porque a transmissão (da Copa América) não é da Globo, é do SBT?”, questionou o presidente. Afinal Fábio Faria, genro do dono do SBT, o apresentador Silvio Santos, ocupa o Ministério das Comunicações. Para Bolsonaro, portanto, o problema é comercial, e não sanitário.

Em janeiro deste ano, quando a pandemia começava a dar sinais de novo avanço, com quase 1,5 mil mortos por dia, Bolsonaro defendeu a volta das torcidas aos estádios. “Temos que voltar a viver, pessoal. Sorrir, fazer piada, brincar”, explicou o presidente. É esse o espírito da impiedosa goleada de indecência que o Brasil está sofrendo desde a lamentável eleição de Bolsonaro.

Editorial / Notas & Informações, O Estado de S.Paulo, em 02 de junho de 2021 | 03h00

Ação no Recife expõe risco de radicalização política nas PMs

Repressão durante manifestação contra Bolsonaro em Pernambuco reacende debate sobre influência política nas corporações; caso derruba comandante da Polícia Militar

Manifestações contra governo Bolsonaro foram recebidas com violência pela Polícia Militar no Recife Foto: Charles Jognson / Myphoto Press - 29/5/2021

A ação de policiais militares de Pernambuco reprimindo manifestantes pacíficos contrários ao presidente Jair Bolsonaro reabriu a discussão sobre a influência da radicalização política nas PMs e uma tendência observada por especialistas em segurança pública e oficiais consultados pelo Estadão: a atuação dos chamados “lobos solitários” nas corporações do País. Desde janeiro de 2020, ganharam repercussão nacional ao menos 15 casos em que policiais foram acusados de agir de forma político-partidária contra opositores do governo. 

A ação de radicais da extrema-direita é uma das principais preocupações das cúpulas da segurança pública de vários Estados. Na terça-feira, 1º, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), aceitou o pedido de exoneração do comandante da Polícia Militar, Vanildo Maranhão. Ele será substituído pelo coronel José Roberto Santana, que ocupava o cargo de diretor de Planejamento Operacional da PM. 

No sábado passado, dois homens foram feridos gravemente por tiros de balas de borracha disparados por policiais Tropa de Choque. Uma das vítimas sofreu perda do globo ocular esquerdo. O governo afastou o comandante da operação e outros policiais e pediu investigação da Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social. A Polícia Civil instaurou inquérito e o Ministério Público também abriu procedimento para acompanhar a apuração. 

A ação da PM nos atos contra o presidente Bolsonaro em Recife abriu uma crise no governo Paulo Câmara, que passou a ser pressionado por adversários na esquerda e ao mesmo tempo criticado por ativistas de extrema-direita. Câmara recebeu anteontem a vereadora Liane Cirne, do PT, que foi atacada com gás de pimenta por policiais. 

O governador e representantes do Estado têm evitado a imprensa e manifestações públicas nos últimos dias. Interlocutores de Câmara atribuem a ação violenta da PM a um “bolsão” de militares bolsonaristas que agiria da na base da corporação, especialmente na Tropa de Choque. 

Ao Estadão, o delegado Breno Maia afirmou que não vai se posicionar antes de finalizar as investigações. “Estamos fazendo a ouvidoria de todo o mundo, e ainda tem manifestante registrando BO. O fato é muito recente”, afirmou.

Além de Pernambuco, há preocupação com ações envolvendo policiais em outros Estados, como o Ceará e a Bahia, ambos comandados pelo PT. Já foram registradas, no entanto, ações contra opositores ainda em Estados governados por aliados de Bolsonaro. Soldados, sargentos e tenentes agiram para impedir manifestações contra o presidente em Goiás, no Rio e em Minas.

Pesquisa

Um dos que se preocupam com as ação de PMs é o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima. Segundo  dados de pesquisa do Fórum, são 120 mil os policiais radicalizados no Brasil, que apoiam ideias como fechamento do Congresso ou a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal, a maioria dos quais é PM – há cerca de 700 mil policiais militares, civis e federais no País.

Para ele, as ações coletivas contra os governos, como a do motim de policiais no Ceará, em janeiro de 2020, deixaram de estar no horizonte em razão da PEC Emergencial, que congelou os salário. Mas isso não significa um distanciamento dos policiais do universo bolsonarista. “Bolsonaro emula o pensamento médio dos policiais em questões, por exemplo, sobre como lidar com bandidos.” 

Um marco nas ações contra manifestantes contrários ao governo, segundo Lima, foi a ação da PM mineira no carnaval de 2019, proibindo ato contra Bolsonaro feito pelo bloco de carnaval Tchanzinho Zona Norte. Integrantes do bloco foram ameaçados por um capitão da PM quando começaram a puxar um coro contra o presidente. 

Em janeiro de 2020, em São Vicente (SP), um estudante foi detido por PMs porque tentava protestar contra o presidente, exibindo um exemplar da Constituição Federal. O argumento era que ele representava uma ameaça. Após depor em uma delegacia, o rapaz foi liberado. 

Na segunda-feira, o secretário estadual do PT de Goiás, Arquidones Bites Leão, foi preso por PMs em Goiânia, por ter se recusado a retirar uma faixa do capô do carro com a frase “Fora Bolsonaro Genocida”. Leão, que também é professor da rede pública estadual, invocou seu direito de se manifestar, mas o policial disse que iria enquadrá-lo na Lei de Segurança Nacional. O policial, identificado como Tenente Albuquerque, não usava máscara no momento da abordagem. Ele foi afastado das funções. 

Casos como o de Goiás reacenderam a discussão sobre problemas no treinamento policial e nos mecanismos de controle internos para lidar com os “lobos solitários”. “Não temos ainda, a exemplo dos Estados Unidos, a capacidade de formar um tipo de agente público no País que desenvolve o distanciamento de suas emoções quando entra no uniforme”, disse o professor Leandro Piquet, do Instituto de Relações Internacionais da USP. Para o coronel Glauco Carvalho, que comandou a PM na capital paulista, “alguns PMs adeptos do bolsonarismo, pensando em defender o líder, praticam atos que expressam suas ideias, em vez dos postulados das corporações”. 

Marcelo Godoy e Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo , em 02 de junho de 2021 | COLABOROU PEDRO JORDÃO, ESPECIAL PARA O ESTADÃO.

Sob Bolsonaro, disciplina e hierarquia são rompidas

A soberba e a subversão da ordem imperam, absolutas, desde que Bolsonaro subiu ao Planalto, alerta Roberto Romano, Professor de Ética e Filosofia na UNICAMP.

Começo com um pensador ético da modernidade. Diz Spinoza no seu Tratado Político: “A soberba é natural ao homem. A nomeação para o cargo de um ano basta para tornar os indivíduos orgulhosos. Sendo assim, que pensar dos nobres que desejam receber honras perpétuas?” Um pequeno emprego faz a pessoa se tornar arbitrária, acima da lei. Imaginemos o cume do poder! No país do “sabe com quem está falando” e do guarda da esquina (bom Pedro Aleixo…) a prática enunciada pelo filósofo é certeza.

O Estado moderno reúne três monopólios: o da norma jurídica, da taxação, da força pública. Na democracia vários setores dividem aqueles monopólios. Em terra não democrática os referidos monopólios se concentram em um setor em detrimento de outros. No Brasil, a força pública (Exército, Marinha, Aeronáutica) é partilhada com a polícia judiciária, com a civil e a militar (antigas corporações a serviço dos entes federados). O Poder Executivo em nossa pátria tem o controle majoritário daquelas forças.

(Ação no Recife expõe risco de radicalização política nas PMs)

O presidente da República, Jair Bolsonaro Foto: Dida Sampaio / Estadão

Sempre houve tensão entre quartéis e com a polícia judiciária, civil ou militar. O uso coordenado das forças exige disciplina e hierarquia dos setores. O domínio mais amplo pertence a Exército, Marinha, Aeronáutica. O mais restrito é o da Polícia Civil e Militar. Sob Bolsonaro, a disciplina e a hierarquia são rompidas. 

A cada hora um policial civil ou militar imagina ter a plenitude do monopólio da força. E age com arbítrio. O indivíduo usurpa a soberania. Julgando-se superior aos cidadãos, ele se põe como carcereiro, promotor e juiz. É o que ocorreu em Goiás, quando um policial apoiador do presidente decretou contra uma pessoa o crime de calúnia contra o mandatário por usar o termo “genocida” e o prendeu. 

No Recife, duas pessoas perderam a vista porque a Polícia Militar se julga superior aos dirigentes civis do Estado. A soberba e a subversão da ordem imperam, absolutas, desde que Bolsonaro subiu ao Planalto. Cabe à cidadania lutar contra o arbítrio em todos os níveis, do guarda da esquina ao presidente da República.

Publicado originalmente n'O Estado de S. Paulo, em 02.06.2021