Estações

Começo o dia cedo, mas já devendo à vida seis quilômetros de caminhada. Vem chuva muita aí. Então, definitivamente, não vai dar. Sair de casa agora para fazer a caminhada, nem pensar.

À tarde, quando venço aquelas urgências que os outros inventam e nos impõem, e muitas delas até que caberiam melhor em algum outro relógio no dia seguinte, e se não há chuva, me alegro muito.

Alcanço o sol poente e em passos rápidos vou deixando que o mar com sua língua de cão imenso, língua de ondas que se diluem em espumas brancas, alcance os meus pés descalços.

Voltando, meia hora depois, terei pagado à vida mais seis quilômetros de caminhada. Ao todo, doze quilômetros.

Ontem o radiologista me telefonou apreensivo dizendo que a chapa que ele bateu semana antes indicava alguma anormalidade no meu pulmão esquerdo. Na conclusão dele, é claro.

No tira – teima a tomografia computadorizada, mostrando agora os pulmões coloridos, bacanas, parecendo uma pintura moderna, expressionista, dando vontade até de colocá-la numa moldura e pendurá-la num lugar nobre da parede, essa tomografia agora me tira um pouco do sério.

Na pior das hipóteses, imagino, não consigo me imaginar respirando só pela direita. E olha que há mais de quarenta anos odeio cigarro.

A nicotina me pegou quando logo nos primórdios do golpe militar me levaram preso. Eu sofria de um amor platônico pela irmã de um amigo e deu que ela um dia, na companhia da mãe, numa tarde de visitas, me apareceu deixando-me de presente, adivinha aí, um pacote de cigarros.

Cigarro aceso entre o indicador e o polegar, pensando nela, quanta sorte eu tenho, vejo hoje, me sentia o próprio Fernando Pessoa nestes versos: 

“E saboreio no cigarro a libertação de todos os pensamentos.

Sigo o fumo como uma rota própria. / (...) Enquanto o Destino mo conceder, continuarei fumando. / ( Ah se eu casasse com a filha da minha lavadeira... Talvez fosse feliz.) /Visto isto, levanto-me da cadeira. Vou á janela.” 

Depois, no poder, numa noite num jantar, o Lula me ofereceu um charuto, eu recusei gentilmente, ele me disse que era menos ofensivo, eu acrescentei, porém mais caros, ele me disse que caros que nada e me deu a pista. Quando souberem que gostas, receberás de presente. Não deu outra.

Até de Cuba ganhei caixas de charutos. O Emerson Fittipaldi me visitando uma vez me presenteou com charutos de sua grife. Todos os charutos que me davam, eu os repassava ao Lula.

Há mais de quarenta anos que eu me libertei do tabaco. Há mais de quarenta anos que tenho horror a fumaça de cigarro, a bafo de nicotina e tenho pena dessas meninas que eu vejo por aí fumando e das mulheres no geral de voz grossa que até são fortes noutros embates, menos nesse de largar de fumar.

O que eu devo ter no pulmão esquerdo é um resto de tango argentino que eu aspirei numa noite na Avenida Corrientes, tango o qual, na volta ao Maranhão, um dia ainda acabarei de cantar.

Agora aqui da janela do meu quarto eu vejo as nuvens trazendo as chuvas, mas por decreto estamos no verão. O horário é de verão.

Agora na Ilha do Amor, São Luis do Maranhão, onde chove quase o ano inteiro, os movimentos sociais anunciam o começo da primavera. Uma primavera tipo carnaval fora de época. Com muitas emoções fortes e esperanças bastante verdes. Que nem essa que ultimamente vem derrubando ditaduras e oligarquias no mundo árabe.

Pimentel Se Explica

Dilma é amigona de Pimentel, ex Prefeito de Belo Horizonte e seu atual Ministro da Industria e Comercio.

Lupi ainda não havia pedido demissão e outro Ministro já entrava na alça de mira da mídia, exatamente o Pimentel.

Ele teria faturado 2 milhões de reais dando duas consultorias, uma para a Federação das Industrias de Minas e a outra para uma empresa de informática.

E aí a Dilma, mais que depressa, chamou o Pimentel mandando que ele se explicasse o mais rapidamente possível.

"Responda de forma transparente, seja objetivo e bastante explícito, mostre tudo para dirimir qualquer dúvida, porque você não tem nada a esconder, não tem nada de errado nisso". Aconselhou.

Pimentel então disse que o seu rendimento líquido com as consultorias foi entre R$ 1,2 milhão e R$ 1,3 milhão, menos do que os R$ 2 milhões brutos, considerando o desconto dos impostos e os gastos administrativos da empresa.

E apresentou cópias dos contratos assinados com a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e com a QA Consulting, uma empresa de informática,

— Não embolsei R$ 2 milhões. Entrou mesmo R$ 1,2 milhão, R$ 1,3 milhão que dividido por 24 (meses) equivale a R$ 50 mil mensais. Estamos falando de uma remuneração absolutamente compatível com o mercado de executivos hoje no Brasil.

— Foi a forma que eu tive de ganhar dinheiro e sobreviver. Não tem nada de irregular, nada de ilegal. Foi um trabalho de consultoria com notas fiscais emitidas. Uma empresa de consultoria na qual trabalhei em 2009 e 2010 e da qual me afastei no fim de 2010 — disse.

O ministro negou que tenha influenciado o resultado de licitação na prefeitura de Belo Horizonte, para favorecer o grupo Convap, para o qual prestou consultoria em 2010, como mostrou a reportagem. 

Pimentel disse que, em conversa por telefone com o secretário de Obras da prefeitura, Murilo Vasconcellos, fora informado de que o consórcio do qual participa a Convap ganhou a licitação para uma das obras mencionadas na reportagem, a Via 210, mas foi desabilitado e só conseguiu assinar o contrato depois de ganhar uma liminar na Justiça.

— O governo de Marcio Lacerda é um governo de frente. Tem gente do PT, do PSB e do PSDB. Concluir que houve qualquer interferência minha nos contratos públicos é uma afirmação totalmente descabida.

De Lupi a Dilma

“Tendo em vista a perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses sem direito de defesa e sem provas; levando em conta a divulgação do Parecer da Comissão de Ética da Presidência da República – que também me condenou sumariamente com base neste mesmo noticiário sem me dar direito de defesa – decidi pedir demissão do cargo que ocupo, em caráter irrevogável.

Faço isto para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o trabalhismo não contagie outros setores do governo.

Foram praticamente cinco anos à frente do Ministério do Trabalho, milhões de empregos gerados, reconhecimento legal das centrais sindicais, qualificação de milhões de trabalhadores e regulamentação do ponto eletrônico para proteger o bom trabalhador e o bom empregador, entre outras realizações.

Saio com a consciência tranqüila do dever cumprido, da minha honestidade pessoal e confiante por acreditar que a verdade sempre vence”.

De Dilma a Lupi

A Presidente Dilma, segundo a sua Secretaria de Imprensa, em nota, agradece a colaboração, o empenho e a dedicação do Ministro Carlos Lupi com a certeza de que ele continuará dando a sua contribuição ao País.

Vedetismo Com Baixaria

Fez bem o Deputado Dutra, do PT do Maranhão, onde aliás não é nada benquisto pela banda maior aliada ao mandonismo local, em retirar dos autos da sessão de hoje, como se nada houvesse, o discurso grosseiro do Deputado Bolsonaro, não só grosseiro, mas altamente desrespeitoso com a pessoa da Chefe de Estado e Presidente do Governo, a Senhora Dilma Roussef.

Não se trata aqui de censura ou qualquer forma de restrição à liberdade de expressão. Trata-se da defesa de normas de civilidade  que delimitam a convivência entre as pessoas, por mais largas que sejam as divergências de opinião.

O Deputado Bolsonaro, e não é de hoje, tem recorrido à grosseria e até ao linguajar chulo, improprio numa Casa de Parlamento, a pretexto de defender as suas ideias. Tem todo o direito de expô-las e sustenta-las num debate civilizado. Mas não tem o direito de, escudando-se na imunidade parlamentar, ferir a dignidade de pessoas, mesmo indo depois se escusar na desculpa que não teve a intenção ou que foi mal interpretado.

O Parlamento, ainda que alguns o queiram, não é o chão vazio onde as cabras vadias, lembrando aquela das crônicas desportivas de Nelson Rodrigues, pastavam como queriam. Até mesmo sola de sapato velho. O Parlamento, mesmo porque é a Casa do Povo, é lugar onde os representantes do Povo, honrando o mandato, devem se portar civilizadamente, ainda que não tenham na vida pregressa algo como o berço de uma boa educação.

O Deputado Bolsonaro, talvez porque já escapou ileso de outras no Conselho de Ética, não está sabendo medir o quanto carrega em ofensas à honra alheia os seus calculados destemperos verbais.

Parece agora ansioso que lhe invoquem o Regimento Interno para um processo de cassação por falta de decoro. Assim, terá mais tempo de palco e de holofotes da mídia. Talvez na certeza de que a plebe rude o considere, como se diz no Ceará, o macho.

Sobre uma Ideia Antiga

A criação de um fundo de pensão exclusivo para juízes e servidores do Poder Judiciário de todo o país é a saída para complementar as aposentadorias que sofrerão um processo de emagrecimento com a vigência das novas normas propostas pelo governo, já em vias de aprovação final pelo Senado Federal, dentro do projeto de reforma do sistema previdenciário brasileiro.

A tese foi defendida pelo ministro Edson Vidigal, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, em artigo publicado na revista "Credisutri informa", órgão da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário no Distrito Federal e do Ministério Público da União, que circula este fim de semana.

"Saindo na Frente

Edson Vidigal

Quem ainda acredita que esse modelo alquebrado de previdência social pública ainda se sustentará vai ficar doente como quem atira pedra na lua, se não já está efetivamente doido e a família nem sabe.

Os rombos na previdência decorrem de muitos equívocos, quase todos políticos, de natureza gerencial. Dinheiro da previdência é sagrado como o das sacolas e dos cofres das igrejas. Deve ter uma destinação única, a do custeio da fé. Sem fé não pode haver esperança e sem esperança não é possível confiar em nada para o futuro.

Previdência social é isso, é investimento coletivo em favor de todos no futuro. O que se arrecada tem que sobreviver a tudo, inflação, planos econômicos, o escambau, e ainda render dividendos nunca ridículos porque é da soma de tudo, sempre crescente, que se vai ter um bolo cada vez maior para ser então melhor dividido entre todos os contribuintes.

Fala-se que a previdência estatal trabalhou, no ano passado, com um rombo de 17 bilhões de reais, ou seja l,3% do PIB/Produto Interno Bruto. E que fechará as contas, neste ano de 2003, com um buraco de 26,158 bilhões.

Ou seja, 1,6% do PIB. Se os números expressam a verdade ou não, o certo é que as multidões de previdenciários não recebem a contrapartida digna nos benefícios a que tem direito por tantos anos de contribuições.

Essas propostas de reformas da previdência estatal não nos apontam seguramente para outro caminho, que não o da previdência complementar. Quem ainda vai ter um bom tempo de estrada pela frente, no serviço público, vai precisar de um plano de previdência complementar e o ideal é que isso ocorra através de um fundo de pensão fechado.

A experiência no mundo, onde as coisas são levadas a sério, nos indica que esse é o melhor caminho. Na Califórnia, Estados Unidos, por exemplo, o Fundo de Pensão dos Professores administra 95,5 bilhões de dólares.

Nos Estados Unidos estão os dez maiores fundos de pensão do mundo e eles reúnem 900 bilhões de dólares. Muito desse dinheiro é o que rola pelos mercados do planeta, multiplicando-se em dividendos por suas aplicações.

No Brasil, temos alguns bons exemplos de fundos de pensão bem sucedidos. Miremos a PREVI dos servidores do Banco do Brasil, modelo de gerência e resultados decentes. Qual o segredo? Blindagem contra qualquer tipo de ingerência política, partidária, palaciana ou corporativista.

Os fundos de pensão que se deixaram contaminar por indevidas ingerências se deram ou ainda estão se dando mal. Corre por aí que os nossos fundos estão com ativos financeiros na faixa de reais, algo como 15% do PIB nacional. E para o crescimento sustentado, com o fortalecimento do mercado de capitais.

Conforme um dito popular muito antigo - quem avisa, amigo é. Pensemos juntos. Não é melhor ir cuidando logo dessas providências para que nós do Judiciário, magistrados e servidores, montemos o nosso próprio fundo de pensão complementar?

No que me toca, quanto à próxima administração do STJ e do Conselho da Justiça Federal, já estamos nos adiantando em estudos mirando esse objetivo. Tudo vai depender da vontade coletiva. Como em tudo no bem comum, do querer de todos.

Já temos uma experiência bem sucedida em crédito cooperativo, a nossa CREDISUTRI. E o que é um fundo de previdência complementar, como o que estamos idealizando, senão a aplicação, na prática, do mesmo ideal cooperativista? Vamos sair na frente e chegar lá. (STJ)"

Este artigo, originalmente publicado pela Revista da Cooperativa de Crédito dos Servidores do Judiciário, foi repercutido pela OAB-MS em 01.12.2003.

Antes de deixar a Presidência do STJ, em abril de 2006, entreguei pessoalmente ao Presidente Lula o Projeto de Lei criando o Fundo de Pensão do Judiciário. Ele pediu que eu me reunisse com a Dilma, então Chefe da Casa Civil, a quem expus os detalhes do projeto.

O que eu desconfiava, e até falei disso ao Lula, aconteceu. A burocracia da área econômica resolveu estender o Fundo para todos os servidores dos Três Poderes e o projeto empacou no Congresso.

Foi uma luta de mais um ano de viagens e reuniões minhas com as lideranças do Judiciário em todo o País em busca de um consenso para a ideia, que, afinal, obtivemos. O projeto foi aprovado pelo Conselho da Justiça Federal e depois pelo plenário do STJ.

Agora, de olho na bomba de efeito retardado que vai explodir, no máximo, em dez anos na previdência estatal, por si, já atolada em déficits bilionários, o Governo pede ao Congresso urgência para a votação e aprovação do Fundo de Pensão Complementar.

Toda a celeuma se dilui quando o Governo, so agora dando ouvidos às ponderações do Ministro Marco Aurélio, do STF, resolve voltar ao ponto de partida do nosso projeto original – um Fundo de Pensão Complementar para cada Poder.

Assim, fica tudo mais lógico. Os Fundos serão melhor administrados. Os resultados serão melhores para todos. Em especial, para o País.