sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Barafunda

Quando o ministro da Economia afirma que o cerne de uma proposta como o tal “Renda Cidadã” simplesmente não vale, tem-se a dimensão da barafunda

Que confiança pode inspirar um governo que anuncia algo num dia para desmentir categoricamente no dia seguinte? Que palavra vale, a de ontem ou a de hoje? Como investidores devem avaliar um país que tem no presidente da República, ninguém menos, a principal fonte de instabilidade?

Quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, informa que o cerne de uma proposta apresentada com estardalhaço pelo próprio presidente Jair Bolsonaro dois dias antes simplesmente não vale, como foi o caso do tal “Renda Cidadã” – programa de transferência de renda tido e havido como a maior realização de um governo que até agora fez quase nada –, tem-se a dimensão da barafunda.

O governo não se entende nem a respeito do nome do programa. Já foi “Renda Brasil”, tornado assunto proibido por Bolsonaro depois que a equipe econômica sugeriu que a única maneira de financiá-lo seria congelando aposentadorias. Poucos dias depois, surgiu o tal “Renda Cidadã”, bancado pelo calote em precatórios e por dinheiro tomado indevidamente do Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica.

Do Fundeb, Paulo Guedes nada falou, mas nem precisava: é a segunda tentativa do governo de tirar verba da educação para, como disse o ministro da Economia em outra ocasião, “injetar dinheiro na veia dos pobres”. A primeira tentativa, como se sabe, foi barrada no Congresso, por ser um drible tosco no teto de gastos, ao qual o Fundeb não está submetido.

Já a respeito da limitação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios para financiar o “Renda Cidadã”, o ministro Guedes foi didático: disse que o novo programa não pode ter a arquitetura de um “puxadinho” e que o dinheiro destinado aos precatórios “não é uma fonte saudável, limpa, permanente e previsível”. E explicou que o “Renda Cidadã”, por ser uma despesa permanente, “tem que ser financiado com uma receita permanente”.

O fato embaraçoso é que o próprio ministro Guedes estava presente no solene anúncio do novo programa e ouviu tudo sem se manifestar. Segundo gente do governo, a ideia de usar os precatórios foi de Guedes. O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021, declarou, em meio ao espanto do mercado com as ideias francamente irresponsáveis que nortearam o plano, que uma proposta como essa jamais teria sido apresentada sem a chancela de Bolsonaro e Guedes.

A esta altura, pouco importa o que disse o ministro Guedes ou o que argumentou o senador Bittar. O responsável é o presidente Jair Bolsonaro. É ele quem deseja criar um programa de transferência de renda sem promover cortes de gastos, especialmente com o funcionalismo. Tampouco sinaliza apoio às reformas e convicção em relação às privatizações. Enquanto isso, quer, em suas palavras, “ficar de bem com todo mundo”, o que ninguém consegue.

O governo é exclusivo reflexo das decisões de Bolsonaro – ou, talvez seja melhor dizer, da falta delas. Se algo funciona, reivindica para si a autoria mesmo quando a iniciativa é de terceiros, como no caso da reforma da Previdência ou do auxílio emergencial; quando não funciona, o que acontece na maior parte do tempo, o governo terceiriza a responsabilidade, como no caso da devastação econômica da pandemia ou de sua desesperadora incapacidade de tocar a agenda liberal prometida na campanha. 

O ministro Paulo Guedes, macaqueando seu chefe, chegou ao cúmulo de acusar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de mancomunar-se com a esquerda para barrar as privatizações que ele e sua equipe, por incompetência e por falta de apoio de Bolsonaro, não conseguem realizar. Rodrigo Maia devolveu a agressão, dizendo que Guedes está “desequilibrado” e “deveria assistir ao filme A Queda” – que mostra Hitler nos seus últimos dias, encerrado num bunker com seus auxiliares e completamente alheio à realidade.

E a realidade é que o Brasil, justamente no momento em que mergulha em profunda crise e precisa de direção firme e racional, está à mercê de um governo que reflete fielmente a incapacidade de seu chefe de administrar até mesmo seu bunker.

Editorial / Notas & Informações. O Estado de São Paulo, edição de 02.10.2020

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