Recessos

O Judiciário, que durante o ano já trabalha muito, a partir de hoje entra em recesso, ficando apenas um plantão em cada Tribunal estadual e federal para atender a algumas emergências, tipo mandado de segurança, medidas cautelares e habeas corpus.

Esse intervalo de 17 dias se estende ao Ministério Público e às Defensorias Públicas, igualmente em regime de plantão.

Nesse interregno, os Presidentes responderão pelos Tribunais, não sendo garantido que suas decisões sejam mantidas depois pelos Relatores sorteados, os quais poderão revogar ou não as liminares eventualmente concedidas, alterando tudo ou não quando do julgamento do mérito.