quinta-feira, 10 de julho de 2008

O Caso Dantas e os Riscos de Desmoralização da Justiça

Ao justificar, em quinze pãginas, a nova prisão, agora preventiva, do banqueiro Daniel Dantas, o juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto Martin de Sanctis, afirma que a Justiça "correria risco de descrédito" caso Dantas continuasse em liberdade, enquanto outros dois suspeitos de oferecer propina a policiais seriam preventivamente presos.

Segundo o juiz, Dantas teria determinado o pagamento de propina a um delegado da Policia Federal para não ser indiciado no inquérito. Seu receio, conforme já se divulgou bastante, eram os Juizes e o Ministerio Publico da primeira instancia, pois chegando o seu caso a Brasilia, no STJ ou no STF. tudo se resolveria logo.

O depoimento de Hugo Chicaroni, preso na terça-feira durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, motivou o novo pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, nesta quinta-feira, segundo o Ministério Público Federal.

Na terça (08), durante a Operação Satyagraha, Hugo Chicaroni e Humberto José da Rocha Braz tiveram a prisão preventiva decretada por suspeita de oferecer propina a um delegado da Polícia Federal, a mando de Dantas. "Aqueles que tiveram suas liberdades cerceadas (...) poderiam alegar situação de inferioridade ou de menor proteção", diz o juiz.

"Aqueles que detenham confortável situação econômica, socialmente integrados, (...) devem aceitar a idéia de estar em posição de igualdade a qualquer investigado ou acusado", afirma Sanctis, enfatizando que o cidadão comum sente que "a injustiça é mais aguda e a justiça severa para as classes mais desfavorecidas".

"Ficou claro que coragem e condições para tumultuar a persecução penal [investigação criminal e o processo penal] não faltam ao representado [Dantas]", conclui o juiz em sua decisão.

O magistrado afirma ainda que Dantas já havia usado deste artifício (pagamento de propina) no passado e que, em liberdade, poderia atrapalhar a continuidade das investigações, deixar o país e continuar a lesar investidores com prejuízo ao sistema financeiro.

Segundo a decisão, a Polícia Federal apreendeu na casa de Dantas um documento de 2004 com o título "Contribuições ao clube" com a frase: "Contribuições para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente". Valor da propina a ser paga: 1.500.000,00, sem identificar a moeda. "Na residência de Dantas foi apreendido manuscrito (...) dando mostras que em outra oportunidade já se valia de espúrio mecanismo de corrupção ativa", diz o juiz.

Sanctis ainda sustenta a prisão preventiva com base no depoimento de Chicaroni à PF. O objetivo do pagamento da propina, segundo o juiz, seria o de tirar o nome de Dantas e de outros suspeitos da investigação, segundo a PF. "Lançam-se, supostamente, mão de práticas escusas para obstruir, quando não obstaculizar, o exercício normal e eficaz da persecução criminal (...), revelando a finalidade primeira e última de sua atuação espúria, com potencialidade lesiva, habitualidade atual e prospectiva de sua conduta, caso permaneça em liberdade", afirma o juiz. ( Com informações do UOL.)


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