Uma Corte menos sobrecarregada e mais fiel à sua natureza colegiada e vocação constitucional pode recuperar a confiança da sociedade e resga...

Comissão reserva R$ 6,3 bilhões para partidos gastarem no pleito de 2026. Proposta vai na contramão do interesse público e deveria ser revis...

A advocacia é função essencial à administração da Justiça, como estabelece a Constituição em seu artigo 133. O advogado não é mero participa...

É péssimo para um país ter a Justiça sob suspeição. Estou entre os que acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) teve um papel essencia...

O presidencialismo sem freios e contrapesos redundou num sistema de irresponsabilidade, gerador de conflitos entre Poderes Como se fosse uma...

Você sente que alguém suga a sua energia? Não se trata de um ser sobrenatural que se alimenta de sangue: os chamados "vampiros de energ...

Este sistema político tão arejado quanto flexível tem raízes na administração do 31.º presidente da República, José Sarney Sarney, ainda com...

Travestindo populismo jurídico de modernização, proposta amplia o arbítrio judicial, incentiva a judicialização e mina a segurança jurídica....

Rever punições desproporcionais aos bagrinhos do golpe é justo, mas anistiar os líderes da conspiração contra a República, ou abrandar suas ...

Ao rejeitar a PEC da Blindagem, o Senado apenas enterrou o monstrengo fuzilado pela sociedade indignada – que deve permanecer alerta, pois o...

Protestos mostram que os cidadãos se dispõem a ir às ruas quando se trata de defender não a agenda de um partido, mas os princípios da vida ...

É muito bonito que o chamado de "vamos às ruas" tenha sido feito por um cidadão de 83 anos que já contribuiu tanto para o Brasil q...

A anistia seria uma derrota do estado de direito diante da exigência de um grupo político condenado justamente por ter atentado contra a dem...

A democracia não se vinga, mas não pode ignorar o que deu errado no passado, nem deixar de almejar um futuro diferente para as próximas gera...

Cármen Lúcia foi concisa, de clareza não entediante e natural, o que é raridade entre as disputas por holofotes do colegiado Cármen Lúcia, d...

Supremo rompe com uma nefasta tradição de leniência ao condenar Bolsonaro e seus comparsas civis e militares à prisão pela tentativa de impe...

Considerada uma derrota para Bolsonaro quando aprovada em 2021, a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito serviu de base para a conde...