quarta-feira, 28 de abril de 2021

Brasil registra mais 3.163 mortes por covid-19 em 24 horas

País também contabilizou 79.726 novos casos. Total de óbitos já ultrapassa 398 mil e infecções superam 14,5 milhões.

A taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes no Brasil subiu para 189,5

O Brasil registrou oficialmente 3.163 mortes ligadas à covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) nesta quarta-feira (28/04).

Também foram confirmados 79.726 novos casos da doença. Com isso, o total de infecções no país chega a 14.521.289, e os óbitos somam agora 398.185.

Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação.

O Conass não divulga número de recuperados. Segundo o Ministério da Saúde, 13.091.714 pacientes se recuperaram da doença até esta quarta-feira.

A taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes no Brasil subiu para 189,5 a 14ª mais alta do mundo, segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins.

Em números absolutos, o Brasil é o terceiro país do mundo com mais infecções, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam mais de 32,2 milhões de casos, e da Índia, com 17,9 milhões de pessoas infectadas. É também o segundo em número absoluto de mortos, já que mais de 574 mil pessoas morreram nos EUA.

Ao todo, mais de 149 milhões de pessoas já contraíram oficialmente o coronavírus no mundo, e mais de 3,1 milhões de pacientes morreram em decorrência da doença.

Deutsche Welle Brasil, em 28.04.2021

Editorial do Estadão: A CPI do óbvio

Os fatos estão claros para todos, restando à comissão o trabalho de organizá-los, para que o País entenda quais foram os erros e quem deve responder por isso

O histórico das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) mostra que o sucesso das investigações costuma depender do surgimento de alguma testemunha bombástica. No caso da recém-instalada CPI da Pandemia isso não será necessário: os fatos essenciais são abundantes e estão claros para todos, restando à comissão o duro trabalho de organizá-los, para que o País entenda quais foram os terríveis erros que resultaram em tantas mortes evitáveis e quem deve responder por isso.

Do ponto de vista estritamente institucional, a CPI terá cumprido seu papel se dela resultarem medidas legislativas destinadas a impedir que esses erros se repitam e, também, se encaminhar às autoridades competentes os elementos necessários para a responsabilização civil e criminal dos infratores.

Mas a CPI é também um foro político, em que a oposição exerce seu direito constitucional de fiscalizar o governo. Por isso, é inevitável que, ao longo dos trabalhos da comissão, os depoimentos e provas trazidos ao escrutínio público sirvam para constranger o presidente Jair Bolsonaro – cuja patente irresponsabilidade inspirou, quando não determinou, o comportamento omisso e inconsequente das autoridades sanitárias federais no combate à pandemia.

Ciente dos estragos que a CPI causará a seu projeto de reeleição, Bolsonaro tratou de mobilizar boa parte de seus ministros para organizar sua defesa. Se o presidente tivesse usado no combate à pandemia a mesma energia que está gastando para se safar da CPI, o País não teria quase 400 mil mortos e um sistema de saúde em frangalhos.

Mas a incompetência, produto da mediocridade que é a segunda pele do governo Bolsonaro, mais uma vez se impôs. A título de se antecipar aos questionamentos da CPI, os ministros produziram uma lista de acusações mais completa e detalhada do que a formulada por integrantes da comissão.

Além disso, no afã de tentar impedir que o senador Renan Calheiros, desafeto de Bolsonaro, fosse nomeado relator da CPI, bolsonaristas recorreram à Justiça e obtiveram uma liminar absurda que interferia em decisão exclusiva do Congresso. Enquanto a liminar vigorou, os governistas a usaram para tumultuar a CPI.

Mas a desarticulação da base governista, já célebre, mais uma vez cobrou a conta. O senador independente Omar Aziz (PSD-AM), apoiado pela oposição, elegeu-se presidente da CPI inclusive com o voto de um governista, o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI). Ato contínuo, o senador Aziz escolheu Renan Calheiros como relator.

Profundo conhecedor dos desvãos do Congresso e expert em chicanas para esquivar-se da Justiça, Renan é o nome ideal para a relatoria. Sua notória competência servirá para inibir manobras governistas destinadas a tirar o foco da CPI, isto é, a administração delinquente do Ministério da Saúde sob as ordens de Bolsonaro.

O fato é que a perspectiva de uma CPI dominada pela oposição e com relatoria de Renan Calheiros preocupa muito o governo. E isso fica claro diante do nervosismo de Bolsonaro, que voltou a fazer ameaças citando as Forças Armadas e a ofender governadores. Essas declarações reafirmam o autoritarismo de Bolsonaro, mas, sobretudo, expõem a tática manjada de desviar a atenção do que realmente importa: a desídia e a inépcia do governo diante do vírus.

“Por que tanto medo?”, perguntou o senador Renan Calheiros nas redes sociais ante a inquietação bolsonarista. A pergunta, claro, é retórica. Quando os muitos ministros da Saúde de Bolsonaro forem questionados na CPI, o País afinal saberá como foram tomadas as decisões cruciais que resultaram no atraso da vacinação, na falta de campanha nacional para a adoção de medidas preventivas, na sabotagem do distanciamento social e no desabastecimento de equipamentos e drogas para o atendimento de doentes.

A rigor, nem seria necessária uma CPI. Quando Bolsonaro escarnece da inteligência alheia, dizendo que o intendente Eduardo Pazuello “fez o dever de casa” ao não comprar vacinas em 2020, ou quando o próprio ex-ministro da Saúde faz chacota dos brasileiros ao aparecer sem máscara e todo pimpão, num shopping de Manaus, a responsabilidade pela tragédia nacional fica óbvia.

Editorial / Notas & Informações, O Estado de S.Paulo, em 28 de abril de 2021 | 03h00

Ministro da Casa Civil diz que se vacinou ‘escondido’ para ‘não criar caso’

Ramos afirma que seguiu ‘orientação’ do governo e que tenta convencer Bolsonaro a se imunizar: ‘A vida dele, no momento, corre risco’

 O ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, afirmou nesta terça-feira, 27, que tomou “escondido” a vacina contra a covid-19, por “orientação” e para “não criar caso”. Sem saber que era gravado, Ramos disse, em reunião do Conselho de Saúde Suplementar (Consu), que também tenta convencer Jair Bolsonaro a ser imunizado porque a vida do presidente está em risco.

“Estou envolvido pessoalmente, tentando convencer o nosso presidente (a tomar a vacina), independente de todos os posicionamentos. Nós não podemos perder o presidente para um vírus desse”, observou o titular da Casa Civil. “A vida dele, no momento, corre risco. Ele tem 65 anos”, disse o general, errando a idade do presidente, que completou 66 anos no mês passado.

Ramos estava diante dos ministros Paulo Guedes (Economia), Marcelo Queiroga (Saúde), Anderson Torres (Justiça) e de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Palácio do Planalto.

Descontraído, ele lembrou que, quando tomou a primeira dose da AstraZeneca, no último dia 18, a informação acabou sendo divulgada. “Tomei escondido, né, porque era a orientação, mas vazou (...). Não tenho vergonha, não. Vou ser sincero: eu, como qualquer ser humano, quero viver. Tenho dois netos maravilhosos, uma mulher linda. Tenho sonhos ainda. Quero viver, porra! Se a ciência, a medicina, está dizendo que é vacina, quem sou eu para me contrapor?”, desabafou o chefe da Casa Civil, que tem 64 anos. 

Nenhum dos presentes sabia que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet. Ramos afirmou, ainda, que a pandemia é “uma praga”, que está “ceifando vidas”. Além disso, destacou que a doença não tem “partido”. “Ataca todos nós”, resumiu.

Aos 66 anos, Bolsonaro já poderia ter sido vacinado desde o dia 3 no Distrito Federal. O presidente argumenta, porém, que já contraiu o vírus e só será imunizado “depois que o último brasileiro” tiver sido vacinado. Ao longo dos últimos meses, Bolsonaro minimizou a pandemia e desdenhou de medidas para evitar o contágio, como isolamento social e uso de máscara. Ele sempre disse que já estava imunizado por ter pego covid, ignorando a possibilidade de reinfecção.

General Ramos é o articulador político do Planalto Foto: Gabriela Biló / Estadão

Eu não vou tomar vacina e ponto final. Minha vida está em risco? O problema é meu”, declarou Bolsonaro, em dezembro do ano passado. De lá para cá, no entanto, ele modulou o discurso, principalmente depois que sua popularidade começou a cair e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou à cena política, cobrando a vacinação. Agora, Bolsonaro tem dito que vai se vacinar, mas “no fim da fila”. Continua, porém,  provocando aglomerações em suas viagens e mesmo quando sai para visitas na periferia de Brasília.

Na mesma reunião desta terça-feira, no Planalto, Guedes disse que “o chinês inventou o vírus e a vacina dele é menos efetiva que a do americano”. O ministro da Economia avaliou, ainda, que o SUS não deve dar conta de prestar atendimento à população no longo prazo e sugeriu até mesmo a entrega de “voucher” para uso da rede privada.

“Você é pobre? Você está doente? Está aqui seu voucher. Vai no Einstein, se você quiser”, afirmou o ministro, numa referência ao Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

Horas depois, Guedes  disse ter sido “infeliz” em seus comentários. O chefe da equipe econômica tem 71 anos e, no mês passado, foi vacinado com a Coronavac. “Hoje usei uma imagem infeliz”, admitiu o ministro, ao ponderar que falava sobre “como é importante que o setor privado colabore no combate à pandemia”. “É uma imagem que não tinha nenhum objetivo (de ofender)”, assegurou. “Foi um mal entendido”.

Em mensagem postada no Twitter, Ramos disse que estão inventando “crise onde não existe”. “Como tomei vacina escondido se saiu na imprensa?”, perguntou o ministro, embora suas frases tenham sido gravadas. “Fui vacinado como mais de 38 milhões de brasileiros, apenas não quis fazer desse momento individual um ato político”. O general ponderou, ainda, que a liberdade é o “bem mais precioso”. “Sou livre para fazer minhas escolhas e essa foi uma delas”, escreveu.

A Casa Civil preparou uma tabela contendo 23 afirmações com as quais o governo pode ser confrontado na CPI da Covid, instalada nesta terça-feira, 27, no Senado. Um e-mail com esses tópicos, que apontam erros do governo na condução da pandemia de covid-19, foi disparado para vários ministérios, pedindo informações de cada área para reforçar a estratégia de defesa do governo na CPI. “Nunca vi uma confissão de culpa antecipada”, ironizou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão.

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo, em 27 de abril de 2021 | 21h18

Um apresentador de TV pode derrotar o governo ultraconservador da Polônia?

Famoso por comandar show de calouros, apresentador polonês funda partido político e tenta promover "conservadorismo light" entre eleitores decepcionados com governo nacionalista de direita.

Szymon Holownia diz querer uma "mudança completa de sistema" na política polonesa

Jornalista experiente, Szymon Holownia sabe como lidar com a mídia, sabe a importância de uma boa iluminação em entrevistas de TV e responde com serena soberania mesmo as perguntas mais críticas. Há algum tempo, ele vem se tornando cada vez mais o que pode ser chamado de um político profissional. No ano passado, fez campanha para ser presidente da Polônia e conseguiu chegar em terceiro lugar.

No final de março, o movimento fundado por ele ganhou seu registro oficial como partido político. De acordo com pesquisas de opinião, o "Polônia 2050 de Szymon Holownia" pode ser uma ameaça ao governista Lei e Justiça (PiS) liderado por Jaroslaw Kaczynski. Uma pesquisa do site investigativo OKO.Press e do diário liberal Gazeta Wyborcza mostra que 23% dos eleitores votariam na nova agremiação – apenas 3% abaixo do que obteria o partido ultraconservador de Kaczynski, que governa o país desde 2015.

Holownia ficou conhecido como apresentador na televisão do show de talentos Mam talent! (tenho talento). Ele também ganhou fama como chefe do canal cristão liberal Religia.tv, extinto em 2015. Era para ele que os jornalistas ligavam quando precisavam de uma entrevista sobre questões da igreja. Ele também era popular por proporcionar uma lufada de ar fresco aos temas religiosos: com sua maneira leve e irreverente.

No ano passado, ele provou que também pode dar certo como político, após chegar em terceiro lugar nas eleições para presidente da Polônia. A dinâmica política em torno de Holownia continuou desde então, assim como seu entusiasmo pessoal.

Outro tipo de conservadorismo

"Polska 2050 é certamente um movimento que Kaczynski teme, porque atrai eleitores que se afastaram do PiS. Holownia é atraente para eles porque incorpora um tipo diferente de conservadorismo", afirma Marek Czyz, jornalista, analista político e chefe do portal de opinião e informação Czyz Tak!. "Ele é conservador o suficiente e, ao mesmo tempo, também suficientemente liberal", acrescenta.

Jaroslaw Kaczynski, líder do PiS e vice-primeiro-ministro polonês, é o homem que dá as cartas no governo

Czyz afirma que Holownia incorpora uma espécie de conservadorismo de que as pessoas não se envergonham de apoiar, enquanto alguns dos próprios eleitores do PiS passaram a ter vergonha do partido governista pelo seu ultranacionalismo e sua rígida hierarquia. Já Holownia tem um certo charme de modernidade. Contribui para isso o fato de ele, autor de vários livros sobre temas religiosos, ter criado duas fundações que ajudam mais de 40 mil pessoas em todo o mundo. Além disso, Holownia se engaja pelos direitos das crianças e pela proteção dos animais.

Sem aliança, fica difícil

"Mas sozinho, Holownia não tem chance alguma", pondera Czyz, observando ser necessário unir forças com outros partidos se ele realmente quiser ser perigoso para Kaczynski. Nas pesquisas, Polska 2050 estava sempre à frente do principal partido de oposição Plataforma Cívica (PO). Mas o chefe do novo partido evita se aproximar dos liberais poloneses. Em uma entrevista à DW, Holownia disse que o cenário político polonês precisa de uma "mudança completa de sistema".

Holowina, entretanto, diz não ser um "simetrista", que é como os poloneses chamam eleitores que consideram tanto o PiS e como o PO como os dois grandes males da política nacional. Mas ele afirma que a Polônia não precisa mais dos dois grandes partidos que lutam pelo poder há anos.

Entretanto, ele reconhece que os ultraconservadores do PiS estão causando muito mais danos ao país do que os liberais do oposicionista PO. "O PiS e a direitistas unidos estão promovendo o desmantelamento do Estado de direito e da democracia na Polônia, pisoteando a Constituição. Desmantelam instituições criadas especialmente para cuidar para que a democracia nunca se torne uma mera ditadura da maioria parlamentar", avalia.

Holownia durante campanha à presidência: apresentador conseguiu terceiro lugar no pleito

Política climática para futuras gerações

A meta de Holownia é adaptar a política polonesa ao século 21. Ele afirma que Kaczynski ficou preso na década de 1980; já o novato na política quer olhar para a frente, por exemplo com a perspetiva do que o ano de 2050 trará para a sua filha, hoje com três anos e meio. Daí o "2050" do nome do partido de Holownia.

"É muito importante para mim não deixar grandes somas de dinheiro na conta bancária para minha filha, mas criar um mundo consciente do clima", disse ele à DW. Em um país onde o carvão ainda é, de longe, a mais importante fonte de energia, isso soa como uma visão futurística.

Nova política para a Igreja

Quando se trata da Igreja, Holownia também quer abrir novos caminhos. Ele tem seu conhecimento na área: quando jovem, foi um noviço dominicano. Hoje, ele critica abertamente a Igreja Católica em seu país natal e se diz a favor de uma "separação coordenada" entre Estado e Igreja – algo longe de ocorrer sob o regime do PiS, em que bispos fazem eco ao governo, atacando o movimento LGBT na Polônia e membros do partido usam a Igreja para seus próprios fins políticos.

"Aqui o Estado deve dar um passo para trás e dizer claramente: a César o que é de César e a Deus o que é de Deus", diz Szymon Hołownia. Ele lembra que na Polônia a Igreja vive uma profunda crise como instituição, em meio a escândalos de abuso sexual e pedofilia por parte de padres.

Trzaskowski: segundo lugar na votação para presidente, prefeito de Varsóvia é um dos políticos mais populares da Polônia

Captando eleitorado do PiS

Ao contrário dos liberais, que estão bastante distantes da Igreja, Holownia pode marcar pontos entre eleitores decepcionados com o ultraconservador PiS, através de seus fortes vínculos com a religião, numa época em que o radicalismo do partido governista em questões de política religiosa parece ir longe demais para alguns. Mas a tarefa não será fácil, pois o eleitorado do partido no poder é considerado particularmente fiel; perdoando muitos deslizes do governo.

Analistas acreditam que a oposição da Polônia terá de se unir se quiser enfrentar o PiS. Na campanha para as eleições presidenciais de 2020, Holownia apoiou apenas parcialmente, no segundo turno, o prefeito de Varsóvia Rafal Trzaskowski do PO, adversário derrotado do presidente Andrzej Duda, que se reelegeu. Trzaskowski atualmente goza de altos níveis de popularidade. Mais de 40% dos entrevistados numa pesquisa recente expressaram sua confiança no político. Há muito tempo não eram vistos valores tão bons para um representante da oposição.

Trzaskowski deixa claro não ter simpatia especial pelo novato na política Holownia. "Parece-me que Holownia entrou na política para mudá-la – mas infelizmente a política está mudando Holownia", disse Trzaskowski em entrevista na emissora de televisão Polsat acrescentando que já que nem liberais, nem esquerda, nem Polska 2050 terão votos suficientes para governar sozinhos, é necessário unir forças.

Deutsche Welle Brasil, em 27.04.2021

Índia supera marca de 200 mil mortos na pandemia. (Brasil com muito menos habitantes está próximo dos 400 mil)

Pela primeira vez, país registra mais de 3 mil mortes por covid-19 em 24 horas. Hospitais e crematórios estão lotados. Especialistas afirmam que governo esconde real dimensão da epidemia no país.

Profissionais da saúde carregam um corpo para ser cremado em Jammu, na Índia

A Índia superou a marca de 200 mil mortes na pandemia de covid-19, com o registro de mais 3.293 óbitos, anunciou o governo na manhã desta quarta-feira (28/04).

Segundo o governo, o total chegou a 201.187 mortos. Foi a primeira vez que o país registrou oficialmente mais de 3 mil mortos em 24 horas. Especialistas afirmam que os números reais devem ser muito maiores.

Também nesta quarta foram registradas 360.960 novas infecções. Foi o sétimo dia seguido com mais de 300 mil novos casos diários. O total de pessoas que já foram infectadas na Índia soma quase 18 milhões, dos quais 6 milhões só em abril.

"Tempestade perfeita"

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que a segunda onda na Índia foi causada por uma "tempestade perfeita" de grandes eventos, baixa taxa de vacinação e variantes mais contagiosas. A organização destacou que a culpa pela situação não é apenas das novas variantes, mas também de um comportamento complacente.

A explosão no número de casos nos últimos dias, atribuída à chamada variante indiana do novo coronavírus e aos grandes comícios eleitorais e festejos religiosos, lotou os hospitais do país, onde faltam leitos, medicamentos, respiradores e oxigênio.

A crise é particularmente grave na capital, Nova Délhi, com pessoas morrendo às portas de hospitais lotados.

A DW falou com um médico que trabalha num hospital indiano e ele relatou que recebe todos os dias mais de 500 telefonemas de pessoas pedindo ajuda. Ele afirmou que a situação é muito pior do que se pode imaginar.

Crematórios são improvisados num terreno vazio em Délhi

Crematórios com fila de espera

Crematórios pelo país estão operando sem interrupção. Em algumas regiões falta lenha, e as pessoas que desejam cremar os cadáveres de seus parentes são orientadas a trazerem sua própria madeira.

Em Délhi, crematórios foram improvisados em terrenos vazios e estacionamentos devido à grande demanda. A espera para uma cremação pode chegar a 20 horas. "As pessoas estão simplesmente morrendo, morrendo e morrendo", declarou um funcionário.

Um especialista em modelos matemáticos de previsão declarou que a Índia só deverá atingir o pico da segunda onda em meados de maio, podendo chegar a 500 mil casos diários.

"A situação atual é muito grave, e a positividade dos testes é de mais de 20%, por isso já há uma grande transmissão comunitária, que não parece provável baixar no curto prazo", disse o professor de Gautam Menon, da Universidade Ashoka, à agência de notícias Lusa.

Governo sob críticas

Oficialmente, a Índia é o segundo país do mundo com mais casos, atrás dos Estados Unidos, e o quarto com mais óbitos, depois dos EUA, do Brasil e do México.

Também na Índia a ação do governo é alvo de críticas. A vacinação anda a passos lentos, e o primeiro-ministro Narendra Modi foi acusado de minimizar os riscos do coronavírus. Em março de 2020 o governo anunciou um lockdown de três semanas. Este ano, porém, permitiu festejos religiosos e campanhas eleitorais.

Especialistas internacionais afirmam que o governo está escondendo a real dimensão da pandemia no país e dizem que o número de mortos deve ser de cinco a dez vezes maior.

A Índia aplicou cerca de 150 milhões de vacinas para uma população de 1 bilhão e 300 milhões de pessoas. A partir deste sábado, o programa de vacinação englobará todos os adultos, ou 600 milhões de pessoas.

Muitos estados indianos reclamam da falta de vacinas, e especialistas pediram ao governo que dê prioridade aos grupos mais vulneráveis e às áreas mais afetadas.

Vários países já prometeram ajudar a Índia. O Reino Unido enviou respiradores e oxigênio, que já chegaram a Délhi. A Alemanha também vai enviar oxigênio, além de medicamentos. Os Estados Unidos anunciaram o envio de vacinas.

Deutsche Welle Brasil, em 28.04.2021. ( o registro quanto ao Brasil, entre parêntesis, não consta do original da matéria. Para melhor compreensão, foi incluído pelo editor do blog).

Ivermectina: de tratamento para gado ao Nobel, a história do remédio sem eficácia comprovada contra covid-19

"Ela foi uma maravilha para a pecuária. Os rebanhos costumavam sofrer muito com verminoses intestinais, que fazem os animais perderem peso, e com os carrapatos, que se fixam no couro e inviabilizam seu uso comercial", descreve o biólogo Carlos Eduardo Winter, professor do Departamento de Parasitologia do ICB-USP.

Em pouco tempo, o medicamento começou a ser usado em larga escala em bois, cavalos, porcos e ovelhas.

A história da ivermectina começou num lugar bastante inusitado: um campo de golfe. (Crédito da foto: Getty Images).

Os moradores de alguns vilarejos na África Central tinham duas certezas na vida: a primeira era que, na infância e no início da adolescência, eles precisariam guiar e auxiliar os familiares e vizinhos mais velhos, a maioria deles vítima de cegueira.

E o destino inexorável se certificava que, após os 20 e poucos anos de idade, eles também seriam acometidos pela deficiência visual e necessitariam do auxílio dos mais jovens para sobreviver.

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O drama, que se repetia geração após geração, era causado pelo verme Onchocerca volvulus, transmitido pela picada de mosquitos borrachudos muito comuns nessa região (e também na América Latina e no Iêmen).

O parasita pode viver escondido no corpo por até 15 anos — com o passar do tempo, ele libera milhões de larvas microscópicas que afetam a pele, o sistema linfático e o nervo óptico, que nos dá a capacidade de ver o mundo.

O quadro, conhecido como oncocercose ou cegueira dos rios, ainda afeta cerca de 18 milhões de pessoas todos os anos.

A condição acomete principalmente um grupo de 28 países africanos, que respondem por 99% dos casos.

A cada 12 meses, um total de 6,5 milhões de pessoas desenvolvem sintomas da infecção, como lesões na pele e dificuldade para enxergar.

Dessas, 270 mil perdem a visão de forma definitiva.


Essa foto, tirada nos anos 1970, retrata três vítimas da "cegueira dos rios" num povoado da África Central. (Crédito da foto: Getty Images)

Mas a situação já foi ainda pior e só começou a melhorar a partir 1988, com a adoção de um remédio que acabara de ser aprovado para uso em humanos: a ivermectina.

No final dos anos 1980, esse medicamento passaria a fazer parte de um gigantesco programa de doação e alcançaria um dos maiores sucessos de saúde pública da história recente.

Mas para entender como esse fármaco saiu das bancadas de laboratórios, mudou a realidade do mundo e voltou aos holofotes durante a pandemia de covid-19 por causa de disputas politizadas em torno de sua suposta eficácia (que ainda não foi comprovada por estudos científicos rigorosos), é preciso voltar ao ano de 1973 e acompanhar uma descoberta inusitada que aconteceu num campo de golfe da cidade de Ito, no Japão.

Ali começaria a história que mudaria a vida de milhões de pessoas pelos próximos anos.

Surpresas da terra

Desde o início de sua carreira, o bioquímico japonês Satoshi Õmura se especializou em estudar a produção de moléculas por micro-organismos.

Sua ideia era identificar moléculas com potencial farmacológico, que poderiam eventualmente ser utilizadas como tratamento para várias doenças.

Vale lembrar que esse tipo de pesquisa já rendeu grandes avanços à humanidade. A penicilina, o primeiro antibiótico da história, por exemplo, foi obtida pela primeira vez a partir de uma colônia de fungos, cultivada em 1928 pelo cientista escocês Alexander Fleming.

No início dos anos 1970, o trabalho de Õmura no Instituto Kitasato, em Tóquio, consistia em coletar amostras do solo e investigar o comportamento dos seres microscópicos que viviam ali.

As substâncias que mostravam algum potencial eram então enviadas aos laboratórios da farmacêutica Merck, Sharpe & Dome (MSD), nos Estados Unidos, onde passavam por uma nova rodada de testes mais aprofundados.

Foi assim que surgiu a ivermectina: o bioquímico japonês coletou um pouco de terra nas cercanias de um campo de golfe da cidade de Ito, que fica a 130 quilômetros de Tóquio.

"Foi lá que ele descobriu uma cepa da bactéria Streptomyces avermitilis", conta o microbiologista Gabriel Padilla, coordenador do Laboratório de Bioprodutos do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP).

Nas análises, Õmura isolou uma molécula chamada avermectina, que parecia ter algum potencial para inibir vermes, insetos e aracnídeos.

O material foi entregue aos colegas americanos em 1974. Cinco anos depois, foram publicados os primeiros artigos científicos que descreviam a molécula e suas propriedades.

Após uma série de experimentos que perduraram até o final dos anos 1970, um time da MSD liderado pelo bioquímico irlandês e americano William Campbell chegava à formulação final do novo medicamento.

Nascia, assim, a ivermectina.

Mas a droga ainda demoraria quase uma década para chegar aos seres humanos: antes, ela seria usada por um bom tempo na medicina veterinária.

Remédio para gado

As experiências iniciais indicavam que a ivermectina era uma ótima molécula para tratar dois tipos de parasitas: aqueles que se instalam no sistema digestivo ou na pele.

"Ela foi uma maravilha para a pecuária. Os rebanhos costumavam sofrer muito com verminoses intestinais, que fazem os animais perderem peso, e com os carrapatos, que se fixam no couro e inviabilizam seu uso comercial", descreve o biólogo Carlos Eduardo Winter, professor do Departamento de Parasitologia do ICB-USP.

Em pouco tempo, o medicamento começou a ser usado em larga escala em bois, cavalos, porcos e ovelhas.

Nos primeiros cinco anos após seu lançamento, a ivermectina foi aprovada em 46 países e chegou a ser aplicada em quase 500 milhões de animais.

Seu uso nos Estados Unidos chegou a quase extinguir um verme chamado Onchocerca cervicalis, que afeta os cavalos e representa um verdadeiro pesadelo para os criadores.

Com o sucesso da aplicação no universo da veterinária, os cientistas puderam entender um pouco mais a fundo o mecanismo de ação do medicamento no combate aos vermes.

A ivermectina "paralisa" e "mata de fome" vermes como o Onchocerca volvulus (no centro da imagem), causador da cegueira dos rios. (Crédito da foto: Getty Images)

"Sabe-se que a ivermectina atua no sistema nervoso dos parasitas, causando uma paralisação do organismo deles", detalha o parasitologista Marcelo Beltrão Molento, professor da Universidade Federal do Paraná.

"Eles deixam de comer e de ter trocas com o hospedeiro. Com o tempo, morrem aos poucos e são metabolizados", completa.

Esse processo de matar os vermes acontece de forma relativamente lenta — e isso é essencial para o sucesso da terapia medicamentosa.

Se a ivermectina aniquilasse todos os parasitas numa só tacada, isso poderia causar uma inflamação no corpo, que não teria condições de lidar com tantos "bichos mortos" de uma só vez.

Com os bons resultados na pecuária no início dos anos 1980, chegava a hora de entender se o remédio seria capaz de repetir o mesmo sucesso quando usado em seres humanos.

Mudança de paradigma

Os testes clínicos que avaliaram o uso do medicamento contra verminoses que atingem as pessoas se arrastaram entre 1982 e 1986.

Em 1987, a ivermectina ganhou na França seu primeiro reconhecimento como tratamento médico.

Nesse mesmo ano, a MSD, farmacêutica detentora dos direitos comerciais do produto, assinou um acordo com a Organização Mundial da Saúde e outras instituições em que se comprometeu a fazer doações de doses por tempo ilimitado.

O objetivo? Eliminar definitivamente a oncocercose da face da Terra.

Desde então, a ivermectina é distribuída gratuitamente em países da África e da América Latina.

Nos locais onde essa parasitose é comum, os moradores chegam a receber as doses todos os anos, como tratamento profilático, até que a doença seja controlada e eliminada daquela região.

Esse foi o primeiro programa massivo de doação de drogas da história e está ativo até hoje, com mais de 4 bilhões de doses distribuídas para 49 países.

Com 34 anos, o programa já produziu inúmeros resultados significativos, com mais de 300 milhões de pessoas tratadas todos os anos.

Conquistas na América Latina

"Em nossa região, a iniciativa começou em 1992 e nós já conseguimos eliminar a oncocercose de quatro países: Colômbia, Equador, México e Guatemala", relata o médico Mauricio Sauerbrey, diretor do programa de eliminação da doença nas Américas mantido pelo Carter Center, uma instituição sem fins lucrativos criada pelo ex-presidente americano Jimmy Carter.

Por ora, a cegueira dos rios só persiste em dois lugares da América Latina: Brasil e Venezuela.


Indígena recebe comprimido de ivermectina no maior programa de doação de medicamentos do mundo. A oncocercose já foi eliminada de quatro países latino-americanos e só é encontrada atualmente na divisa entre Brasil e Venezuela. (Crédito da foto: Getty Images)

"Os casos se concentram em regiões de difícil acesso, como as áreas de fronteira na Floresta Amazônica, e afetam principalmente populações nômades que vivem em comunidades muito pequenas, como os ianomâmis. É mais difícil encontrá-los e oferecer o tratamento duas vezes ao ano", detalha Sauerbrey.

"Mas tenho certeza que também vamos ser bem-sucedidos no Brasil e na Venezuela e teremos boas notícias para compartilhar nos próximos anos", acredita o especialista.

Resultados na África

Do outro lado do Atlântico, os resultados também são considerados excelentes, embora nenhum país tenha eliminado a doença definitivamente de seu território.

De acordo com relatórios disponibilizados no site da Organização Mundial da Saúde, o número de pacientes com oncocercose caiu 61% nas regiões africanas beneficiadas pelo projeto.

No mesmo período, a notificação de casos de cegueira relacionados à infecção foi reduzida pela metade.

Além da cegueira dos rios, a ivermectina mostrou ser uma ótima terapia contra a filariose, outra enfermidade muito comum nesses mesmos lugares do planeta.

Também conhecida como elefantíase, a condição é provocada pelo parasita Wuchereria bancrofti e está relacionada a inchaços e deformações nas pernas e na região genital.

Droga-maravilha

Tantos serviços prestados fazem a ivermectina entrar para o seleto rol das "wonder-drugs" (ou "drogas-maravilha", numa tradução literal), ao lado de aspirina, penicilina e morfina.

"Esse é um grupo de medicamentos que realmente mudou a face da saúde pública", constata Molento.

A descoberta do medicamento rendeu até o Prêmio Nobel de Medicina e Fisiologia de 2015 aos pioneiros nos estudos: o japonês Satoshi Õmura e o irlandês/americano William Campbell.

Naquele ano, eles dividiram o reconhecimento com a farmacologista chinesa Tu Youyou, que desenvolveu a artemisinina, um tratamento contra a malária.

Da esquerda para a direita: Satoshi Õmura, William Campbell e Tu Youyou foram os vencedores do Prêmio Nobel de Medicina e Fisiologia em 2015 (Crédito da foto: Getty Images)

Reposicionamento de drogas e a covid-19

A ivermectina foi alçada a um novo patamar de fama com a chegada da pandemia de covid-19: a partir do segundo semestre de 2020, ela passou a ser apontada como um possível tratamento contra o novo coronavírus, apesar da falta de evidências científicas suficientes para dar suporte a essa afirmação.

Mas como que o remédio entrou nessa história?

Tudo começou com uma estratégia bastante comum na área da farmacologia: o reposicionamento de drogas.

Com o auxílio de plataformas de tecnologia e programas de computador, os cientistas avaliam, de uma vez só, o potencial de centenas ou até milhares de medicamentos contra uma determinada doença.

"Essa é uma estratégia excelente, pois seleciona produtos já utilizados e comprovadamente seguros para ver se podem ajudar num outro contexto", avalia o microbiologista Leandro Araújo Lobo, professor do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O reposicionamento permite acelerar algumas etapas na criação de um novo tratamento — o que certamente é desejável quando uma enfermidade recém-descoberta está matando milhares de pessoas todos os dias em vários países.

A ivermectina, então, foi testada nos laboratórios da Universidade Monash, da Austrália, e mostrou ali que seria capaz de contra-atacar o coronavírus.

Repare bem: os experimentos eram simples e foram realizados em culturas de células, que estão longe de representar toda a complexidade de uma infecção no corpo humano.

E a situação fica ainda mais distante da vida real porque a dose empregada nestes testes iniciais era muito superior ao limite considerado seguro para as pessoas.

"Nos trabalhos iniciais, a dosagem chegava a ser proporcionalmente 17 vezes mais alta do que poderíamos dar a uma pessoa", calcula Lobo.

A estratégia de reposicionamento de drogas envolve programas de computador e experimentos em laboratórios (Crédito da foto: Getty Images)

Outro problema: o reposicionamento de drogas é apenas o primeiro passo e deve ser sucedido de estudos mais rigorosos, que comprovem ou não a eficácia e a segurança daquele fármaco contra a doença.

"No laboratório, até vinagre, sal, açúcar ou refrigerante podem mostrar alguma atividade. Mas quando passamos para a próxima fase dos testes, que envolvem animais, esse efeito geralmente desaparece ou fica tóxico demais", explica Padilla.

"Em praticamente 99% das vezes, aquilo que vai bem nos experimentos in vitro não funciona nas pesquisas posteriores", concorda Winter.

Leite derramado

Quando os resultados iniciais da ação da ivermectina contra o coronavírus foram divulgados, já era tarde demais: em questão de dias, numa espécie de telefone sem fio potencializado por redes sociais, as informações sobre o potencial do remédio foram distorcidas e exageradas, de tal forma que muitas pessoas passaram a utilizá-lo até para tentar prevenir a infecção.

"Em maio e junho do ano passado, nós já assistimos a um aumento do interesse pela ivermectina, inclusive com a ação direta de prefeitos e secretários municipais da Saúde brasileiros, que naquela época começaram os planos de um tratamento em massa", rememora Molento.

Prova disso são os números do Conselho Federal de Farmácia (CFF): em comparação com 2019, as vendas de ivermectina dispararam 557% no país ao longo de 2020.

A título de comparação, a hidroxicloroquina, outro princípio ativo muito debatido nos últimos meses, teve um crescimento de 110% no mesmo período.

Outros integrantes do comprovadamente ineficaz kit-covid também tiveram uma maior procura, mas os números nem chegam perto do "sucesso" da ivermectina: vitamina D (81%), vitamina C (59%) e nitazoxanida (9%) também figuraram no ranking divulgado pelo CFF.

Um dos mais contumazes defensores do tratamento precoce e da ivermectina foi (e continua sendo) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Foram várias as manifestações de apoio a esse coquetel farmacológico.

Numa conversa com apoiadores no dia 16 de abril, o presidente voltou a afirmar: "É o tempo todo o pessoal só atrapalhando. Isso não dá certo. Ô idiota, o que dá certo? O cara é um jumento. Fica falando: 'Ivermectina não pode, não tem comprovação científica'. E não dá alternativa. Deixa o cara tomar, pô. O médico vai decidir o que o cara vai tomar."

O que diz a ciência

Ao longo dos últimos meses, diversos grupos de pesquisa se debruçaram sobre o efeito da ivermectina nas várias etapas da covid-19.

Os resultados, porém, não foram nada animadores e não mostraram resultados satisfatórios.

A procura por ivermectina nas farmácias brasileiras 'explodiu' a partir de maio de 2020 (Crédito da foto: Getty Images).

Isso fez com que várias instituições mundo afora contra-indicassem seu uso na prevenção ou no tratamento da infecção pelo coronavírus.

A Food and Drug Administration (FDA), a agência regulatória dos Estados Unidos, atualizou suas recomendações sobre o assunto no dia 5 de março de 2021:

"A FDA não revisou dados que justificam o uso da ivermectina em pacientes com covid-19. Contudo, algumas pesquisas sobre o tema ainda estão em andamento. Tomar um remédio que ainda não foi aprovado pode ser muito perigoso".

Duas semanas depois, foi a vez de a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) se posicionar oficialmente a respeito do tema:

"Acompanhando as recentes discussões sobre o uso da ivermectina, a EMA revisou a evidência publicada a partir de estudos em laboratório, estudos observacionais, testes clínicos e meta-análises [...] A maioria dos trabalhos que revisamos foram pequenos e apresentam uma série de limitações, incluindo diferentes regimes de doses e o uso de outras medicações. Com isso, concluímos que a evidência disponível até o momento não é suficiente para indicar o uso da ivermectina contra a covid-19".

No dia 31 de março, a OMS também divulgou o seu parecer sobre a discussão:

"A evidência atual sobre o uso da ivermectina para tratar a covid-19 é inconclusiva. Enquanto não possuímos mais informações, a OMS recomenda que essa droga só seja utilizada em estudos clínicos. Essa recomendação se aplica a todos os graus da doença e passa a fazer parte de nossas diretrizes de tratamento".

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia publicado a sua avaliação sobre a questão em julho de 2020, também refutando o uso da medicação para conter a pandemia.

Efeitos futuros (e imediatos)

O descompasso e a desinformação sobre a ivermectina e outros remédios usados indiscriminadamente nos últimos meses já apresentam efeitos adversos palpáveis.

Numa reportagem da BBC News Brasil do dia 23 de março, diretores de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de hospitais de referência no Brasil afirmam que a promoção do kit-covid contribuiu para aumentar as mortes no país.

Outra matéria, publicada no mesmo dia no jornal O Estado de S. Paulo, mostra que o tratamento precoce causou graves problemas no fígado e fez com que muitos pacientes precisassem ir para a fila de transplante.

"Infelizmente, mais casos como esses serão registrados. O que vemos é uma overdose de ivermectina que sobrecarrega o fígado e pode provocar sérios problemas", observa Lobo.

O uso do fármaco sem acompanhamento e em doses exageradas também está relacionado a casos de diarreia, tontura, dor de cabeça, náusea, intoxicações renais e até hepatite medicamentosa.

Bolsonaro fez uma série de apelos públicos a favor do 'tratamento precoce' contra a covid-19 (Crédito da foto: Reuters)

Um dos argumentos mais usados por adeptos do remédio como tratamento da covid-19 é a experiência pessoal: muitos dizem que tiveram a doença e se recuperaram após tomarem esses comprimidos.

"A questão é que mais de 95% dos infectados vão ter uma cura espontânea, independentemente se fizerem um tratamento ou apenas ficarem em repouso", responde Molento.

"Eu também posso dizer que peguei covid-19, subi no telhado da minha casa, tomei duas xícaras de café olhando para o Sul e me curei", compara.

É óbvio que não há validade científica nesse tipo de relato e ninguém deve tentar repetir essa e outras 'experiências' em casa.

Nossa população está passando por testes toxicológicos de forma voluntária. As pessoas estão se intoxicando como animais de laboratório sob o pretexto de uma promessa de cura, sem que exista qualquer evidência científica sobre isso", completa o especialista.

André Biernath, da BBC News Brasil em São Paulo, em 25 abril 2021

terça-feira, 27 de abril de 2021

Brasil registra mais 3.120 mortes por Covid e ultrapassa 395 mil

País contabiliza 14.446.541 casos e 395.324 óbitos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes aparece abaixo de 2.400 depois de mais de um mês.

O Brasil registrou 3.120 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou nesta terça-feira (27) 395.324 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 2.399. O índice ficou abaixo da marca de 2,4 mil pela primeira vez desde 25 de março --quando estava em 2.276. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -20%, indicando tendência de queda nos óbitos decorrentes da doença.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta quarta. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

No sábado (24), o mês de abril se tornou o mais letal da pandemia da Covid-19 no Brasil; e no domingo (25), as mortes pelo vírus registradas em 113 dias de 2021 superaram o montante registrado em todo o ano de 2020.

Já são 97 dias seguidos no Brasil com a média móvel de mortes acima da marca de mil; o país completa agora 42 dias com essa média acima dos 2 mil mortos por dia.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 14.446.541 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 76.085 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 56.522 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de -18% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de queda nos diagnósticos.

Pelo segundo dia seguido, nenhum estado apresenta tendência de alta nas mortes por Covid. Antes, não havia qualquer registro de um dia sequer sem algum estado em alta desde a criação do consórcio de veículos de imprensa, em julho de 2020. Esse bom indicativo era longamente esperado após os números muito altos dos últimos meses em todo o país --em março, o Brasil chegou a apresentar tendência de alta simultânea em 24 dos 27 estados. É importante agora acompanhar o ritmo de queda nos óbitos, já que a estagnação em um patamar alto também seria muito alarmante.

Por G1, em 27/04/2021 20h03  Atualizado 27/04/2021

Para FHC, Tasso tem ‘capacidade de ampliar forças’

Ao ser consultado ontem sobre a disposição de Tasso Jereissati em entrar na disputa de 2022 – o senador admitiu pela primeira vez, em entrevista ao Estadão, que pode disputar as prévias – FHC observou à coluna que o tucano pode ser um nome catalisador que satisfaça o centro. “Acho muito positivo, ele tem capacidade de ampliar forças”, resumiu o ex-presidente.  

Entretanto, entre os tucanos, há quem duvide que Tasso vá mesmo aceitar o desafio gigante. Pelo que se apurou, sua família não vê com bons olhos a dura campanha política que certamente será para lá de desgastante 

Sonia Racy, O Estado de S. Paulo, em 27 de abril de 2021 | 00h40

Base de Alcântara fecha primeiras parcerias com empresas para lançamento de satélites

A expectativa é de que as primeiras operações ocorram entre o fim deste ano e início de 2022

A  Aeronáutica vai anunciar nesta quarta-feira, 28, as primeiras parcerias com empresas privadas que passarão a explorar a base de lançamento de Alcântara, no Maranhão. Trata-se dos primeiros acordos com a iniciativa privada para uso compartilhado da base, que é considerada um dos pontos mais estratégicos do mundo para lançamentos espaciais.

Em entrevista ao Estadão, o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Moura, disse que serão conhecidos os primeiros acordos de uma relação de nove empresas que demonstraram interesse em utilizar a base para suas operações. A lista inclui companhias estrangeiras e nacionais.

“A base de Alcântara é nossa joia da coroa, um local privilegiado, onde vamos receber diversos tipos de operação. E não se tratar de ser alugada ou estendida. A Aeronáutica é o órgão que opera a base, com serviços e logística, é ela que vai prestar serviços para as empresas”, comentou Moura. “Poderemos receber veículos lançadores ou mesmo empresas que queiram se implantar na base e fazer lançamento de forma contínua.”

Base de Alcântara é considerada um dos pontos mais estratégicos do mundo para lançamentos espaciais. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A expectativa é de que as primeiras operações ocorram entre o fim deste ano e início de 2022. Uma das prioridades deve ser o lançamento de nanossatélites, equipamentos pequenos, do tamanho de uma caixa de sapatos, mas que têm alta tecnologia embarcada e podem apoiar diversos tipos de monitoramento, atraindo a exploração comercial da atividade espacial. Trata-se de uma opção a lançamentos caros capitaneados por agências governamentais no passado. Por trás dos lançamentos, há uma indústria crescente de aplicativos que passam a utilizar imagens para todo tipo de atuação.

Até hoje, a base de Alcântara havia feito alguns testes para operações. Já faz um ano e meio que há lançamentos no local. Ocorreram lançamentos governamentais, com mais de 500 já foram realizados, mas limitados a equipamentos suborbitais e de treinamento. A estreia de Alcântara, portanto, será em relação a lançamentos não governamentais. “Alcântara ainda não fez essa estreia. Agora, nós imaginamos que, com essas empresas previamente qualificadas e com veículos inscritos, nós podemos finalmente dizer que Alcântara já lançou um satélite e esperamos que, em breve, isso ocorra com um veículo lançador brasileiro. É o início da fase de lançamentos orbitais. Vamos conseguir colocar satélites em órbita.”

A entrada de empresas ajuda ainda a suplantar as restrições orçamentárias que as operações espaciais enfrentam. Na semana passada, a própria Agência Espacial teve corte de R$ 1,2 milhão de seu orçamento, atingindo justamente a implantação do centro espacial de Alcântara.

Em fevereiro, foi feito o lançamento do satélite brasileiro Amazônia 1, resultado do trabalho de parceria da AEB com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O satélite opera normalmente em órbita e está situado numa altitude média de 752 km acima da superfície terrestre. Seu lançamento, porém, ocorreu a partir da Índia.

“Por que a partir da Índia? Porque hoje ainda não tem, no Brasil, nenhuma empresa com veículo lançador (foguete) para fazer esse tipo de lançamento no País. Mas agora saberemos que empresas poderão fazer isso”, diz Carlos Moura.  

O Amazonia 1 é um projeto nacional, que envolveu a participação de vários órgãos governamentais, de profissionais da área, da academia e da indústria. Foram nove empresas envolvidas no processo de produção do satélite, cinco delas estão ligadas ao Parque Tecnológico São José dos Campos (PqTec).

O lançamento, em si, tem custo maior que o do próprio satélite, chegando a cerca de US$ 30 milhões. “Isso mostra como Alcântara terá uma missão crucial nessas operações. Imagine quanto essa operação custaria sendo feita no Brasil, com acordos nacionais”, comenta o presidente da AEB.

O mercado de veículos lançadores deverá movimentar algo em torno de US$ 20 bilhões até 2030. As estimativas apontam que, até 2040, a economia espacial atinja o valor de US$ 1 trilhão.

André Borges, O Estado de S.Paulo, em 27 de abril de 2021 | 11h23

"Missão é interromper cronômetro da morte", diz Renan Calheiros

Em seu primeiro discurso como relator da CPI da Pandemia, senador prometeu investigação "despolitizada" e pautada na ciência, com a punição dos responsáveis pelas milhares de mortes devido à covid-19 no Brasil.    

Renan Calheiros prometeu investigação técnica e profunda

Em seu primeiro discurso como relator daCPI da Pandemia, o senador Renan Calheiros disse nesta terça-feira (27/04) que a comissão não fará perseguições, mas que os culpados pelas milhares de mortes por covid-19 no Brasil precisam ser punidos.

Segundo Renan, a missão da CPI é "zerar o cronômetro da morte". 

"O país tem o direito de saber quem contribuiu para as milhares de mortes, e eles devem ser punidos imediata e emblematicamente", afirmou.

Renan garantiu que, como relator, vai se pautar pela "isenção e imparcialidade que a função impõe" e que a "investigação será técnica, profunda, focada no objeto que justificou a Comissão Parlamentar de Inquérito e despolitizada".  

"Tenho a perfeita noção do prejuízo que o abuso de autoridade pode causar. Podem esperar um trabalho isento, objetivo, técnico, desapaixonado, destemido e colegiado", afirmou em outro trecho do discurso. 

O relator disse que é "impossível esquecer todos os dias fúnebres em mais de um ano de pandemia" e lembrou, em especial, o dia 6 de abril de 2021, "com uma morte a cada 20 segundos". No total, o Brasil já ultrapassa as 391 mil mortes por covid-19.

"Os inimigos dessa relatoria são pandemia e aqueles que, por ação, omissão, incompetência ou malversação, se aliaram ao vírus e colaboraram com o morticínio", disse.

Em outro trecho do discurso, o relator afirmou que tudo será analisado "sem medo de absolver quem merecê-lo e sem hesitação para imputar quem é responsável".

Trabalho pautado na ciência

Renan também afirmou, em vários momentos do discurso, que os trabalhos da comissão serão pautados pela ciência e pelo combate ao "negacionismo". Para isso, vários especialistas serão consultados.

"A comissão será um santuário da ciência, do conhecimento e uma antítese diária e estridente ao obscurantismo negacionista e sepulcral", garantiu.

"Estaremos defendendo a vida, o conhecimento, a ciência, a civilização, as instituições, o SUS e a própria democracia. Vamos dar um basta aos suplícios, à inépcia e aos infames. Não deixaremos de lembrar diariamente o tamanho da nossa tragédia. Os brasileiros estão morrendo em uma velocidade assustadora. Não temos tempo a perder com manobras regimentais, obstruções, diversionismo, politiquices e chicanas. Nossa missão é interromper esse cronômetro da morte".

Alvo da Lava Jato, Renan aproveitou para, indiretamente, criticar a forma como a operação foi conduzida e afirmar que fará diferente na CPI. 

"Não somos discípulos de Deltan Dallagnol nem de Sérgio Moro. Não arquitetaremos teses sem provas ou power points contra quem quer que seja. Não desenharemos o alvo para depois disparar a flecha", declarou. 

Renan tem sido alvo de ataques nas redes sociais por parte de apoiadores de Bolsonaro. Quanto a isso, o relator disse que "intimidações” e "arreganhos” não vão detê-lo. 

Ações do Ministério da Saúde

Renan também garantiu que as ações do Ministério da Saúde "serão investigadas a fundo". Sem citar nomes, Renan criticou, indiretamente, o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello.

"A memória remete para as 454 mortes em combate na segunda grande guerra, com um universo de 25 mil pracinhas. Esse pequeno número de baixas reflete a liderança de um estrategista de guerra. Imaginem um epidemiologista conduzindo nossas tropas em Monte Castelo. Na pandemia o ministério foi entregue a um não especialista, um general", declarou.

"O que teria acontecido se tivéssemos enviado um infectologista para comandar nossas tropas? Provavelmente um morticínio. Porque guerras se enfrentam com especialistas, sejam elas bélicas ou sanitárias. A diretriz é clara: militar nos quartéis e médicos na Saúde. Quando se inverte, a morte é certa. E foi isso que aconteceu. Temos que explicar, como, por que isso ocorreu", completou Renan.

Comissão preocupa aliados de Bolsonaro

A comissão preocupa Bolsonaro e seus aliados, pois a maioria dos 11 membros do colegiado é considerada independente ou de oposição ao governo. Entre os principais temas a serem investigados estão a demora na compra de vacinas, a falta de oxigênio hospitalar e de medicamentos, além da produção e incentivo ao uso de drogas não recomendadas para tratar a doença, como a cloroquina.

A deputada Carla Zambelli, fiel apoiadora de Bolsonaro, encabeçou uma ação popular nesta segunda-feira para barrar a indicação de Renan como relator. Entre outros pontos, ela argumentou que o senador responde a processos na Justiça, fato que "comprometeria sua imparcialidade".

O juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, atendeu ao pedido. No entanto, nesta terça-feira, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a liminar e Renan foi confirmado no cargo.

Deutsche Welle Brasil, em 27 de abril de 2007.

Paraguai se 'descolou' do Brasil e conteve dano econômico da pandemia, diz ministro da Fazenda do país

No primeiro ano da pandemia, 2020, a economia do Brasil sofreu contração de 4,1%, de acordo com levantamento do Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas apesar de seu histórico vínculo com o mercado brasileiro, o Paraguai registrou retração muito menor, 0,6%, segundo dados oficiais.

Foi a economia que teve a menor queda entre os países latino-americanos, apontou a Cepal. Para comparação, a economia argentina encolheu 10,5%, a do Uruguai, 5,9% e a do Peru, mais de 11%.

Economia paraguaia conseguiu 'desacople' das economias dos vizinhos, afirmou à BBC News Brasil o ministro da Fazenda do país, Oscar Llamosas Díaz. (Crédito da foto: Ag. IP / Min. de Tecnologias de la Informa)

A pandemia de coronavírus provocou a maior queda das economias da América Latina em 120 anos, segundo dados recentes da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal).

Em média, diz o organismo, a retração foi de 7,7% e a recuperação de cerca de 3,7%, prevista para este ano, não será suficiente para devolver os níveis econômicos pré-pandêmicos na região.

Em outros tempos, dizem analistas paraguaios, o comportamento da economia brasileira - e também da Argentina - teria influenciado.

Durante a pandemia, no entanto, o Paraguai "se descolou" da economia do Brasil e da região, diz o ministro paraguaio da Fazenda, Oscar Llamosas Díaz, em entrevista à BBC News Brasil.

"Se olharmos (inclusive) os dados anteriores à pandemia, podemos dizer que a economia paraguaia conseguiu, de certa forma, o 'descolamento' das economias dos nossos vizinhos. No caso do Brasil e da Argentina, nos últimos anos, os desempenhos econômicos foram negativos ou quase negativos e o Paraguai continuou tendo desempenho econômico positivo", disse o ministro.

A expectativa é que a economia paraguaia registre crescimento de 4% em 2021, afirmou. Ele ressalvou, porém, que existem setores do país que continuam dependendo dos vizinhos.

"São os casos dos comércios nas fronteiras com a Argentina, que estão fechadas (por determinação argentina), e com o Brasil que apesar da reabertura das fronteiras, registra queda no movimento", disse.

Homem caminha solitário em meio a medidas restritivas contra o coronavírus em Assunção, capital do Paraguai (Crédito da foto: Nathalia Aguilar / EPA)

Em termos "macro", porém, o Paraguai "conseguiu, em grande medida, esse descolamento dos vizinhos". No ano passado, logo no início da pandemia, o Paraguai fechou a fronteira com o Brasil e com a Argentina. Mas a medida não deverá ser retomada, disse o ministro.

"Aprendemos muita coisa no último ano e uma delas é que hoje o vírus, cedo ou tarde, entra nos nossos países. O que queríamos, no ano passado, era ganhar tempo para fortalecer o sistema de saúde", disse o economista Llamosas Díaz.

De acordo com os organismos internacionais, como em outros países, as medidas de estímulo, incluindo planos sociais para os mais vulneráveis e fiscais no âmbito de serviços e empresarial, entre outros, contribuíram para amenizar o impacto negativo da pandemia.

"A situação teria sido outra sem o plano de emergência que implementamos", disse Llamosas Díaz.

Ele reconhece, porém, que o cenário é de "incertezas" e que os resultados de 2021 dependerão da pandemia, já que os hospitais públicos registram ocupação completa praticamente de leitos e as doses de vacinas chegam lentamente.

"O governo enviou ao Congresso uma lei de emergência para reforçar o sistema sanitário, um setor que foi abandonado durante anos, e triplicamos o total de leitos. Mas ainda assim hoje o sistema sanitário está trabalhando praticamente em seu nível máximo", disse.


Parentes de pessoas infectadas com coronavírus acampam nas proximidades de hospital em San Lorenzo, Paraguai; ministro reconhece lotação no atendimento. (Crédito da foto: Mayeli Villalba).

Auxílio do Estado

Com quase 70% da sua população na economia informal, o governo optou, no primeiro momento da pandemia, por distribuir ajuda a todas as pessoas maiores de 18 anos que são trabalhadores informais ou idosos sem recursos.

Para evitar filas, contou o ministro, foi implementado o programa com nome em guarani Pytyvõ (ajuda/ajudar), que consiste na entrega de recursos através de celulares ou, no caso dos que não têm celular ou computador, usando a identidade para compras alimentos e de medicamentos, por exemplo.

"Num primeiro momento, chegamos a sete de cada dez trabalhadores. Hoje, esta ajuda está mais focalizada. Mas mantemos os apoios, por exemplo, aos comércios na fronteira, que sentem forte o impacto das restrições. Mas se a situação da pandemia piorar, teremos que voltar a ajudar os diferentes setores", disse.

Ele lembrou que o Paraguai tem uma Lei de Responsabilidade Fiscal que teve metas iniciais não cumpridas em 2020 e neste ano em função das necessidades de recursos na pandemia.

Em 2010, recordou, o Paraguai tinha cerca de 39% de pobres e, quase dez anos depois, em 2019, este índice foi de cerca de 23%.

"Com a pandemia, a pobreza subiu para 26%, mas, sem as ajudas provisórias ou permanentes que o governo distribui, ela teria sido em torno de 29%", afirmou.

O índice alto vinha em queda, acompanhando oito meses seguidos de expansão da economia, quando a pandemia surgiu.

País com cerca de 7,3 milhões de habitantes, que compartilha a hidrelétrica de Itaipu com o Brasil e a hidrelétrica de Yacyretá com a Argentina, o Paraguai tem três motores fundamentais para sua economia - a agropecuária, o agronegócio e as obras públicas. Setores que por suas dinâmicas internacionais (agronegócio) e internas (obras públicas) não dependem dos desempenhos das economias do Brasil ou das de outros vizinhos.

"Estes foram pilares fundamentais para nossa economia no ano passado, ano de pandemia", disse o ministro.

O Paraguai está entre os maiores produtores e exportadores de soja do mundo e entre seus clientes da carne que produz estão Chile, Taiwan e Israel, por exemplo. Foi no ciclo das commodities, entre cerca de 2000 e 2014, que o Paraguai fortaleceu sua "independência econômica", dizem analistas, do Brasil.

"Mesmo a partir de 2013, 2014, quando as economias da região começaram a desacelerar, o Paraguai manteve crescimento econômico, de entre 3% e 4%", disse o analista político e econômico Fernando Masi, do Centro de Análise e Difusão Econômica do Paraguai (Cadep).

Ele disse que, nos últimos anos, o Paraguai passou a adotar medidas que contribuíram para sua estabilidade e previsibilidade, como a reforma tributária. Quando foi realizada, em 2004, disse, o país tinha 100 mil contribuintes e hoje conta com um milhão e cem mil.

Mas, ele ressalva que, apesar da queda nos indicadores de pobreza e do longo período de crescimento sustentável, antes da pandemia, o Paraguai tem desafios como "diversificar sua matriz econômica" e saber se crescer 4% é "suficiente" para acabar com a pobreza.

"Temos que ver o modelo econômico de cada país. O crescimento de 4%, por exemplo, é suficiente para acabar com a pobreza e a vulnerabilidade do Paraguai? Suficiente para que existam mais oportunidades de emprego e para que o mercado interno cresça? Essa inclusão pode ocorrer dentro da própria agricultura. Hoje, as exportações estão concentradas na soja e na carne. Apesar de estarem surgindo diversificações nesse terreno, como é o caso, por exemplo, do arroz ou do têxtil, no campo industrial", disse Masi.

Marcia Carmo, de Buenos Aires para a BBC News Brasil, em 26 abril 2021

CPI da Covid começa com Renan na relatoria e adesão de governista

 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid — que investigará ações ou omissões de autoridades na pandemia — teve início nesta terça-feira (27/04) com uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro. A maioria dos integrantes escolheu dois senadores independentes para comandar os trabalhos e produzir seu relatório final.

Renan Calheiros cumprimenta petista Humberto Costa - senador do MDB será relator da CPI (Crédito da foto: Edilson Rodrigues / Ag. Senado)

Omar Aziz (PSD-AM), senador do Amazonas, Estado cujo sistema de saúde colapsou no início do ano devido à gravidade da pandemia, foi eleito presidente. Para a vice-presidência, foi eleito Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Em acordo com outros integrantes, Aziz indicou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para ser o relator. Ambos integram partidos com as maiores bancadas no Senado.

A eleição de Aziz já era esperada, pois senadores opositores e independentes somam sete dos onze titulares da CPI. A surpresa ficou com o apoio do senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos quatro senadores aliados de Bolsonaro que integram a comissão. Com isso, Aziz recebeu oito votos e o candidato bolsonarista, senador Eduardo Girão (Podemos-CE) levou três.

O presidente eleito prometeu um "trabalho técnico" que buscará "a verdade".

"Essa CPI não pode servir para se vingar de absolutamente ninguém. Essa CPI tem que fazer justiça para milhares de órfãos que essa pandemia está deixando", disse Aziz.

"Ninguém de nós aqui conseguirá fazer milagre, mas podemos dar um norte ao tratamento e ter um protocolo nacional. Descobrir coisas que deixaram de ser feitas e por quem deixou de fazer, seja ele ministro, assessor, governador ou prefeito desse país", acrescentou.

Parlamentares bolsonaristas tentaram barrar a escolha de Calheiros, sob argumento de que ele seria suspeito para ocupar o cargo, já que um dos objetivos da CPI é investigar o repasse de recursos federais aos Estados, e o senador é pai do governador de Alagoas, Renan Filho.

Uma liminar chegou a ser concedida pela primeira instância da Justiça Federal de Brasília proibindo a escolha de Calheiros, a pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), mas a decisão foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

À BBC News Brasil, o senador respondeu a essas críticas na semana passada afirmando que um sub-relator deve ser indicado como responsável caso haja apuração sobre repasses federais a Alagoas.

O próximo passo da CPI será a aprovação de um plano de trabalho, com diretrizes para a condução da investigação. Os senadores devem apresentar até às 12h de quarta-feira (28/04) suas sugestões a Calheiros, que consolidará o plano.

Na quinta-feira de manhã (29/04), esse planejamento será votado, assim como os primeiros requerimentos para convocação de testemunhas e pedidos de informações (por exemplo, o compartilhamento de investigações em andamento em outros órgãos, como o Ministério Público).

A expectativa é que os primeiros convocados a depor sejam os quatro ministros da Saúde de Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Pazuello, e o atual, Marcelo Queiroga.

Também deve ser chamado logo no início o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.

Quando era ministro, Pazuello disse que seguia as ordens de Bolsonaro (Crédito da foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

A comissão tem previsão inicial de durar 90 dias, prazo que pode ser prorrogado. Além do potencial de gerar desgastes para o governo ao longo do seu funcionamento, a CPI será concluída com a produção de um relatório.

Esse documento pode sugerir a aprovação de novas leis pelo Congresso, a remessa ao Ministério Público de suas conclusões para possível responsabilização civil e criminal dos investigados, assim como servir de fundamento para novo pedido de impeachment contra o presidente.

A abertura de um processo para afastar Bolsonaro, porém, depende de decisão individual do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem se mantido aliado do Planalto.

Filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse que "a CPI será um grande palco importante para o governo deixar tudo às claras". Ele criticou, porém, o momento escolhido para a comissão.

"Quantas vacinas essa CPI vai aplicar no braço da população? Nenhuma. O momento é inoportuno", afirmou, nos debates que antecederam a eleição do comando da CPI.

"Lamento que alguns senadores queiram usar os caixões de quase 400 mil mortes para fazer política barata e rasteira contra o governo federal", disse ainda.

CPI começa com 'arsenal' perigoso contra Bolsonaro

Com o Brasil próxima de registrar 400 mil mortes pela covid-19, a CPI investigará a atuação do governo de Jair Bolsonaro no enfrentamento da crise do coronavírus.

Outro foco da comissão será apurar possíveis ilegalidades no uso de recursos repassados pela União para Estados e municípios atuarem contra a pandemia. A expectativa, porém, é que os trabalhos priorizem inicialmente a atuação do governo federal, e já há algumas "munições" disponíveis para serem usadas pelos senadores contra a gestão Bolsonaro.

A CPI poderá solicitar, por exemplo, ao Tribunal de Contas de União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) o compartilhamento de investigações que já apuram possível negligência do governo no abastecimento de medicamentos e insumos para a rede pública, assim como a demora em reagir à falta de oxigênio ocorrida em janeiro no Amazonas.

Protesto em Manaus contra atuação de Bolsonaro na pandemia - crise no Amazonas será investigada na CPI (Crédito da foto: Bruno Kelly / Reuters).

Além de solicitar documentos (inclusive sigilosos) a outros órgãos, a comissão também pode requerer quebras de sigilos fiscal, bancário e de dados, assim como convocar pessoas para depor. Já entrou na lista de prováveis convocados o ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, Fábio Wajngarten, que na última semana fez duras críticas ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, em entrevista à revista Veja.

Ele culpou o general pela decisão do governo de não adquirir 70 milhões de vacinas oferecidas pela Pfizer no ano passado — a responsabilidade do governo na demora para imunizar a população é um dos principais tópicos que a CPI pretende esclarecer.

Todos os requerimentos propostos na comissão terão que ser fundamentados e receber o aval da maioria dos integrantes para irem adiante. O governo, porém, conta com minoria na CPI, o que torna provável que pedidos perigosos para o presidente sejam aprovados.

Dos onze integrantes titulares da comissão, quatro são aliados do Palácio do Planalto: Ciro Nogueira (PP-PI), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE).

Cinco senadores são considerados independentes, mas têm uma postura crítica sobre a condução do enfrentamento da pandemia pelo governo: além de Renan Calheiros (MDB-AL) e Omar Aziz (PSD-AM), estão nesse grupo Eduardo Braga (MDB-AM), Otto Alencar (PSD-BA), e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Os últimos dois são abertamente de oposição a Bolsonaro: Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Após fazer graves acusações a Pazuello, Fabio Wajngarten deve ser convocado pela CPI (Crédito da foto: Marcelo Camargo / Ag. Brasil)

Testemunhas convocadas são obrigadas a comparecer

Pessoas convocadas por CPI na condição de testemunha são obrigadas a comparecer e dizer a verdade. Segundo o Código Penal, mentir é considerado crime, com pena prevista de dois a quatro anos de reclusão, além de multa.

Testemunhas, porém, têm direito a não responder a perguntas que possam comprometê-las diretamente. Isso segue o princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Por esse mesmo motivo, pessoas convocadas como investigados podem escolher ficar calados ou nem comparecer.

O senador Randolfe Rodrigues já disse que pedirá a convocação de Wajngarten, e defendeu também que seja feita depois uma acareação entre ele e Pazuello. Isso significaria chamar os dois ao mesmo tempo para confrontar suas versões.

Há também a possibilidade de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, seja chamado.

"Alguns membros (da CPI) agora estão argumentando que o ministro Paulo Guedes era contra o auxílio emergencial. E colocando que Orçamento deste ano não tem dinheiro para covid, só para vacinas. Então, tendo um fato determinante para chamar o ministro Paulo Guedes ou o general, com certeza serão chamados", disse à BBC News Brasil o senador Omar Aziz, em entrevista na semana passada.

Mariana Schreiber - @marischreiber, da BBC News Brasil em Brasília, em 27 abril 2021, às 13:44  horas.

CPI da Covid: conheça os documentos e depoimentos que vão nortear investigação sobre o governo Bolsonaro

TCU e Ministério Público Federal já reuniram informações sobre a atuação do Ministério da Saúde na pandemia. Senado deve ignorar liminar que impede Renan Calheiros de assumir relatoria da comissão

TCU e MPF mapearam atuação do Ministério da Saúde na pandemia Foto: MARCOS CORREA/ Via REUTERS

Marcada para esta terça-feira, a primeira sessão da CPI da Covid será em formato presencial. Além de indicarem o presidente e o relator dos trabalhos — o acordo prevê que as vagas fiquem com Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) —, os senadores vão definir o formato sob o qual a comissão funcionará nos próximos meses. A tendência é que seja definido um modelo misto, com sessões presenciais aliadas ao funcionamento virtual da CPI. Há expectativa de que seja apresentado o plano de trabalho que vai ditar o ritmo e o andamento da comissão, que vai contar com documentos já colhidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que já se debruçaram sobre a atuação do governo federal, mais especialmente do Ministério da Saúde, no curso da pandemia. A sessão também será marcada por um fato jurídico:  o Senado deve ignorar a liminar de primeira instância que impede Renan de ser relator.

Por serem maioria, com sete dos 11 senadores titulares, os independentes e oposicionistas passaram os últimos dias focados em elaborar juntos o plano de trabalho. Entre eles, há consenso sobre a convocação dos ex-ministros da Saúde no governo Bolsonaro e do ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten.

Parte do grupo também tem intenção de chamar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para falar sobre auxílio emergencial. A iniciativa, porém, enfrenta resistência de Renan, que é próximo ao ministro. O “grupos dos sete”, como está sendo chamada a ala formada por oposicionistas e independentes do governo, se reuniu na noite de ontem na casa de Omar Aziz para tentar alinhar os pontos principais a serem apresentados. O objetivo é atuar de forma unificada para vencer as votações contra os governistas, que estão em minoria.

Omissão do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde fez alterações no Plano de Contingência para reduzir suas atribuições durante a epidemia. Entre elas, estava a responsabilidade pelo monitoramento do consumo de medicamentos e insumos.

Editoria de Arte Foto: Reprodução

Um relatório do Tribunal de Contas da União diz que, diante da situação, o Ministério da Saúde tinha obrigação de auxiliar os estados menos estruturados e que esse tipo de omissão configura “abuso de poder”.

Outro eixo percorrido pelos procuradores do Ministério Público Federal do Amazonas é o incentivo ao "tratamento precoce" por parte do ministro e seus subordinados, fazendo pressão para adoção de medicamentos sem eficácia comprovada. No ofício enviado à Secretaria municipal de Saúde de Manaus pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, ela pressiona pela adoção do tratamento precoce e ressalta "a comprovação científica sobre o papel das medicações antivirais orientadas pelo Ministério da Saúde".

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Para sustentar que o Ministério da Saúde impulsionava o tratamento com remédios sem eficácia comprovada conscientemente, o Ministério Público Federal cita a nota informativa produzida pelo órgão em maio do ano passado, logo após o ex-ministro Eduardo Pazuello assumir a pasta. O documento traz orientações sobre o manejo de pacientes desde os sintomas iniciais da doença e orienta prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada como cloroquina e hidroxicloroquina.

Editoria de Arte Foto: Reprodução

Editoria de Arte Foto: Reprodução

O MPF chama a atenção, no entanto, para o fato de a própria pasta admitir, no mesmo documento, em páginas posteriores à indicação dos medicamentos uma ressalva de que  "até o momento não existem evidências científicas robustas que possibilitem a indicação famarcológica específica para Covid-19".

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Colapso no Amazonas

O relatório do MPF-AM também indica a omissão e a lentidão do Ministério da Saúde em lidar com o colapso no sistema de saúde do Amazonas. Atas e depoimentos colhidos pelo órgão  mostram, por exemplo, que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tinha conhecimento da situação crítica no estado desde 2020, conforme trechos do chamado "Plano Manaus", do próprio ministério, citado pelos procuradores.

Christiano Cruz, gerente da White Martins, prestou depoimento ao Ministério Público Federal sobre o colapso no abastecimento de oxigênio em Manaus

Christiano Cruz, gerente da White Martins, prestou depoimento ao Ministério Público Federal sobre o colapso no abastecimento de oxigênio em Manaus

A pasta cita que decidiu enviar uma comitiva à cidade apenas após o Ano Novo, embora já se soubesse que o número de hospitalizações havia dobrado em comparação com a semana anterior.

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Consideração do MPF:

"Do documento citado, extrai-se mais do que a ciência concreta da cúpula do Ministério da Saúde quanto à situação de iminente colapso que vivia Manaus. Vê-se também que, a despeito da emergência posta, o então Ministro da Saúde não adotou medidas com a urgência necessária ao enfrentamento da pandemia".

Ministério da Saúde aguardava óbitos em ambulância e colapso de oxigênio para enviar doentes a outros estados. A informação foi prestada por uma servidora do órgão, durante depoimento no Ministério Público Federal

Ministério da Saúde aguardava óbitos em ambulância e colapso de oxigênio para enviar doentes a outros estados. A informação foi prestada por uma servidora do órgão, durante depoimento no Ministério Público Federal

Atraso na compra de testes e falta de política de testagem

O documento do TCU aponta ainda que o governo foi lento para comprar testes para detectar a Covid-19 e que sua política de testagem não era adequada à gravidade da doença no país.

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Técnicos descobriram que a distribuição de kits de testes pelo Ministério da Saúde aos estados não atendia a um plano estratégico definido. Foi possível concluir que a distribuição dos testes aos Estados, Municípios e DF não obedece a nenhum critério ou tampouco está vinculada a qalquer estratégia, sendo realizada de acordo com a demanda. E que a  pasta tinha testes suficientes para realizar uma ampla testagem na população,o que poderia evitar o “recrudescimento da epidemia”. 

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Falta de controle sobre “kit intubação”

Os técnicos também descobriram que, apesar de o país ter vivido escassez de medicamentos do chamado “kit intubação” em meados de 2020, o Ministério da Saúde continuava sem ter um mecanismo próprio de monitoramento sobre o consumo dos medicamentos. Nas últimas semanas, diversos estados relataram a falta do medicamento usado para anestesiar pacientes que precisam ser intubados. A  pasta acompanhava o uso desses medicamentos somente nos leitos de hospitais públicos e não considerava o consumo em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e que a distribuição dos medicamentos do kit intubação não considerava as peculiaridades das demandas dos Estados.

Na avaliação dos técnicos do TCU, a gestão da compra e distribuição dos medicamentos feita pela equipe comandada por Pazuello foi “ineficaz”.

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Baixo orçamento

O relatório do TCU aponta que não houve planejamento orçamentário para este ano. A proposta de recursos para o Ministério da Saúde era de R$ 20,05 bilhões para ações de combate à pandemia, sendo R$ 19,9 bilhões para a compra de vacinas. Técnicos avaliam que verba é "pequena" e o cenário "preocupante". 

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Paula Ferreira, Leandro Prazeres, Julia Linder, Paula Cappelli e Jussara Soares para O Globo, em 27/04/2021 - 04:30