sábado, 4 de julho de 2009

A Crise Secreta

Quem repõe em sua inteireza os fatos, tão ultimamente deturpados em argumentos da defesa que poucos ainda fazem em favor de Sarney, é a sempre lúcida Dora Kramer.

A sensatez de Dora lhe dá a isenção na análise necessária, o que lhe garante credibilidade.

É assim com esses predicados que ela chama a atenção hoje, em sua coluna no jornal O Estado de São Paulo, para as alucinações sofistas com que os interessados em passar a mão querem, subestimando a verdade, esconder a crise inseparável de uma pessoa da crise que é generalizada, e bem antiga, que é a crise do Senado.

Tanto a pessoa quanto a instituição, resumem a crise, sim. Ambas merecem tratamento para o qual há prescrições distintas.

Sarney, se não quer renunciar, deve ser tirado. A não ser que prefira continuar na UTI política, a moral lá embaixo, sua biografia no ocaso da vida enodoada, respirando por aparelhos.

Já o Senado pode e deve ser renovado, sim, nas eleições do ano que vem totalmente em seus 2/3. Para Senador, cada eleitor terá direito a dois votos.

A renovação dos 2/3 do Senado não se traduzirá simplesmente pela troca de pessoas, mas principalmente pela assunção de novos senadores com moral nova, ética nova, lógica nova, disposição nova para um novo trabalho.

Todas essas novidades terão que ser capazes de reduzir as despesas do Senado à metade, acabando com privilégios para que, enfim, imposta a moralidade na administração, se resgate o respeito da Nação brasileira ao Parlamento.

O que você vai ler a seguir é o artigo de Dora Kramer.4

"Acabou-se o que era doce

O PT e o governo usam um bom argumento para defender o presidente do Senado. José Sarney, de fato, não é o único culpado - não obstante seja o maior responsável, até por força do cargo - pelos desmandos que tampouco serão sanados por obra e graça de uma simples renúncia.

Fosse só essa a história, seus defensores teriam razão. Mas, como insistem em se apegar a uma parte e ignorar da missa a outra metade, sofismam e se escoram numa meia-verdade.

Há a crise do Senado. Mas há também a crise José Sarney, materializada no acúmulo de acusações, fatos e suspeições que pesam contra o presidente da Casa.

A última descoberta dos repórteres de o Estado dá conta da omissão de uma casa avaliada em R$ 4 milhões da declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral quando do registro da candidatura de senador em 1998 e 2006.

Lembra o ato que provocou, no início do ano, a demissão do diretor-geral do Senado Agaciel Maia, por ocultação da Receita Federal de uma casa no valor de R$ 5 milhões.

A penúltima revelação do jornal mostrou que a empresa de um neto de Sarney atuava na intermediação de operações de crédito consignado para funcionários do Senado. Esquema sob investigação de Polícia Federal, no qual operava também uma empresa do ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi.

Anteriormente haviam sido descobertas diversas contratações de parentes e agregados de Sarney em gabinetes de senadores amigos. Paralelamente às informações sobre nepotismo - cruzado ou linear -, apareceu o pagamento de um auxílio-moradia ao senador. Irregular, pois, além de possuir imóvel em Brasília (aquela casa de R$ 4 milhões), como presidente Sarney tinha direito à moradia oficial.

Todas as acusações foram negadas. A omissão do patrimônio, o presidente do Senado atribui a um erro do contador. Desmentido, reformulou a versão, numa prova da fragilidade da explicação.

As atividades do neto, segundo ele, nada têm a ver com o avô influente.

O auxílio, em princípio, Sarney disse desconhecer. Mas, diante da comprovação material, pediu desculpas, alegou de novo total falta de ciência sobre a existência daqueles R$ 3.800 todo mês na conta bancária, e parcelou a devolução.

A contratação dos parentes José Sarney considera "questão menor", embora não a defenda, conforme defendeu o uso de quatro agentes de segurança do Senado na vigilância de suas propriedades em São Luís do Maranhão, para ele uma "função normal" a serviço de "qualquer senador".

Um amontoado de explicações que, apenas pela necessidade de serem reformuladas, já não seriam dignas de crédito absoluto. Se as informações são passíveis de verificação, tal análise não pode ocorrer sob a subordinação hierárquica do principal acusado.

É um pressuposto básico.

Tão evidente que Sarney e seus aliados dificilmente encontrarão argumentos convincentes para se opor à imposição da realidade. Ainda assim, a tendência é a da insistência na argumentação falsa.

Uma opção boa para quem não tem nada a perder. Por exemplo, o senador Renan Calheiros, que manipulou a vaidade e as necessidades familiares de Sarney para reconquistar o poder.

Perdidos o prestígio e a reputação no escândalo do uso de um lobista para pagamento de despesas pessoais, no curso do qual também apresentou provas falsas de inocência ao Senado, Calheiros fez de Sarney seu cavalo de troia.

A bordo dele, pinta e borda nos bastidores. Blefa, dizendo que do apoio do PT depende o apoio do PMDB à candidatura de Dilma Rousseff, e se vale da indiferença do presidente Lula por outro tema que não seja eleição, para alimentar a versão de que a estabilidade institucional do Brasil está na mão do partido.

Acredita quem quiser se iludir. O que, até por experiência, não deveria ter sido de Sarney antes de perder tudo: da reputação refeita nos últimos anos à chance de produzir uma saída mais ou menos honrosa.

Quando desconheceu o momento certo de sair de cena, Sarney deixou aberto o espaço para ser afastado dela".

sexta-feira, 3 de julho de 2009

O Torturante Bandeide

Como diz o ditado, todo sabido tem o seu dia de besta.

Contra sua intuição, José Sarney cedeu às pressões domésticas para se candidatar à Presidência do Senado pela terceira vez.

Isto depois de ter dito várias vezes ao Presidente Lula que não seria candidato, mas o sendo, e na ultima hora derrotou o Senador Tião Viana, o candidato do Presidente da Republica.

José Sarney está hoje naquela de que se arrependimento matasse já estaria morto.

Não está ainda morto, é certo. Mas está moribundo.

É moribundo político que muito dificilmente sairá com saúde moral da UTI política em que a família acabou por segregá-lo.

Há décadas, desde que saiu da Presidência da República, que Jose Sarney vem tentando se escafeder dos imbróglios da política.

Foi convencido de que com Collor Presidente precisaria de um mandato para não ser preso.

Collor havia prometido que mandaria prende-lo. Pura intimidação e os dois hoje, Sarney e Collor, parecem amiguinhos de infância.

Depois do primeiro mandato de Senador pelo Amapá, e essa história é comprida, Sarney foi ficando. Mas sempre com um pé e um olho fora, querendo sair.

Seu sonho é a consagração igual a um Jorge Amado como escritor e a um Bandeira Tribuzi como poeta.

Sua poesia, às vezes surrealista, mas sempre fantástica, especialmente quanto a maribondagens, rivaliza com Coelho Neto, o príncipe dos poetas, de quem retira a paráfrase do seu poema preferido – Ser pai é desdobrar fibra por fibra / ser avô é padecer no paraíso...

Hoje, Sarney estaria muito feliz com as liturgias da Presidência do Senado sem perder tempo com os almoxarifados, despensas e lixeiras, se
a decisão de encarar a disputa contra o Senador Tião Viana não fosse movida apenas por razões paternalistas.

Acreditava Sarney que poderia emparedar o Presidente Lula levando-o a demitir o Ministro da Justiça Tarso Genro ou, no mínimo, alguns de seus subordinados mais importantes.

Como Presidente do Senado poderia tirar seu filho Fernando e alguns dos seus operadores do foco das investigações da Receita Federal e da Policia Federal. Não tirou.

E ainda, de quebra, tirar do cargo o Governador do Maranhão Jackson Lago, restabelecendo através da filha Roseana a sua oligarquia decadente e cruel. Tirou.

O Maranhão, depois de 40 anos da oligarquia Sarney, disputa com Alagoas o ultimo lugar no que presta e o primeiro em tudo que não presta no Brasil, o maior atraso econômico, a maior pobreza social.

O doutor Tancredo Neves advertia sempre que a esperteza quando é demais vira bicho e engole o esperto.

Sarney nessa cena de agora bem que nos faz lembrar aquele bolero de João Bosco e Aldir Blanc, na voz de Elis Regina.
Sentindo frio em minh´alma / te convidei prá dançar... / são dois pra lá / dois pra cá... E ainda tem aquela ponta do torturante bandeide no calcanhar.

Só Tirado

Nem licença, nem renúncia.

Foi o que Sarney garantiu a Lula, que seguiu para Paris com a certeza de que, assim, a crise do Senado perderá densidade com o tempo.

Essa segurança, no entanto, não contagia a bancada do PT no Senado, cujo líder, Aluizio Mercadante (SP), chegou a colocar o cargo à disposição do Presidente.

O Senador Mercadante disse ao Presidente da República que a saída de Sarney, nem que seja só por um breve tempo, é indissociável da solução que se busca.

Ou seja, a presença de Sarney no cargo só agrava o clima de mal estar reinante entre a maioria dos senadores.

Por isso, Mercadante prudentemente anunciou que o apoio ex - oficio por decisão monocrática de Lula será formalizado somente na próxima terça feira.

Até lá ainda poderão surgir novos fatos sobre os quais Sarney terá que se explicar.

Entrementes, o PSOL anuncia que prepara mais uma representação contra Sarney à Comissão de Ética do Senado.

Sarney está convencido que com o apoio ostensivo de Lula poderá tocar a gestão do Senado, inclusive adotando agora medidas de moralização.

Vergonha

Enquanto Sarney não renuncia, mais denúncias vão pipocando e esta agora é diretamente contra ele.

Sarney é acusado de ter omitido da Justiça Eleitoral a casa onde mora, na Península dos Ministros, em Brasília, avaliada em 4 milhões de reais.

Este vai ser o assunto hoje em todas as conversas em Brasília e em todas as pautas nas redações.

O jornal O Estado de São Paulo traz hoje com chamada na primeira página extensa matéria contando como Sarney se tornou dono de metade da casa.

A outra metade é do seu filho, Zequinha.

O curioso é que Zequinha declarou a sua metade ao fisco e à Justiça Eleitoral e Sarney omitiu a sua parte no pedido de registro de sua candidatura ao Senado no TRE do Amapá.

Quem conhece Sarney de perto sabe que ele não gosta de perder tempo com essas coisas de dinheiro e nem com as burocracias das contabilidades.

Quem cuida disso para ele é o seu genro Jorginho, marido de Roseana. Ficou famosa a sua revelação – Jorginho é casado é comigo...

Segundo o Estado de São Paulo, Sarney comprou a casa de Joseph Safra, o dono do Banco Safra, mediante contrato de gaveta, demorando algum tempo para desová-la.

Sarney defende-se dizendo que houve erro técnico, mas que está cuidando das correções junto às repartições competentes.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Pause

Do encontro entre Sarney e Lula sairá o que muitos de há muito esperam ou o que outros ainda esperam.

Sarney renunciará mesmo à Presidência do Senado ou ficará no cargo, leia-se, mais ainda nas mãos de Lula, entronizado mas sem força alguma como um hierarca de Saló.

(Perguntas ao Google – República de Saló e então saberás melhor.)

Janio Quadros usava muito a renuncia como arma sempre que, em meio a impasses, queria se fortalecer, emparedando, de preferência, os donos dos partidos que queriam tutelar-lhe. Dava sempre certo.

Quando a UDN lhe impôs Leandro Maciel como seu Vice, um honrado Senador de Sergipe, porém um tremendo mala eleitoral, Janio ainda viajou com ele pelo nordeste, mas logo viu que aquele Vice não ia dar certo.

Renunciou à candidatura, foi um Deus nos acuda, chama o Lacerda, fala com o Magalhães Pinto, mobiliza o Herbert Levy, o Bittencourt do Correio da Manhã, o Dantas do Diário de Noticias...

Os rapazes da juventude janista foram às ruas, o Povo foi se mexendo, todos queriam Janio Presidente e então Janio renunciou à renúncia, firmando-se como candidato mas com o Vice que ele queria, o Senador Milton Campos, da UDN de Minas.

Naquele tempo o Vice era candidato avulso. Você podia ser registrado com um candidato a Presidente do seu partido ou coligação mas o voto não era casado. E aí o doutor Milton Campos não foi eleito Vice. Perdeu para Jango Goulart.

Janio Presidente, Jango Vice, o Congresso Nacional ainda não era bem isso que está aí, mas já andava assim meio Dorival, bem devagar. Não havia decurso de prazo, nem decreto - lei, nem medida provisória. Janio tinha pressa mas não conseguia impor o seu ritmo pessoal ao seu Governo.

Bolou renunciar imaginando que o Povo fosse às ruas pedindo para ele voltar. Voltaria, sim, mas só com a condição de o Congresso votar uma reforma constitucional em que lhe dessem um instrumento de ação para fazer andar o Governo. Os militares coesos ao seu lado intimidariam o Congresso, se necessário.

Janio não queria muito. Nada mais do que todos os Presidentes depois passaram a ter. Os militares tiveram o decreto – lei com o decurso de prazo. Os civis, as medidas provisórias. O que seria de Lula hoje sem as medidas provisórias?

Janio redigiu um bilhete renunciando. Tudo de agá. O Povo não foi às ruas. E deu no que deu.

Vamos esperar hoje no que vai dar essa renúncia de Sarney.

Se é mesmo para valer, se é uma coisa de quem se julga com uma história de vida a preservar ou se é cópia em papel carbono de alguma renúncia de Janio, datilografada em remington cata milho. Daquelas bem antigas e muito barulhentas. Janio teclava telex, mas como professor à moda antiga adorava escrever à mão.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Enfim, as Varas

O sonho de interiorização da Justiça Federal está mais próximo.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de criação de 230 novas Varas federais.

Isso implicará na criação de 8.510 cargos e funções comissionadas, sendo 5.060 efetivos. Haverá concurso para 230 cargos de Juízes titulares e 230 cargos de Juízes substitutos.

Dinheiro da folha federal indo direto para o interior do Brasil.

A implantação será gradativa, entre 2010 e 2014. O Conselho da Justiça Federal dirá onde as Varas serão localizadas.

O projeto foi idéia minha com a chancela prévia do Presidente Lula. Primeiro eu tive de aprová-lo no Conselho da Justiça Federal. Depois no Pleno do STJ, que eu também presidia.

As 400 Varas iniciais foram reduzidas a essas 230 de agora. Para quem não tinha nada, foi um grande avanço. Sob a minha Presidência o Conselho de Justiça Federal implantou 183 Varas em um ano, o que foi um recorde para a época.

A aprovação pela CCJ dispensa o referendum do plenário do Senado. E assim o projeto seguirá direto para sanção do Presidente Lula. Isto se não aparecer um senador casqueiro querendo recorrer ao referendum do plenário.

PT Saudações

Se dependesse apenas do Presidente Lula, o Senador Sarney cumpriria tranqüilo e seguro até no ultimo dia o seu mandato de Presidente do Senado.

O PT foi até orientado pelo Presidente Lula para dar todo apoio a Sarney.

Não obstante, a bancada do PT no Senado resolveu depois de uma reunião em que não houve clima nenhum favorável a Sarney, juntar-se ao coro dos outros partidos que já pediram o afastamento do atual Presidente do Senado.

PSD, PDT, PSOL e DEM já haviam pedido o afastamento. Agora, com a definição do PT contra, Sarney só tem a seu lado o PMDB, dentre as legendas de grande expressão.

É possível que essa decisão do PT seja apenas simbólica, já que Sarney só espera a chegada do Presidente Lula a Brasília, ainda hoje, para lhe comunicar a decisão de renunciar a Presidência do Senado.

O bode na sala, agora, chama-se Senador Marconi Perillo, do PSDB, 1º Vice Presidente.

É que saindo Sarney, o Senado passaria a ser dirigido pela Oposição. E por isso Sarney deveria atender aos apelos do Presidente Lula e ficar.

Acontece que havendo renúncia terá que haver uma nova eleição para Presidente do Senado e o sucessor de Sarney terá que sair do PMDB, que tem a bancada mais numerosa.

Ou então, voltar-se-ia ao velho acordo segundo o qual o partido que preside a Câmara não preside o Senado. E nesse caso, caberia ao PT indicar o novo Presidente. O qual seria o Senador Mercadante.