Por 11
horas seguidas os Senadores da Comissão de Constituição e Justiça sabatinaram,
por vezes até de forma severa, o Professor Luiz Fachin, indicado pela Dilma para
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Essas
sabatinas, de algum modo, já não fazem tanto sentido porque a tendência hoje
nos Tribunais é o compartilhamento cada vez mais frequente das decisões dos
Ministros, e também dos Desembargadores, com os seus assessores, que assim vão
se tornando mais influentes.
É raro hoje em
dia um Ministro ou Desembargador receber um advogado em luta pelo direito que
não o seja na companhia de algum assessor.
A justificativa
para tanta delegação é o desumano acumulo de processos nos Gabinetes, o que tem
feito com que os Ministros, e também os Desembargadores, acabem não se
envolvendo de forma mais pessoal na maior parte das demandas.
Até mesmo os
votos que alguns apresentam em plenário na condição de Relatores são, na
maioria, obras de sacrossantas doutrinas da inspiração divina de suas
assessorias.
Exceções
honrosas, como em toda regra, existem. São publicas e notórias, admiráveis e
respeitáveis, essas exceções.
Daí que a
primeira pergunta a ser feita a todo e qualquer sabatinado pela CCJ do Senado
deve ser – quem serão os seus assessores? Depois da sabatina do candidato a
Ministro por que não sabatinar então, um por um por um, os seus futuros
assessores?
Afinal, dessa
engenharia jurídica é que saem muitas decisões equivocadas para não se dizer
injustas, algumas vezes até constrangedoras para alguns magistrados novatos.
No exercício
profissional da judicatura quanto na advocacia há fronteiras que não podem nem
devem ser ultrapassadas. O respeito mútuo é para mim a principal delas.
Pense aqui só
nesta cena num Tribunal de um Estado que em respeito ao seu Povo apenas indico
no mapa onde fica - na região sul.
Enquanto o
advogado fazia sustentação oral a presidenta da sessão, uma aparentemente
provecta desembargadora, levantou-se inopinadamente deixando o recinto, no mais
bem imitado estilo Dilma quando faz cara de poucos amigos. Nem transferiu a
presidência a outro magistrado.
Minutos depois
retornou sobranceira para advertir o advogado quanto ao tempo da sustentação.
Não havia ali taquigrafia, nem gravadores, nem relógios visíveis. A
desembargadora presidenta era ali a dona de tudo - da memória sem registros e
do tempo sem horas aprisionado no divino conteúdo que a sua toga ocultava.
Não são poucos
os donos de arrogâncias, as quais nunca se compatibilizam com o humor de quem
exerce em qualquer nível uma função de autoridade.
A arrogância
dos superiores contagia por escalas a toda hierarquia no sistema. Aquele conto
do Artur Azevedo sobre o Chefe de Gabinete que levou um esporro do Ministro e,
no fim, sobrou para o cachorro do porteiro, diz tudo.
Hoje em dia não
é raro a gente ver pelos corredores dos tribunais ou no entra e sai dos
gabinetes figuras emproadas que por vezes até lembram o dono da farmácia única
de São Bento que toda tarde vestia um terno branco, pegava uma mala e ficava
por trás do balcão andando o tempo do todo de um lado para o outro, isto porque
sonhava um dia viajar para a Capital e pelo sim, pelo não, já estava treinando.
Melhor fez o
Juruna, o índio saído das entranhas mais distantes do Xingu que, contestando
maus costumes dos civilizados como não cumprir com a palavra, passou a andar
pelos gabinetes de Brasília gravando tudo que os grandes falavam. Por
influencias do Darci, acabou eleito Deputado Federal pelo pessoal da PUC e de
Ipanema, mesmo sem ter noção alguma do que era aquilo.
Na Câmara,
criaram a Comissão Especial do Índio e Minorias Raciais e deram a Presidência
ao Juruna. Quando recebia alguém numa audiência, fosse advogado ou doutor do
que fosse, saia-se bem sempre com esta:
- Juruna não
sabe dessas coisas. Quem fala por Juruna é assessor de Juruna...
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