quinta-feira, 30 de julho de 2009

Um Novo Senado

Consumada a queda da monarquia, proclamada a República, o modelo buscado por Rui Barbosa, na primeira Constituição, foi o norte-americano. Modelo que ainda estamos longe de implantar.

O Senado, por exemplo. Nos Estados Unidos, o mandato é de apenas seis anos, sendo dois representantes por Estado.

Verdade que no Brasil já foram dois por Estado. Na Constituinte de 1946 foi que aconteceu o aumento para três cadeiras.

Mas o Senado, apesar da disposição constitucional, não se compõe efetivamente, na prática, de representantes dos Estados, mas de parlamentares muitos dos quais confundem suas atribuições com as de deputados e até mesmo de vereadores.

A função principal, que é a de sustentar o equilíbrio da Federação, é esquecida. O Senado está sempre ajoelhado para o Executivo, qualquer que seja o Presidente da República.

Institucionalmente, o Senado é o regente da República. É órgão maior. A inspiração originária é o Senado da Roma antiga, de onde emanava todo o Poder da República.

Há agora um movimento de Senadores em Brasília para que o Senado se reencontre em suas finalidades institucionais.

O Senador Buarque, do PDT-DF, um dos cabeças do movimento, defende a redução do mandato para 4 anos e das cadeiras para apenas 2 por Estado.

O Governador de Minas, Aécio Neves, do PSDB, prega a necessidade um novo Senado. "O Senado precisa renovar-se, precisa modernizar-se, precisa oxigenar-se, e isso já era para ter sido feito há bastante tempo".

Um comentário:

Sebastian Archer disse...

Com todo respeito, discordo do seu pensamento. Em uma democracia, experiência ainda não vivenciada no Brasil, aplica-se o sistema unicameral com uma representação verdadeiramente proporcional. Sabe-se matematicamente que um deputado paulista corresponde a oito deputados de Roraima (1=8), assim um eleitor paulista corresponde a cento e vinte eleitores de Roraima (1=120.000)
O que temos hoje é um sistema inverso, herdado dos predominantes ciclos autoritários e de uma república estabelecida sob uma ótica conciliatória com o império. Algo similar com o que ocorreu com a dita transição do regime militar comandado por dois dos seus maiores defensores: Sarney e Collor
Abs,
Sebastian Archer