Empossar Quem Perdeu?

A cassação pela Justiça Eleitoral do mandato do Governador reeleito de Roraima, Jose Anchieta, do PSDB, levanta outra vez a mesma interrogação – e aí, vale dar posse ao segundo colocado, ou seja, a quem perdeu no voto ou convocar nova eleição?

O TRE de Roraima resolveu mandar empossar o segundo colocado, Neudo Campos, o que só não aconteceu porque o TSE hoje deu a contra – ordem, numa liminar, garantindo que Anchieta aguarde no cargo o resultado dos recursos que tem direito de interpor.

A resposta definitiva sobre o quer fazer nesses casos de cassação de Governador e Vice, bem como de Prefeito e Vice, quem vai dar é o Supremo Tribunal Federal onde cresce a tendência de que vagando os dois cargos eletivos de titular e vice no Executivo federal, estadual ou municipal, não se empossará mais o segundo colocado, mas convocar-se-á nova eleição, na forma prescrita pela Constituição da República, Art. 81 e seus parágrafos.

Mandar entregar cargo eletivo majoritário ao segundo colocado na ordem de votação tem sido até aqui uma atitude equivocada da maioria do TSE, esperando-se que o STF, agora em condições de se manifestar, faça valer o espirito da Constituição. Democracia, afinal, é o Governo do maior numero. Já definiam os gregos.