Quem Quer?

O Conselho de Ética do Senado está sem Presidente desde quando o Senador João Alberto aceitou trocar o exercício de representante do seu Estado no colegiado mais importante da República, o Senado, pelo de Secretário de Projetos Especiais no Governo do Maranhão.

O Vice, Senador Jaime Campos, de Mato Grosso, avisou que não assume a presidência e alegou impedimentos éticos. O Senador Demóstenes Torres, já previamente condenado ao cadafalso, é seu amigo e colega de partido.

A presidência da ética dos senadores, pelo regimento, é do PMDB. Quem são os 4 do PMDB? Romero Jucá (RR), Renan Calheiros (AL), João Alberto (licenciado) e Lobão Filho (MA). O contemplado foi Lobão Filho:

- Essa missão de julgar os pares é muito espinhosa. Me deixa fora dessa! Me botaram lá no Conselho contra a minha vontade. – Reagiu o Senador pelo Maranhão.

Tem Mais

As orações de ultimamente tem sido para a Nossa Senhora do Silêncio. Tudo para que derrame suas graças sobre o presídio de segurança máxima onde está preso à disposição da Justiça Federal o popular Carlinhos Cachoeira.

Há um receio generalizado não só em Goiás, mas também em Brasília, que Cachoeira, escutado apenas através dos grampos da Policia Federal, saia do off the records no qual tem se mantido e conte tudo em on sobre todos.

Advogado melhor e mais classudo, mais experiente nas formulações e mais acatado nos meios forenses do que Márcio Thomaz Bastos, Cachoeira não encontraria em lugar nenhum deste Brasil.

Quem sabe das coisas em Brasília anda dizendo que essas coisas de agora são só a ponta da cabecinha do monstro devorador de reputações que, se provocado, se desvenderá por inteiro.

Andressa, a jovem empresária mulher de Cachoeira, está indo visitá-lo toda semana, sempre às quintas feiras, no presídio em Natal, RN. Ao Correio Braziliense hoje ela diz sobre as visitas:

– “Dou apoio psicológico. Carlinhos está sabendo de tudo, está chateado e não quer causar mais constrangimento. A gente acredita que ele está para sair. Acreditamos muito nos novos advogados dele, no doutor Márcio, que vai impetrar um novo habeas corpus em breve. No presídio federal, o Carlinhos tem bons cuidados, tirando as limitações. Ele vai sair logo, logo.

Em sua coluna em O Globo, Ilimar Franco, outro muito bem informado, registra, de leve, como diria o Ibrahim, que “o escândalo Carlinhos Cachoeira calou a troante bancada da contravenção no Senado”.

Espelhos

Não faz muito, num dia nem tão longe, teve gente que não se agüentando em seu ufanismo chegou a tocar foguete depois do anuncio de que o Brasil estando agora entre as maiores economias do mundo ultrapassara a Inglaterra.

Achar-se melhor ou maior que os outros faz parte do show da vida, embora nos tempos de agora isso não pareça tão fantástico assim.

Ora, no que interessa à maioria das pessoas no Maranhão, por exemplo, saber que o Brasil já supera a Inglaterra economicamente se o bem bom das coisas de lá passam muito longe das coisas daqui?

Nem o uísque de lá que dizem ser o melhor do mundo, nem as mensalidades dos cursos de inglês daqui, se tornaram mais alcançáveis à maioria das pessoas nesse Brasil agora mais rico que a Inglaterra.

É só pensar em qualquer coisa que possa estar acontecendo por lá e nas mesmas coisas, ou coisas parecidas, que possam estar acontecendo por cá.

Por exemplo, um sanduiche em Londres é mais saudável e mais barato que um sanduiche algo menos saudável no Brasil.

Diferenças muitas há lá e cá, não há duvida.

Duas noticias recentes, porém, nos põem em pé de igualdade com a Inglaterra, depois de termos amargado tantas desigualdades, em especial nos quesitos dos indicadores sociais.

Ninguém venha nos dizer que a Inglaterra só porque foi ultrapassada economicamente pelo Brasil amarga agora a segunda pior expectativa de vida da Europa ou que os piores índices sociais do velho mundo tenham sido captados naquela ilha que inspirou tanto fascínio a Napoleão, mas na qual ele nunca conseguiu aportar.

O Brasil ganha agora da Inglaterra em economia, mas, ainda assim, os piores indicadores sociais ainda estão no Brasil, melhor dizendo, no Brasil que fica no Maranhão, um Estado cujo território é quase do tamanho da Alemanha com uma população maior que a do Reino da Jordânia.

De cada 1.000 crianças que nascem no Maranhão, 40 não chegam ao primeiro ano de vida. Esse é o índice de mortalidade infantil. 78% dos maranhenses dependem de algum programa do Governo federal. Dos 50 municípios com maior volume de miséria no Brasil, mais da metade, ou seja, 32 são do Maranhão.

Analfabetismo? Ganhamos fácil do Haiti, mas perdemos longe e feio para a República Dominicana, ali no caribe.

Numa coisa, porém, o Brasil, quero dizer o Brasil que fica no Maranhão, já se iguala à Inglaterra. É na questão dos cemitérios. Em Yardley, ao sul de Birmingham, por exemplo, não há mais vagas nos cemitérios. No Maranhão, também.

Dentro de 2 anos, registra em chamada na primeira página o jornal de Sarney, o sistema funerário da Capital, só para inicio de conversa, entrará em colapso total por falta absoluta de vagas nos cemitérios.

Assim, viver ou morrer no Maranhão hoje lembra aqueles botões dos 120 baixos da sanfona do Luiz Gonzaga. De tão emparelhados. Se a vida está pela hora da morte, morrer então estaria pela hora da vida?

Só há vaga agora em cemitério se o tumulo é abandonado e aí logo surge outro morto e a invasão ocorre pelos sete palmos de terra abaixo como num movimento dos sem - sepultura.

Tempos de grandes sonhos aqueles de outrora em que o poeta, o nosso Gonçalves Dias, exilado na Europa, só pensava no Maranhão, e clamava aos céus – “não permita Deus que eu morra | sem que eu volte para lá...” Deus não quis. Já naquele tempo Deus não quis. E o poeta singrando a volta morreu num naufrágio. Não voltou.

Nada Mal

Não é desesperador, como a oposição raivosa ate gostaria que o fosse, o estado de saúde do Castelo, o Prefeito de S. Luís.

Com histórico cardíaco na família – seu pai, Desembargador Thales, morreu de enfarte pouco depois dos 40 anos de idade – o João até que se cuida.

Diabético, largou o cigarro há mais de 20 anos e controla a glicose com disciplina espartana. Seu único problema na saúde são as situações de stress que, em alguns casos, não consegue evitar.

O João é muito trabalhador e depois que sai do gabinete à noite ainda leva muitos papeis para ver em casa. Amanhece na sala do café, muitas vezes de pijama ainda, despachando com alguns Secretários.

Na noite de ontem, quando se sentiu mal em casa, ele ainda trabalhava. O Secretário de Saúde, Gutemberg Araújo, que é médico, foi quem primeiro lhe examinou recomendando-lhe, por precaução, apoio hospitalar.

O que o Prefeito teve foi uma desidratação, comum a crianças e a maiores de 60 anos, nesta época do ano em S. Luís.

O checape anual já estava agendado e agora, depois desse susto, o João resolveu sobrestar a adrenalina da Prefeitura para voar tão logo os médicos o autorizem para São Paulo.

João Claudio e Chico

Chico Anisio fez do humor uma arma. Ninguém mais que ele, no Brasil, levou tão a sério o brocardo latino - ridendo castigat mores, que o Millor traduziu propositadamente errado, assim - é rindo que se castiga os mouros.

Isso foi nos tempos da ultima ditadura militar, quando a censura perdendo sempre para a inteligencia nao conseguia tesourar as ideias que despontavam nitidas nas entrelinhas.

Foram as canções da musica popular brasileira com letras como as de Chico Buarque, Gil, Caetano, Roberto, Milton, Aldir Blanc, Torquato, Edu, Vinicius, dentre outros, e mais as tiradas de matar de rir do Chico Anisio que pelos personagens infindos que ele criava, sucessivamente, ajudaram o Brasil a não desesperar.

Mas o Chico Anisio nao só fez da sua arte uma militancia libertária. Também ajudou a muitas vocações que foi encontrando. Tom Cavalcanti, um deles. João Claudio Moreno, outro.

Abro espaço aqui para o João Claudio, que estava em Luis Correa, no litoral do Piaui, quando soube da morte do Chico, aos 80 anos.

"A minha vida se divide entre antes e depois que eu conheci o Chico. Não só pelas oportunidades que ele me deu, mas também por causa da convivência. Aprendi com ele muita coisa", conta.

"Vai ficar a história, a missão cumprida, o exemplo de uma pessoa generosa. A coisa mais importante era a sensibilidade dele", lembra João Cláudio, elogiando Chico Anysio por sempre se tocar com os problemas do próximo e ajudar as pessoas. "

Em 1994, João Cláudio se mudou para o Rio de Janeiro e foi apadrinhado por Chico Anysio, chegando até a TV Globo, onde trabalhou como redator e humorista. Participou de programas ao lado do cearense, como "A Escolinha do Professor Raimundo" e "Chico Total", no qual a dupla interpretava Caetano Veloso e Gilberto Gil.

O humorista piauiense teve ainda um livro prefaciado por Chico Anysio - "Hemorragia da Goiaba" - e um show dirigido por ele em 1998: "O Piauí é aqui ou não".

"Peço a Deus que ele seja recompensado pelas alegrias que ele deu ao Brasil", completa João Cláudio Moreno.

Estatutos

Proibições são comuns e se estão escritas então, amigo, amiga, ou você aceita ou vai para a desobediência civil.

A nossa tradição constitucional inscreve um principio chamado reserva legal – ninguém será obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Isso levado ao pé da letra assim numa leitura literal que nem muitos fazem inclusive lendo a Bíblia nos colocaria num espaço infinito de permissões porque, consoante outra regra, tudo que não é expressamente proibido nos é permitido fazer.

Daí as normas subsequentes como Estatutos, Regulamentos, Portaria, Avisos e toda uma genealogia de ordens que nos são impostas ao exercício da nossa cotidiana cidadania.

Muito antes dos generais da ultima ditadura militar editarem os seus Atos Institucionais e seus subsequentes Atos Complementares, Decretos-Leis e quejandos com os quais encurralavam a República fazendo pouco caso da democracia e emparedando a sociedade civil, o Billy Blanco já havia instituído o Estatuto da Gafieira, o qual mesmo na ditadura seguiu em vigor.

Ordena ainda hoje a lei maior das gafieiras:

“Moço, olha o vexame / o ambiente exige respeito / pelos estatutos da nossa gafieira / dance a noite inteira / mas dance direito.“

Sempre que deparo com alguma proibição idiota, mesmo as que aparecem em forma de lei, e não são poucas, me vem à mente o Estatuto da Gafieira.

A melhor camaroada em São Luis do Maranhão era a do Germano. Quem fosse à Ilha do Amor e voltasse de lá sem poder dizer que não provou da sopa de camarão do Germano seria o equivalente a ir a Roma e não ver o Papa.

A última vez na vida que o doutor Tancredo foi ao Maranhão foi comigo, ele era ainda Senador, mas já sendo chamado de Presidente, e eu o levei à Base do Germano, no bairro da Macaúba.

O Germano era um policial – militar, de bons modos e ao mesmo tempo grosso em alguns repentes, cozinheiro do quartel, que detinha em segredo a fórmula da camaroada, que só ele sabia fazer.

Apresentei o doutor Tancredo ao Germano como o futuro Presidente da República, ele o cumprimentou educadamente, mas sem botar alguma fé no que eu falei.

Quando nos sentamos a uma mesa, o restaurante ainda quase vazio, eis que uma sequencia de avisos pelas paredes nos chamou a atenção, tipo assim – é proibido tamborilar nas mesas, é proibido cantar, é proibido chamar o garçom batendo com uma faca ou talher na garrafa ou no copo, é proibido gargalhar alto e outras proibições que nem deu para ler todas.

Doutor Tancredo perguntou se aquilo era de brincadeira ou para valer. Era para valer, eu disse. Então, vamos pedir uma mesa lá fora, na calçada e o Germano, gentilmente, nos atendeu. Lá fora corria um vento forte de maresia e porcos fuçavam num esgoto a céu aberto.

Eu me lembrei das proibições do Germano em sua Base na Macaúba quando vi hoje num colegiado em Brasília um advogado grisalho que nem eu, sentado ao meu lado, esperando que lhe julgassem um processo, sendo advertido pelo segurança para recolher a barra de cereais porque era proibido comer nas galerias durante as sessões.

O idoso causídico ainda alegou que tinha problemas de tireoide, que era prescrição médica, não adiantou. Um Ministro viu de longe e mandara-lhe a ordem e pronto. Teve que recolher humildemente a sua barrinha de cereais no bolso do paletó.

Na discussão do AI-5, o Professor Pedro Aleixo, que era o Vice do General Costa e Silva, falou contra. Não tinha receios de abusos maiores dos militares. Tinha medo, sim, do autoritarismo do guarda da esquina.

Em Casa

Lula recebeu autorização médica para voltar para casa, em S. Bernardo do Campo, SP, depois de mais de uma semana internado no Hospital Sirio Libanês às voltas com uma leve pneumonia lhe atingindo os dois pulmões.

Depos da cirurgia para extirpar um câncer da laringe, Lula passou a ter dificuldades para falar e ingerir alimentos. Mas está tudo sob controle e o tumor, segundo os medicos, não voltará. A ordem para ser cumprida é para que guarde repouso, evitando visitas e qualquer fator de stress.

Desmoralização

Ferramenta do Executivo para, nas questões urgentes, não deixar cair a governabilidade, a Medida Provisória só pode ter eficácia de lei, após o prazo de sua edição, se aprovada, primeiro por uma Comissão Mista de Deputados e Senadores, e depois pela maioria de cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

Este é o processo legislativo, prescrito pela Constituição, mas não obstante vinham sendo aprovadas sem o juízo de admissibilidade das Comissões Mistas. Daí serem inconstitucionais todas que não passaram pelo crivo das Comissões Mistas.

Agora ficou bem claro que nada será como antes em se tratando de Medidas Provisórias. Se não houver uma Comissão Mista para examiná-las previamente logo perderão eficácia e nunca poderão ser votadas, não podendo mais ter eficácia de leis.

Levantamento feito pelo O Globo, do Rio de Janeiro, indica que 560 Medidas Provisórias teriam sido anuladas por inconstitucionalidade caso o Supremo Tribunal Federal não tivesse resolvido que sua decisão só valerá daqui para frente.

- Seriam atingidas MPs de todos os governos, desde o de José Sarney, anota o O Globo, em editorial hoje.

- Da administração Fernando Henrique, por exemplo, a que fixou o salário mínimo de 2002. Na Era Lula, o Bolsa Família poderia ser revogado, e o mesmo aconteceria com Minha Casa, Minha Vida. Embora espantoso, o recuo do Supremo tem respaldo em lei federal (9.868, de 1999), cujo artigo 27 faculta a Corte a "restringir efeitos" de declarações de inconstitucionalidade caso haja "razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social". É o caso.

- Passado o susto, é tratar de aproveitá-lo para se moralizar o uso de MPs. Filho legítimo do decreto-lei da ditadura militar, o instrumento surgiu na Constituição de 1988 para o Executivo não perder agilidade administrativa na redemocratização.

- A intenção foi desvirtuada, e a medida provisória se converteu em instrumento de uso excessivo e também descabido, como são as MPs "árvore de Natal", cheias de penduricalhos diversos, sobre vários assuntos sem relação entre si, uma indiscutível ilegalidade. No plano político mais amplo, a MP passou a servir para o Executivo avançar sobre espaços institucionais do Congresso.

- O Planalto começou também a legislar, de baixo para cima, sem pruridos. Lula, que na oposição abria fogo contra a emissão de MPs por Fernando Henrique Cardoso, editou 419 delas, nos dois mandatos, contra 365 nos também oito anos de poder do adversário tucano. A tentação de governar sem o Congresso é grande no Brasil. E o próprio Legislativo ajuda, na sua leniência.

- Até os generais demonstraram mais pudor no manejo de decretos-lei do que governos civis nas medidas provisórias. A culpa é democratizada nesta crise, como declarou o ex-ministro e ex-presidente do STF Nelson Jobim: presidentes do Senado, líderes de governos no Congresso e ministros de articulação política.

-Tem-se de aproveitar o momento e trabalhar para o Congresso deixar de ser cartório carimbador de decisões do Executivo. Já aprovada no Senado, está na Câmara proposta de emenda constitucional do senador José Sarney, com algum disciplinamento na apreciação de MPs no Congresso. É preciso recolocá-la em discussão. Congresso tem de deixar de ser simples cartório avalizador do Executivo.