O Ministério do Trabalho, que teve sua extinção confirmada nesta quarta-feira pelo presidente eleito Jair Bolsonaro , pode ser desmembrado em três partes.
A parte da fiscalização, que envolve direitos trabalhistas e combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, deve migrar para o ministério da área social do novo governo — que ainda está sendo formatado.
A nova pasta deverá abarcar o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Direitos Humanos, Assistência Social e Família.
A equipe de Bolsonaro já sinalizou que esse novo ministério deve ser comandado pelo senador Magno Malta (PR-ES), que não foi reeleito.
Os fundos dos trabalhadores (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que estão dentro da estrutura do Ministério do Trabalho, devem migrar para o super Ministério da Economia, que será comandado por Paulo Guedes.
As áreas responsáveis por registros sindicais e qualificação de trabalhadores poderão migrar para o Ministério da Educação ou outra pasta.
Integrantes do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vêem problemas no fatiamento do Ministério do Trabalho.
Há receio, por exemplo, que atividades de fiscalização como combate ao trabalho escravo percam prioridade ao serem abarcadas por outra pasta. (Fonte: O GLOBO, RJ).
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