quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Perdedor, Não!

O Senado resolveu incluir nas novas regras das eleições que em, qualquer hipótese, vagando os cargos de Presidente e de Vice, de Governador e de Vice, de Prefeito e de Vice, em qualquer hipótese de vacância, não se dará posse ao segundo colocado nas eleições.

Em qualquer hipótese de vacância, convocar-se-á nova eleição. Direta, se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos. Indireta, pelo Legislativo, se a vacância ocorrer no ultimo biênio.

Essa obviedade está na Constituição da República mas o Tribunal Superior Eleitoral vinha se dividindo em interpretações transversas.

Já elucubrara até uma doutrina sobre hipóteses diversas de vacâncias, isso tudo para caber a teratologia da diplomação do segundo colocado, num confronto claro com o princípio republicano maior, o de que todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos.

Quem me acompanhou atuando na defesa do mandato popular do Governador Jackson Lago, do Maranhão, no TSE, lembra do quanto me bati por essa interpretação da Constituição.

Agora, confirmado que os segundos colocados não tem mesmo legitimidade alguma para governar, bem que poderiam renunciar em atitude de respeito, ainda que tardia, à Constituição e à vontade popular.

Em tempo. A regra é para qualquer cargo majoritário. Ou seja, vale também para Senador.

2 comentários:

luis disse...

Querido é muito a propósito o que você coloca em que, "a paz se voz não é e nunca foi paz mas antes de tudo é medo"

Anônimo disse...

Olá Ministro, boa noite.
Minha vovó me ensinou e aos demais netos, que humildade não é coisa de quem está no poder. Renunciar? Quem? Para atender aos ensejos e ao que preconiza a Constituição? Quem? Que constituição?
Acho que a Constituição deveria ter sido feita por apenas uma pessoa. Talvez, assim, tivesse menos artigos e a enrolação fosse menor. Feita por dois poderes renováveis (ou não), um a cada quatro anos e outro a cada oito, só podia dar mesmo nesse amontoado de letrinahs e papel que nem os que a fazem respeitam.
Minha vovó me ensinou, ainda, que leis, constituições, decretos, tudo é coisa que é feita contra o pobre.
O senhor vai querer contrariar a minha vovó e dizer que alguns que estão no poder, ao cometer crimes e serem flagradods pelo policial não usam o "você sabe com quem está falando"?
E esse respeita a Constituição?