quarta-feira, 7 de outubro de 2020

O alarme contra a crise fiscal

O alarme soa com instabilidade do dólar e dos juros futuros, mas se dissipa na Praça dos Três Poderes

Um novo desastre fiscal, com as contas públicas em frangalhos e a dívida pública disparada, pode levar o País a uma crise mais funda, alertam grandes bancos, investidores, analistas de mercado e o Fundo Monetário Internacional (FMI). O alarme soa no dia a dia, com o sobe e desce do dólar e a instabilidade dos juros futuros, mas o barulho se dissipa, quase sem efeito, na Praça dos Três Poderes. Nesse estranho enclave no centro do País, alguém se lembra de vez em quando, ou é lembrado, de preceitos meio cabalísticos, como uma estranha regra de ouro e um inoportuno teto de gastos.

Relatórios do Deutsche Bank, do Itaú Unibanco e do Bradesco, citados em reportagem do Estado, chamam a atenção, mais uma vez, para o desafio de conter a expansão do buraco fiscal e da enorme dívida pública. Mas o presidente Jair Bolsonaro parece ter pouco tempo – quase nenhum – para preocupações desse tipo. Cuidar da reeleição tem sido sua atividade principal, e uma fonte de sustos e inquietações para o mercado e para muitos analistas da economia brasileira.

Discussões sobre como financiar a Renda Cidadã, concebida como grande bandeira eleitoral, têm ocasionado frequentes sobressaltos. Brigas entre ministros por causa da gestão do dinheiro público também inquietam investidores e analistas. Além disso, o mercado reage mal quando se fala de investimentos eleitoreiros, obviamente imaginados como pretextos para viagens presidenciais. Não se trata, é claro, de planos de obras estratégicas para o desenvolvimento, até porque esses conceitos são estranhos ao mundo bolsonariano.

Dólar mais caro, aumento de custos e expectativa de juros mais altos no médio e no longo prazos são alguns dos efeitos dessa inquietação. O Banco Central (BC) tem chamado a atenção, em seus comunicados, para o risco de juros em alta se o mercado perder confiança na gestão das contas públicas.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, tem feito muito mais que divulgar as notas da instituição. Tem mostrado, em reuniões do Executivo, a importância de um claro compromisso com a responsabilidade fiscal. Reuniu-se com Bolsonaro duas vezes, desde o fim de setembro, para alertá-lo sobre os temores do mercado.

As incertezas sobre a gestão das finanças públicas são mencionadas, embora de forma suavemente diplomática, em relatório divulgado pelo FMI depois da recente visita ao Brasil de uma equipe técnica. Nesse tipo de visita, realizado anualmente, funcionários do Fundo coletam informações do governo e de outras fontes para a elaboração de um relatório sobre as condições perspectivas do país. A maior parte dos países-membros participa desse ritual e autoriza a divulgação dos dados e das avaliações.

“Com a dívida pública ascendendo a 100% do PIB, preservar o teto constitucional de gastos como âncora fiscal é fundamental”, assinala o comunicado, “para apoiar a confiança do mercado e manter contido o prêmio de risco soberano.” Soberano, nesse caso, é o risco associado à dívida pública.

Essa dívida, de R$ 6,39 trilhões em agosto, já bateu em 88,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e no fim do ano encostará em 100%, segundo as projeções correntes. Na média, o endividamento público nas economias emergentes deve ficar, neste ano, próximo de 60% do PIB, provavelmente pouco acima.

O maior endividamento é inevitável num ano de pandemia devastadora e enormes perdas econômicas. O FMI ajudou dezenas de governos a enfrentar os gastos com saúde e com apoio a empresas e famílias. Mas, passada a fase mais crítica, é preciso consertar os fundamentos da economia e criar condições para uma retomada segura.

No caso do Brasil, essa próxima etapa deve incluir, segundo a equipe do FMI, reformas para desengessar o Orçamento, proporcionar eficiência ao governo e tornar a tributação mais progressiva e mais favorável à alocação racional de recursos. Alguns desses pontos podem aparecer na retórica oficial, mas, no dia a dia, nem o mero compromisso com a responsabilidade fiscal está claro. O sobe e desce do mercado é um retrato das incertezas.

Editorial / Notas & Informações, O Estado de S.Paulo - 07 de outubro de 2020 | 03h00

Vacina em novembro

Erradicação da loucura que assola o mundo tem de começar pela eleição dos EUA

Parecia impossível que algum líder mundial fosse superar o festival de loucuras que Jair Bolsonaro protagonizou durante a pandemia do novo coronavírus, subindo em lombo de cavalo, promovendo aglomerações, indo a atos antidemocráticos, mostrando cloroquina para as emas, etc.

Mas aconteceu. Desde que foi diagnosticado com covid-19, na semana passada, Donald Trump deixou o pupilo brasileiro no chinelo em termos de impostura e inadequação não apenas ao cargo que ocupa e ao qual se agarra com unhas e dentes, mas também aos princípios básicos de civilidade e convívio público no curso de uma emergência sanitária.

O homem mais poderoso do planeta foi internado na sexta-feira com muitas dúvidas pairando quanto à data exata de seu diagnóstico, se ele promoveu eventos já sabendo que estava doente ou a gravidade do quadro antes e depois de ser hospitalizado. 

À falta de transparência inimaginável para um País que se gaba de ser o berço e o guardião da democracia ocidental se somou a boçalidade desvairada.

Desesperado diante do revés da doença quando fazia questão de zombar dela, vender tratamentos mandrakes e defender e praticar comportamentos sociais irresponsáveis, Trump quis se mostrar forte. 

Para isso, expôs assessores, seguranças e equipe do hospital a risco de contaminação. O carro em que ele fez o desfile patético é blindado inclusive para ataques químicos e biológicos, o que significa dizer que, se nada entra, tampouco sai. A carga viral de um presidente doente ficou toda concentrada no interior do carro, sujeitando os demais ocupantes a riscos.

A diferença entre os Estados Unidos e o Brasil é que lá existem menos puxa-sacos e lambe-botas que aqui. E, quando um presidente se comporta como um moleque, há quem, mesmo entre os que o circundam, com coragem para dizer em voz alta. Foi o que fez o médico James Phillips, do hospital Walter Reed. “Eles podem ficar doentes. Eles podem morrer. Por teatro político”, atestou.

Lá como aqui este teatro que se prolonga já cobrou muito em termos de corrosão dos valores e dos marcos civilizatórios. Que um presidente decida se comportar como um bufão num debate e a comissão nacional encarregada de organizar tais eventos não deixe claro que isso não irá se repetir sob hipótese alguma é sinal de que Trump venceu mais um round e conseguiu enfraquecer mais uma estrutura que sustenta a democracia norte-americana – que, mesmo com todas as suas lacunas e falhas, é uma das mais estáveis do mundo.

Por tudo isso é vital a importância da eleição dos Estados Unidos, para o mundo e para o Brasil. A era de governantes fanfarrões calhou de coincidir com o maior flagelo humano, social e econômico que as atuais gerações – sejam as mais novas, sejam as que estão vendo antecipado seu tempo útil – irão conviver no curso de suas vidas.

A presença de figuras como Trump e Bolsonaro em postos de comando agrava exponencialmente os efeitos desse calvário. Mais de 200 mil mortos lá, quase 150 mil aqui e tanto um quanto outro seguem distraídos e distraindo os seus governados com factoides midiáticos. Lá a busca vale-tudo por uma reeleição cada vez mais difícil. Aqui a costura de terreno político com vista ao mesmo objetivo e para proteger a família presidencial, cada vez mais enredada numa trama que explicita o uso de dinheiro público de gabinetes para enriquecimento.

Não se sabe o mal que Trump ainda pode fazer, desde propagar o vírus para os que o cercam até colocar em dúvida a transição do poder caso se efetive a derrota que as pesquisas apontam. Mas é fácil analisar a importância que sua eventual saída de cena em novembro representará para começar a trazer de volta a racionalidade perdida à política brasileira. Que assim seja.

Vera Magalhães, aautora deste artigo, é editora do BR Político e apresentadora do programa Roda Viva, da TV Cultura. Publicado originalmente em O Estado de S.Paulo, edição de 07.10.2020.

"Bolsonaro é a exibição sem censura da incivilização brasileira"

Para cientista político, Brasil vive processo cumulativo de "direitização", com Bolsonaro como expressão do moralismo conservador. Bandeiras do combate à corrupção e antipetismo vieram para ficar, diz. 

"Mesmo que não seja muito crível Bolsonaro se apresentar como anticorruptível e como um herói anticomunista, para uma parte da sociedade esses são valores eternos"

Diferenciar o fenômeno político do fenômeno eleitoral Jair Bolsonaro é essencial para compreender a ascensão da direita no Brasil. É o que afirma Adriano Codato, doutor em Ciência Política pela Universidade de Campinas (Unicamp) e um dos coordenadores do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Para Codato, há um processo cumulativo de "direitização" no país, vigente desde o início da década passada. "Bolsonaro foi em 2018 a expressão do moralismo conservador das camadas médias, da anticorrupção, esse valor muito caro à sociedade nacional que a esquerda não soube cultivar quando no governo", diz. "Como fenômeno político, Bolsonaro é a encarnação acabada do racismo, do machismo, da misoginia, da violência prática e simbólica."

Em entrevista à DW Brasil, Codato fala ainda sobre as perspectivas para as eleições municipais de novembro, o impacto do auxílio emergencial e de políticas sociais nos próximos processos eleitorais e os diferentes perfis da direita brasileira contemporânea. "Ela [a direita] conseguiu ter mais presença, soube usar melhor e antes as novas plataformas digitais de comunicação do que a esquerda", afirma. 

DW Brasil: O senhor afirma no artigo Tipologia dos políticos de direita no Brasil: uma classificação empírica que a direita brasileira vem crescendo no país desde o início da década de 2010. Qual foi o "ponto de virada" para esse crescimento?

Adriano Codato: Posicionar partidos políticos no Brasil no espectro tradicional esquerda-centro-direita é sempre problemático. Há muitos partidos que controlam cadeiras no Congresso Nacional [Câmara dos Deputados e Senado], mais de 20, e poucos são, de fato, puramente programáticos. Assim, o alinhamento principal do espectro partidário no Brasil se dá mais no eixo que separa governo e oposição do que direita e esquerda, como na Europa.

De toda forma, há sim partidos com um discurso e com uma atuação parlamentar conservadora. Esses partidos conquistaram a maioria das cadeiras nas eleições de 2014, invertendo uma tendência de queda desde 2002.

Além disso, o Brasil é um país presidencialista. As eleições parlamentares são separadas das eleições para presidente da República. Em 2014, a eleição presidencial foi vencida por Dilma Rousseff, de um partido de centro-esquerda, o PT. Em 2018, a eleição foi vencida por um político de extrema direita, Jair Bolsonaro, um político indiferente a partidos e que já passou por vários deles, mas sempre à direita.

Entre 2014 e 2018 houve o impedimento de Rousseff (PT), em 2016, a partir de um movimento liderado por um bloco de forças políticas, sociais e judiciais reacionárias. Em resumo: não há um ponto de virada concentrado em uma única conjuntura crítica, mas um processo cumulativo e progressivo de "direitização".

A direita brasileira é um fenômeno complexo, que foge à ideia de direita única e tradicional. Quais são os perfis da direita brasileira hoje?

A grosso modo, identificamos cinco tipos: o político tradicional de direita (ligado aos grandes partidos cuja origem genealógica pode ser buscada na ditadura militar); o político da nova direita popular (ligado à ampla base social das igrejas evangélicas); o político da direita populista (no caso, o tipo ideal seria Bolsonaro; o político da direita neoliberal (cujo programa reformista vai do PSDB até o Novo) e o político da direita libertária.

Ainda dentro dessa questão, algo que se consolidou nos últimos anos foi o aumento da bancada evangélica. Ela conseguiu, de fato, ocupar o espaço que por muito tempo foi da esquerda nas comunidades e periferias?

Pesquisas qualitativas têm apontado nessa direção, e a própria geografia do voto tem mostrado isso, sim.

As Jornadas de Junho, de 2013, exerceram um papel importante no fenômeno de consolidação dessas diferentes "direitas"?

Os movimentos de junho de 2013 marcaram a aglutinação de forças políticas e também sociais oposicionistas aos governos do Partido dos Trabalhadores, na Presidência desde 2003. Nesse momento, emergiram com força duas agendas, uma negativa, contra a corrupção, e uma positiva, a favor da melhoria dos serviços públicos. Reconstruindo a cronologia dos acontecimentos, pode parecer que 2018 [quando ocorre a eleição de um político de extrema direita] já estivesse contido em 2013 [nos movimentos de protestos contra o governo encampados pela direita anti-PT], mas essa não é uma linha reta.

Quais são as perspectivas para a direita brasileira nas eleições municipais deste ano e para o pleito de 2022?

A política brasileira, nos últimos dez anos, é tão repleta de acontecimentos, voltas e reviravoltas que se torna difícil fazer previsões. Um agente que tem contribuído muito para essa imprevisibilidade é o poder Judiciário, que atua também como ator político, muda constantemente as regras eleitorais, torna competidores inelegíveis, altera interpretações da legislação, etc. Nesse contexto, há tanto chance de a esquerda não petista disputar a prefeitura de grandes cidades, como em Porto Alegre ou em São Paulo, como de Bolsonaro empregar seu capital político, prestígio e popularidade recentes para aumentar a presença da direita no interior do Brasil.

Em 2018, o partido Novo, que à época tinha sido registrado há somente três anos, conseguiu eleger o governador de um dos maiores estados do país[Romeu Zema, de Minas Gerais] e teve um candidato à Presidência com desempenho melhor que nomes já conhecidos, como Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede). Essa direita com forte perfil de liberalismo econômico e nomes ligados ao empresariado, e não tradicionalmente à política, deve crescer no Brasil?

A maior barreira para o crescimento dessa família de direita é o seu programa econômico e o seu discurso político. No Brasil, um programa de ajuste fiscal rigoroso e um discurso pró-mercado possui quase nenhuma viabilidade eleitoral. O partido Novo apoiou-se mais no fato de ser novidade do que no fato do que ele é de fato: o mais acabado exemplo de reciclagem do discurso conservador e demófobo da direita liberal brasileira.

Um levantamento da Folha de S. Paulo divulgado em julho apontou que o total de contas de usuários mais à direita suspensas pelo Twitter entre maio de 2019 e junho de 2020 é quatro vezes maior do que as contas consideradas mais à esquerda. O que esse número acaba entregando?

Que a direita brasileira conseguiu ter mais presença, soube usar melhor e antes as novas plataformas digitais de comunicação do que a esquerda.

Jair Bolsonaro foi de um parlamentar mediano, desconhecido de grande parte da população por muito tempo, a presidente do Brasil. O que explica esse fenômeno?

Penso que seja preciso diferenciar Bolsonaro como fenômeno político, de um lado, e como fenômeno eleitoral, de outro. Como fenômeno político, Bolsonaro é a encarnação acabada do racismo, do machismo, da misoginia, da violência prática e simbólica, das taras e dos preconceitos de uma sociedade profundamente autoritária como a brasileira. Um ator político rude, inculto e grosseiro é a exibição sem censura da nossa incivilização.

Como fenômeno eleitoral, por sua vez, Bolsonaro foi em 2018 a expressão do moralismo conservador das camadas médias, da anticorrupção, esse valor muito caro à sociedade nacional que a esquerda não soube cultivar quando no governo, e o veículo útil das forças de mercado que encontraram, em 2018, em um acabado reacionário a oportunidade para continuar e aprofundar um projeto reformista do capitalismo nacional.

Nos últimos anos, muito se apontou no Brasil uma melhora em relação à renda, por conta do aumento do salário mínimo e de programas como o Bolsa Família, além de uma maior facilidade em relação ao acesso a crédito, políticas direcionadas ao ingresso nas universidades, e que tais políticas sociais favoreceram a manutenção do PT na Presidência. O auxílio emergencial, porém, multiplicou o alcance do Bolsa Família. Qual será o impacto dessas políticas sociais nas próximas duas eleições?

Nas eleições municipais de novembro de 2020, o impacto tende a ser positivo à medida que candidatos e candidatas consigam se associar a essa agenda. Mas isso deve variar bastante, pois há mais de 30 partidos eleitorais no Brasil, e as disputas se darão em mais de 5.500 cidades. Nas eleições de outubro de 2022 esse impacto será seguramente modulado pela continuidade ou não desse tipo de programa de transferência de renda.

As principais bandeiras de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018 foram o "combate à corrupção" e o "antipetismo". Elas ainda se sustentam em um cenário em que o PT já estará há seis anos longe do poder em 2022 e Bolsonaro rompeu com Moro?

Exceto se eu estiver completamente errado, o combate à corrupção e o antipetismo, como já foi o anticomunismo, são bandeiras que vieram para ficar no coração das camadas médias brasileiras, dos formadores de opinião e dos publicistas em geral. Mesmo que não seja muito crível Bolsonaro se apresentar como anticorruptível e como um herói anticomunista, para uma parte da sociedade brasileira esses são dois valores eternos. Por outro lado, o voto econômico, ou seja, o voto baseado na percepção sobre as condições reais de vida da maior parte do eleitorado, deverá ter mais importância do que o voto ideológico.

Hoje, quais as chances reais de reeleição de Bolsonaro?

Com dois anos de antecedência, é imprudente fazer alguma previsão. Suas chances dependem da manutenção da sua popularidade, sustentada por programas de transferência de renda, do seu apoio junto à turma do dinheiro e do prestígio da retórica reacionária. Isso, de um lado. De outro, da capacidade, ou da incapacidade, das esquerdas (lulista, trabalhista, verde) se coordenarem em uma frente ampla, ou única, ou o que seja, contra a hegemonia pretendida da direita.

Publicado por Deutsch Welle, em 07.10.2020

O coquetel de anticorpos usado no tratamento de Trump contra a covid-19

Presidente dos Estados Unidos recebeu uma dose de Regn-Cov2, um medicamento autorizado apenas para uso emergencial nos EUA. Testes clínicos preliminares mostram redução da concentração do coronavírus nos pulmões.

Trump deixa o hospital militar onde passou três dias em tratamento

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pôde receber medicamentos ainda não amplamente liberados durante sua rápida passagem por um hospital militar para o tratamento contra a covid-19.  Entre eles estão, além do antiviral remdesivir , também o Regn-Cov2.

Segundo o médico de Trump, Scott Gottlieb, o presidente recebeu uma dose intravenosa de 8 gramas do medicamento. Trata-se de um coquetel de anticorpos desenvolvido pela empresa americana de biotecnologia Regeneron Pharmaceuticals.

Como funciona o Regn-Cov2?

O Regn-Cov2 é uma das várias drogas experimentais contra a covid-19 que usam os chamados anticorpos monoclonais – cópias sintéticas de anticorpos humanos formados por pacientes nos estágios iniciais da doença.

O medicamento é administrado por via intravenosa e num único tratamento. O coquetel experimental está em fase de testes e ainda não passou pela avaliação de outros cientistas. A Regeneron afirma, contudo, que a droga foi bem-sucedida até aqui quando usada em seres humanos.

O princípio ativo é uma combinação de dois tipos de anticorpos: um fabricado pela empresa e outro oriundo de pacientes que se recuperaram da doença. Tal combinação, segundo a Regeneron, é vantajosa caso haja mutação do coronavírus.

Ao se ligarem aos chamados peplômeros (proteína spike) do Sars-Cov-2, os anticorpos atuam em conjunto, deformando a estrutura do vírus e, assim, limitando a capacidade dele de atacar as células humanas.

Os anticorpos, segundo a empresa, foram selecionados com base numa análise feita em camundongos geneticamente modificados. Ao final do experimento, os cientistas escolheram os dois anticorpos mais potentes e que não competiam entre si.

A Regeneron afirma que estudos pré-clínicos mostraram uma redução na quantidade de vírus nos pulmões de pacientes de covid-19 tratados com Regn-Cov2. Os maiores benefícios, porém, foram observados entre os pacientes que não haviam desenvolvido uma resposta imunológica eficaz por conta própria.

Ainda de acordo com a empresa farmacêutica, o tempo médio para alívio dos sintomas foi de 13 dias para o grupo de placebo, oito dias para o grupo de alta dosagem e seis dias para o grupo de baixa dosagem. Até o momento, 275 pacientes já teriam participado dos testes nos EUA.

A Food and Drug Administration (FDA), agência do governo dos EUA que regulamenta o uso de medicamentos no país, ainda não aprovou a utilização em massa do Regn-Cov2. Seu uso em casos de emergência, porém, foi autorizado antes mesmo de a revisão formal ser concluída.

Embora ainda faltem dados sobre a nova droga, o conselheiro da Casa Branca Anthony Fauci disse que ela se mostrou promissora. Nos testes conduzidos pela Regeneron, porém, a idade média dos participantes era de 44 anos. Trump, que é levemente obeso e tem 74 anos, enquadra-se na categoria de alto risco.

Além do Regn-Cov2 e do remdesivir, o tratamento do presidente dos EUA também consiste na administração de zinco, vitamina D, melatonina, aspirina e um remédio para azia.

Em junho, o governo dos EUA concedeu à Regeneron um contrato de fornecimento de 450 milhões de dólares para até 300 mil doses do tratamento de anticorpos.

No ano passado, um plano de tratamento triplo com anticorpos, desenvolvido pela Regeneron, se mostrou eficaz contra o vírus ebola.

Publicado por Deutsc Welle em 07.10.2020

Maioria dos brasileiros relativizou democracia durante a pandemia

Pesquisa sobre valores morais indica que mais de 80% colocaram regime democrático em segundo plano em meio à crise da covid-19. Medo, insegurança sobre o futuro e fake news contribuem para fragilização do sistema.


Pessoas em rua movimentada de São Paulo em meio à pandemia

"A pandemia oferece uma oportunidade única para estudar como os valores morais das pessoas se comportam em tempos de crise", diz pesquisadora

Em algum grau, 82,5% dos brasileiros aceitam a relativização do regime democrático desde que o objetivo do governo seja resolver os problemas e melhorar a vida da população. Foi o que apontou a primeira etapa da pesquisa "Valores em Crise 2020", conduzida pelo Instituto Sivis e pelo Instituto Votorantim em meio à pandemia de covid-19.

O objetivo do levantamento, explica a gerente de Pesquisa e Impacto do Instituto Sivis, Thaise Kemer, é descobrir como a percepção dos entrevistados sobre a crise do coronavírus se transformou ao longo da pandemia e como essas mudanças de perspectiva afetaram seus valores morais e orientações sociais.

Para tanto, o estudo será conduzido em três etapas: a primeira, no meio da crise, foi aplicada em maio e junho de 2020 e já teve seus resultados divulgados; a segunda, será realizada no momento em que a vida pública começar a voltar à normalidade, o que se espera que aconteça ainda nos meses finais de 2020; e a terceira deve ocorrer um ano após a primeira, em meados de 2021.

"A pandemia oferece uma oportunidade única para estudar como os valores morais das pessoas se comportam em tempos de crise. Esse cenário de incerteza levanta várias questões importantes de pesquisa: as pessoas mudam seus valores em um contexto de crise? Se sim, como essas mudanças de valores se manifestam?", comenta a pesquisadora.

Segundo Kemer, a relativização da democracia demonstra um grave problema, indicando que falta conhecimento sobre as implicações desse regime para a vida em sociedade.

Ela também diz que a pandemia aprofundou desigualdades já existentes no país: aproximadamente 40% dos entrevistados receberam dinheiro de algum auxílio emergencial, enquanto 34,6% sofreram impactos econômicos severos, como perda de emprego ou fechamento do negócio próprio.

"Esse cenário pode ter consequências deletérias para a democracia brasileira, ao tornar mais difícil  que parcelas expressivas da sociedade tenham acesso a ferramentas e conhecimentos relevantes para o exercício democrático”, pontua.

‪Amélia do Carmo Sampaio Rossi, doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), afirma que há várias crises ocorrendo simultaneamente. Na visão da docente, a baixa adesão ao regime democrático lhe parece ligada de forma estreita a uma crise econômica mundial, agravada pela pandemia da Sars-CoV-2. ‬‬

Ela também ressalta que o regime democrático não pode ser visto apenas como a vontade da maioria, ou autogoverno popular, mas como o respeito intransponível a todos os direitos fundamentais. Nesse ponto, ela diz acreditar que as democracias atuais têm falhado.

"O medo, a insegurança para com os rumos da vida, as exclusões e assimetrias, a crise das democracias representativas – muitas vezes sequestradas pelo poder econômico-financeiro aliado aos dados digitais – tudo isso colabora para que o valor democrático fique em segundo plano", esclarece.

Rossi diz ainda que não há como precisar se o dado apontado pela pesquisa do Instituto Sivis seria diferente em tempos de "normalidade", vez que o conceito é relativo – não há, por exemplo, subjetividade na fome. Só poderia ser considerada "normal" uma sociedade com plena justiça social e acesso a bens básicos, como saúde, educação, segurança alimentar, assistência social, entre outros.

"Não é possível gozar de uma efetiva liberdade para uma comunidade se esta não está associada ao acesso aos bens básicos e à ideia de dignidade e mínimo existencial. Melhorar a vida deve significar criar maiores planos de igualdade material. Ou devemos acreditar que falta dinheiro no mundo?", questiona a docente.

Fragilidade histórica

Para Marília Veronese, docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), existe uma fragilidade histórica em relação à consolidação da democracia no continente americano.

"O colonialismo ibero-americano a partir do ‘descobrimento' resultou em um encontro colonial extremamente violento, calcado na relação de exploração e extração das riquezas naturais, que foram depenadas e impulsionaram a revolução industrial europeia" diz. "Aqui, porém, tivemos um genocídio da população indígena e uma destruição dos conhecimentos e culturas originários da América Latina. Mais tarde, tivemos mais violência com a escravização dos africanos."

A cientista social também aponta que a instabilidade democrática verificada ao longo do século 20, com períodos ditatoriais, como o Estado Novo e o regime militar no Brasil e as demais ditaduras do Cone Sul, é um fator que contribuiu para essa fragilidade.

O fato de os brasileiros aceitarem que o governo passe por cima do Congresso, das leis e das instituições em tempos de crise, como apontaram os resultados da pesquisa "Valores em Crise 2020", demonstra um comportamento que é sintomático dos déficits existentes na cultura democrática brasileira, diz Kemer.

"A cultura democrática passa por uma internalização dos significados sociais e institucionais da democracia para a vida dos cidadãos. Nesse sentido, ao relegar as bases do regime democrático a um segundo plano, é possível que a pandemia esteja demonstrando fragilidades da democracia brasileira que têm natureza estrutural", opina.

Fake news

Outro fenômeno atual que pode gerar impactos significativos na democracia são as fake news. Um estudo realizado pela Avaaz, rede para mobilização social global através da internet, apontou que sete em cada dez brasileiros acreditaram em pelo menos uma notícia falsa sobre a pandemia do coronavírus.

Rossi  afirma que a digitalização da política e as fake news criaram modos de estabelecer uma pós-verdade. "A manipulação e o uso de informações por meio de algoritmos influenciam as escolhas políticas. Estamos diante de um novo ‘voto de cabresto digital'; não somos obrigados a escolher este ou aquele candidato, mas a manipulação escolhe por nós", considera. "Há muitos e novos problemas para pensarmos no século 21, muitas perguntas que levam a reflexão, mas, por enquanto, nenhuma resposta."

Já para Kemer, o índice trazido pela pesquisa da Avaaz é reflexo da desinformação e impacta prejudicialmente o jogo democrático: uma população mal informada, diz a especialista, não tem elementos pertinentes para fiscalizar o trabalho dos governantes e exigir seus direitos.

"Trabalhar contra a desinformação é um requisito fundamental para fortalecer a democracia brasileira, e esse combate passa tanto pela valorização de diálogos plurais quanto pela busca em assegurar que cidadãs e cidadãos brasileiros tenham os conhecimentos necessários para tomar decisões conscientes sobre o futuro", conclui.

Publicado por Deutsch Welle em 07.10.2020

terça-feira, 6 de outubro de 2020

Trump deixa hospital com tratamento que OMS liga a casos graves de covid

Especialistas desconfiam da rapidez com que o presidente foi liberado e questionam coquetel de remédios usados apenas em pacientes com complicações 

Donald Trump deixou ontem o hospital militar Walter Reed, em Washington, após três noites internado com covid-19. Sean Conley, médico do presidente, disse que ele “cumpriu os critérios para alta” e passará os próximos dias confinado em um quarto na Casa Branca. Especialistas, porém, questionam se a alta foi dada cedo demais e se perguntam por que Trump recebeu três tratamentos diferentes, normalmente reservados a pacientes graves, se o caso dele é leve, como alegam seus médicos. 

Segundo assessores, Trump estava ansioso para voltar para a Casa Branca. Ele vinha pressionando para ter alta desde domingo, para mostrar ao país que ele está ativo – e não acamado. “Não tema a covid. Não a deixe tomar conta de sua vida”, escreveu o presidente no Twitter, pouco antes de deixar o hospital. “Estou melhor que há 20 anos.” 

O tom do presidente é ainda desafiador e mostra que ele deve usar o fato politicamente, argumentando que superou a doença. No domingo, ele disse que, por ter contraído o vírus, ele “entendia” a covid melhor que os médicos. “Aprendi muito sobre a covid. Aprendi indo realmente à escola. Esta é a escola real. Não é como ler livros”, disse o presidente, em vídeo de 73 segundos, no fim de semana. “Agora eu entendo.”

O presidente tem pressa. Nos últimos dias, enquanto estava confinado, o democrata Joe Biden cruzou o país realizando comícios. Em muitos Estados, milhões de eleitores já votam pelo correio. A 28 dias da eleição, Trump está atrás nas pesquisas e corre contra o tempo.

Uma oportunidade é o segundo debate, marcado para dia 15, em Miami. Ontem, seu comitê de campanha disse que ele estará no encontro, embora o protocolo do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) determine quarentena de dez dias após o surgimento dos primeiros sintomas, dependendo da evolução do paciente. Biden disse ontem que aceita debater, desde que os médicos digam que é seguro.

Embora tenha recebido alta e retornado à Casa Branca, o estado de saúde de Trump ainda é um mistério. Mesmo Conley, seu médico, admitiu que ele “não está totalmente fora de perigo”. No entanto, muitos especialistas questionam não só aspectos do tratamento dado ao presidente como também a própria credibilidade de Conley. 

Ontem, por exemplo, o médico disse a jornalistas que o presidente estava há mais de 72 horas sem febre e sem antitérmicos, mas admitiu que Trump vem tomando o corticoide dexametasona, que alivia inflamações – e pode também mascarar a febre. Pelo Twitter, a infectologista Céline Gounder criticou o médico. “O doutor Conley disse que o presidente não toma medicamentos para reduzir a febre há 72 horas. Ele está errado”, escreveu. “A dexametasona reduz a febre.”

Outros especialistas alertaram para o risco de dar alta para um paciente com covid no momento mais delicado da doença. “Para alguém tão doente que precisou tomar remdesivir e dexametasona, não consigo imaginar como um paciente estaria bem para sair no terceiro dia, mesmo com a capacidade médica da Casa Branca”, disse Robert Wachter, diretor do Departamento de Medicina da Universidade da Califórnia, em San Francisco. 

Os médicos dizem que pacientes com covid são especialmente vulneráveis pelo período de uma semana a dez dias após os primeiros sintomas. Alguns infectados que parecem saudáveis pioram repentinamente em razão do vírus ou de uma resposta imunológica que pode causar danos a vários órgãos, incluindo o coração. “A pessoa pode estar bem, mas a coisa pode ficar complicada muito rapidamente”, afirmou Amesh Adalja, da Universidade Johns Hopkins.

Reforçando as preocupações está o fato de Trump ser o primeiro paciente – ou um dos primeiros – a receber uma combinação incomum de três tratamentos fortes, com suplementos e até um medicamento não regulamentado. “Ele passou por tratamentos diferentes”, disse Rochelle Walensky, infectologista do Hospital Massachusetts General. Segundo ela, quando a dexametasona foi testada, no início do ano, nenhum dos pacientes recebeu junto o coquetel experimental de anticorpos dado a Trump.

Pesquisas

Do ponto de vista dos números, a campanha segue inalterada. Os republicanos tinham esperança que os eleitores ficassem ao lado de um presidente doente. No entanto, as primeiras pesquisas mostraram que não houve o chamado “salto de compaixão”, que eles esperavam.

Duas pesquisas realizadas após o diagnóstico de Trump mostram Biden à frente. Na sondagem Ipsos-Reuters, o democrata lidera com 10 pontos porcentuais de vantagem (1 a mais do que na semana passada). Os números da pesquisa YouGov-Yahoo colocam Biden 8 pontos à frente – 3 a mais que na semana passada. / NYT, WP e REUTERS 

Redação, O Estado de S.Paulo, 06 de outubro de 2020 | 05h00

Biden amplia vantagem sobre Trump após debate e diagnóstico de covid do adversário, aponta pesquisa

Levantamento da rede americana CNN aponta que candidato democrata aumentou vantagem em relação ao atual presidente a menos de um mês da eleição

O candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, ampliou a vantagem sobre o atual presidente, o republicano Donald Trump, na corrida eleitoral americana. De acordo com pesquisa encomendada pela rede americana CNN, o ex-vice de Barack Obama lidera com vantagem de 57% a 41% das intenções de voto.

De acordo com a pesquisa - realizada após o anúncio de contaminação de Trump por covid-19 -, Biden lidera a preferência dos eleitores em diversos quesitos considerados importantes para a decisão do voto na eleição deste ano. Entre os prováveis eleitores (aqueles que ainda não se registraram para votar), por exemplo, o democrata é visto como mais confiável quando os assuntos são a pandemia do novo coronavírus (59% a 38%), saúde (59% a 39%), desigualdade racial (62% a 36%), nomeações para o Supremo Tribunal Federal (57% a 41%) e crime e segurança (55% a 43%).

Embora esta seja a primeira pesquisa nacional da CNN a relatar resultados entre prováveis eleitores, uma comparação dos resultados entre eleitores registrados de agora com uma pesquisa realizada a cerca de um mês atrás revela que Biden ganhou apoio substancial entre vários blocos eleitorais importantes.

Biden ampliou sua vantagem sobre Trump entre as mulheres, de 57% a 37% em setembro para 66% a 32% agora. Essa mudança inclui ganhos substanciais para Biden entre mulheres brancas com diploma universitário e mulheres negras em geral. Entre a população negra, a vantagem de Biden aumentou de 59% a 31% em setembro para 69% a 27%. O ex-vice-presidente também obteve ganhos entre os eleitores mais jovens, moderados e independentes no mês passado.

O aumento do apoio a Biden, porém, não veio acompanhado de quedas substanciais de Trump. A base de apoio do presidente continua firme, aumentando em determinados grupos. Entre homens brancos sem diploma universitário, por exemplo, o apoio de Trump aumentou de 61% em setembro para 67% agora.

Mesmo com a liderança nacional de Biden, a disputa pela Casa Branca será definida em alguns poucos Estados pêndulo. O ex-vice-presidente lidera em vários desses campos de batalha, mas por margens mais estreitas do que sua vantagem nacional.

A pesquisa da CNN foi conduzida pelo SSRS de 1º a 4 de outubro entre uma amostra nacional aleatória de 1.205 adultos alcançada em telefones fixos ou celulares por um entrevistador ao vivo, incluindo 1.001 prováveis eleitores. Os resultados da amostra completa têm uma margem de erro de amostragem de 3,3 pontos percentuais para mais ou para menos. Entre os prováveis eleitores, margem de erro é de 3,6 pontos para mais ou para menos.

Publicado originalmente em O Estado de São Paulo, edição de 06.10.2020.

Amigos do peito

As relações pessoais do presidente com integrantes do Legislativo e do Judiciário são até presumíveis. O problema é quando sugerem outros propósitos.

 Não constitui problema um presidente da República ter amigos do peito em outros Poderes. As relações de caráter pessoal do chefe do Executivo com alguns integrantes do Legislativo e do Judiciário são até presumíveis, dada a convivência cotidiana em Brasília, que em alguns casos pode chegar a décadas. O problema é quando essa relação sugere que tem outros propósitos além do cultivo de uma amizade sincera.

A democracia presume a separação de Poderes. Esse princípio, pilar do Estado de Direito, é antídoto contra a tentação autoritária de quem pretende concentrar poderes que a Constituição não lhe faculta. É evidente que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não são estanques. Sua relação se dá por meio dos chamados freios e contrapesos, fórmula que propicia fiscalização mútua e impõe obstáculos a qualquer tentativa de usurpação de poder. 

Para que funcione conforme o espírito constitucional, de forma harmônica, essa relação deve se dar exclusivamente no ambiente institucional, a salvo de interesses particulares dos ocupantes temporários dos cargos nos Três Poderes. Há mais de 200 anos é assim, ao menos nas democracias maduras.

Diante dessas considerações, vem causando justificável estupor o modo como o presidente Jair Bolsonaro pretende construir as relações de sua Presidência com o Supremo Tribunal Federal (STF). Sua primeira nomeação para aquela Corte, a do desembargador Kassio Nunes Marques, serve a um único propósito, conforme o próprio presidente admite sem corar: ter no topo do Judiciário um ministro que esteja “100% alinhado comigo”, como Bolsonaro escreveu recentemente numa rede social. Esse “alinhamento”, segundo o presidente, significa ser contra o aborto e a favor do armamento da população, além de “defender a família e as pautas econômicas”. 

É prerrogativa do presidente escolher quem bem entender para o Supremo, desde que atendidas as exigências constitucionais de notório saber jurídico e reputação ilibada. Também é natural que o indicado represente valores caros ao eleitorado do presidente, legitimados pelas urnas. O que não é natural nem saudável numa democracia é quando o presidente pretende que seu indicado ao Supremo atue como advogado de seus interesses pessoais, o que se depreende de sua insistência em classificar o desembargador Kassio Nunes Marques como um amigo: “Kassio Nunes já tomou muita tubaína comigo. (...) A questão de amizade é importante, né? O convívio da gente”.

Mas as amizades estratégicas de Bolsonaro, com ou sem tubaína, não se limitam a seu indicado ao Supremo. O abraço afetuoso entre o presidente e o ministro do STF Dias Toffoli, numa “confraternização” na casa do magistrado no fim de semana, é a constrangedora imagem da ausência de limites institucionais na república bolsonariana.

Nessa república, o presidente age como se não fosse ocupante temporário do cargo e, assim, não precisasse observar a liturgia que garante a impessoalidade do exercício da Presidência. Procura estabelecer com integrantes do Judiciário laços de compadrio que embutem uma óbvia expectativa de cumplicidade. Faz campanha pessoal por seu indicado ao Supremo como se fosse um cabo eleitoral. Só falta distribuir santinhos.

Tudo muito conveniente para quem é o chefe de um clã enroscado com a Justiça e é, ele mesmo, investigado. Também é muito conveniente para quem tem como base parlamentar um grupo de partidos e políticos que, em razão dos muitos processos que enfrentam por corrupção, estão igualmente interessados em cultivar relações de camaradagem no Judiciário.

“Preciso governar”, disse o presidente Bolsonaro a um apoiador que o criticou pelo abraço em Toffoli, como se seu governo dependesse de relações de caráter pessoal, e não institucional. E depende mesmo: sabendo que “governar”, para Bolsonaro, é manter-se no poder a qualquer custo, proteger seus filhos na Justiça e de quebra ajudar os companheiros do Centrão que lhe dão apoio crucial neste momento, é natural que o presidente ainda venha a precisar de muitos amigos do peito.

Editorial / Notas & Informações, O Estado de S.Paulo, edição de 06.10.2020.

Trump deixa hospital e volta a minimizar covid-19

"Não tenham medo da covid", diz presidente sobre doença que matou 209 mil americanos. Dúvidas sobre o estado de saúde do mandatário persistem após equipe médica se recusar a fornecer detalhes sobre diagnóstico.


Mesmo doente, Trump tirou a máscara assim que chegou à Casa Branca

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deixou na noite desta segunda-feira (05/10) o hospital militar Walter Reed, onde permaneceu três dias internado para tratar uma infecção por coronavírus. Após deixar o centro de saúde, por volta de 18h30 no horário local, ele seguiu de helicóptero para a Casa Branca. Ao chegar à residência oficial, mesmo doente, ele tirou a máscara e posou para fotógrafos.

A saída do hospital ocorreu em meio a dúvidas sobre o estado de saúde do mandatário de 74 anos. Nos últimos dias, a


USA Trump verlässt Krankenhaus (Jonathan Ernst/Reuters)

Trump ao deixar o hospital. Ele seguiu de helicóptero para a Casa Branca

Casa Branca deu informações contraditórias e confusas, e a equipe médica do presidente continua a se recusar a informar detalhes sobre a linha do tempo da infecção. A saída também ocorre apesar de os médicos admitirem que o mandatário "não estar totalmente fora de perigo".

O anúncio de que Trump iria deixar o hospital foi feito pelo próprio presidente por meio do Twitter. "Estou me sentindo muito bem!", escreveu. "Nós desenvolvemos, no governo Trump, ótimos remédios e conhecimento. Sinto-me melhor do que há 20 anos."

Ele ainda voltou a minimizar a gravidade da covid-19, afirmando aos americanos que "não tenham medo da covid" e não deixem que ela "domine suas vidas". Os EUA são de longe o país mais afetado pela pandemia no mundo, tendo registrado mais de 209 mil mortes associadas à doença e 7,4 milhões de casos.

Após o anúncio de Trump, o médico da Casa Branca, Sean Conley, e membros da equipe do Hospital Walter Reed concederam uma entrevista para abordar a alta do presidente. "Embora o presidente possa ainda não estar totalmente fora de perigo, a equipe e eu concordamos que todas as suas avaliações, e o mais importante, o seu estado clínico permitem o seu regresso a casa, onde ele estará rodeado de cuidados médicos de nível mundial 24 horas por dia, sete dias por semana", declarou Conley,


O grupo de médicos disse ainda que o presidente não apresentou nenhuma reclamação em relação a seu sistema respiratório e que ele não sentia febre há 72 horas.


USA I Trump I Coronavirus I PK (abaca/picture-alliance)

Médicos não responderam várias perguntas sobre estado de saúde Trump

Depois que foi diagnosticado com o vírus, Trump foi submetido a três tipos de tratamento, incluindo o antiviral remdesivir, dexametasona e um coquetel conhecido como REGN-COV2, da empresa Regeneron, que consiste numa combinação de cópias sintéticas de anticorpos humanos.

No entanto, ainda persistem dúvidas em relação ao estado de saúde de Trump. Ao falar com a imprensa, Conley se negou a responder quando foi a última vez que o presidente testou negativo para covid-19, uma informação relevante para identificar quando ele foi infectado. "Não quero olhar para o passado", disse o médico. Conley ainda se recusou a responder se Trump está com pneumonia ou dar detalhes sobre o tratamento oferecido ao presidente. 

Nos últimos meses, a Casa Branca propagandeou que Trump vinha se submetendo a testes diários de covid-19, mas a recusa da equipe médica em apontar quando ocorreu o último diagnóstico negativo levantou dúvidas se isso era verdade ou se a presença do vírus foi mesmo detectada na madrugada de sexta-feira, como a Casa Branca comunicou.

A postura do médico gerou críticas entre jornalistas americanos que cobrem a Casa Branca, que apontaram que Conley vem se comportando mais como um assessor político do que como um médico. A confirmação de que o presidente também tomou dexametasona, um esteroide recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) apenas para casos graves de covid-19, também alimentou dúvidas sobre seu real estado de saúde. 

Nos últimos dias, a Casa Branca também deu informações que entraram em choque com as avaliações de Conley, que pintou um quadro otimista imediatamente após o presidente anunciar que estava doente. No sábado, porém, Mark Meadows, chefe de gabinete de Trump, contradisse os médicos e disse que o presidente estava passando por um período "muito preocupante". 


Walter Reed Militärhospital | Donald Trump Videobotschaft Covid-19 (The White House via Reuters)

Trump em vídeo divulgado no sábado. Jornal aponta suspeita de que gravação foi editada para esconder tosse

No domingo, os médicos reconheceram que o presidente precisou receber oxigênio suplementar e que ele estava sendo tratado com um medicamento usado em casos graves. No dia anterior, os médicos haviam se recusado a responder se Trump havia precisado de oxigênio suplementar.

Nesta segunda-feira, o jornal Washington Post ainda apontou a suspeita de que um vídeo divulgado por Trump no sábado, em que o presidente aparecia no hospital tentando passar uma sensação de normalidade, possa ter sido editado para esconder que o mandatário estava tossindo.

O período de internação de Trump no Walter Reed também foi marcado por controvérsias provocadas pelo próprio presidente. No domingo, depois da admissão dos médicos de que seu quadro inicial havia sido mais preocupante do que o inicialmente divulgado, Trump, que disputa a reeleição e está atrás nas pesquisas, resolveu fazer uma demonstração de força. Ele deixou temporariamente o hospital e fez um passeio de carro para acenar a apoiadores. A ação gerou críticas nos meios político e médico dos EUA, despertando acusações de que o presidente estava expondo agentes da sua segurança desnecessariamente ao vírus.

Nesta segunda, o republicano publicou quase duas dezenas de novas mensagens no Twitter, para propagandear as principais bandeiras do seu projeto político e estimular seus apoiadores a votar. "SALVEM A NOSSA SEGUNDA EMENDA: VOTEM!", dizia uma das mensagens, em referência ao artigo da constituição americana que garante o acesso a armas de fogo. "FORÇA ESPACIAL. VOTEM!", era o tom de outra mensagem, mencionando um dos projetos do governo Trump.

O número de funcionários da Casa Branca com covid-19 continua a aumentar. Nesta segunda-feira, a secretária de imprensa da Casa Branca, Kayleigh McEnany, comunicou pelo Twitter também ter testado positivo. Com isso, chegou a 12 o número de pessoas próximas a Trump que foram diagnosticadas com a doença nos últimos dias.

Boa parte delas estiveram num evento na Casa Branca em 26 de setembro, data que está sendo examinada como um possível "evento de superpropagação". Naquele dia foi oferecida uma recepção para a juíza indicada por Trump para a Suprema Corte, Amy Coney Barrett.

Publicado originalmente por Deutsche Welle, em 06.10.2020.

Sarney: Trump quer destruir a democracia

Costumo dizer que não estamos vivendo em um mundo em transformação, mas num mundo transformado. Com o Covid-19 especula-se que vamos viver um novo normal. Ninguém pode dizer o que isto será. Mas antes que ele venha estou estupefato diante de algo que jamais pensei que pudesse ver.

A minha admiração pelos Estados Unidos vem do orgulho de que tenha saído do Continente Americano o país que transformou o mundo, tornando-se a maior nação da terra, líder e exemplo para todos os povos. Deles surgiu o sistema político que Fukuyama afirmou ter levado ao fim da História, com o domínio da democracia liberal e da economia de mercado.

Formou-se um sistema de governo capaz de garantir a ideia de que todos são iguais perante a lei e ninguém pode ser discriminado em razão de cor, raça ou religião. Cristalizaram-se as ideias de liberdade, direitos humanos, dignidade humana, governo do povo e para o povo. E esses direitos foram consagrados de tal maneira que passaram a ser um ideal universal.

Alexis de Tocqueville escreveu em 1835 um livro clássico, no qual ele profetizou que os Estados Unidos iriam “por algum desígnio secreto um dia controlar em suas mãos os destinos de metade do mundo”. E sempre afirmei que foi a grande sorte do mundo. Calcule se saísse da velha Europa ou de qualquer parte outro país que tivesse como bandeira ideal usar a força, a supremacia de raça — como aconteceu na Alemanha de Hitler — ou pregasse a religião como base das nações. Estamos presenciando um conflito de civilização no Oriente Médio. Mas foram os Estados Unidos que pregaram a liberdade, como forma de vida que venceu.

Pois não é que agora, com grande espanto, em pleno século XXI, ouvimos sair da boca de um Presidente dos Estados Unidos que ele pode não aceitar o resultado de uma eleição e não entregar o poder, como se seu país fosse qualquer republiqueta dos séculos passados, quando a alternância do poder pudesse ainda ir contra a decisão soberana do povo.

Isso eu considero a maior e mais impensável coisa a que pudéssemos assistir. A solidez do maior e mais forte país democrático do mundo comportar uma afirmação dessa natureza. Jefferson, Madison, Washington devem ter tremido em seus túmulos e abominar pela eternidade um Trump, negar-lhe a companhia dos homens que fizeram a Constituição de Filadélfia, o maior documento produzido pelo homem para regular suas relações e o viver pacífico em sociedade.

Trump, com seu comportamento e sua frase, acaba por fazer uma síntese do que buscou ao longo de seu governo. Foi caminhando para o isolamento americano, para a divisão da sociedade, para uma nova guerra fria — e até quente. Seu objetivo é inaceitável: destruir a democracia!

O autor deste artigo, José Sarney, foi Presidente do Centro Liceista, órgão representativo dos alunos do Liceu Maranhense. E Presidente da República Federativa do Brasil. Publicado originalmente em O Estado do Maranhão, edição de 04.10.2020.

Da Coluna do Sarney


Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato 

Abro a coluna com o contador de boas histórias e escritor Leonardo Mota.

I.N.R.I. - Iesus Nazarenus Rex Iudaeorum

Conta Leonardo Mota que o mestre Henrique era reputado marceneiro nos sertões de Sergipe. Sua especialidade estava nas camas francesas à Luís Quinze. Quando o freguês achava que o leito era baixo, recebia a explicação de que a cama era francesa, mas era à Luís Quatorze; se se queixava da excessiva altura, ficava sabendo que aquilo era cama francesa à Luís Dezesseis. O mestre Henrique pôs toda a sua ciência no Cruzeiro do patamar da igreja de Aquidabã. No topo do sagrado madeiro, o vigário da freguesia fizera o mestre Henrique colocar uma tabuinha com as letras I.N.R.I., iniciais de Jesus Nazareno Rei dos Judeus, a irônica inscrição latina de que a ruindade de Pilatos se lembrara na ignominiosa sentença de morte do filho de Deus. Decorrido algum tempo, um sertanejo sergipano, intrigado com a significação daquelas quatro letras, perguntou a um seu conhecido:

- Que é que quererá dizer aquele negócio de INRI, que tem escrito em riba do Cruzeiro?

- Você não sabe não? Ali falta é o Q-U-E. Esse QUE não cabeu na tabuinha: aquilo é a assinatura de quem fez, que foi o mestre INRIque...

Conviver com a covid-19

A observação é irretocável: vamos ter de aprender a conviver com esse vírus da pandemia por muito tempo. E mesmo ainda sob registro de muitas mortes e grande contaminação, parcelas das populações em alguns Estados fazem questão de desobedecer regras impostas para evitar o vírus. Mas não tem jeito, o perigo está ali, pertinho, à espreita. Se pegar, pegou, se morrer, morreu. Esse parece ser o sentimento geral de milhões de brasileiros. Só falta mesmo assistirmos a uma pelada de futebol entre contaminados e não contaminados, como ocorreu na Espanha, semana passada.

O Brasil

Costumo, vez ou outra, lembrar essa historinha: há quatro tipos de sociedade no mundo. A primeira é a inglesa, a mais civilizada, onde tudo é permitido, salvo o que é proibido. A segunda é a alemã, sob rígidos controles, onde tudo é proibido, salvo o que é permitido. A terceira é a totalitária, pertinente às ditaduras, na qual tudo é proibido, mesmo o que é permitido. E a quarta é a brasileira, onde tudo é permitido, mesmo o que é proibido.

Manaus, a esperança já era

Dizia-se que, ante a redução de casos em Manaus, a capital havia atingido a imunidade de rebanho. Mas o surto voltou com virulência. E assim a esperança se esvai sob a efervescência das pessoas que querem esbanjar coragem e saúde. Saúde? Que os anjos anunciem, com o toque de suas trombetas, que a besta-fera ainda corre o país inteiro.

Quem diria, hein?

Quem seria capaz de prever que um ex-juiz de Direito, na contramão de candidatos e partidos tradicionais, eleito governador pela vontade cívica dos cariocas, iria ser pego com a boca na botija, hein? Wilson Witzel, que começou o governo com a indicação de que snipers iriam dar um jeito na bandidagem do Rio, está a poucos passos do impeachment. A política tem sempre a visita do Senhor Imponderável.

Bolsonaro dá as cartas

Começou sob grande descrédito. Virou motivo de piada. Assumiu a identidade de líder da extrema-direita. Tem apoio dos conservadores, evangélicos e das periferias urbanas. Começa a expressar uma linguagem que bate no coração de parcelas das classes médias. Adentra no Nordeste, e já tomou o lugar de Lula em muitos rincões da região. Prepara um programa - Renda Cidadã - para substituir o Bolsa Família. Mesmo que o dinheiro venha do Fundeb ou de precatórios. Os beneficiários do Renda Cidadã não querem saber de onde vem a grana. Aliviou a acidez da expressão. Começa a acariciar a esfera política. Enfrenta as denúncias que batem em seus filhos. Mas não diminui a popularidade. É bom já ir se acostumando com o modo Bolsonaro de ser.

Nietzsche

"Afetos iguais diferem no homem e na mulher, quanto ao ritmo. Esse é o motivo pelo qual homem e mulher não cessam de se desentender" - Nietsche, em Para Além do Bem e do Mal.

Eleições de novembro

É bem provável que o presidente saia do processo eleitoral sem uma grande frente de prefeitos e vereadores. Saiu do PSL e não criou o Aliança pelo Brasil. Vai ocorrer imensa dispersão na base do edifício político. Quem será capaz de juntar o gigantesco rebanho?

E em 2022?

Seria possível uma aglutinação em torno de um partido em 2022? Ou haveria fusão entre eles? Para onde irão PSDB, MDB, PSL, PSD, PP, PR, por exemplo? O PT juntar-se-ia ao PSOL e ao PC do B? Respostas no ar. Uma é certa: quem é dono da flauta dá o tom. Refiro-me à orquestra da economia. Se estiver saudável em 2022, o maestro será o dono da flauta. Se estiver doente, o candidato (um, não uns) do centro regerá a orquestra.

Kassio leva a melhor

Fizeram suas apostas? Pois perderam. O desembargador piauiense, Kassio Nunes, de 48 anos, católico, é o indicado para a vaga do decano Celso de Mello. Um golpe de mestre de Bolsonaro. Produziu uma reversão de expectativas, fez um agrado ao Nordeste, satisfaz o desejo dos ministros do STF, de ver indicado um nome não tão identificado com o presidente e o ministro da Justiça, André Mendonça, e o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, ganham a condição de sair da polêmica e ter seus nomes questionados. P.S. Vale lembrar que não houve até o momento confirmação da escolha. O Imponderável nos ronda.

Salles, o mais criticado

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com a desarrumação que acaba de fazer no Conama (Conselho do Meio Ambiente), destroça os instrumentos legais que preservavam restingas e manguezais. Ganha a unanimidade de vaias dos ambientalistas. Mas o ministro mais criticado do governo é uma ilha de frieza e insensibilidade. Vai poder andar na rua, depois que deixar o Ministério?

Camada impermeável

É oportuno fazer uma observação sobre o peso das críticas. Começo com o lembrete que, de tanto ver cadáveres, pessoas que trabalham nos Institutos de Medicina Legal e mesmo coveiros não mais se assustam em ver corpos mortos. Queimadas e incêndios, que destroem o meio ambiente, são vistos todos os dias pelas telas de TV. Já não causam tanto impacto. As críticas ao governo e a alguns de seus ministros também começam a entrar por um ouvido e a sair por outro. É como se os ouvintes e telespectadores tivessem desenvolvido uma camada impermeável à dor, ao sofrimento, às notícias ruins.

Baleia entre choques

Baleia Rossi, deputado e presidente do MDB, pode ser o tertius na disputa pela presidência da Câmara Federal. A briga de foice entre Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Arthur Lira (PP-AL) pode sobrar espaço para Baleia, que tem se demonstrado discreto e intenso mobilizador de bastidores.

Meter a mão no bolso

Historinha

Certa ocasião, Adolfo López Mateos recebe um aviso inquietante.

- Não são poucos, senhor, aqueles que aproveitam sua generosidade para fincar os dentes no orçamento, sussurrou um de seus colaboradores.

Longe de perder a calma, o presidente do México entre 1958 e 1964 medita um instante, mexe no bolso e puxa sua carteira de Delicados. Acende um, pensativo.

- Cada mexicano tem metido a mão no bolso de outro mexicano, e ai daquele que rompe a cadeia, conclui depois da primeira tragada.

Lição: é um princípio universal que cada um, mexicano ou não, mete a mão no bolso do outro, e pobre daquele que rompe a cadeia.

Moral ou imoral?

À propósito, Juan Domingo Perón dizia:

- A única víscera sensível que os egoístas têm é o bolso.

Economia, como arrumar?

Estamos vivendo o momento mais crítico da equipe econômica. O governo precisa arrumar dinheiro para bancar as obras da infraestrutura, capitaneadas pelo ministro Tarcísio de Freitas. Precisa recompor o colchão social, com o novo programa Renda Cidadã. Precisa atender demandas de parlamentares. E de onde tirar recursos? Paulo Guedes quebra a cabeça para saber em que fontes (novas) o governo vai beber água, ou seja, arrumar recursos. Tirar do Fundeb? Dos precatórios? Não seria pedalada? E a grita? Bolar o imposto das transações digitais, que, dizem, será um imposto em cascata? Quem será o milagreiro?

O vice, quem será?

Tirar o Hamilton Mourão da chapa majoritária Federal de 2022 não será tarefa fácil. Primeiro, porque Mourão tem dado conta do recado. Segundo, porque outro entrando em seu lugar seria um ato de condenação e censura ao desempenho do vice. Terceiro, porque deverá haver reação da cadeia militar. Quarto, porque um nome da esfera política não será bem recebido pelas hostes bolsonaristas. E daí por diante. Tem muita água a correr por baixo da ponte. Mas essa água deságua no Forte de Copacabana. Ou no Forte Apache.

Trump x Biden

Um dos piores debates entre candidatos à presidência dos EUA. Foi o que se viu do primeiro confronto direto entre Donald Trump e Joe Biden. O presidente norte-americano, atrás nas pesquisas, tentou deixar nervoso o candidato democrata, interferindo quase todo tempo em sua fala. Foi chamado de "palhaço" e de "racista" por Biden. CNN, por larga margem, deu vitória a Biden, depois de apresentar uma pesquisa. E a Fox News, por meio de um comentarista, diz que Trump dominou o estúdio. Vi o debate. Na minha visão, apesar de titubear em algumas questões, Joe Biden deu um puxão no raivoso Trump. Biden foi melhor.

Propaganda negativa

A revolução francesa de 1789 pode ser considerada o marco da propaganda agressiva nos termos em que hoje se apresenta. Ali, os jacobinos, insuflados por Robespierre, produziram um manual de combate político, recheado de injúrias, calúnias, gracejos e pilhérias que acendiam os instintos mais primitivos das multidões. Na atualidade, é a Nação norte-americana que detém a referência maior da propaganda agressiva, mola da campanha negativa. Este formato, cognominado de mudslinging, apresenta efeitos positivos e negativos. No contexto dos dois grandes partidos que se revezam no poder - democrata e republicano -, diferenças entre perfis e programas são mais nítidas e a polarização sustentada por campanhas combativas ajuda a sociedade a salvaguardar os valores que a guiam, como o amor à verdade, a defesa dos direitos individuais e sociais, a liberdade de expressão, entre outros. Nem sempre a estratégia de bater no adversário gera eficácia. Às vezes, torna-se bumerangue, voltando-se contra o atacante.

Ideia de jerico

Taxar livros, essa mal-ajambrada maneira de fazer crescer a arrecadação, é uma ideia de jerico. Livro é aprendizagem, é cultura, é avanço civilizatório, é a libertação da ignorância. De quem foi mesmo essa ideia? Não é possível que tenha sido de Paulo Guedes. Mais provável que tenha sido de um assessor aloprado.

Gaudêncio Torquato, Professor Titular na USP, é cientista político e consultor de marketing político.

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segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Vendo Trump como realmente ele é

Assistir ao debate sem som torna evidente a imagem de um presidente torpe e raivoso diante de um opositor de coração gentil

Ao desligar o som da TV, o debate presidencial mostrava as maiores forças de Joe Biden e a gigantesca fraqueza de Donald Trump.

Se você quiser entender quem ganhou o debate presidencial desta semana, tenha em mente um momento de nosso passado político que chamo de “Epifania de Stahl”. Durante a campanha presidencial de 1984, a repórter da CBS Lesley Stahl elaborou uma crítica dura e implacável das políticas de Ronald Reagan para o país, concentrando-se particularmente na disjunção entre o que Reagan dizia e o que fazia. A reportagem mostrava imagens de Reagan homenageando atletas paraolímpicos e inaugurando uma nova casa de repouso, mas a narração de Stahl revelava que, na verdade, seu governo tentara cortar fundos para os deficientes físicos e os programas habitacionais subsidiados.

A crítica foi ao ar como um segmento de quase seis minutos no noticiário noturno, e Stahl tinha certeza de que seus contatos na Casa Branca ficariam furiosos. Mas, em vez disso, ela recebeu um telefonema de Richard Darman, um dos assessores de Reagan, dizendo: “Que história ótima! Nós adoramos”. Stahl ficou perplexa e Darman explicou: “Ninguém ouviu o que você disse. Vocês da tevelândia ainda não entenderam, não é? Quando as imagens são poderosas e emotivas, elas se sobrepõem ao som, muitas vezes até o abafam completamente. O que quero dizer, Lesley, é que ninguém ouviu você”.

Quando comecei a assistir ao debate da terça-feira passada, pensei que o presidente Donald Trump estava ganhando. Ele estava no comando, dando golpes enérgicos, controlando a pauta e colocando o candidato democrata Joe Biden na defensiva. Biden quase nunca conseguia expor seus pontos de vista de forma clara e sem interrupções. Mas, aí, pensei na “Epifania de Stahl” e revi algumas partes do debate com o som desligado. Foi totalmente revelador. Livres das palavras, as imagens revelaram um contraste gritante. De um lado, você via um senhor de idade, um tanto combalido, cambaleando algumas vezes, mas mostrando um grande sorriso e um coração gentil. Do outro lado, você via um valentão da quarta série, um homem torpe, raivoso e emocionalmente descontrolado. Ele ficou de cara fechada e tentou abrir sorrisos amarelos durante todos os 90 minutos de debate.

Sempre achei que a “Epifania de Stahl” era um sinal da fraqueza da televisão. Mas esse debate me fez reconhecer sua força. Cortando todo o ruído, a tela abriu para o povo americano uma janela com vista para as personalidades dos dois candidatos. Lançou luz sobre as maiores forças de Biden e a gigantesca fraqueza de Trump. Esqueça a política por um momento. Trump é um homem de mau caráter, que abusou de pessoas, instituições e normas, sempre para tirar alguma vantagem pessoal. Foi isso que as imagens transmitiram.

As novas revelações sobre suas declarações de imposto de renda só confirmam o que sempre soubemos sobre ele. Como Drew Harwell reportou em 2016, na única vez que Trump esteve à frente de uma empresa de capital aberto, trapaceou os acionistas para benefício próprio. Ele transferiu para a empresa quase US$ 2 bilhões de dívidas pessoais e remunerou a si mesmo com dezenas de milhões de dólares, ao mesmo tempo em que levava a empresa à falência e limpava os bolsos dos acionistas. Talvez tudo tenha sido legal, mas pouquíssimos CEOS de empresas se comportam assim. Em uma sociedade complexa e civilizada, não podemos tratar como ilegais todas as ações antiéticas ou desagradáveis concebíveis. Acima e além das leis, deve haver normas.

A democracia não consegue funcionar sem alguma adesão às normas. Você não pode realizar debates presidenciais quando um dos lados simplesmente se recusa a cumprir as regras, constantemente interrompendo e importunando seu oponente e contestando tudo o que ele diz. Trump também está fazendo uma coisa nova e muito mais prejudicial. Ele mente de uma maneira que nenhum candidato jamais mentiu, totalmente livre de qualquer compromisso com os fatos. Os republicanos reconheceram que revogar o Obamacare sem nenhum programa para substituí-lo será politicamente impopular, mas não conseguem chegar a um acordo sobre uma alternativa. Para Trump, isso não representa nenhum problema: ele simplesmente afirma que tem uma alternativa.

Trump quebrou tantas normas que é difícil catalogá-las. Longe de aceitar que o outro lado também é legítimo, ele pediu para que sua adversária na disputa de 2016 fosse presa. Ele rejeitou se afastar de seus interesses comerciais e, já na cadeira de presidente, permitiu que governos estrangeiros cobrissem a ele e a sua família com presentes na forma de marcas registradas e receitas de hotéis. Os assessores da Casa Branca promoveram abertamente os interesses comerciais de Trump e de sua família. Ele usou seu poder para recompensar e ameaçar empresas – e, o que é mais preocupante, para intimidar a imprensa livre. Sob a direção da Casa Branca, várias agências federais vêm trabalhando para atacar o Twitter depois que a plataforma decidiu sinalizar alguns de seus tuítes mais flagrantemente falsos. O uso dos extraordinários poderes do estado contra oponentes políticos é um dos sinais mais perturbadores de autoritarismo.

Ao que tudo indica, Trump está bem atrás nesta eleição. Estamos assistindo a um homem sob pressão. E, se suas perspectivas continuarem sombrias, ele ficará mais desesperado, mais antiético e mais cruel. Vamos torcer para que a democracia americana consiga resistir ao ataque

Esqueça a política por um momento. Trump é um homem de mau caráter.

O autor deste artigo, Fareed Zakaria é colunista e analista politico da rede de TV americana CNN. Publicado em O Estado de São Paulo, edição de 05.10.2020.

sábado, 3 de outubro de 2020

Organizar a oposição

      Não há que entregar o jogo, asfaltando o caminho do autoritarismo digital

Recente pesquisa de opinião pública atribuiu a Bolsonaro 40% de aprovação, isso na mesma semana em que o Brasil passou pela vergonha de discurso irresponsável do presidente da República na ONU, no qual disse ter a Justiça atribuído aos governadores a condução das medidas no campo da saúde pública, além de culpar “índios e caboclos” pelos incêndios na Amazônia. O resultado da pesquisa revela a consagração do embuste como expediente para enganar uma população que admira mais o histrionismo do governante do que a realidade visível.

Membros da imprensa e da sociedade civil se manifestaram contra o desplante do discurso. Mas grande parte de nosso povo não quer ler nem ouvir manifestações revestidas de racionalidade e não alimenta interesse em se informar e minimamente avaliar os fatos. 

Em maio, quando 30% consideravam o governo Bolsonaro bom ou ótimo, foram lançados vários manifestos tradutores do sentimento e pensamento dos demais 70%, destacando-se o documento editado pelo movimento Estamos Juntos. Do manifesto realçam dois parágrafos. “Somos a maioria e exigimos que nossos representantes e lideranças políticas exerçam com afinco e dignidade seu papel diante da devastadora crise sanitária, política e econômica que atravessa o país”; e “Temos ideias e opiniões diferentes, mas comungamos os mesmos princípios éticos e democráticos. Queremos combater o ódio e a apatia com afeto, informação, união e esperança”.

Outro manifesto, de cerca de 600 juristas, intitulado Basta, destacava que o País estava em crise política “quando já imerso no abismo de uma pandemia que encontra no Brasil seu ambiente mais favorável, mercê de uma ação genocida do presidente da República”. E mais adiante sinalizava: “Todos nós acreditamos que é preciso dar um BASTA… Não nos omitiremos. E temos a certeza de que os Poderes da República não se ausentarão”.

Hoje estamos quase virando minoria e, em vez de se ter dignidade do presidente nesta devastadora crise sanitária, o que há é continuada falta de solidariedade e de coragem de sua parte. Em 18 de setembro ele fez chacota das medidas de isolamento, ao dizer a agricultores: “Vocês não pararam durante a pandemia. Vocês não entraram na conversinha mole de ‘fica em casa’, ‘a economia a gente vê depois’. Isso é para os fracos”.

Exigia-se, nos manifestos, que houvesse afeto, informação, presença dos Poderes da República. O que se vê, todavia, da parte de Bolsonaro é apenas desprezo pela dor dos doentes e de seus familiares, humilhação dos receosos de contrair o vírus causador de tantas mortes, ofendendo todos os que se cuidam ao chamá-los de fracos. Elogia, assim, o ideal infantil do Superman, que munido de substância milagrosa, a cloroquina, uma anticriptonita, enfrenta o vírus de peito aberto. 

Clamava-se por ação dos Poderes da República, mas há um alarmante silêncio dos principais atores políticos, a começar pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que em sua ambição de reeleição, manifestamente inconstitucional, se fazem de surdos.

Nos manifestos requeria-se informação veraz, mas o que se tem é desinformação. Na ONU o presidente disse: “Por decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 governadores das unidades da Federação. Ao presidente, coube o envio de recursos e meios a todo o País”.

Mentira. O voto do ministro Fachin, relator da Adin 6.341, bem esclarece ser “competência comum dos entes federativos a adoção ou manutenção de medidas restritivas durante a pandemia da covid-19. Assim, a princípio, tanto a União quanto os Estados e os municípios podem (e devem) adotar imposição de distanciamento social”. O ministro Gilmar Mendes, no seu voto, elucida: “Todas as esferas federativas que compõem o SUS (União, Estados, municípios e Distrito Federal) possuem deveres e responsabilidades com a saúde pública, e é de todas elas que devem ser cobradas atuações administrativas eficazes, preventivas e de assistência”. 

A verdade deixou de ser um valor, haja vista Bolsonaro blasonar-se, com sucesso, da concessão do auxílio emergencial, quando propusera só R$ 200 e foi o Congresso a impor o triplo. No lugar de sinceridade, união e afeto, vive-se a criação artificial de inimigos e a exploração do medo, geradora de crenças salvacionistas e polarizadoras. 

O que fazer diante desse quadro? Como diz Milagros Pérez Oliva no El País (27/9), não se tem antídoto certo para afrontar a teoria da conspiração do neopopulismo.

Contudo não há que entregar o jogo, asfaltando o caminho do autoritarismo digital. Cumpre fazer o debate, mesmo que com isso se venha a ser acusado de fazer parte da conspiração.

Cabem, então, novos manifestos dos grupos de maio passado e ocupar as redes sociais, denunciando com firmeza o atual descalabro político, econômico e moral. É hora de organizar a oposição sem partido, visando a preservar a racionalidade e a democracia.

Miguel Reale Júnior, o autor deste artigo, é Advogado, Professor Titular Sênior da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras. Foi Ministro d Justiça (Governo FHC). Publicado originalmente em O Estado de São Paulo, edição de 03.10.2020.

O governo é isso aí

De um governo se espera que governe. Do atual governo, contudo, a conclusão, perto da metade do mandato de Jair Bolsonaro, é que seria esperar demais que ele se dedicasse à faina

De um governo se espera que governe, ou seja, que dê uma direção à administração, com planos bem definidos e disposição de negociar com o Congresso sua implementação. Do atual governo, contudo, a conclusão, perto da metade do mandato de Jair Bolsonaro, é que seria esperar demais que ele se dedicasse à faina.

É tão evidente que o governo Bolsonaro não consegue articular nenhuma política concreta, apenas lampejos e arroubos desconexos, que mesmo a crítica a esse incrível estado de coisas perdeu o sentido. Pois a crítica presume, da parte do crítico, a expectativa de que o criticado venha a se emendar e passe a fazer o que deve ser feito. E isso não vai acontecer, pois o governo Bolsonaro é essencialmente isso aí.

Há ilhas de excelência em meio a esse mar de profunda mediocridade, claro. Quando o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, diz num encontro com investidores que os juros vão imediatamente subir se o teto de gastos for desrespeitado, colocando o Brasil no caminho da insolvência fiscal, indica que há gente de muito bom senso em posições estratégicas no governo. Vai na mesma linha o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, que afirmou recentemente que “aumentar despesa gera um resultado socialmente ruim, destrói empregos”, enfatizando o que deveria ser óbvio.

Outros setores que têm atuado razoavelmente bem no governo a despeito da mixórdia bolsonarista são a Agricultura e a Infraestrutura. No primeiro caso, a ministra Tereza Cristina vem dando duro para reparar os danos causados à imagem do País e ao agronegócio brasileiro em razão da atitude beligerante de Bolsonaro e da ala lunática do governo em relação ao meio ambiente. No segundo, o ministro Tarcísio de Freitas se dispõe a trabalhar com o que tem e elabora projetos de acordo com a realidade, algo raríssimo na administração bolsonarista.

Infelizmente, contudo, esses bons exemplos não são suficientes para desfazer a sensação generalizada de que o governo é irremediavelmente desorientado, resultado da inaptidão de Bolsonaro para o exercício da Presidência. Não é outra a razão do vexame do tal “Renda Cidadã”, ou “Renda Brasil”, ou seja lá que nome venha a ter o programa social que Bolsonaro quer usar no palanque. O incrível fiasco envolveu o primeiríssimo time do governo, do “superministro” Paulo Guedes ao líder na Câmara, deputado Ricardo Barros, passando pelo presidente da República em pessoa. Se já era difícil acreditar no que dizem os próceres do governo, agora é praticamente impossível.

O único projeto de Bolsonaro que vai de vento em popa é o eleitoral. O presidente vem aos poucos abandonando os bolsonaristas fanáticos, que só têm a lealdade cega a lhe oferecer, e decidiu entregar o governo de vez ao Centrão, em troca da permanência no poder e da viabilização de sua reeleição.

Se é isso, como parece ser, então é ocioso cobrar do governo que, enfim, governe. Por essa razão, mais do que nunca, a sociedade brasileira, especialmente sua elite – intelectual, empresarial e integrante dos Poderes Judiciário e Legislativo, além de governadores e prefeitos País afora –, deve se mobilizar para impedir que o País se renda à apatia.

Cada um deve se empenhar para fazer o que estiver a seu alcance, e que não dependa do desgoverno federal, para dar aos brasileiros em geral a sensação de que há um rumo, e que esse rumo não é o do precipício. Há sinais promissores: empresas têm demonstrado genuína preocupação com o meio ambiente e com a abertura de oportunidades para quem é historicamente marginalizado; o Congresso vem exibindo inegável perfil reformista, encaminhando discussões cruciais para o futuro do País; e muitos governadores e prefeitos têm trabalhado duro para enfrentar a pandemia, recorrendo à ciência em vez da mistificação bolsonarista.

Portanto, há saída. Se é esse o presidente que temos, o País deve então buscar soluções bem longe do Palácio do Planalto – o que talvez seja uma oportunidade de ouro para desenvolver no Brasil o sentido cívico, de participação ativa na vida política e de envolvimento efetivo com o futuro de todos.

Editorial / Notas e Informações, O Estado de S.Paulo. Publicado em 03.10.2020

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Novas regras para as ações coletivas

Objetivo é acabar com indústria da litigiosidade e aumentar a segurança jurídica das empresas

A pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um grupo de juristas acaba de concluir um projeto de lei que modifica as exigências para o ingresso de ações coletivas nos tribunais. Com 35 artigos, o texto vai para a Câmara dos Deputados. O que levou o CNJ a tomar essa iniciativa é a tentativa de reduzir o custo das litigâncias coletivas abusivas que penalizam as empresas e impedem a redução do chamado “custo país”. Segundo a última edição da pesquisa Doing Business, do Banco Mundial, o Brasil está na 124.ª posição de um ranking de 190 países sobre a facilidade para fazer negócios. Os custos da Justiça são um dos indicadores da pesquisa.

O projeto envolve uma questão delicada da legislação processual civil e talvez demore para ser votado. Durante décadas, a lei tratou basicamente das ações que tratam de interesses individuais homogêneos. Mas, com o avanço da urbanização e a industrialização do País, na segunda metade do século 20, surgiram ONGs, movimentos sociais e as mais variadas entidades representativas. Por isso, na medida em que os conflitos coletivos foram aumentando, o Legislativo criou a figura jurídica dos direitos coletivos e dos direitos difusos e, por consequência, das ações coletivas. Com o tempo, as prerrogativas das associações representativas, bem como as do Ministério Público e das Defensorias Públicas, foram alargadas. 

Essas inovações jurídicas foram saudadas como um avanço da cidadania, permitindo o questionamento de planos de saúde, de tarifas dos serviços bancários, do atendimento das lojas de varejo aos consumidores e dos serviços das concessionárias de serviços públicos.

Paralelamente, porém, surgiram associações sem representatividade, criadas com o objetivo de converter as ações coletivas em forma de ganhar dinheiro, propiciando assim o surgimento de uma indústria da litigiosidade. Além disso, muitos procuradores de Justiça passaram a propor ações polêmicas, para ganhar visibilidade na mídia e, desse modo, abrir caminho para uma carreira política. Apesar de saírem derrotados inúmeras vezes, eles aparecem na mídia e não arcam com qualquer custo financeiro.

O projeto enviado pelo CNJ à Câmara quer pôr fim a esses abusos. Tem crescido, nos últimos anos, o número de empresas que, mesmo obtendo sentenças favoráveis, são obrigadas a arcar com os custos judiciais, pois as associações representativas de fachada que as processam não têm dinheiro para arcar com taxas e honorários de sucumbência. Essas associações muitas vezes são criadas por pequenos escritórios de advocacia que ajuízam ações coletivas sobre um mesmo tema em várias regiões do País, obrigando as empresas a se defender em várias comarcas, a um alto custo. 

Como a fronteira entre as ações coletivas sérias e as abusivas é difusa, o desafio do CNJ foi encontrar uma solução que evitasse abusos sem restringir um instrumento processual para a defesa do interesse de coletividades. No caso do Ministério Público, uma das inovações propostas é que ele seja obrigado a arcar, com recursos de seu orçamento, com os valores pecuniários das ações coletivas que vierem a ser consideradas “manifestamente improcedentes” pelos tribunais. No caso das associações, a proposta é que sejam submetidas a um teste de representatividade. Uma terceira medida é exigir de quem for beneficiado por um ganho numa ação coletiva que abra mão de ação individual. 

São medidas sensatas. Como afirma a exposição de motivos do projeto, “abusos precisam ser coibidos de lado a lado, para que as ações coletivas possam gerar os benefícios desejados para a sociedade. A proteção dos indivíduos não se pode dar em detrimento da prosperidade econômica da sociedade, pois desta prosperidade depende o bem-estar dos próprios indivíduos”. Pela prudência demonstrada neste caso, com o objetivo de tornar o ambiente de negócios seguro e saudável, a iniciativa do CNJ vem em boa hora. 

Editorial / Notas & Informações, O Estado de São Paulo. Publicado originalmente em 02.10.2020

O capitão parece sem rumo

O presidente Jair Bolsonaro não sabe para onde quer ir ou está perdido

Basta alinhar um fato atrás do outro para concluir que o capitão Bolsonaro ou não sabe o que quer ou está perdido.

Para o dia 25 de agosto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia agendado o que chamou de “big bang”, aquilo que seria um ato de recriação da economia. Haveria o anúncio do Renda Brasil, um avanço sobre o Bolsa Família, que distribuiria mais renda. O ministro Paulo Guedes avisou que teria como principal fonte orçamentária a extinção de programas sociais pouco eficazes: o abono salarial, que concede um salário mínimo por ano para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos por mês; o seguro-defeso, distribuído aos pescadores artesanais nos períodos de desova dos peixes, em que teriam de permanecer inativos; e o próprio Bolsa Família, cujos recursos seriam incorporados ao novo programa.

O presidente Bolsonaro fulminou a proposta. Disse que “não tiraria dos pobres para dar aos paupérrimos”. O “big bang” não passou de um estourinho de pipoca dentro da panela. 

Do “big bang” fariam parte duas outras providências: a desindexação total da economia (inexistência de reajustes), que alcançaria salários, aposentadorias e pensões; e o anúncio de um programa estimulador de empregos, a desoneração dos encargos sociais, a que estão obrigados os empregadores. A arrecadação que deixaria de ser obtida com a redução dos encargos sociais seria coberta com um novo imposto, que incidiria sobre transações financeiras, em quase nada diferente da extinta CPMF. 

Às críticas a essa nova CPMF o ministro Paulo Guedes disse que seria “a troca de um imposto cruel por um feioso”. Se esse imposto cria distorções, argumenta ele, mais e maiores distorções são produzidas pelos encargos sociais, que impedem a criação de postos de trabalho, estimulam a informalidade e semeiam concorrência desleal pelas empresas que pagam salários “por fora” e não recolhem os encargos. 

Há três dias, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), avisou que não havia acordo político para a nova CPMF e que, por isso, o projeto não teria condições de tramitação no Congresso. A proposta vai outra vez para a gaveta e, com isso, fica para depois a desoneração pretendida.

Dia 15 de setembro, o secretário especial do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, avisou que a cobertura para o programa Renda Brasil viria do congelamento de aposentadorias e pensões, por dois anos. Não era nada do que não tivesse sido combinado anteriormente, seja porque Paulo Guedes já havia adiantado essa desindexação por ocasião do anúncio do “big bang”, seja porque Waldery não é o tipo da autoridade que fala por conta própria. 

Mas o presidente Bolsonaro desconsiderou avaliações técnicas anteriores, desautorizou pelas redes sociais o secretário Waldery e advertiu que levantaria o cartão vermelho para autoridades do governo que defendessem propostas desse tipo. Waldery recolheu-se à toca, à espera do que viesse, e não se falou mais em desindexação de salários e aposentadorias.

Na última segunda-feira, o mesmo líder do governo, Ricardo Barros, fez um comunicado na presença do presidente Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes – portanto anunciava algo previamente negociado –, de que o Renda Brasil seria rebatizado de Renda Cidadã e que seria financiado com recursos do adiamento do pagamento das dívidas precatórias e com parcela do Fundeb, cujo nome e sobrenome é Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação.

Depois do caos produzido no mercado com a perspectiva da caracterização de um calote e o uso para outra finalidade de recursos liberados do teto dos gastos, nesta quarta-feira o ministro Paulo Guedes, aparentemente por ordem superior, desdisse o que defendia antes. Abateu a tiros a ideia do adiamento do pagamento dos precatórios, que já havia sido determinado pela Justiça, para lastrear o Renda Cidadã. Outra vez, o anúncio oficial já não valeu para nada.

O presidente Bolsonaro vem repetindo o princípio que aprendeu no Exército de que “pior do que uma decisão ruim é a indecisão”. Mas tem coisa pior do que isso. São decisões tomadas e, repetidamente abandonadas. Ele mesmo autoriza o piloto a mudar a rota do barco e, logo depois, volta atrás e ainda recrimina o piloto por ter obedecido a sua ordem. No Estado Maior deve haver um nome para isso.

Importa menos a direção dos ventos. Basta ajustar as velas do barco. Mas Bolsonaro não sabe para onde quer ir e os marinheiros não sabem como ajustar as velas.

O autor deste artigo, Celso Ming, é comentarista de economia do jornal O Estado de São Paulo. Publicado originalmente na edição de 02.10.2020.

Franquia’ da Lava Jato migra para Estados e municípios

Em 17 de março de 2014, o Brasil assistiu – sem imaginar o que estava por vir – à primeira fase da Operação Lavajato. Durante os 6 anos seguintes, as investigações e delações premiadas apontaram para a prática de corrupção de altos membros da política nacional e executivos da empresa estatal petrolífera Petrobras, além de empresários de grandes empresas brasileiras. Sem receio de errar, se trata da maior investigação contra a corrupção e lavagem de dinheiro da história do país.

Por outro lado, é fato que esse fenômeno não está mais restrito à cidade de Curitiba. E, nos últimos meses, temos assistido a uma nova onda de operações policiais contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, mas agora os alvos são governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores em estados e municípios do país.

Nesse novo cenário, umas das mais recentes operações encabeçadas pelo Ministério Público Estadual, batizada de Easy Legis, foi realizada em 5 de setembro deste ano na cidade de Mogi das Cruzes e culminou na prisão de vereadores, funcionários públicos, além de um empresário. Por outro lado, é fato que essa operação desestabilizou a política local, criou cenários, antecipou julgamentos e estabeleceu algumas certezas de culpabilidade às vésperas de eleições municipais.

Nessa esteira, é muito cedo para afirmar que a migração da franquia jurídica da “lavajato” para estados e municípios traz apenas benefícios para a sociedade a longo prazo.

Não se trata de aceitar e conviver com a corrupção, lavagem de dinheiro ou organizações criminosas em desfavor da administração pública, mas sim entender quais são as limitações constitucionais de investigações penais e de processo criminal, a fim de evitar que o livre convencimento de voto seja de alguma forma vilipendiado.

Especificamente nesse caso da cidade de Mogi das Cruzes, o Superior Tribunal de Justiça, em sede de Habeas Corpus, já reconheceu a ilegalidade da prisão e a necessidade de aplicação de medidas acautelatórias diversas do encarceramento, com o objetivo de evitar a punição antecipada ou como forma de resposta aos anseios da sociedade.

Não obstante, a recente denúncia ofertada pelo Ministério Público, da qual os acusados vão agora se defender, repete integralmente os fatos e fundamentos que embasaram a ordem judicial para as buscas e apreensões e as prisões preventivas que foi afastada pelo Superior Tribunal de Justiça.

E mais: com uma simples leitura da denúncia, é possível identificar uma deficiência na descrição das condutas supostamente criminosas, além da ausência de algumas tecnicidades jurídicas que podem levar ao fracasso de toda a operação.

Por exemplo, o crime de lavagem de dinheiro, uma figura outrora coadjuvante, tornou-se um instrumento hábil e eficiente para trazer a juízo aqueles que apresentam movimentações financeiras suspeitas. Entretanto, transferências bancárias duvidosas não são motivo suficiente para uma condenação por ablução de capitais. Há a necessidade da prática de um ilícito penal antecedente.

Nesse sentido, faz-se mister sobrelevar que, por exemplo, um ato de corrupção, por si só, não pode ser definido como crime antecedente, certo e imutável, para a tipificação do crime de lavagem de dinheiro, pois há necessidade da comprovação de que os recursos utilizados como contrapartida ao ato corrupto tenham procedência criminosa. E de forma inversa, diversas transações bancárias suspeitas não são o suficiente para a caracterização do crime de corrupção.

Por vezes, inclusive, as instituições que trabalham em prol da acusação e também membros do Poder Judiciário têm ignorado a premissa da exigência de um crime antecedente para a caracterização do delito de branqueamento de capitais e buscado a subsunção do fato à norma penal incriminatória com base apenas na destinação dos recursos, o que subverte a ordem dos fatores erigida pelo legislador e que, nesse caso, altera o produto.

Feitas essas rápidas observações e partindo-se do cenário político-jurídico que se descortina para uma explosão de procedimentos criminais para apurar a corrupção e a lavagem de dinheiro em estados e municípios, fica a seguinte questão: a corrupção e lavagem de dinheiro devem ser combatidas a qualquer custo ou sua a aplicação deverá sempre ocorrer dentro dos limites legais?

O autor deste artigo, Armando S. Mesquita Neto, advogado especializado em Direito Penal Econômico e sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados. Publicado originalmente em O Estado de São Paulo, edição de 02.10.2020.

Barafunda

Quando o ministro da Economia afirma que o cerne de uma proposta como o tal “Renda Cidadã” simplesmente não vale, tem-se a dimensão da barafunda

Que confiança pode inspirar um governo que anuncia algo num dia para desmentir categoricamente no dia seguinte? Que palavra vale, a de ontem ou a de hoje? Como investidores devem avaliar um país que tem no presidente da República, ninguém menos, a principal fonte de instabilidade?

Quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, informa que o cerne de uma proposta apresentada com estardalhaço pelo próprio presidente Jair Bolsonaro dois dias antes simplesmente não vale, como foi o caso do tal “Renda Cidadã” – programa de transferência de renda tido e havido como a maior realização de um governo que até agora fez quase nada –, tem-se a dimensão da barafunda.

O governo não se entende nem a respeito do nome do programa. Já foi “Renda Brasil”, tornado assunto proibido por Bolsonaro depois que a equipe econômica sugeriu que a única maneira de financiá-lo seria congelando aposentadorias. Poucos dias depois, surgiu o tal “Renda Cidadã”, bancado pelo calote em precatórios e por dinheiro tomado indevidamente do Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica.

Do Fundeb, Paulo Guedes nada falou, mas nem precisava: é a segunda tentativa do governo de tirar verba da educação para, como disse o ministro da Economia em outra ocasião, “injetar dinheiro na veia dos pobres”. A primeira tentativa, como se sabe, foi barrada no Congresso, por ser um drible tosco no teto de gastos, ao qual o Fundeb não está submetido.

Já a respeito da limitação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios para financiar o “Renda Cidadã”, o ministro Guedes foi didático: disse que o novo programa não pode ter a arquitetura de um “puxadinho” e que o dinheiro destinado aos precatórios “não é uma fonte saudável, limpa, permanente e previsível”. E explicou que o “Renda Cidadã”, por ser uma despesa permanente, “tem que ser financiado com uma receita permanente”.

O fato embaraçoso é que o próprio ministro Guedes estava presente no solene anúncio do novo programa e ouviu tudo sem se manifestar. Segundo gente do governo, a ideia de usar os precatórios foi de Guedes. O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021, declarou, em meio ao espanto do mercado com as ideias francamente irresponsáveis que nortearam o plano, que uma proposta como essa jamais teria sido apresentada sem a chancela de Bolsonaro e Guedes.

A esta altura, pouco importa o que disse o ministro Guedes ou o que argumentou o senador Bittar. O responsável é o presidente Jair Bolsonaro. É ele quem deseja criar um programa de transferência de renda sem promover cortes de gastos, especialmente com o funcionalismo. Tampouco sinaliza apoio às reformas e convicção em relação às privatizações. Enquanto isso, quer, em suas palavras, “ficar de bem com todo mundo”, o que ninguém consegue.

O governo é exclusivo reflexo das decisões de Bolsonaro – ou, talvez seja melhor dizer, da falta delas. Se algo funciona, reivindica para si a autoria mesmo quando a iniciativa é de terceiros, como no caso da reforma da Previdência ou do auxílio emergencial; quando não funciona, o que acontece na maior parte do tempo, o governo terceiriza a responsabilidade, como no caso da devastação econômica da pandemia ou de sua desesperadora incapacidade de tocar a agenda liberal prometida na campanha. 

O ministro Paulo Guedes, macaqueando seu chefe, chegou ao cúmulo de acusar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de mancomunar-se com a esquerda para barrar as privatizações que ele e sua equipe, por incompetência e por falta de apoio de Bolsonaro, não conseguem realizar. Rodrigo Maia devolveu a agressão, dizendo que Guedes está “desequilibrado” e “deveria assistir ao filme A Queda” – que mostra Hitler nos seus últimos dias, encerrado num bunker com seus auxiliares e completamente alheio à realidade.

E a realidade é que o Brasil, justamente no momento em que mergulha em profunda crise e precisa de direção firme e racional, está à mercê de um governo que reflete fielmente a incapacidade de seu chefe de administrar até mesmo seu bunker.

Editorial / Notas & Informações. O Estado de São Paulo, edição de 02.10.2020