quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Em reunião, Bolsonaro afirmou que enviaria tropas ao STF, diz revista

Presidente teria dito a ministros, durante encontro no Planalto, em meio, que decidiu intervir na suprema corte para ''restaurar sua autoridade''

Durante uma reunião realizada no Palácio do Planalto, em 22 de maio, com parte da equipe ministerial, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que iria enviar tropas para "intervir" no Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a revista Piauí.

A publicação traz detalhes do encontro, que teria contado com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos e do general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

De fato, a agenda do presidente, divulgada oficialmente pelo Planalto, registra um encontro entre o presidente e os três ministros militares. De acordo com a reportagem, logo no começo do encontro, o chefe do Executivo deixou claro a intenção. "Vou intervir!", disse.

As declarações, teriam assustado Heleno, que foi o último a chegar na sala. No entanto, Ramos teria visto a ideia com bons olhos, para "recuperar a autoridade do presidente". Bolsonaro estava irritado com uma decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo, que havia encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crime apresentadas por partidos políticos.

Desistência
 
Entre as solicitações, estava a que pedia a busca e apreensão do celular de Bolsonaro. O presidente teria desistido por intervenção de Heleno, que teria dito que "ainda não é o momento" de uma investida autoritária. Outro fato que teria pesado, é o fato da ausência de argumento legal contundente para explicar o ato autoritário.

Na tarde do mesmo dia, uma sexta-feira, Heleno divulgou uma nota pública, que incendiou o meio político. “O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional.”, escreveu Heleno.

Ditadura
 
Dias depois do presidente ser dissuadido da ideia de atentar contra a democracia, o ministro Celso de Mello repassou, a contatos próximos, um texto que alertava sobre a escalada do autoritarismo e do risco do Brasil ter que novamente enfrentar uma ditadura.

"Guardadas as devidas proporções, o 'ovo da serpente', à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) , parece estar prestes a eclodir no Brasil", teria escrito Celso de Mello. Em trecho seguinte, o decano, ministro mais antigo e respeitado da Corte, afirmou que é necessário resistir a derrocada da democracia.

"É preciso resistir à destruição da ordem democrática, para evitar o que ocorreu na República de Weimar quando Hitler, após eleito por voto popular e posteriormente nomeado pelo presidente Paul von Hindenburg, em 30/01/1933, como chanceler (primeiro ministro) da Alemanha (Reichskanzler), não hesitou em romper e em nulificar a progressista, democrática e inovadora Constituição de Weimar, impondo ao país um sistema totalitário de poder viabilizado pela edição, em março de 1933 , da lei (nazista) de concessão de plenos poderes (ou lei habilitante) que lhe permitiu legislar sem a intervenção do Parlamento germânico", escreveu Celso de Mello.

Na ocasião, fontes procuradas pelo Correio, junto ao Supremo, informaram que o texto repassado por Mello não foi enviado a todos os demais ministros, e que teve como alvo pessoas próximas e de confiança do decano.

A intenção, seria. de acordo com as fontes, que foram consultadas novamente nesta quarta-feira (5/8), alertar sobre os riscos para a democracia. Mas a recomendação seria evitar alarde e tentar criar uma reação por parte das instituições sem gerar caos social — cenário favorável aos apoiadores da ruptura constitucional.

Fonte: Correio Braziliense / Renato Souza
postado em 05/08/2020 13:19

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