Esse valor teria sido obtido em dois contratos da BR Distribuidora entre 2010 e 2014. Investigações da Lava-Jato apontaram para a existência para um forte esquema de corrupção na realização de contratos e loteamento de cargos como na Petrobras.
sexta-feira, 21 de outubro de 2016
Agora é Collor
A denúncia contra o Senador Fernando Collor, que estava sob sigilo no Supremo Tribunal Federal há mais de um ano, tornou-se pública ontem. O Procurador Geral, Rodrigo Janot, acusa o ex-Presidente da República de ter recebido propinas que somariam R$ 29 milhões.
quinta-feira, 20 de outubro de 2016
Invasão aos dados do STJ
Pedidos de compras e de licitações, além de dados pessoais de servidores, incluindo senhas de acesso às 17 (dezessete) bases de dados, onde estão centenas de arquivos do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, foram vazadas na internet por um grupo de hackers na madrugada desta quinta-feira.
Os invasores justificaram sua atitude como protesto a decisões judiciais que, segundo eles, tem levado o STJ a perder a cada dia a sua credibilidade.
A Secretaria de Tecnologia da Informação e a Secretaria de Segurança do Tribunal divulgaram nota informando que pelas investigações preliminares não há registro de acesso não autorizado ao sistema e que medidas preventivas serão adotadas em reforço da segurança da informação no STJ.
As vacas profanas e as superfaturadas
Sempre que o Brasil tem pela frente um desafio monumental como o destes tempos de tanta intolerância e insensatez, em meio a tanta gente escabreada como ultimamente, encontro consolo e me animo com a constatação de Goethe - mais difícil do que derrotar o monstro é remover-lhe os destroços.
Quem está de fora, querendo, pode ver melhor. As lentes dos óculos ou as das meninas-dos-olhos ficam mais límpidas. Os que seguem no picadeiro desse circo montado na maior maciota e com o maior conforto, certos da impunidade em qualquer espaço onde seja possível amealhar algum dinheirinho, ainda apostam naquele perdão prometido por Cristo aos que não sabem o que fazem.
Ora, não sabem. Sabem e muito. Não apenas sabem como até ensinam suas artes e manhas às ovelhinhas recém-chegadas. Logo saberão que não sendo apadrinhados por um desses Corleones, e os são muitos em diversas frentes, não terão futuro na organização marginal a que pejorativamente chamam de política.
Impressionante ver em cores nítidas como a rapaziada, sem temor de consequências, aprende rápido a se dar bem. É lhes ensinado que quanto mais processos criminais, melhor. O foro privilegiado faz desaguar todos para enxurrada que leva à prescrição, que consolida a impunidade. Nas prateleiras do Supremo Tribunal Federal.
Ouço muitos dizendo que depois da Lava a Jato não vai ter lugar nos presídios do País para tantos criminosos que fazendo-se passar por políticos se aboletaram nas facilidades do clientelismo, do toma lá dá cá.
Ouvi no rádio que um Deputado do Maranhão, ou de sobrenome Maranhão, para levar à votação um projeto do Governo exigiu uma Vice Presidência da Caixa Econômica Federal. Antes, na votação do impeachment, um Senador, aliás, socialista, emplacou um apadrinhado na direção de um Banco estatal.
A que serve tamanho clientelismo? Ao aperfeiçoamento democrático é que não é.
O monstro incorporado na desastrosa presidência da senhora Dilma restou vencido, não sem antes causar os maiores prejuízos à economia, à coesão social, enfim ao que resistiu no arcabouço institucional.
A estratégia da tomada do Estado por prazo ilimitado pela via do aparelhamento dos três poderes não se completou a tempo e, assim, não funcionou totalmente.
Remover agora os destroços do monstro que se mostrava imbatível, o qual ainda jaz inerte decompondo-se sob o sol e a chuva na Praça dos Três Poderes, não é tarefa para tão poucos patriotas nessa urgência que a atual realidade social e política impõem.
Ontem, no Ministério da Agricultura, por exemplo, não era possível fechar contrato. Sem receber o que fora contratado, a empresa prestadora dos serviços retirou todas as maquinas copiadoras e agora, vencido o prazo do contrato, tudo está a depender ainda de uma licitação.
Para economizar despesa com hotel em Tóquio, Temer preferiu viajar à noite. O fuso horário de 24 (vinte e quatro) horas lhe atrasou a notícia. Enquanto dormia, e ainda era madrugada, a Polícia Federal prendia em Brasília no inicio da tarde um grande prócer do PMDB, o ex - Presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Quando os policiais chegaram, Cunha nem se mostrou surpreso. Estava de mala pronta desde ante-ontem.
Na véspera, horas antes do Juiz Moro assinar a ordem mandando prender Cunha, estourou uma rebelião num manicômio em Franco da Rocha, município de São Paulo. Alguns fugitivos foram capturados. 55 (cinquenta e cinco), não. Estão livres misturando-se com outros que querem porque querem que o Juiz Moro agora mande prender o Lula.
Quem está de fora, querendo, pode ver melhor. As lentes dos óculos ou as das meninas-dos-olhos ficam mais límpidas. Os que seguem no picadeiro desse circo montado na maior maciota e com o maior conforto, certos da impunidade em qualquer espaço onde seja possível amealhar algum dinheirinho, ainda apostam naquele perdão prometido por Cristo aos que não sabem o que fazem.
Ora, não sabem. Sabem e muito. Não apenas sabem como até ensinam suas artes e manhas às ovelhinhas recém-chegadas. Logo saberão que não sendo apadrinhados por um desses Corleones, e os são muitos em diversas frentes, não terão futuro na organização marginal a que pejorativamente chamam de política.
Impressionante ver em cores nítidas como a rapaziada, sem temor de consequências, aprende rápido a se dar bem. É lhes ensinado que quanto mais processos criminais, melhor. O foro privilegiado faz desaguar todos para enxurrada que leva à prescrição, que consolida a impunidade. Nas prateleiras do Supremo Tribunal Federal.
Ouço muitos dizendo que depois da Lava a Jato não vai ter lugar nos presídios do País para tantos criminosos que fazendo-se passar por políticos se aboletaram nas facilidades do clientelismo, do toma lá dá cá.
Ouvi no rádio que um Deputado do Maranhão, ou de sobrenome Maranhão, para levar à votação um projeto do Governo exigiu uma Vice Presidência da Caixa Econômica Federal. Antes, na votação do impeachment, um Senador, aliás, socialista, emplacou um apadrinhado na direção de um Banco estatal.
A que serve tamanho clientelismo? Ao aperfeiçoamento democrático é que não é.
O monstro incorporado na desastrosa presidência da senhora Dilma restou vencido, não sem antes causar os maiores prejuízos à economia, à coesão social, enfim ao que resistiu no arcabouço institucional.
A estratégia da tomada do Estado por prazo ilimitado pela via do aparelhamento dos três poderes não se completou a tempo e, assim, não funcionou totalmente.
Remover agora os destroços do monstro que se mostrava imbatível, o qual ainda jaz inerte decompondo-se sob o sol e a chuva na Praça dos Três Poderes, não é tarefa para tão poucos patriotas nessa urgência que a atual realidade social e política impõem.
Ontem, no Ministério da Agricultura, por exemplo, não era possível fechar contrato. Sem receber o que fora contratado, a empresa prestadora dos serviços retirou todas as maquinas copiadoras e agora, vencido o prazo do contrato, tudo está a depender ainda de uma licitação.
Para economizar despesa com hotel em Tóquio, Temer preferiu viajar à noite. O fuso horário de 24 (vinte e quatro) horas lhe atrasou a notícia. Enquanto dormia, e ainda era madrugada, a Polícia Federal prendia em Brasília no inicio da tarde um grande prócer do PMDB, o ex - Presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Quando os policiais chegaram, Cunha nem se mostrou surpreso. Estava de mala pronta desde ante-ontem.
Na véspera, horas antes do Juiz Moro assinar a ordem mandando prender Cunha, estourou uma rebelião num manicômio em Franco da Rocha, município de São Paulo. Alguns fugitivos foram capturados. 55 (cinquenta e cinco), não. Estão livres misturando-se com outros que querem porque querem que o Juiz Moro agora mande prender o Lula.
quarta-feira, 19 de outubro de 2016
Lava a Jato levou Cunha
O Deputado cassado Eduardo Cunha foi preso preventivamente em Brasília. A ordem foi do Juiz Sérgio Moro. O ex-Presidente da Câmara ficará à disposição da Justiça Federal por tempo indeterminado.
Em sua trajetória política de quase 25 (vinte e cinco) anos, Cunha acumulou muito poder no Congresso e ao mesmo tempo muitos inimigos. Foi dele a iniciativa de dar sequência ao pedido de impeachment da senhora Dilma Roussef.
Vendo-se agora abandonado por companheiros da política e também pelos que muito ajudou, Cunha, escreve um livro a ser lançado ainda este ano contando tudo o que saberia sobre as conjuminâncias políticas envolvendo o PT, o PMDB, o PSDB e tal.
segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Dirceu perdoado
José Dirceu, Ministro Chefe da Casa Civil do Governo Lula, já está perdoado judicialmente e, por isso, dispensado de cumprir os cinco (05) anos e sete (07) meses que ainda faltavam da pena a que fora condenado no processo do "mensalão".
O Ministro Luis Roberto Barroso, responsável como Relator por todos os processos daquele caso, não mandou expedir salvo-conduto a Dirceu porque as acusações a que responde agora, na prisão, em Curitiba - PR, tem a ver com a Operação Lava Jato, conduzida pelo Juiz Sergio Moro.
Melhor acabar logo com isso
Depois daquela recusa firme e definitiva, quem ousaria insistir? A coroa já estava pronta, mas Washington não aceitou ser George 1º.
Assim, ao invés de um monarca, os Estados Unidos da América teriam a governa-lo um Presidente eleito pelo voto popular, mas referendado por um colegiado nacional, como o tem sido até hoje.
Definidas as responsabilidades e funções diferenciadas desse funcionário público com mandato executivo por quatro anos e reeleições sucessivas, acertou-se que, além de um salário anual, teria a seu dispor uma mansão com home office e os auxiliares minimamente necessários, não podendo se ausentar do Distrito da Capital, a não ser a trabalho ou nas férias. E tal.
Lá para as tantas, um Pai da Pátria questionou. O País é enorme, a mobilidade difícil, as comunicações precárias. Imaginemos que pipoquem contra esse funcionário denúncias ou processos sobre as mais diversas acusações, o que a pretexto politico é possível, será justo que ele se afaste dos seus deveres para ficar ziguezagueando pelo País a se explicar e a se defender em todo tipo demanda?
Nasceu aí o foro privilegiado por prerrogativa de função. Apenas para o Presidente da República. Nada mais lógico.
No Brasil, uma intriga de quartel temperada fortemente com ciúme de uma inocente mulher teria atiçado o velho Marechal, amicíssimo do Imperador, a celebrar do alto do seu cavalo – Viva a República! Aquilo sim que foi um golpe.
Na formatação da nossa República, o nosso grande Rui inoculou entre as prerrogativas do Presidente o foro privilegiado. Hoje é assim - para as infrações penais comuns, o Supremo Tribunal Federal é a única instancia. Para os crimes de responsabilidade, o Senado da República.
Com o tempo, o foro privilegiado foi se ampliando em favorecimentos a centenas de funcionários como Ministros de Estado, Juízes, Senadores, Deputados. E tal. O suficiente para ocupar o tempo dos magistrados da Suprema Corte ate com questões que não tem nada a ver com eventuais deslizes funcionais.
O Superior Tribunal de Justiça, corte destinada à unificação do direito nacional federal em especial consolidando jurisprudência para melhor interpretação desse direito, também possui o seu cercadinho destinado aos destinatários de foro privilegiado, dentre os quais os Governadores de Estados e os Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios.
Uma vez, estando Presidente do STJ, fiquei a mirar a inutilidade daquele vistoso mural que encima a mesa diretora das sessões plenárias do colegiado restrito a que chamam de Corte Especial, exatamente onde são finalmente julgados os Governadores, Conselheiros e tal.
Pedi à carpintaria um enorme brasão da Republica no centro do painel e abaixo em letras no mais enorme possível contra o desperdício daquele espaço a frase-mantra de todas as Repúblicas:
- Todos são Iguais Perante a Lei
Ah, pra que?! Nunca imaginei que fosse incomodar tanto. Foi eu dar as costas e mandaram retirar tudo.
Assim, ao invés de um monarca, os Estados Unidos da América teriam a governa-lo um Presidente eleito pelo voto popular, mas referendado por um colegiado nacional, como o tem sido até hoje.
Definidas as responsabilidades e funções diferenciadas desse funcionário público com mandato executivo por quatro anos e reeleições sucessivas, acertou-se que, além de um salário anual, teria a seu dispor uma mansão com home office e os auxiliares minimamente necessários, não podendo se ausentar do Distrito da Capital, a não ser a trabalho ou nas férias. E tal.
Lá para as tantas, um Pai da Pátria questionou. O País é enorme, a mobilidade difícil, as comunicações precárias. Imaginemos que pipoquem contra esse funcionário denúncias ou processos sobre as mais diversas acusações, o que a pretexto politico é possível, será justo que ele se afaste dos seus deveres para ficar ziguezagueando pelo País a se explicar e a se defender em todo tipo demanda?
Nasceu aí o foro privilegiado por prerrogativa de função. Apenas para o Presidente da República. Nada mais lógico.
No Brasil, uma intriga de quartel temperada fortemente com ciúme de uma inocente mulher teria atiçado o velho Marechal, amicíssimo do Imperador, a celebrar do alto do seu cavalo – Viva a República! Aquilo sim que foi um golpe.
Na formatação da nossa República, o nosso grande Rui inoculou entre as prerrogativas do Presidente o foro privilegiado. Hoje é assim - para as infrações penais comuns, o Supremo Tribunal Federal é a única instancia. Para os crimes de responsabilidade, o Senado da República.
Com o tempo, o foro privilegiado foi se ampliando em favorecimentos a centenas de funcionários como Ministros de Estado, Juízes, Senadores, Deputados. E tal. O suficiente para ocupar o tempo dos magistrados da Suprema Corte ate com questões que não tem nada a ver com eventuais deslizes funcionais.
O Superior Tribunal de Justiça, corte destinada à unificação do direito nacional federal em especial consolidando jurisprudência para melhor interpretação desse direito, também possui o seu cercadinho destinado aos destinatários de foro privilegiado, dentre os quais os Governadores de Estados e os Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios.
Uma vez, estando Presidente do STJ, fiquei a mirar a inutilidade daquele vistoso mural que encima a mesa diretora das sessões plenárias do colegiado restrito a que chamam de Corte Especial, exatamente onde são finalmente julgados os Governadores, Conselheiros e tal.
Pedi à carpintaria um enorme brasão da Republica no centro do painel e abaixo em letras no mais enorme possível contra o desperdício daquele espaço a frase-mantra de todas as Repúblicas:
- Todos são Iguais Perante a Lei
Ah, pra que?! Nunca imaginei que fosse incomodar tanto. Foi eu dar as costas e mandaram retirar tudo.
quarta-feira, 12 de outubro de 2016
Sem perspectivas para as adolescentes
Na América Latina não há país pior para as meninas. Só o Brasil. É o que revela uma pesquisa da Save the Children, uma organização não governamental a serviço das Nações Unidas.
Entre 144 países avaliados, o Brasil ocupa 102 lugar no quesito oportunidades para as garotas adolescentes, à frente apenas da Guatemala e de Honduras.
Entre as mazelas mais incidentes no Brasil contra as moçoilas neste começo de novo século estão casamento precoce, gravidez, mortalidade materna, baixo nível educacional.
quarta-feira, 5 de outubro de 2016
Guerra na Síria
Estima-se que mais de 470 mil pessoas já foram mortas no conflito sírio iniciado em meio à onda conhecida como primavera árabe, quando ditadores, como Kadhafi, da Libia, foram derrubados em meio a intensos protestos populares.
Os movimentos de grupos armados que queriam a deposição de Assad resvalou para essa atual guerra civil que ninguém até agora conseguiu pela via diplomática dar um fim.
segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Palocci Preso
A Polícia Federal prendeu hoje cedo em São Paulo o Senhor António Palocci, ex-Ministro da Fazenda no Governo Lula e ex Chefe da Casa Civil no Governo Dilma.
Ele era um dos três porquinhos assim tratados carinhosamente pela Dilma em sua primeira campanha presidencial. Os outros eram o Eduardo Dutra, ex-Presidente da Petrobras e o José Eduardo Cardoso, ex-Ministro da Justiça e depois da AGU.
Cardoso ganhou destaque pela atuação combativa em defesa de Dilma no processo de impeachment. Dutra caiu em profunda depressão, não resistiu e morreu.
Esta nova fase da Lava Jato chama-se Operação Omertà, referencia ao Código de Silêncio da máfia italiana. Quanto a Palocci o comando operacional da Lava Jato informou que "há indícios de que o ex-ministro atuou de forma direta a propiciar vantagens econômicas ao grupo empresarial (Odebrecht) nas mais diversas áreas de contratação com o poder público, tendo sido ele próprio é personagens do seu grupo político (PT) beneficiados com vultosos valores ilícitos".
Neste momento agentes federais ainda se mobilizam pelos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal em cumprimento mais dois mandados de prisão, quinze de condução coercitiva e vinte e sete de busca e apreensão.
quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Réquiem para o Nêgo
Quem saberia dizer o
que realmente se passou pela cabeça do Dirceu para ele dar àquele labrador tão
simpático e comunicativo com as crianças, um nome tão vulgar, quase beirando o
preconceito de cor?
Ao mudar-se para Asa
Norte, eis que reassumia seu mandato parlamentar, Dirceu deixou com a Dilma,
que o sucedera na Casa Civil, o “Nêgo”.
Nas caminhadas matinais
pela orla da península, a Dilma mantinha sempre discreta distancia do Nêgo, que
parecia afeiçoar-se mais ao segurança que o conduzia.
Àquela altura,
brincadeira ou não, corria nos desvãos do poder em Brasília que o Dirceu, precavidamente,
mandara inocular no Nêgo um micro chip de espionagem.
O que tem de cachorro
hoje no Brasil, algo em torno de 53 milhões, segundo o IBGE, um labrador tão
simpático quanto o Nêgo não poderia ser dispensado numa campanha eleitoral, aliás,
milionária e criativa como foi a da Dilma.
Os marqueteiros
acharam que a Dilma poderia fazer incrível média com as crianças e com o povo
em geral se aparecesse na mídia impressa e televisada, em fotos e filmes,
passeando pela aí com o Nêgo.
Quer queiram ou não, o
agente secreto do Dirceu fez um bom trabalho na campanha, inclusive ajudando a
dar retoques mais humanos àquelas feições da Dilma quando ela amanhecia
invocada, com aquela cara amuada de poucos amigos.
Eleita Presidente, ao
mudar-se para o Palácio da Alvorada, o Nêgo foi na bagagem. Não demorou e numa
manhã, ela viu uma cena que lhe pareceu intragável – o Nêgo fingindo avançar,
mas recuando e latindo ao derredor das emas. Era o seu jeito de brincar. Foi o
bastante para a Presidenta deportar o Nêgo para a Granja do Torto.
No exilio o Nêgo se
deu bem. Conheceu uma labradora que lhe deu três lindos filhotes aloirados. Um
deles a Dilma deu a Senadora Hoffman. Não se teve mais noticias do Nêgo e de
sua fêmea e de suas outras crias.
A Rainha Elizabeth 2ª
presenteou com uma felpuda cadelinha o então Presidente Jânio Quadros, que apelidou-a
de “Muriçoca”. Jânio não adotou só o genro de quem, aliás, andou se queixando. Adotou
também cães vira latas que encontrava sem donos pelas ruas do Guarujá.
Chamava-os pelo dia da semana em que os levava pra casa. Assim – segunda feira,
quinta feira. E tal. Era de verdade o carinho com que ele e a Tutu, sua filha,
cuidavam dos cães.
Quando se viu sem saída
em seu bunker em Berlim, Hitler matou “Blondi” sua cadela de estimação
dando-lhe uma pastilha de cianureto e depois um tiro de pistola no céu da boca.
Depois disso
desapareceu deixando duas lendas – a primeira
a de que teria, ele também, se matado com um tiro na boca e seu corpo
depois incinerado com gasolina a céu aberto em frente à chancelaria.
Na outra versão o
maluco teria fugido num submarino para a Patagônia Argentina com direito a uma
parada técnica em Guimarães, no Maranhão.
Uma das ultimas
ordens que a Dilma deu como Presidenta antes de ir embora do Palácio da
Alvorada foi mandar matar o Nêgo. Poderia manda-lo de volta ao Dirceu. Ou
doa-lo a algum servidor. Mas, não. A ordem presidencial saiu seca – matem o Nêgo.
O motivo? Estava velho e doente.
Imaginas se ela não fosse tirada a tempo e se isso vira precedente...
Imaginas se ela não fosse tirada a tempo e se isso vira precedente...
quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Enterrar os mortos
Aprovado o impeachment por maioria folgada no Senado, portanto, sobrestado, afinal, o terremoto politico e econômico
que a Dilma vinha encarnando e até resvalando para atirar a economia do País na
grande onda tsunami que atarantou a indústria, o comercio e em especial os
investidores, o que se materializou na tragédia social de mais de doze milhões
de desempregados no Brasil, é oportuno agora lembrar o Marquês de Pombal tão logo o
grande terremoto de Lisboa amainou, mas impondo à capital
portuguesa um cenário de mortes e desolação – “enterrar os mortos e cuidar dos vivos!”.
Faças tu quanto aos últimos acontecimentos neste
Brasil, antiga colônia portuguesa, a analogia que quiseres. O grande terremoto
eclodiu em 9 graus da escala Richter na manhã do dia de todos os santos, 1º de
novembro de 1759.
A Lisboa por onde andamos muito admirados hoje
não tem nada a ver com a cidade que existia antes daquela tragédia. O terremoto
destruiu igrejas, conventos, palácios, o arquivo da torre do tombo e também
vilas importantes nas adjacências. A família real só escapou ilesa porque deixou
a sede da Corte na véspera.
Naquele cenário de fome, saques, doenças,
desabrigo, milhares de pessoas deixando a cidade, mas sem saber para onde ir,
Sebastião de Carvalho e Melo, até então visto por olhares enviesados de algumas
elites, mas depois alçado ao posto de Primeiro Ministro, conhecido ainda hoje na
história como Marques de Pombal, não só impediu o êxodo ao garantir socorros
aos feridos e alimentos aos famintos e tendas aos desabrigados, como também, ao
mesmo tempo, valendo-se do seu enorme capital politico, que não deixou
escapulir em meio à crise, mirou e liderou a reconstrução.
No nosso caso, enterrar os mortos e cuidar dos
vivos é convocar os sobreviventes, ou seja, nos todos, para a alegria de viver,
sendo respeitados em nossa dignidade humana, em nossos direitos às
oportunidades a que todos têm direito no regime democrático. E está tudo lá, na
Constituição da República.
Isso implica em convocar a confiança, alimentar a
esperança, sabendo exatamente o que queremos que seja este País.
Ainda vivos a merecerem as prioridades nas ações
não só do Governo, mas também de todos nós que nos somamos em sociedade, são os
doze milhões de desempregados. Os gestores e acionistas das centenas de
milhares de empresas que foram obrigadas à paralização de suas atividades,
sendo obrigadas a não mais garantirem o pão nas mesas dos milhões de
trabalhadores.
Não foi o Temer quem produziu tudo isso. Foi o PT, notadamente
os (des) governos da Dilma. A coligação PT-PMDB aconteceu por razões
eleitorais, o que tem sido comum no Brasil. As coligações majoritárias,
infelizmente, são formadas mirando interesses eleitorais, mas sem identidade programática nenhuma. Essa
deformação é mais um resultado do nosso sistema eleitoral, cujas leis estimulam
o clientelismo político, a decadência dos valores morais e éticos, os quais que nem o sol, dão luz e calor à afirmação
democrática.
Cuidar dos vivos é estimular os ideais de uma sociedade fincada em valores morais e éticos, trazendo para a militância
democrática e republicana os milhões de brasileiros que se declaram
desencantados com a politica que se faz hoje em dia e com os políticos que, na
sua avaliação, já deveriam, muitos deles, estar cumprindo penas por peculato
ou, no mínimo, por estelionato (eleitoral).
Cuidar dos vivos é não permitir que as nossas
instituições democráticas sejam conspurcadas como já ensaiam o radicalismo
xiita dos baderneiros que querem retomar o Poder do Estado no grito e na
intimidação e a intolerância dos que quando falam em interesses do Povo não estão
defendendo senão os seus próprios interesses à custa da pobreza que ainda faz
sofrer a maioria dos brasileiros.
Vamos reconstruir o Brasil mirando o século XXI. Em
1759, quando Pombal mandou que as novas ruas e avenidas na reconstrução de
Lisboa fossem muito mais largas que as anteriores, não faltou quem o criticasse.
“Serão muito mais largas, sim, mas no
futuro não faltará quem diga que são muito estreitas”. Estava certo o Marquês.
quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Não adianta fraudar
Raros são aqueles que
se achando pessoas públicas indispensáveis às grandes molduras que vendo
próxima a hora da travessia sem volta não queira, nem que o seja num gesto
surpreendente e derradeiro, enxertar no caderno da história alguma versão que o
torne notável.
Alguns, como Júlio
César, desdenharam da prudência dos conselhos para que na manhã seguinte não
fosse ao Senado. Então, muitos dos que julgava como sendo seus amigos e
correligionários o cercaram à entrada, restando de tudo, entre aqueles punhais
como se fossem de amor traído, apenas a surpresa maior e a menor frase – “até
tu, Brutos?”.
Nas ultimas horas,
quando o roteiro das estações do impeachment estava quase fechando, uns amigos
da onça fizeram chegar aos ouvidos da Dilma, sim, ela agora ouve, que lhe
faltava coragem para ir ao Senado.
Foi o bastante para
que a valentona reincidente em desacatar general e ministros e vê-los sair
humilhados do gabinete presidencial mordesse a isca. Admite até que digam que
ter sido alçada à Presidência da República foi o maior erro do Lula – e o foi
mesmo.
Na solidão das noites
na cama no Alvorada, entre seus dois únicos confidentes, o lençol e o
travesseiro, já consegue humildade para confessar que estava, e continua,
totalmente despreparada para os deveres e desafios do cargo ao qual não teria
chegado sem as mentiras que lhe mandaram dizer e as que em seu nome foram pregadas
nas milionárias campanhas eleitorais, irrigadas, soube-se só muito depois, com
a dinheirama desviada de empresas públicas e propinas de impatrióticos
empreiteiros.
Ora, quem teve
coragem para resvalar a realidade sócio-econômica do País para o fechamento de
centenas de milhares de empresas causando uma onda de desemprego de mais de
onze milhões de chefes de famílias; a quem não faltou coragem até para louvar
os predicados da mulher sapiens e, por conseguinte, as qualidades da mandioca,
não será por medo do que lhe possam indagar o Renan, o Magno Malta, o Aloisio
ou o Lewandowiski, que ela, Dilma, deixará de ir ao Senado e da tribuna ler a
sua própria defesa após a descrição, um por um, dos seus crimes de
responsabilidade.
É sempre bom lembrar.
Quando houve a primeira grande manifestação popular nas ruas e praças das
principais cidades do País, a Dilma ainda parecendo ser Presidente prometeu
reforma politica. Na segunda rodada de protestos, ninguém quase lembra, acho
que nem ela mesma, passou a evitar a televisão, preferindo fugir dos panelaços
através das redes sociais.
Quando a Câmara
acolheu a petição do impeachment e o Senado instaurou o processo, afastando-a
do cargo, ela se danou a falar que estava sendo vítima de um golpe.
Golpe sui generis
esse que prescreve o afastamento provisório do Presidente enquanto dura o
processo no Senado e, se comprovada a acusação de crime de responsabilidade, a
perda definitiva do cargo, assumindo em seu lugar o Vice Presidente da
República. Tudo nos conformes da Constituição da República, sob a supervisão
direta do Supremo Tribunal Federal.
Está claro que esse
mantra do golpe é a única forma que os conselheiros mais íntimos da Dilma, o
seu lençol e o seu travesseiro, lhe incutiram como forma de fraudando a
história dá-lhe alguma réstia de grandeza na condição de vítima. Uma falsa
vítima. O que ela não sabe é que a história é ela mesma. É como o mar e suas
verdades. Não aceita nada que não o seja realmente seu. Rejeita até mesmo a
salsugem das marés baratas.
segunda-feira, 15 de agosto de 2016
Quem quer ser Prefeito?
Quem achou que tendo se
portado, desde os primórdios, como um correligionário exemplar e assim
trabalhou, trabalhou, ate que olhos nus por todos os logradouros e arrabaldes o
vissem induvidosamente como o consenso e se apesar disso, não conta mais com a
simpatia do dono do partido, então desça para Vereador, pensando agora em infernizar
a campanha de quem lhe tomou o lugar na chapa, ou então procure entender melhor
que o jogo da politica, e não é de hoje, isso vem piorando desde a
redemocratização, se joga sem regras preexistentes sob o casuísmo sem logica
nas leis e, acima de tudo, conforme o humor e as conveniências, que não são
poucas, dos donos dos partidos.
A cada dia há menos espaço
para as pessoas serias.
Dá
pena ver jovens empanturrados de álcool, ou se asfixiando com maconha, compondo
gangues no serviço da provocação e da intimidação aos que, nas reuniões
partidárias, ousam cobrar dos seus chefões algo como, por exemplo, democracia
interna. Não precisa. Tudo transcorre, muitas vezes nem transcorre, conforme a
vontade dos donos dos partidos e os livros de atas já chegam com as atas
prontas e mais algum espaço para a conveniência que rolar. Não há mais aquele
cidadão que em respeitoso silencio a tudo assistia e na ultima linha da página
da ata apunha a sua assinatura como Observador da Justiça Eleitoral. A
Constituinte acabou com isso. Os partidos deixaram de ser pessoa jurídica de
direito publico para ser pessoa jurídica de direito privado. Pequenas empresas,
muitas até familiares, para grandes negócios.
Mas imaginando que além do
consenso conseguistes também sobrepairar sobre as mazelas todas, inclusive
vencendo a tua solidão porque conseguindo por outras razões, e elas podem ser
tantas, atrair outros donos de partidos sem nomes consensuais para o desfile
das mesmas variedades, o que levou o chefão da tua legenda a ter que te engolir
por inteiro (remember to Zagalo), agora admitindo que as urnas terão o teu
nome, numero e retrato como alternativa, vai logo te preparando para o ritual
da campanha.
Falando apenas a verdade,
dizendo tudo o que pensas, sem travos nas palavras, de forma cordial, mas
direta, recusando ajudas que depois, mesmo que não sejas eleito, resultarão em
uma conta - corrente infinda. Sempre há um agiota na praça querendo apostar num
possível vencedor. O ganho maior será dele? A perda maior será do candidato? O
prejuízo maior será da população. Esses financiadores, em caso de eleição, só
querem as Secretarias da Saúde e a da Educação, exatamente as que recebem o
dinheiro garantido repassado mensalmente por vinculação constitucional.
Sendo tu a pessoa capacitada, honesta e mui querida conforme o olhar geral, decerto que terás dificuldades para te assumires na personagem do candidato convencional. A certa altura, na metade do tempo de campanha, tu serás assaltado toda noite por preocupações espraiadas sobre teu sono levadas por um espirito chamado espirito público a te lembrar de valores como decência, ética, honestidade, trabalho, humildade, clemencia, tolerância, justiça paz.
Só de pensares que na hipótese de seres eleito, terás à porta da tua casa em todas as horas cobranças por dividas das quais não tinhas a mínima noção porque decorrentes dessa desorganização da nossa sociedade, felizmente, ainda democrática, apesar dos extremistas da direita e os da esquerda, e ainda apesar dessa ficção chamada Federação e desse Estado brasileiro quase em frangalhos a depender de corajosas e profundas reformas institucionais perderás o sono diante da certeza de que assumirás para um mandato de absoluta contenção de despesas, com pagamentos de juros e tal. Não poderás nomear nenhum funcionário. Nem mesmo por concurso. O clientelismo politico te odiará. Quem ficar sem o seu mensalinho quererá te cassar. A dívida de todos os Municípios só com o Tesouro e bancos públicos é de 50 bilhões. A dívida dos Estados e Munícípios com a União é de mais de 500 bilhões. Enfim, a dívida pública cresce em media 2 bilhões de reais por dia. O que fazer? Tomar mais empréstimos? Aumentar impostos e taxas municipais? Never.
sábado, 2 de julho de 2016
Por um triz
A delação de Sergio Machado que inspirou a PGR a pedir ao STF a prisão de próceres do PMDB, dentre os quais Renan e Jucá, corre o risco de ser anulada. É o que informa o sempre bem informado saite O Antagonista (oantagonista.com).
Em assim sendo, o que o ex Presidente da Transpetro mais temia pode acontecer. Ou seja, ser levado em voo especial para a carceragem da PF em Curitiba, caindo assim na jurisdição do Juiz Moro.
O Ministro Relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, ainda segundo a mesma fonte, já teria avisado à Procuradoria Geral da República da fraca consistência da delação de Machado.
sexta-feira, 1 de julho de 2016
Também a Friboi
Sépsis, o que é isso? Segundo o Houaiss, é a presença de micro-organismos piogênicos e outros organismos patogênicos, ou suas toxinas, na corrente sanguínea ou nos tecidos.
Assim definida, Sépsis é nova Operação filhota da Lava Jato com foco nas propinas que teriam abastecido o caixa de Eduardo Cunha, o Presidente afastado da Câmara dos Deputados.
A Polícia Federal esteve hoje na casa de Joesli Batista, em São Paulo, cumprindo mandado de busca e apreensão. Ele é sócio do grupo controlador da JBS, dona da Friboi.
Em nota a seus acionistas e ao mercado financeiro em geral, a JBS negou que esteja sendo alvo da Operação Sépsis. Nem ela, JBS, nem os seus executivos.
Além das buscas na casa de Joesli Batista em São Paulo, os policiais cumpriram mandado igual na Eldorado, empresa da holding J&F, instalado no mesmo prédio da sede da Friboi na capital paulista .
Os tentáculos da Sépsis se estendem ainda ao Rio de Janeiro, Pernambuco e Distrito Federal. As revelações para isso tudo saíram de colaborações premiadas.
Povão volta às ruas
Articula-se para o último domingo deste mês, dia 31, movimentos populares em todo o País em defesa da Operação Lava Jato e em apoio aos juízes, procuradores e policiais que a realizam no desmonte aos esquemas de corrupção incrustados na administração do País, incluindo Estados e Municípios e também Legislativos, incluindo Congresso Nacional e também Partidos Políticos.
Enquanto isso, articula-se no Congresso Nacional, começando pelo Senado da República, um movimento para aprovação de projeto de lei visando reprimir abusos de autoridades, tendo como alvo, inclusive e coincidentemente, juizes, procuradores e policiais no serviço à prevenção e repressão aos crimes de corrupção no nosso País.
Para os defensores do projeto, estaria havendo abusos e as delações premiadas precisam ter regras. O Presidente do Senado, Renan Calheiros, (PMDB-AL), nega que o objetivo seja constranger ou intimidar os realizadores da Lava Jato:
- Esse discurso de que as pessoas querem interferir é um discurso político. Essa investigação está caminhando, já quebrou o sigilo de muita gente e tem muita gente presa. E essa altura há uma pressão muito grande da sociedade no sentido de que essas coisas se esclareçam. Só vai separar o joio do trigo.
quinta-feira, 30 de junho de 2016
Saqueador na praça
A lavagem de dinheiro que se investiga agora, a partir do Rio de Janeiro, gira em torno de 370 milhões de reais, tendo como principais alvos Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlos Cachoeira, e Fernando Cavendish - lembram-se?. Há também um lobista, Adir Assad. Os três já foram presos pela Polícia Federal.
Mais um desdobramento da Lava Jato, essa operação se chama Saqueador. Há ainda 5 mandados de prisão a serem cumpridos no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Goiás. O comando geral é do Juiz Titular da 7a. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Mais um desdobramento da Lava Jato, essa operação se chama Saqueador. Há ainda 5 mandados de prisão a serem cumpridos no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Goiás. O comando geral é do Juiz Titular da 7a. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
quarta-feira, 29 de junho de 2016
Solto Paulo Bernardo
Paulo Bernardo, Ministro nos governos Lula e Dilma, preso desde quinta feira última pela Polícia Federal na Operação Custo Brasil já está em liberdade.
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, considerou que o decreto prisional da Justiça Federal de São Paulo não atende às exigências do Código de Processo Penal, Art. 312. (Cá pra nós, o Ministro está certo.)
- "A prisão preventiva para a garantia da ordem pública seria cabível, em tese, caso houvesse demonstração de que o reclamante estaria transferindo recursos para o exterior, conduta que implicaria em risco concreto da pratica de novos crimes de lavagem de ativos. Disso, todavia, por ora, não há notícia. Também não foram apontados elementos concretos de que o reclamante, em liberdade, em liberdade, continuará a delinquir". Entendeu Toffolli.
A Operação Custo Brasil apura desvios de cerca de 100 milhões de reais em empréstimos bancários consignados a servidores aposentados quando Paulo Bernardo, no Governo Lula, foi Ministro do Planejamento.
Ainda segundo o Ministério Público Federal de São Paulo o dinheiro supostamente desviado destinava-se ao PT.
O sonho possível
Ora, se o mundo
desaba em tempestades de verbos, e desaba, derramando acusações e atirando
culpas e você protestando inocência, eu não sei de nada, eu sou até inocente e
ainda assim as afrontas paradas no ar, os inquisidores em gritos mudos, os
dedos em riste parados no ar, armadilhas eletrônicas, tudo assim tão sorrateiro quanto invisíveis, convém
não se deixar acuar.
Quando você mal desperta e vê as coisas assim e assim como se fossem lhe assar, o melhor a fazer é meditar, meditar, não se deixando acuar, porque talvez você precise agora de muita serenidade para olhar um pouco mais para dentro de si, até onde as lentes dos olhos da sua consciência livre, intimoratos, possam alcançar.
É bem possível que lhe tenha chegado a hora de dar um passeio lento no seu passado, lembrando-se daqueles quantos que nós conhecemos na estrada e que se atrasando na marcha foram ficando, ficando. Se atrasando e ficando para sempre para trás.
Uns não chegaram porque gastaram os seus sonhos todos de uma só vez, querendo tudo o quanto antes ao mesmo tempo com aquela fome de antes de ontem. Outros, por despreparo para as próximas horas, por incompetência até para sonhar.
No coletivo, não adianta nada querer conciliar as ações sem conciliar os sonhos. Todos, mas todos mesmo, tem o seu direito a sonhar.
E se estamos no coletivo, melhor ainda. Um sonha atrelado ao sonho de todos e todos sonham atrelados ao sonho de um. Isso é como apertar ao peito hipotético mais humanidade do que Cristo. Feito filosofias em segredo que nenhum Kant escreveu. (Fernando Pessoa, Tabacaria.)
Mas agora, depois de sobrevoar num lampejo esse estado de coisas e voltar com os olhos a por pés no chão, as mãos cheias de indignação, vendo de perto essas incertezas carregadas de ânsias sem idades, ainda bem, ainda bem, que não deixamos que se desprendesse de nós esta certeza de que continuamos infensos a essas negações ao senso comum de que o direito sem lógica e sem bom senso não realiza a justiça, só servindo, quando muito, aos protestos das inocências.
Ah somos juristas, sim, operários do direito, sacristões nos altares de Thêmis que ainda nos restam pelos templos judiciais, ah somos juristas submetidos a tantas leis injustas porque mais a serviço do Estado centralizador e a cada dia mais autoritário. Ah somos juristas, sim, inconformados, aliás, muito inconformados.
Por que os pesos da balança pendem mais e quase sempre a favor do Estado e seus privilegiados condôminos? (Carca, mano!) Até quando há in dúbio não se fala mais em pro réu. Diz-se "pró societás", o que não quer dizer nada, pois essa menção aí sai regada por lei editada pela maioria dos que dominam o aparato estatal, leia-se, executivo e legislativo, contando sempre com a lealdade dos juízes à literal letra da lei. Da injusta lei.
Ah vocês que mexem com esse negócio de leis, de judiciário, de alunos de direito; vocês que falam empolado a língua dos códigos em demonstrações de erudição, enferrujada erudição; ah vocês juízes, sim, também vocês juízes fiquem por aí quietos em seus marfins e não nos venham com esses papos de cidadania, direitos sociais, cortes internacionais. É a lógicas dos políticos vendidos, falsos hebreus nos cancelos do Faraó.
Nós, os juízes; nós os advogados; nós do Ministério Público; nós, policiais civis federais, nós todos temos responsabilidades, sim, com o olhar triste das crianças famintas e sem infância dos nossos 11 milhões de desempregados. Somos compromissados, sim, contra esse alheamento com que são tratados as centenas de milhões de analfabetos contados entre crianças e adultos neste vasto País.
Não somos indiferentes às centenas de milhares de moçoilas das beiras de estradas e dos lugarejos distantes engravidadas de mais bocas futuras predestinadas à fome ou à subnutrição e de olhares que irão se abrir às carências de direitos e de futuros.
Nossa responsabilidade não ignora esse atraso de décadas em que vegeta a maioria da nossa gente, sem água tratada para beber, sem teto seguro para morar, sem esgotos, sem saúde pública, sem escolas de qualidade, os ratos em festas nos lixões das ruas.
O patrimônio e a vida de cada um à mercê do previsível assalto. Ou da morte.
Purgaremos penas noturnas infindáveis a nos doerem na consciência se, catando e incinerando um a um os nossos erros, não assumirmos a humildade com que devemos, de novo, nos reunir, respeitando a capacidade de cada um para na trincheira certa, agirmos coletivamente, e aí sim, confiantes na vitória coletiva.
É utopia? Não. É o sonho possível.
Quando você mal desperta e vê as coisas assim e assim como se fossem lhe assar, o melhor a fazer é meditar, meditar, não se deixando acuar, porque talvez você precise agora de muita serenidade para olhar um pouco mais para dentro de si, até onde as lentes dos olhos da sua consciência livre, intimoratos, possam alcançar.
É bem possível que lhe tenha chegado a hora de dar um passeio lento no seu passado, lembrando-se daqueles quantos que nós conhecemos na estrada e que se atrasando na marcha foram ficando, ficando. Se atrasando e ficando para sempre para trás.
Uns não chegaram porque gastaram os seus sonhos todos de uma só vez, querendo tudo o quanto antes ao mesmo tempo com aquela fome de antes de ontem. Outros, por despreparo para as próximas horas, por incompetência até para sonhar.
No coletivo, não adianta nada querer conciliar as ações sem conciliar os sonhos. Todos, mas todos mesmo, tem o seu direito a sonhar.
E se estamos no coletivo, melhor ainda. Um sonha atrelado ao sonho de todos e todos sonham atrelados ao sonho de um. Isso é como apertar ao peito hipotético mais humanidade do que Cristo. Feito filosofias em segredo que nenhum Kant escreveu. (Fernando Pessoa, Tabacaria.)
Mas agora, depois de sobrevoar num lampejo esse estado de coisas e voltar com os olhos a por pés no chão, as mãos cheias de indignação, vendo de perto essas incertezas carregadas de ânsias sem idades, ainda bem, ainda bem, que não deixamos que se desprendesse de nós esta certeza de que continuamos infensos a essas negações ao senso comum de que o direito sem lógica e sem bom senso não realiza a justiça, só servindo, quando muito, aos protestos das inocências.
Ah somos juristas, sim, operários do direito, sacristões nos altares de Thêmis que ainda nos restam pelos templos judiciais, ah somos juristas submetidos a tantas leis injustas porque mais a serviço do Estado centralizador e a cada dia mais autoritário. Ah somos juristas, sim, inconformados, aliás, muito inconformados.
Por que os pesos da balança pendem mais e quase sempre a favor do Estado e seus privilegiados condôminos? (Carca, mano!) Até quando há in dúbio não se fala mais em pro réu. Diz-se "pró societás", o que não quer dizer nada, pois essa menção aí sai regada por lei editada pela maioria dos que dominam o aparato estatal, leia-se, executivo e legislativo, contando sempre com a lealdade dos juízes à literal letra da lei. Da injusta lei.
Ah vocês que mexem com esse negócio de leis, de judiciário, de alunos de direito; vocês que falam empolado a língua dos códigos em demonstrações de erudição, enferrujada erudição; ah vocês juízes, sim, também vocês juízes fiquem por aí quietos em seus marfins e não nos venham com esses papos de cidadania, direitos sociais, cortes internacionais. É a lógicas dos políticos vendidos, falsos hebreus nos cancelos do Faraó.
Nós, os juízes; nós os advogados; nós do Ministério Público; nós, policiais civis federais, nós todos temos responsabilidades, sim, com o olhar triste das crianças famintas e sem infância dos nossos 11 milhões de desempregados. Somos compromissados, sim, contra esse alheamento com que são tratados as centenas de milhões de analfabetos contados entre crianças e adultos neste vasto País.
Não somos indiferentes às centenas de milhares de moçoilas das beiras de estradas e dos lugarejos distantes engravidadas de mais bocas futuras predestinadas à fome ou à subnutrição e de olhares que irão se abrir às carências de direitos e de futuros.
Nossa responsabilidade não ignora esse atraso de décadas em que vegeta a maioria da nossa gente, sem água tratada para beber, sem teto seguro para morar, sem esgotos, sem saúde pública, sem escolas de qualidade, os ratos em festas nos lixões das ruas.
O patrimônio e a vida de cada um à mercê do previsível assalto. Ou da morte.
Purgaremos penas noturnas infindáveis a nos doerem na consciência se, catando e incinerando um a um os nossos erros, não assumirmos a humildade com que devemos, de novo, nos reunir, respeitando a capacidade de cada um para na trincheira certa, agirmos coletivamente, e aí sim, confiantes na vitória coletiva.
É utopia? Não. É o sonho possível.
domingo, 5 de junho de 2016
A inocência travada
A
politica destes tempos agoniza putrefata. Intenções boas e más se confundem
distorcendo os fatos, incrementando versões.
A
maldade se atiça querendo arrancar sorrisos. Mas tudo se despolui nesse palco
quando desponta desavisada, transpirando alegrias, uma criança.
A
memória dos séculos guarda e nos relembra os momentos enternecedores em que
crianças quebraram a caretice ambiental dos gabinetes ou as hipocrisias das
muitas solenidades politicas.
Concentrado
na leitura de papeis sobre a sua mesa de trabalho no Salão Oval da Casa Branca,
o Presidente Kennedy parece não se incomodar com o que os seus guris John-John
e Caroline aprontam. Festa rara dos fotógrafos.
O
Presidente Johnson, volta e meia, era interrompido por suas duas garotas. Em
seu jeitão de texano de Austin, fazia troça comentando com seus Ministros que
era mais fácil governar a América do que educar aquelas duas.
Governantes
saboreiam as historias que contam sobre os seus rebentos. Getúlio
correspondia-se frequentemente com Alzirinha escrevendo-lhe bilhetes a lápis
num tratamento meio de igual para igual recheado de ternura e respeito.
Num
dia desses, num táxi pela Rua do Catete, no Rio, comentei com o motorista –
você imagina um Presidente governando o Brasil daqui deste quintal? Ele então
me contou ter conhecido o Getúlio. Era criança e ouvindo os adultos chamando-o
de ditador, não deixou por menos.
Toda
manhã bem cedo, o Presidente caminhava pela calçada. O menino de então tinha
sempre um jeito de cruzar com ele para lhe desejar bom dia. “Bom dia,
ditador!”. E o Getúlio, sem perder o ar bonachão, correspondia – “Bom dia, meu
filho!”.
Fosse
algum marmanjo, a graça seria outra.
A
revista O Cruzeiro costumava publicar fotos do João Vicente em calças curtas e
suspensório colado no Jango em reuniões com políticos.
Em
Brasília, a Dilma parecia incorporar a Pietá de Michelângelo quando a Paula,
sua filha, deixava chegar ao Alvorada o Gabriel, o primeiro neto.
Sarney,
então Deputado na Brasília nascente, adorava pedir a Roseana que declamasse
para as visitas os versos com quais ela vencera o concurso para a escolha da
letra do hino da escola.
A
alegria do Palácio Jaburu agora é o Michelzinho com toda a pureza e inocência
dos seus 7 anos de idade.
Nestes
tempos em que a nossa imprensa não tem poupado espaço para expor maldosamente
filhos e filhas de autoridades, incluindo ex-Presidentes da República, o
respeito e o afeto que não podem faltar da parte de nós outros, os
adultos, a toda e qualquer criança, sumiram no noticiário dos últimos dias
sobre a antecipação de herança que o Michel pai fez ao Michel filho.
Com
tintas de escândalo, jornais publicaram – “Michelzinho, 7 anos, tem 2 milhões
em imóveis”. O blog do PT – “Michelzinho, filho caçula de Temer, tem 2
milhões em imóveis. Caçula do Presidente golpista com Marcela Temer é dono de
um conjunto de escritórios no Itaim Bibi, bairro nobre de S. Paulo”.
O
que há de ilegal ou imoral? Nada, absolutamente nada. Michel Temer sempre
trabalhou em toda sua vida, justificando plenamente o patrimônio auferido.
Advogado, Professor de Direito, autor de uma das obras mais vendidas no País
sobre direito constitucional, não cobra por palestras.
Grande
parte do seu patrimônio já havia sido doado, como antecipação de herança
às suas três filhas do primeiro casamento. Tão logo nasceu o Michelzinho, do
casamento com D. Marcela, passou para o nome do garoto, como antecipação
de herança, o conjunto de salas onde foi antes seu escritório de advocacia e
ultimamente escritório politico.
Onde
o absurdo nisso? De forma verdadeiramente engraçada o Piauí Herald, jocosamente
registrou:
“TOYS R US – Rico e famoso, Michelzinho atraiu a atenção de
paparazzi nesta manhã ao estacionar seu carrinho no Leblon. “O veículo era nada
menos que um Hot Wheels cromado modelo 2016. Ficou 10 minutos parado entre um boneco
do Comandos em Ação e um playmobil”, revelou o fofoqueiro profissional Nelson
Rubens. Em seguida, o caçula do presidente interino foi visto brincando de
polícia e ladrão. Segundo o relato de babás uniformizadas que exigiram
anonimato, o mancebo correu atrás de um pequeno meliante aos gritos de
“prendê-lo-ei”.
quarta-feira, 1 de junho de 2016
Juízes Federais Fechados Com Moro na Lava Jato
A defesa intransigente do trabalho da Operação
Lava Jato e do instituto da deleção premiada, aliada à luta pelo fortalecimento
da magistratura e da Justiça brasileira, dará o tom da nova gestão da
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) sob a presidência do juiz
Roberto Veloso, que no dia 15 deste mês passa a comandar a diretoria da
entidade pelo próximo biênio. A AJUFE é a única entidade de caráter nacional
que congrega magistrados federais, incluindo Ministros de Tribunais Superiores
em atividade e aposentados.
“A Operação Lava jato é um marco na atuação do
Judiciário brasileiro e tem todo o nosso apoio”, afirma Roberto Veloso, 52
anos, juiz federal no Maranhão, estado no qual foi promotor de Justiça, e
doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco desde 2005. Veloso é
secretário-geral da atual diretoria da Ajufe. Ele sustenta que sua gestão dará
todo apoio ao juiz Sérgio Moro, dda 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz a
Lava Jato, “pelo trabalho digno, sério e competente que tem realizado;
portanto, é preciso assegurar-lhe total independência para conduzir os
processos sob sua jurisdição”.
Com relação ao instituto da delação premiada,
sobre o qual já tramita projeto na Câmara buscando alterá-lo, o futuro
presidente da Ajufe afirma que sua gestão se posiciona favorável à manutenção
dessa lei na íntegra, sem alteração. “A delação premiada foi uma avanço na
legislação brasileira e não pode retroceder. Atacar a delação premiada,
reduzindo-lhe o campo de atuação, é trabalhar a favor da impunidade, que é uma
das maiores chagas de nossa sociedade”, sustenta Veloso, mestrado em Direito
pela Universidade Federal de Pernambuco.
Disse que a Ajufe quer também, na sua gestão,
avançar na discussão sobre o fim do foro privilegiado, como forma de combate à
impunidade.
No campo da organização judiciária, o novo
presidente eleito da Ajufe, que já presidiu a Associação dos Juízes Federais da
1ª Região – jurisdição que atende a 80% do território nacional – defende como
forma de dar vazão ao crescente número e processos, a ampliação do número de
desembargadores e de Tribunais Regionais Federais (TRFs) nos termos de Emenda
Constitucional já aprovada, mas ainda não implementada por conta de uma
liminar. Para ele, é necessário também o provimento de cargos de juízes federas
vagos – hoje, cerca de 400 em todo o País – e a modernização da tramitação
processual por meio de avanços processo eletrônico.
Eis aqui a íntegra da entrevista do futuro
presidente da Ajufe, Roberto Veloso para o site Diário do Poder (www.diáriodopoder.com.br)
Quais os principais
objetivos à frente da Ajufe nos próximos dois anos?
A atual diretoria Ajufe realizou um grande trabalho à frente da Associação que precisa ter continuidade. Precisamos avançar em alguns aspectos, como o fim do foro privilegiado, a ampliação dos atuais Tribunais Regionais Federais (TRFs) e a implementação das novas cortes criadas pela Emenda Constitucional 73, a reestruturação da carreira, a valorização pelo tempo de exercício da magistratura, a ampliação da participação dos juízes federais na Justiça Eleitoral, o fim da competência delegada, a transparência dos processos administrativos do Conselho da Justiça Federal, entre outros.
A lentidão na justiça, como reduzir? Faltam juízes federais? Há excessos de processos?
É inegável que a atual estrutura da Justiça Federal no segundo grau não tem dado vazão à quantidade de processos. O caso da 1ª Região é paradigmático: um tribunal que atende a 80% do território nacional e está exaurido. Por esse motivo, a Ajufe tem compromisso de trabalhar pela ampliação do número de desembargadores dos Tribunais Regionais Federais e pela implantação dos quatro novos Tribunais aprovados pelo Parlamento por meio de Emenda Constitucional, cuja eficácia está suspensa por liminar. É necessário, ao lado da atenção aos TRFs, o provimento dos cargos vagos de juízes federais – hoje, cerca de quatrocentos em todo o Brasil. Da mesma forma, urge a modernização da tramitação processual, com a implantação do processo eletrônico em todas as seções e subseções judiciárias.
O senhor apoia a Operação Lava Jato?
Sem dúvida. A Lava Jato é um marco na atuação do Judiciário brasileiro e tem todo o nosso apoio. O juiz federal Sérgio Moro tem realizado um trabalho digno, sério e competente; é preciso assegurar-lhe a total independência para conduzir os processos sob sua jurisdição.
Os políticos querem mudar a lei da delação. Há, inclusive, projeto tramitando na Câmara dos Deputados. Qual a sua opinião?
A delação premiada foi um avanço da legislação brasileira e não pode retroceder. Ao contrário, é preciso trazer a justiça negociada para o processo penal, nos moldes realizados nos Estados Unidos. Atacar a delação premiada, reduzindo-lhe o campo de atuação, é trabalhar a favor da impunidade, que é uma das maiores chagas de nossa sociedade.
Os advogados criminalistas criticam a atuação do juiz federal Sergio Moro. Eles tem razão nas críticas?
De maneira nenhuma. O juiz federal Sérgio Moro tem tido uma atuação impecável, tanto que suas decisões estão sendo confirmadas nas instâncias revisoras: TRF-4, STJ e STF. Vivemos em um Estado de Direito e as partes possuem os meios recursais postos à sua disposição, no entanto, diante da correção das decisões do juiz federal Sérgio Moro, eles não têm obtido êxito. Menos de 4% dos recursos impetrados pelas defesas dos réus foram acolhidos total ou parcialmente. Os ataques ao juiz federal Sérgio Moro parecem mais uma estratégia de defesa diante da gravidade dos crimes apurados e das provas até o momento colhidas, confirmatórias das condutas dos acusados.
Na sua opinião, o Brasil será outro depois da lava-jato?
O Brasil inteiro espera que isso aconteça. Como cidadão, desejo que a sensação de impunidade desapareça do sentimento nacional.
O afastamento da presidente Dilma foi um golpe?
O golpe de Estado existe quando um governante eleito democraticamente é destituído do Poder à revelia das leis em vigor. No Brasil, o processo de afastamento do chefe do Poder Executivo está previsto na Constituição Federal. Além disso, no caso em questão, ele teve seus ritos e procedimentos confirmados pelo Supremo Tribunal Federal, em mais de uma ocasião. Essas manifestações da Suprema Corte é que nos dão segurança para afirmar que, do ponto de vista jurídico, não há um golpe em curso no país.
A atual diretoria Ajufe realizou um grande trabalho à frente da Associação que precisa ter continuidade. Precisamos avançar em alguns aspectos, como o fim do foro privilegiado, a ampliação dos atuais Tribunais Regionais Federais (TRFs) e a implementação das novas cortes criadas pela Emenda Constitucional 73, a reestruturação da carreira, a valorização pelo tempo de exercício da magistratura, a ampliação da participação dos juízes federais na Justiça Eleitoral, o fim da competência delegada, a transparência dos processos administrativos do Conselho da Justiça Federal, entre outros.
A lentidão na justiça, como reduzir? Faltam juízes federais? Há excessos de processos?
É inegável que a atual estrutura da Justiça Federal no segundo grau não tem dado vazão à quantidade de processos. O caso da 1ª Região é paradigmático: um tribunal que atende a 80% do território nacional e está exaurido. Por esse motivo, a Ajufe tem compromisso de trabalhar pela ampliação do número de desembargadores dos Tribunais Regionais Federais e pela implantação dos quatro novos Tribunais aprovados pelo Parlamento por meio de Emenda Constitucional, cuja eficácia está suspensa por liminar. É necessário, ao lado da atenção aos TRFs, o provimento dos cargos vagos de juízes federais – hoje, cerca de quatrocentos em todo o Brasil. Da mesma forma, urge a modernização da tramitação processual, com a implantação do processo eletrônico em todas as seções e subseções judiciárias.
O senhor apoia a Operação Lava Jato?
Sem dúvida. A Lava Jato é um marco na atuação do Judiciário brasileiro e tem todo o nosso apoio. O juiz federal Sérgio Moro tem realizado um trabalho digno, sério e competente; é preciso assegurar-lhe a total independência para conduzir os processos sob sua jurisdição.
Os políticos querem mudar a lei da delação. Há, inclusive, projeto tramitando na Câmara dos Deputados. Qual a sua opinião?
A delação premiada foi um avanço da legislação brasileira e não pode retroceder. Ao contrário, é preciso trazer a justiça negociada para o processo penal, nos moldes realizados nos Estados Unidos. Atacar a delação premiada, reduzindo-lhe o campo de atuação, é trabalhar a favor da impunidade, que é uma das maiores chagas de nossa sociedade.
Os advogados criminalistas criticam a atuação do juiz federal Sergio Moro. Eles tem razão nas críticas?
De maneira nenhuma. O juiz federal Sérgio Moro tem tido uma atuação impecável, tanto que suas decisões estão sendo confirmadas nas instâncias revisoras: TRF-4, STJ e STF. Vivemos em um Estado de Direito e as partes possuem os meios recursais postos à sua disposição, no entanto, diante da correção das decisões do juiz federal Sérgio Moro, eles não têm obtido êxito. Menos de 4% dos recursos impetrados pelas defesas dos réus foram acolhidos total ou parcialmente. Os ataques ao juiz federal Sérgio Moro parecem mais uma estratégia de defesa diante da gravidade dos crimes apurados e das provas até o momento colhidas, confirmatórias das condutas dos acusados.
Na sua opinião, o Brasil será outro depois da lava-jato?
O Brasil inteiro espera que isso aconteça. Como cidadão, desejo que a sensação de impunidade desapareça do sentimento nacional.
O afastamento da presidente Dilma foi um golpe?
O golpe de Estado existe quando um governante eleito democraticamente é destituído do Poder à revelia das leis em vigor. No Brasil, o processo de afastamento do chefe do Poder Executivo está previsto na Constituição Federal. Além disso, no caso em questão, ele teve seus ritos e procedimentos confirmados pelo Supremo Tribunal Federal, em mais de uma ocasião. Essas manifestações da Suprema Corte é que nos dão segurança para afirmar que, do ponto de vista jurídico, não há um golpe em curso no país.
quinta-feira, 19 de maio de 2016
Alguns remorsos
Nada do
que resultou nestes tempos de agora, ainda inundados de incertezas e
vicissitudes, quando a Operação Lava Jato sob a inspiração do Juiz Moro e ações
profissionalíssimas, dir-se-ia igualmente cívicas, do Ministério Público e da
Policia Federal começava a abrir as cortinas do passado, quando isso tudo aí ainda
parecia inimaginável, o Lula falando a religiosos católicos em São Paulo,
desabafou:
- A taxa
de aprovação da companheira está no volume morto.
Os
paulistanos viviam então sob um rigoroso racionamento de agua porque não
obstante as chuvas alagando o País em muitas regiões o precioso liquido não
caia em quantidade suficiente para tirar do volume morto as seis represas do
sistema Cantareira.
- Dilma está no
volume morto, o PT está abaixo do volume morto, e eu estou no volume morto.
Todos estão numa situação muito ruim. E olha que o PT ainda é o melhor partido.
Estamos perdendo para nós mesmos — disse Lula.
E seguiu
falando:
- Acabamos de
fazer uma pesquisa em Santo André e São Bernardo, e a nossa rejeição chega a
75%. Entreguei a pesquisa a Dilma, em que nós só temos 7% de bom e ótimo. O
momento não está bom. O momento está muito difícil.
Ao entregar a pesquisa a Dilma, Lula tentou conforta-la:
- Isso não é para você desanimar, não. Isso é para você
saber o que a gente tem, que a gente tem que mudar, que a gente pode se
recuperar. E entre o PT, entre mim e você, quem tem mais capacidade de se
recuperar é o governo, porque (o governo) tem iniciativa, tem recurso, tem uma
maquina poderosa para poder falar, executar, inaugurar.
Na interlocução, os clérigos, uns trinta, incluindo o bispo
D. Pedro Luiz, naquele tom usual de confessionário, um de cada vez, é lógico,
deram lá seus conselhos, inclusive que o partido retome as liturgias do começo,
quando atuava mais ao lado dos trabalhadores. Lula acusou Dilma de ter
distanciado o Governo dos mais pobres.
- Ela tem
dificuldade de ouvir até mesmo os conselhos que eu tento lhe dar. Falar com a
população não é agendar para falar na televisão. É viajar e falar.
Revelando
o truque:
- Na hora
que a gente abraça, pega na mão, é outra coisa. Politica é isso, olhar no olho,
o passar a mão na cabeça, o beijo.
Sobre o
terceiro andar do Palácio do Planalto, onde a Dilma passa a maior parte do
tempo:
- Aquele
gabinete é uma desgraça. Não entra ninguém para dar boa noticia. Os caras só
entram para pedir alguma coisa. E como maioria que vai lá é gente grã-fina...
Só entrou lá um leproso (hanseniano) porque eu estava no governo. Entrou
catador de papel porque eu estava no governo. Essa coisa se perdeu.
Lula
contou que sugeriu a Dilma viajar por esse país, botar do pé na estrada:
- Petista
não pode ter medo de vaias. Uma das armas para recuperar a combalida gestão é
investir num Plano Nacional de Educação. O problema é que o próprio PT
desconhece o conteúdo do plano.
Na noite
de 16 de março do ano passado, Lula esteve a sós com Dilma numa sala do térreo
do Palácio da Alvorada. Na antessala, esperavam-nos Wagner, Mercadante, Roseto
e Falcão.
Lá para
as tantas, os tons das vozes foram se alterando e deu para ouvir aquela voz
rouca, inconfundível:
- E você
sabe qual foi o maior erro politico que eu cometi na minha vida? Botar você
nesse lugar.
E o maior
erro politico da Dilma, qual terá sido?
Na data de
hoje, Lula está acamado em seu apartamento em São Bernardo do Campo, abatido
por forte gripe:
- Tomou a
vacina, Lula?
Não
estaria com bom humor para a pergunta:
- Qual?
Aquela que dizem que mata velho?
quinta-feira, 12 de maio de 2016
Sem tempo para lua de mel
Desde a primeira
eleição indireta após a derrubada do Governo Goulart, em 1964, quando o
Congresso declarou eleitos Presidente o Marechal Castelo Branco e Vice
Presidente o Deputado Jose Maria Alkmin, que o modelo copiado dos
norte-americanos tem sido o mesmo.
O voto apurado para
um candidato a Presidente se estende ao candidato a Vice com ele registrado.
Assim, eleito o candidato a Presidente de um partido ou coligação com ele será
diplomado e empossado o Vice da sua chapa.
Os norte-americanos
concluíram há mais tempo que a eleição de um candidato a Vice, filiado a
partido diverso do partido do candidato a Presidente, raramente deu certo.
Andrew Johnson, o Vice de Lincoln, era do Partido Democrata. O Presidente era
do Partido Republicano.
O primeiro processo
de impeachment para tirar um Presidente do cargo nos Estados Unidos decorreu
dos primeiros atos de Andrew Johnson alçado à titularidade em razão do
assassinato de Abrahão Lincoln.
Na matriz do
constitucionalismo brasileiro, na qual se inspirou em muitas ideias o nosso
grande Rui Barbosa, nunca houve coligação partidária em qualquer eleição. E o
que tem se repetido no Brasil, isso de o partido do candidato a Presidente se
coligar com o partido do candidato a Vice, não tem sido bom para o País. Marco
Maciel, Vice de FHC, única exceção.
O Vice, no
presidencialismo da origem, é um adjunto imediato do Presidente, pronto para as
missões de Estado que lhes são delegadas pelo titular. Não se restringem a
missões de representação formal, mas a tarefas importantes delegáveis somente a
quem estará preparado para, a qualquer momento, substituir ou suceder ao
Presidente.
Por se tratar de
alguém destinado a trabalhar junto ao Presidente, acompanhando os problemas
internos e os desafios externos, o Vice nos Estados Unidos pela experiência
adquirida tem sido quase sempre o natural candidato à sucessão após os quase
sempre merecidos dois mandatos consecutivos do titular.
Assim, coube a
Truman, Vice de Roosevelt, dar a ordem decisiva para por fim à segunda guerra e
negociar com Churchill e Stálin não só o desenho dos novos mapas da Europa e da
Ásia como também a restauração dos destroços restantes. Truman foi reeleito.
Eisenhower,
comandante militar na guerra, sucedeu a Truman tendo como Vice o Deputado
Richard Nixon, ambos republicanos. Após o segundo mandato, Nixon candidato a
Presidente perdeu por pequena margem para o jovem Kennedy.
O Vice, Lyndon
Johnson, completou o mandato do titular assassinado em Dallas. Nem os Direitos
Civis nem a Reforma Eleitoral com direitos ao voto aos negros foram
escanteados. Foi eleito titular e
desistiu da reeleição ante à reação nacional contra a guerra do Vietnam herdada
de Kennedy.
Depois foram eleitos
Nixon(R), Jimmy Carter (D), Reagan (R), Bush pai (Vice de Reagan), Clinton (D),
Bush Jr. (R) e, por ultimo Obama (D).
Os Vices lá sempre
foram escolhas pessoais dos cabeças de chapa. Aqui, não. Os Vices decorrem de
arranjos políticos em função de horário de radio e TV e tal. Os Vices aqui, via
de regra, são vistos sempre pelos Presidentes com desconfiança, mantidos no
gelo, à distancia, sem acesso às informações mínimas sobre as coisas da
administração.
Daí as dificuldades
do Temer até para montar o seu Ministério. Tem que ser ligeiro porque o seu capital
politico hoje é volátil. Já tem eleitor do impeachment animando a Dilma dizendo
que tudo vai depender do Temer nos próximos 100 dias, o tempo que durou o
segundo governo de Napoleão.
E porque não teve
direito nem àqueles 60 dias de lua de mel com o poder, quando o zero-oitocentos
corre à solta e os mimos se antecipam ao Natal, o Michel já começa o dia hoje
um tanto apressado. Tem que espraiar esperanças, manter a maioria de apoios no
Congresso, prestigiar publicamente a Lava Jato, fazer os ajustes e reajustes na
economia e na politica. Acabar com as reeleições e substituir a atual lei dos
partidos. E mais e mais, muito mais.
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