segunda-feira, 14 de julho de 2008

O Custo-Beneficio de um Senador no Brasil

Calcula-se que um Senador custe hoje aos cofres públicos algo em torno de 1 milhão e 700 mil reais por ano. Não se está falando aqui no custo do Senado e sua engrenagem gravitando em apoio ao senadores.

E o que faz um Senador?

Primeiro, é preciso saber o que faz, ou que deve fazer, o Senado.

O Senado representa os Estados e o Distrito Federal, enquanto a Câmara dos Deputados representa o Povo.

Há muita diferença, portanto, entre o que faz, ou deve fazer, um Senador e o que faz, ou deve fazer, um Deputado Federal.

Um Senador tem funções mais importantes do que os Deputados. Como por exemplo, processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da Republica nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, o Procurador-Geral da República e o Advogado Geral da União.

O Presidente da República tem o poder de indicar, mas não pode nomear, sem o consentimento do Senado, os Juízes dos Tribunais, os Ministros do Tribunal de Contas, o Presidente e Diretores do Banco Central, o Procurador-Geral da República e os chefes de missão diplomática.

Para serem nomeadas pelo Presidente da República, as pessoas indicadas a esses cargos tem que ser sabatinadas antes pelos Senadores.

Sem a aprovação do Senado, não pode haver empréstimo externo oficial. É o Senado, e não o Supremo, que pode suspender, no todo ou em parte, a execução de lei declarada inconstitucional. Ao Supremo cabe apenas declarar a inconstitucionalidade da lei.

O Senado tem poderes até para tirar do cargo o Procurador-Geral da República, antes do término do seu mandato.

Então, esse custo anual de quase 2 milhões de reais por ano por cada um dos 81 Senadores estaria nos limites do irrisório se houvesse, efetivamente, eficiência e produtividade.

Os projetos não andam, as votações quando acontecem é num clima de Deus-nos-acuda. Nos plenários esvaziados, os Senadores falam mais para as câmeras da TV Senado do que para os seus colegas. O Presidente da República para tocar o Governo tem que editar Medidas Provisórias.

Quando vai começar a reforma politica?


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