Meras Coincidências

Outro dia em São Paulo numa conversa sobre essas coisas do Maranhão um editor me disse não entender como é que eles, os da família, sempre ganham as eleições.

Foi aí que eu lembrei o caso mais recente que está atraindo as atenções do mundo, o do Egito. Lá também o Mubarak sempre ganha eleições.

No Egito também ha partidos de oposição, candidatos de oposição, mas quem faz maioria no Parlamento é o Mubarak. E o Presidente há 30 anos, eleito pelo voto direto, é ele.

Agora, vendo o que vemos, quase 2 milhões de pessoas numa praça do Cairo exigindo a renúncia de Mubarak, num movimento sem lideres, acima dos partidos, vem ao caso lembrar o que de exato se passa com os que mesmo sem o apoio da maioria do Povo conseguem vencer eleições.

Os cenários são quase sempre muito parecidos.

O déspota de agora é alguém que num passado remoto se inscreveu e atuou em alguma batalha de libertação defendendo valores e princípios logo esquecidos no poder que açambarcou.

O Mubarak, por exemplo, esteve entre os que lutaram contra a opressão do império britânico no seu País.

No Maranhão houve uma luta de 20 anos contra a opressão do caciquismo político que só atrasava o Estado piorando as condições de vida do Povo.

Depois da vitória, o que se vê ainda hoje, 50 anos depois?

O que se vê no Maranhão ainda hoje é o mesmo caciquismo político em edição ampliada consolidando o poder de uma oligarquia decadente, pobre apenas em espírito público, odiosa e de métodos gerenciais muito anacrônicos segurando a pobreza sobre um Povo porque um Povo pobre e dependente, ainda mais descrente nas opções oferecidas, demora muito a se levantar.

Os princípios republicanos da alternância do poder entre a pluralidade de programas e de ideias e da igualdade de todos perante a mesma lei foram atirados para escanteio.

No dever de casa a primeira providência é produzir a apatia da população, disseminando a pobreza, o analfabetismo, o entretenimento vulgar, o controle dos meios de comunicação, o suborno por meio de todo tipo de vantagem ilícita e também dos empregos públicos, das despesas públicas, de todas as verbas públicas.

Salvo as exceções que a prudência e a boa educação mandam sempre que se faça, no Maranhão hoje todos, do analfabeto ao professor, do braçal ao intelectual, quem não depende do poder público, leia-se do poder político da oligarquia, para sobreviver?

Daí que para eles, da família, fica menos difícil vencer eleições. Vencer, não. Tomar. Quando não há condições de igualdade na disputa não se vence, se toma.

Mas aqui, como no Egito de Mubarak, não conta só o poder. Não conta só a violência e a cooptação do poder e a corrupção do dinheiro.

Conta, sobretudo, a opressão do poder e a força do dinheiro mandado pelo aliado de fora.

No Egito, contou o apoio até ha pouco incondicional dos Estados Unidos. No Maranhão, conta o apoio ainda hoje incondicional do Governo Federal.

Os Estados Unidos, agora sob nova direção, vendo mais de 2 milhões de pessoas numa praça do Cairo reclamando contra o atraso de 30 anos no Egito, cuidou logo de retirar seu apoio a Mubarak.

Aqui ainda vamos ter que tocar o coração de cada maranhense, do analfabeto ao intelectual, do vendedor ambulante ao empresário, animando a todos contra essa dolorosa apatia.

Para que, enfim, todos despertados sensibilizem como agora no Cairo o Governo Federal? Qual nada.

Primeiro vamos ter que ganhar deles o Governo do Estado e as cadeiras do Maranhão no Congresso Nacional. Tarefa difícil, mas nunca impossível.

Do jeito que está é que não dá. Não dá mais.

Ensaio

O PSDB começa a ensaiar o papel que as urnas das ultimas eleições lhe destinaram. Ser oposição. Situação faz e acontece, oposição cobra e fiscaliza. Tem que ser assim na democracia.

Primeira atitude do PSDB na Câmara agora foi cobrar explicações sobre a venda do Banco Panamericano, que tem a Caixa Econômica como sócia, para o BTG Pactual.

O rombo que inicialmente seria menor, afinal, teria chegado a 4 bilhões de reais.

O PSDB quer saber o valor exato do rombo, quando o Banco Central o descobriu, quanto foi o aporte do Fundo Garantidor de Crédito, se o Pactual ficou ou não com as dividas do banco quebrado ou se foram perdoadas.

Como nem tudo foi revelado é direito de quem paga imposto saber.

Algumas Coincidências

No poder há 30 anos, Mubarak, 82 anos, é pressionado por milhões de pessoas nas ruas para renunciar. 
 
Mesmo dizendo que não disputará mais eleições e que este é o seu último mandato, os protestos seguem num crescendo.

A revista Foreign Policy, de muita credibilidade nos Estados Unidos, analisando a crise no Egito, aponta os erros de Mubarak ao longo destas 3 décadas de domínio.

1 - Concentração de renda. A economia do Egito cresceu consideravelmente nos últimos anos, mas a população não sentiu a mudança no bolso. O povo, porém, afirma que empresários ligados ao Partido Democrático Nacional (a legenda de Mubarak) só enriqueceram.

2 – Corrupção. A corrupção é um dos fatores dos quais os egípcios mais reclamam. É difícil fazer qualquer coisa no país frente as autoridades sem pagar propina ou ter conexões com figurões. No governo, diz a população, não é diferente.

3 – Falta de visão. Gamal Abdel Nasser e Anwar Sadat, antecessores de Mubarak, sabiam onde queriam levar o Egito. O atual presidente, por sua vez, não oferece uma meta clara aos egípcios. O que ele oferece é uma infraestrutura em ruínas, condições socioeconômicas decadentes e lealdade ao Ocidente. (No caso do Maranhão, lealdade absoluta a quem estiver, seja quem for, na Presidência da República.)

4 – Falta de reformas. Mubarak promete reformas políticas há anos. O que ocorre, porém, são poucos esforços abandonados tão logo são iniciados. Candidatos independentes são proibidos de disputar as eleições e há inúmeras acusações de fraudes nas eleições.

5 – Campanha por Gamal. Mubarak já tem 82 anos e, especula-se, não está bem de saúde. Por isso, o presidente tem preparado seu filho, Gamal, para sucedê-lo. Gamal, atualmente dirigente do Partido Nacional Democrático, tem lutado por uma agenda econômica e política semelhante à de seu pai, o que não agrada a população.

6 – Despreparo para os protestos. As manifestações que comumente ocorrem no Egito não passam de pequenas marchas rapidamente dispersadas pelas forças de segurança. Desta vez, porém, os organizadores estão conectados uns aos outros e sabem como se comunicar com o público descontente com o governo – não são opositores partidários. A polícia claramente se viu incapaz de conter as marchas e os militares foram necessários.

7 – Trapaças. Durante a maioria das eleições parlamentares que ocorreram durante seu mandato, Mubarak deixou alguns assentos para os opositores. Em 2010, porém, a oposição foi drasticamente reduzida e a Irmandade Muçulmana, o maior partido opositor, ficou de fora do Parlamento. Quase toda a representação política do país é ligada ao Partido Democrático Nacional.

8 – "Capangas" nas ruas. Vários dos saqueadores detidos durante o vácuo de segurança causado pela ausência da polícia durante três dias de protestos carregavam identificações de funcionários do governo e da polícia, sugerindo que eles foram enviados pelo governo. Mubarak pode ter tentado levar o povo de volta para suas casas, mas o tiro saiu pela culatra – os protestos só cresceram desde então.

9 – Nomeação de aliados. Mubarak anunciou reformas políticas e constitucionais não especificadas e prometeu não disputar as eleições em setembro. O presidente, porém, nomeou dois militares e aliados próximos para os cargos de vice-presidente e primeiro-ministro, o que foi interpretado como estratégias para perpetuar seu partido e seus aliados no poder.

É o Fux

Antes ele foi Promotor de Justiça no Rio de Janeiro, por concurso, depois Juiz de Direito, primeiro lugar no concurso e foi nessa época que eu o conheci como um dos garotos prodígios que o Sálvio, Ministro Sálvio Figueiredo, descobria para os seminários e congressos jurídicos da Escola Nacional da Magistratura.

O Sálvio tinha esse lado Midas. Quem sobre cujo ombro ele botasse a mão teria futuro venturoso.

As duas Secretárias que o Sálvio levou para sua escolinha foram indicadas por notório saber jurídico e ilibada reputação para o STJ – a Eliana, Ministra Eliana Calmon e a Nancy, Ministra Nancy Andrigüi. Ambas eram Desembargadoras, uma federal do TRF-1, a outra do TJ do DF.

Ele ainda fez campanha no STJ para a Ellen, Ministra Ellen Gracy, então Desembargadora federal do TRF-4, mas ela apesar de aprovada na lista do STJ foi preterida por razões politicas, o que foi melhor para o Supremo, porque o Nelson, Ministro Nelson Jobim, depois a tomou pelo braço e a levou ao Alvorada apresentando-a ao Fernando Henrique e à Dona Ruth Cardoso, quando fervilhava a ideia uma mulher no STF.

O Sálvio daria certo agora em que há muito mais espaços para as mulheres na República. Começou a levar aos eventos de grande densidade a Carmen, Professora Carmen Lúcia, uma fera do direito constitucional em Minas, sua conterrânea. A saúde frágil não lhe deu chance de sair recomendando o nome da Carmen para Ministra do Supremo, onde ela hoje atua com grandes brio e brilho.

O Fux, o Ministro Luiz Fux, foi guindado por merecimento ao cargo de Desembargador, no qual demorou pouco porque logo o Sálvio lembrou para nós o nome daquele rapaz brilhante, monstro do direito processual civil, juiz moderno, estudioso, que não perdera a humanidade tocando guitarra, e bem, e cantando nos nossos eventos intra-muros.

Quando juiz, muito jovem, o Luizinho ainda ostentou extensas melenas como muitos garotos que, como eu, amavam os Beatles e os Rolling Stones.

Agora a Dilma começa seu Governo dando excelente contribuição ao nível intelectual e moral, e à disposição para o trabalho, do Supremo Tribunal Federal ao indicar o Ministro do STJ Luiz Fux para 11ª vaga aberta há mais de 6 meses com a aposentadoria do Eros.

O novo Ministro do STF tem 57 anos de idade, é Professor de Direito na UERJ, faixa preta em jiu-jitsu. Seu pai é um imigrante da Romênia, Mendel Wolf Fux. Sua mãe é uma brasileira, Eliene Fux.

Não vem ao caso lembrar aqui as mutretas que lá bem atrás armaram contra o Fux para ele não ser, na época, indicado Ministro do STF. O tempo agora lhe faz justiça.

Faixa Etária

John Herbert, galã nas chanchadas da Atlântida, porfiando charme com Anselmo Duarte. Depois, personagem maduro, ator de respeito, nas novelas da Globo.

Raphael de Almeida Magalhães, craque de futebol de areia em Copacabana, RJ, nos anos 50. Advogado de renome. Vice de Lacerda no Governo da Guanabara depois que o regime militar cassou e prendeu o Vice eleito pelo voto direto, Elói Dutra. Ministro de Sarney. Deputado constituinte pelo Rio de Janeiro.

Milton Babbitt, músico norte americano, desenvolveu o primeiro sintetizador influenciando bambas do rock como Keith Emerson e Rick Wakemen.

John Barry, autor de trilhas sonoras dos filmes de James Bond e também de sucessos como Entre Dois Amores, Dança com Lobos e Perdidos na Noite. Ganhou 5 Oscars.

Foram pessoas do bem. A humanidade agora está desfalcada deles. Afora, John Berry, que tinha 77 anos, todos morreram na faixa etária dos 80 anos.

Heidi

Foi descobrirem que Heidi tem o olhar fixo para direções opostas ao mesmo tempo e ela se tornar a atração.

Não falo por mim, mas os homens em geral quedam-se irresistivelmente, muitos em segredo, por mulheres que não se encaixam nos convencionais padrões da beleza física e da estética predominantes.

Rosa de Luxemburgo, a revolucionária Rosa de Luxemburgo, ainda jovem, em meio às lutas impulsionadas por suas respeitáveis convicções levou um tiro num pé.

Seu jeito de andar ligeiro ganhou um algo mais, meio virabrequim, causando o maior frisson entre muitos da companheirada.

Franz Kafka fala num dos seus contos de um cara muito poderoso que atraia a admiração dos outros não só pela reserva, também pelo desprendimento com o qual exercia o poder. A inspiração de todo o poder dele estava em duas mulheres, duas mulheres gordas. Gordonas.

Uma das personagens de maior sucesso de Dina Sfat na televisão foi uma mulher que levava uma vida de inaceitáveis liberdades para época em que transcorria a trama. Uma mulher livre e zarolha.

Não é raro a gente cruzar na rua com casais que visualmente não combinam. Nem é preciso reparar bem. Cada um tem lá a sua razão específica, muito pessoal, para a sua escolha. É direito constitucional individual e ninguém tem nada a ver com isso.

A coqueluche agora não é o novo visual de Débora Seco nem o de Gisela Bündchen, que está ensaiando direto para desfilar na avenida, numa Escola de Samba, no próximo carnaval.

Ninguém quer saber o que Amy Winehouse está bebendo naquela garrafinha de plástico enquanto se apresenta num show. Ou se Madonna está mesmo de novo namorado mais novo. Se Ângela Merckel está enamorada de Felipe Gonzalez. Ou se a China vai aumentar as compras nos Estados Unidos.

Num parque florestal da Dinamarca alguém botou a mão numa gambá branca e sendo por lá de espécie quase em extinção logo um zoológico da Alemanha pagando uma grana alta a comprou.

Gambá é um bicho onívoro que se alimenta de frutas raras, ovos e filhotes de pássaros. Num galinheiro compete com a raposa. Fazem o maior estrago. As fêmeas são ligeiras, ficam logo prenhas.

Os filhotes da gambá nascem, que nem os de certas famílias, predestinados à luta entre eles porque não há tetas suficientes para todos.

O gambá no geral se defende com a catinga que expele pelas axilas. O fedor é tamanho que nenhum outro bicho ousa se aproximar. Mas é com esse fedor que as fêmeas atraem seus machos para o acasalamento.

A queridinha agora não só da América, também da Europa, é a Heidi. Quem, de repente, ganha página no Facebook e já sai largando com mais de 50 mil fãs de carteirinha? A Heidi.

A Heidi tem o olhar fixo ao mesmo tempo para os dois lados, para a direita e para a esquerda, para a situação e para a oposição.

A Heidi é zarolha e daí o charme que lhe faz aumentar a cada hora sua multidão de fãs e seguidores no Facebook.

Sorte da Heidi ter sido apanhada na Dinamarca e levada para um zoológico na Alemanha.

Fosse no Maranhão não seria, talvez, essa celebridade. Logo lhe poriam um apelido. Branca. Que horror. A oposição em silencio lhe aplaudiria, mas logo viria um bloquinho a lhe quebrar tamanho encanto e glamour.

Vocês estão é zarolhos? Não estão vendo que essa Branca é uma mucura? Só tem o pelo branco, mas é uma mucura.

Desjejum

Há 21 dias sem discursar, Lula chegou ontem ao auditório da Universidade de Viçosa, interior de Minas, e foi logo avisando – a noite hoje vai ser mais longa.

Foi na primeira homenagem que aceitou receber depois de passar a faixa de Presidente a Dilma.

Puxou um discurso escrito e o completou com improvisos, no que ele como comunicador de massas é muito bom.

Disse que aquele diploma de Doutor Honoris Causa era o quarto em sua vida. O primeiro foi de torneiro mecânico, outros dois seguidos de Presidente da República.

Não foi o quarto, não. Ele omitiu que o segundo Diploma que recebeu foi de Deputado Federal constituinte por São Paulo. 
 
Uma frase sua denunciando que no Congresso de seu tempo uns 300, pelo menos, eram picaretas rendeu uma letra inspirada aos Paralamas do Sucesso. E muito apoiamento do Povo em geral.

A longa noite anunciada por Lula nem foi tão longa assim. Ele estava brincando. 

E brincou ainda quando dirigindo-se aos formandos de diversos cursos da Universidade disse que quem estivesse precisando de um empreguinho mandasse o currículo para ele.

Não Agora

Dilma avisou a Adams que está interessada nos seus serviços como Advogado Geral da União e que por isso não o indicará para Ministro do STF na vaga aberta há mais de 6 meses com a aposentadoria de Eros.

Adams, de pronome Luiz Inácio, xará de Lula, será nomeado Ministro do STF, mas não agora.

Pouco antes do fim do mandato de Dilma haverá a vaga do Britto. O Márcio chegou a argumentar que a indicação seguida de dois Ministros tirados da AGU não pegaria bem. O último foi o Toffoli.

O Fux, do STJ, ainda não foi oficialmente avisado de que será ele o nome a ser indicado ao Senado na próxima semana. Mas todos os olhos nas ultimas horas se voltam para ele.

Rabecas

O Governo está precisando afinar as rabecas.

Não passa firmeza para a sociedade o dissenso em público entre os parceiros e a Dilma tendo que, também publicamente, esclarecer as coisas, dizendo que não é assim, é assado.

O Gilberto com a autoridade de Secretario Geral reuniu no Palácio, a poucos metros da Presidente, a fina flor do sindicalismo, mais o Ministro do Trabalho, e a pauta foi a redução da tabela do Imposto de Renda em respeito à inflação do ano passado e o novo salário mínimo.

Quanto ao mínimo, o Gilberto falou que o Governo não cede, mas quanto à tabela do Imposto de Renda disse que o Governo até já trabalha nesse sentido, mas com uma taxa menor.

Aí veio o Mântega dizer que a Fazenda não trabalha com essa hipótese de redução da tabela do Imposto de Renda em 6,46% e que quanto ao salário mínimo é também isso mesmo, 545 reais, e pronto, não há o que se conversar.

A Ministra do Planejamento, dona Miriam Belchior, falou que vai haver um corte, pequeno, mas vai haver, nas despesas com o PAC. Aí veio a Presidente e soltou ela própria os desmentidos.

Gente vocês se acertem aí porque senão quem vai largar a politica já já é o Nerindo, o motorista da família Caldas.

Peçanha

Abro o espaço aqui para um registro sobre o Peçanha, o Ministro Peçanha Martins, meu antigo colega no STJ. 
 
Neste momento estou em Brasília e a notícia que me chega agora sobre ele vem de São Paulo para onde estou indo amanhã. É uma noticia perturbadora, procedente, mas resisto em acreditar.

Baiano, bom de garfo, não muito de copo, um cara sensível, bem humorado, pai amoroso, marido da Clara, sempre carinhoso, Juiz feito de gente, humano, inovador, sem frescuras, sem saltos altos, o Peçanha era isso tudo e mais que isso, muito querido por todos nós – Ministros, Advogados, Procuradores, Servidores e nas galerias pelo Povo em geral.

Algumas vezes parecia se enraivecer quando discordava, mas era tudo gênero.

Tive certeza disso, uma vez, quando ele me fez passar por um constrangimento internacional em plena regressiva para a chegada do Presidente da República ao STJ.

O Naves era o Presidente do Tribunal e eu o Vice. O Naves me passou, por uma Resolução referendada pelo Plenário, a coordenação da 1ª Reunião de Cortes Ibero Americanas no Brasil, delegação total de poderes, e eu resolvi que a abertura deveria ser no plenário maior, o Plenário do Pleno.

Tudo certo, o Lula quase chegando, quando eu soube da insurreição capitaneada pelo Peçanha, exigindo que os Ministros do STJ se apresentassem de toga, aquele traje horrível, medieval, e que os Presidentes de Cortes internacionais não ocupassem, como estava previsto, as bancadas.

Peçanha, isso não é uma sessão jurisdicional. O STJ está é cedendo seu espaço para uma reunião internacional. A rigor, tirando o Naves que é Presidente, todos nós, Ministros, somos apenas convidados. Tentei argumentar.

O gordo tinha um gogo de emparedar trio elétrico. Gritou comigo, exigiu que eu mudasse tudo, o Lula quase chegando, os Presidentes de Cortes de todos os países da ibero américa ali por perto não entendendo nada.

Te segura, Vidiga, não topa briga, segue calmo, tu és o candidato natural a Presidente no ano que vem e o gordo está te testando. Quer saber se tens equilíbrio e firmeza para liderar o Tribunal. Aconselhou-me o meu Anjo da Guarda.

Fui com jeito, cedi na exigência da toga, que eu achei ridícula, não radicalizei em nada e a abertura da Cumbre aconteceu no plenário com o Lula fazendo, ele também, discurso de abertura. No meio da solenidade o Peçanha já olhava pra mim com aquele riso maroto, típico dele. No final, me abraçou e me deu os parabéns.

Quando um amigo me telefonou me dizendo que o Peçanha morreu agora a pouco, abatido por um câncer, no Sírio Libanês, em São Paulo, me lembrei daquela estorinha do Deputado Alckmin ao saber da morte de um velho amigo e correligionário – morreu para ti... para mim, ele continua vivo no meu coração.

Números

Para quem não está sabendo, cada parlamentar que vai tomar posse na próxima terça feira, dia 1º de fevereiro, custará ao bolso dos eleitores que pagam impostos para o Governo Federal a exuberante quantia de 128 mil reais por mês.

Essa despesa se estende também, é claro, aos Senadores que continuam no cargo porque ainda tem mais quatro anos de mandato pela frente.

Apesar disso, o que cada um recebe oficialmente no contracheque mensal, 26 mil e 700 reais, pareceria pouco se se levasse em conta o grande volume de trabalho e o enorme peso da responsabilidade imposta a cada representante do Povo para o exercício de suas nobres funções.

Ocorre que ninguém é obrigado a ser Senador ou Deputado. Todo mundo pede para ser eleito e muitos até gastam milhões de reais para serem eleitos.

O Orçamento da União despenderá 201 milhões de reais este ano para o Fundo Partidário e 217 milhões para comunicação institucional, ou seja, propaganda do Governo.

A soma disso, 418 milhões, equivale a um ano de bolsa família pare 430 mil famílias, alcançando cerca de 1 milhão e 600 mil pessoas.

Contenta saber que a Policia Federal, esperando não ser contingenciada pelo Ministério do Planejamento, conta este ano com 4 bilhões e 500 milhões para enfrentar a bandidagem em seus vários matizes.

Reserva e Garantia

O Governo da Dilma vai ter que segurar as despesas e cortar ainda muita coisa no Orçamento deste ano para cumprir a meta de um superávit primário de 1,5%, ou seja, 60 bilhões de reais.

Superávit primário é quando o Governo gasta menos do que arrecada, descontados os juros das dívidas. Essa diferença favorável fica no caixa como reserva e garantia de pagamentos dos juros que irão aparecer e o que sobrar vai para amortização das dividas.

Ou seja, é o pedaço que serve para acalmar o agiota.

Depois, Agora

Ainda não é a bonança depois da tempestade. O pior para as pessoas na região serrana do Rio de Janeiro são as endemias enrustidas no restante do lamaçal e nas aguas paradas.

Bichos mortos, esgotos estourados, urina de ratos, enfim, dejetos de todo tipo, isso tudo numa mistura só, efervescendo em mosquitos, parasitas, espalhando focos de muitas doenças, cabe na moldura da tragédia.

É o novo desafio para os três níveis de Governo na região no que vem agora, o segundo estágio desse inferno que a imprevidência deixou cair sobre gentes tão boas, tão bem intencionadas com a vida e tão inocentes.

Comparação

Sobre as primeiras semanas do novo Governo, Fernando Henrique disse que já vê uma diferença positiva entre Dilma e Lula.

- Não tenho que ouvir o Lula todo dia na televisão. Já é alguma coisa...

Dilma Topa

Se todos concordarem com o salário mínimo de 545 reais, Dilma reajustará a Tabela do Imposto de Renda deste ano em 6,46% - índice oficial da inflação do ano passado.

Gilberto Carvalho é quem dará o recado da Presidente às centrais sindicais e às lideranças dos partidos no Congresso que querem o salário mínimo, no mínimo, em 580 reais por mês.