segunda-feira, 20 de maio de 2013

Deformações

Incomodados, os políticos, em sua grande maioria, estão caindo de pau em cima do Barbosa por causa de umas afirmações que ele andou fazendo hoje numa palestra para estudantes em Brasília.

E o pior é que ele, neste caso, está com toda razão. Não falou nada que nós outros aqui ainda não soubéssemos. Mas porque é o Presidente do Supremo Tribunal Federal quase tudo que ele diz enseja um charivari.

- O problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. O Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o Poder Executivo. 

- Cabe a ele (o Congresso)a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar. A maioria das leis aprovadas é de autoria do Executivo. 

Neste outro quesito – partidos políticos – mais razão tem ainda o atual Presidente do Supremo Tribunal Federal:

- Outro problema é a questão partidária. Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. 

- E nem os partidos ou os seus lideres tem interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder. Esta é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza por sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar. Ora, poder que não é exercido é poder que é tomado, é exercido por outrem, e em grande parte no Brasil esse poder é exercido pelo Executivo. 

Ao condenar o sistema proporcional para a eleição dos Deputados e Vereadores, Barbosa prega a necessidade de o Brasil, a exemplo das democracias mais bem sucedidas, adotar o voto distrital:

- O sistema distrital traria mais qualidade ao Parlamento. Permitira uma qualificação do Congresso Nacional. Hoje temos um Congresso dividido em interesses setorizados. Há uma bancada evangélica, uma do setor agrário, outra dos bancos.
Mas as pessoas não sabem isso porque essa representação não é clara. 

-O Congresso não cumpre a função de fazer ao reforma politica. E não cabe ao Supremo Tribunal Federal por decisões judiciais (adotadas em questões pontuais) individuais reformar o sistema politico. Esta é uma atribuição magna do Congresso Nacional, que infelizmente vem sendo postergada.

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