Alta dos alimentos deve agravar insegurança alimentar no Brasil

Aliado ao fim do auxílio emergencial, aumento dos preços pode fazer com que Brasil volte ao Mapa da Fome. Provocada pela alta do dólar e da demanda, inflação dos alimentos deve continuar pelos próximos meses.

    

Distribuição de alimentos em favela do Rio: mais pobres são os mais afetados por alta dos alimentos

No começo da pandemia, Tamires Belineli de Souza, recepcionista de 32 anos, desempregada há um, conseguia incluir na cesta de compras mensal da  família 12 litros de leite. Além dela, o leite servia para alimentar a filha de 10 anos e o marido, também sem trabalho. Uma opção de carne ou frango era frequente nas refeições. A família vive atualmente com os R$ 600 reais do auxílio emergencial, e gasta metade com alimentação.

Agora, Souza dá conta de comprar apenas cinco litros de leite por mês. Carne virou quase luxo, e é preciso revezar. "Às vezes, deixo de comer alguma coisa para dar para a minha filha", diz a moradora do Parque Santo Antônio, na Zona Sul da capital paulista, que passou a recorrer a doações para complementar a alimentação.

Para quem gasta tudo ou quase tudo que ganha com comida, não há escapatória diante da inflação dos alimentos: é preciso deixar de comer ou substituir comida nutricionalmente boa por ultraprocessados. Se o auxílio emergencial ajudou a evitar que muita gente caísse na pobreza e até mesmo tirou muitos da situação de vulnerabilidade, a perspectiva do fim do benefício associada à alta dos preços dos alimentos formam uma equação perigosa.

O benefício de R$ 600 reais, que chegou a R$ 1,2 mil para mães solteiras, começou a ser pago em abril para um período inicial de três meses. Em junho, foi alongado por mais dois meses, e no início de setembro, o governo prorrogou a transferência por mais quatro meses, reduzindo a parcela mensal a 300 reais. A última parcela será paga em dezembro.

A inflação dos alimentos no Brasil, na esteira de demanda maior e da forte desvalorização do real frente ao dólar, deve continuar pelos próximos meses, segundo economistas, e tende a agravar o quadro de insegurança alimentar no país, conforme representantes de entidades ligadas a segurança alimentar ouvidos pela DW Brasil.

"Mesmo com o auxílio emergencial, estamos prevendo que o Brasil esteja voltando para o Mapa da Fome", afirma a antropóloga Maria Emilia Pacheco, ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e membro do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN).

A fala de Pacheco ecoa a avaliação do economista Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) da Organização das Nações Unidas (ONU). "Isso [alta dos alimentos] é muito preocupante, porque a grande maioria desses 65 milhões de brasileiros que receberam o auxílio utilizam o recurso para comprar comida, o próprio IBGE mostra. Com o preço dos alimentos aumentando, eles têm que comprar menos. E têm um problema nutricional também."

Em 2014, o Brasil deixou o Mapa da Fome da ONU – que inclui países em que mais de 5% da população se encontra em pobreza extrema, ganhando menos que 1,90 dólar por dia –, e caminhava a passos largos para voltar a ele, quando foi "salvo" pelo auxílio emergencial. "Com certeza, acabando o auxílio emergencial, tem risco de voltarmos. A redução [do valor do auxílio] já vai ser um baque", diz Balaban.

Segundo Preto Zezé, representante global da Central Única das Favelas (Cufa), é perceptível um aumento na procura por doações de cestas básicas nos últimos meses, embora ainda não haja dados consolidados dessa alta. Desde o início da pandemia, as doações da entidade já alcançaram 1,175 milhão de famílias em 5 mil favelas. "Você tem o arroz aumentando, e o auxílio caindo. As pessoas estão sem perspectiva", diz.

"Quanto menos se ganha, mais da renda é comprometido com comida. Os mais pobres perceberam uma inflação gigantesca dos alimentos, porque a cesta deles é só de alimentos e foi o que mais subiu nos últimos meses. O brasileiro de classe média alta tem uma cesta muito diversificada, e muitas coisa ele deixou de consumir. Tudo o que a classe média economizou, ela pode gastar a mais em alimentos", diz o economista Andre Braz, do grupo que acompanha o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) .

Conforme dados do Datafolha de agosto, a compra de alimentos é o principal destino do auxílio emergencial para 53% dos entrevistados. Entre os que têm renda menor, essa parcela sobe para 61%.

Por que os preços subiram?

Segundo o IBGE, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de agosto foi de 0,24%, a maior alta para o mês em quatro anos, influenciada principalmente por alimentação e bebidas, que tiveram incremento de 0,78% no período e pelos transportes (0,82%). No acumulado do ano, os alimentos que mais encareceram foram cebola (50,40%), leite longa vida (22,99%), arroz (19,25%) e óleo de soja (18,63%) – este último, ficou 9% mais caro só no mês passado .

Na última semana, o Dieese divulgou que o preço da cesta básica aumentou em 13 de 17 capitais pesquisadas em agosto. Nos últimos 12 meses, todas as capitais nas quais é feita a pesquisa, com exceção de Brasília, tiveram aumento de dois dígitos no preço da cesta.

A alta dos preços dos alimentos é resultado de uma soma de fatores. Recentemente, uma demanda maior da China – principal parceiro comercial do Brasil –, que se recupera economicamente dos impactos da pandemia de covid-19, pressiona os preços internos. De janeiro a agosto, o valor exportado para os chineses cresceu 14% em comparação com o mesmo período do ano passado. Só no mês passado, a alta foi de 8%. Soja e carnes estão entre os líderes no aumento de vendas ao exterior, e é daí que vem a pressão maior sobre esses produtos.

A alta do dólar também contribui, e muito. De agosto de 2019 a agosto deste ano, o real perdeu 36% do seu valor em relação à moeda americana. "Isso aumenta o preço de commodities agrícolas, que passam a custar mais caro para a gente. Não importa que o Brasil seja um grande produtor, porque os preços são cotados internacionalmente", explica Braz.

Essa desvalorização do real, diz o economista, também contribui para que a China compre ainda mais do Brasil, que tem as exportações barateadas pelo câmbio. Se por um lado isso é bom para a balança comercial brasileira, acaba aumentando os preços internamente.

Pobreza e desabrigados aumentam no Brasil em meio à pandemia

Para Balaban, da ONU, há outro ponto importante na equação: a falta de apoio à agricultura familiar, que deixa o consumidor mais refém dos preços internacionais das commodities. Desidratação de programas do governo federal, como o de Aquisição de Alimentos, acabaram por desincentivar os pequenos produtores, aponta.

"São eles que produzem o que comemos, e não o agronegócio. Não existe milagre: se você não apoia os agricultores familiares, você faz com que eles sejam expulsos de sua terra. Todos os países do mundo que se desenvolveram têm agricultura familiar forte", afirma Balaban.

Alguns produtos reagiram também a efeitos sazonais. É o caso do feijão, explica Braz, que teve uma primeira safra ruim, reduzindo a oferta do produto e aumentando o preço. Outro exemplo é o leite, cujo preço sobe no inverno porque há um desgaste das pastagens, que contribui para a perda de peso dos animais e uma consequente produção menor.

Soma-se a isso a demanda interna, que cresceu durante a pandemia à medida que a população passou a fazer mais compras para comer em casa em substituição a refeições fora do domicílio. O próprio auxílio emergencial, que injetou R$ 50 bilhões por mês na economia, contribuiu para a pressão do lado da demanda.

Como praticamente todos esses fatores continuam sobre a mesa, a perspectivava é que os preços dos alimentos continuem sob pressão nos próximos meses. "A inflação dos alimentos deve continuar incômoda, não a vejo cedendo para níveis em torno da meta de inflação", diz o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves.

Apelo a supermercados

O presidente Jair Bolsonaro disse na última terça-feira (08/09) ter feito um apelo aos supermercadistas para que a margem de lucro sobre os produtos alimentares essenciais seja mantida próximo de zero. Isso depois de pedir, na semana passada, "patriotismo" por parte dos empresários e que evitassem repassar os aumentos ao consumidor, reavivando na memória dos brasileiros os chamados "fiscais do Sarney" – segundo o ex-presidente José Sarney, cada cidadão deveria ser um fiscal os preços. Bolsonaro negou, no entanto, que fosse recorrer a canetadas para segurar os preços.

Pacheco, ex-presidente do Consea, acusa o governo federal de culpabilizar supermercadistas ao mesmo tempo que enfraquece órgãos como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável por estoques públicos, importantes para a manutenção de preços, e programas como o de Aquisição de Alimentos.

Para Gonçalves, não faz sentido debater margem de lucro. "O mais óbvio é tentar aumentar a importação rapidamente, para aumentar a oferta, não tem outro jeito, já que o Brasil não leva muito a sério a questão dos estoques reguladores", diz o economista.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia, anunciou nesta quarta-feira que decidiu zerar a taxa de importação de arroz, cujo preço subiu de forma mais acentuada nas últimas semanas. A medida vale até 31 de dezembro. "Contribui para alguma desaceleração do arroz, mas é um produto só, e quantos temos na cesta básica? Não parece ser uma coisa séria a ponto de mitigar esse problema", avalia Braz, da FGV.

Senacon e Procon investigam abuso de preços

Após as declarações de Bolsonaro, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, enviou questionamentos, na quarta-feira, às principais empresas e associações ligadas à produção e distribuição de alimentos da cesta básica, que terão cinco dias para responder. A Secretaria também deve discutir junto aos Ministérios da Agricultura e da Economia medidas para mitigar o aumento dos preços.

O órgão também convidou os ministérios da Agricultura e da Economia para discutir medidas que mitiguem o "aumento exponencial nos preços de alimentos que compõem a base alimentar dos brasileiros".

Em comunicado, a Senacon disse não ser possível falar em abuso de preços sem antes avaliar toda a cadeia de produção. Mas, caso seja comprovado que há abusos, podem ser aplicadas multas que ultrapassam R$ 10 milhões.

O Procon também pretende atuar. "Os preços dos alimentos explodiram. Um saco de arroz, por exemplo, chegou a R$ 40. Apesar de sabermos que se trata de uma questão macroeconômica, alta do dólar e facilitação da exportação, o consumidor não pode ser prejudicado. Atuaremos para combater a alta dos preços", afirmou o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, em comunicado à imprensa.

Publicado originalmente por DW / Deutsche Welle Brasil, a emissora internacional da Alemanha. Jornalismo independente em 30 idiomas.

"Temos um governo inimigo das liberdades", diz Caetano Veloso

Em entrevista à DW Brasil, artista fala sobre os 54 dias que passou na prisão durante a ditadura militar, tema do documentário "Narciso em férias", e diz ver uma perspectiva "sombria" para o Brasil sob Bolsonaro.

    

Cena de "Narciso em Férias", com Caetano Veloso

"Não podemos esquecer que o golpe militar de 1964 foi apoiado por grande parte da população", diz Caetano

Aos 78 anos, Caetano Veloso convida espectadores a mergulharem em algumas de suas  mais profundas e dolorosas memórias. Ao assistir ao documentário Narciso em Férias, que estreou na última segunda-feira (07/09) na 77ª edição do Festival de Veneza, experimenta-se a força da narrativa, mas também da linguagem corporal e simbólica do cantor e compositor baiano.

Tudo começou quando Paulinha, como Caetano se refere carinhosamente à companheira Paula Lavigne, teve a ideia de recontar o capítulo Narciso em Férias, do livro de memórias Verdade Tropical, com imagens em movimento. Nesse capítulo, o baiano descreve a temporada que passou no cárcere durante a ditadura militar.

A produtora e empresária Lavigne idealizou o documentário e, para dirigi-lo, convidou Renato Terra, que repetiu a parceria com Ricardo Calil, iniciada no longa Uma Noite em 67. "Nesse momento do país, sinto que o filme entra como um sopro de afeto, de esperança, de força e de clareza", diz Terra à DW Brasil.

Os dois diretores optaram por um formato minimalista, no qual cada detalhe ganha relevância: os silêncios, as pausas, as inflexões de Caetano. "Tiramos imagens de arquivo, tiramos entrevistas, tiramos trilha sonora, tiramos qualquer efeito de câmera", explica Terra.

No longa, com 83 minutos de duração e também disponibilizado no Globoplay, Caetano aparece numa sala cinza vazia da Cidade das Artes, espaço cultural inacabado no Rio de Janeiro. Ele está sentado em uma cadeira e algumas vezes, poucas, pega o violão e canta. 

"O Antônio Prata me disse que, ao ver o filme, a experiência dele foi muito melhor assim, porque foi completando o que Caetano estava dizendo com as imagens da cabeça dele. É como um filme de terror, por exemplo, que fica muito mais interessante quando você não mostra o monstro. Você só sugere o monstro", diz Terra.

Os 54 dias de encarceramento de Caetano tiveram início em dezembro de 1968, apenas 14 dias depois da emissão do AI-5. Ele e Gilberto Gil fora retirados de suas casas em São Paulo e levados para o Rio de Janeiro por policiais à paisana. Em entrevista à DW Brasil, Caetano relembra os horrores do cárcere: "Eu tinha uma alucinação de que a minha vida era só aquilo. Eu me lembrava das coisas como se elas fossem apenas sonhos."

Sobre o atual momento vivido pelo Brasil, sob o governo do presidente Jair Bolsonaro, Caetano diz que a perspectiva para o país é "sombria". "Temos um governo inimigo das liberdades [...] No médio prazo, a gente olha para frente e não vê uma coisa muito boa."

DW Brasil: Como era sua rotina durante os 54 dias em que ficou encarcerado?

Caetano Veloso: Gil e eu fomos levados para o 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca. Na primeira semana, eu fiquei numa solitária. Foi terrível. Dormia no chão, tinha uma privada perto da minha cabeça, um chuveiro por cima da privada e nada mais. Depois de alguns dias, eu estava muito mal da cabeça. Achava que nunca tinha vivido outra coisa, senão aquilo. No fim dessa primeira semana, fomos transferidos, Gil e eu, para um outro quartel (da Polícia do Exército da Vila Militar, no subúrbio de Deodoro), onde eu dividi o xadrez com outros rapazes. Eu num xadrez, e Gil no outro. Só por não estar mais na solitária já era melhor, mas continuava ruim. Não tinha onde dormir, tinha mais gente do que a cela podia comportar, tínhamos que dividir um chuveiro para todos. Por fim, me transferiram para o quartel dos paraquedistas do Exército. Desta vez, eu tinha cama, travesseiro, lençol. Tinha até um banheiro separado.

Você dividia a cela com outros artistas e intelectuais?

Eu não. No xadrez de Gil estavam alguns nomes da cultura brasileira, como o poeta Ferreira Gular, o escritor Antônio Calado, o jornalista e romancista Paulo Francis. Geraldo Vandré era procurado. Os militares tinham um ódio violento dele por causa daquela canção Pra não dizer que não falei das flores, que falava de "soldados armados, amados ou não". Eu estava com líderes estudantis, rapazes vinculados à Igreja Católica, mas de esquerda. O Gil estava numa cela melhor porque tinha diploma, ele podia até ter violão. O sofrimento era grande. A minha mulher [Dedé Gadelha] não sabia onde eu estava. Ninguém da minha família sabia. Eu fui sequestrado, estava desaparecido. E já fazia um mês.

Caetano Veloso / Foto do corte de cabelo feito na prisão foi parar no cartaz do filme "Narciso em férias"

Foi nesse momento que você achou que poderia ser assassinado?

Eu vivi muitos momentos terríveis. No período final da primeira semana nessa solitária que eu descrevi, fiquei muito mal da cabeça. Achei que a vida tinha sido sempre aquilo. Porque eu dormia e acordava, e estava sempre ali. Não via ninguém, não via nem a mim mesmo. O carcereiro colocava café e um pedaço de pão através de uma portinhola. Eu tinha uma alucinação de que a minha vida era só aquilo. Eu me lembrava das coisas como se elas fossem apenas sonhos.

Um dia, quando eu estava no segundo quartel, o tenente chegou com um soldado. Eu me lembro que o soldado me olhava chorando. Ele balançava a cabeça, como se reprovasse aquela situação. Eu pensei: "O que será que vai acontecer?" Lembro-me de meus companheiros de cela assustados. Eles me olhavam com uma cara como se também estivessem se perguntando: "O que será que vai acontecer?" Esse tenente e outros dois outros militares me tiraram da cela. Eles me mandaram andar na frente deles. Eu saí da minha cela bastante tenso. Estávamos em uma vila militar. Quando eu estava andando na frente, eles armados atrás de mim disseram para eu não olhar para trás, e eu pensei: "Vão atirar, vão atirar."

Então um deles me disse: "Vire à direita." Eu fui por um corredor, era o barbeiro. Eles cortaram o meu cabelo, e embora eles estivessem simbolicamente tirando mais um pedaço da minha liberdade, fiquei feliz. Eles tosaram meu cabelo num estilo militar, bem batidinho dos lados [A foto do corte foi parar no cartaz do filme].

Você só compôs uma música na prisão. Em qual momento isso aconteceu?

Foi no terceiro quartel, o dos paraquedistas do Exército. A minha mulher [Dedé], enfim, me encontrou. Ela ficava do lado de fora da grade e, assim, podíamos nos ver. Aí minha cabeça melhorou e fiz uma canção meio de vontade de estar fora, de ser solto para eu ver minha irmã mais nova de novo, que era adolescente e tinha uma risada linda, a Irene. Eu fiz essa música sem violão, sem nada.

"Nesse momento do país, sinto que o filme entra como um sopro de afeto, de esperança", diz o diretor Renato Terra

Este é o momento em que você chora no filme, quando a Dedé vai te visitar?

Eu me emocionei por não lembrar o nome do sargento baiano que facilitou meu encontro com Dedé. Depois, ele acabou sendo preso. Não gosto de falar disso. A gente teve que parar a gravação. Mas é preciso ter coragem de enfrentar o tema.

E como foi quando a Dedé te mostrou a foto do planeta Terra pela primeira vez na cadeia?

Foi estimulante. Dedé foi me visitar e levou a revista Manchete. E tinha as primeiras fotos da Terra tiradas do espaço sideral. Era a primeira vez que a gente via a Terra. Claro, estudávamos na escola que "a Terra é redonda", tinha o globo para olharmos, mas ver uma fotografia da Terra tirada do espaço sideral foi a primeira vez. Aquilo me entusiasmou, fiquei pensando... Isso não está em lugar nenhum, estou contando a você. Eu pensei assim: "Mas a Terra aqui aparece toda redondinha, a gente estudou que ela é achatada nos polos, mas nas fotografias nunca aparece achatada. Mais ou menos dez anos depois fiz uma canção chamada Terra, que começa justamente por causa do fato de eu ter visto as primeiras fotos da Terra, tiradas de fora, de dentro de uma cela: "Quando eu me encontrava preso, na cela de uma cadeia, foi que vi pela primeira vez, as tais fotografias…"

O governo Bolsonaro pode ser comparado ao período da ditadura militar?

Nós temos agora um governo de extrema direita, mas que foi eleito democraticamente. Oficialmente, não temos um governo autoritário. Temos um governo inimigo das liberdades. Eles aparelharam as áreas de cultura, de educação. Eles estão fazendo uma corrosão da situação democrática. Isso é perigoso. Sem falar no total desrespeito pelos cuidados ambientais. É duro, porque estão fazendo uma onda populista para se reelegerem em 2022. A perspectiva é sombria. No médio prazo, a gente olha para frente e não vê uma coisa muito boa, não. Eles ficam lutando contra os princípios da democracia, mas dentro das formalidades da democracia. É tenso.

No golpe militar, não houve opção. Foi um golpe. Agora, os brasileiros escolheram este governo...

Olha, não podemos esquecer que o golpe militar de 1964 foi apoiado por grande parte da população e por toda a imprensa. Por toda a imprensa. Ele foi pedido, rogado, pelo Globo, pela Folha de S.Paulo, pelo Estadão, todo mundo. E teve uma passeata que era "Família com Deus pela liberdade", algo assim, que defendia que estávamos sendo ameaçados pelo comunismo, por causa do governo de João Goulart, que, na prática, era de centro-esquerda. Até alguns intelectuais respeitáveis e adoráveis, como Carlos Drummond de Andrade, chegaram a achar razoável que houvesse um golpe.

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Ministro do STF determina que Bolsonaro deponha pessoalmente

Celso de Mello nega pedido para que o presidente prestasse depoimento por escrito no inquérito que apura acusações de interferência na PF feitas por Moro. Decano argumenta que benefício não contempla investigados.

Bolsonaro e Moro romperam em abril, quando o ex-ministro deixou o cargo lançando acusações contra o presidente

    

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao fundo, ao lado do presidente Jair Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o presidente Jair Bolsonaro prestasse depoimento por escrito no caso que investiga as declarações do ex-ministro Sergio Moro contra ele. A informação foi divulgada pela imprensa brasileira nesta sexta-feira (11/09).

Celso de Mello é relator do inquérito que apura suspeitas de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF). A investigação foi aberta em abril, após Moro pedir demissão do Ministério da Justiça e lançar acusações contra o presidente.

Segundo o ex-ministro, Bolsonaro decidiu trocar a chefia da corporação em abril, à época comandada por Maurício Valeixo, para ter acesso a informações de inquéritos sobre a família dele. A exoneração de Valeixo levou à renúncia de Moro ao cargo de ministro no mesmo dia.

Em sua decisão de negar o depoimento por escrito de Bolsonaro, Celso de Mello justificou que o benefício é uma prerrogativa de presidentes somente se eles forem testemunhas ou vítimas no processo, e não quando são réus ou investigados, como é o caso de Bolsonaro. A regra está descrita no Código de Processo Penal.

O ministro também permitiu que Moro envie perguntas, por meio de seus advogados, para serem respondidas pelo presidente durante o depoimento, que deverá ser feito pessoalmente.

"A inquirição do Chefe de Estado, no caso ora em exame, deverá observar o procedimento normal, respeitando-se, desse modo, mediante comparecimento pessoal e em relação de direta imediatidade com a autoridade competente (a Polícia Federal, na espécie), o princípio da oralidade, assegurando-se ao Senhor Sérgio Fernando Moro, querendo, por intermédio de seus Advogados, o direito de participar do ato de interrogatório e de formular reperguntas ao seu coinvestigado", escreveu Celso de Mello no despacho, segundo o jornal Estadão.

O ministro do STF está de licença médica desde 19 de agosto, quando se afastou da Corte para se submeter a um procedimento cirúrgico. Ele deve permanecer ausente até o fim de setembro, mas já pode liberar decisões que haviam sido elaboradas antes da licença.

À revista Veja, a assessoria do decano informou que a decisão sobre Bolsonaro "já se encontrava pronta em 18/08/2020, quando o ministro Celso de Mello, inesperadamente, sofreu internação hospitalar e posterior cirurgia, o que o impediu de assinar o ato decisório em questão, somente vindo a fazê-lo agora".

O caso

Maurício Valeixo foi exonerado da chefia da PF em 24 de abril. Na véspera, Moro havia dito a Bolsonaro que não ficaria no ministério se o diretor-geral fosse afastado, e acabou pedindo demissão na mesma data. À época, o ex-ministro afirmou que não assinou a exoneração de Valeixo e que ficou sabendo dela pelo Diário Oficial. Ele também já havia declarado que Valeixo não pediu para deixar o cargo, como Bolsonaro chegou a alegar.

Ao anunciar sua renúncia, o ex-juiz acusou o presidente de tentar interferir na Polícia Federal ao cobrar a troca da direção-geral, bem como a do comando da Superintendência no Rio de Janeiro. As declarações acabaram levando à abertura de uma investigação pelo Supremo em 28 de abril. Bolsonaro vem negando as acusações desde então.

Tanto o presidente como Moro são investigados na ação, que apura se Bolsonaro de fato tentou interferir na PF, ou se o ex-ministro da Justiça mentiu em suas alegações.

Em depoimento ao Supremo, Moro apontou que uma reunião ministerial realizada em 22 de abril serviria de prova contra Bolsonaro no caso, e Celso de Mello acabou tornando pública a gravação do encontro em maio, gerando fortes repercussões no meio político pelo teor das conversas.

As imagens mostraram que o presidente estava insatisfeito com a Polícia Federal e revelaram desejos de Bolsonaro de proteger seus filhos, irmãos e amigos.

"Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar foder minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar, se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira", disse Bolsonaro na reunião.

Enquanto a defesa do mandatário insiste que a preocupação fosse em torno da segurança física de seus familiares, Moro disse em depoimento que Bolsonaro estava preocupado com investigações em curso que atingiriam sua família, por isso os desejos de trocas em postos-chave da PF.

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O sequestro do Brasil

País continua refém da disputa retórica entre o ruim e o pior, isto é, petismo e bolsonarismo

Brasil continua refém de uma disputa retórica entre o ruim e o pior, que nada tem a ver com a construção de um país democrático e moderno. O presidente Jair Bolsonaro e seu antípoda, o petista Lula da Silva, aproveitaram o Dia da Independência para terçar as conhecidas armas do autoritarismo e do atraso, reiterando a miséria ideológica produzida pelo lulopetismo e pelo bolsonarismo.

“No momento em que celebramos essa data tão especial, reitero, como presidente da República, meu amor à Pátria e meu compromisso com a Constituição e com a preservação da soberania, democracia e liberdade”, discursou Bolsonaro em rede de rádio e TV. Ora, o respeito à Constituição e à democracia é obrigação precípua de todas as autoridades do País, aliás de todo e qualquer brasileiro, e não deveria ser necessário o presidente da República vir a público para confirmar sua disposição de cumpri-la. No caso de Bolsonaro, contudo, é mais que necessário, pois seu histórico de ataques às instituições republicanas, de apoio a movimentos golpistas e de agressão sistemática ao decoro indica profundo desrespeito à Constituição e à democracia.

Assim, o anunciado compromisso de Bolsonaro com a democracia e a Constituição foi bem recebido em parte do meio político – seria mais uma prova de sua disposição de abandonar a truculência que lhe é característica. Mas, como tudo no bolsonarismo, um movimento de natureza intrinsecamente autoritária, as palavras “democracia” e “liberdade” ganham significado bastante diverso daquele consagrado no léxico democrático.

No discurso, Bolsonaro disse que “o sangue dos brasileiros sempre foi derramado por liberdade”. Citou, como exemplos desse heroísmo, a Guerra do Paraguai, a ação da FEB na 2.ª Guerra e, pasme o leitor, o golpe militar de 1964. Ou seja, o presidente equiparou a mobilização militar do País contra inimigos externos à instalação de um regime de força no Brasil para combater inimigos internos – a “sombra do comunismo”, em suas palavras. Isso é o bolsonarismo em seu estado puro: a “liberdade” e a “democracia” que o presidente diz defender são restritas aos brasileiros que andam na linha – os demais, como Bolsonaro mesmo já disse em outros tempos, deveriam ser “fuzilados”.

Enquanto isso, o chefão petista Lula da Silva gravou um pronunciamento em que tratou de relembrar aos brasileiros por que razão o PT foi varrido do poder. A título de denunciar o descaso de Bolsonaro a respeito da pandemia, o ex-presidente recitou todo o abecedário do subdesenvolvimentismo militante. Criticou, por exemplo, a determinação de “pagar juros ao sistema financeiro” com o lucro cambial do Banco Central, dizendo que esses recursos “poderiam estar sendo usados para salvar vidas” na pandemia. Essa afirmação, em si falsa, apenas reitera a rançosa hostilidade esquerdista aos investidores que financiam o governo. Na mesma toada, criticou o teto de gastos, “que deixa o Estado brasileiro de joelhos diante do capital financeiro nacional e internacional”.

Como se fosse líder de chapa estudantil, Lula também atacou o acordo para o uso norte-americano da Base de Alcântara, visto pelo petista como “submissão do Brasil aos interesses militares de Washington”.

Além disso, Lula atacou o “furor privatista” de Bolsonaro, algo que nem os próprios funcionários do governo estão vendo – alguns inclusive pediram demissão recentemente, frustrados com a lentidão do prometido processo de venda de estatais.

Por fim, acusou uma aliança das “forças conservadoras do Brasil” com “interesses de outras potências” para sabotar “os avanços que fizemos”. Até sua prisão Lula atribuiu a uma “criminosa colaboração secreta de organismos de inteligência norte-americanos”.

Enquanto estiver cativo do duelo anacrônico entre lulopetismo e bolsonarismo, repleto de inimigos ocultos, conspirações e imposturas, o Brasil terá enorme dificuldade de identificar seus reais problemas e de arregimentar forças para enfrentá-los. O futuro do País depende da superação, o quanto antes, desse ruinoso embate.

Editorial / Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

Fux destaca Lava Jato e diz que não vai permitir recuos no combate à corrupção

        Fux usou seis vezes a palavra 'corrupção' em seu discurso para enfatizar a                    fala contra a impunidade. 'Esses corruptos de ontem e de hoje é que são                       os verdadeiros responsáveis pela ausência de leitos nos hospitais',                                                                             discursou

 

       

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, destacou nesta quinta-feira (10) os resultados da Operação Lava Jato em seu discurso de posse e disse que não vai permitir recuos no combate à corrupção. Considerado um aliado da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Fux usou seis vezes a palavra “corrupção” em seu discurso para enfatizar a fala contra a impunidade, conforme antecipou o Estadão na edição desta quinta-feira.

O ministro carioca, de 67 anos, assumiu o comando do tribunal em uma cerimônia com cerca de 50 convidados na sala de sessão plenária por conta das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. Entre as autoridades que prestigiaram a solenidade estão os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de integrantes do STF.

“Não mediremos esforços para o fortalecimento do combate à corrupção, que ainda circula de forma sombria em ambientes pouco republicanos em nosso País. Como no mito da caverna de Platão, a sociedade brasileira não aceita mais o retrocesso à escuridão e, nessa perspectiva, não admitiremos qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da corrupção. Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência, tolerância ou mesmo uma criativa exegese do Direito”, disse Fux.

“Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no Mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato”, acrescentou.

O mandato de Fux marca o início de uma era em que o Supremo será presidido por ministros da ala considerada mais linha dura com os réus. Depois dele, o tribunal será comandado por Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e pelo relator da Lava Jato, Edson Fachin.

“A tecnologia também será primoroso instrumento para o aprimoramento do sistema de combate à corrupção, e a recuperação de ativos de nosso país por meio de ampliação das parcerias estratégicas com organismos nacionais e internacionais, tão essenciais o ingresso do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)”, observou o ministro.

Durante a presidência do ministro Dias Toffoli, que passou o bastão para Fux nesta quinta-feira, o Supremo impôs uma série de reveses à Operação Lava Jato, como o fim da condução coercitiva para investigados e o veto à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o que abriu caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesses dois casos, Fux votou alinhado aos interesses dos procuradores de Curitiba.

“Esses corruptos de ontem e de hoje é que são os verdadeiros responsáveis pela ausência de leitos nos hospitais, de saneamento e de saúde para a população carente, pela falta de merenda escolar para as crianças brasileiras e por impor ao pobre trabalhador brasileiro uma vida lindeira à sobrevivência biológica”, frisou o presidente do STF.

Em 36 páginas de discurso, o ministro também reforçou o papel da Corte como defensora da Constituição e criticou a “judicialização vulgar e epidêmica” de questões que deveriam se resolvidas pelos demais poderes.

Currículo. Formado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição, Fux ingressou na magistratura em 1983, atuando como juiz nas Comarcas de Niterói, Caxias e Petrópolis. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 até 2011, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff a uma vaga no STF.

O ministro também presidiu uma comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Em um dos episódios de maior atrito com o Congresso, mandou devolver à estaca zero à Câmara um projeto com 10 medidas de combate à corrupção.

Rafael Moraes Moura, Jussara Soares e Julia Lindner, de O Estado de São Paulo  BRASÍLIA

O bolso do contribuinte

O Congresso demonstrou estar descolado da realidade do País ao aprovar projeto de lei que anistia R$ 1 bilhão em débitos tributários das igrejas

O Congresso, quem diria, demonstrou estar descolado da realidade do País ao aprovar um projeto de lei que anistia R$ 1 bilhão em débitos tributários das igrejas. Trata-se de um despropósito. Já seria inconcebível ainda que o Brasil não estivesse atravessando uma tempestade perfeita, uma crise que combina emergência sanitária, recessão econômica e alta vulnerabilidade social. Quando contraposta às prioridades ditadas por tantas condições adversas, é ainda mais escandalosa essa demonstração de absoluto descaso com o interesse público.

Agora resta torcer para que o presidente Jair Bolsonaro vete o projeto, como lhe foi recomendado pelo Ministério da Economia. Se assim o fizer, Bolsonaro demonstrará ser mais sensível aos imperativos da moralidade pública do que às fortes pressões do lobby das igrejas, em especial ao das denominações evangélicas com expressiva presença nas bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado.

O presidente tem até o dia 11 para decidir se veta ou sanciona o projeto.

De acordo com a apuração do Estadão/Broadcast, a bilionária cortesia feita pelo Congresso com o chapéu dos contribuintes é fruto de um “jabuti” inserido pelo deputado David Soares (DEM-SP) no Projeto de Lei (PL) 1.581/2020, que trata dos acordos para pagamento de precatórios entre a União e seus credores. O PL foi aprovado pelo Congresso há poucos dias. Seu principal objetivo é destinar os recursos oriundos de descontos obtidos nesses acordos às ações de combate à pandemia de covid-19 ou à amortização da dívida pública mobiliária federal.

O tema é de alto interesse da bancada evangélica desde pelo menos abril deste ano. Na ocasião, Bolsonaro promoveu uma reunião entre o deputado David Soares e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, para tratar especificamente dos passivos tributários das igrejas. O presidente determinou que a equipe econômica “resolvesse o assunto”. Como os técnicos não se mostraram sensíveis à pressão, a solução encontrada foi outra.

A emenda ao PL 1.581/2020 apresentada por David Soares, e aprovada contra o parecer do relator, o deputado Fábio Trad (PSD-MS), isentou as igrejas do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e da Contribuição Previdenciária. A Constituição proíbe que a União, os Estados e os municípios instituam impostos sobre templos de qualquer culto, mas não isenta as igrejas do pagamento de contribuições, como a CSLL e a Previdenciária.

A Receita Federal autuou as igrejas justamente por ter encontrado o que chamou de “dribles” na legislação a fim de escamotear a distribuição de lucros e outras remunerações aos líderes religiosos como forma de evitar o recolhimento da CSLL e da Contribuição Previdenciária devidas.

Além de isentar as igrejas do pagamento das contribuições, a emenda do deputado David Soares declarou “nulas todas as autuações emitidas” antes de 2015 pela Receita Federal. É no mínimo um abuso de poder do Legislativo conceder deste modo perdão de dívidas já inscritas na Dívida Ativa da União.

A anistia não é apenas imoral. Ela é ilegal. Segundo se lê no relatório do PL 1.581/2020, a anistia contraria frontalmente a Lei 5.172/66 – o Código Tributário Nacional. “A emenda viola o art. 144 do Código Tributário Nacional, segundo o qual o lançamento (de autuações) reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada”, disse o deputado Fábio Trad. Custa crer que os parlamentares que aprovaram a emenda puderam confrontar um diploma legal com tanto desassombro.

Igualmente impressionante é a desenvoltura do deputado David Soares para liderar as tratativas de anistia tributária às igrejas. Seu pai, o pastor R. R. Soares, é líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, que deve R$ 38 milhões à União, fora outros débitos em fase de cobrança.

Editorial / Notas & Informações, O Estado de S.Paulo
09 de setembro de 2020 | 03h00

Olhando a banda passar

Pandemia segue matando, Bolsonaro se recupera, mas tema da esquerda é stalinismo. Comenta Vera Magalhães em artigo publicado hoje por O Estado de São Paulo.

 Já são mais de 127 mil os brasileiros mortos pela covid-19. Diante desse número, assim como dos que o antecederam, Jair Bolsonaro segue em sua jornada negacionista. O mais recente ataque ao bom senso se dá em declarações diárias semeando desconfiança na população quanto à necessidade e a segurança da vacinação em massa.

Enquanto isso, num planeta muito distante em que vive uma parcela da esquerda brasileira, a discussão do momento se dá entre os que defendem que o stalinismo nem foi tão nefasto assim e os que lembram o genocídio promovido por Stalin na União Soviética no século passado.

A banda de Bolsonaro passa na janela e nossa gente sofrida para tudo para discutir o passado distante.

Isso não é um fenômeno isolado, um lapso de um feriado prolongado. Tem sido uma constante desde antes da eleição do capitão e segue de forma sistemática e espantosa a cada avanço do presidente contra as liberdades, a ciência, o bom senso, as instituições e o que mais ele tiver pela frente para destruir.

E agora, quando ele se recupera nas pesquisas, ou lá na frente, quando e se chegar competitivo a 2022, a “culpa” certamente terá sido da imprensa, que “normalizou” (bocejos) Bolsonaro, e não dos adversários que não entenderam absolutamente nada do modus operandi do bolsonarismo.

A imprensa sempre denunciou que Bolsonaro era misógino, machista, homofóbico, que louvava a ditadura e aplaudia a tortura. Fez isso de forma repetitiva na campanha. E as pessoas votaram em Bolsonaro apesar ou até por causa disso, a verdade é essa.

A imprensa denuncia os abusos de Bolsonaro diariamente. É vítima preferencial deles. E a banda segue, cantando coisas de amor e fazendo populismo fiscal e político.

Não existe nenhuma organização, da centro direita à esquerda, para desmontar o discurso de Bolsonaro, oferecer alternativas a ele e, principalmente, responsabilizá-lo pela forma como sabota o enfrentamento da pandemia no Brasil.

Agora são os stalinistas do Twitter, mas já tivemos dezenas de discussões igualmente estéreis, que servem para distrair as Carolinas na janela enquanto o tempo e a banda passam.

E parcela considerável da chamada intelligentsia brasileira contribui para a distração. Há algumas semanas, uma intelectual brasileira cuja obra de denúncia do racismo e de defesa da igualdade de raças é incontroversa, Lilia Schwarcz, foi submetida ao tribunal das redes sociais por ter emitido uma opinião crítica a um filme da cantora norte-americana Beyoncé.

Em que isso ajuda na discussão sobre racismo e representatividade no Brasil ou, no sentido mais amplo, na articulação das forças ditas progressistas para se contrapor a Bolsonaro e a seu desmonte das políticas de reparação, por exemplo? Em absolutamente nada. Mas consumiu horas a fio de algumas das principais vozes da oposição e levou a historiadora a ter de se retratar uma, duas, três vezes até receber um desconfiado salvo-conduto para poder voltar a falar. Isso é absolutamente irrazoável e é a chave da nossa tragédia.

O Pantanal queima há semanas, fornecendo imagens cada vez mais tristes de morte de animais e desespero de populações locais, mas estamos sendo distraídos pelo secretário de Cultura, um dublê de canastrão de seriado adolescente dos anos 1990 e bolsominion. É uma armadilha à qual todos nós, jornalistas incluídos, são atraídos diariamente.

Enquanto as opções forem escolher o genocida mais limpinho, ou entre o pronunciamento de Bolsonaro ou Lula no Sete de Setembro, não sairemos da espiral de morte, destruição civilizatória e declínio científico, educacional, cultural e econômico em que estamos enfiados. Olhando a banda passar e esquecidos da vida.

Vera Magalhães é comentarista de política e âncora do Roda Viva, programa de debates da TV Cultura, apresentado às segundas feiras. Este artigo foi publicado originalmente por O Estado de São Paulo, edição de 09.09.20.

STF, um protagonismo em defesa da democracia

Como atento observador dos processos democráticos e eleitorais na América Latina, acompanhei de perto a profunda mudança política no Brasil determinada pelas eleições de 2018 e as turbulências institucionais que se seguiram desde então. Constata Daniel Zovatto, especial para a Folha de São Paulo, edição de hoje.

O processo de rápidas transformações no cenário político coincidiu com o mandato do ministro José Antonio Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal, que se encerra nesta quinta-feira (10). Esse período teve na Suprema Corte a prova de que as instituições democráticas brasileiras são mesmo sólidas —e em Dias Toffoli uma liderança madura e atenta aos perigos enfrentados pelas democracias contemporâneas em muitos países importantes, nos quais a aliança entre o populismo e a desinformação põem em xeque as próprias instituições.

No Brasil, esse processo levou a momentos nos quais as instituições democráticas brasileiras foram abertamente atacadas e ameaçadas por setores saudosos de experiências autoritárias do passado. O STF foi alvo prioritário, mas soube reagir com inteligência e firmeza para demonstrar sua autoridade, em defesa da Constituição de 1988.

O protagonismo do Supremo na vida brasileira é um fenômeno que atravessou toda a década passada, marcada pelo combate à corrupção no país, e que se mantém. Não por vontade da corte, mas porque o Brasil o requer, porque a atual dificuldade para construir consensos na sociedade leva muitos dos impasses para o Judiciário. O papel da corte é central para manter a plena vigência do Estado de Direito e dos “checks and balances” entre os Poderes, que são a essência da vida democrática. Em momentos de polarização política como a vivida pelo Brasil nos últimos anos, exercer esse papel é ainda mais difícil: a simples observância das garantias constitucionais e, entre elas, a do direito à ampla defesa, motivou uma intensa campanha de desgaste contra o STF.

Quando ataques ao Judiciário e ao Legislativo ocorrem, a democracia enfrenta riscos; e os perigos no Brasil cresceram, orquestrados nas redes sociais e nas manifestações públicas de setores extremistas e minoritários, como os que pediram o fechamento do Congresso e do STF.

O conhecido perfil conciliador do presidente da corte, marcado pela abertura ao diálogo e pela prudência, foi a principal, mas não a única dimensão da atuação de Dias Toffoli. Sempre que percebeu os riscos de orquestrações antidemocráticas, agiu de modo firme e decidido em defesa do STF e da Constituição, com apoio do colegiado. Toffoli foi, aliás, o primeiro a perceber essas ameaças, no início do mandato, quando abriu um inquérito sobre fake news e ameaças ao Supremo —e foi muito criticado por isso. O tempo mostrou a necessidade da medida, diante do sistemático ataque que se seguiu, e que incluiu ameaças terroristas na chamada “deep web”. A legalidade e constitucionalidade do inquérito foram confirmadas neste ano por ampla maioria do plenário: 10 votos a 1. E a resposta firme a essas manifestações sectárias e seus financiadores foi decisiva para conter os ataques à democracia a partir de junho deste ano.

As fake news e as ameaças às instituições democráticas não se restringem ao caso brasileiro. Por essa razão, a resposta eficaz da corte brasileira a esses perigos foi seguida com grande atenção no plano internacional: ela oferece um bom exemplo e um caminho a seguir por outros países.

A opção do ministro Dias Toffoli pelo diálogo constante com os outros Poderes e com a sociedade, criticada por algumas visões mais ortodoxas, foi a mais adequada para o momento de polarização da democracia brasileira. E foi coerente com o discurso de posse, no qual defendeu a necessidade permanente da construção de pontes na sociedade contemporânea. As pontes ficam como legado, mas as ameaças às instituições democráticas também permanecem e devem continuar a ser enfrentadas, com a mesma clareza e determinação que Toffoli dedicou a esses desafios nos seus dois anos à frente do Supremo Tribunal Federal.

Daniel Zovatto, o autor deste artigo, é Diretor regional para a América Latina e Caribe do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), organismo intergovernamental com sede em Estocolmo (Suécia). Publicado originalmente na Folha de São Paulo, edição de hoje.

Chefe do Centro de Inteligência do Exército morre após contrair covid-19

O general de brigada Carlos Augusto Fecury Sydrião Ferreira, de 53 anos, integrou a comitiva brasileira que foi ao Líbano em agosto

O chefe do Centro de Inteligência do Exército (CIE), general de brigada Carlos Augusto Fecury Sydrião Ferreira (na foto acima), morreu na manhã desta terça-feira, 8, vítima de complicações da covid-19. O general, que tinha 53 anos, estava internado no Hospital das Forças Armadas havia dez dias.

Em nota, o Comando do Exército lamentou a morte do general e informou que o corpo será cremado em cerimônia restrita aos familiares. O comunicado, no entanto, não cita a doença.

Ainda em agosto, antes de testar positivo para o novo coronavírus, o general Sydrião integrou a comitiva brasileira que foi ao Líbano para prestar apoio após a explosão que devastou bairros inteiros na capital do país, Beirute. O grupo foi coordenado pelo ex-presidente Michel Temer.

Nascido em Fortaleza, em 29 de abril de 1967, Sydrião ingressou no Exército por meio da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em 1985. Durante sua carreira fez os cursos básicos e de inteligência e de Altos Estudos. Esta era a segunda vez que servia no CIE.

Como coronel, Sydrião comandou o Batalhão da Polícia do Exército de Brasília. Como general, antes de assumir o CIE, comandou a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Natal, Rio Grande do Norte. A morte inesperada de Sydrião causou enorme comoção entre os militares.

No seu primeiro posto de general, no comando da Brigada de Infantaria em Natal, em entrevista publicada em um jornal local, o  Sydrião defendeu os militares que estavam integrando o governo de Jair Bolsonaro. “A maioria dos militares que está ocupando cargos de confiança e importantes, eu conheço. Asseguro que são extremamente capazes e têm condições de contribuir com o País”, disse em maio de 2019. O general deixa esposa e três filhos.

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo
08 de setembro de 2020 | 17h06

O Brasil registrou nesta terça-feira, 8, uma média móvel diária de 691 óbitos causados pelo novo coronavírus.

O número, que ficou abaixo de 800 pelo segundo dia consecutivo, sofreu influência do feriado prolongado de 7 de setembro, quando a contagem das secretarias estaduais de Saúde costuma ser mais defasada, assim como ocorre nos fins de semana.

De acordo com o consórcio dos veículos de imprensa, formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL, o País contabilizou 516 novas mortes nas últimas 24 horas. Ao todo, 127.517 pessoas morreram devido à infecção.

Nesse mesmo período, o número de novos testes positivos para o novo coronavírus foi de 17.526, o que eleva o total de brasileiros contaminados para 4.165.124. Segundo o Ministério da Saúde, 3.397.234 estão recuperados da doença e 637.375 seguem em acompanhamento.

Em número de contaminados, o Brasil agora é o terceiro país mais afetado pelo pandemia após a Índia ultrapassar 4,2 milhões de casos, de acordo com contagem da Universidade Johns Hopkins. Porém, em relação ao total de mortes, o País continua em segundo lugar. Na primeira posição estão os Estados Unidos, com 6,3 milhões de casos e mais de 189 mil óbitos.

Nesta terça-feira, o Estado de São Paulo, o mais atingido pelo novo coronavírus no País, registrou um total de 31.430 mortes e 858.783 infecções diagnosticadas desde o início da pandemia. Segundo o governo, 704.530 pessoas estão recuperadas, sendo que 95.543 já tiveram alta hospitalar.

Consórcio de imprensa

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal. De forma inédita, a iniciativa foi uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia e se manteve mesmo após a manutenção dos registros governamentais.

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira que 14.279 casos de infecção pelo novo coronavírus foram somados às estatísticas nas últimas 24 horas, além de 504 óbitos. No total, segundo a pasta, 4.162.073 brasileiros já foram infectados e 127.464 morreram por causa da covid-19. Nos últimos três dias, ocorreram 346 óbitos. Outras 2.485 mortes estão em investigação. Os números diferem dos compilados pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.

Fonte: O Estado de São Paulo

Caetano Veloso comove fãs ao lançar sua interpretação de ‘Hey Jude’

Caetano Veloso divulgou no Youtube a música com uma imagem dele de 1968, no Regime Militar (Foto: Reprodução)

Caetano Veloso lançou no início da madrugada de sexta-feira, 4, nas plataformas digitais, um single com a sua interpretação de “Hey Jude”, um dos clássicos dos Beatles.

O lançamento comoveu fãs. “Tô chorando horrores”, disse um deles, no Twitter. “Estou no chão”, comentou outro.

O single faz parte da estratégia de lançamento do documentário “Narciso em Férias”, em que o cantor faz um relato detalhado de sua prisão pela ditadura militar em dezembro de 1968.

O músico lembra, por exemplo, como ele e Gilberto Gil foram retirados de casa em São Paulo poucos dias depois de o AI-5 ser decretado, sem receberem explicações, e fala sobre os 54 dias que ele permaneceu encarcerado.

Dirigido por Renato Terra e Ricardo Calil, o filme vai estrar mundialmente no dia 7 de setembro, no 77º Festival de Veneza, um dos principais eventos de cinema do mundo. No mesmo dia, o documentário estará disponível na Globoplay.

“Narciso em Férias” participa da seção fora de competição do Festival de Veneza e não concorre ao Leão de Ouro. Ele é o único título brasileiro na lista do evento. A produção do filme é de Paula Lavigne e da VideoFilmes, de Walter Salles e João Moreira Salles.

“Me lembro nitidamente de que ‘Hey Jude’, dos Beatles, era a canção positiva. Quando tocava, era sinal de que ia melhorar minha situação, os portões iam se abrir, a luz ia ser vista de novo”, diz Caetano em um trecho do documentário.

A canção de Paul McCartney foi lançada pelos Beatles em 1968. Foi escrita após a separação de John Lennon de sua primeira mulher, Cynthia, para confortar o filho do casal, Julian.

O manuscrito do clássico usado durante a gravação em 1968 foi vendido por US$ 910 mil (cerca de R$ 4,6 milhões) durante um leilão online em abril deste ano.

O documento vendido contém uma letra parcial juntamente com anotações que incluem a palavra “break” (“pausa”, em inglês) usada para ajudar na gravação da música.

Fonte: Da Folhapress

"Quem é preso, é preso para sempre", diz Cateano Veloso lembrando sua prisão na ditadura militar

O documentário sobre Caetano é dirigido por Renato Terra e Ricardo Calil e traz depoimentos do músico relembrando a época em que ficou 52 dias encarcerado. 

Na época, ele e o colega Gilberto Gil, fundadores do movimento tropicalista, foram perseguidos por agentes em suas casas, em São Paulo, em dezembro de 1968, duas semanas após a instauração do AI-5, que fechou ainda mais o regime da ditadura.

Eles foram levados ao Rio de Janeiro, onde foram presos em solitárias por uma semana. Na prisão, Caetano compôs canções como Terra e Irene.

“Eu tinha que comer ali no chão mesmo. Isso durou uma semana, mas pareceu uma eternidade”, conta o músico sobre o período na solitária. “Eu comecei a achar que a vida era aquilo ali. Só aquilo. E que a lembrança do apartamento, dos shows, da vida lá fora era uma espécie de sonho que eu tinha tido. Me lembro muito de uma frase que o Rogério Duarte me disse logo que eu fui solto: ‘Quando a gente é preso, é preso para sempre’. Acho que é assim mesmo.”

@caetanoveloso

A espera finalmente acabou e “Narciso em Férias” ja tem data de estreia!  DIA 7 de setembro estreia mundialmente no 77º Festival de Veneza e na mesma data, estará disponível no @globoplay.

“Narciso em Férias” é um documentário onde relembro o período mais duro de minha vida.

O filme foi selecionado para o Festival de Veneza, um dos grandes eventos do cinema no mundo – que irá ocorrer entre 2 e 12 de setembro.

Fonte: Brasil 247

Brasil deve ter aumento de 42% nos casos de câncer na próxima década, diz estudo

Na última década, salto foi de 28% entre 2010 e 2020

Nos próximos dez anos, o Brasil pode ter um aumento de 42% nos casos de câncer. Em toda a América Latina, a previsão chega a 67% de crescimento da doença. Os dados agravam um contexto que já incluía a falta de acesso a diagnóstico precoce e a tratamento adequado, que diminuem as chances de sobrevida de pacientes e aumentam os custos em saúde.

O número é bem maior do que o registrado na última década, de acordo com dados do Inca (Instituto Nacional do Câncer) divulgados pela SBOC (Sociedade Brasileira de Oncologia). Em 2010, foram somados 489.270 casos de câncer no país. Já para 2020, são esperados 625 mil registros em todo o ano, um salto de quase 28%.

O câncer é a segunda maior causa de mortes por doença de brasileiros, depois das cardiovasculares.

Pesquisa: Mais da metade dos tratamentos de câncer em curso sofreu alterações na pandemia

A estimativa de novos casos e os desafios fazem parte de um estudo inédito da Varian Medical Systems, empresa de softwares e equipamentos para tratamentos oncológicos, em parceria com a The Economist Intelligence Unit (EIU).

A pesquisa revela o desafio do sistema público de saúde brasileiro e da América Latina no geral em atender a uma demanda crescente, mesmo antes da Covid-19. O impacto da pandemia, com interrupção de exames e consultas, foi mais um entrave no combate a uma doença que responde por cerca de 650 mil novos casos no Brasil por ano.

Câncer de pele mata 33 mil brasileiros em dez anos e causa 30% dos tumores malignos

Segundo o levantamento da Varian, o Brasil tem a maior capacidade para otimizar recursos de atendimento e pesquisa entre os países da região, mas tropeça em transformar esse ambiente em uma assistência oncológica eficiente. Os gastos com saúde são extensos, e a população encara disparidades no acesso a diagnóstico e tratamentos, principalmente aos mais recentes ou de alto custo. 

— O envelhecimento da população vai naturalmente levar ao aumento da incidência de câncer. É uma questão estatística, e não há como reduzir esse impacto. O que pode ser feito é diminuir a taxa de mortalidade do câncer, que tem prevalência maior na população com mais de 60 anos. A pesquisa traz esse senso de urgência para um problema que já é grave e vai ficar ainda mais — explica Humberto Izidoro, presidente da Varian para a América Latina. 

Lauro Jardim: "O câncer não tira férias"

Para Clarissa Mathias, presidente da SBOC, a projeção de 42% está dentro do esperado, mas "assusta". Ela destaca, ainda, que a preocupação maior é que o dado ainda pode sofrer um aumento em função da pandemia de coronavírus:

— O grande problema também é a pandemia, pois provavelmente vamos ter um aumento ainda maior nos casos de câncer, em função do crescimento no consumo de cigarro, de bebida alcóolica e nos índices de obesidade — alerta.

O Brasil tem uma taxa de mortalidade de câncer de 91 a cada 100 mil habitantes, mais alta que a média da América Latina, de 87, evidencia o estudo. O país também se destaca em incidência e mortalidade de câncer como de mama e próstata, entre os mais comuns no país, na comparação com países desenvolvidos. 

— A incidência de câncer no Brasil, e na América Latina como um todo, chega a ser o dobro da dos Estados Unidos, inclusive em casos de câncer muito mais tratáveis hoje, com toda a tecnologia que existe — diz Izidoro. — Isso tem a ver com a falta de acesso ao tratamento e com a nossa habilidade de diagnosticar precocemente. O paciente demora muito para fazer exames de imagem. Casos de biópsia são emblemáticos no sistema público de saúde. Pacientes com um tumor local viram metastáticos por conta da lentidão de diagnóstico e tratamento.

Coronavírus x câncer: Medo e falta de atendimento deixam 50 mil sem diagnóstico da doença no Brasil

Enquanto 60% das ocorrências de câncer de mama nos EUA, por exemplo, são diagnosticadas nos estágios iniciais, no Brasil esse índice cai para 20%, e no México, para 10%, mostra o levantamento.

— As pessoas estão morrendo, quando poderiam sobreviver — diz Izidoro. — O câncer de mama que é descoberto no estágio inicial tem chance de sobrevida de mais de 90%. Mas muitas vezes os casos chegam no sistema de saúde já tarde, diminuindo a chance de sucesso e aumentando o custo de tratamento.

No Brasil, acrescenta o levantamento, casos de câncer de pulmão, por exemplo, o terceiro de maior incidência no país, podem levar até sete meses para ser diagnosticados.

— É um tempo que faz toda a diferença — diz Solange de Oliveira, diretora da Associação Brasileira de Apoio aos Pacientes com Câncer (Abrapac).

Exames feitos 'por fora', na rede particular
Há 20 anos, quando descobriu um câncer de mama, Solange foi tratada no Instituto Nacional de Câncer (Inca). Fez quimioterapia, radioterapia, tomou medicamentos. Ela elogia o tratamento, mas diz que muitos exames, como ressonâncias, foram feitos “por fora”, no sistema particular, para acelerar o processo de diagnóstico e tratamento.

— Quanto mais tempo passa, mais um caso se agrava. Há casos que levam seis, sete, oito meses até o diagnóstico. Ou mesmo depois do diagnóstico falta acesso a uma biópsia para ter essa confirmação mais clara. Aí, quando o paciente chega ao hospital para o tratamento, o tumor já está maior, há maior risco de morte, a quimioterapia terá de ser mais forte, a internação mais longa, e o custo mais oneroso para o município ou o estado — explica Solange, que há um ano tratou um câncer na tireoide.

Também chama a atenção, afirma, a diferença entre sistema público e privado.

— Quem tem condições de ter um convênio e plano de saúde tem acesso mais rápido a tratamento e chance de cura — constata Solange.

Hospitais têm poucos profissionais, que estão sobrecarregados
O estudo da Varian com a EIU destaca a indisponibilidade de tratamentos, principalmente em radioterapia. E afirma que, embora 64% dos pacientes com câncer precisem desse tratamento no país, dados recentes sugerem que o gasto com radioterapia é de cerca de nove vezes menor que o de quimioterapia, e está diminuindo.

Segundo a pesquisa, a oferta deve piorar ainda mais, considerando que quase metade das atuais máquinas de radioterapia disponíveis no sistema público vão se tornar obsoletas até 2021.

— O pior gargalo que temos é o da radioterapia — afirma Solange, da Abrapac. — No Rio de Janeiro, por exemplo, temos poucos aparelhos de radioterapia, e outros precisam de manutenção, que não é feita com frequência. Além disso, faltam técnicos que saibam operar esses equipamentos no sistema público.

Durante a pandemia de Covid, afirma, a situação piorou. Consultas e exames de rotina foram interrompidos, e só agora, aos poucos, começam a retornar.

— Os hospitais estão com poucos profissionais e estão sobrecarregados. Vimos também que muitos pacientes tiveram medo devido à pandemia de coronavírus. Os hospitais tiveram que ligar. Só agora estão retomando consultas e exames — conta Solange.

Diário da cura:Carioca enfrentou, fora do país, um câncer de mama e a Covid-19

Para a América Latina, a estimativa do estudo é de aumento de 67% dos casos de câncer nos próximos dez anos. Com os impactos do coronavírus, esses números podem crescer.

—  É uma conta simples. Em muitos centros de oncologia, o tratamento de quimio e radioterapia caiu pela metade, principalmente nos primeiros meses da Covid. São novos pacientes que não entraram no sistema - diz Izidoro, da Varian. — Muitos centros estavam fechados. Outros pacientes afirmaram que estavam com medo. Isso estressa ainda mais o sistema de saúde e pode levá-lo a um novo colapso.

Uma pesquisa feita pelo Instituto Oncoguia em abril e maio mostra que 41% dos pacientes relataram ter o tratamento impactado. Esse número caiu em julho, com a retomada de atividades, para 31%. Os relatos foram principalmente relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a tratamentos de quimioterapia, hormonioterapia, imunoterapia e radioterapia.

— Se por um lado entendemos que enfrentar uma pandemia requer que todos os esforços se voltem para isso, qual é o espaço que outras doenças como o câncer ganham? — questiona Luciana Holtz, do Instituto Oncoguia. — Nesse período faltaram protocolos claros de como cuidar de um paciente com câncer. E a comunicação sobre os tratamentos e os procedimentos de segurança adotados deve melhorar.

Segundo Luciana, o risco é de mais uma epidemia:

— Podemos sair de uma pandemia e, com biópsias e cirurgias sem fazer, enfrentar uma epidemia de cânceres avançados.

A solução sobre câncer no Brasil, afirma, passa por alocar melhor os recursos, com melhor gestão e urgência:

— É cada vez mais gritante a diferença entre quem pode pagar por saúde suplementar e quem depende do SUS. Mesmo em alguns casos de convênios o fluxo não é transparente. O câncer precisa ser mais priorizado no país, e isso inclui políticas públicas mais efetivas, atuais e justas.

Elisa Martins e Ana Letícia Leão, de O Globo
04/09/2020 - 18:45 / Atualizado em 04/09/2020 - 19:12

Adriana Calcanhotto #EmCasaComSesc

Mourão diz que governo entrou tarde para frear desmate e se compromete a reduzir perda na Amazônia

Vice-presidente participou do evento Retomada Verde, promovido pelo 'Estadão'; ele afirma que governo trabalha para diminuir devastação florestal e queimadas já em setembro

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reconheceu nesta sexta-feira, 4, durante o evento Retomada Verde, do Estadão, dificuldades do governo na área ambiental em relação às queimadas e ao desmatamento na Amazônia. Ele lamentou que as Forças Armadas não tenham atuado antes no combate à devastação na floresta. "Não fizemos isso, fomos entrar tarde", afirmou à jornalista Eliane Cantanhêde. Mourão tem agido para tentar mudar a imagem da política ambiental do governo no exterior, onde a gestão Jair Bolsonaro é alvo de críticas.  O vice-presidente ainda se comprometeu a reduzir as taxas de desmate e incêndios já em setembro para ficar abaixo da "média ou dos mínimos históricos". 

retomada verde

"No ano passado, quando nós terminamos a Operação Verde Brasil 1, que foi de combate às queimadas (com apoio das Forças Armadas), deveríamos ter permanecido no terreno com aquela força constituída, para já entrar de imediato, entrar de cabeça no combate ao desmatamento. Não fizemos isso, fomos entrar tarde, e já com o óbice maior da pandemia. Se a gente tivesse permanecido no terreno desde o ano passado, hoje teríamos números muito melhores para apresentar", afirmou o vice-presidente. A atuação das Forças Armadas na Amazônia, na Operação Verde Brasil 2, foi autorizada em maio por Bolsonaro.

“O objetivo é chegarmos com o desmatamento e as queimadas abaixo da média ou dos mínimos históricos que já tivemos anteriormente ainda em setembro”, afirmou. Em agosto, o número de incêndios na Amazônia diminuiu 5% em relação a 2019, mas foi o segundo pior resultado nos último dez anos de queimadas no bioma. 

Questionado sobre a ordem da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, para que o governo esclareça o emprego das Forças Armadas na região, ele disse que o pedido é “mais um uso político do STF”. “A presença das Forças Armadas na Amazônia é histórica e se confunde com a história do País. Um dos nossos grandes problemas é a ausência do Estado (na região).”

Ele também destacou que o papel dos militares no combate ao desmatamento é apoiar os órgãos ambientais na fiscalização. "O Exército não assumiu nada, mas (atua) dando apoio para que Ibama e ICMbio possam exercer suas atividades", disse ele, lembrando que os dois órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente têm sofrido com equipes reduzidas nos últimos anos.

"É apoio logístico e de segurança ao trabalho das duas instituições, que não têm perna para cumprirem suas tarefas na Amazônia", disse. "Se essas agências estivessem com toda sua capacidade operacional plena, não haveria necessidade de aplicarmos as Forças Armadas", acrescentou. Só o Ibama perdeu 55% dos fiscais em uma década, como mostrou o Estadão em agosto.

Mourão ainda destacou que os dois órgãos estão submetidos ao Ministério do Meio Ambiente e negou haver atritos com o titular da pasta, Ricardo Salles. “O ministro tem sido parceiro constante nessa atividade.”  Na última semana, houve uma divergência pública entre Mourão e Salles. O ministro afirmou que paralisaria 100% das ações de combate ao desmatamento, após a área econômica ter bloqueado R$ 60 milhões do orçamento do Ibama e do ICMBio. Mais tarde, porém, Mourão disse que houve "precipitação" de Salles e o governo decidiu liberar os recursos.

Ainda segundo ele, é preciso que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, aperfeiçoe suas ferramentas para monitorar o desmate. "O trabalho do Inpe não usa inteligência artificial." O monitoramento da perda de cobertura vegetal feita pelo instituto tem sido questionado por integrantes do governo Bolsonaro desde o ano passado. “Existe um desperdício de recursos dentro do governo”, afirmou Mourão, citando operações similares do Inpe e da Polícia Federal para monitorar imagens de desmate. Mourão defendeu ainda um sistema unificado que disponibilize os dados para todos os órgãos.

Questão ambiental não tem ideologia, diz vice-presidente

Sobre a pressão de fundos de investimento pelo combate ao desmatamento, Mourão disse que há "ruídos" e "desinformação" nas discussões sobre a Amazônia. "Questão ambiental não tem ideologia", disse ele, que ainda cobrou "equilíbrio" nas críticas e destacou a existência de "uma ala radical" entre os ambientalistas. Ele também reconheceu que o acordo União Europeia-Mercosul tem uma série de ruídos. "Pretendemos desmistificar a europeus o que acontece no Brasil."

O vice-presidente defendeu a participação das empresas na defesa da Amazônia. "É fundamental que o setor privado trabalhe lado a lado", disse. A tarefa do governo, acrescentou, "é criar um ambiente de negócios estável, amigável, desregulando, desburocratizando", além de dar "segurança política" aos investidores. E Mourão ainda afirmou que o governo trabalha para reprimir os crimes ambientais. "Toda empresa que não estiver obedecendo nossa legislação será multada. A Operação Verde Brasil já se pagou, em termos de multa aplicada."

Indígenas não podem viver de 'esmola'

Mourão afirmou também que os indígenas precisam de renda própria e não podem viver "de esmola" do Estado. A fala do vice-presidente está em sintonia com o a de Bolsonaro. Os dois são defensores da exploração das terras indígenas porque, segundo eles, os índígenas querem ter acesso à modernidade e não ficar refém das esmolas do poder público.

João Ker, Gustavo Porto e Elizabeth Lopes, O Estado de S.Paulo
04 de setembro de 2020 | 11h08

Estaremos todos grávidos de ódio?

Ao se multiplicar pelas chamadas redes sociais, a mentira se fantasia de ‘verdade’. Tema de Flávio Tavares no seu artigo publicado hoje pelo O Estado de S. Paulo.

O caso da menina de 10 anos que o tio engravidou tem uma perversidade tão profunda e intensa que temos de entender o horror para analisar a tragédia. Todos os crimes ali estão e reúnem as consequências funestas da propagação diária de violência, que desafia a condição humana e faz da vida mero estímulo mecânico que subjuga a inocência infantil.

Não se trata de ato isolado. De fato, é uma amostra da insanidade maior que nos rodeia há muito e se agravou nos últimos tempos. De vento forte virou tempestade. Tudo tem ares violentos. Desde o “mata-mata” virtual dos “games” eletrônicos infantis até a facilidade com que a polícia mata de verdade nas periferias urbanas, ou que disparem em nós para levar o carro. Nas séries da TV, tiros e bombas se somam ao tum-tum-tum violento da falsa música, num processo que estimula o crime, seja qual for. Já não nos assombramos. A única reação é interpretar o delito como parte da “normalidade”, tal qual a chuva.

Grávidos de violência e incompreensão, parimos o crime. Ou, no mínimo, somos os parteiros. O pior é que tudo se transmite por contágio, como a covid-19, sem que sequer haja máscara de proteção.

Na campanha presidencial de 2018, o eleito por ampla maioria pregou a violência para extinguir a violência, como se (num plano maior) a bomba atômica deixasse de ser catastrófica ao surgir a bomba de hidrogênio… Com os braços e os dedos, o então candidato imitava metralhadora ou revólver, como se disparar significasse desenvolver o País.

Eleito, sua condição de autoridade maior, por si só, estimulou o crime, mesmo sem pregá-lo diretamente. A aberração contagiou até os jornais, num deles houve quem (no paroxismo do absurdo) desejasse “a morte de Bolsonaro” quando contraiu a covid-19. Como no refrão, “o feitiço virou-se contra o feiticeiro”...

Nem os sacrifícios pela pandemia atenuaram a violência. Joga-se futebol sem público, mas em São Paulo dois torcedores foram mortos pelos adeptos da equipe adversária, mesmo com o estádio vazio, na disputa Santos x Palmeiras. Ambos os lados se esqueceram de que, no desporto, sem “um outro” não há disputa.

Além da violência explícita e visível, surge outra, difundida pelas chamadas “redes sociais”. O tal de QAnon, “O Anônimo”, é a sigla do novo terror inventado por adeptos de Trump nos EUA e que, no Brasil, desponta guiada por admiradores do presidente Bolsonaro.

Ali tudo se inventa e, ao se multiplicar pela rede, a mentira se fantasia de “verdade”. O caráter terrorista está em atribuir atos diabólicos a quem pense diferente.

O caso da menininha de 10 anos reúne todos os crimes e se tornou emblemático por tocar num tabu: a perversão confundida com amor.

Nada é mais profundo do que o erotismo amoroso, fusão de duas almas, como se um único corpo corresse pelas entranhas em mútua troca. Nada, porém, é mais brutal do que tornar o erotismo uma perversão que mata a beleza e vira apenas odiento jogo contra o mais débil. O tio da menininha do Estado do Espírito Santos agiu assim durante quatro anos, estraçalhando a inocência infantil.

Todas as visões de amor e ética desabam aqui e, ao se desdobrarem, estimulam o ódio. A notória ativista de direita apelidada de Sara Winter divulgou o nome da menina nas “redes sociais”, como se a vítima – só por existir – fosse culpada pelo crime.

Omitiu porém, o nome do criminoso, algo que até protegeria a sociedade. Julgando-se poderosa por ser partidária do presidente Bolsonaro, convocou baderneiros para protestarem diante do hospital que procedeu à interrupção da gravidez.

Estamos grávidos de ódio, sem espaço para o amor ou, sequer, para compreender a dor? Ou o encanto de viver se extinguiu numa sociedade que virou mero aglomerado de gente, perdeu a essência e ama o ódio?

O terrível é nos habituarmos à degradação, como se o horror fosse a imperdível telenovela da noite.

O crime mancha até atos de solidariedade. Na correta ajuda brasileira ao Líbano, o ex-presidente Michel Temer, chefe da missão oficial, teve de obter licença da Justiça para se ausentar do Brasil, onde está processado por corrupção…

Nada, porém, é tão brutal e violento quanto o desleixo com o meio ambiente, fonte da vida no planeta. Primitivos métodos de garimpagem com mercúrio devastam rios e terras da Amazônia, onde as queimadas florestais aumentam. No Pantanal, incêndios secam a cada dia esse bioma úmido, sem evitarmos as causas.

Tanto desdém fez até os três grandes bancos privados do País adotarem medidas de salvação ambiental, restringindo ou negando crédito aos poluidores. Ou, como resumiu Cândido Bracher, presidente do Itaú, “temos de proteger a Amazônia porque somos habitantes do Brasil e do planeta”, não porque nos pressionem de fora. E sugeriu estimular “quem mantenha as florestas em pé”, algo concreto que a gravidez do ódio desconheceu.

Flávio Tavares, o autor deste artigo, é Jornalista e Escritor. Prêmio Jaboti de Literatura 200 e 205. Prêmio APCA 2004. Professor aposentado da Universidade de Brasília. 

Brasil soma 124.922 mortes pela Covid-19 e 4.054.474 infectados

País tem 124.922 mortes por coronavírus confirmadas até as 13h desta sexta-feira (4), segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Veja os números consolidados:

124.922 mortes confirmadas

4.054.474 casos confirmados

Às 8h, o consórcio publicou a primeira atualização do dia com 124.746 mortes e 4.047.790 casos.

Na quinta-feira, às 20h, o balanço indicou: 124.729 mortes confirmadas, 830 em 24 horas. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 858 óbitos, uma variação de -13% em relação aos dados registrados em 14 dias.

Em casos confirmados, eram 4.046.150 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 44.728 desses confirmados no último dia. A média móvel de casos foi de 40.237 por dia, uma variação de +9% em relação aos casos registrados em 14 dias.

No total, 2 estados apresentaram alta de mortes: AM e TO. É a primeira vez que apenas 2 estados apresentam tendência de alta no país desde o início do acompanhamento de tendências pelo consórcio, em 9 de julho.

Em relação a quarta (2), RJ, PE estavam em estabilidade e, hoje, estão em queda. AP e RO estavam em alta e, hoje, estão em estabilidade.

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, responsável pelo balanço no estado, lembra que os números do AM têm sido impactados por óbitos de meses anteriores que foram reclassificados pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus como óbitos por Covid-19. Em PE, houve revisão de dados que resultou na retirada de 299 casos graves e 65 mortes por Covid-19 dos totais acumulados. A revisão foi referente a pacientes e vítimas de fora do estado que estavam sendo contabilizados.

Veja como estão os estados:

Subindo: AM e TO.

Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente: PR, RS, SP, GO, MS, MT, AP, PA, RO, RR, CE, MA.

Em queda: SC, ES, MG, RJ, DF, AC, AL, BA, PB, PE, PI, RN e SE.

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).

Por G1

O perigo da ignorância

Ao ensejar campanha contra uma vacina que ainda não existe, o presidente Jair Bolsonaro alargou os limites do seu descaso pela saúde pública, já bastante elásticos.

O presidente Jair Bolsonaro alargou os limites do seu descaso pela saúde pública, já bastante elásticos, ao ensejar uma campanha contra uma vacina que ainda não existe. Diante de um grupo de apoiadores que o aguardavam na entrada do Palácio da Alvorada na noite de segunda-feira passada, Bolsonaro disse que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. Esta foi a resposta do presidente a uma senhora que lhe pedira para “não deixar fazer esse negócio de vacina, não”, pois “isso é perigoso”. O “perigo”, no caso, é a vacina contra o novo coronavírus, a última esperança de bilhões de pessoas no mundo inteiro para acabar com uma pandemia que já matou 850 mil pessoas nos cinco continentes, mais de 122 mil no Brasil.

É um descalabro.

Primeiro, a resposta de Jair Bolsonaro deveria ter sido outra, haja vista que sim, o Estado tem o poder de obrigar os cidadãos a serem vacinados. Um programa de imunização é, antes de tudo, uma questão de saúde pública, de proteção coletiva contra patógenos, muitos deles mortais, e não uma questão de escolha individual. É algo tão elementar que nem sequer deveria ser escrito. Mas reafirmar obviedades é típico desses tempos estranhos.

A Constituição determina que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que “é obrigatória a vacinação de crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. O Código Penal define como crime “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. Por fim, a Lei 13.979/2020, sancionada pelo próprio presidente Bolsonaro em fevereiro, estabelece a vacinação como uma das medidas compulsórias à disposição do Estado para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Mas como o presidente ignorou esse arcabouço jurídico, ao menos o absurdo deveria ter ficado circunscrito ao cercadinho do Alvorada, onde se reúne a sua claque, e não ter ganhado a projeção que ganhou após a infeliz frase de Bolsonaro ter ido parar em uma imoral campanha institucional da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) no Twitter.

Talvez para adular o presidente, a Secom tomou sua frase e a publicou em letras maiúsculas, afirmando que “o governo do Brasil investiu bilhões de reais para salvar vidas e preservar empregos. Estabeleceu parceria e investirá na produção de vacina. Recursos para Estados e municípios, saúde, economia, tudo será feito, mas impor obrigações definitivamente não está nos planos”. Termina a peça de propaganda dizendo que “o governo do Brasil preza pelas (sic) liberdades dos brasileiros”.

Tudo nesse disparatado tuíte da Secom está errado. E antes o erro de regência fosse o mais grave. A peça é moralmente condenável, pois a palavra do presidente da República tem peso. Quantos cidadãos podem, de fato, achar que vacinas são perigosas ao ouvir Bolsonaro dizer que “ninguém será obrigado” a tomá-las? Que tipo de mensagem Bolsonaro transmite à Nação? Vacinar-se, quando possível, será decisão individual? Não será. Há leis que assim o determinam.

A declaração do presidente também é incoerente com os “bilhões de reais investidos para salvar vidas e preservar empregos”, além das parcerias firmadas com laboratórios nacionais e estrangeiros para a produção da vacina, quando, enfim, um imunizante for desenvolvido com segurança e eficácia. Isso tudo para, ao fim e ao cabo, um grupo de cidadãos irresponsáveis ou, no mínimo, desinformados se achar no direito de não ser vacinado e colocar em risco, além de suas próprias vidas, as de familiares e concidadãos.

A frase transformada em propaganda oficial é um desrespeito à ciência. É um desrespeito ao Programa Nacional de Imunizações do Brasil, o maior programa público de vacinação do mundo, reconhecido internacionalmente. É um desrespeito à vida. A humanidade está prestes a ver o resultado de um esforço coletivo jamais empreendido na área de saúde, em tão curto espaço de tempo. Algo a celebrar, não a relativizar pela obtusa visão do presidente acerca de escolhas pessoais.
   
Editorial / Notas & Informações, O Estado de S.Paulo
03 de setembro de 2020 | 03h00

Corte Especial do STJ já tem os 10 votos necessários para afastar Witzel do cargo

No início da sessão, ministros rejeitaram pedido da defesa de Witzel para julgamento não ser transmitido ao vivo pelo YouTube

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem 12 votos para manter o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio, número superior aos dez votos necessários. O julgamento ainda não acabou, mas foi atingido o quórum qualificado de 2/3 dos votos para manter o entendimento do relator do caso, Benedito Gonçalves.

Desde que foi criado, em 1988, o STJ já mandou governadores para a cadeia durante o exercício do mandato – como José Roberto Arruda e Luiz Fernando Pezão -, mas esta foi a primeira vez que um chefe do Executivo local foi afastado do cargo sem ser preso.

Até a publicação deste texto, Benedito Gonçalves e os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza Assis de Moura, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi defenderam o afastamento do governador. Até agora, apenas Napoleão Nunes votou a favor de Witzel.

Ainda faltam os votos de dois magistrados.

A determinação de Benedito Gonçalves é para que Witzel fique afastado do afastamento por 180 dias. Raul Araújo propôs que, ao final do julgamento, seja discutido o período de afastamento de Witzel.

Eleito em 2018 tendo como um dos pilares de sua campanha o discurso contra a corrupção, Witzel – um ex-juiz federal que fazia sua estreia na política – foi acusado de obter vantagens indevidas em compras fraudadas na área de saúde durante a pandemia do novo coronavírus. A defesa do governador afastado alega que o afastamento foi determinado sem que o ex-juiz federal prestasse depoimento às autoridades.

“Entendi que a prisão preventiva era mais gravosa, entendi por optar por medida menos gravosa, que era afastamento”, disse o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, em uma rápida leitura do voto no início do julgamento.

“Os fatos são graves, merecem uma apuração e no momento em que vivemos, numa pandemia, onde já tivemos mais de 120 mil vítimas, é impossível que alguém que esteja sendo acusado e investigado possa continuar exercer o cargo tão importante de maior dirigente do Estado do Rio de Janeiro”, disse o ministro Francisco Falcão. “Diante da gravidade dos fatos, não vejo como não referendar a decisão proferida pelo ministro Benedito Gonçalves.”

Para a ministra Nancy Andrighi, a “ordem pública não está só em risco, mas em grave lesão”. “Realmente a ordem pública está não só em risco, como em atual, intensa e grave lesão, a situação de enfrentamento à pandemia tem sido aproveitada para dar continuidade à prática de atos criminosos”, afirmou a ministra.

Quarta a votar, a ministra Laurita Vaz concordou com os colegas. “Da decisão do ministro relator, extrai-se elementos que demonstram que a ordem publica estava vulnerada de modo a justificar medidas enérgicas para sustar as atividades supostamente criminosas”, disse.

Críticas

Mesmo acompanhando o entendimento dos colegas, a ministra Maria Thereza de Assis Moura criticou o fato de Witzel ter sido afastado do cargo por uma decisão monocrática (individual).

“Na minha modesta opinião, essa decisão não deveria ter sido monocrática, mas submetida ao órgão colegiado desde logo. Trata-se aqui de governador de Estado, eleito com mais de 4,6 milhões de votos”, ressaltou. “Acredito eu, que em se tratando do afastamento de autoridade com prerrogativa de foro, eleita pelo voto popular, a submissão dessa matéria à Corte Especial constitui a meu ver uma medida de prudência, que me parece, ostenta maior compatibilidade com o princípio democrático.”

Mauro Campbell também questionou o afastamento de Witzel por uma decisão individual, mas acabou votando para que o ex-juiz seguisse afastado das atividades no Palácio Guanabara.  “Os fatos falam por si só. As medidas cautelares estão baseadas em elementos concretos, havendo, portanto, ameaça à ordem pública.”

Para o ministro Og Fernandes, o afastamento de Witzel foi uma “avaliação adequada” tomada pelo relator do caso.

“Não há nenhuma decisão que se tome sobre esse caso indolor. Sei disso pela experiência já longa da profissão. E às vezes nós apanhamos da caneta ou do computador para firmar uma decisão que nós não gostaríamos como pessoas de ter que tomar. E é exatamente porque nós não somos eleitos pelo voto popular que a nossa legitimidade como poder do Estado se estabelece exatamente pela possibilidade de decidirmos matérias sem sofrermos o ônus de uma consequência popular ou popularista. E é por isso que há juízes no Brasil.”

Até agora, o único voto a favor de Witzel veio do ministro Napoleão Nunes. “O pouco amor que se tem tido ultimamente pelo justo processo jurídico e o desapreço que se tem tido pelas liberdade individuais tem conduzido alguns autores imprudentes a relacionar o garantismo com a impunidade”, disse Napoleão. “Será que podemos falar em ampla defesa num julgamento que não comporta fala de advogado?”

Defesa

No início da sessão, o pedido da defesa de Witzel para a sessão não ser transmitida pelo YouTube foi rejeitado. “Se estivéssemos sem YouTube, na chamada normalidade, como seria esse julgamento? Público. O instrumento hoje tecnológico de publicidade é YouTube, eu voto pela publicização pelo YouTube”, disse Benedito Gonçalves.

A defesa de Witzel contesta o afastamento, alegando que a medida extrema foi tomada sem que o governador prestasse depoimento às autoridades. “O afastamento cautelar verificou-se no incurso do inquérito e lá no inquérito, o governador em momento algum foi ouvido. Sequer escreveu uma linha. Sequer a sua defesa fora intimada para isso ou aquilo”, disse Nilson Naves, um dos advogados de Witzel.

A Corte Especial é formada por 15 dos 33 ministros mais antigos do tribunal. No julgamento, os ministros entenderam que são necessários um mínimo de 10 votos (quórum qualificado de 2/3) para que Witzel continue afastado do cargo de governador.

Os ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha, Jorge Mussi e Herman Benjamin se afastaram do caso, alegando suspeição ou impedimento. O presidente do STJ, Humberto Martins, convocou então quatro ministros substitutos para participar da sessão: Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi. Um dos ministros substitutos teve de ser trocado – Paulo de Tarso Vieira Sanseverino avisou aos colegas que não poderia acompanhar a sessão. Como Cueva não compareceu, foi necessário convocar outro substituto: Sergio Kukina.
       
Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo / BRASÍLIA