segunda-feira, 19 de abril de 2021
De ‘fake news’ à desigualdade, o que leva brasileiros a não voltarem para tomar a segunda dose da vacina
Com 5,2 milhões de casos, mundo tem pior semana da pandemia
OMS afirma que o planeta bateu recorde de novas infecções pelo coronavírus em sete dias, na oitava semana consecutiva de aumento no número. Brasil é o país com mais mortes na última semana.
Pessoas de máscara aguardam sentadas em centro de vacinação na Índia
A Índia é o país que registrou mais casos de covid-19 na última semana: 1,5 milhão
O mundo viveu a semana com o maior registro de infecções pelo coronavírus desde o início da pandemia, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta segunda-feira (19/04). Foram 5,2 milhões de casos oficialmente contabilizados nos últimos sete dias.
Esse número é 14,16% maior que o registrado na semana anterior, marcando assim o oitavo aumento semanal consecutivo no número global de novas infecções, segundo a OMS. O recorde anterior era da semana que começou em 4 de janeiro de 2021, quando foram confirmados 5,04 milhões de casos.
A alta é puxada pela Índia, que voltou a registrar taxas crescentes de contágio. O país asiático contabilizou mais de 1,5 milhão de novos casos nos últimos sete dias. Em seguida vêm os Estados Unidos, com mais de 471 mil casos confirmados na última semana, e o Brasil, que reportou à organização mais de 455 mil novas infecções.
Por sua vez, a cifra de mortes ligadas à covid-19 cresceu pela quinta semana seguida no mundo, totalizando 83 mil óbitos em sete dias, um aumento de 7,98% em relação à semana anterior. Com 20 mil mortes em uma semana, o Brasil lidera a lista, seguido por Índia (8,5 mil) e EUA (5 mil).
A triste marca de 3 milhões de mortos na pandemia
"Demorou nove meses para chegarmos a 1 milhão de mortes, quatro meses para chegarmos a 2 milhões, e três meses para chegarmos a 3 milhões", lamentou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, lembrando a triste marca que o mundo atingiu neste fim de semana.
"Números grandes podem nos deixar insensíveis", afirmou ele, em coletiva de imprensa. "Mas cada uma dessas mortes é uma tragédia para famílias, comunidades e nações."
Agora, mais de um ano após o início da crise, "possuímos as ferramentas para ter essa pandemia sob controle em questão de meses, se as aplicarmos de forma consistente e equitativa". Essas ferramentas incluem medidas de proteção como o distanciamento social, o uso de máscara e a devida higienização das mãos, juntamente às campanhas de vacinação em massa.
A OMS vem apelando repetidamente para que os países ricos compartilhem suas vacinas contra a covid-19 com as nações mais pobres. Em média, uma em cada quatro pessoas já foi vacinada contra o coronavírus nos países desenvolvidos, enquanto nos países mais pobres apenas uma em cada 500 pessoas recebeu doses do imunizante, segundo a organização.
Jovens e adultos afetados
O chefe da organização alertou ainda para um aumento no número de contágios e hospitalizações entre pessoas de 25 a 59 anos de idade, que disse ser particularmente preocupante.
Essa alta pode ser atribuída às novas variantes mais contagiosas do vírus, e também ao fato de haver mais contato social entre pessoas dessa faixa etária, afirmou Tedros.
O alerta foi reforçado por uma importante epidemiologista da OMS, Maria van Kerkhove, na mesma coletiva de imprensa. Diferentemente do início da pandemia, quando os idosos foram mais afetados, hoje "vemos taxas de transmissão crescentes em todos os grupos de idade", disse. "Há uma ligeira mudança de idade em alguns países, impulsionada pelas reuniões sociais."
Ao todo, mais de 141 milhões de casos de coronavírus foram oficialmente reportados à OMS desde o início da pandemia, incluindo mais de 3 milhões de mortes em decorrência da doença. Até esta segunda-feira, 792 milhões de doses de vacinas haviam sido aplicadas no mundo.
Deutsche Welle Brasil, em 19.04.2021
Brasil registra mais 1.347 mortes por covid-19
País se aproxima de 375 mil óbitos relacionados ao coronavírus, e total de infectados vai a 13,97 milhões. Brasil ultrapassa EUA e tem agora a maior taxa de mortalidade por 100 mil habitantes das Américas.
Vista aérea do cemitério de Vila Nova Cachoeirinha, em São Paulo
A taxa de mortalidade por 100 mil habitantes subiu para 178,3, a mais alta entre todos os países das Américas
O Brasil registrou oficialmente 1.347 mortes ligadas à covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) nesta segunda-feira (19/04).
Também foram confirmados 30.624 novos casos da doença. Com isso, o total de infecções no país chega a 13.973.695, e os óbitos somam agora 374.682.
Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação.
Os números divulgados às segundas-feiras também costumam ser mais baixos, uma vez que as equipes responsáveis pela notificação trabalham em escala reduzida no fim de semana.
O Conass não divulga número de recuperados. Segundo o Ministério da Saúde, 12.391.599 pacientes haviam se recuperado da doença até a noite de domingo.
Com os dados de óbitos registrados nesta segunda-feira, a taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes subiu para 178,3 no país, a 13ª maior do mundo, se excluído o país nanico San Marino. O país ultrapassou os Estados Unidos e possui agora o número de mortes mais alto em relação à população entre todas as nações das Américas.
Já em números absolutos, o Brasil é o segundo país do mundo com mais mortes, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam mais de 567 mil óbitos. É ainda o terceiro país com mais casos confirmados, depois de EUA (31,7 milhões) e Índia (15 milhões).
Ao todo, mais de 141,6 milhões de pessoas contraíram o coronavírus no mundo, segundo números oficiais. No sábado, o planeta superou a trágica marca de 3 milhões de mortos na pandemia.
Deutsche Welle Brasil, em 19.04.2021
"Taxar livros é imoral e anticonstitucional"
Historiadora da USP critica projeto de Paulo Guedes para impor tributo sobre livros e afirma que taxação vai na contramão de anos de campanhas de incentivo à leitura.
A proposta de reforma tributária do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem causado intensos debates em um segmento até então isento de impostos: o livreiro. Se entrar em vigor da maneira como o governo federal pretende, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) significará uma taxação de 12% sobre livros no país.
Com base em argumentos da Receita Federal, a pasta justificou o fim da isenção aos livros alegando que "famílias com renda de até dois salários mínimos não consomem livros não didáticos" e "a maior parte desses livros é consumido pelas famílias com renda superior a dez salários mínimos". Em outras palavras: para o governo federal, livro no Brasil é coisa de rico.
A história de isenções tributárias ao setor no Brasil remonta à década de 1940, quando o escritor e então deputado federal Jorge Amado (1912-2001) conseguiu aprovar uma emenda que garantia imunidade tributária para a impressão de livros, revistas e jornais. Em 1988, ela passou a ser garantida na Constituição e, em 2004, uma lei federal livrou o setor de alíquotas referentes ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Para a historiadora Marisa Midori Deaecto, professora livre-docente em História do Livro na Escola de Comunicações de Artes da Universidade de São Paulo, o atual discurso do governo e a taxação contribuem para piorar o acesso ao livro no Brasil. "Dos pontos de vista simbólico, moral e financeiro, o impacto de 12% sobre o preço de capa é muito maior do que os ganhos", afirmou à DW Brasil.
Em entrevista, Deaecto fala sobre as controvérsias desta proposta do governo e o acesso à leitura no país.
DW Brasil: Entre contribuir para a melhora da arrecadação e formar um país de leitores, como deve ficar o governo?
Marisa Midori Deaecto: A economia do livro no Brasil é pequena se comparada a de outros países, mas para nós ela é importante. E, desde 2001, sabemos que houve um crescimento bastante importante. Mas se pretende-se aumentar o preço de capa em 12%, porque a contribuição no final atinge o consumidor, há uma contradição. Cria-se uma resposta tributária que trai um princípio constitucional e incide sobre o preço de capa do livro, atingindo o consumidor e se diz que isso vai ter impacto forte na arrecadação… Isso é uma grande falácia, é nesse ponto que estamos insistindo.
Cabe ao Estado garantir direitos básicos aos cidadãos e estamos falando em escola e também em leitura. A contribuição teria um efeito imediato, mas é um efeito muito pequeno em relação ao produto que atinge. Dos pontos de vista simbólico, moral e financeiro, o impacto de 12% sobre o preço de capa é muito maior do que os ganhos. Não colabora para as políticas públicas em prol da educação e cultura, muito pelo contrário. E também não enriquece o tesouro.
O argumento da Receita Federal acabou traduzido como um entendimento de que, no Brasil, "só rico que lê". De certa forma, isso não evidencia as próprias discrepâncias históricas de nosso país, que se reflete no consumo de entretenimento e cultura?
Uma mercadoria 12% mais cara pesa muito mais no bolso do pobre do que no bolso do rico, por isso digo que há um fator moral. Hoje nosso mercado está muito diversificado, de modo que atinge todas as classes. Isso é fruto de pelo menos 25 anos de políticas públicas, organizações ligadas à área editorial, campanhas publicitárias até por parte dos veículos de massa. A taxação do livro é imoral, anticonstitucional e vai na contramão de toda a campanha em favor do livro e da leitura criada nos últimos 25 anos.
O livro tem uma aura simbólica positiva. Nosso processo de formação de leitores é mais lento e atrasado [se comparado com países europeus, por exemplo] e deve correr atrás desse atraso que, no fundo, é multissecular. O que foi feito entre as décadas de 1960 e 1980, pela ditadura? Incentivou-se a cultura massificada ligada à televisão e ao rádio, em detrimento da cultura literária, exatamente o mesmo discurso de Bolsonaro nos dias de hoje. Mas não podemos ignorar que [depois disso] houve uma série de iniciativas que conduziram as crianças às escolas, como [os programas] Bolsa Família, Sisu, Prouni… Aquela história de pai lavrador, filho doutor se consolidou nos últimos 25 anos. O mercado [literário brasileiro] é pequeno se comparado a potências editoriais, mas é muito importante dentro do contexto do Brasil.
O que pode ser feito para resolver essa questão, disseminando mais o prazer da leitura entre todas as classes sociais?
Estamos falando sobre tributação, mas estamos falando também da forma como o Estado atua em parceria com a sociedade civil para resolver esses problemas, não é? Não adianta só a luta de um. O que percebemos é que o governo atual e, particularmente, o ministro Paulo Guedes criam na verdade obstáculos para o desenvolvimento da economia editorial. Não se trata de discutir quem é o público do livro, o público leitor e tampouco se a reforma tributária pode contribuir também para os setores da cultura e da educação. Para ele, é muito mais fácil fazer tábula rasa desses setores. Me parece muito mais uma questão ideológica, motivada por uma ranço passadista que diz que leitura é coisa de comunista.
E o outro lado da história? Incluir os livros na tributação poderia trazer um fôlego para orçamento nacional?
Fôlego para o orçamento nacional? Aumentar o preço de capa em 12% não dá fôlego nenhum. Quando se diz que livros são mercadoria de luxo e só os ricos compram, é falácia. A pesquisa Retratos da Leitura mostra participação maciça de classes C e D na economia do livro nacional. É evidente que uma mercadoria que se torna 12% mais cara terá um peso muito maior, muito mais sentido, muito mais chorado no bolso do pobre. E as vendas vão cair, porque o livro já virá maculado com a taxa, que afeta o imaginário do consumidor. Do ponto de vista simbólico também é um desastre: deixa muito claro que o Estado se exime de qualquer responsabilidade em relação ao futuro do país, no que toca ao desenvolvimento da educação, da cultura e da ciência.
Dizer que o livro é um produto das elites e que é possível taxá-lo sem um impacto maior dos consumidores das classes C e D é algo tão fundamentalista e falacioso quanto dizer que a Terra é plana, duvidar da ação efetiva das vacinas, diminuir investimentos em universidades, assim por diante. A cadeia de produção do conhecimento começa no autor — e parece evidente que a formação do autor nesse processo é importante — e termina no leitor — com evidente importância da formação do leitor nesse processo. Então, independentemente do gênero editorial e do tipo de livro que se vende no mercado, trata-se de uma mercadoria ambivalente, que tem poder simbólico, valor de mercado e dialoga diretamente com o grau de cultura e educação do país.
O que fazer diante desse cenário?
Estamos fazendo todos: perdendo o sono e a voz, unidos em uníssono, cada um atuando com suas armas contra essa taxação. Há uma mobilização de várias vozes da sociedade civil e também da classe política, pelo menos aquela fração comprometida não só com o futuro dos leitores, mas ciente de que é impossível pensar num país que não invista em educação e ensino superior. E o livro é um fermento muito importante nesse processo.
Deutsche Welle Brasil, em 19.04.2021
Roberto Carlos faz 80 anos: Da rejeição de gravadoras a sucesso internacional
Considerado por muitos o rei da música popular brasileira, Roberto Carlos é tema de tributos em discos, livros e filmes. (Crédito da foto: Cláudia Schembri / Divulgação)
O que é a Cúpula de Líderes, na qual Biden deve pressionar Bolsonaro contra desmatamento na Amazônia
No papel de anfitrião virtual, o presidente americano Joe Biden recepcionará 40 chefes de Estado, entre eles o mandatário brasileiro Jair Bolsonaro, na chamada Cúpula de Líderes sobre o clima, nos próximos dias 22 e 23 de abril.
Pela primeira vez na história, Biden criou o posto de Enviado Especial Climático, que conferiu a John Kerry (Crédito da foto: Reuters)
O evento é visto como uma oportunidade central para que Biden assuma o papel de protagonismo político global em questões climáticas, agenda que ele reiterou ser uma prioridade de sua gestão durante toda a campanha eleitoral de 2020, da qual saiu vitorioso.
Pela primeira vez na história, Biden criou na administração federal dos EUA o posto de Enviado Especial Climático, que conferiu a John Kerry a missão de viabilizar a pauta verde dos democratas doméstica e internacionalmente.
Os EUA estão de volta?
"Os EUA estão de volta", lema do atual governo americano, precisará ser provado nas ações do líder da Casa Branca. Nos últimos quatro anos, os americanos haviam se retirado de sucessivos espaços de debate multilaterais e mesas de negociações conjuntas entre líderes estrangeiros. Foi assim em relação ao Acordo Climático de Paris, foi assim com a Organização Mundial da Saúde (OMS), foi assim no Acordo Nuclear com o Irã.
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A guinada na política externa americana operada pelo ex-presidente Donald Trump preconizou a aproximação com expoentes da direita populista e conservadora mundial e concentrou os esforços - ou rompimentos - diplomáticos em assuntos centrais para o eleitorado republicano, como a questão das disputas comerciais com a China ou as restrições à entrada de migrantes e refugiados ao país. O mote da administração era América - e americanos - primeiro, e isso se traduziu em uma ausência dos EUA de assuntos de governança global.
Agora, a gestão democrata tenta restabelecer o papel que os EUA se atribuíram de farol dos valores econômicos, democráticos e morais do Ocidente. "Vamos reparar as nossas alianças para liderar não só pelo exemplo da força mas pela força do exemplo", anunciou Biden, em seu discurso de posse, em 20 de janeiro.
Guinada na política externa do governo Trump aproximou EUA de expoentes da direita populista e conservadora mundial. Crédito da foto: Alan Santos - Presidência da República)
Naquele mesmo dia, ele assinou a ordem executiva que recolocava os Estados Unidos no Acordo Climático de Paris, do qual o ex-presidente Trump havia retirado os americanos. E apenas sete dias mais tarde anunciou que os EUA não apenas voltavam a se sentar à mesa de negociações climáticas como seriam eles mesmos os responsáveis por colocar o assunto à mesa na Cúpula de Líderes que acontecerá dos próximos dias.
O evento servirá para que os americanos reafirmem compromissos que ignoraram nos últimos anos de tentar impedir que o planeta se aqueça acima de 1,5 grau Celsius no futuro. O governo Biden pretende anunciar, diante dos chefes de Estado de 17 economias que juntas respondem por 80% das emissões de gases do efeito estufa e por 4/5 do PIB global, metas mais ambiciosas de redução das emissões de CO2 americanas até 2030.
"Em seu convite, o presidente exorta os líderes a usarem a Cúpula como uma oportunidade para delinear como seus países também contribuirão para uma ambição climática mais forte", afirma o comunicado da Casa Branca sobre o lançamento da Cúpula.
"Depois de se ausentarem do debate, agora os EUA querem mostrar serviço e querem que haja um grande número de acordos com os países da Cúpula para mostrar que retornam à arena com peso", avalia Tasso Azevedo, Coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima. A Cúpula de Líderes de agora é vista também como um passo importante para que as grandes potências mundiais se comprometam com planos mais ambiciosos na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que acontecerá em Novembro, em Glasgow, na Inglaterra.
O Brasil como trunfo
É nesse contexto que o Brasil surge como uma oportunidade para o governo Biden mostrar a consistência de sua agenda e a capacidade de persuasão de seus argumentos.
Bolsonaro se elegeu presidente com as propostas de reduzir multas ambientais, interromper as demarcações de terras indígenas e promover os interesses de produtores rurais. Os dois primeiros anos de seu mandato foram marcados por sucessivas altas no desmatamento. A taxa de perda florestal saltou de 7,5 mil km2, em 2018, para 10,1 mil km2 e 11,1 mil km2 em 2019 e 2020, sucessivamente. Foram os maiores valores desde 2008.
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Ainda durante a campanha presidencial de 2020, o democrata Biden afirmou que gostaria de liderar o esforço de criação de um fundo internacional de US$ 20 bilhões oferecido ao Brasil para manter a Amazônia conservada. Ao citar o Brasil, Biden mobilizava no imaginário do eleitor americano as imagens de queimadas na floresta que correram o mundo em 2019, no primeiro ano da gestão de Bolsonaro.
A taxa de perda florestal na Amazônia saltou de 7,5 mil km2 em 2018 para 11,1 mil km2 em 2020 (Crédito da foto: Reuters)
"É claro que há toda uma simbologia em negociar com o Brasil, que tem sido identificado globalmente como refratário à preservação ambiental. Seria um trunfo do governo Biden obter um compromisso com Bolsonaro, um ganho não só internacional como também com o eleitorado americano democrata, que se preocupa bastante com o assunto", afirmou à BBC News Brasil, em condição de anonimato, um diplomata brasileiro que acompanha as negociações entre Brasil e EUA no tema.
As primeiras aproximações entre a equipe de John Kerry e as autoridades brasileiras, capitaneadas pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e pelo então chanceler Ernesto Araújo, pareceram produzir impressões positivas de parte a parte. Do lado americano, os negociadores pareceram surpresos com a receptividade do Brasil em tratar do assunto do meio ambiente como uma "nova prioridade" desde que fosse incluída na negociação uma contrapartida financeira pelos serviços florestais do país.
Já entre diplomatas brasileiros, chamou a atenção o tom "humilde" e "flexível" de Kerry e de sua equipe à frente das propostas para o Brasil. Em meados de abril, à revista britânica The Economist, Kerry afirmou que não lhe cabia "ditar" o que o Brasil e que se trata de "um governo que se sentiu prejudicado pela forma como foi abordado até o momento". De acordo com fontes na diplomacia americana, a preocupação de Kerry era não irritar a gestão Bolsonaro, o que poderia levar a uma interrupção completa das negociações caras aos americanos.
Pressão na negociação
Mas, nas últimas semanas, o governo americano aumentou o grau de pressão para que o Brasil se comprometa com metas claras de combate ao desmatamento e condicionou qualquer repasse significativo de recursos ao país à apresentação de resultados. Exatamente o oposto do que o ministro Salles afirmou publicamente desejar. Em entrevista recente ao jornal O Estado de S. Paulo, o chefe da pasta de Meio Ambiente afirmou esperar por pagamentos antecipados da ordem de US$ 1 bilhão por ano para que o Brasil pudesse se comprometer em reduzir entre 30% e 40% a devastação da Amazônia. Sem o recurso de antemão, Salles afirmou que o país não poderia oferecer qualquer meta.
Diante da barganha, o Departamento de Estado americano fez chegar ao Itamaraty que não existe a possibilidade de repasses sem resultados. E que do sucesso da negociação climática dependeria também o futuro de outras pautas caras ao Brasil, como o avanço em acordos comerciais bilaterais com os EUA e a manutenção do endosso americano à entrada do país na OCDE. Em caráter reservado, um representante de entidade comercial dos dois países, que participou de reuniões com as diplomacias de EUA e Brasil, afirmou que "os americanos deixaram muito claro que não vão comprar terreno na Lua".
Ao mesmo tempo, o governo americano passou a ser cada vez mais pressionado por grupos indígenas, integrantes da sociedade civil e até mesmo governadores e parlamentares brasileiros a ampliar o escopo das conversas. Todos eles se queixavam de que as propostas levadas por Salles e Araújo a Kerry não representavam os interesses mais amplos da sociedade brasileira, já que não houve processo de escuta pública do governo federal a esses grupos.
Há um mês, em carta revelada pela BBC News Brasil, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) pediu ao presidente americano Joe Biden e ao Enviado Climático Kerry um "canal direto" de comunicação com o governo dos EUA sobre assuntos ligados à Amazônia brasileira. Na última terça-feira (13/04), tanto o embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, quanto Jonathan Pershing, um dos assessores de Kerry, participaram de uma reunião com as lideranças indígenas.
"Eles se mostraram preocupados com o que relatamos e interessados em uma mudança da política ambiental do governo Bolsonaro. Eles sabem com quem estão negociando. E nós sabemos da capacidade deles de pressionar e estamos esperançosos porque foi uma abertura de diálogo inédita", afirmou à BBC News Brasil Dinaman Tuxá, coordenador da APIB.
A conversa dos representantes americanos com os indígenas brasileiros foi mais um sinal da gestão Biden de que o governo brasileiro precisará oferecer compromissos concretos e consistentes para que haja um anúncio bilateral de compromisso no dia 22.
Dentro do Itamaraty há um claro entendimento de que, sem isso, o país não vai abocanhar recursos americanos. A sinalização da meta possível, no entanto, é fraca. Nesta quarta (14/04), o vice-presidente da República Hamilton Mourão anunciou em Diário Oficial que o país trabalha com a expectativa de fechar a gestão Bolsonaro com um desmatamento em torno de 8,7 mil km2 por ano. É certamente uma redução em relação aos dois primeiros anos da administração, mas é também um valor mais de 15% acima do patamar obtido no ano anterior à posse de Bolsonaro. Mesmo entre negociadores brasileiros há ceticismo de que esse número anime os americanos a abrirem o bolso.
Se um acordo bilateral falhar, resta ainda a possibilidade de uma saída multilateral: a proposta da criação de um fundo em torno de US$ 10 bilhões que se destinaria aos países da América do Sul para a conservação dos biomas tropicais da área. Assim, os EUA poderiam usar o peso dos vizinhos brasileiros para aumentar a pressão sobre as ações ambientais de Bolsonaro.
Na última semana, o governo Biden enviou pela primeira vez um emissário de alto nível à região. O diretor sênior para o Hemisfério Ocidental no Conselho de Segurança Nacional, Juan Gonzalez, embarcou para uma visita a Colômbia, Argentina e Uruguai, para discutir, entre outros temas, a crise climática. O Brasil não estava no itinerário de Gonzalez.
Mariana Sanches - @mariana_sanches, de Washington para a BBC News Brasil em 18 abril 2021 / Atualizado Há 46 minutos
Encontrado o Biden brasileiro: 'Começa um movimento de incentivo à candidatura de Tasso Jereissati' em 2022, diz presidente do PSDB
Ao GLOBO, Bruno Araújo afirma que senador pelo Ceará pode aglutinar nomes do centro político e atrair até mesmo o ex-ministro Ciro Gomes (PDT)
Bruno Araújo, presidente do PSDB: partido fará prévias neste ano para definir candidatura à Presidência em 2022 Foto: Jorge William / Agência O Globo
Enquanto uma eventual candidatura do governador de São Paulo, João Doria, à Presidência da República não agrada algumas alas do PSDB e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, é visto como inexperiente, parlamentares do partido passaram, na última semana, a citar o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como um nome capaz de unir as forças políticas de centro em 2022.
Em entrevista ao GLOBO, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, convidou Tasso a se colocar como candidato e fez uma série de elogios ao senador, que descreveu como “um nome que transcende o PSDB”. O senador tucano, segundo aliados, poderia atrair até Ciro Gomes (PDT), que foi seu sucessor no governo do Ceará em 1990 quando ainda estava no PSDB, e com quem voltou a conversar.
O PSDB tem prévias marcadas para outubro. No domingo, em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), defendeu o nome de Eduardo Leite.
Os tucanos tentam construir uma aliança de centro para se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro e ao ex-presidente Lula. No sábado, Doria, Leite, Ciro, o apresentador Luciano Huck e Fernando Haddad (PT) se uniram em críticas a Bolsonaro no evento virtual Brazil Conference, promovido pelas universidades americanas Harvard e MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts).
No fim do mês passado, tivemos o manifesto de seis presidenciáveis. É viável a união desse grupo?
Ela é viável, é fundamental. (O manifesto) é o primeiro gesto público de que há diálogo real entre os principais protagonistas. Não vamos reduzir para duas alternativas no campo do centro num jogo de dado. Vamos fazer com diálogo.
Quantos nomes cabem no campo do centro em meio à polarização entre Lula e Bolsonaro?
O sonho que beira a ingenuidade seria um único nome. Algo a partir de três nomes começa a atrapalhar muito essa construção.
A visão econômica do Ciro Gomes pode atrapalhar a união com os demais signatários do manifesto?
É fundamental a participação do Ciro Gomes. Aliás, (a visão econômica) não pode ser tão distinta porque a introdução de Ciro Gomes na sucessão ao governo do Ceará (em 1991), quando era tucano, se deu pela liderança do então governador Tasso Jereissati.
Como poderia ser definido um critério para a escolha do candidato a encabeçar essa união?
É justamente essa construção e os fatores que vão levar a essa definição que serão discutidos. Temos fatos novos todos os dias. Dentro do PSDB, depois da própria provocação do Eduardo Jorge, começa um movimento muito forte de incentivo ao nome do senador Tasso Jereissati (o ex-presidenciável do PV fez uma publicação sugerindo a candidatura de Tasso). Recentemente se intensificaram movimentos no sentido de convencê-lo a aceitar colocar o seu nome. Claro que é um nome que enriquece muito o processo político nacional e transcende de forma definitiva o PSDB.
O senhor já conversou com Tasso sobre isso?
Tem que ser respeitado o tempo de cada um. Fica aqui um convite público, para que ele aceite esse chamamento.
O governador João Doria não decola nas pesquisas e não consegue capitalizar o fato de ter trazido a CoronaVac ao país. A que atribui isso?
O governador Doria tem muito mais ativos do que passivos. O que ele não teve e outros pré-candidatos têm é a possibilidade de ter tido uma exposição de uma eleição nacional. A real definição do eleitor brasileiro se dá na metade do processo eleitoral. Até lá, e neste momento em especial, a população está tentando sobreviver.
Como o senhor vê a ascensão do governador Eduardo Leite no PSDB e as projeções de que ele teria hoje mais simpatia interna do que Doria?
É um dos nomes mais relevantes dessa nova geração. É a juventude e a expectativa de crescimento na sua liderança política que ele leva como um ativo às prévias do partido.
Qual vai ser o papel do PSDB na CPI da Pandemia?
Foi indicado pelo PSDB um dos homens públicos mais respeitados e mais experientes da República, o senador Tasso Jereissati. Será uma apuração com responsabilidade. Mais do que buscar culpados, precisamos apontar caminhos para essa grave crise de saúde e econômica que nós temos.
Gustavo Schmitt e Sérgio Roxo, O Globo, em 19/04/2021 - 04:30 / Atualizado em 19/04/2021 - 07:44. / Nota: O título da matéria publicada originariamente pelo Globo não inclui a frase "Encontrado o Biden brasileiro", inserida pelo editor do blog.
Porandubas Políticas
Por Gaudêncio Torquato
Abro a coluna com este lindo poema enviado pelo amigo Antônio Imbassahy.
De acordo com a agência Lupa, o texto é de autoria do poeta cubano Alexis Valdés, publicado originalmente em 21 de março deste ano, em sua conta pessoal no Instagram, sob o título de "Esperança" e também no site Periódico Cubano, em 28 de março.
Esperança
Quando a tempestade passar,
as estradas se amansarem,
E formos sobreviventes
de um naufrágio coletivo,
Com o coração choroso
e o destino abençoado
Nós nos sentiremos bem-aventurados
Só por estarmos vivos.
E nós daremos um abraço ao primeiro desconhecido
E elogiaremos a sorte de manter um amigo.
E aí nós vamos lembrar tudo aquilo que perdemos e de uma vez aprenderemos tudo o que não aprendemos.
Não teremos mais inveja pois todos sofreram.
Não teremos mais o coração endurecido
Seremos todos mais compassivos.
Valerá mais o que é de todos do que o que eu nunca consegui.
Seremos mais generosos
E muito mais comprometidos
Nós entenderemos o quão frágeis somos, e o que
significa estarmos vivos!
Vamos sentir empatia por quem está e por quem se foi.
Sentiremos falta do velho que pedia esmola no mercado, que nós nunca soubemos o nome e sempre esteve ao nosso lado.
E talvez o velho pobre fosse Deus disfarçado...
Mas você nunca perguntou o nome dele
Porque estava com pressa...
E tudo será milagre!
E tudo será um legado
E a vida que ganhamos será respeitada!
Quando a tempestade passar
Eu te peço Deus, com tristeza.
Que você nos torne melhores.
como você "nos" sonhou.
Cenário brasileiro
A banalidade do mal I
O conceito de banalidade do mal foi analisado e aprofundado por Hannah Arendt no livro "Eichmann em Jerusalém", cujo julgamento histórico foi acompanhado pela filósofa por meio de artigos na revista The New Yorker. Ela defende a ideia de que, em virtude da massificação social, as massas são incapazes de fazer julgamentos morais, razão porque aceitam e cumprem ordens sem questionar. E assim, Adolf Eichmann, um dos responsáveis pela solução final, não é avaliado como monstro, mas como um funcionário zeloso que foi incapaz de resistir às ordens que recebeu.
A banalidade do mal II
Tomo emprestado de Arendt o clássico conceito que a tornou famosa. Por nossas plagas, o mal está tão banalizado que perdeu peso na balança da gravidade. Veja-se esse surrealista diálogo, gravado, entre um senador e o presidente da República. Bolsonaro é contundente: que se paute no Senado o impeachment de ministros do STF. E que acabará na "porrada" com um senador "bosta", o parlamentar que pediu a CPI da Covid-19, Randolfe Rodrigues, do Amapá. E por aí vai. Os Poderes vivem alto grau de tensão. Será difícil realizar uma CPI presencial no cume da pandemia. O mal: interferência do Executivo no Legislativo; interferência no Judiciário; falta de decoro; gravação (combinada ou não) de uma conversa com o presidente da República; linguagem desaforada. Dias sombrios.
Pátria, ih, o que é isso?
Os países são expressões geográficas e os Estados formas de equilíbrio político. A Pátria, porém, transcende esse conceito: é sincronismo de espíritos e corações, aspiração à grandeza, comunhão de esperanças, solidariedade sentimental de uma raça. Enquanto um país não é Pátria, seus habitantes não formam uma Nação. Este breve resumo, pinçado de um dos mais belos ensaios sobre a mediocridade, de autoria do escritor argentino José Ingenieros, serve como lição aos nossos governantes. Construir a Pátria para se alcançar o nível de grandeza no concerto das Nações deveria ser o farol a iluminar os nossos representantes e governantes. Para eles, Pátria é um naco patrimonialista que lhes pertence.
Que partido?
O presidente Jair Bolsonaro continua sem partido. O Aliança pelo Brasil, que estava sendo criado, morre no nascedouro. O capitão está de olho em uns e outros. A propósito, lembro uma historinha com o ex-vice-governador de São Paulo, Cláudio Lembo, que foi uma das alavancas do antigo PP. Em tempos idos, trabalhou para engordar o partido. Ligava para os prefeitos. "Fulano, já se inscreveu em algum partido?". "Não. Esperava as suas ordens". Lembo pede para ele entrar no PP. E lá vem a pergunta: "No PT do Lula?". Não estou ouvindo bem. O ex-vice-governador de São Paulo replica: "No PP". Matreiro, o amigo diz: "continuo a ouvir mal". O arremate é hilariante, segundo conta Sebastião Nery. "Vou soletrar alto e devagar: PP. P de partido e P de banco". O amigo prefeito entendeu ligeirinho a mensagem.
Hora da virada?
Impressão de que a virada nos rumos da política, tão esperada pela comunidade nacional após a eleição de Bolsonaro, não se deu. A cada dia, cresce o cordão dos desvalidos e zonzos com o estado da Nação. Muitos desistiram do sonho. Uma leva esperará por 2022. Os bolsonaristas acreditam que as coisas boas começaram a acontecer. Não é piada. É o que se ouve da boca dos radicais. Este analista de política prefere sentir o espírito aguerrido de Zaratustra, o profeta de Nietzsche, gritando no cume da montanha para fazer descer sua voz sobre a placidez dos vales: "Novos caminhos sigo, uma nova fala me empolga; cansei-me das velhas línguas. Não quer mais o meu espírito caminhar com solas gastas".
Vida pregressa
O mais do mesmo. Essa é a impressão que se tem quando se tenta distinguir os avanços e inovações no cenário institucional. A crise da pandemia ocorre no pico de outra crise que se arrasta há décadas: a crise política. O que haverá de novidade pelas bordas de 2022, por exemplo? E a corrupção implicará novos perfis, mais assépticos e menos oportunistas? Ouvi um alto tribuno, que me passou essas ideias. Um candidato de vida pregressa, plena de desvios, deve ser inelegível. E exibe a força do argumento: os princípios constitucionais do direito coletivo, entre os quais o da soberania popular e a delegação para ser representado, devem sobrepor-se aos direitos individuais, como o princípio da não-culpabilidade. Não por acaso se inseriu na Carta de 88 (artigo 14, § 9º) uma cláusula com a finalidade de proteger a probidade administrativa e a moralidade para o exercício do mandato. Além disso, há referência explícita à vida pregressa do candidato. Aqui pra nós, tenho as minhas dúvidas.
Credenda e miranda
Para fechar a nota acima, uma lembrança. Há duas referências que ilustram o cenário da política: os "credenda", coisas a serem acreditadas, a partir do sistema legal; e os "miranda", coisas a serem admiradas, a partir dos símbolos. Daí a inescapável pergunta: o que há para crer na política brasileira e o que há para admirar? Abra os ouvidos: nada. As razões para tanto se abrigam em campos múltiplos, mas a origem dos males recentes é a continuidade de um alto PNBC - Produto Nacional Bruto da Corrupção.
Recorde de mortos
A cada dia, entre 20h30 e 21h40, aparece o refrão: Brasil atinge o recorde na média de mortos e na mortalidade em 24 horas de vítimas da Covid-19. E entre as cenas, algumas sobre aglomerações, desleixos, desvios na vacinação, malandragem na aplicação. A índole brasileira? Com a palavra, Roberto DaMatta.
Crueldade
Sobre essa índole, costumo pinçar velha historinha. Um dia um maometano se encontra com um canibal. "Sois muito cruéis, pois comeis os cativos que fazeis na guerra", disse o maometano. "E o que fazeis com os de vocês?", indagou o canibal. "Ah, nós os matamos, mas depois que estão mortos não os comemos". Montesquieu arremata a passagem contada no livro Meus Pensamentos: "Parece-me que não há povo que não tenha sua crueldade particular". Tomemos emprestada a observação do pensador que inspirou os principais fatos políticos do século 18 para dizer que os governos podem se assemelhar a um dos interlocutores. Execram heranças malditas e acabam fazendo as suas.
Escapismo
Quem gostava de explicar a psique de países em desenvolvimento era Roberto Campos. Esses países, segundo ele, apresentam dois traços característicos: a ambivalência e o escapismo. Ambivalência é querer equacionar o descontrole aéreo, por exemplo, sem controlar os controladores. E escapismo é argumentar que os confrontos frequentes nas metrópoles ocorrem porque o poder do crime é maior que o poder de um Estado, cuja leniência torna-se cada vez mais patente ante a escalada de violência que se abate sobre a sociedade. O espaçoso terreno público se apresenta todo esburacado.
Fecho a coluna com uma pitada de humor.
Adiantando os resultados
Há historinhas que merecem um repeteco.
O coronel Lucas Pinto, que comandava a UDN no Vale do Apodi/RN, não dormia em serviço. Quando o Tribunal Eleitoral exigiu que os títulos eleitorais fossem documentados com a foto do eleitor, mandou um fotógrafo "tirar a chapa" do seu rebanho, aliás, do seu eleitorado. Numa fazenda, um eleitor tirava o leite da vaca quando foi orientado a posar para a foto. Não teve dúvida: escolheu a vaca como companheira do flagrante. Mas o fotógrafo, por descuido, deixou-o fora. O coronel Lucas Pinto não teve dúvida. Ao entregar as fotos aos eleitores, deparando-se com a vaca, não perdeu tempo e ordenou ao eleitor: "prega a foto aí, vote assim mesmo, na próxima eleição nós arrumamos a situação". Noutra feita, o coronel levou as urnas de Apodi para o juiz, em Mossoró, quase 15 dias após as eleições. Tomou uma bronca.
- Coronel, isso não se faz. As eleições ocorreram há 15 dias.
- Pode deixar, seu juiz. Na próxima, vou trazer bem cedo.
Não deu outra. Na eleição seguinte, três dias antes do pleito, o velho Lucas Pinto chegava com um comboio de burros carregando as urnas. Chegando ao cartório, surpreendeu o juiz:
- Taqui, seu juiz, as urnas de Apodi.
- Mas coronel, as eleições serão daqui a três dias.
- Ah, seu juiz, não quero levar mais bronca. Tá tudo direitinho. Todos os eleitores votaram. Trouxe antes para não ter problema.
Idos das décadas de 50/60. Não havia grandes empreiteiras financiando campanhas. A empreitada ficava mesmo a cargo dos coronéis.
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domingo, 18 de abril de 2021
Pandemia de Covid-19 leva evangélicos a criticarem Bolsonaro
Pastores que votaram no presidente já falam em terceira via para 2022 e reclamam de gestão da crise sanitária
Presidente jair Bolsonaro participa de culto evangélico na Enseada de Botafogo Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo
A gestão da pandemia do novo coronavírus tem provocado fissuras na base formada por líderes religiosos que apoiam o presidente Jair Bolsonaro. Alguns pastores evangélicos que votaram nele há dois anos já falam em terceira via para as eleições de 2022, enquanto outros admitem que o apoio ao presidente persiste apenas para evitar a volta do PT ao poder. Nem o empenho do governo federal para manter templos abertos durante a crise sanitária melhorou o humor de parte de sua base.
A redução do entusiasmo com o mandatário começou a ficar clara em 29 de março, quando Bolsonaro fez uma convocação para um “dia do jejum”. No ano passado, 36 líderes evangélicos gravaram um vídeo em que atendiam “à proclamação santa feita pelo chefe supremo da nação”. Este ano não houve vídeo. A cerimônia, realizada no mesmo dia em que foi anunciada a troca de seis ministros, teve a presença de três lideranças.
O pastor Samuel Câmara, da Assembleia de Deus Belém, aparecia no vídeo do ano passado, mas hoje tem restrições ao presidente.
— O exercício do poder tende a desgastar, e a pandemia tem participação nisso. Gostaríamos que o presidente fosse mais protagonista. Acho que em alguns momentos ele é extremamente inflexível — disse.
Câmara defende o uso de máscara e a vacinação e acredita que essas medidas devem se sobrepor às convicções pessoais de Bolsonaro.
— Se houver uma terceira via, creio que o apoio (a Bolsonaro) será menor — disse.
Líder da Igreja Plenitude do Trono de Deus, emergente entre as neopentecostais, o apóstolo Agenor Duque condenou a troca de André Mendonça por Anderson Torres no Ministério da Justiça e a entrada da deputada Flávia Arruda (PL-DF) na Secretaria de Governo. “O jejum não era para o meu Deus”, escreveu o pastor, que, no ano passado, também aparecia no vídeo pró-Bolsonaro. Procurado, o apóstolo não retornou.
Líderes evangélicos ainda apoiam Bolsonaro com o objetivo de evitar a volta do PT à Presidência, na opinião do pastor batista Carlito Paes, líder da Igreja da Cidade de São José dos Campos. “Penso ser um erro, porque este ato pode ser lido pelo governo como apoio incondicional e (levar o governo a que) cometa novos erros”, escreveu no Twitter, no começo de março. Apesar da crítica, Paes já rezou com Bolsonaro depois que ele foi eleito presidente e chegou a tentar indicar nomes no Ministério da Educação.
Desde que assumiu o poder, Bolsonaro sempre obteve seus melhores índices de aprovação entre os evangélicos. Em abril de 2019, pesquisa do Datafolha mostrava que 42% dos eleitores desse grupo consideravam o governo como ótimo ou bom. Em março deste ano, esse número era de 37%. Apesar da redução, os evangélicos ainda avaliam Bolsonaro melhor do que a média da população. Segundo o Datafolha, o percentual geral dos que consideram o governo ótimo ou bom é de 30%.
Entre os católicos, persiste a polarização entre opositores e apoiadores de Bolsonaro. Mesmo no grupo mais alinhado ao presidente, como os integrantes da renovação carismática, há críticas à atuação do governo no combate à pandemia.
— Compomos a base de apoio ao presidente, mas tem muitos aspectos que nos distanciam, como a gestão da pandemia — afirma o deputado Francisco Jr. (PSD-GO), presidente da Frente Parlamentar Católica.
A CNBB e mais de mil párocos que assinaram o manifesto Padres Anti-fascistas se opõem ao mandatário.
A presença do presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Cláudio Lottenberg, num jantar em apoio a Bolsonaro, no dia 8, causou indignação em parte da comunidade judaica. Ao GLOBO, o rabino da Congregação Israelita Paulista, Michel Schlesinger, mostrou-se contra as medidas sanitárias do governo e a abertura dos templos em meio à pandemia.
Gustavo Schmitt e Sérgio Roxo, O Globo, em 18/04/2021
Brasil tem 1.657 mortes por covid-19 em 24 horas
País registra o segundo pior domingo desde o início da pandemia e supera 373 mil óbitos ligados ao coronavírus. Secretarias estaduais confirmam ainda 42.980 novos casos, e total de infectados vai a 13,94 milhões
Túmulos em cemitério de Manaus
O Brasil registrou oficialmente 1.657 mortes ligadas à covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) neste domingo (18/04).
O número significa que este foi o segundo domingo mais mortal desde o início da pandemia, atrás apenas do dia 11 de abril, quando foram registrados 1.803 óbitos em 24 horas.
O Conass também confirmou 42.980 novos casos da doença. Com isso, o total de infecções no país chega agora a 13.943.071, e os óbitos somam 373.335.
Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação.
Os números divulgados nos fins de semana também costumam ser mais baixos, uma vez que as equipes responsáveis pela notificação trabalham em escala reduzida.
O Conass não divulga número de recuperados. Segundo o Ministério da Saúde, 12.344.861 pacientes haviam se recuperado da doença até a noite de sábado.
Com os dados de óbitos registrados neste domingo, a taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes subiu para 177,7 no país, a 13ª maior do mundo, se excluído o país nanico San Marino.
Em números absolutos, o Brasil é o segundo país do mundo com mais mortes, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam mais de 567 mil óbitos. É ainda o terceiro país com mais casos confirmados, depois de EUA (31,6 milhões) e Índia (14,7 milhões).
Ao todo, mais de 141 milhões de pessoas contraíram o coronavírus no mundo, segundo números oficiais. No sábado, o planeta superou a trágica marca de 3 milhões de mortos na pandemia.
Deutsche Welle Brasil, em 18.04.2021
Relatório do TCU aponta omissão de general Braga Netto na pandemia
Documento interno recomenda abertura de processo para apurar atuação do ministro na pandemia; relator é o ministro Vital do Rêgo
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda aos membros da Corte a abertura de um processo para averiguar a conduta do ministro da Defesa, general Braga Netto, no combate à covid-19 no período em que comandou a Casa Civil e coordenou o Comitê de Crise do governo.
O documento elaborado pela área técnica, ao qual o Estadão teve acesso, aponta "graves omissões" do general. Entre elas, "não ter contribuído da forma que seria esperada para a preservação de vidas".
O ministro da Defesa, general Walter Braga Netto Foto: Dida Sampaio/Estadão
No TCU, o processo tem a relatoria do ministro Vital do Rêgo. Ele ainda analisa se vai acolher a sugestão e, para isso, tem mantido conversas com os demais integrantes da Corte.
A eventual abertura do processo de representação pode ampliar o cerco sobre os erros do governo na gestão da pandemia, que já deverão ser esmiuçados pela CPI da Covid, no Senado, prestes a iniciar os trabalhos.
Além disso, o processo aprofundaria o desgaste do presidente Jair Bolsonaro por significar um carimbo de ineficiência sobre mais um militar de seu núcleo duro diretamente envolvido no enfrentamento à principal crise do Brasil.
Na Casa Civil, Braga Netto foi designado por Bolsonaro para coordenar o Comitê de Crise da pandemia. Entre as atribuições, estavam articular e monitorar ações governamentais, bem como assessorar o presidente na pandemia. É exatamente no desempenho dessas atribuições que os auditores identificaram falhas.
O TCU também mira outro militar, o atual coordenador do comitê, Heitor Freire de Abreu, subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. Na avaliação dos técnicos, ele também não contribuiu "da forma que seria esperada para a preservação de vidas".
A iniciativa do tribunal é uma consequência de auditorias e recomendações que apontaram a inexistência de diagnósticos e diretrizes para o combate à doença.
A área técnica entende que o comitê de crise omitiu-se diante de temas cruciais, como no monitoramento do consumo de oxigênio, emissão de diagnóstico sobre a segunda onda de contaminação e em projeções sobre a disponibilidade de leitos para pacientes com a covid-19.
Uma auditoria realizada pela Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU, entre 25 de janeiro e 19 de fevereiro, viu falhas no trabalho do comitê e transferência de responsabilidades ao Ministério da Saúde.
"Constatou-se que inexistem diagnósticos elaborados que contenham as informações supracitadas (sobre diagnósticos conjuntos), bem como inexistem novas diretrizes voltadas especificamente para o enfrentamento à segunda onda de Covid-19", diz trecho do documento, de 15 páginas.
Aos auditores, o comitê informou que o desenvolvimento de um modelo preditivo sobre o consumo de oxigênio medicinal ainda encontra-se em fase inicial, "havendo necessidade de aperfeiçoamento para que seja mais objetivo e acurado”.
A falta de oxigênio para pacientes com covid instalou um caos Manaus (AM), em janeiro, e levou ao colapso o sistema de saúde da capital amazonense. Pacientes internados por causa do novo coronavírus morreram por falta de ar para respirar. A população passou a comprar cilindros por conta própria para tentar salvar a vida de familiares, mesmo com os preços inflacionados.
O comando do comitê também confirmou não possuir diagnósticos elaborados em conjunto com Estados e Distrito Federal para lidar com a "segunda onda" de infecções. Disse apenas que há "monitoramento constante da situação dos Estados e municípios".
Os técnicos da secretaria de controle sugerem o encaminhamento das conclusões da auditoria para a Procuradoria-Geral da República e ao Congresso Nacional. Para o âmbito do Legislativo, indicam que o documento pode subsidiar debate de medida legislativa sobre o "planejamento governamental para crises sanitárias de grandes proporções".
A rigor, o TCU é um órgão de assessoramento do Congresso. Partiu dele, em 2015, o relatório que recomendava a rejeição das contas de 2014 do governo de Dilma Rousseff. O julgamento das chamadas “pedaladas fiscais” foi a base para o impeachment da petista.
Desgaste
A investida do TCU contra o ministro Braga Netto surge no momento em que o governo de Jair Bolsonaro se vê fragilizado por conta das consequências incalculáveis da CPI da Covid. Os trabalhos da comissão de inquérito no Senado devem começar na próxima semana.
Bolsonaro deve ter dificuldades na CPI. O colegiado é formado por 11 titulares e sete suplentes. A composição não é de maioria governista e tende a ser desfavorável ao governo. A relatoria deve ficar com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), adversário do presidente.
Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde Foto: Dida Sampaio/ Estadão
Na CPI, a gestão do general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde é munição para opositores e foco de preocupação para o governo. A situação do ex-ministro é agravada por um relatório também do TCU apresentado na última quarta-feira, 14.
O documento sugere punição a Pazuello ao apontar omissões graves de Pazuello e desvio de responsabilidades. A radiografia da gestão diz que o aliado de Bolsonaro foi mais diligente para se livrar de obrigações do que para organizar e liderar o combate ao vírus que já matou mais de 360 mil pessoas no Brasil.
O relator, ministro Benjamin Zymler, destacou que uma das ações do ex-ministro foi mudar o plano de contingência do órgão na pandemia para eximir o governo federal de responsabilidades sobre o gerenciamento de estoques de medicamentos, insumos e testes.
“Em vez de expandir as ações para a assunção da centralidade da assistência farmacêutica e garantia de insumos necessários, o ministério excluiu, por meio de regulamento, as suas responsabilidades”, afirmou Zymler.
No Congresso, o relatório é visto como base para que a atuação de Pazuello seja confrontada e punida. A eventual abertura de processo também contra o general Braga Netto pode abrir outra frente de trabalho para a CPI. O objeto da comissão é apurar a atuação do governo federal como um todo.
Neste sábado, 17, Jair Bolsonaro levou os dois generais pressionados para um compromisso fora da agenda, em Goianápolis (GO), a 200 quilômetros de Brasília. Mesmo com Pazuello fora do governo, Bolsonaro busca não desampará-lo e quer nomeá-lo para a Secretaria Especial de Modernização do Estado.
A viagem foi realizada de helicóptero que decolou do Palácio da Alvorada. Na cidade goiana, o presidente não usou máscara de proteção facial, gerou aglomeração e cumprimentou crianças e idosos.
O que diz a Defesa
Em resposta ao Estadão, o Ministério da Defesa alegou que não houve omissão do Comitê de Crise. De acordo com a pasta, “inúmeras atividades e ações” foram coordenadas pelo comitê, como a abertura de crédito de R$ 20 bilhões para vacinação contra covid e a disponibilização aos Estados de mais de R$ 115 bilhões para ações de saúde pública.
“Todas as ações executadas seguiram a diretriz geral de ‘salvar vidas, preservar empregos e empresas e priorizar aos mais vulneráveis’. Nesse sentido, o Brasil é um dos países com o maior número de recuperados, quase 12 milhões de pessoas”, afirmou a Defesa.
Confira, abaixo, a íntegra da nota do Ministério da Defesa:
"Não houve omissão do Comitê de Crise, pelo contrário!
O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos impactos da Covid-19 foi instituído pelo decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República com a participação de todos os ministérios e órgãos federais envolvidos.
Durante mais de um ano, inúmeras atividades e ações interministeriais foram coordenadas pelo Comitê de Crise e realizadas no âmbito do Governo Federal, entre elas destacam-se:
- Abertura de crédito extraordinário de R$ 20 bilhões (MP 1015/2020) para vacinação contra a Covid-19;
- Auxílio Emergencial pago para 67,8 milhões de brasileiros em vulnerabilidade social (valor total de R$ 293 bilhões);
- Disponibilizados aos estados mais de R$ 115 bilhões para ações de saúde pública;
- Habilitados 19.517 leitos de UTI, com investimento de R$ 2,75 bilhões;
- Distribuídos mais de 345 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
- Disponibilizados 18 mil ventiladores pulmonares, sendo mais de 15 mil adquiridos e 3 mil recuperados pelo sistema S junto às empresas);
- Digitalização de mais de 500 serviços públicos federais durante a pandemia;
- 10,9 milhões de empregos preservados mediante acordos trabalhistas, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda;
- Disponibilizados mais de R$ 92 bilhões pelo PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Crédito/BNDES) e quase R$ 48 bilhões pelo Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) para apoio à micro, pequenas e médias empresas; e
- Repatriados mais de 27,5 mil brasileiros de 107 países.
As medidas podem ser consultadas em https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/comunicados-interministeriais
Ressalta-se, ainda, que durante esse período todas as informações foram prestadas às solicitações de órgãos externos ao Governo Federal.
Por fim, enfatiza-se que todas as ações executadas pelos ministérios setoriais seguiram a diretriz geral de “salvar vidas, preservar empregos e empresas e priorizar ao mais vulneráveis”. Nesse sentido, o Brasil é um dos países com o maior número de recuperados, quase 12 milhões de pessoas."
Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo, em 18 de abril de 2021 | 05h00