terça-feira, 10 de abril de 2012

Pirão

O Maranhão é um Estado pobre, todo mundo sabe. O mais atrasado do Brasil. Os mais baixos indicadores sociais do País. O mais atacado pela pobreza politica.

No Nordeste do Brasil há um ditado que diz – farinha pouca, meu pirão primeiro...

Mas para que serve uma Assembleia Legislativa na falsa Federação brasileira na qual a União açambarca todas as competências para a iniciativa de todas as Leis que dizem mais diretamente com a vida das pessoas?

No Maranhão, a Assembleia Legislativa paga 18 (dezoito) salários a cada legislador, ou seja, a cada Deputado Estadual.

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, que é outra caixa preta nacional que não presta contas do que recebe e do que gasta ao Tribunal de Contas da União, não aceita, como a grande maioria da população, que um Deputado Estadual receba 18 (dezoito) salários por ano.

Nisso estamos todos de acordo.

NOTA OFICIAL

A Diretoria da OAB/MA, reunida nesta data, diante das notícias nacionalmente divulgadas que informam sobre o pagamento aos Deputados Estaduais do Maranhão de 18 “salários” anuais, vem manifestar publicamente o que se segue:

1- O pagamento de valores a deputados estaduais que estejam fora dos limites constitucionais, ainda que revertidos de aparente legalidade, ofende os mais comezinhos princípios da Administração Pública, a começar pelo princípio da moralidade administrativa.

2- De igual modo, o pagamento noticiado de 18 salários aos deputados estaduais, ainda que com outra denominação formal, representa evidente afronta ao art. 39, § 4º, da Constituição Federal que impõe aos titulares de mandato eletivo o recebimento de subsídio em parcela única, vedado acréscimo de qualquer adicional, gratificação, abono, prêmio e verba de representação.

3- Nesse contexto, o art. 3º do Decreto Legislativo n0. 254/2002, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, que prevê o pagamento, a cada início e fim da sessão legislativa, ou seja, anualmente, o pagamento de importância equivalente a 2,5 vezes o valor do subsídio mensal, a título de Ajuda de Custo, é claramente inconstitucional.

4- Além de afronta à Constituição, a mencionada norma representa, por seu conteúdo, afronta à consciência cívica dos cidadãos maranhenses. A OAB, entidade à qual o Legislador Constituinte atribuiu a defesa da ordem constitucional, diante dessa situação, já está estudando e deverá deliberar, por seu Conselho Seccional, na próxima Sessão Ordinária, ainda no mês de abril, pela proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade, por violação à Constituição Estadual e a Constituição Federal.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Cadeirantes

Nada substitui a experiência pessoal. Você ouve falar nessa incomensurável mazela que é hoje a saúde no Brasil e não faz idéia do que vem a ser isso no Maranhão.

Minha intenção inicial é falar sobre essas sofridas irmãs e sofridos irmãos, os quais como se arrastando aos pés da vida padecem tanto em sua luta de toda hora para exercerem esse direito tão comum a todos nós que se resume à liberdade de ir e vir.

A injustiça da vida os colheu em algum acidente e num rasgo de segundos os fez dependentes de bengalas, de muletas ou de cadeira de rodas. Ah meu Deus, pode parecer pieguice, mas como eu sofro ao ver passarem essas irmãs e irmãos!

Pouco antes da Constituição de 88, ainda nos estertores da Carta de 67, toda deformada pela carência de legitimidade, não havia ainda no Brasil essa consciência de que era dever, também do Estado, proteger os que padecem de deficiência de locomoção.

Lembro do Thales Ramalho, um paraibano entroncado, meio atleta, campeão em levantamento de copos, pele cor de camarão, Deputado Federal por varias legislaturas pelo MDB velho de guerra, em Pernambuco.

Numa manhã enquanto fazia a barba, o Thales sentiu uma pontada em algum lugar do cérebro, sentiu que perdia o equilíbrio, caiu, fraturou a bacia e a família o mandou para Nova Iorque onde ficou um bom tempo em tratamento. Tivera um acidente vascular cerebral, o popular AVC.

Nas articulações políticas a cabeça do Thales não mudou nada. Lembrava de tudo e porque não podia ir muito longe passava maior tempo no telefone animando as pautas dos jornais coagidos pela censura e animando as esperanças na abertura política.

Naqueles tempos estar paralítico era um horror. Foi do Thales a iniciativa da emenda constitucional que atribuiu aos deficientes físicos em geral os direitos que lhes são hoje garantidos e ao Estado os deveres que lhe são impostos.

Essas rampas de acesso hoje obrigatórias em todas as vias e espaços públicos, decorrem da emenda do Thales. Os colegas Deputados brincaram quando da promulgação da emenda dizendo que ele legislava em causa própria.

Nada substitui a experiência pessoal. Melhor dizendo, o sofrimento pessoal.

Outro dia precisando me hospedar num hotel próximo ao lugar onde iria passar dois dias a trabalho, no Rio de Janeiro, fui acomodado por algumas horas no único apartamento disponível, o de deficiente físico.

Tendo que me adaptar àquelas diferenças pude então avaliar quão difíceis são as horas de todo dia de um cadeirante.

Já repararam na dificuldade que tem sido para uma pessoa que se locomove numa cadeira de rodas embarcar num ônibus?

Não só os ônibus, quase sempre, não são adaptados como os comuns mortais com braços e pernas normais ainda costumam reagir com impaciência para não se dizer com intolerância.

A cena mais triste que vejo com certa freqüência é a de uma senhora imobilizada numa cadeira de rodas de frente para o lago, na península, vendo o desfile das atletas e dos atletas do amanhecer em passos rápidos ou em corrida acelerada. Ela pode até gostar. Talvez seja essa a sua grande possibilidade de respirar ar puro à luz do sol. Eu acho uma maldade da vida.

Só quem passa ou já passou pela necessidade de um atendimento urgente num hospital e escapa com vida é quem sabe melhor sobre a vergonha que é hoje a saúde no Brasil, e mui especialmente no Maranhão.

Escrevo estas mal digitadas linhas daqui de uma enfermaria da emergência de um hospital em São Luis, onde a Eurídice está internada. Só quem passa por uma dessas, que nem ela agora,e eu ao seu lado, pode saber bem e melhor dizer.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Quem Quer?

O Conselho de Ética do Senado está sem Presidente desde quando o Senador João Alberto aceitou trocar o exercício de representante do seu Estado no colegiado mais importante da República, o Senado, pelo de Secretário de Projetos Especiais no Governo do Maranhão.

O Vice, Senador Jaime Campos, de Mato Grosso, avisou que não assume a presidência e alegou impedimentos éticos. O Senador Demóstenes Torres, já previamente condenado ao cadafalso, é seu amigo e colega de partido.

A presidência da ética dos senadores, pelo regimento, é do PMDB. Quem são os 4 do PMDB? Romero Jucá (RR), Renan Calheiros (AL), João Alberto (licenciado) e Lobão Filho (MA). O contemplado foi Lobão Filho:

- Essa missão de julgar os pares é muito espinhosa. Me deixa fora dessa! Me botaram lá no Conselho contra a minha vontade. Reagiu o Senador pelo Maranhão.

Tem Mais

As orações de ultimamente tem sido para a Nossa Senhora do Silêncio. Tudo para que derrame suas graças sobre o presídio de segurança máxima onde está preso à disposição da Justiça Federal o popular Carlinhos Cachoeira.

Há um receio generalizado não só em Goiás, mas também em Brasília, que Cachoeira, escutado apenas através dos grampos da Policia Federal, saia do off the records no qual tem se mantido e conte tudo em on sobre todos.

Advogado melhor e mais classudo, mais experiente nas formulações e mais acatado nos meios forenses do que Márcio Thomaz Bastos, Cachoeira não encontraria em lugar nenhum deste Brasil.

Quem sabe das coisas em Brasília anda dizendo que essas coisas de agora são só a ponta da cabecinha do monstro devorador de reputações que, se provocado, se desvenderá por inteiro.

Andressa, a jovem empresária mulher de Cachoeira, está indo visitá-lo toda semana, sempre às quintas feiras, no presídio em Natal, RN. Ao Correio Braziliense hoje ela diz sobre as visitas:

“Dou apoio psicológico. Carlinhos está sabendo de tudo, está chateado e não quer causar mais constrangimento. A gente acredita que ele está para sair. Acreditamos muito nos novos advogados dele, no doutor Márcio, que vai impetrar um novo habeas corpus em breve. No presídio federal, o Carlinhos tem bons cuidados, tirando as limitações. Ele vai sair logo, logo.

Em sua coluna em O Globo, Ilimar Franco, outro muito bem informado, registra, de leve, como diria o Ibrahim, que “o escândalo Carlinhos Cachoeira calou a troante bancada da contravenção no Senado”.

domingo, 1 de abril de 2012

Espelhos

Não faz muito, num dia nem tão longe, teve gente que não se agüentando em seu ufanismo chegou a tocar foguete depois do anuncio de que o Brasil estando agora entre as maiores economias do mundo ultrapassara a Inglaterra.

Achar-se melhor ou maior que os outros faz parte do show da vida, embora nos tempos de agora isso não pareça tão fantástico assim.

Ora, no que interessa à maioria das pessoas no Maranhão, por exemplo, saber que o Brasil já supera a Inglaterra economicamente se o bem bom das coisas de lá passam muito longe das coisas daqui?

Nem o uísque de lá que dizem ser o melhor do mundo, nem as mensalidades dos cursos de inglês daqui, se tornaram mais alcançáveis à maioria das pessoas nesse Brasil agora mais rico que a Inglaterra.

É só pensar em qualquer coisa que possa estar acontecendo por lá e nas mesmas coisas, ou coisas parecidas, que possam estar acontecendo por cá.

Por exemplo, um sanduiche em Londres é mais saudável e mais barato que um sanduiche algo menos saudável no Brasil.

Diferenças muitas há lá e cá, não há duvida.

Duas noticias recentes, porém, nos põem em pé de igualdade com a Inglaterra, depois de termos amargado tantas desigualdades, em especial nos quesitos dos indicadores sociais.

Ninguém venha nos dizer que a Inglaterra só porque foi ultrapassada economicamente pelo Brasil amarga agora a segunda pior expectativa de vida da Europa ou que os piores índices sociais do velho mundo tenham sido captados naquela ilha que inspirou tanto fascínio a Napoleão, mas na qual ele nunca conseguiu aportar.

O Brasil ganha agora da Inglaterra em economia, mas, ainda assim, os piores indicadores sociais ainda estão no Brasil, melhor dizendo, no Brasil que fica no Maranhão, um Estado cujo território é quase do tamanho da Alemanha com uma população maior que a do Reino da Jordânia.

De cada 1.000 crianças que nascem no Maranhão, 40 não chegam ao primeiro ano de vida. Esse é o índice de mortalidade infantil. 78% dos maranhenses dependem de algum programa do Governo federal. Dos 50 municípios com maior volume de miséria no Brasil, mais da metade, ou seja, 32 são do Maranhão.


Analfabetismo? Ganhamos fácil do Haiti, mas perdemos longe e feio para a República Dominicana, ali no caribe.

Numa coisa, porém, o Brasil, quero dizer o Brasil que fica no Maranhão, já se iguala à Inglaterra. É na questão dos cemitérios. Em Yardley, ao sul de Birmingham, por exemplo, não há mais vagas nos cemitérios. No Maranhão, também.

Dentro de 2 anos, registra em chamada na primeira página o jornal de Sarney, o sistema funerário da Capital, só para inicio de conversa, entrará em colapso total por falta absoluta de vagas nos cemitérios.

Assim, viver ou morrer no Maranhão hoje lembra aqueles botões dos 120 baixos da sanfona do Luiz Gonzaga. De tão emparelhados. Se a vida está pela hora da morte, morrer então estaria pela hora da vida?

Só há vaga agora em cemitério se o tumulo é abandonado e aí logo surge outro morto e a invasão ocorre pelos sete palmos de terra abaixo como num movimento dos sem - sepultura.

Tempos de grandes sonhos aqueles de outrora em que o poeta, o nosso Gonçalves Dias, exilado na Europa, só pensava no Maranhão, e clamava aos céus – “não permita Deus que eu morra | sem que eu volte para lá...” Deus não quis. Já naquele tempo Deus não quis. E o poeta singrando a volta morreu num naufrágio. Não voltou.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Nada Mal

Não é desesperador, como a oposição raivosa ate gostaria que o fosse, o estado de saúde do Castelo, o Prefeito de S. Luís.

Com histórico cardíaco na família – seu pai, Desembargador Thales, morreu de enfarte pouco depois dos 40 anos de idade – o João até que se cuida.

Diabético, largou o cigarro há mais de 20 anos e controla a glicose com disciplina espartana. Seu único problema na saúde são as situações de stress que, em alguns casos, não consegue evitar.

O João é muito trabalhador e depois que sai do gabinete à noite ainda leva muitos papeis para ver em casa. Amanhece na sala do café, muitas vezes de pijama ainda, despachando com alguns Secretários.

Na noite de ontem, quando se sentiu mal em casa, ele ainda trabalhava. O Secretário de Saúde, Gutemberg Araújo, que é médico, foi quem primeiro lhe examinou recomendando-lhe, por precaução, apoio hospitalar.

O que o Prefeito teve foi uma desidratação, comum a crianças e a maiores de 60 anos, nesta época do ano em S. Luís.

O checape anual já estava agendado e agora, depois desse susto, o João resolveu sobrestar a adrenalina da Prefeitura para voar tão logo os médicos o autorizem para São Paulo.

sexta-feira, 23 de março de 2012

João Claudio e Chico

Chico Anisio fez do humor uma arma. Ninguém mais que ele, no Brasil, levou tão a sério o brocardo latino - ridendo castigat mores, que o Millor traduziu propositadamente errado, assim - é rindo que se castiga os mouros.

Isso foi nos tempos da ultima ditadura militar, quando a censura perdendo sempre para a inteligencia nao conseguia tesourar as ideias que despontavam nitidas nas entrelinhas.

Foram as canções da musica popular brasileira com letras como as de Chico Buarque, Gil, Caetano, Roberto, Milton, Aldir Blanc, Torquato, Edu, Vinicius, dentre outros, e mais as tiradas de matar de rir do Chico Anisio que pelos personagens infindos que ele criava, sucessivamente, ajudaram o Brasil a não desesperar.

Mas o Chico Anisio nao só fez da sua arte uma militancia libertária. Também ajudou a muitas vocações que foi encontrando. Tom Cavalcanti, um deles. João Claudio Moreno, outro.

Abro espaço aqui para o João Claudio, que estava em Luis Correa, no litoral do Piaui, quando soube da morte do Chico, aos 80 anos.

"A minha vida se divide entre antes e depois que eu conheci o Chico. Não só pelas oportunidades que ele me deu, mas também por causa da convivência. Aprendi com ele muita coisa", conta.

"Vai ficar a história, a missão cumprida, o exemplo de uma pessoa generosa. A coisa mais importante era a sensibilidade dele", lembra João Cláudio, elogiando Chico Anysio por sempre se tocar com os problemas do próximo e ajudar as pessoas. "

Em 1994, João Cláudio se mudou para o Rio de Janeiro e foi apadrinhado por Chico Anysio, chegando até a TV Globo, onde trabalhou como redator e humorista. Participou de programas ao lado do cearense, como "A Escolinha do Professor Raimundo" e "Chico Total", no qual a dupla interpretava Caetano Veloso e Gilberto Gil.

O humorista piauiense teve ainda um livro prefaciado por Chico Anysio - "Hemorragia da Goiaba" - e um show dirigido por ele em 1998: "O Piauí é aqui ou não".

"Peço a Deus que ele seja recompensado pelas alegrias que ele deu ao Brasil", completa João Cláudio Moreno.