Chefe da assessoria especial da Presidência, Célio Faria Júnior, nega ter apagado a gravação e diz que imagens estão sob posse do chefe da Secretaria Especial de Comunicação, a Secom
O vídeo da reunião ministerial citado pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, em depoimento à Polícia Federal, está sob responsabilidade do secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten. A gravação seria uma prova de que o presidente Jair Bolsonaro pressionou Moro para interferir no comando da PF.
Na noite de terça-feira, 5, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou o Planalto apresentar, em até 72 horas, as cópias da reunião entre Bolsonaro e o primeiro escalão do governo do dia 22 de abril, dois dias antes da demissão de Moro. A ordem do decano também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado.
Citado pelo portal O Antagonista como o responsável por ter formatado o cartão de memória da reunião de ministros do dia 22 de abril, o chefe da assessoria especial da Presidência, Célio Faria Júnior, nega que tenha ficado com a gravação. Segundo a publicação, Faria teria ficado com o cartão de memória e só devolvido nesta terça-feira, 5, sem nenhum conteúdo.
“Não é da minha competência gravar, manter, ou trabalhar qualquer tipo de mídia na Presidência da República. Essa competência é da Secom (Secretaria Especial de Comunicação)”, disse ao Estado por mensagem de texto.
Questionado se a gravação citada por Moro ainda existe, o chefe da assessoria de Bolsonaro voltou a citar a Secom, órgão comandado por Fábio Wajngarten. “Não é da minha competência. Se existe ou não quem pode responder é a Secom”, disse.
Célio Faria foi citado por Celso de Mello no despacho que obriga o Planalto a apresentar as gravações. Além do chefe da assessoria especial, foram citados os ministro Jorge Oliveira (Secetaria-Geral), e Fábio Wanjngarten, chefe da Secom. Procurada pelo Estado, a Secom não se pronunciou nem respondeu os questionamentos sobre existência do vídeo e protocolos sobre gravação e armazenamento das reuniões ministeriais.
Após a publicação desta reportagem, Faria enviou nova mensagem ao Estado dizendo que a Secom faz “registros curtos e pontuais” com a finalidade de divulgar a agenda presidencial. “As reuniões realizadas na Presidência da República são eventualmente gravadas pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), com a única finalidade de divulgar as imagens da agenda Presidencial, na sua maioria registros curtos e pontuais”, escreveu Célio, enfatizando “que não compete à Assessoria Especial do Presidente da República o registro de imagens de reuniões, tampouco o arquivo de eventuais registros.”
Entretanto, na semana passada, o próprio presidente admitiu que existe um registro do encontro ministerial. Na ocasião, ele disse que divulgaria o vídeo da reunião com Moro para saber como ele trata os ministros. “Nossa reunião é filmada e fica no cofre lá o chip”, comentou Bolsonaro, dizendo ter pedido autorização dos outros ministros para divulgar a cena. “Mandei legendar e vou divulgar. Tirem as conclusões de como eu converso com os ministros.”
No dia 30 de abril, no entanto, o presidente desistiu de divulgar a gravação que teve a participação de Moro. “Último conselho que tive é não divulgar para não criar turbulência. Uma reunião reservada, então é essa a ideia. Talvez saia, mas por enquanto não”, disse.
O despacho de Celso de Mello pedindo o vídeo foi deferido no inquérito que apura as acusações do ex-ministro Sérgio Moro de tentativa de ‘interferência política’ de Bolsonaro no comando da Polícia Federal. O decano mandou as autoridades citadas a ‘preservar a integridade do conteúdo’ da gravação e impedir ‘que os elementos nela contidos possam ser alterados, modificados ou, até mesmo, suprimidos’.
Em outro despacho, Celso de Mello também determinou que os ministros Augusto Heleno (GSI), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), citados como testemunhas por Moro, também prestem depoimento.
“Eis que a mencionada gravação constitui material probatório destinado a instruir, a pedido do Senhor Procurador-geral da República, procedimento de natureza criminal”, afirmou o ministro.
Moro relatou à PF que o presidente retomou a cobrança pela troca de comando da PF, algo que vinha fazendo desde janeiro deste ano, em reunião ministerial no dia 22 de abril – dois dias antes do ex-juiz anunciar sua demissão.
“O presidente afirmou que iria interferir em todos os Ministérios e quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o Superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro, trocaria o Diretor Geral e o próprio Ministro da Justiça”, relatou Moro.
Jussara Soares / O ESTADO DE SÃO PAULO / BRASÍLIA
06 de maio de 2020 | 15h53
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