terça-feira, 14 de abril de 2015

Canalhice

Há um assanhamento como se fosse de marimbondos sempre que se abre uma vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal.

O vale tudo se aprofunda quando há alguma demora na indicação, o que enseja mais golpes entre os pretendentes e seus apoiadores, inclusive rasteiradas sem precedentes.

Há pouco se soube que um dossiê contendo votos do Ministro Mauro Campbell no STJ contra recursos, aliás, descabidos e meramente protelatórios, da Fazenda Nacional foi entregue por mãos anônimas entre aspas no gabinete da Dilma, a quem cabe única e exclusivamente escolher um nome e indica-lo à aprovação do Senado.

As cópias dos votos recolhidos num julgamento ali ou em outros acolá seriam as provas de que o Ministro Campbell não costuma votar com o Governo no STJ.

Nada mais vergonhoso, anti-republicano e canalha. A vaga aberta com a aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa é para ser preenchida por alguém que preencha os requisitos constitucionais – ilibada reputação moral e notável saber jurídico. Cabe à Presidente avaliar e ao Senado confirmar ou não.

Para se ter uma ideia do desmantelo institucional também nessa área tão sensível é público e notório que a demora na definição do nome para o STF tem a ver com o receio da Dilma de contrariar o PMDB no Senado.

Até aqui os julgamentos nos Tribunais Superiores do Brasil ainda estão a cargo de Juízes como Mauro Campbell, não cabendo, ainda, essa função a comissários ou delegados de facções políticas.

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