quinta-feira, 11 de março de 2010

Para Todos

Os deputados federais aprovaram, por larga maioria, a emenda de Ibsen que manda dividir meio a meio o total dos royalties decorrentes da exploração de petróleo nas plataformas marítimas, seja do pré sal ou não.

A lógica da idéia é que se o petróleo é da União Federal e a União é a soma dos Estados, Municípios e Distrito Federal os lucros terão que ser repartidos entre todos os entes federativos, segundo os parâmetros do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.

É um avanço contra as desigualdades regionais fortalecendo a Federação.

A emenda segue para o Senado onde o Governo terá igualmente dificuldades para derrubá-la. Restará o veto presidencial e depois no Congresso a derrubada do veto.

Um comentário:

Anônimo disse...

Olá Vidigal:
Cada cabeça uma sentença. Com certeza, Darcy Ribeiro não pensaria igual a muita gente.
Eu, por exemplo, que não me considero nem um micro de milímetro abaixo de ninguém, penso que "deveria ser feito um bolo único com toda essa dinheirama e investir 100% em pesquisa, principalmente na medicina (você já viu como Cuba pensa diferente neste aspecto?), na educação e na produção qualitativa de alimentos".
Destinar esse montante aos municípios e aos Estados (principalmente neste nosso Maranhão), é a mesma coisa que deixar lá no pré ou no pós-sal. Abraços.