Omissos

É possível que tenhas votado em algum deles. Mas consegues lembrar agora, em dois minutos, o nome do Deputado Federal e do Senador em quem votastes?

Mas como diria o João, - não te preocupa, deixa comigo, não te preocupa... O certo mesmo é que a maioria não consegue se lembrar.

Achamos que depois do voto não temos mais nada a ver com eles, os políticos. Eleitos ou não.

Nossos deveres cívicos se deletam e a nossa cidadania sendo  apenas de fachada fica só na coreografia que nem aquelas meninas que malham aos domingos no Programa do Faustão.

Cobrança mesmo quando aparece, e aparece aos montes, é para deteriorar a democracia com os desvios do paternalismo, do clientelismo, do fisiologismo, da falsa caridade, do é dando que se recebe, e vamos lá- eu conto contigo, tu contas comigo. E até a próxima eleição.

Nós, o Povo, nas ultimas eleições, mandamos para Brasília 513 Deputados Federais e 54 dos 81 Senadores. E elegemos a primeira mulher Presidente da República.

O Maranhão que tem, e não é de hoje, isso vem de há séculos, a maior concentração de poder politico do Brasil por metro quadrado - e ainda assim é o Estado mais atrasado do Brasil - mandou para o Congresso Nacional 18 Deputados Federais e 2 dos 3 Senadores. Um já estava la.

Potencialidades e possibilidades para nos desenvolver não nos faltam. O que nos falta é qualidade na politica. Não aparecem na ribalta pessoas bem qualificadas, de vida pregressa e atual respeitáveis. Exceções mínimas, quase invisíveis, à parte.

Agora mesmo vimos a Dilma em esforços quase tresloucados para aprovar a Medida Provisória que libera todos os portos para qualquer tipo de carga.

E daqui não se viu e nem se ouviu nem um piu. Nada dos nossos noveis representantes. Nem contra nem a favor. Muito menos pelo contrário.

O Atlântico beira o Brasil em 7.367 quilômetros contínuos.  Com 640 quilômetros, o Maranhão tem o segundo maior litoral e um dos maiores portos do mundo em profundidade natural. 

Foi também por causa do Porto que tantos se arriscaram de tão longe querendo nos conquistar. Os holandeses, expulsos daqui, foram parar onde? Em Pernambuco, que tem o Porto de Suape.

Agora o que temos entre o céu e o mar é essa fila interminável de navios querendo o nosso Porto alcançar.

Com os investimentos possíveis logo o Itaqui estará mais aberto e então haverá muito mais movimento. Poderemos somar 150 milhões de toneladas de cargas. Isto quer dizer uso racional e lucrativo das nossas potencialidades. Isto se traduzirá em produção interna, em exportação e importação, em comercio internacional, em sair do atraso econômico e social e da pobreza politica.

O que nos intriga ademais não é só o a omissão dos nossos políticos nos debates de questão de tanto interesse para o Brasil e, em especial, para o Maranhão.

Não consigo compreender também é o silencio das entidades de classes empresariais e de trabalhadores, dos sindicatos e das Casas legislativas e dos partidos políticos num momento como este em que uma questão, como essa da MP dos Portos, tão relevante para o Maranhão, está na ordem do dia.

E agora? Consegues lembrar em quem votastes?

Terrível

Lula reconhece que cobra caro pelas palestras que faz a convite de empresários e não revela o preço.

Explica porque não se considera um lobista: 

- Eu não sou lobista, não sou conferencista, não sou consultor. A única coisa que eu sou é um divulgador das coisas que eu fiz neste governo. E o pessoal talvez preocupado porque eu cobro caro e não digo quanto cobro. 

E agora cutucando Fernando Henrique, seu alvo preferido: 

- Se as pessoas pagam para ouvir um governante fracassado, tem que pagar mais para ouvir um bem – sucedido. 

E com esta aqui, alfineta quem? 

- Nenhum presidente pode escrever um livro de verdade, porque não pode contar tudo o que aconteceu nas relações dele no mandato presidencial, as conversas com os chefes de Estado, as reuniões ministeriais. Então, seria uma biografia meio – boca, daquelas (tipo)“eu me amo”, só com virtudes e sem defeito.

Alegria

Presta atenção no outro que vem ali. Agora esboça um sorriso e arrisca lhe desejar um bom dia. Verás que o gesto na reciprocidade, quando muito, é mecânico. Não vem com emoção, com aquele agá de humanidade. 

Tenho notado as pessoas, no geral, um tanto ensimesmadas, mal humoradas, muito invocadas e me pergunto se não é de hoje que elas andam assim ou se eu é que só agora, melhor dizendo ultimamente, passei a prestar mais atenção.

Aqui, acolá, alguém, talvez só para confirmar a exceção da regra, retribui com um olhar tímido, quase sonegando o sorriso, como se assaltado por algo tão inusitado e de tamanha surpresa.

O mundo por estas bandas anda meio assim, em carências de afetividades e de bom humor, entretido com outras e outras preocupações, um tanto desligado das coisas do amor.

Os catadores de noticias não se interessam muito pelas coisas mais disponíveis ao sentido melhor da vida. O crime, a catástrofe, a tragédia, sim, interessam. O amor, o sorriso e a flor, não.

Falar em flor, e no caso aqui é mais que isso, é um buquê, não compreendo porque chamam de núcleo duro ao pequeno grupo agora na cúpula do nosso governo encabeçado por essas mulheres que nos melhoram o olhar na televisão.

Por que núcleo duro e não núcleo rosa ou algo assim mais suave, alcatifado de flores, onde a brisa fala amores nas lindas tardes de abril, tão primaveris? Por que esse mau gosto de alcunhar de núcleo duro esse conjunto de mulheres tão inspiradoras, tão românticas e tão varonis?

Os catadores das noticias ruins nos impingem esses despautérios que a gente, quase todo dia, ouve no rádio ou lê nos jornais de que a nossa presidente se aborreceu com uma coisa, que a nossa presidente anda irritada com aquilo, que a nossa presidente não quer nem ver a cara do fulano e coisas que tais.

Até parece ser prazeroso difundir essa falácia de que há um mau humor oficial se espraiando e eu até me pergunto se isso tudo não é gênero, armação de marqueteiro ou conspiração da direita que, agora na rosa dos ventos, enche as redações de Brasília.

Ou se não é mesmo uma tentativa de querer levar nós outros ao dogma de que agora há um novo estilo no poder, jeito muito diferente e zangado nas razões de ser, o que então vem a ser? Lógico que é tudo intriga da oposição, tudo conspiração da direita. Ou das esquerdas ainda não contempladas.

O que eu te garanto é que até onde eu a conheço, pessoalmente, e de longa data, a nossa presidente não tem nada a ver com essas coisas mal humoradas que, incluindo os cobradores de emendas e outras sinecuras, andam falando pela aí. Ela é de sorrir bacana e de dar um bom dia irradiante, sim.

As recordações que tenho dela é de uma pessoa doce, suave, de íris cor de mel, culta, bem educada, mas que, como todo insurgente da nossa geração, gosta de política, sim, e de história e de poesia, que é fã do Chico e do Caetano, que adora o rock do Bono do U2, as letras do Belchior e do Raul Seixas e as canções do Zeca Baleiro. E em tempos remotos de um dance in day.

Ainda não estás sendo filmado, ó cara. Aproveita e escancara um sorriso alegre e grita – boom diiaa! 

Alegria, alegria pessoal, alegria!

Barítono

Num teatro mambembe, uma ópera. Abre-se o pano, aparece no centro do palco um tenor impressionando mais pela roupa espalhafatosa que veste do que pelo que diz entoando. 

Aos poucos, os ouvidos da plateia vão apurando o que soa no ar. Os risos começam discretos e quando o discurso cantado vai se tornando mais compreensível, as gargalhadas crescem.

De súbito, um auxiliar de palco aparece num canto e avisa quase gritando:

- Vocês estão rindo? Esperem um pouco. Depois deste aqui, virá o barítono...

É o que está acontecendo agora na Venezuela. Depois do Chavez, o Maduro. 

Ontem em Caracas, capital da Venezuela, o senhor entroncado chamado Cabelo pareceu se divertir achando muita graça do que assistia do seu possante assento de Presidente da Câmara.

Depois de negar o pagamento dos subsídios aos Deputados da Oposição, o Presidente do Legislativo deixou correr solta a pancadaria entre os seus colegas da situação e seus inimigos da oposição.

Ninguém acreditou antes que eles seriam capazes desses novos argumentos. 
 

Pirão

Os Deputados da Venezuela trabalharão de graça, sem direito a nenhum subsidio dos cofres públicos. A ordem é do Presidente da Câmara, um senhor entroncado chamado Cabelo, mas só vale para os Deputados da Oposição.

Se eles reconhecerem em afirmações públicas que Maduro foi realmente eleito Presidente da República, aí sim receberão os seus subsídios.

A Oposição, cujo candidato Capriles, obteve pouco mais de 48% dos votos, segundo o placar oficial, insiste em querer recontagem dos votos.

E o poder dominante fala que enquanto não houver reconhecimento da vitória bolivariana a Oposição inteira fica sem receber o seu.

Coisa parecida já aconteceu em Caxias nos tempos do mandonismo vitorinista no Maranhão. Vereador da Oposição ficava sem receber.

De um certo modo, acontece hoje no Congresso Nacional. Deputado ou Senador que não apoia o Governo não tem liberada a verba correspondente à emenda parlamentar que apresentou ao Orçamento da União.

Aliás, pensando bem, você quer um mensalão mais configurado do que esse?

De outro modo é algo como aquela máxima do coronelismo ainda vigente no Maranhão – quem come do meu pirão, apanha do meu cinturão.

Desvios

Novidade seria se não houvesse no Minha Casa, Minha Vida – programa habitacional do Governo da Dilma destinado às populações de baixa renda, nenhuma denúncia de desvios do dinheiro.

Ela própria, a Presidente, já admitiu que os desvios são possíveis em razão da enorme quantidade de dinheiro à disposição do programa.

Os indícios do roubo apontam para políticos do PT, do PMDB e do PC do B, partidos da chamada base aliada ao Governo. Muitos desses políticos são de há muito conhecidos por seus maus antecedentes quanto a dinheiro público.

Afora os superfaturamentos, existem as terceirizações. O grandão consegue o dinheiro para empreiteira de sua família ou a alguma outra ele ligada. Fica com boa parte do dinheiro e transfere os afazeres a outra empreiteira sem condições. Mas aí tem o reajuste do preço original.

O alvo preferencial dessas plêiades ultimamente tem sido as obras do PAC, que tem acelerado em muito o crescimento deles. No que contam com a força politica dos seus patrocinadores e com a impunidade.

Ele e Elas

Para suceder ao Gurgel na chefia do Ministério Público as bases não teriam feito lista tríplice melhor. Falo assim porque conheço bem as pessoas que a integram.

Ela Wiecko de Castilho. Trabalhamos juntos quando presidi a 5ª Turma de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça.

Débora Duprat. Trabalhamos juntos quando presidi a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

Rodrigo Janot. Pude aferir seu excelente nível profissional quando, a convite do Governo francês, trabalhamos juntos na Sorbonne, em Paris.

Sugestão à Dilma. Fecha os olhos, escorre o dedo na lista e escolhe qualquer um dos três. Os três são certeza de excelentes esperanças para esta nova temporada do Ministério Público Federal.

Delivery

Se o ex-Presidente não vai à prisão, a prisão vai à casa do ex-Presidente. Aconteceu com Pervez Musharraf, ex-Presidente do Paquistão.

Musharraf, ex-General, mandou muito no País, aliado dos Estados Unidos contra os terroristas da Al Qaeda.

Mas mandou, e desmandou também, tanto que mandar prender jornalistas ou políticos opositores e até demitir Juízes chegou a parecer normal.

A Corte de Justiça, na qual muitos juízes antes o temiam, resolveu que ele cumpra o decreto de prisão preventiva em regime domiciliar integralmente, até a sentença final no processo a que responde por vários crimes.

Coleguinha

Que Arnaldo Jabor que nada! O New York Times, um dos jornalões norte-americanos mais influentes no mundo, se interessa agora é por Lula que além de companheiro passará a ser também nosso coleguinha.

A coluna de Lula será mensal e livre em temas como economia internacional, politica e iniciativas de combate à miséria. Disso tudo, é verdade, ele está entre os que mais entendem.

Não terá tradução para o portugues e por isso não será publicada em Portugal e suas antigas colonias na África. Nem no Brasil.

O Depois

Foguetório irrompendo no céu da noite, o ditador em fuga, o povo esparramando alegrias, vitoriosa, definitivamente vitoriosa a revolução, o dia seguinte marcou a hora em que a pergunta primeira não esperou por nada – qué hacer?  E agora, o que fazer? Por onde começamos?

Havia uma ditadura fazendo de Cuba um grande cabaré onde conviviam mafiosos com políticos corruptos, viciados em jogatina com a prostituição, atraso politico com a pobreza social. Muita pobreza social.

Jovens inconformados emergiam das salas de aula na Universidade para o ativismo politico. Logo tomaram consciência da farsa que era o modelo partidário, a ilegitimidade nas eleições, as instituições chamadas de republicanas e democráticas deterioradas. 

Nenhum avanço seria possível para as liberdades públicas, moralização dos costumes, enfim, para a melhoria das condições de vida da população se aquele cenário de opróbrio e violência não fosse removido.

E aí os rapazes foram à luta aberta, uns até foram mortos em refregas de ruas contra a polícia politica, alguns foram embora, outros presos e torturados até à morte. 

Não há reminiscência politica ou social que não me leve ao Maranhão. Hoje, quase tudo daqui, em termos políticos e sociais, lembra muito da ilha nos tempos de Batista.   

Havia uma convicção irreprochável segundo a qual vitoriosa a revolução, tirando-se o oligarca e seus asseclas do poder, juntando-se, como se diz, a fome com a vontade de comer, daí pra frente tudo seria diferente. O Povo, enfim, veria chegada a sua vez.

Tinham consumido todas as energias da véspera na luta pelo poder. Ninguém até então, ao que consta até hoje, havia se ocupado com os afazeres do depois. Nenhuma proposição havia sido discutida. A vontade de tirar do poder o déspota parecia tamanha que talvez ate se confundissem o começo com o meio e os dois com o fim.

Guevara gostava de contar, a proposito de si mesmo, uma piada sobre o dia seguinte, quando Fidel reuniu a turma para organizar a equipe.

Estava claro, desde a véspera, que seu irmão Raul seria o Ministro da Defesa. Não havia mais espaço para o El Che, que afora a medicina, ficara famoso por seus grandes feitos militares na Sierra Maestra.

- Fidel perguntou ao grupo, contou Che.

- Há algum economista aí?

- Eu! Respondeu Guevara.

- Ah, tu és também economista? Redarguiu Fidel.

Guevara se explicou: -

- Não. Eu entendi que havias perguntado se havia algum comunista.

Ernesto Che Guevara foi nomeado Ministro da Economia, Indústria e Comércio. E deu no que deu.

Aquela plêiade de jovens havia se preparado com o melhor de seu idealismo e de suas energias para a tomada do poder. Mas não havia se preparado para os desafios da gestão democrática sob a soberania do Povo – origem e destino de todo poder.

Compartilhas

O cidadão compartilhava ao mesmo tempo, quero dizer concomitantemente, o seu potencial afetivo e os ademais decorrentes com duas cidadãs. 

A lei sancionada pelo Itamar, chamando de união estável o relacionamento entre não casados entre si, ainda que eles morando separados, legalizou isso que a jurisprudência até então chamava de concubinato.

Agora, no limiar do século da transparência, as senhoras se entendem na mesma viuvez e a Justiça lhes reconhece o direito de dividirem entre si, meio a meio, a pensão deixada pelo amantíssimo falecido.

A justiça negou sinal verde, no entanto, a uma senhora que enviuvou daquele que fora antes o pai do seu ex-marido. Ou seja, o ex-sogro.
 

Exitoso

O Senador Lobão Filho, o nosso Edinho, é desde ontem a noite o novo Presidente da Comissão Mista que vai dar os acordes finais ao Orçamento da República Federativa do Brasil para o ano de 2014.

A mesma Comissão dará antes a redação final para a próxima LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Segundo O Globo de hoje, a LDO de 2014 prevê manobras fiscais que deverão reduzir drasticamente a meta de superávit primário (virtualmente fixada em 3,1% do PIB – Produto Interno Bruto) garantindo gastos em saúde, obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e das estatais, mesmo se o Orçamento não estiver sancionado até 31 de dezembro deste ano.

Segundo o Senador Lobão Filho, o governo quer os instrumentos para que o ano eleitoral (de 2014) seja um ano exitoso.

Parentesco

A OAB do Maranhão recusou a inscrição de Samir Murad na lista dos candidatos à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça destinada a advogados. 

Por maioria de votos, a rejeição se deu ao argumento de que Murad é cunhado de Roseana Sarney Murad e que sua eventual nomeação configuraria nepotismo. 

A lista da OAB é de seis nomes tirados dentre os advogados de notável saber jurídico e reputação ilibada. Ora, não há um Murad no Maranhão que não preencha esses requisitos.

Cabe ao TJ reduzir a lista de seis para três nomes e à Roseana nomear um deles. O Murad recusado, no caso o doutor Samir, realmente é irmão de Jorge e Ricardo, sendo, assim, cunhado da Governadora. 

Mas quem disse que cunhado é parente? Cunhado não é parente. Não obstante, não deixaram o Ricardo ser Governador uma vez sob o mesmo argumento.

Parente mesmo é o Macieira, Presidente da OAB, filho do Roberto, irmão da Dona Marly, mãe da Roseana. Primo, sim, não pode. 

Aliás, quando foi candidato pela primeira vez à Presidência da OAB o Macieira se queixou muito desse parentesco. Por conta do qual perdeu muitos votos.

Paralelas

É bom acabar logo com essa brincadeira de cabra – cega.  Esse outroramente chamado de nosso mui airoso torrão natal, que de há muito já não tem sido um Maranhão algo assim de alguma forma nosso, até que tem avançado, tornando-se cada vez mais a cada noite bastante conhecido pela televisão. 

É muita garapa, minha senhora!

Em matéria de novidades já nos ombreamos a lugares importantes tipo Rio de Janeiro e São Paulo, além de outros, desses que a televisão ultimamente, quase toda noite, mostra em sensacionais momentos dos seus telejornais.

Tempos atrás o Maranhão era ignorado até pela moça da previsão do tempo. Aparecia o mapa do Brasil enorme quase ocupando toda América do Sul e nos víamos ausentes naquele arremedo de coração litorâneo tímido como se o tempo entre nós estivesse sempre sob o domínio de um relógio velho de horas paradas ou de um calendário feito de feriados mornos e tristes, talvez intermináveis.

Agora, não. Emparelhamo-nos às grandes metrópoles do País nas realidades mais em moda. A televisão mostra um temporal, automóveis boiando nas ruas, agua barrenta alcançando os telhados, gente grande e crianças ao desabrigo, a gente quase nem acredita que a cena é do Rio de Janeiro e de São Paulo. Ora, no Maranhão também já temos isso.

Estradas esburacadas, curvas da morte, carros capotados, filas e mais filas em postos de saúde, falta de médicos, ora isso que mostram aí como noticia de horário nobre acontecida num desses desenvolvidos Estados do sul não merece a mínima no Maranhão, que já conhece tudo isso.

Assaltos nas ruas, nos ônibus, nas praias, nas casas ou nas saídas dos bancos, um assaltante morto pela vitima antes de fugir na motocicleta, reações de alivio – uau, um bandido a menos na praça, ora isso não é novidade com que se gaste alguma atenção. No Maranhão está sempre acontecendo.

Outro dia o Cabral foi com a Dilma rezar numa missa em intenção das vitimas das enchentes na região de Petrópolis. Pelo segundo ano consecutivo a tragédia se repetia. No Maranhão, minha brava gente deste ainda nosso Brasil, a tragédia segue de forma diversificada – na saúde, no saneamento básico, na educação, no transporte coletivo, nos rios quase mortos, nas praias infectadas. E também na politica.

Mostrar cenas dantescas de presidiários se espremendo uns contra os outros querendo espaços detrás das grades como forma de denúncia da maneira desumana com que são tratados pelo poder publico brasileiro os sentenciados num pressuposto de que vão ser recuperados e reinseridos na sociedade, ora, isso no Maranhão é noticia velha. Até mesmo as rusgas que começam por motivos torpes e resvalam para estrangulamentos entre eles. Cabeças decepadas dentro do presidio não choca mais a ninguém.

Mas justiça seja feita. No Maranhão, segundos dados oficiais, a taxa de homicídios cresceu só neste ano 344,6%. Esta noticia o telejornal ainda não deu. Mas já mostrou o Maranhão à frente do resto do País com aquela noticia de que um incêndio foi debelado com líquidos fecais de um carro – tanque. Daqueles de esvaziar fossas.

Como cantava João do Vale, ô Maranhão, ô Maranhão.

Freira

Carlos Chagas, um dos mais influentes jornalistas de Brasília, comenta hoje, a proposito das interlocuções do atual Presidente do STF:

“Tem gente que reclama contra da postura áspera, rígida e  não raro mal-educada da presidente Dilma quando ela  se dirige  a seus subordinados gritando e admoestando,  inclusive ministros.

Trata-se de uma questão de perspectiva,  de ângulo de visão, porque já  imaginaram se Joaquim Barbosa virar  presidente da República?

No julgamento do  mensalão ele confrontou diversos ministros seus colegas  com palavras mais do que  deselegantes, e agora,  na presidência do Supremo Tribunal Federal,  continua o mesmo.

Já ofendeu   gravemente   jornalistas e  destratou advogados, mas esta semana investiu de forma virulenta  sobre juízes representantes de associações de classe.
Chegou a mandar um deles,  que revidava suas  agressões,   a baixar a voz, calar a boca e só falar quando ele determinasse.

Disse que as associações de magistrados  não representam a nação e encerrou a reunião, depois de afirmar  que sorrateiramente e em surdina elas tramaram a criação de mais quatro  Tribunais Regionais Federais na beira da praia.

O público costuma  aplaudir  e elogiar  o comportamento de Joaquim Barbosa, mas, convenhamos,  numa eventual eleição dele para presidente da República, de que alguns partidos cogitam, o mínimo a concluir será que Dilma Rousseff comporta-se como uma freira, no Palácio do Planalto, caso mantido o temperamento do ministro.” 

Riscos

Jânio de Freitas, em sua coluna na Folha hoje, questiona a forma rude, algumas vezes em nada gentil, com a qual o atual Presidente do STF reage quando se sente de algum modo contrariado.

Quem o conhece há mais tempo, digamos, das tardes de sábado quando havia futebol na casa do Agaciel Maia, então Diretor Geral do Senado, em Brasília, lembra que ele já tratava assim os parceiros em campo.

Depois, fora de campo, sorria muito tanto quanto ironizava.

Eis o que diz Jânio de Freitas sobre a postura do atual Presidente do Supremo Tribunal Federal: 

“O risco é grande e, pior ainda, crescente. O que pode suceder quando um alvejado por agressões orais do presidente do Supremo Tribunal Federal usar o direito de reagir à altura, como é provável que acabe acontecendo? Em qualquer caso, estará criado um embaraço extremo. Não se está distante nem da possibilidade de uma crise com ingredientes institucionais, caso o ministro Joaquim Barbosa progrida nas investidas desmoralizantes que atingem o Congresso e os magistrados.

O fundo de moralismo ao gosto da classe média assegura às exorbitâncias conceituais e verbais do ministro a tolerância, nos meios de comunicação, do tipo "ele diz a coisa certa do modo errado" --o que é um modo moralmente errado de tratar a coisa errada. Não é novidade como método, nem como lugar onde é aplicado.

Nem por isso o sentido dos atos é mudado. "Só se dirija a mim se eu pedir!" é uma frase possível nas delegacias de polícia. Dita a um representante eleito da magistratura, no Supremo Tribunal Federal, por seu presidente, é, no mínimo, uma manifestação despótica, sugestiva de sentimento ou pretensão idem. Se, tal como suas similares anteriores, levou apenas a mais uma nota insossa dos alvejados, não faz esperar que seja assim em reedições futuras desses incidentes.

Afinal, quem quer viver em democracia tem o dever de repelir toda manifestação de autoritarismo, arbitrariedade e prepotência. É o único dever que o Estado de Direito cobra e dele não abre mão.”
 

Chegança

Menos de meio por cento parece nada ou quase nada. Mas isso medido em termos de inflação num único mês é de acionar sirenes porque, indubitavelmente, é alarmante.

A alta acumulada agora da inflação nos últimos doze meses é de 6,59%. O que significa dizer que o teto da meta estabelecida pelo Governo (6,5%) já estourou.

Agora vem aí aumento de juros como a saída a que mais recorrem os governos quando se vêm diante de um tremor de terra como este.

Embargos

Eis aqui a nota das principais entidades representativas da magistratura nacional, a proposito do mal estar em que resultou o encontro ontem dos seus dirigentes com o atual Presidente do Supremo Tribunal Federal.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, considerando o ocorrido ontem (8) no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:

1. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa.
 
2. Ao permitir, de forma inédita, que jornalistas acompanhassem a reunião com os dirigentes associativos, demonstrou a intenção de dirigir-se aos jornalistas, e não aos presidentes das associações, com quem pouco dialogou, pois os interrompia sempre que se manifestavam.
 
3. Ao discutir com dirigentes associativos, Sua Excelência mostrou sua enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas.
 
4. O modo como tratou as Associações de Classe da Magistratura não encontra precedente na história do Supremo Tribunal Federal, instituição que merece o respeito da Magistratura.
 
5. Esse respeito foi manifestado pela forma educada e firme com que os dirigentes associativos portaram-se durante a reunião, mas não receberam do ministro reciprocidade.
 
6. A falta de respeito institucional não se limitou às Associações de Classe, mas também ao Congresso Nacional e à Advocacia, que foram atacados injustificadamente.
 
7. Dizer que os senadores e deputados teriam sido induzidos a erro por terem aprovado a PEC 544, de 2002, que tramita há mais de dez anos na Câmara dos Deputados ofende não só a inteligência dos parlamentares, mas também a sua liberdade de decidir, segundo as regras democráticas da Constituição da República.
 
8. É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder Legislativo, aos Advogados e às Associações de Classe da Magistratura, que representam cerca de 20.000 magistrados de todo o país.
 
9. Os ataques e as palavras desrespeitosas dirigidas às Associações de Classe, especialmente à Ajufe, não se coadunam com a democracia, pois ultrapassam a liberdade de expressão do pensamento.
 
10. Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes.
 
Brasília, 9 de abril de 2013.
 
NELSON CALANDRA 
Presidente da AMB
 
NINO OLIVEIRA TOLDO
Presidente da Ajufe
 
JOÃO BOSCO DE BARCELOS COURA
Presidente em exercício da Anamatra
 
Leia a nota sobre os TRFs:
 
A Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, a propósito das declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em reunião com entidades de classe da magistratura brasileira, aberta a jornalistas, na qual Sua Excelência afirmou que houve uma movimentação “sorrateira”, “de surdina” e “açodada” pela aprovação da PEC 544/2002, que cria quatro novos tribunais regionais federais, vem a público apresentar os seguintes esclarecimentos:
 
1. Em primeiro lugar, em relação à PEC 544/2002, a Ajufe repudia a acusação de que houve atuação “sorrateira” em favor de sua aprovação. Ao longo de mais de uma década em defesa da PEC, a atuação da Associação sempre foi republicana, aberta e transparente, dialogando com todos os segmentos do Poder Judiciário, da sociedade civil organizada e da imprensa.
 
2. A Ajufe e os juízes federais produziram estudos consolidados em notas técnicas e cartilhas; publicaram dezenas de artigos em jornais de grande circulação e participaram de diversos seminários, audiências e atos públicos, com o objetivo de demonstrar os fundamentos técnicos em favor da PEC.
 
3. Em segundo lugar, soa estranho que se chame de açodada a aprovação de um projeto de emenda constitucional que tramita há 11 (onze) anos e 7 (sete) meses no Congresso Nacional, em procedimento público, que contou com amplos e aprofundados debates, seja nas comissões, seja nos plenários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
 
4. Em terceiro lugar, é inverídico afirmar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não teve conhecimento ou oportunidade de apreciar a PEC 544/2002. Em julgamento realizado na 98ª sessão ordinária, no dia 09/02/2010, nos autos do processo nº 0200511-29.2009.2.00.0000, acolhendo, por maioria, proposta do então Conselheiro Leomar Barros, o CNJ deliberou pela emissão de uma nota técnica em favor da criação dos novos tribunais federais.
 
5. A expansão e a descentralização do 2º grau da Justiça Federal, com a criação de novos tribunais, é uma necessidade premente, uma vez que o número de juízes federais na 1ª Instância cresceu 668% (seiscentos e sessenta e oito por cento) entre 1987 e 2013, passando de 277 (duzentos e setenta e sete) para 2.129 (dois mil cento e vinte e nove), enquanto o número de integrantes do 2º grau, entre 1989 a 2012, cresceu somente 89% (oitenta e nove por cento), passando de 74 (setenta e quatro) desembargadores para 139 (cento e trinta e nove).
 
6. Segundo dados do “Justiça em Números” do CNJ, edição 2012, a Justiça Federal é o menor dos ramos do Poder Judiciário nacional, com a mais elevada  relação entre o  número de magistrados de 1ª e 2ª graus.
 
7. Ainda segundo o “Justiça em Números 2012”, os desembargadores da Justiça Federal estão submetidos a uma carga individual de trabalho excessiva, muito superior à dos seus colegas das Justiças do Trabalho e Estadual.
 
8. A combinação de um reduzido número de tribunais e desembargadores com a elevada demanda processual faz do 2º grau da Justiça Federal o mais congestionado dos ramos do Poder Judiciário, como constatou o  “Justiça em Números 2012”, conforme se vê do gráfico ao lado.
 
9. É totalmente incorreta a afirmação de que os novos tribunais vão custar R$ 8 bilhões aos cofres públicos. Segundo dados da Lei Orçamentária de 2013, todo o orçamento da Justiça Federal, incluindo 1º e 2º graus, é de R$ 7,8 bilhões. O 1º grau, que não será ampliado, consome 78,6% desse orçamento, e o 2º grau, que será parcialmente ampliado, 21,4%. Como se vê, os custos serão bem inferiores aos erroneamente alardeados por Sua Excelência.
 
10. Acerca dos custos, ainda é importante destacar que o Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão responsável pela supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal, concluiu, a partir de estudos técnicos (Ofício nº 2012/01822), que a criação dos tribunais proposta por meio da PEC 544/2002 está em conformidade, do ponto de vista orçamentário e financeiro, com os limites da lei de responsabilidade fiscal.
 
11. Por fim, insinuar que uma associação de classe iludiu o Congresso Nacional é desmerecer e diminuir a capacidade técnica e política do parlamento brasileiro, que possui quadros experientes que jamais se submeteriam a artimanhas dessa natureza.
 
12. Os esclarecimentos acima resgatam a discussão técnica e republicana que orientou a aprovação da PEC 544/2012, demonstrando a total inconsistência das informações e adjetivações ofensivas veiculadas pelo ministro Joaquim Barbosa.
 
Brasília, 9 de abril de 2013,
 
NINO OLIVEIRA TOLDO
Presidente da Ajufe