O governo está tentando enganar a todos os contribuintes. A ideia do chamado imposto digital é cobrá-lo em todas as movimentações, e não só no meio eletrônico. Essa é a realidade. O tributo é cumulativo, cobrado nas duas pontas, e regressivo. Em troca, haveria uma série de bondades. Assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos acenou com uma desoneração sobre os salários de 25%. Ele deu entrevista à “Folha de S. Paulo” sobre a proposta, que valeria para todos os salários. Ninguém no Ministério fala quanto se arrecadaria com o novo imposto ou quanto custaria a desoneração dos salários. Seria melhor debater abertamente.
Não adianta criar um nome suave para o novo tributo. Ele não será apenas digital, o consumidor vai pagá-lo mesmo se for à loja comprar um produto com dinheiro vivo. Um imposto como a CPMF incide em cascata. Ele fica escondido na cadeia de produção, se acumula e onera muito mais os preços do que se parece.
Desde o início do governo, o Ministério da Economia defende o imposto sobre pagamentos cobrado nas duas pontas. Era a ideia do ex-secretário da Receita Marcos Cintra. Uma alíquota de 0,2% paga por quem compra e por quem vende, vira uma tributação de 0,4%. A cada transação durante a cadeia de produção, o tributo é recolhido. Lá na ponta, o consumidor pagará o preço. Cintra perdeu o cargo por defender o imposto, mas a proposta continua viva no Ministério da Economia.
Em contrapartida, o governo tem oferecido um pacote de bondades. Afif sugeriu desonerar a folha de pagamentos em 25%; a ideia anterior era cortar só em empregos de até um salário mínimo. Ao ouvir a proposta, o empresário pensa que terá menos custos para contratar, o trabalhador acredita que haverá mais empregos. Outra ideia é usar a nova arrecadação para ampliar os programas de transferência de renda. A equipe econômica já acenou com uma isenção mais ampla no Imposto de Renda, para quem ganha até R$ 5 mil. Mas os detalhes dessas contrapartidas ninguém conhece.
A equipe econômica não sabe exatamente o que vai propor. Ela só sabe que quer cobrar mais um imposto, chamado de digital para que se acredite que é possível evitá-lo. Mas não se escapa de um tributo como esse.
É isso que o governo vem defendendo. Todos os contribuintes pagarão. Se o governo tem boas intenções, deveria falar claramente sobre o novo imposto.
A autora deste artigo, Miriam Leitão, é Jornalista especializada em economia e comentarista da Globo News. Este artigo foi publicado originalmente em O Globo, edição de 30.07.2020.
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