quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Nenhum Senador

O novo Código de Processo Civil sairá de um anteprojeto a ser feito por uma Comissão Especial nomeada pelo Presidente do Senado.

Você não estranhará ao saber que nessa Comissão nao há nenhum Senador do Maranhão. Na Comissão nomeada pelo Presidente do Senado não há Senador de qualquer Estado.

O Presidente da Comissão é o Ministro do STJ, Luiz Fux, um dos mais cotados para a próxima vaga de Ministro do Supremo, que será aberta ano que vem com a aposentadoria compulsória de Eros Grau.

Fux, é bom que se diga, é um dos mais renomados e respeitados processualistas do Brasil. Forma com Fátima Nancy e Sidnei Beneti, também Ministros do STJ, o trio de craques do processo civil no País.

Quando o anteprojeto estiver pronto, possivelmente no ano que vem, é que os Senadores, incluindo, portanto também, os nossos três ilustres do Maranhão, cuidarão da redação final de um dos documentos legais mais importantes do direito à jurisdição no Brasil.

Mas como no ano que vem haverá eleição, os trabalhos de feitura do novo Código ficarão para a próxima legislatura quando serão empossados os novos senadores dentre os quais poderão estar alguns juristas. É bem provável.

Um comentário:

Anônimo disse...

Olá Ministro, boa noite:

Será que esse novo "Código" vai punir grandes ou apenas aumentar-lhes as penas das asas da liberdade?

Veja a nova celeuma: a questão de uma provável fraude na prova do ENEM. A Polícia Federal está investigando. Para quê? Se descobrirem e encontrarem um responsável, dois dias depois alguém arranja um atestado de doido para ele e estamos conversados. Então, para que Código? Abraços.