domingo, 19 de julho de 2009

Omissão e Silêncio

Quando um Senador do Amapá, João Capiberibe (PSB), foi cassado para que em seu lugar assumisse o segundo colocado, Gilvan Borges (PMDB), ninguém se incomodou.

Os recursos do Senador cassado ainda dormitam pelos escaninhos do Supremo Tribunal Federal e quanto a isso ainda há um silêncio nacional.

Do mesmo modo, foi cassado o Governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), para que em seu lugar assumisse a segunda colocada, Roseana Sarney (PFL, depois DEM, depois PMDB).

Os recursos do Governador cassado ainda dormitam pelos escaninhos do Supremo Tribunal Federal e quanto a isso ainda há um silêncio nacional.

O que esses dois casos, o do Amapá e o do Maranhão, tem em comum é que as duas cassações, por motivos fúteis, engendrados, só aconteceram porque o interessado era o Senador Jose Sarney.

Razões jurídicas, quando interessa a um poder maior, a serviço do mal e, em raríssimas situações, a serviço do bem, nunca faltam em decisões no Executivo, no Legislativo, ou mesmo no Judiciário.

O Estado Nazista era um Estado de Direito, só que não democrático. O Estado brasileiro, fundado em princípios republicanos, é um Estado de Direito, só que em muitas situações, ainda não democrático.

O direito formal é interpretado muitas vezes contra a soberania popular.

Símbolo maior do coronelismo ainda presente na cena nacional, Jose Sarney caminha, em meio à crise que ele agravou, que é a crise do Senado, para ser um defunto político, o que, segundo o historiador Marco Antonio Villa, é muito saudável para a democracia.

O que você vai ler a seguir é a entrevista que Villa concedeu ao repórter Audari Antunes Barbosa, publicada neste domingo em O GLOBO, do Rio de Janeiro.

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