Nada Além

Sarney se sentiu mal na noite de ontem, sexta feira, 13, e supersticioso como sempre, ficando insone, resolveu antecipar os exames de praxe que já estavam agendados no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Foi internado hoje à tarde.

Os médicos que o assistem há anos muito se admiram como Sarney aos 82 anos de idade ainda consegue agüentar tantos conflitos pessoais e políticos.

A meteorologia da República emite avisos de turbulências próximas, especialmente entre as nuvens do Executivo e do Legislativo. Sarney foi vencido quando foi contra a CPI do Cachoeira.

Mais antigo no Congresso, portanto, mais experiente que a maioria, ele está vendo em sua bola de cristal a CPI resvalando para uma grande crise política com respingos graves no PT e, por via de conseqüência, no Governo da Dilma, de quem muitos no partido tem se queixado bastante.

Não é tão certo, mas é quase certo, que Sarney se encontrará com Lula no hospital para adverti-lo de algumas coisas na relação vez por outra estremecida entre a base aliada do Governo no Congresso e a Presidenta.

Alma Lavada

Foi aparecer a acusação do MPF de que teria superfaturado a compra de equipamentos para os Jogos Pan-Americanos de 2007 para o Luiz Fernando Corrêa pedir para sair da coordenação de segurança dos Jogos de 2016.

Luiz Fernando foi Secretário Nacional de Segurança e depois Diretor Geral do Departamento de Policia Federal no Governo Lula.

Servidor público que tem orgulho da sua condição funcional e vergonha na cara ao ser alvejado em sua integridade sob qualquer suspeita, Luiz Fernando saboreia agora a reparação das ofensas injuriosas a que foi submetido.

O Juiz que negou o pedido do MPF e arquivou o processo foi o Dr. António Cláudio Macedo Silva, da 8ª Vara Federal de Brasília, DF.

Segundo o Magistrado, "a análise dos documentos revela não existir qualquer dado concreto, ou mesmo prova indiciária, que permita inferir sobre a efetiva existência das supostas fraudes relacionadas à execução do contrato".

No Lucro

A Alcoa não descarta a hipótese de reduzir as atividades de sua subsidiaria no Maranhão, podendo até encerra-las, porque já registraria quedas em seus faturamentos, em razão, principalmente, dos baixos preços impostos pela concorrência no mercado internacional.

A essa informação se agregam mais duas. A primeira é que estaria para vencer o prazo das isenções fiscais dadas a titulo de incentivo para que a multinacional se instalasse no Estado.

A segunda noticia dá conta de demissões em massa mandando à vala comum do desemprego mais de 5 (cinco) mil chefes de família que dependem de forma direta ou indireta do funcionamento da Alcoa/Alumar no Maranhão.

Os lideres da Força Sindical no Estado dizem que isso é terrorismo e que noticias semelhantes já circularam em outras ocasiões sempre que se aproxima a época da negociação da atualização dos salários.

Uma Comissão da Assembleia Legislativa se reúne com representantes da multinacional e dos empregados porque o Maranhão, ah coitado, não pode prescindir de um empreendimento como esse da Alcoa.

Isso tudo se desmonta com as noticias que vem agora dos Estados Unidos, onde as ações da empresa crescem por conta de um lucro classificado como surpreendente no primeiro trimestre deste ano – 6 (seis) bilhões de dólares.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e funcionário da Alumar, José Maria Araújo, denuncia que isso é manobra da Alcoa para amedrontar a categoria e impedir a paralisação das atividades em busca de uma correção de 11% nos salários.

- “a Alumar já arquitetou outras farsas no passado”. Afirma José Maria.

Ele lembra que a Alcoa/Alumar possui mina própria de extração da bauxita, termoelétrica, ações em hidrelétricas, incentivos governamentais do BNDES e contrato de energia subsidiada válido até 2024, pagando pela energia praticamente a metade do valor pago pelo consumidor comum.

“A realidade da maior empresa de produção de alumínio do universo no Maranhão é caprichosa, - acrescenta José Maria Araújo. Na linha de produção em São Luís foi implantado de uma jornada de trabalho extenuantes, pagando um dos piores salários do mundo no setor.”

“O grupo Alcoa possui 25 fábricas de alumínio no mundo; a receita global somou US$ 24,9 bilhões em 2011. Nos anos 80 veio ao Maranhão com a promessa de gerar 10 mil empregos, tem gerado na prática: terceirização fraudulenta, doenças, acidentes fatais e transtornos psicológicos”, avalia o líder dos trabalhadores.

O líder dos trabalhadores contesta a possibilidade de fechamento da Alumar, ressaltando que o Brasil tem estabilidade económica e política, sendo hoje a sexta economia mundial, com perspectiva de crescimento e expansão do mercado interno, a exemplo da realização das olimpíadas, copa do mundo e pré-sal.

A posição geográfica do Maranhão no mapa mundi também oferece às empresas exportadoras vantagem competitiva propícia ao negócio, por não causar riscos como apagões e terremotos.

"Falar em falência é um absurdo; os boatos e farsas objetivam confundir a opinião pública e prejudicar os trabalhadores”, conclui.

Pirão

O Maranhão é um Estado pobre, todo mundo sabe. O mais atrasado do Brasil. Os mais baixos indicadores sociais do País. O mais atacado pela pobreza politica.

No Nordeste do Brasil há um ditado que diz – farinha pouca, meu pirão primeiro...

Mas para que serve uma Assembleia Legislativa na falsa Federação brasileira na qual a União açambarca todas as competências para a iniciativa de todas as Leis que dizem mais diretamente com a vida das pessoas?

No Maranhão, a Assembleia Legislativa paga 18 (dezoito) salários a cada legislador, ou seja, a cada Deputado Estadual.

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, que é outra caixa preta nacional que não presta contas do que recebe e do que gasta ao Tribunal de Contas da União, não aceita, como a grande maioria da população, que um Deputado Estadual receba 18 (dezoito) salários por ano.

Nisso estamos todos de acordo.

NOTA OFICIAL

A Diretoria da OAB/MA, reunida nesta data, diante das notícias nacionalmente divulgadas que informam sobre o pagamento aos Deputados Estaduais do Maranhão de 18 “salários” anuais, vem manifestar publicamente o que se segue:

1- O pagamento de valores a deputados estaduais que estejam fora dos limites constitucionais, ainda que revertidos de aparente legalidade, ofende os mais comezinhos princípios da Administração Pública, a começar pelo princípio da moralidade administrativa.

2- De igual modo, o pagamento noticiado de 18 salários aos deputados estaduais, ainda que com outra denominação formal, representa evidente afronta ao art. 39, § 4º, da Constituição Federal que impõe aos titulares de mandato eletivo o recebimento de subsídio em parcela única, vedado acréscimo de qualquer adicional, gratificação, abono, prêmio e verba de representação.

3- Nesse contexto, o art. 3º do Decreto Legislativo n0. 254/2002, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, que prevê o pagamento, a cada início e fim da sessão legislativa, ou seja, anualmente, o pagamento de importância equivalente a 2,5 vezes o valor do subsídio mensal, a título de Ajuda de Custo, é claramente inconstitucional.

4- Além de afronta à Constituição, a mencionada norma representa, por seu conteúdo, afronta à consciência cívica dos cidadãos maranhenses. A OAB, entidade à qual o Legislador Constituinte atribuiu a defesa da ordem constitucional, diante dessa situação, já está estudando e deverá deliberar, por seu Conselho Seccional, na próxima Sessão Ordinária, ainda no mês de abril, pela proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade, por violação à Constituição Estadual e a Constituição Federal.

Cadeirantes

Nada substitui a experiência pessoal. Você ouve falar nessa incomensurável mazela que é hoje a saúde no Brasil e não faz idéia do que vem a ser isso no Maranhão.

Minha intenção inicial é falar sobre essas sofridas irmãs e sofridos irmãos, os quais como se arrastando aos pés da vida padecem tanto em sua luta de toda hora para exercerem esse direito tão comum a todos nós que se resume à liberdade de ir e vir.

A injustiça da vida os colheu em algum acidente e num rasgo de segundos os fez dependentes de bengalas, de muletas ou de cadeira de rodas. Ah meu Deus, pode parecer pieguice, mas como eu sofro ao ver passarem essas irmãs e irmãos!

Pouco antes da Constituição de 88, ainda nos estertores da Carta de 67, toda deformada pela carência de legitimidade, não havia ainda no Brasil essa consciência de que era dever, também do Estado, proteger os que padecem de deficiência de locomoção.

Lembro do Thales Ramalho, um paraibano entroncado, meio atleta, campeão em levantamento de copos, pele cor de camarão, Deputado Federal por varias legislaturas pelo MDB velho de guerra, em Pernambuco.

Numa manhã enquanto fazia a barba, o Thales sentiu uma pontada em algum lugar do cérebro, sentiu que perdia o equilíbrio, caiu, fraturou a bacia e a família o mandou para Nova Iorque onde ficou um bom tempo em tratamento. Tivera um acidente vascular cerebral, o popular AVC.

Nas articulações políticas a cabeça do Thales não mudou nada. Lembrava de tudo e porque não podia ir muito longe passava maior tempo no telefone animando as pautas dos jornais coagidos pela censura e animando as esperanças na abertura política.

Naqueles tempos estar paralítico era um horror. Foi do Thales a iniciativa da emenda constitucional que atribuiu aos deficientes físicos em geral os direitos que lhes são hoje garantidos e ao Estado os deveres que lhe são impostos.

Essas rampas de acesso hoje obrigatórias em todas as vias e espaços públicos, decorrem da emenda do Thales. Os colegas Deputados brincaram quando da promulgação da emenda dizendo que ele legislava em causa própria.

Nada substitui a experiência pessoal. Melhor dizendo, o sofrimento pessoal.

Outro dia precisando me hospedar num hotel próximo ao lugar onde iria passar dois dias a trabalho, no Rio de Janeiro, fui acomodado por algumas horas no único apartamento disponível, o de deficiente físico.

Tendo que me adaptar àquelas diferenças pude então avaliar quão difíceis são as horas de todo dia de um cadeirante.

Já repararam na dificuldade que tem sido para uma pessoa que se locomove numa cadeira de rodas embarcar num ônibus?

Não só os ônibus, quase sempre, não são adaptados como os comuns mortais com braços e pernas normais ainda costumam reagir com impaciência para não se dizer com intolerância.

A cena mais triste que vejo com certa freqüência é a de uma senhora imobilizada numa cadeira de rodas de frente para o lago, na península, vendo o desfile das atletas e dos atletas do amanhecer em passos rápidos ou em corrida acelerada. Ela pode até gostar. Talvez seja essa a sua grande possibilidade de respirar ar puro à luz do sol. Eu acho uma maldade da vida.

Só quem passa ou já passou pela necessidade de um atendimento urgente num hospital e escapa com vida é quem sabe melhor sobre a vergonha que é hoje a saúde no Brasil, e mui especialmente no Maranhão.

Escrevo estas mal digitadas linhas daqui de uma enfermaria da emergência de um hospital em São Luis, onde a Eurídice está internada. Só quem passa por uma dessas, que nem ela agora,e eu ao seu lado, pode saber bem e melhor dizer.