quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Depois de finados

Dia 03 (três) de novembro, quinta feira, 24 (vinte e quatro horas) após o Dia de Finados, o Supremo iniciará o julgamento da ação em que a Rede, o partido da Marina, pede que Deputados e Senadores, réus em processos no STF,  sejam impedidos em eleições para a Presidência da Câmara e do Senado, cargos da linha sucessória da Presidência da República.

Também o Presidente do Supremo Tribunal Federal integra a linha sucessória da Presidência da República, sendo o de número 04 (quatro) nessa ordem. Mas, quem há se supor, porem, que algum Magistrado com assento na Suprema Corte haverá de ser algum dia réu em processo sob a jurisdição dos seus pares?

O pedido da Rede impõe longas e aprofundadas incursões na matéria constitucional, restando certo, prima facie, que só mediante emenda à Constituição da República essa regra possa valer, eis que  bateria de frente com princípios inarredáveis como o da presunção da inocência. E tal.

A provocacao da Rede foi pensada para inviabilizar a hipótese de Eduardo Cunha então Presidente da Câmara substituir Temer em eventuais ausências do País. Cunha foi cassado e o pedido não foi julgado. Agora estão achando que isso é para pegar Renan Calheiros, em vésperas de se tornar réu no Supremo. 

Renan responde a 12 (doze) processos na Suprema Corte, não sendo ainda reu em nenhum deles. Como vem aí o recesso do Judiciário é de prever-se que isso tudo em torno do atual Presidente do Senado é farofa de ventos, pois quando o Supremo voltar a se reunir no começo do ano que vem, o mandato de Renan já estará concluído.

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