segunda-feira, 29 de setembro de 2008

A Injustiça Tributária

Sabe você quanto o Governo Federal recolheu aos seus cofres, só de impostos, entre janeiro e julho deste ano? R$ 333 bilhões, isto mesmo, trezentos e trinta e três bilhões de reais.

Isto é bom? Seria ótimo se essa carga tributária não penalizasse mais os pequenos contribuintes, incluindo aí os profissionais liberais e as pequenas e médias empresas.

E pior, penalizando os pobres até quando compram uma caixa de fósforos.É quando pagam imposto sem saber. Pagam indiretamente.

Há um estudo do próprio Ministério da Fazenda indicando que os 10% (dez por cento) mais pobres da população brasileira destinam perto de 30% (trinta por cento) de sua renda ao pagamento de impostos indiretos, quase todos eles.

Já os 10% (dez por cento) mais ricos, somando imposto direto com imposto indireto, não chegam a pagar 25% (vinte e cinco por cento) do que faturam.

Imposto é imprescindível, sim. Não se pode pensar em democracia com Orçamento público enfraquecido. Afinal, se o Estado não arrecada, a democracia decai com as suas promessas de bem - estar social.

Mas a democracia não pode prescindir da Justiça Social, incluindo aí a Justiça Tributária.

Quando se diz que o sistema tributário, ou seja a forma de arrecadar impostos, carece de reforma urgente é porque não só está penalizando de forma perversa os contribuintes menores como também, ao mesmo tempo, por outro lado, trava os que estão em condições de crescer.

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