segunda-feira, 8 de outubro de 2018

O vento na direção do Capitão

Por Gaudêncio Torquato

Meu pai, que sabia quando ia chover só em olhar para a formação de nuvens no nascente e no poente, dizia: “quando o vento vem numa direção, ninguém desvia seu rumo”. Aplico a pequena lição à política. Quando o vento corre na direção de um candidato, não há barreira que o detenha. Torna-se “bola da vez”, que tende a chegar antes ao pódio. Em outro ditado, o vento sopra mais quando alguém “cutuca a onça com vara curta”. A fera, então quieta, avança sobre o caçador.

A imagem cai bem sobre Jair Bolsonaro. A ventania sopra na sua cara. Mesmo sob acusação de discriminação, misoginia etc, o candidato da extrema direita canaliza correntes mais fortes do eleitorado. Nem a onda feminina, com o movimento #Elenão, deteve sua capacidade de aglutinação. Um bumerangue: Bolsonaro ganhou pontos entre as mulheres e ainda cresceu em segmentos tradicionais do lulismo, como os pobres do Nordeste.

O ocorreu? O movimento das mulheres abrigaria um grupo de esquerda e de boa renda, e o “cutucão” despertou o sentimento antipetista nos enclaves médios do Sudeste. As críticas de candidatos do centro contra o lulopetismo estalaram na imagem do PT. Evitar “a volta do PT” passou a ser estampa na paisagem. Eleitores de candidatos como Geraldo Alckmin, Marina Silva e até Ciro Gomes surfaram então na onda bolsonariana.

A polarização denota algo inusitado: os dois líderes são também os mais rejeitados, beirando 45%. Bolsonaro veste o figurino do cara ao lado do eleitor: cultura mediana, linguagem simples, sem sofisticação, parlamentar do baixo clero afastado do altar do Parlamento. Traduz o voto de protesto contra a velha política e a rapinagem do Mensalão e do Petrolão. Simboliza a figura do mocinho do velho Oeste a atirar para matar (que fique claro) os bandidos.

Haddad é um emissário que pede aos pobres do Nordeste para desencavar a bolorenta foto de Lula para recolocá-la na parede, relembrando o Bolsa Família e a água do São Francisco. Para os eleitores do alto, promessas de recuperar o Brasil da era PT. (Haja dissonância). Os caminhos tortuosos do PT, o fraseado “revolucionário” de pensadores como José Dirceu, a palavra de ordem “Lula Livre”, a dúvida gerada por Haddad (É Lula, mas não é), provocam desconfiança. Só os convictos põem fé.

Se compararmos os ruídos das campanhas, os decibéis bolsonarianos estão entre 80 a 100, faixa considerada muito alta, enquanto os de Haddad giram entre 60 a 80. O recado de Bolsonaro ecoa forte e atrai mais. Outro modo de comparar é dizer que a tonalidade mais radical é de Bolsonaro, pois cai no agrado social em função da desordem e da roubalheira pelo país.

No segundo turno, os tons do discurso aumentarão de volume, acirrando os ânimos. O capitão vai se ancorar na bengala da emoção que usa desde a facada. O ex-prefeito Haddad tentará se equilibrar na corda bamba, com voz própria ou com a do tutor Luiz Inácio. Até 28 de outubro, veremos choques agudos e entreveros mais severos. Sob uma primavera muito quente.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação - Twitter@gaudtorquato. Mais análises no blog www.observatoriodaeleicao.com  -  

quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Record passa entrevista com Bolsonaro na hora do debate na Globo

Impedido, por imposição médica, de estar no debate com todos os concorrentes logo mais às 22 horas no estúdio da TV Globo, Jair Bolsonaro concordou em gravar em sua casa entrevista à TV Record.

A entrevista será exibida no mesmo horário do debate.

Hadad (PT), Ciro (PDT) e Boulos (PSOL) estão indignados. Querem uma ordem da Justiça Eleitoral  para que a TV Record não faça isso. Acham que é favorecimento.

Segundo a última pesquisa DataFolha, devulgada esta noite, Jair Bolsonaro (PSL) está agora com 35% das preferencias, seguido por Fernando Hadad (PT) que pontua 22%.

Em terceiro lugar, Ciro Gomes (PDT) tem 11% das intenções de voto. Geraldo Alckmin (PSDB) continua na quarta colocação, com 8%. Marina Silva (Rede) tem 4%. João Amoêdo (Novo) tem 3%, seguido por Henrique Meirelles (MDB), com 2%, e Cabo Daciolo (Patriota), com 1%.

Em relação aos votos válidos, Bolsonaro tem 39%, seguido por Haddad, com 25%. Ciro tem 13% e Alckmin, 9%. O quesito rejeição, decisivo para o segundo turno, mostra que o candidato do PSL não seria escolhido por 45% do eleitorado. Haddad, por sua vez, tem rejeição de 40%.

A pesquisa mostra, ainda, que 86% dos eleitores de Bolsonaro estão "convictos" de seu voto. Por sua vez, 83% dos eleitores de Haddad dizem estar certos de sua escolha.

quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Bolsonaro fora do debate na Globo

O médico Antonio Luiz Vasconcelos Macedo, responsável pela cirurgia de Bolsonaro no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, - e ainda pela sua recuperação da facada quase mortal que o tirou fisicamente da campanha eleitoral, - examinou hoje pela manhã o presidenciável e concluiu que ele não deve ir ao debate marcado para amanhã  à noite com os outros candidatos na TV Globo.

O doutor Antonio Luiz declarou, após examinar Jair Bolsonaro, que o nível de estresse a que ele estará submetido, no confronto, poderá ter reflexos muito negativos no seu quadro de saúde.

A se confirmarem as previsões das ultimas pesquisas, Bolsonaro será o primeiro colocado nas eleições presidenciais do próximo domingo, muito à frente com larga vantagem do segundo colocado, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Hadad, o candidato do ex-presidente Lula.(PT).

Os familiares de Bolsonaro, sua mulher e os filhos, eram contra a ida dele ao debate na TV. Mas Bolsonaro só admitiu que não irá mesmo depois da conclusão médica.

Ciro Gomes, candidato do PDT, discorda do cirurgião que operou Bolsonaro, o qual, a seu ver, estaria blefando, pois o campeão nas pesquisas não estaria assim tão fragilizado a ponto de se estressar no que seria, a seu ver, um leve confronto entre rivais hoje à noite na Globo.

O candidato do PDT, Ciro Gomes, embolado com Alkmin e Marina entre a terceira e a quarta colocação, promete protestar contra a ausência do vencedor do primeiro turno:

 - "Bolsonaro, atestado médico falso é crime".

Ora, qualquer atestado falso configura crime, sim, de falsidade ideológica. Imputar falsamente a outrem fato definido como crime também é crime. Crime de calúnia. Contra a honra. Bolsonaro não promete assistir ao debate, mas promete, no mesmo horário, gravar mensagens em torno da atual conjuntura para as redes sociais.

terça-feira, 2 de outubro de 2018

Bolsonaro abre 11 pontos de vantagem em relação a Haddad, segundo o Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada na noite desta terça-feira, 2, mostra que o deputado Jair Bolsonaro (PSL) abriu diferença de onze pontos porcentuais e se mantém na liderança da disputa pela Presidência com 32% dos votos. Fernando Haddad (PT) oscilou um ponto para baixo, com 21%, seguido por Ciro Gomes (PDT), que tem 11% e se manteve no mesmo patamar da última pesquisa. O quarto colocado é Geraldo Alckmin (PSDB), com 9%, que oscilou um ponto para baixo. Os dois estão em empate técnico, já que a margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

O levantamento vai na mesma linha do que mostrou o Ibope/Estado/TV Globo desta segunda-feira, 1º, quando Bolsonaro cresceu quatro pontos e o petista ficou estagnado. Assim como no Ibope, a rejeição a Haddad cresceu no Datafolha. O aumento, que no outro instituto foi de 11 pontos porcentuais, foi de nove pontos na pesquisa de hoje — ou seja, passou de 32%  para 41%. Bolsonaro, por outro lado, oscilou um ponto para baixo em seu índice de rejeição, com 45%. Segue sendo a taxa mais alta entre os presidenciáveis.

No segundo turno, pesquisa mostra empate técnico entre Bolsonaro e Haddad.

O Datafolha também simulou cenários de segundo turno. Bolsonaro e Haddad empatariam dentro da margem de erro, com 44% do candidato do PSL contra 42% do petista — na pesquisa anterior, Haddad ganhava de 45% a 39%. Ao contrário do que mostrou o Ibope, Ciro também empata tecnicamente com o capitão da reserva. Neste cenário, o pedetista teria 46%, ante 42% do adversário. No levantamento do outro instituto, Ciro ganha de 45% a 39%. Já Geraldo Alckmin pontuaria 43%, contra 41% de Bolsonaro — outro empate técnico.

O Datafolha entrevistou 3.240 eleitores em 225 cidades nesta terça-feira. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para cima ou para baixo. O índice de confiança é de 95%, o que quer dizer que há 95% de chances de os resultados refletirem o atual momento eleitoral. O levantamento foi contratado pelo jornal Folha de S.Paulo e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-03147/2018.

Veja os números de inteção de voto para 1º, segundo o Datafolha  :

Jair Bolsonaro (PSL): 32%

Fernando Haddad (PT): 21%

Ciro Gomes (PDT): 11%

Geraldo Alckmin (PSDB): 9%

Marina Silva (Rede): 4%

João Amoêdo (Novo): 3%

Alvaro Dias (Podemos): 2%

Henrique Meirelles (MDB): 2%

Cabo Daciolo (Patriota): 2%

Guilherme Boulos (PSOL): não pontou

Vera Lucia (PSTU): não pontuou

João Goulart Filho (PPL): não pontuou

Eymael (DC): não pontuou

À vista o governo do capitão

Se não foi um “soluço” na língua dos que são do ramo, se revelar-se uma tendência a confirmar-se nos próximos dias, o capitão da reserva Jair Bolsonaro poderá ser eleito presidente da República no próximo domingo. Ou, o mais tardar, até o fim do mês.

A mais recente pesquisa do Ibope mostra que Bolsonaro cresce entre os eleitores de todas as faixas de escolaridade e de renda e em todas as regiões do país.

No Nordeste, ainda perde para o candidato do PT Fernando Haddad, mas cresce. Já ganha dele entre as mulheres.

Antes perdia de Haddad na simulação de segundo turno. Agora empata. Sua rejeição parou de subir. A de Haddad subiu 11 pontos em cinco dias.

Se a eleição fosse hoje, haveria segundo turno. Mas como ela será daqui a cinco dias, Bolsonaro terá mais tempo para crescer.

Os fatos dos últimos 10 dias, todos eles, lhes foram desfavoráveis, mas aparentemente não provocaram maiores danos a Bolsonaro.

A decisão do juiz Sérgio Moro de revogar o sigilo sobre parte da delação do ex-ministro Antonio Palocci foi nitroglicerina pura.

A eleição deverá ser decidida pela migração de votos dos chamados candidatos de centro para Bolsonaro. A conferir.

Ricardo Noblat, do veja.com

segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Pesquisa Ibope: Bolsonaro sobe 4 pontos e vai a 31%; Haddad se mantém com 21%

A menos de uma semana das eleições 2018, o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) subiu quatro pontos porcentuais e chegou a 31% de intenção de votos, segundo levantamento Ibope/Estado/TV Globo divulgado nesta segunda-feira, 1º, – seu patamar mais alto desde o início desta série de pesquisas. Em segundo lugar, o petista Fernando Haddad se manteve com os 21% registrados no levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 26.

A seguir aparecem Ciro Gomes (PDT), que oscilou de 12% para 11%, e Geraldo Alckmin (PSDB), que manteve seus 8%. Marina Silva (Rede) passou de 6% para 4%, sua taxa mais baixa desde o início da campanha.

No universo dos votos totais, a vantagem de Bolsonaro sobre Haddad aumentou de 6 pontos porcentuais para 10 em cinco dias. Quando se considera apenas os votos válidos, ou seja, sem contar os brancos e nulos, o candidato do PSL lidera por 38% a 25%. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa obter 50% mais um dos votos válidos.

Na simulação de um segundo turno entre os candidatos do PSL e do PT, há um empate: ambos com 42%.

No quesito rejeição, o candidato do PSL segue líder, com 44%. Mas a quantidade de eleitores que não admitem votar em Haddad de jeito nenhum deu um salto, passando de 27% para 38%.

A divisão do eleitorado por gênero revela que, no intervalo de cinco dias entre as duas pesquisas, Bolsonaro cresceu mais entre as mulheres (de 18% para 24%) que entre os homens (de 36% para 39%). Parte das entrevistas do levantamento foi feita após os protestos convocados por mulheres, que reuniram multidões nas grandes cidades do País contra o candidato. Apesar da melhora nos números, a rejeição ao deputado continua concentrada no público feminino: a maioria absoluta (51%) afirma que não votaria nele em nenhuma hipótese.

A preferência pelo candidato do PSL sobe à medida que aumenta a escolaridade: é de 19% entre quem estudou até a quarta série do ensino fundamental e chega a 40% entre os que têm curso superior.

No caso de Haddad, a situação se inverte: 26% entre os eleitores menos escolarizados e 14% no outro extremo.

Bolsonaro se sai melhor na faixa que recebe mais de cinco salários mínimos
A segmentação do eleitorado por renda revela que Bolsonaro se sai melhor na faixa que recebe mais de cinco salários mínimos: 46%. Entre os mais pobres, com renda familiar de até um salário mínimo, a taxa é de 19%. Na opinião de 43% do eleitorado, o candidato do PSL é o favorito para ocupar a Presidência da República entre 2019 e 2023. Outros 24% acham que Haddad será o vencedor da eleição.

O Ibope procurou medir o potencial de transferência de votos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Haddad. O PT chegou a lançar Lula como candidato a presidente, apesar de ele estar preso em Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao ser informados de que Haddad é o candidato apoiado por Lula, 22% dos eleitores afirmam que votariam “com certeza” no petista. Na pesquisa Ibope divulgada no dia 24 de setembro, essa taxa era de 26%. Já a parcela que diz não votar de jeito nenhum em Haddad após sua associação a Lula aumentou de 49% para 55%.

A pesquisa também mediu a opinião dos brasileiros sobre o governo Michel Temer. Para apenas 4%, a gestão é ótima ou boa. Outros 87% a veem como ruim ou péssima. Para 18%, é regular, e os restantes 2% não souberam responder.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores, em 208 municípios, entre os dias 29 e 30 de setembro. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, e o nível de confiança, de 95%. Isso quer dizer que há probabilidade de 95% de os atuais resultados retratarem o atual quadro eleitoral, considerando a margem de erro.

Os contratantes foram o Estado e a TV Globo. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR‐08650/2018. A próxima pesquisa Ibope/Estado/TV Globo será divulgada nesta quarta-feira, 3.

O último levantamento antes do primeiro turno terá os dados anunciados no sábado, véspera da eleição. (DANIEL BRAMATTI, CAIO SARTORI, ALESSANDRA MONNERAT e CECÍLIA DO LAGO, de O Estado de São Paulo.)

Condecorações à venda

A ursa maior começa a derramar trevas trazendo noite a Moscou. É quando as avenidas se esvaziando do rush de fins de tarde aos poucos parecem acolher silêncios, mas qual nada, o sossego é aparente.

Nessas avenidas um tanto compridas, que nem se imagina onde irão terminar, não há faixas especiais para pedestres. Há passagens subterrâneas.

A noite vai se firmando em penumbras e os automóveis com seus motores e escapamentos assustadores em seus tons diversos transmudam as avenidas em autopistas.

Num degrau um pouco acima do chão da escadaria de onde é possível avistar iluminado o Teatro Bolshoi, um homem exibe medalhas antigas numa toalha.  A entonação da sua voz é mais de pedinte que de vendedor.

Que histórias estão ali condensadas? Quais feitos patrióticos? Quais serviços prestados ao Estado soviético? Aquelas medalhas, e não são tantas, estamparam orgulhos, estufaram egos de quantos camaradas? Ou aquelas sínteses, reflexos de bons feitos, seriam pedaços da vida daquele homem?

A idade que o homem das medalhas aparentava e o seu ar sofrido realçando lhe a barba descuidada, escorrida à lá Dostoiévski, faziam-lhe parecer algum rascunho de alguém saído de alguma trama, talvez do romance de Tolstói – Guerra e Paz.

Algum veterano, mas de qual guerra? O certo mesmo é que tendo sido as medalhas conferidas ou não a ele, a única razão de estar ali aquele homem e suas poucas medalhas, se resume a uma condição de extrema necessidade.

Se ele era um mendigo, sob o manto invisível da noite, foi o único que vi em Moscou nesta temporada. O que não posso dizer quanto a putas. Nossa mãe, como despontavam óbvias nas lanchonetes dos calçadões ou em desfiles tão ululantes  pelas entranhas dos hotéis. Sem abordagens constrangedoras como as de Las Vegas.

Cercado por grades de ferro, o Bolshoi é mantido a longa distância de quem passa. Nesta noite Putin está lá com os Presidentes da França e da Croácia, que assistirão amanhã a finalíssima da Copa do Mundo entre as seleções de seus países. Câmeras de TV são mantidas do lado de fora.

Nas avenidas de menor movimento, a liberdade se espraia pelas calçadas ou lá dentro dos inferninhos entre copos e bocas, amassos e beijos.

A juventude russa em Moscou tem seus carrões – BMW, Mercedes, Toyota, Honda, símbolos do capitalismo chegante mais fáceis de identificar.

Sabe o Lada, aquele automóvel que por algum tempo fez brilhar os olhares coçando os bolsos da esquerda brasileira? O Fernando Henrique, então Ministro da Fazenda do Itamar, tinha um, cor vermelha, em Brasília, na garagem da SQS 309, a quadra dos Senadores.

Embalado pelos ótimos ventos do Plano Real, que ele coordenara à frente da mais brilhante equipe econômica jamais recrutada, o Fernando, já àquele tempo começando a ser o FHC, saiu candidato a Presidente da República para suceder ao Itamar. Ganhou do Lula logo no primeiro turno.

Fora do Ministério e decidido a não usar, enquanto candidato, carro oficial, foi à garagem pegar o seu Lada, o carro russo, vermelho. Chave no contato, ió-ió-ió... E nada do Lada pegar. Ió-ió-ió, nada. O homem queria começar sua arrancada para a Presidência dirigindo o seu Lada. Saiu da garagem empurrado. La fora, pegou no tranco. Que nem banda de rock.

A Lada russa agora reduziu a sua produção em 44%. Está difícil para o urso competir com o touro de Wall Street. Estou sabendo agora que a Renault, em sua montadora de Curitiba, vai lançar no mercado brasileiro, a preço camarada, o Lada clássico em seu modelo soviético.

Ah, quanto às medalhas, as condecorações do antigo império soviético, agora se pode comprá-las no grau que se quiser pela internet. No Mercado Livre.

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. Esteve em Moscou recentemente.

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato
Abro a Coluna com o dr. Dantinhas, da Bahia.
O vice-versa
Dr. Dantinhas, deputado da Bahia, elo de todo um clã político do Estado (neto do barão de Jeremoabo), foi convidado para padrinho de casamento da filha de um coronel do sertão. No dia de viajar, recebeu telegrama:
- Compadre, não precisa vir. Deu-se o vice-versa. Menina morreu.
Reta final
A 11 dias da eleição, os dois candidatos que estão na frente tentam consolidar seus índices, enquanto o núcleo que registra índices abaixo de 15% luta para aumentar os números de seus protagonistas. Bolsonaro, que agrega entre 30% a 35%, e Haddad, entre 23% a 26% (pesquisas diferentes), se esforçam para ganhar o passaporte do 2º turno. Ciro e Alckmin lutam para dar um salto triplo nessa reta final, mas se deparam com grandes dificuldades. Não conseguem atrair o "voto útil", que parece entrar na bacia dos dois primeiros, cada qual querendo se apresentar como a melhor opção para o Brasil.
Entrada no segundo turno
Desde a redemocratização, apenas duas vezes os líderes nas pesquisas de intenções de voto na reta final das campanhas não foram para o segundo turno - faltando duas semanas para a votação, os primeiros colocados das eleições de 1989 e de 2014 perderam fôlego e não terminaram o primeiro turno entre os dois primeiros colocados. Em 1989, Leonel Brizola, do PDT, esteve em segundo durante a maior parte da campanha, mas perdeu posição a menos de 15 dias da disputa para Luiz Inácio (PT), que viria a ser derrotado por Fernando Collor (PRN). Já em 2014, a candidata Marina Silva, na época disputando pelo PSB, perdeu fôlego na reta final da campanha, sendo superada por Aécio Neves (PSDB), que foi ao 2º turno e perdeu para Dilma Rousseff (PT).
BTG/Pactual
A rodada FS5, patrocinada pelo BTG/Pactual, e apresentada nesta segunda, traz esses resultados: na pesquisa espontânea, Bolsonaro tem 31%, Haddad, 17%, Ciro, 7% e Alckmin, 4%. Na estimulada, Bolsonaro tem 33%, Haddad sobe para 23%, Ciro, 10% e Alckmin, 8%.
Em SP, maior colégio
No maior colégio eleitoral do país, SP, com 33 milhões de eleitores, a situação hoje é esta de acordo com o Instituto Paraná Pesquisas: Fernando Haddad tem 14,7%, contra 14,4% de Geraldo Alckmin. Na liderança permanece Bolsonaro com 30,4% das preferências. No grupo abaixo, estão Ciro Gomes (7,9%), Marina Silva 5%.
Temor a Bolsonaro - I
Os eleitores que se postam na linha contrária a Bolsonaro temem que o Brasil volte a viver sob o tacão de uma ditadura, com supressão das liberdades, censura e a índole discriminatória do capitão: racismo, violação de direitos de minorias, de gêneros (mulheres), misoginia etc. As declarações de Bolsonaro, no passado, exibem um perfil extremamente conservador e agressivo. Por conveniência eleitoral, ele anuncia um manifesto onde tentará desfazer ditos do passado e proclamar seu respeito aos direitos individuais e coletivos. Persiste, porém, o receio de uma volta aos tempos da ditadura.
Temor a Bolsonaro - II
Teme-se que o candidato tenha dificuldades na articulação com o Congresso Nacional, ensejando, assim, condições para a repulsa/desaprovação a suas políticas e consequente erosão do tecido governativo. Eventual ruptura implicaria grave crise institucional, com participação, inclusive, do braço armado das forças.
Temor a Haddad - I
O temor que Fernando Haddad gera se liga ao revanchismo do PT, que, chegando ao poder, reinstalaria uma máquina burocrática locupletada de petistas. Que certamente vão querer "dar o troco" aos grupos que afastaram o partido do poder central. A questão: o PT continua se considerando o abrigo de vestais, gente pura, pessoas assépticas. O inferno, pensa, são os outros. Consideram-se os mocinhos, e os outros, os bandidos. São mestres na arte de mistificação e da simulação.
Temor a Haddad - II
Chegando ao poder, fincariam militantes e quadros de todos os espectros nas profundezas da administração, adotando a estratégia de tapar todos os buracos para coibir o ingresso de adversários. A partidarização da estrutura estatal é apenas um lado da moeda. O pacote de políticas públicas será embrulhado no celofane vermelho do partido. O desfazimento de projetos levados a cabo pelo governo anterior poderia, ainda, entornar o caldo e gerar tensões com o Poder Legislativo. Exemplo: a volta da velha CLT com revogação da Reforma Trabalhista.
A rejeição
Ocorre que a rejeição aos dois candidatos é alta, com cerca de 30% para Haddad e 40% para Bolsonaro. Ao candidato petista cobra-se aproximação com o mercado. Daí o esforço de Hadad para tentar se aproximar do centro, o que não agrada à presidente do PT, senadora Gleisi. Mas há um grupo mais moderado que defende esta postura. Já o candidato Bolsonaro ensaia passos na direção da moderação, com um manifesto onde proclamaria não ser radical, tentando convencer que suas palavras no passado faziam parte do teatro político. O capitão perde para os adversários na projeção para 2º turno. Ganharia apenas de Marina.
Tucanos de MG
Jair Bolsonaro acaba de dar apoio ao candidato mineiro ao Senado da coligação de Anastasia, Dinis Pinheiro. Significa que o capitão passa a capitalizar boa parte do eleitorado do PSDB em MG, que detém o segundo maior colégio eleitoral do país, com 16 milhões de eleitores.
Rede ferroviária, zero
Um dado que provoca susto: a rede ferroviária no Brasil tem praticamente a mesma extensão de 1922, quase um século depois: 30 mil kms, dos quais apenas 20 mil são usados. É de estarrecer. Lembre-se que nossa rede já foi a segunda mais extensa do mundo. Mais zeros: no passado, 80% dos deslocamentos de passageiros entre cidades do Sul/Sudeste eram feitos por ferrovia. Hoje, esse índice é de zero.
Brasil sucateado
Renato de Souza Meirelles, integrante da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária, comenta que a entidade preparou um documento com um diagnóstico assombroso sobre o setor e fez a entrega aos presidenciáveis. Os dados retratam o estado caótico das ferrovias: as fábricas de material rodante e sistemas ferroviários terão sua capacidade ociosa, hoje em torno de 75%, para 100%, pois "não há previsão de fabricação de trens para 2019", um dos piores momentos do setor.
Como fazer?
De 2010 a 2017, foram entregues em média 334 carros de passageiro por ano. Este ano, as entregas se reduzem a 298, chegando a zero no início do novo governo. De 10 mil postos de trabalho, o setor empregará apenas 2.500 em 2019, queda de 75%. A questão central levantada por Meirelles é: "como fazer para a volta dos investimentos? Como investir em Estados que estão no limite de seu endividamento?"
Impugnação
A candidatura de Dilma Rousseff foi aprovada pela Justiça Eleitoral de MG por 4 a 3. Mas há quem garanta, como o professor Adilson Dalari, que, se eleita, não tomará posse. Recorre ao pensamento de juristas como o Desembargador Rogério Medeiros, que emitiu parecer contrário à candidata ao Senado. O voto do desembargador examina detalhadamente a questão da perda dos direitos políticos em outras situações para chegar, finalmente, ao indeferimento do registro da candidatura dela ao Senado. Embora o TRE/MG tenha deferido o registro da candidatura da Dilma, Adilson não considera o assunto encerrado. Garante que sua posse será impugnada.
Democracia em crise
O cientista político americano Larry Diamond, da Universidade Stanford, ao passar pelo Brasil há dias, fez um alerta sobre o panorama da democracia e suas perspectivas no curto e médio prazos. Populismos e posições extremistas à direita e à esquerda têm ganhado força como resultado do descrédito dos regimes democráticos ao redor do mundo. Para ele, Putin, Trump, Maduro, Le Pen e Erdogan têm em comum uma verve autoritária e intolerante. A falta de fé na democracia, segundo o especialista, nasce e se dissemina somente quando há mau governo, abuso de poder ou instituições frágeis.
Justiça social
Diz ele: "as alternativas autoritárias têm vida curta porque não são capazes de atender aos anseios populares de mais liberdade e menos corrupção. O caminho passa pelo aprofundamento das instituições e pela criação de regimes democráticos que consigam ir além da transparência nas eleições e consigam, também, garantir justiça social e representatividade."
Causos do juiz Plínio
Fecho a coluna com dois causos do juiz Plínio.
De cócoras
Plínio Gomes Barbosa era juiz de Direito em Monte Aprazível, São Paulo. Chegou um promotor novo: Edgar Magalhães Noronha. Na primeira audiência, o promotor estava todo cerimonioso:
- Doutor juiz, devo requerer de pé ou sentado?
- O senhor se formou há pouco? Onde?
- Minha escola o MEC fechou.
- Então requeira de cócoras.
"Me retiro"
Numa Vara da Fazenda, no interior de São Paulo, o perito era coronel do Exército e o juiz, Plínio Gomes Barbosa, não sabia. Houve discussão, o coronel começou a gritar, o juiz bateu a mão na mesa:
- Se o senhor continuar nesse tom, ponho-o daqui para fora.
- Não saio, não. Sou coronel do Exército.
- Então quem se retira sou eu, que sou reservista da 3ª categoria.
E deixou o coronel sozinho.
Livro Porandubas Políticas
A partir das colunas recheadas de humor para uma obra consagrada com a experiência do jornalista Gaudêncio Torquato.
Em forma editorial, o livro "Porandubas Políticas" apresenta saborosas narrativas folclóricas do mundo político acrescidas de valiosas dicas de marketing eleitoral.
Cada exemplar da obra custa apenas R$ 60,00.
Gaudêncio Torquato, cientista político e consultor de marketing, é Professor Titular da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.

sábado, 22 de setembro de 2018

Alivio geral! Nenhum candidato pode ser preso até depois da eleição

A partir de hoje, sábado (22), nenhum candidato que concorre nas eleições de outubro deste ano pode ser preso, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. 
A condição, prevista no Código Eleitoral, começa a valer 15 dias antes da eleição e vai até 48 horas depois da votação.
Já para o eleitor, a prerrogativa valerá só a partir do dia 2 de outubro, com as mesmas ressalvas previstas para os políticos.

TROCOU AS BOLAS Dilma se enrola toda na apresentação de Haddad e Pimentel em Betim

Candidata ao Senado se equivoca com nomes e sobrenomes dos xarás que almejam a Presidência e ao Governo do Estado.


A ex-presidente e candidata ao Senado por Minas Gerais Dilma Rousseff (PT) fez jus à fama de derrapar em discursos públicos durante ato político, nesta sexta-feira (21), em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte.


A petista se enrolou e conseguiu arrancar gargalhadas do público no evento com candidatos das chapas majoritárias estadual e federal. Ao apresentar os candidatos ao governo de Minas e à Presidência da República, Dilma disse: “Estou aqui com o Fernando Pimentel e com o Fernando Haddad, dois Haddads. Não, dois Pimenteis. Não, um Fernando”, afirmou. (Ana Luiza Faria, do Jornal O TEMPO, de BH.)

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Desfalque na Lava Jato

Mais que o Juiz Sérgio Moro, o Procurador Carlos Fernando dos Santos Lima foi, depois do Agente Ishi, o japonês da Federal, quem refletiu com maior firmeza e presença na mídia a Operação Lava Jato.

Já se vão quatro anos e ainda há muito a ser feito nesse campo da moralidade pública.

Agora o Procurador Carlos Fernando, decano dos representantes do Ministério Público Federal na Operação sediada em Curitiba, deixa o encargo e vai para São Paulo, onde ficará lotado até se aposentar no ano que vem.

Para o lugar de Carlos Fernando a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, já nomeou Felipe D`Elia Camargo, que atuava no MPF de Joaçaba, Santa Catarina.

O Rolls Royce de Lênin

Por Edson Vidigal

Na lojinha de regalos do Museu Histórico há mais publicações sobre o Império Russo e seus monarcas, Catarina e Pedro, o Grande, em especial, do que sobre os 70 anos do regime soviético.

Para não se dizer que o tempo já repassou aos pesquisadores todos os registros daquelas décadas do mandonismo comunista, dá para ver à curta distância, na prateleira, uma revista em cores com Stálin e Hitler na capa.

É uma HQ - história em quadrinhos com ilustrações ufanistas e legendas em russo contando como os exércitos soviéticos repeliram, sob as ordens do camarada Stálin, a malsucedida invasão nazista ao território soviético, na segunda grande guerra mundial.

Propaganda não faz história. Material de propaganda não serve como matéria prima indispensável no trabalho sério de historiadores responsáveis.

A história que se conta aqui no Ocidente, neste outro lado da outrora Cortina de Ferro, fala que os dois líderes, o comunista e o nazista, até que se uniram por um tempo num pacto de não agressão e que no contencioso de maldades políticas ainda é difícil saber quem dos dois mandou matar mais gente, incluindo dissidentes políticos, cristãos, judeus, muçulmanos e maçons.

Alguns minutos mais adiante, a grande surpresa! Eu não sabia que o camarada Lênin, o principal líder do proletariado, tinha um automóvel conversível Rolls-Royce.

O espaço destinado a Lênin no Museu Histórico Estatal de Moscou é mínimo, o suficiente apenas para caber o seu automóvel, duas mudas de roupas esportivas, algumas fotos de sua vida em família, do seu escritório de trabalho, tudo protegido por armações de vidro.

Pela medida dos casacos, aliás, muito elegantes, percebe-se que Lênin não era em pessoa nada proporcional à grandiloquência das estatuas erguidas em sua honra e glória no mundo comunista.

Estatura mediana, careca, barbicha, Lênin deixaria, quem sabe, o Roberto Carlos, o nosso cantante, na poeira se saísse, numa porfia, naquele Rolls Royce com uma garota, Inessa Armond, por exemplo, contornando em alta velocidade a curvas da antiga estrada de Santos.

As imagens de antigos filmes em preto e branco chuviscadas numa tela de monitor na parede à esquerda de quem adentra a capsula do museu mínimo mostram o líder proletário, intelectual e estadista, como um político popular e feliz, incapaz de disfarces. Adorava passear de Rolls Royce e passar férias no palacete de Gorki, confiscado pelo governo.

Embora casado com a camarada Nadezda Konstatinova Krupskaia, uma pedagoga de origens aristocráticas tanto quanto ele, Lênin não gostava só de fazer discursos e da velocidade ao ar livre no seu conversível. Sabia ler com absoluta confiança as mensagens que uns certos olhares fêmeos lhe emitiam. Alexandra Kollontai, uma lourinha de São Petersburgo, única mulher no primeiro escalão do Governo de Lênin, Ministra do Bem Estar Social, e também escritora, tem um livro em português do Brasil intitulado “Um Grande Amor” (Editora Rosa dos Tempos).

Sob o olhar contemplativo e silencioso da camarada Krupskaia, Lênin e Inessa Arnond viveram uma paixão tórrida. Há uma foto de Lênin, ainda cabeludo, numa manifestação política em Paris. Inessa era uma jovem francesa, culta, ativista comunista, que a exemplo de John Reed, o americano, mandou-se para Moscou onde chegou poucos dias antes da eclosão do movimento bolchevique.

Reconhecida por seu ativismo, Inessa foi ficando e ainda hoje integra a galeria das mulheres que contribuíram com idealismo e bravura para a vitória dos bolcheviques, liderados por Lênin.

Soube eu depois que esse Rolls Royce conversível, modelo Silver Ghost, em exposição no espaço mínimo do museu, foi comprado em Londres por 1.850 libras, em 11 de julho de 1922. O Governo russo negociava com a Rolls Royce a compra de motores para aviões. O automóvel no pacote saiu com um desconto de 15%.

No início de tudo, já era comum os líderes bolcheviques se locomoverem em automóveis. Da família Romanov, o novo regime confiscou 40 (quarenta). Da chamada burguesia russa, foram expropriados outros 2.500 carros.

Lênin tinha 3 (três) Rolls Royce -  tinha o conversível chiquérrimo e dois esquisitões, um sobre trenó para as estradas cobertas de neve e outro sobre esteiras dessas de trator para atoleiros nos invernos.

Nada de estupefação porque eu já sabia da paixão dos ditadores por automóveis de luxo. Hitler era fanático por Mercedes Benz. Mussolini adorava sair sozinho pelas estradas pilotando um Alfa Romeu conversível GC 2300 Pescara Spyder.

No caso de Lênin, um advogado vindo da aristocracia imperial, educado em boas escolas, poliglota fluente em alemão e francês, é compreensível o seu gosto não só por roupas bem cortadas, que o faziam mais elegante e refinado. Também por carros de luxo e moradias confortáveis. Não era um lascado como Hitler. Nem um autodidata mediano como Mussolini.

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. Esteve recentemente em Moscou.

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Bolsonaro sobe para 33% e Haddad salta para 16% em nova pesquisa BTG/FSB

Pesquisa BTG/FSB divulgada nesta segunda-feira (17/09) mostra que Jair Bolsonaro (PSL) lidera a corrida presidencial com 33% dos votos. Na semana anterior, o percentual era de 30%. É a primeira vez que Bolsonaro ultrapassa a casa dos 30%. Em segundo lugar, estão empatados tecnicamente Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT), considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O petista tem 16% das intenções de voto e Ciro, 14%. Os dois conseguiram abrir vantagem para Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede). O tucano caiu para 6% e a candidata da Rede para 5%. O levantamento ainda traz cenários de segundo turno. Bolsonaro vence Alckmin, Haddad e Marina e empata com Ciro. A pesquisa foi feita por telefone, entre os dias 15 e 16 de setembro.

Nova pesquisa de intenção de votos divulgada na madrugada desta segunda-feira pelo banco BTG Pactual em parceria com o Instituto FSB traz Jair Bolsonaro(PSL) com 33% das intenções de voto, três pontos percentuais acima da semana passada. A pesquisa do BTG é a que tem dado maior pontuação a Bolsonaro na comparação aos outros levantamentos. Fernando Haddad (PT), passou de 8% para 16%. Ciro Gomes (PDT), chegou a 14%, ante 12% da semana anterior. Geraldo Alckmin (PSDB) tem 6%. Marina Silva (Rede) tem 5%.

Na pesquisa, 9% disseram não votar em ninguém. Outros 2% apontaram nulo ou em branco e 4% não sabem. 1% dos entrevistados não responderam à pesquisa.

Segundo Turno

No segundo turno, Bolsonaro empataria com 42% com o Ciro Gomes (PDT). Diante de Fernando Haddad (PT), o candidato do PSL ficaria com 46% dos votos e Haddad com 38%. O candidato do PSL também venceria contra Geraldo Alckmin (PSDB) por 43% a 36%. No cenário com Marina Silva, o candidato do PSL também venceria, 48% a 33%.

Rejeição

Segundo a pesquisa, a candidata Marina Silva é a que tem maior rejeição entre os eleitores com 58%. Alckmin fica em segundo lugar com 53%. Haddad e Meirelles estão com 48%. Ciro aparece com 46% e, Bolsonaro, com 45%.

Metodologia

Por telefone, o Instituto FSB Pesquisa entrevistou 2 mil eleitores a partir de 16 anos, nas 27 Unidades da Federação. A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. As entrevistas telefônicas foram realizadas entre 15 e 16 de setembro.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como BR-06478/2018.

Fonte: Exame

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Abro a coluna com uma historinha do padre Elesbão, das Minas Gerais.

No confessionário

Numa cidadezinha de Minas, Padre Elesbão estava esgotado de tanto ouvir pecados, ou, como dizia, besteiras. Decidiu moralizar o confessionário. Afixou um papelão na porta da Igreja, dizendo: O Vigário só confessará:

2ª feira - As casadas que namoram.

3ª feira - As viúvas desonestas.

4ª feira - As donzelas levianas.

5ª feira - As adúlteras.

6ª feira - As falsas virgens.

Sábado - As "mulheres da vida".

Domingo - As velhas mexeriqueiras.

O confessionário ficou vazio. Padre Elesbão só assim pode levar vida folgada. Gabava-se:

- Freguesia boa é a minha... mulher lá só se confessa na hora da morte!

(Leonardo Mota em seu livro Sertão Alegre)

Bolsonaro anima plateias

A campanha esquenta sob o calor da emoção gerada pelo atentado ao candidato Bolsonaro. O imponderável, mais uma vez, fez questão de nos visitar para adensar a fumaça no horizonte. A 25 dias do pleito, não se sabe o que vai acontecer. A militância bolsonariana está gritando seu nome nos bares, nas praças e, para agredir opositores, por ocasião de visita de outros candidatos a recantos das cidades. Militantes estão mostrando a cara. Nas redes sociais, desferem pauladas em quem se opõe ao capitão.

A emoção

A expressão cheia de bílis, que se ouve em todos os cantos do país, se alimenta de um composto político caracterizado pelo radicalismo que habita os extremos do arco ideológico, onde exércitos de Bolsonaro jogam sua artilharia pesada contra a militância petista, gerando recíproco tiroteio na arena das redes sociais. Sob essas duas fontes de conteúdo - a bandidagem e o lulopetismo - expandem-se os fluxos de emoção, provocando engajamento mais intenso em regiões menos desenvolvidas politicamente como o Nordeste (26,62% dos votos), o Norte (7,83%) e o Centro-Oeste (7,29%). A população eleitoral dessas regiões chega a mais de 61 milhões de eleitores. Trata-se de um eleitorado integrado ao território conservador, onde é forte o voto populista/cabresto, de teor emotivo.

A razão

Já o discurso da razão é mais intenso nos estratos médios da pirâmide social, particularmente nas regiões Sudeste (43,38% dos votos) e Sul (14,42%), com a observação de que os sulistas tendem a surfar na onda do voto de cunho nacionalista, enquanto os votos de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, onde habitam as mais poderosas classes médias e as maiores organizações sociais, estão mais próximos ao abrigo da racionalidade. Nesse caso, a opção de votar fica para os momentos finais, após uma varredura na moldura dos candidatos e análise de suas qualidades.

Entre 20% a 30%

Se Bolsonaro segurar seu índice de intenção de voto - 24%: subiu dois pontos segundo a última pesquisa Datafolha -, entrará no segundo turno. A dúvida é se conseguirá ou não sustentar sua posição. Pelo andar da carruagem, continuará fazendo campanha a partir do quarto do hospital Albert Einstein onde se recupera. De 8 segundos de TV, ganha visibilidade total na rede aberta. Seus filhos e adeptos continuarão a enviar fotos da convalescença. Pesquisa do BTG Pactual lhe deu 30%. Aliás, os bancos continuam a acompanhar a trajetória do candidato por meio de tracking - pesquisa telefônica. Esse tipo de pesquisa mostra que Bolsonaro cresceu mais que a oscilação de dois pontos para cima dentro da margem de erro.

Sudeste

Bolsonaro tem como ponto nevrálgico o Nordeste, onde se abrigam quase 27% dos votos. Lá, Ciro Gomes cresce. E no Sudeste, que tem 43,38% dos votos (63.902.486 votos), o capitão precisa evitar que eventual onda racional tire dele alguns votos. Só SP, com 22% do eleitorado (33 milhões de eleitores), foi o destino de 44% das visitas dos candidatos a presidente nessa primeira temporada de campanha. Essa é a região onde Alckmin espera crescer. Se não conseguir subir por aqui, Alckmin certamente não ganhará passaporte para o segundo turno. Ainda mais quando o Nordeste lhe fecha as portas. O fato é que da região mais esclarecida do país, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, poderá sair a vitória eleitoral. É aí onde o voto mais se esconde. No Nordeste, Norte e Centro-Oeste, onde o voto segue o coração, o sufrágio se repartirá em volumes maiores para Ciro, Haddad e Marina.

Marina cai

Ocorre que Marina Silva tomou uma queda nessa última pesquisa Datafolha. Este analista apontou essa possibilidade lá atrás. E a razão é sua pequena estrutura de campanha. Não tem apoio de grandes partidos e cabos eleitorais. Marina é a encarnação do perfil ético. Mas está difícil romper as velhas estruturas.

Ciro cresce

Já Ciro Gomes, com sua metralhadora falante, está crescendo. É quem melhor se expressa. Usa palavras fortes, faz duras críticas e está presente aqui e acolá. Ciro tem condições de lutar pelo segundo turno. Só nos últimos dias deverá ocorrer o processo de seleção final dos candidatos pelos eleitores. E é muito provável que Ciro seja o beneficiário do voto útil, aquele que não irá nem para o PT nem para Bolsonaro.

Alckmin devagar

Geraldo Alckmin caminha devagar. Seria o natural herdeiro do voto útil se tivesse encarnado o perfil do meio contra os extremos, Haddad e Bolsonaro. Mas o tucano anda a passos de tartaruga. Quase se arrastando. Se o eleitor enxergar nele condição de entrar no segundo turno, ainda seria possível destinar a ele o voto. Por enquanto, o ex-governador de São Paulo é uma incógnita. Hoje, está perdendo para Bolsonaro em São Paulo, Estado que governou por quatro mandatos.

Haddad, Andrade, Andar

Fernando Haddad ganhou ontem o status de candidato por obra e graça do "Salvador da Pátria", dom Luiz Inácio. De dentro de sua sala de despachos na PF de Curitiba, Lula entronizou o ex-prefeito de São Paulo, batizando-o com o slogan: "eu sou você". Sairá o "Lula dois", o intelectual Haddad, a andar pelo país pregando a metamorfose: "Lula sou eu". Dará tempo até 7 de outubro pregar a mentira e enfiá-la na cuca do eleitor? Andrade, como é chamado no Nordeste, não tem aparência como Lula. Não fala igual a ele, não pensa igual a ele, é um acadêmico - coisa que não combina com o perfil de Luiz Inácio - e também passa longe do feeling político do ex-presidente.

Transferência de votos

Mas se Lula conseguir usar seu bastão mágico e passar para Haddad uns 20% de votos, não se descarta a possibilidade do ex-prefeito paulistano adentrar a porta do segundo turno. Nesse caso, veremos a polarização entre perfis abrigados nas extremidades do arco ideológico. Nesse caso, teríamos o voto de exclusão. Parcela do eleitorado votando em Haddad para evitar Bolsonaro; e parcela do eleitorado votando em Bolsonaro para evitar Haddad. Ufa! Eleger alguém com um voto de exclusão - não por opção - é o retrato de um país rachado ao meio.

Derrota de Bolsonaro

Impressiona a rejeição a Bolsonaro: cerca de 40%. Um alto índice. Pela pesquisa Datafolha, perde para todos os candidatos, menos para Fernando Haddad. O fato é que ele carrega o facho de "candidato mais rejeitado". A parte que o rejeita estabelece o nexo entre ele e os militares, nesse caso, lembrando os tempos de chumbo, a ditadura. Já os eleitores de Bolsonaro o identificam com a "ordem contra a bagunça", o antídoto contra o PT. Essa é a visão geral do eleitorado.

Pacote de macarrão

Evitar ser flagrado em mentira ou dissonância: eis o calcanhar de Aquiles dos candidatos. E isso ocorre geralmente quando um candidato é instado a mudar de identidade ou esconder o que disse no passado. O eleitor percebe quando a pessoa torna-se artificial, um mero produto de marketing. E candidato não pode ser trabalhado como se trabalha um sabonete, um pacote de macarrão.

Alckmin e a marca anti-pt

Geraldo Alckmin vê distante a possibilidade de vestir o manto de "anti-PT número 1". Perde a condição para Bolsonaro. Passou muito tempo de campanha atacando o capitão. Só agora começa a atacar o PT. Tarde. Deveria ser considerado o antídoto contra o lulo-petismo. Mas seus marqueteiros, possivelmente induzidos por pesquisas mal interpretadas, vestiram nele o manto de anti-Bolsonaro, esquecendo Fernando Haddad, só agora lembrado. Um erro. Deveria, ao menos, fazer sério alerta contra os dois. E de maneira criativa. Este spot não apareceu. Pelo menos até o momento.

Prisão de Richa

A prisão do ex-governador e candidato a senador, Beto Richa, no Paraná, deve respingar na campanha de tucanos pelo Brasil afora. Pela proximidade, a campanha de Alckmin em São Paulo ganha uma tropeçada.

Só agora

Tem-se a impressão de que só agora o eleitor toma conhecimento da campanha. O Não Voto - abstenção, votos nulos e brancos - refluiu bastante nos últimos dias. Queda de 10 pontos. Hoje, situa-se em torno de 25% a 28%. Já foi de 40%, segundo pesquisas.

Golpe? Não

O Blog do Noblat pesquisou: "Você é a favor de um golpe militar em vez da realização de eleições livres"? Responderam assim 9.565 leitores:

22% - Sou a favor do golpe

72% - Sou contra o golpe

06% - Não sei

Ambição desmesurada

No meu livro Marketing Político e Governamental, cito um pensamento do cientista político Robert Lane, em Political Life, que explica como a ambição desmesurada pelo poder funciona como um bumerangue. "A fim de ser bem-sucedida em política, uma pessoa deve ter habilidades interpessoais para estabelecer relações efetivas com outras e não deve deixar-se consumir por impulsos de poder, a ponto de perder o contato com a realidade. A pessoa possuída por um ardente e incontrolável desejo de poder afastará constantemente os que os que a apoiam, tornando, assim, impossível a conquista do poder".

Campanha negativa

A campanha negativa é a do ataque ao adversário, seja lembrando frentes abandonadas, seja tentando vincular propostas novas com situações escandalosas, como promessas mirabolantes de acabar com inclusão do eleitor no SPC. Os profissionais de marketing podem, até, se respaldar em pesquisas para decidir usar as armas de ataque em campanhas. Em casos específicos, principalmente quando fica consagrada uma gestão irresponsável em alguma área - como a da saúde - mostrar cenários devastados pode gerar efeitos. Contanto que essa estratégia seja comedida, usada de maneira tópica. Não deve significar o eixo de um programa. O eleitor quer ver coisas positivas. Nos Estados Unidos, os ataques ganham mais eficácia em função do embate histórico entre os partidos democrata e republicano.

Gaudêncio Torquato, cientista político e consultor em marketing eleitoral, é Professor Titular na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.

terça-feira, 11 de setembro de 2018

E Línguas Como Que de Fogo

Por Edson Vidigal

Na região dos três santos, conhecida como do ABC paulista, o primeiro é Santo André. Entre nós pouco se sabe sobre esse senhor, o qual então jovem, após conviver com João Batista, aderiu ao Cristo.

André e seu irmão Pedro foram, dentre os discípulos, os que, talvez, mais assimilaram o legado do Cristo e daí reconhecidos como os mais influentes e ativos propagadores da fé cristã.

Mateus? Ah, Mateus, foi o grande repórter. Ninguém quanto ele contaria essa história tão bem, em textos tão claros.

O brutal assassinato do Cristo expos à história as vísceras de uma briga entre os que professavam ideias novas, sadias, ideias do bem e os que contra o Cristo temendo os novos tempos preferiam a comodidade sob os conformes dos antiquados e oligarcas.

Foi o Cristo ser arrancado fisicamente da cena e os irmãos Pedro e André, não deixando cair a peteca, adentrarem em novas jornadas por geografias sem mapas nem rascunhos, íngremes, onde só havia pagãos.

Enquanto Pedro, a quem o Cristo incumbira a fundação da Igreja, o que se deu em Roma, de onde ela pontifica vetusta, irradiante, soberana até hoje, coube a André correr o mundo em prédicas de evangelização.

Há mais de uma hora nessa viagem pelo tempo no Museu de História do Estado, em Moscou, sem guia oficial, mas com a Eurídice, indispensável na vida e na tradução, não me escapa, de um certo ponto de vista, o quanto a relação Igreja e Estado com o fluir do tempo foi se firmando em união de forças indissociáveis.

A história oral atravessadora dos tempos conta que André, quando nem de longe imaginaria ser o Santo Padroeiro da Rússia, passou com suas demandas de fé cristã por Cítia, Épiro, Acaia, Hélade, Capadócia, Galácia e Bitínia.

André pregou também em Capadócia, Galácia, Bitínia e Bizâncio, onde fundou a Igreja Cristã local e nomeou Eustáquio como Primeiro Bispo.

As Igrejas Cristãs se constituíam em bases autônomas sujeitas ao poder da fé e vínculos diretos apenas com as suas comunidades. Não tinham Papa.

Naquele tempo, como diriam os Evangelhos, em plena ignorância política e em total paganismo, o Poder dos Monarcas, à moda mais antiga dos gregos e dos romanos, reverenciavam os deuses que mandavam esculpir em pedra ou madeira.

Os deuses do Poderosos eram, portanto, os deuses do povo em geral, ignorante, servo e pagão. Essa manipulação de dominadores sobre dominados sempre houve. E quando se imagina ter se rompido um grilhão logo este se refaz e se fingindo de novo se ocupa em destilar novamente o mesmo veneno.

O cristianismo então, dispensando-se daqueles deuses do Olimpo grego e dos deuses do Templo romano, despontava da língua dos apóstolos e de seus seguidores como algo impossível de ser aceito, portanto, que matando literalmente os seus pregadores e seguidores seria possível abortar por atacado a sua viabilidade.

Mais tarde, a adesão do Império Romano ao cristianismo reativou a força do Estado deixando, na contrapartida, os cristãos em paz.

Todas as Igreja cristãs no mundo seguiam sendo uma só até que lá para tantas, no ano de 1054, os clérigos cristãos do Oriente, russos e gregos inclusos, pipocaram suas divergências com a autoridade do Papa, o Bispo de Roma.

As objeções azedaram as relações do Vaticano com as Igrejas do Oriente quando o Papa Leão IX mandou um Cardeal de Roma para chefiar os cristãos da Turquia.

Leão IX reagiu excomungando o líder dos protestos, o clérigo Miguel Cerulário, o qual, por sua vez, excomungou todos os católicos. De dentro pra fora ou de fora pra dentro.

(Faz lembrar o Luís Rocha, Governador do Maranhão, o qual entre uns desentendimentos com a Arquidiocese, foi ameaçado de excomunhão, disse que aquilo não era problema porque continuava católico e tinha ao seu lado o Padre Manoel, então Prefeito de São Domingos, seu correligionário e amigo, que lhe daria a hóstia da comunhão.)

O pavio do estopim que dividiu para sempre os cristãos católicos do Ocidente e os do Oriente foi a definição do Vaticano pela língua oficial. Roma impôs o Latim. Os cristãos católicos não queriam desprezar o grego e o hebraico.

A raiz cristã católica é a mesma. As Igrejas é que são diferentes – a Católica Apostólica Romana e a Católica Ortodoxa predominante na Rússia, na Grécia e com presença forte em dezenas de países.

O chamado Cisma do Oriente só confirmou a grande sacada tropicalista tirada do Apocalipse, Atos 2:3 – “E línguas como que de fogo tornaram-se invisíveis. E se distribuíram e sobre cada um deles assentou-se uma. E todos eles ficaram cheios de espírito santo e principiaram a falar em línguas diferentes.” (Gilberto Gil, Objeto Simi-Identificado,  gravadora Phillips, 1969).

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. (Este texto resulta de observações e pesquisas em sua recente viagem a Moscou).

sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Bolsonaro quer proibir PT de usar dinheiro do fundo eleitoral.

O candidato à presidência pelo PSL Jair Bolsonaro pediu, nesta sexta-feira (31/8), que o Tribunal Superior Eleitoral proíba o PT de usar o fundo eleitoral da minirreforma de 2017 em sua campanha. A justificativa é a de que, como o ex-presidente Lula está inelegível, a utilização de verbas públicas pelo partido caracterizaria crime de apropriação indébita eleitoral, previsto no artigo 354-A do Código Eleitoral.

A petição assinada pelos advogados Karina Kufa, Amilton Kufa, Tiago Ayres e Gustavo Bebbiano, afirma que o dinheiro seria utilizado indevidamente e sem previsão de retorno aos cofres públicos. O texto aponta que dos R$ 20 milhões disponibilizados para a campanha petista, já foram gastos cerca de R$ 550 mil com material gráfico, numa “flagrante ofensa” à Lei das Inelegibilidades, à Constituição Federal e ao patrimônio público.

O partido também afirma que uma eventual demora do TSE para julgar o registro da candidatura do ex-presidente potencializaria os prejuízos. A petição ainda alega que a permissão de gastar dinheiro do fundo induziria os eleitores a votar num candidato inelegível, que não poderá tomar posse do cargo. (De Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil).

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Governo de Pedro Taques já tem sete secretários presos e quatro investigados

O governo do Mato Grosso é caso único: em três anos e meio, sete secretários foram presos e outros quatro afastados por suspeita de irregularidades. Onze enrolados. O governador Pedro Taques (PSDB), um procurador da República aposentado, repete o mesmo discurso introduzido no noticiário político-policial pelo ex-presidente Lula: diz que não sabia de nada. Mas é alvo de graves denúncias e investigações. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Taques se elegeu jurando combater a corrupção e sanear as contas do Estado. A dívida saltou de R$900 milhões para R$3,6 bilhões.

O governador do MT foi delatado pelo ex-secretário de Educação Permínio Pinto por fraudar licitação para pagar dívidas de campanha.

Foram presos os secretários das Casas Civil e Militar, Educação, Segurança, Justiça, Saúde e o comandante da Polícia Militar.

São investigados, além de Taques, os secretários do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Comunicação e o secretário do Desenvolve MT. (Do Diário do Poder, 30.08.18).

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Bolsonaro ganha da Globo dentro da Globo

O deputado Jair Bolsonaro (PSL) fez barba, cabelo e bigode. Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adiou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a abertura de mais um processo contra ele, dessa vez por crime de racismo.

No Jornal Nacional, que entrevista os principais candidatos a presidente da República, Bolsonaro venceu o confronto com os apresentadores William Bonnere Renata Vasconcelos. Foi o maior comício eletrônico de sua vida. Saiu maior do que entrou.

Mais tarde, no Jornal das 10 da GloboNews, comportou-se como quem não tinha mais o que perder. Os jornalistas à sua frente pareciam jogar para cumprir tabela. Um caiu na pegadinha de Bolsonaro de querer saber o que estava escrito em sua mão.

No bunker da Globo, Bolsonaro bateu na Globo, para delírio dos seus seguidores e de uma parte grande do PT. Bateu também no PT, o que Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (REDE) não fazem por tributários do PT, e Geraldo Alckmin (PSDB) por que… Sei lá!

Até aqui, Bolsonaro é o candidato que melhor sabe falar o que deseja ouvir expressiva fatia do eleitorado. E o faz com a profundidade de um pires. Vila Madalena e Leblon podem não admirá-lo (duvido!), mas o Jardim Ângela e a Baixada o escutam.

Em 1989, depois de 21 anos de ditadura e do governo desastroso de Sarney, os eleitores buscavam um salvador que fosse contra tudo aquilo que ali estava. O segundo turno foi disputado pelos candidatos que melhor encarnaram esse papel — Collor e Lula.

O triunfo da corrupção sobre a esperança, a herança maldita deixada por Dilma e a ponte para o futuro que virou uma pinguela recriaram as condições para uma nova procura do salvador. Sob o codinome de Mito, Bolsonaro se oferece em sacrifício. (Ricardo Noblat, Blog do Noblat, em Veja.com)

Esse filme já passou. No fim, o bandido morre. Mas a que custo!

(Ricardo Noblat no Blog do Noblat, em Veja.com)

A Águia Bicéfala

Por Edson Vidigal 

Símbolo da identidade nacional, a águia russa tem duas cabeças. A águia americana e a águia alemã têm dois olhos cada e uma só cabeça. 

Na mitologia grega, é associada a Júpiter, o maioral do Olimpo. E lá, águia única, conhecida apenas como Fênix, incinerada num grande incêndio, mostrou-se capaz de ressuscitar das próprias cinzas.

Isso de águia de duas cabeças foi coisa saída da cabeça dos romanos. Não podendo grelarem um olho no padre e o outro na missa, quero dizer, segurar ao mesmo tempo o seu império sobre os povos do ocidente e do oriente, inventaram então a águia bicéfala.

Os povos colonizados nunca tinham visto aquilo e, claro, morriam de medo. Se uma águia com apenas dois olhos, como a grega do Olimpo, tinha tanto carisma, um olhar perspicaz com que encarava o sol de frente, irradiando força, inteligência, temeridade e poder, pensem então aí, seus bestas, numa águia com quatro olhos e duas cabeças.

A águia de César, esculturada em ouro ao topo de um grande cetro, - e ele não se largava dela nem para dormir nos acampamentos durante as guerras – tinham, sim, duas cabeças, uma com olhar sobre Roma, a oeste, e a outra com o olhar grudado em Bizâncio, a leste.

A águia bicéfala, símbolo da identidade nacional da Rússia, e data de mais de um milênio, referenda num carimbo do Banco Central a cédula de 1.000 (mil) rublos. Do mesmo tamanho em largura e altura da nossa cédula de real.

Aquieto o olhar me admirando do que estou vendo. Na extremidade, em cima, a figura de um urso polar em marcha, carregando no ombro uma arma de época mais remota, talvez aquela machadinha de cabo longo dos filmes de guerras antigas.

Entre esses dois símbolos nacionais da Rússia, no centro à direita, São Basílio e no verso da cédula, a famosa Catedral do propriamente dito. 
Impressiona-me a mensagem da cédula de 1.000 (mil) rublos. A fé religiosa que o poder do Estado soviético intentou, por décadas, arrancar do espirito das pessoas, desponta ali rediviva em forte aliança entre o Kremlin e a Igreja Cristã Ortodoxa.

Retiro da carteira do passaporte uma cédula de 100 (cem) reais. Se parecem, nas cores. No mais, afora o valor monetário, eis que a unidade do real brasileiro vale muito, mas muito mais que um rublo russo, o meu olhar não se admira com o que é mostrado na cédula brasileira à guisa de símbolo nacional.

O que é mostrado em nossa cédula de 100 (cem) reais em nada reflete simbolismo algum da nossa verdadeira identidade nacional, ainda bem. 

Ora, ó meu, é impossível se orgulhar com a cara de uma mulher que, além de feiosa tem os olhos cegados, um par de lábios trancados, inúteis, exalando um sentimento entre a melancolia e o nojo, nada a ver com a alma dos brasileiros. 

No verso da cédula de 100 (cem) reais, um peixe nadando com a identificação – garoupa. E uma bobagem de autógrafos do Ministro da Fazenda e do Presidente do Banco Central como que a darem credibilidade ao dinheiro. 

A credibilidade do rublo russo é legitimada pela águia de duas cabeças num carimbo do Banco Central da República. E na figura do urso polar guerreiro com sua machadinha de cabo longo.

“Os canhões, a quem podem assustar agora? / esses aí, tão ternos / seriam capazes de destruir?” (...) “Escutai, pois! Se as estrelas se acendem / é porque alguém precisa delas. / É porque, em verdade, é indispensável / que sobre todos os tetos, cada noite, / uma única estrela, pelo menos, se alumie”. (Vladimir Maiakóvski, poeta russo).

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.


terça-feira, 28 de agosto de 2018

Lupi é réu no DF por uso de avião pago com dinheiro de ONG

Ação foi proposta após VEJA revelar, em 2011, que entidade mantinha contrato com Ministério do Trabalho, então chefiado pelo pedetista; o caso não foi julgado.

Diferentemente do que o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, defendeu em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, na noite de segunda-feira, 27, o presidente nacional do seu partido, Carlos Lupi, é, sim, réu na Justiça. Ele responde a uma ação civil no Distrito Federal em razão de um caso revelado por VEJA em 2011: o uso de avião pago com dinheiro de uma ONG que tinha contratos com o Ministério do Trabalho – pasta que, à época, ele comandava no governo de Dilma Rousseff (PT). O processo, porém, ainda não foi julgado.

A ação foi apresentada em 2012 e aceita pela juíza Ivani Silva da Luz três anos depois, em 2015. O julgamento político, no entanto, foi mais rápido: a Comissão de Ética Pública da Presidência aprovou, em dezembro de 2011, uma recomendação a Dilma para que demitisse seu então ministro, considerando ainda outros fatos, como Lupi ter dito que “só saía abatido a bala”. Para evitar o constrangimento, ele pediu demissão.

VEJA mostrou que Carlos Lupi, então ministro, havia viajado em 2009 ao Maranhão na companhia de assessores, do governador do estado à época, Jackson Lago (PDT), e do empresário Adair Meira. A conta do avião particular foi paga por Meira, responsável por duas ONGs, a Fundação Pró-Cerrado e a Renapsi, que tinham contratos com valores acima de 10 milhões de reais justamente com a pasta do Trabalho comandada por Lupi.

No primeiro momento, o ministro negou que sequer conhecesse Meira, em esclarecimento ao Congresso. Depois, quando fotos e um vídeo mostraram ele saindo da aeronave do empresário em uma cidade maranhense, foi obrigado a admitir a relação, mas ele se limitou a dizer que havia viajado “de carona” e que não sabia de quem era o avião. Então assessor do ministro, Ezequiel de Souza Nascimento confirmou a VEJA que foi Meira quem pagou a conta da viagem.

As pendências judiciais do presidente do PDT foram suficientes para constranger Ciro Gomes diante dos entrevistadores William Bonner e Renata Vasconcellos, quando ele reiteradamente negou que Lupi fosse réu na Justiça — o presidenciável chegou a dizer que tem “confiança cega” no aliado. Na entrevista, de 27 minutos, ele tratou de outros temas, como a sua relação com o ex-presidente Lula (PT) e o seu projeto para a renegociação de dívidas dos brasileiros hoje cadastrados na lista negativa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). (Do Maquiavel, em Veja.com)

Já Era Vermelha

Por Edson Vidigal

História e lenda convivem, mas reparando bem não se confundem. Quando os comunas destronaram Nicolau II, o último Czar, em 1917, a Praça Vermelha já existia e assim conhecida desde os tempos de Ivan III.

Tudo o que se vê por lá ainda hoje já existia. Exceto, o Mausoléu de Lênin e as sepulturas de alguns hierarcas como Stálin e de uns poucos heróis como Gagárin ou de intelectuais como Gorky.

Kremlin quer dizer Fortaleza. Moscou, a capital da Rússia desde 1147, era ainda uma cidade muito vulnerável. O Kremlin então foi construído, incendiado, refeito, robustecido, com essa finalidade.

As muralhas da Fortaleza, residência da família real, medem 2.500 metros de comprimento e altura entre 05 a 19 metros. Só o canhão do Czar, construído em 1586 por ordem de Teodoro 1º, pesa 40 toneladas. Tem 890 milímetros de calibre. Cada bala tem peso correspondente a 800 quilos.

A Praça se chamaria Vermelha por estar localizada no coração da cidade. Outra versão dá conta de que em russo arcaico a palavra “krasnaya”, que serviu para denominar algo bonito, se traduzia também como vermelho. Assim, tudo que fosse vermelho seria bonito.

A maledicência, talvez, tenha criado a versão de que o vermelho da praça tenha tido a ver mesmo com sangue, nada a ver com o coração da cidade, mas com um massacre de milhares de pessoas reprimidas num protesto, em 1698.

E houve também quem dissesse que era ali na Praça Vermelha que Ivan III, antecessor do Terrível, mandava executar os condenados à morte.

Faz lembrar o logradouro ludovicense, o qual tem a denominação oficial de Praça da Alegria, mas que antes se chamava Praça da Misericórdia e depois se soube que no antanho mais antanho era conhecido como Largo da Forca Velha.

Oportuno consignar que tanto em relação a Moscou quanto a tais versões em São Luís do Maranhão, há controvérsias.

Mas então de onde saiu o vermelho ainda hoje imperante em todas as construções nesse território de 23 mil metros quadrados que até hoje é a praça? Deixa prá lá.

Importante saber que isso tudo que está em Moscou, à exceção do Mausoléu de Lênin e da Necrópole em derredor da muralha do Kremlin, já existia quando os comunas tomaram o poder na Rússia, em 1917.

O tempo curto e muita coisa ainda para olhar não me desviaram a curiosidade. Foi como se diante da muralha enorme eu estivesse revendo em câmera lenta um velho filme colorido e chapiscado que em todo outubro de todo ano mostrava em televisões do mundo inteiro a velha guarda soviética – Kruschev, Brejeniev, Chernenko e quejandos, não necessariamente nessa ordem, assistindo desfiles militares quase intermináveis, na verdade demonstrações de forças emolduradas por tanques de guerras e ogivas nucleares como se avisasse a nós outros do lado de cá – estão vendo? Não se metam conosco.

Há o sol, pai de toda cor. E há o tempo – para sempre o senhor da razão. Nada é para sempre.

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Toffoli, o que vem por aí

Se depender do presidente eleito do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, o Judiciário vai deixar de ser um obstáculo. A duas semanas de assumir o comando da Justiça do país, ele planeja usar da força do cargo para contribuir para a harmonia entre os Poderes e para se colocar como uma liderança da magistratura.


Ministro Dias Toffoli tem planos ambiciosos para seus dois anos à frente do Supremo.

“A ideia é destravar”, diz. Os planos são muitos. Por exemplo, levantar quais são as grandes obras de infraestrutura que estão paradas por decisão judicial. Ou discutir com lideranças políticas formas para dar efetividade à Justiça — uma das principais ideias é um projeto para estabelecer que condenados pelo júri sejam presos imediatamente e não possam recorrer em liberdade.

Com o Supremo, Toffoli afirma que não pretende ser um presidente, mas um coordenador. Na prática, isso significa ouvir os outros ministros sobre suas prioridades antes de fazer a pauta, em vez de esperar que eles peçam por determinado processo. E estabelecer quais processos serão julgados com mais antecedência e previsibilidade.

Para este ano, ele avisa que não pretende colocar em pauta nada "polarizante". Portanto, ficarão pelo menos para 2019 casos como os embargos de declaração que pedem a modulação da proibição da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, ou os que pedem a definição do alcance e do cumprimento da declaração de constitucionalidade do Funrural para produtores rurais com empregados.

Ou ainda o mérito das ações que pedem a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que proíbe a prisão antes do trânsito em julgado da condenação, exceto em casos de flagrante ou de medida cautelar. As já célebres ADCs sobre a execução antecipada da pena.

Internamente, o ministro dividiu sua assessoria de imprensa. O jornalista Adão Paulo Martins de Oliveira, ex-secretário de comunicação da Advocacia-Geral da União, trabalhará para a presidência e atenderá demandas relacionadas ao ministro Toffoli. A Secretaria de Comunicação ficará responsável pelo tribunal e pela instituição. Esse cargo deve ficar com o jornalista Marcio Aith, amigo de longa data do ministro.

A atual chefe de gabinete, Daiane Nogueira de Lira, vai para a Secretaria-Geral do Supremo cuidar da atividade-fim do tribunal. Isso envolve a pauta do Plenário, organizar a repercussão geral, as atas de julgamento, entre outras atividades. A chefia de gabinete, que cuidará da assessoria parlamentar, representação internacional e agenda do ministro, ficará com Sérgio Braune, hoje assessor. Eduardo Toledo continua na diretoria-geral do tribunal.

No CNJ, outra divisão interna importante: a secretaria-geral será dividida em duas. Uma para cuidar da atividade-fim do conselho, como os convênios, contratos, tecnologia etc., que ficará a cargo do desembargador Carlos von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A outra será dedicada à execução de projetos. Será comandada pelo juiz Richard Pae Kim, também de São Paulo.

Conheça alguns dos planos do ministro para sua gestão:

Infraestrutura
Toffoli pretende criar uma comissão no CNJ para identificar todas as grandes obras que estão paradas por decisão judicial. “O combate à corrupção é importante, mas as obras precisam ser concluídas”, afirma. “Quem perde com os atrasos e abandonos é o povo, que fica sem a ponte, sem a rodovia, sem a ferrovia.”

Ex-advogado-geral da União, o ministro conhece bem a realidade de obras que ficam paradas por causa de discussões burocráticas, ou de discussões sobre a licitude do contrato. Esses debates costumam ser interrompidos por liminares cujo principal efeito é engavetar os processos e embargar as obras.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil tem hoje 2,7 mil obras paradas. Desse total, 517 são de infraestrutura, normalmente interrompidas no início — segundo o estudo, a maioria das obras para antes de chegar a 25% da execução. E a área que mais sofre é a de saneamento básico, com 447 obras interrompidas. O levantamento não detalha se elas foram interrompidas por decisão judicial ou não.

“Às vezes a obra está 80% concluída, mas para porque começa uma discussão sobre a licitude do contrato. A discussão tem de ser feita, mas a obra tem que terminar”, afirma o ministro. “A Justiça existe para resolver o problema.”

Retomar a colegialidade
Toffoli quer resolver o problema das cautelares monocráticas em ações de controle concentrado. Uma de suas primeiras medidas para 2019 será pautar todas as ações de controle que já foram objeto de liminar monocrática, mas ainda não ratificadas pelo Plenário. Uma vez zerado o estoque, a ideia do ministro é sempre levar as ações do tipo que tiverem pedido de cautelar ao colegiado.

É uma crítica contra a qual o tribunal tem poucos argumentos. O artigo 10 da Lei das ADIs estabelece que medidas cautelares em ações de controle concentrado só podem ser tomadas “por decisão da maioria absoluta dos membros do tribunal”. Ainda assim, tramita na Câmara um projeto de lei que quer proibir expressamente ministros do Supremo de suspender ou cassar leis por meio de decisões monocráticas.

Reação natural, dizem observadores, ao comportamento expansivo de alguns ministros. Só no primeiro semestre deste ano, o pesquisador José Carvalho identificou a imposição de cautelares monocráticas em oito ações diretas de inconstitucionalidade. Tornou-se prática frequente, escreveu, em artigo publicado na ConJur.

Repercussão geral

Toffoli pretende encampar a ideia do ministro Luís Roberto Barroso para os recursos com repercussão geral reconhecida. Basicamente, Barroso defende que o Supremo estabeleça um número fixo de repercussões gerais para reconhecer ao final de cada semestre. E assim que reconhecer a repercussão, escolher uma data de julgamento.

Os que não forem selecionados, defende Barroso, transitam em julgado, mas não produzem efeitos extensivos. Dessa forma, o Supremo consegue “se livrar” daquele recurso, mas não impedir que a tese venha a ser discutida em outro momento.

É que não há muito como fugir da constatação de que o Supremo reconheceu mais repercussões gerais do que tem condições de julgar. Entre 2007 e janeiro deste ano, havia reconhecido a repercussão de 661 casos, mas só julgou 359 deles. Segundo as contas do ministro Barroso, a corte hoje consegue julgar 35 recursos com repercussão geral por ano — se só julgasse isso, seriam necessários oito anos para dar conta do acervo que já está lá, sem receber nenhum processo novo, calculou o ministro em seu artigo Como Salvar o Sistema da Repercussão Geral, publicado em março em parceria com o juiz Frederico Montedonio.

Harmonia entre os Poderes

O artigo 2º da Constituição diz que os Poderes da União são “independentes e harmônicos entre si”. Mas Legislativo e Executivo passam por uma crise de legitimidade que dá ao Judiciário tamanho maior do que o planejado pelos constituintes, criando atritos institucionais.

A estratégia de Toffoli para enfrentar esse quadro é fazer reuniões mensais e públicas com o presidente da República e os presidentes da Câmara e do Senado, os quatro juntos. A intenção é discutir projetos e ideias e passar para a sociedade a ideia de harmonia, previsibilidade e respeito mútuo. “Isso é simbólico, significa investir em segurança jurídica, dizer que não conversamos só quando aparece um problema, mas para discutir o país também”, diz.

Uma dessas ideias é remodelar o teto do funcionalismo público e fazer com que o tribunal deixe de ser a referência salarial. As remunerações dos servidores são, por regra constitucional, porcentagens dos salários dos ministros. “É um sistema que pesa sobre os ombros do tribunal e da instituição”, diz Toffoli. A proposta é que se construa uma nova forma de limitar o salário dos servidores sem que o salário dos integrantes do Supremo sirva de referência e sem vinculações automáticas.

Outro projeto é acabar com penduricalhos como auxílio-moradia, auxílio-creche etc. e incorporar tudo isso ao salário. Até porque o parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição estabelece que o salário do funcionalismo público deve ser pago em parcela única. E o Supremo já decidiu, no Recurso Extraordinário 609.381, que o teto do funcionalismo tem aplicação imediata e obrigatória. O recurso tinha repercussão geral reconhecia e foi relatado pelo ministro Teori Zavascki.

Cultura da magistratura

Toffoli espera receber o quanto antes estudo encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) à PUC-Rio sobre o perfil da magistratura brasileira. Segundo ele, é importante investir na formação cultural dos juízes, e não apenas jurídica. Nem só da leitura de códigos esquematizados pode viver um magistrado, afirma o ministro.

Ele pretende criar um canal de troca de informações e ideias entre o CNJ e as escolas de magistratura para contribuir com a formação dos juízes, que têm ingressado na carreira cada vez mais jovens e menos vividos. A falta de uma formação mais ampla do ponto de vista humano e social foi identificada como uma causa de insegurança jurídica pelo ministro e por seus interlocutores — entre eles, o ministro Humberto Martins, próximo corregedor nacional, e o ministro João Otávio de Noronha, atual corregedor e presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça.

Para o ministro Toffoli, a única forma de estancar o problema do desrespeito sistemático às decisões do Supremo pelas instâncias locais é investir na formação. “O juiz não pode imaginar que está resolvendo a briga dos vizinhos. O Judiciário define questões sociais e suas decisões influenciam na sociedade”, diz. “O juiz precisa entender que suas decisões têm consequência.”

Justiça penal

O ministro tem se preocupado com a influência que a falta de efetividade do sistema de justiça tem sobre a segurança pública. Durante a discussão de um Habeas Corpus em que o ex-presidente Lula argumentava a inconstitucionalidade da execução antecipada da pena, Toffoli foi claro no diagnóstico: o problema não é o sistema recursal, mas o primeiro grau. Segundo ele, só 8% dos júris são instalados depois que se conclui que houve crime contra a vida.

Uma das ideias é justamente estabelecer que o réu pode ser preso já depois da decisão do júri, com base no princípio da soberania do tribunal do júri. Seria voltar ao sistema anterior à Lei Fleury, uma alteração de 1973 no Código de Processo Penal que autorizou a réus primários com residência fixa a recorrer de condenações por homicídio em liberdade.

Toffoli também pretende usar o CNJ para estudar formas de dar proteção a vítimas de violência, especialmente crianças, e de violência doméstica. Segundo ele, há experiências de sucesso já transformadas em modelo pela Comissão de Direitos Humanos da União Europeia e que podem ser traduzidas para o Brasil. O que falta aqui, segundo o ministro, são políticas que olhem para as vítimas, e não só para punir quem comete crimes.

Tripé

“O juiz tem que ter transparência, eficiência e responsabilidade”, defende Toffoli. Para transformar o tripé em realidade, ele pretende usar o CNJ para comandar o investimento do Judiciário em tecnologia e se acostumar ao uso de inteligência artificial para ajudar na gestão.

Por “transparência”, Toffoli entende que a sociedade precisa ter acesso irrestrito a todos os processos judiciais em trâmite — exceto os sigilosos — sem grandes dificuldades. Até para mostrar eficiência e possibilitar a responsabilização, caso fique claro que o juiz ou tribunal não está resolvendo os problemas que lhe são postos a tempo.

Uma frente importante nesse passo são as execuções fiscais. Elas respondem por quase 40% de todo o acervo de processos do país e são de responsabilidade do Estado. Programas de computador podem agilizar tarefas burocráticas como levantamento de bens, rastreamento do endereço, conta bancária e outras tarefas que atrapalham o andamento processual.

Outro passo é consolidar o PJe como ferramenta de processo eletrônico e investir em interoperabilidade com os sistemas usados por outros tribunais. Com isso, acredita o ministro, os juízes deixarão de perder tempo com relatórios e informes de cumprimento de metas, porque a fiscalização será automática, em tempo real — e sempre acessível aos jurisdicionados.

(De Pedro Canário, do Consultor Jurídico com Nelson Junior, da Secretaria de Comunicação do STF.)