Juízes Federais Fechados Com Moro na Lava Jato

A defesa intransigente do trabalho da Operação Lava Jato e do instituto da deleção premiada, aliada à luta pelo fortalecimento da magistratura e da Justiça brasileira, dará o tom da nova gestão da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) sob a presidência do juiz Roberto Veloso, que no dia 15 deste mês passa a comandar a diretoria da entidade pelo próximo biênio. A AJUFE é a única entidade de caráter nacional que congrega magistrados federais, incluindo Ministros de Tribunais Superiores em atividade e aposentados.

“A Operação Lava jato é um marco na atuação do Judiciário brasileiro e tem todo o nosso apoio”, afirma Roberto Veloso, 52 anos, juiz federal no Maranhão, estado no qual foi promotor de Justiça, e doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco desde 2005. Veloso é secretário-geral da atual diretoria da Ajufe. Ele sustenta que sua gestão dará todo apoio ao juiz Sérgio Moro, dda 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz a Lava Jato, “pelo trabalho digno, sério e competente que tem realizado; portanto, é preciso assegurar-lhe total independência para conduzir os processos sob sua jurisdição”.

Com relação ao instituto da delação premiada, sobre o qual já tramita projeto na Câmara buscando alterá-lo, o futuro presidente da Ajufe afirma que sua gestão se posiciona favorável à manutenção dessa lei na íntegra, sem alteração. “A delação premiada foi uma avanço na legislação brasileira e não pode retroceder. Atacar a delação premiada, reduzindo-lhe o campo de atuação, é trabalhar a favor da impunidade, que é uma das maiores chagas de nossa sociedade”, sustenta Veloso, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

Disse que a Ajufe quer também, na sua gestão, avançar na discussão sobre o fim do foro privilegiado, como forma de combate à impunidade.

No campo da organização judiciária, o novo presidente eleito da Ajufe, que já presidiu a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região – jurisdição que atende a 80% do território nacional – defende como forma de dar vazão ao crescente número e processos, a ampliação do número de desembargadores e de Tribunais Regionais Federais (TRFs) nos termos de Emenda Constitucional já aprovada, mas ainda não implementada por conta de uma liminar. Para ele, é necessário também o provimento de cargos de juízes federas vagos – hoje, cerca de 400 em todo o País – e a modernização da tramitação processual por meio de avanços processo eletrônico.

Eis aqui a íntegra da entrevista do futuro presidente da Ajufe, Roberto Veloso para o site Diário do Poder (www.diáriodopoder.com.br)

Quais os principais objetivos à frente da Ajufe nos próximos dois anos?
A atual diretoria Ajufe realizou um grande trabalho à frente da Associação que precisa ter continuidade. Precisamos avançar em alguns aspectos, como o fim do foro privilegiado, a ampliação dos atuais Tribunais Regionais Federais (TRFs) e a implementação das novas cortes criadas pela Emenda Constitucional 73, a reestruturação da carreira, a valorização pelo tempo de exercício da magistratura, a ampliação da participação dos juízes federais na Justiça Eleitoral, o fim da competência delegada, a transparência dos processos administrativos do Conselho da Justiça Federal, entre outros.

A lentidão na justiça, como reduzir? Faltam juízes federais? Há excessos de processos?
É inegável que a atual estrutura da Justiça Federal no segundo grau não tem dado vazão à quantidade de processos. O caso da 1ª Região é paradigmático: um tribunal que atende a 80% do território nacional e está exaurido. Por esse motivo, a Ajufe tem compromisso de trabalhar pela ampliação do número de desembargadores dos Tribunais Regionais Federais e pela implantação dos quatro novos Tribunais aprovados pelo Parlamento por meio de Emenda Constitucional, cuja eficácia está suspensa por liminar. É necessário, ao lado da atenção aos TRFs, o provimento dos cargos vagos de juízes federais – hoje, cerca de quatrocentos em todo o Brasil. Da mesma forma, urge a modernização da tramitação processual, com a implantação do processo eletrônico em todas as seções e subseções judiciárias.

O senhor apoia a Operação Lava Jato?
Sem dúvida. A Lava Jato é um marco na atuação do Judiciário brasileiro e tem todo o nosso apoio. O juiz federal Sérgio Moro tem realizado um trabalho digno, sério e competente; é preciso assegurar-lhe a total independência para conduzir os processos sob sua jurisdição.

Os políticos querem mudar a lei da delação. Há, inclusive, projeto tramitando na Câmara dos Deputados. Qual a sua opinião?
A delação premiada foi um avanço da legislação brasileira e não pode retroceder. Ao contrário, é preciso trazer a justiça negociada para o processo penal, nos moldes realizados nos Estados Unidos. Atacar a delação premiada, reduzindo-lhe o campo de atuação, é trabalhar a favor da impunidade, que é uma das maiores chagas de nossa sociedade.

Os advogados criminalistas criticam a atuação do juiz federal Sergio Moro. Eles tem razão nas críticas?
De maneira nenhuma. O juiz federal Sérgio Moro tem tido uma atuação impecável, tanto que suas decisões estão sendo confirmadas nas instâncias revisoras: TRF-4, STJ e STF. Vivemos em um Estado de Direito e as partes possuem os meios recursais postos à sua disposição, no entanto, diante da correção das decisões do juiz federal Sérgio Moro, eles não têm obtido êxito. Menos de 4% dos recursos impetrados pelas defesas dos réus foram acolhidos total ou parcialmente. Os ataques ao juiz federal Sérgio Moro parecem mais uma estratégia de defesa diante da gravidade dos crimes apurados e das provas até o momento colhidas, confirmatórias das condutas dos acusados.

Na sua opinião, o Brasil será outro depois da lava-jato?
O Brasil inteiro espera que isso aconteça. Como cidadão, desejo que a sensação de impunidade desapareça do sentimento nacional.

O afastamento da presidente Dilma foi um golpe?
O golpe de Estado existe quando um governante eleito democraticamente é destituído do Poder à revelia das leis em vigor. No Brasil, o processo de afastamento do chefe do Poder Executivo está previsto na Constituição Federal. Além disso, no caso em questão, ele teve seus ritos e procedimentos confirmados pelo Supremo Tribunal Federal, em mais de uma ocasião. Essas manifestações da Suprema Corte é que nos dão segurança para afirmar que, do ponto de vista jurídico, não há um golpe em curso no país.

Alguns remorsos

Nada do que resultou nestes tempos de agora, ainda inundados de incertezas e vicissitudes, quando a Operação Lava Jato sob a inspiração do Juiz Moro e ações profissionalíssimas, dir-se-ia igualmente cívicas, do Ministério Público e da Policia Federal começava a abrir as cortinas do passado, quando isso tudo aí ainda parecia inimaginável, o Lula falando a religiosos católicos em São Paulo, desabafou:

- A taxa de aprovação da companheira está no volume morto.

Os paulistanos viviam então sob um rigoroso racionamento de agua porque não obstante as chuvas alagando o País em muitas regiões o precioso liquido não caia em quantidade suficiente para tirar do volume morto as seis represas do sistema Cantareira.

- Dilma está no volume morto, o PT está abaixo do volume morto, e eu estou no volume morto. Todos estão numa situação muito ruim. E olha que o PT ainda é o melhor partido. Estamos perdendo para nós mesmos — disse Lula.

E seguiu falando:

- Acabamos de fazer uma pesquisa em Santo André e São Bernardo, e a nossa rejeição chega a 75%. Entreguei a pesquisa a Dilma, em que nós só temos 7% de bom e ótimo. O momento não está bom. O momento está muito difícil.

Ao entregar a pesquisa a Dilma, Lula tentou conforta-la:

- Isso não é para você desanimar, não. Isso é para você saber o que a gente tem, que a gente tem que mudar, que a gente pode se recuperar. E entre o PT, entre mim e você, quem tem mais capacidade de se recuperar é o governo, porque (o governo) tem iniciativa, tem recurso, tem uma maquina poderosa para poder falar, executar, inaugurar.

Na interlocução, os clérigos, uns trinta, incluindo o bispo D. Pedro Luiz, naquele tom usual de confessionário, um de cada vez, é lógico, deram lá seus conselhos, inclusive que o partido retome as liturgias do começo, quando atuava mais ao lado dos trabalhadores. Lula acusou Dilma de ter distanciado o Governo dos mais pobres.

- Ela tem dificuldade de ouvir até mesmo os conselhos que eu tento lhe dar. Falar com a população não é agendar para falar na televisão. É viajar e falar.

Revelando o truque:

- Na hora que a gente abraça, pega na mão, é outra coisa. Politica é isso, olhar no olho, o passar a mão na cabeça, o beijo.

Sobre o terceiro andar do Palácio do Planalto, onde a Dilma passa a maior parte do tempo:

- Aquele gabinete é uma desgraça. Não entra ninguém para dar boa noticia. Os caras só entram para pedir alguma coisa. E como maioria que vai lá é gente grã-fina... Só entrou lá um leproso (hanseniano) porque eu estava no governo. Entrou catador de papel porque eu estava no governo. Essa coisa se perdeu.

Lula contou que sugeriu a Dilma viajar por esse país, botar do pé na estrada:

- Petista não pode ter medo de vaias. Uma das armas para recuperar a combalida gestão é investir num Plano Nacional de Educação. O problema é que o próprio PT desconhece o conteúdo do plano.

Na noite de 16 de março do ano passado, Lula esteve a sós com Dilma numa sala do térreo do Palácio da Alvorada. Na antessala, esperavam-nos Wagner, Mercadante, Roseto e Falcão.

Lá para as tantas, os tons das vozes foram se alterando e deu para ouvir aquela voz rouca, inconfundível:

- E você sabe qual foi o maior erro politico que eu cometi na minha vida? Botar você nesse lugar.

E o maior erro politico da Dilma, qual terá sido?

Na data de hoje, Lula está acamado em seu apartamento em São Bernardo do Campo, abatido por forte gripe:

- Tomou a vacina, Lula?

Não estaria com bom humor para a pergunta:

- Qual? Aquela que dizem que mata velho?

Sem tempo para lua de mel

Desde a primeira eleição indireta após a derrubada do Governo Goulart, em 1964, quando o Congresso declarou eleitos Presidente o Marechal Castelo Branco e Vice Presidente o Deputado Jose Maria Alkmin, que o modelo copiado dos norte-americanos tem sido o mesmo.

O voto apurado para um candidato a Presidente se estende ao candidato a Vice com ele registrado. Assim, eleito o candidato a Presidente de um partido ou coligação com ele será diplomado e empossado o Vice da sua chapa.

Os norte-americanos concluíram há mais tempo que a eleição de um candidato a Vice, filiado a partido diverso do partido do candidato a Presidente, raramente deu certo. Andrew Johnson, o Vice de Lincoln, era do Partido Democrata. O Presidente era do Partido Republicano.

O primeiro processo de impeachment para tirar um Presidente do cargo nos Estados Unidos decorreu dos primeiros atos de Andrew Johnson alçado à titularidade em razão do assassinato de Abrahão Lincoln.

Na matriz do constitucionalismo brasileiro, na qual se inspirou em muitas ideias o nosso grande Rui Barbosa, nunca houve coligação partidária em qualquer eleição. E o que tem se repetido no Brasil, isso de o partido do candidato a Presidente se coligar com o partido do candidato a Vice, não tem sido bom para o País. Marco Maciel, Vice de FHC, única exceção.

O Vice, no presidencialismo da origem, é um adjunto imediato do Presidente, pronto para as missões de Estado que lhes são delegadas pelo titular. Não se restringem a missões de representação formal, mas a tarefas importantes delegáveis somente a quem estará preparado para, a qualquer momento, substituir ou suceder ao Presidente.

Por se tratar de alguém destinado a trabalhar junto ao Presidente, acompanhando os problemas internos e os desafios externos, o Vice nos Estados Unidos pela experiência adquirida tem sido quase sempre o natural candidato à sucessão após os quase sempre merecidos dois mandatos consecutivos do titular.

Assim, coube a Truman, Vice de Roosevelt, dar a ordem decisiva para por fim à segunda guerra e negociar com Churchill e Stálin não só o desenho dos novos mapas da Europa e da Ásia como também a restauração dos destroços restantes. Truman foi reeleito.

Eisenhower, comandante militar na guerra, sucedeu a Truman tendo como Vice o Deputado Richard Nixon, ambos republicanos. Após o segundo mandato, Nixon candidato a Presidente perdeu por pequena margem para o jovem Kennedy.

O Vice, Lyndon Johnson, completou o mandato do titular assassinado em Dallas. Nem os Direitos Civis nem a Reforma Eleitoral com direitos ao voto aos negros foram escanteados.  Foi eleito titular e desistiu da reeleição ante à reação nacional contra a guerra do Vietnam herdada de Kennedy.

Depois foram eleitos Nixon(R), Jimmy Carter (D), Reagan (R), Bush pai (Vice de Reagan), Clinton (D), Bush Jr. (R) e, por ultimo Obama (D).

Os Vices lá sempre foram escolhas pessoais dos cabeças de chapa. Aqui, não. Os Vices decorrem de arranjos políticos em função de horário de radio e TV e tal. Os Vices aqui, via de regra, são vistos sempre pelos Presidentes com desconfiança, mantidos no gelo, à distancia, sem acesso às informações mínimas sobre as coisas da administração.

Daí as dificuldades do Temer até para montar o seu Ministério. Tem que ser ligeiro porque o seu capital politico hoje é volátil. Já tem eleitor do impeachment animando a Dilma dizendo que tudo vai depender do Temer nos próximos 100 dias, o tempo que durou o segundo governo de Napoleão.

E porque não teve direito nem àqueles 60 dias de lua de mel com o poder, quando o zero-oitocentos corre à solta e os mimos se antecipam ao Natal, o Michel já começa o dia hoje um tanto apressado. Tem que espraiar esperanças, manter a maioria de apoios no Congresso, prestigiar publicamente a Lava Jato, fazer os ajustes e reajustes na economia e na politica. Acabar com as reeleições e substituir a atual lei dos partidos. E mais e mais, muito mais.

É tempo de reforma política

Abro aspas. "Estamos diante da melhor oportunidade, desde que a atual Constituição foi promulgada, de o país implantar uma vasta reforma política. O desprestígio dos poderes Legislativo e Executivo, a deficiência das regras eleitorais e o fracasso das agremiações partidárias conduziram a um contexto nacional no qual seria imperdoável a omissão em construir um eficaz quadro político-institucional. A grande dúvida é quem está capacitado a conceber tal reforma.

Não é fácil identificar partidos que poderiam fornecer nomes idôneos e qualificados para redesenhar a Constituição. O PT fracassou como governo e danificou profundamente a trajetória do Brasil em direção ao desenvolvimento econômico e social, além de simbolizar de maneira irreversível o comportamento corrupto.

Desfigurado vis-à-vis os anseios que motivaram sua criação, o PSDB assumiu perfil ideológico volátil, tornando difícil classificá-lo como social-democrata, ou centro-esquerda, ou centro-direita, ou conservador, ou qualquer outro rótulo. Ademais, fracassou como oposição e inibiu-se na defesa das conquistas alcançadas no governo Fernando Henrique.

Graças à sua imensa bancada parlamentar, o PMDB restringiu-se a exercer o papel inodoro de aliado compulsório de qualquer governo, desfrutando assim de confortável alojamento na administração pública. Beneficia-se do status quo a tal ponto, que sente alergia a qualquer alteração no sistema eleitoral. Os demais partidos carecem de expressão quantitativa ou qualitativa.

Enquanto a inanição operacional perpetua-se em todas as agremiações partidárias, uma longa lista de imprescindíveis reformas econômicas e sociais são relegadas ao esquecimento. A estrutura de poder prevalecente vem tornando inatingível o avanço modernizante necessário à conquista pelo país de um destino promissor. Pois bem: a presente fragilidade dessa estrutura facilita o rompimento dos obstáculos à reforma política. A pressão da opinião pública e os estragos provocados pela crise vivida pelo país criaram um cenário propício a iniciativas reformistas, apesar da inapetência dos partidos.

Dada a amplitude de mudanças que poderiam ser adotadas, atrevo-me apenas a citar algumas poucas:

a) Introduzir um tipo de eleição distrital nos âmbitos onde hoje é proporcional;

b) fim da reeleição para os cargos executivos e estabelecimento do mandato presidencial de cinco anos;

c) alterar as normas para criação de partidos visando a diminuir as chances de proliferação daqueles inexpressivos em termos ideológicos e de representatividade;

d) simplificar o emaranhado burocrático hostil aos investimentos privados.

O atual perfil político-institucional desencoraja ações destinadas a aumentar a competitividade do sistema produtivo, amenizar de maneira autêntica as desigualdades sociais, equilibrar as contas fiscais, racionalizar o sistema tributário, incrementar a eficiência do setor público, modernizar a infraestrutura, preservar o meio ambiente, melhorar a qualidade de vida e, em suma, recolocar o país no caminho do desenvolvimento." Fecho as aspas.

Marcello Averbug é economista. Este artigo foi publicado originalmente em O Globo, edição de 12.05.16.

Uma recarga no sistema, o Artigo de Carlos Melo

Com o correr do tempo, a história fixará o enredo que melhor contará a saga desta quadra em que o Brasil vive. Foi golpe ou foi constitucional o impeachment que efetivamente a dinâmica política se encarregou de construir; qual narrativa sobreviverá ao natural olvido das gerações. A versão ainda é um campo de luta.

O certo é que o pano de fundo de toda a disputa é, naturalmente, o poder.

O poder tem sua lógica e canta sempre o seu canto de sereia. Numa democracia, a legitimidade eleitoral não é questão de menos, mas é de ponto de partida; somente isto não basta. Lidar com o poder é, sim, condição sine qua non: a eleição renova o poder, mas não o garante. Ao contrário, o poder minguante põe a perder o impulso e a renovação que viriam da eleição.

O poder é, portanto, animal indócil que, domesticado, garante o porvir, a capacidade do fazer, do transformar, do submeter todo um sistema à vontade do poderoso. Mas, pode ser também a besta-fera que escapa às rédeas de quem não soube cavalga-lo; de quem não teve astúcia e arte para se fazer príncipe; de quem acreditou, burocraticamente, que a eleição bastaria como garantia.

O fato é que Dilma vacilou, o PT vacilou, Lula vacilou. Acreditaram que a eleição bastaria e, por isso, deram toda a importância à eleição.

Descuidaram do poder a que, por diversos caminhos, um dia alçaram. Daí a importância exagerada ao marketing eleitoral, a equivocada crença de que num sistema democrático eleitoral o feio é perder a eleição. Collor também se elegeu. E daí? Votos, por si só, nunca bastam.

É necessário saber conduzir o processo: jogar o jogo ou, antes, modificá-lo, transformá-lo completamente, se possível fosse. Em Maio de 2002, com a Carta ao Povo Brasileiro, Lula começou a jogar o jogo: aparou as arestas de sua rejeição, surpreendeu a direita, indignou setores mais à esquerda, mas seguiu em frente; recarregou o sistema – “deu um reload”.

Em que pese alguns erros de início – o Mensalão — o fez com habilidade: assimilou um processo viciado e foi assimilado por ele. Não o transformou, conduziu o poder auxiliado pelo pragmatismo e pelas circunstâncias. É improvável que não compreendesse os limites e as implicações de longo prazo do jogo que jogava: o “reload” logo se esgota. O bom momento, no seu caso, foi mau conselheiro. É possível que tenha avaliado: “para que fazer reformas e subverter a lógica do sistema quando tudo está indo bem?“ Ora, simplesmente porque quando tudo for mal não haverá mais força para fazer o que quer que seja; será tarde.

O fato é que Lula deitou em berço esplêndido. Para o retirante que tanta dificuldade enfrentou na vida, em seu tempo, governar o Brasil foi um bálsamo, tudo deu relativamente certo. As coisas se encaixaram: uma boa conjuntura e uma boa leitura de curto prazo. O poder lhe pareceu permanente, imutável, constante, deveras para sempre. Isto o fez escolher, do bolso do colete, Dilma, como se fosse uma gerente às suas ordens e à disposição.

Dilma teve sua primeira eleição servida de presente numa bandeja. Tudo lhe era favorável: o país crescia 7,5% e, naquele momento, Lula era pouco menos que um deus. Entrementes, não seria não um brinquedinho do padrinho: tinha vontade própria, particular visão de mundo e inocência para acreditar que seus milhões de votos bastariam. Lula se equivocou com Dilma e Dilma se equivocou com o mundo que a cercava.

O sistema, afinal, se esgotaria; é claro que se esgotaria como quase tudo que é vivo se esgota. No caso, seria impossível satisfazer toda a voracidade por cargos, verbas e esquemas que o sistema consumia; impossível dar vazão ao crescimento sem reformas; impossível governar com as manhãs de ontem a sociedade que o presente atropelava.

Dilma, Lula e o PT tiveram seu aviso: o junho de 2013, incialmente, pela esquerda – sim, inicialmente pela esquerda – proclamava que o sistema deixara de representar; que a sociedade moderna estava órfã da política; que novas forças surgiriam, fragmentando o sistema até então polarizado – PT e PSDB afundariam juntos. Sim, também os tucanos não se deram e, ao que parece, não se dão conta de que um “reload” não basta.

Em paralelo, a economia se esgotava, exigia um novo modelo: olhar para frentes, aos saltos; mas o espelho retrovisor de Dilma só permitia olhar para trás. A visão ultrapassada de que o governo pode tudo – ao gosto do Brasil Grande, dos anos 1970 — deixou de considerar que o poder em si se transformava; que a nova sociedade se defrontaria com o esgotamento do sistema arcaico. O resto do processo é sabido.

Mais que a renovação circunstancial de alguns nomes e até de políticas, o sistema carece de mudança, transformação de métricas, métodos, sentido. Não há, no entanto, poder para isso – poder que Lula e Dilma um dia tiveram, mas desperdiçaram. A melhora básica da economia, do ambiente de negócios, o tal choque de expectativas será, evidentemente, limitado; um “reload” que deixará ouriçados os operadores de mercado, mas de tiro curto.

Mesmo na economia, as mudanças serão incrementais; podem dar certo, demonstrando algum resultado, apontando algum caminho parcial, mas o país continuará sob o signo da precariedade – sub judice da Lava Jato e da política – com todas as condições para um novo colapso.

O mais provável é que Michel Temer siga por esta mesma trilha que, no começo, omite erros somente mais tarde revelados. Ao que tudo indica, não conhece outro caminho. Suas primeiras ações mostram que tentará recompor o sistema como é: voraz de cargos, recursos e esquemas.

Oriundo de suas cinzas, como haveria de dissipá-las? Neste momento, seu poder é para fazer o mais do mesmo e, para isso, nem precisará dos votos que, com efeito, teve enquanto parceiro de chapa de Dilma.

Sua base de 367 votos no Congresso, ainda assim, é tão fiel e comprometida quanto a dona de um bordel; enquanto houver poder – e recursos – lhe jurará amor eterno. Mas, já se sabe, esse tipo de amor passa com o fim dos estalidos das moedas. Temer dará uma espécie de reloading no sistema. Mas, a página que retornará à tela é a mesma.

Durará algum tempo, como o amor pago, mas seus links parecem irremediavelmente comprometidos.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper. Artigo publicado originalmente em O Estado de São Paulo, edição de 02.05.16.

Medidas Cautelares

Ninguém mais duvida que a Dilma depois de afastada do cargo, já a partir da primeira quinzena do mês que está chegando, será, definitivamente, como ela própria anunciou, uma carta fora do baralho. Ou seja, não retornará nunca mais a ser Presidente da República.

Digo nunca mais porque a condenação que a espera no plenário do Senado não será apenas à perda do cargo, mas também à suspensão dos seus direitos políticos por 8 anos.

O Lula que tira essa onda toda de indignado taxando o impeachment de golpe no que apenas declama o mantra engendrado pelos que no alto comando do seu partido se fazem passar por ignorantes, pois até o Lula sabe que aquele corvo do poema de Edgar Allan Poe já está a postos para o voo rasante sobre o leito da Dilma quando ela insone e revoltada estiver pensando em para onde ir, no dia seguinte.

John Kennedy quando chegou ao Senado escreveu que estava sempre atento à maldição do corvo. Quem chegasse a qualquer cargo na República e não trabalhasse com afinco sempre respeitando não só as regras legais, mas também e  igualmente a dignidade dos outros, estava fadado à maldição do corvo do poema de Edgar Allan Poe.

É de se imaginar a Dilma se remexendo insone em sua ultima noite no Palácio da Alvorada e o corvo sacana, em seu chilreado inimitável, como se fosse um Zé do Caixão, a esconjurar a Presidenta – há, há, há, nuunca mais, Dilminha, nunca mais!

No que lhe resta de calendários, noites de luas cheias e de pneus calibrados para suas pedaladas matinais, se parar um pouco para se olhar por dentro e contemplar o horizonte, verá que a ponte para a travessia ao desconhecido não está assim tão distante, não. Da miríade carregará a certeza de que Presidente da República no Brasil, nunca mais, nunca mais!

Porém, ah porém, até que essa noite aconteça e o Edgard tire da gaiola do seu poema o malfadado corvo, alguma coisa horrível e previsível poderá acontecer contra a ordem constitucional, a paz nacional, enfim, contra o Estado de Direito, se o afastamento da Dilma não contiver medidas cautelares acessórias.

Já não é segredo e está escrito nos jornais que a ordem da Dilma e do seu partido é infernizar o quanto possível a vida do Temer, enquanto seu substituto e depois pelos 2 anos à frente como seu sucessor constitucional.

O Vice Presidente estaria mais para Ministro do Turismo do que para Chefe da Nação e do Poder Executivo se assumindo, primeiro como substituto por 180 dias, depois como o sucessor legitimo, até o fim do mandato do qual ainda restam 2 anos, subestimasse tamanha insanidade.

A lógica do afastamento do titular do cargo em razão do impeachment é a mesma em relação todo e qualquer pessoa do serviço público ou não que for acusada, investigada e processada por algum delito.

Uma vez recebida a denúncia e instaurada a investigação ou depois no curso da ação penal, poderá o delegado do inquérito ou o Ministério Público pedir a adoção de medidas cautelares contra servidor acusado exatamente para que, no exercício do cargo não possa, aproveitando-se do prestigio do cargo, atrapalhar a investigação ou a instrução processual.

O que o Senado da Republica fará nos próximos dias será a simples admissibilidade da acusação sobre a qual a Câmara dos Deputados entendeu haver indícios suficientes de provas a ensejarem uma investigação e um processo.

E aí? Nos 180 dias em que será investigada a Dilma ficará no Palácio da Alvorada aguando plantas, dando comidinhas aos peixes, às emas, garças e passarinhos, malhando na piscina, vendo filminhos, sorvendo seu uisquinho, tragando seu cigarrinho ? E tal? Nécas de olhar prá trás, é no gogó, nenêm... (Novos Baianos em “Ferro na Boneca”, a alegre canção.

Então, é da maior importância o Senado, via Comissão do Impeachment, ir logo se articulando com o Supremo, cujo Presidente presidirá ao final o julgamento, para que medidas cautelares sejam adotadas de forma acessória no decreto legislativo do afastamento. A lógica, repito, é a mesma das medidas cautelares.

O santo do andor é de barro

Quando a sociedade se vê ameaçada por prenúncios de desorganização do Estado, as instituições, por seus agentes, em muitas ocasiões como esta que vivemos se excitam em espasmos de arrogância ou de indiferença. Ou em ensaios de autoritarismo.

Quem não sabe como lidar com essas coisas e já se acha no salve-se quem puder, farinha pouca meu pirão primeiro, estufa o peito e pigarreia todo dono ou dona da autoridade que já não mais lhe resolve, mas que precisa ostentar.

Aí a compaixão é tangenciada junto com a cidadania. As leis do direito se desgarram da moral e da ética. O processo civilizatório não estanca, mas decai. A interpretação das normas só conhece a conclusão ignóbil – é até certo que o fato não se reveste de moral, mas o que fazer se não é legal? Velhos chavões a serviço do jeitinho brasileiro.

E assim as leis do direito, editadas sob os pressupostos morais e éticos, vão sendo desgarradas dos bons costumes que as inspiraram e servindo à facilidade de julgamentos que dispensam da inteligência humana o compromisso com a paz social, pois com injustiças, com maus exemplos e com impunidades não há sociedade que se segure organizada.

A justiça não pode ser aquela temeridade. Há que ser preservada como a cidadela em que todos possam depositar confiadamente as suas esperanças. Sobre ela não pode pairar a mínima suspeita de desconfiança. É operada por seres humanos e porque somos todos humanos nos resumimos a uma única meta – a perfeição. Se não a alcançamos conclusivamente, é nosso dever seguir perseguindo. Só assim nos aprimoramos como criaturas de Deus.

Se nos descuidamos podemos parecer que somos maus. Mas não basta parecer. Temos que acreditar na força do bem, praticar o bem do qual somos aliados porque só com atitudes firmes das pessoas de bem é possível estancar a enxurrada do mal cujos operadores são incansáveis.

Ora, quem iria imaginar que de um simples posto de lava jato se tiraria a ponta do enorme novelo dessa novela quase interminável? Gangues com imensa capilaridade pelo país a furtarem fortunas dos cofres públicos e a repassarem propinas milionárias a políticos, a candidatos e a partidos?

E os que embolsaram as propinas comprando eleições e a se investirem em mandatos sem legitimidade popular nenhuma se entregando ao desserviço à democracia. Não sabem e nem querem saber o sacrifício que deu e o trabalho que ainda está dando restabelecer no Brasil a plenitude democrática.

Os milicos do golpe militar de 64 acharam que cassando, exilando, enfim, deletando toda a geração dos políticos de então – gerações formadas sob valores firmes brotados da tradição secular, tradição judaico-cristã, acharam aquelas pessoas que banindo o que ainda tínhamos de melhor, ensejariam o surgimento de novas gerações de políticos dotados de mais espirito publico e imantados de firme patriotismo.

Agora, é só olharmos os partidos da chamada primeira linha e os seus quadros, raríssimas exceções à parte. Quanto às linhas restantes, não há falar-se.

Toda corrupção com o dinheiro publico no que temos de mais publico e notório brotou das maquinações dessa gente. Pequena parte já está na cadeia. O restante ainda estrebucha aqui fora achando que pode escapulir.

Não podemos nos contentar com uma simples troca de Governo. O País está desarranjado, a sociedade perplexa, a economia em queda se aliando ao caos, o verde das esperanças quase murchando sob esse causticante sol de deserto de políticos sérios e de ideias respeitáveis conquanto cabíveis nesta imensa moldura deste momento.

Cuidado com o andor, gente. Todos os santos desta procissão têm, como nós outros, os pés de barro.

Pescando Tucunaré

Ministérios como moeda de troca numa hora que nem esta chama a atenção dos pouquíssimos fiscais da ética que ainda restam no plantão, todos muito confiantes nas ofertas que supõem melhores na próxima feira.

A zoada do discurso, como sempre, não tem nada a ver com as ações, como sempre, direcionadas aos que, a estas alturas, ainda se fingem de bestas.

O governo agora manda dizer que escapando do impeachment se reinventará em nova formatação e aí então retomará a negociação dos cargos. Só conversa para entreter novilhos intrépidos. Boi velho não cai nessa.

No aquário do Congresso Nacional centenas de peixinhos ornamentais ainda se mexem. Algumas dezenas esqueceram seus nomes próprios na certidão do cartório. Atendem por apelidos.

Quando a politica teimava em ser tão somente um instrumento da sociedade para fazer funcionar o Estado no serviço do bem comum, os políticos formavam plêiades. Hoje são classificados por apelidos e preferências no mercado. 

Todos gostariam de ter uma estação de rádio ou uma televisão. Votam o que nem sabem, desde que lhe garantam um cargo federal para um amigo do peito na base eleitoral.

O poeta Gonçalves Dias tem um verso na sua Canção do Exilio de fazer muito pensar – “Em cismar sozinho à noite...” 

Então, cismando, pergunto – todos os políticos com mandato no Congresso Nacional são tão bem qualificados ao ponto de estarem prontos para qualquer Ministério? Aleatoriamente?

Não há lógica de poliítica pública, não há sincronia nenhuma entre os atores da esplanada e a Presidente que balança a batuta como uma maestrina maluca de algum filme dentre os que Federico Fellini ficou a nos dever.  

Como se estivesse ainda aprendendo a admirável arte de ser mineiro, quero dizer sobre a pessoa nascida e criada entre as alterosas de Minas, a maestrina manda espalhar que está suspensa a temporada de distribuição de ministérios e autarquias entre os partidos.

A conversa agora, essa de que depois que terminar novela do impeachment cuidará da redistribuição das alegrias do poder entre os que se comportarem como fies aliados me faz lembrar uma eleição municipal em Santa Inês, no Maranhão.

Na tarde dos últimos comícios, os ânimos muito acirrados, o Nagib, um carcamano esperto e de bom coração, mandou espalhar pelos carros de som do candidato dele, seu Otavio, que durante o comício haveria uma farta distribuição de japonesas.

Já anoitecendo, o comício do candidato do Alexandre, Senador Alexandre Costa, seguindo animado a todo vapor, eis que inusitadamente pede a palavra um candidato a Vereador e o animador então lhe passa o microfone. Denuncia o estelionato do adversário. A japonesa era sandália. Sandália pela metade. O outro pé só depois da eleição.

Tudo a ver com o governo agora. Ao mesmo tempo em que faz cortina de fumaça com os Ministérios e as grandes empresas estatais, se dana a querer pescar tucunaré, um peixe que prefere nadar em ambientes sombrios entre troncos, barrancos e pedrais.

É fato que na lagoa do jaburu tem muito tucunaré.

Maria da Tempestade

Quer dizer, então, que estando o País sob essa inércia desmesurada e, tirando os corajosos sob a mira redentora da Lava a Jato, ninguém mais vai pagar por isso?

Entra Governo, passa Governo, sai Governo e o imbróglio do Brasil, à falta de reformas institucionais consistentes para serem encaradas a sério, só aumenta.

E quando se imagina que alguma coisa vai mudar, vais conferir - é casuísmo. Tudo imaginado para alcançar, por tabela, os mesmos.

A Constituição Portuguesa, promulgada após a queda da ditadura cinquentã instaurada por Salazar, passou por duas longas conquanto profundas revisões. Nós aqui fizemos apenas uma revisão. Ligeira. E no que deu? Na reeleição para Presidente, Governadores e Prefeitos. Novidade que não colou. E, num remelexo na questão tributária, a revisão tratou de melhorar as coisas para o Todo Poderoso, abaixo de Deus aqui na terra, quem? O Povo? Não, o Estado.

O sistema eleitoral datado do inicio do ultimo século está ultrapassado pelo amadurecimento da cidadania. Mas com os vícios que foram se acumulando.

Agora começa a regressiva para o impeachment da Dilma. Ao mesmo tempo em que a maioria da população, melhor dizendo, algo em torno de 69%, segundo o IBOPE, reafirma rejeição ao Governo dela, o Palácio do Planalto instala o balcão de ofertas de cargos públicos em troca de votos contra o impeachment.

Ontem o Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, um dos mais conceituados constitucionalistas deste País, em palestra na Universidade de Lisboa, sustentou que “a má governança (também) configura crime de responsabilidade”. Caso indubitável da Dilma, absolutamente despreparada para os desafios de governar.(CF, Art.37 caput.)

Quanto à legitimidade, o Professor Manoel garantiu que “a legitimidade não se restringe ao que vem das urnas. Tem que se conquistada no dia a dia”.

E o que vem fazendo a Dilma nesses 5 anos em que ocupa a Presidência da República? Começou exigindo que a chamassem de Presidenta. Ridículo. Os caras só falam Presidenta em sua presença ou pela aí, mais pelo medo de serem demitidos.

Depois, inaugurou o assedio moral – tratando com grosserias os auxiliares civis ou militares. De toda e qualquer patente. Dava seus esporros em qualquer lugar. Ela iria querer então que esse pessoal, todo vítima de suas grosserias, não fosse, sempre possível, rogar aos diabos para que cuidassem dela? A Dilma agora é a queridinha de todos os demônios para todos os malfeitos. (“Para ganhar a eleição, a gente faz o diabo”, já lecionava na campanha a Presidenta.)

O inferno em que vive e para qual arrasta um País inteiro tem a ver não só com a economia em frangalhos. Nem só com os 10 milhões que perderam seus empregos. Nem só com as centenas de indústrias que fecharam. Nem só com o mosquito da dengue e os vírus da dengue e da zika. Nem só com o picolé a 10 reais. E tal.

Isso tudo tem a ver também com a corrente do pensamento negativo que a Dilma alimenta com o seu mau humor e arrogância e que dia a dia mais se volta contra ela. Eu acredito nas forças desses fluidos.

O principal e maior problema da gestão federal tem nome e sobrenome. Chama-se Dilma Roussef. A simples retirada dela do mapa politico nacional já garante um recrudescimento da confiança, do otimismo e da esperança, enfim, tudo que ela não inspira.

Se não estancarmos com o impeachment essa sangria diuturna na nossa tolerância e boa fé, ainda nos resta a bala de prata no TSE. E aí quem estiver na Presidência da Suprema Corte assumirá a Presidência da República para num amplo acordo convocar uma Constituinte exclusiva para as reformas indispensáveis ao rearmamento moral da Nação. Respeitados os direitos já consagrados em cláusulas pétreas.

Afinal, quem manda na floresta?

O elefante é grandão e pesado. Enfurecido, solta uivos de arrebentar léguas de silêncios na mata e assim convoca os seus demais a uma reunião de emergência. Não tarda e se somam em manadas.

O leão amarela para o elefante. É o único morador da selva que ele, o leão, não empareda. No entanto, o Rei dos Animais é o leão. É ele quem manda na floresta. E seguirá mandando enquanto não lhe arrancarem os dentes, lhe tosquiarem a juba, lhe deceparem o rabo.

Mas de onde brotaria o interesse? No reino animal, como diria a Dilma, não ha golpe. Ela talvez não saiba que aquela revolução dos bichos imaginada por George Orwell não foi apenas uma insurreição contra os donos da granja, mas um tremendo libelo contra o totalitarismo a cargo de figuras horrendas como Stálin, Hitler e Mussolini.

Déspotas não têm mandatos. Mandato, que no direito eleitoral da Roma Antiga significava mãos dadas, pressupõe obrigatoriamente mandante e mandado e, como numa Procuração, outorgante e outorgado.

Nas democracias de verdade, o Povo/eleitor e o Eleito/mandatário constroem uma relação de confiança. Vale o mesmo, por exemplo, entre cliente/mandante e advogado/mandado. Os poderes que o Povo/eleitor confere ao eleito/mandatário estão descritos na Constituição a que o governante é obrigado a jurar cumpri-la e faze-la cumprir. No caso da Procuração, indispensável para postulação em juízo, os poderes não podem exceder à vontade do outorgante.

Em ditaduras como a da Coreia do Norte e a da Síria essas formalidades não fazem sentido algum. Vez em quando o jovem gorducho coreano manda fuzilar um do seu estafe sem acusação formal e sem julgamento. Na relação entre o governante, que não foi eleito, e o Povo só há espaço para a desconfiança e o medo. O gordinho que se diz comunista herdou do pai o poder que esbanja.

Há cinco anos que a Síria está em guerra. Tudo começou com parcelas da população querendo a saída de Bashar al-Assad, o Presidente que herdou o poder do pai. Déspotas não têm mandato nem precisam de eleições. Seu poder é o das armas e o da lealdade dos que formam sua camarilha.

A Dilma recebeu um mandato à sombra do prestigio popular do seu antecessor Lula da Silva, a quem servira primeiro nas Minas e Energias e por ultimo na Casa Civil. Ninguém sabe o que o Lula enxergou na Dilma o que ninguém de bom senso conseguiria enxergar. A Dilma para o Lula seria a pessoa talhada para o seu plano de volta à Presidência. Medíocre,  desengonçada, incapaz de improvisar um paragrafo sem erros de concordância, autoritária, desbocada, enfim, uma pessoa  que, na avaliação do Lula, ninguém suportaria ver nem pela TV. Portanto, ao final dos quatro anos, ADEG informa – sai Dilma, entra Lula. Deu tudo errado. E continua dando.

Quando a Dilma finca pé e diz que não renuncia ignora que a Presidência da República não lhe pertence. A sua autoridade há que estar sempre vinculada na mesma proporção da sua legitimidade. Quando a legitimidade se esvai, e isso já vem rolando há tempos, a autoridade se esvai como éter.

Ela sabe que 92% dos brasileiros sabem que o País, sob o seu Governo, está num rumo errado. Sabe que 79% consideram a sua gestão ruim/péssima. E que 60% querem o seu impeachment já.

Então não adianta adotar como mantra marchinha de carnaval – daqui não saio, daqui ninguém de me tira...

Vai achando que é assim, vai.

A órbita penal da Presidente

1- CRIME DE RESPONSABILIDADE

Obstrução da Justiça I
Diálogo Dilma/Lula e atos da nomeação

Em diálogo mantido entre a presidente e o antecessor na quarta-feira 16, Dilma disse a Lula que enviaria a ele um “termo de posse” de ministro para ser utilizado “em caso de necessidade”. A presidente trabalhava ali para impedir que Lula fosse preso antes de sua nomeação para a Casa Civil. Os atos seguintes corroborariam o desejo de Dilma de livrar Lula dos problemas com a Justiça. Enquanto o presidente do PT, Rui Falcão, informava que a posse de Lula só ocorreria na terça-feira 22, o Planalto mandava circular uma edição extra do Diário Oficial formalizando a nomeação.
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Obstrução da Justiça II
Nomeação do Ministro Navarro

O senador Delcídio do Amaral (MS) afirmou em delação premiada, revelada por ISTOÉ, que a presidente Dilma Rousseff, numa tentativa de deter a Lava Jato, o escalou para que ele fosse um dos responsáveis por articular a nomeação do ministro Marcelo Navarro Dantas, do STJ, em troca da soltura de presos da investigação policial.
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Obstrução da Justiça III
Compra do silêncio de Delcídio

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi escalado para tentar convencer o senador Delcídio a não fechar acordo de delação premiada com o Ministério Pública Federal, que chegou a insinuar ajuda financeira, caso fosse necessário.
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Obstrução da Justiça VI
Cinco ministros na mão

O senador Delcídio afirmou que Dilma costumava dizer que tinha cinco ministros no Supremo, numa referência ao lobby do governo nos tribunais superiores para barrar a Lava Jato.
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Enquadramento legal
Inciso 5 do Artigo 6º da Lei 1.079/1950:

Opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças.


2- CRIME DE DESOBEDIÊNCIA

Nomeação de Lula no Diário Oficial
Apesar de decisão da Justiça Federal que sustava a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, Dilma fez o ato ser publicado no Diário Oficial da União.

Enquadramento legal
Artigo 359 do Código Penal: Exercer função, atividade, direito, autoridade ou múnus, de que foi suspenso ou privado por decisão judicial


3- EXTORSÃO

Ameaças para doação de campanha
Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, afirmou ter pago propina à campanha presidencial em 2014 porque teria sido ameaçado pelo ministro Edinho Silva, então tesoureiro de Dilma, de ter obras canceladas com o governo. Há uma representação na PGR contra Dilma para apurar o possível achaque.

Enquadramento legal
Artigo 158 do Código Penal: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.


4- CRIME ELEITORAL

Abuso de poder político e econômico na campanha de 2014
Dilma é acusada em ação no TSE de se valer do cargo para influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto, além da utilização de estruturas do governo, antes e durante a campanha, o que incluiria recursos desviados da Petrobras.

Caixa 2
A Polícia Federal apontou no relatório de indiciamento do marqueteiro do PT João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, que o casal recebeu pelo menos R$ 21,5 milhões entre outubro de 2014 e maio de 2015 - período pós reeleição da presidente Dilma - do “departamento de propina” da Odebrecht. Isso reforça as suspeitas de caixa 2 na campanha, descrita no Código Eleitoral como “captação ilícita de recursos”.

Enquadramento legal
Art. 237, do Código Eleitoral: A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos com cassação e ineligibilidade.

5- CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Pedaladas fiscais
A presidente Dilma incorreu nas chamadas “pedaladas fiscais”, a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Enquadramento legal
Inciso III do Art. 11 da Lei 1.079/1950: Contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal

Decretos não numerados
A chefe do Executivo descumpriu a lei ao editar decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso. Foram ao menos seis decretos enquadrados nessa situação.

Enquadramento Legal
Inciso VI do Artigo 10 da Lei 1.079/1950: Ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal.


6- FALSIDADE IDEOLÓGICA

Escondendo o rombo nas contas
Corre uma ação no TSE em que os partidos de oposição acusam acusa a presidente Dilma de esconder a situação real da economia do país, especialmente no ano eleitoral.

Enquadramento legal
Art. 299 do Código Penal: Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.


7- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Visita político-partidária
Dilma foi denunciada na Justiça por mobilizar todo um aparato de governo – avião, helicóptero, seguranças – para prestar solidariedade a Lula em São Bernard, um dia após o petista sofrer condução coercitiva para prestar depoimento à Polícia Federal no inquérito da Operação Lava Jato. O próprio ato de nomeação de Lula na Casa Civil pode ser enquadrado neste crime.

Enquadramento legal
Art. 11 da Lei nº 8.429/1992: Constituti ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições

Fonte: Revista ISTOÉ, nas bancas.

Romeu e Julieta

Não só os ingênuos. Também os que sofressem de deficiência intelectual tinham que ser tutelados. Isso vem desde as Ordenações Filipinas, o primeiro conjunto de leis a vigorar no Brasil.

Quando D. Pedro I abdicou do trono de Imperador do Brasil e saiu rápido em ventos favoráveis para Portugal onde passou a reinar como Dom Pedro IV porque a Constituição do Brasil não lhe permitia governar dois países ao mesmo tempo, o seu único filho varão, Dom Pedro II, tinha apenas cinco anos.

A saída foi entregar a chefia do Governo, sem quebra do Império, a uma Regência Trina Provisória que logo se transmudou em Regência Trina Permanente sob a liderança do Padre Feijó. Depois foi até Regência Uma. E tal.

Na sequencia, o Golpe da Maioridade pelo qual o herdeiro do Trono deixou de ser menor idade. A Junta dos Regentes levou o garoto ao Paço da Cidade onde foi recebido pelo Povo como o novo Imperador. Para que fosse visto por todos subiu num tamborete do qual agradeceu aos aplausos acenando aos súditos com um lenço branco.

Dom Pedro I, que depois do Grito do Ipiranga – independência ou morte, em São Paulo – andou se desentendendo com José Bonifácio de Andrada e Silva, um homem muito culto e líder maçônico que nem ele, pouco antes de partir resolveu nomeá-lo tutor do garoto.

Bonifácio, a grande força por detrás do trono, governava de fato e o garoto não só olhando, mas estudando, foi aprendendo. Deu certo. Muito certo. Dom Pedro II foi inquestionavelmente o maior estadista do Brasil.

Agora, tirando a Fafá de Belém e o Ivan Lins que de tempos em tempos ficam a morar em Lisboa, ninguém mais voa a Portugal nomeando antes um Andrada ou um Silva tutor de seu filho. Ou filha.

As tutelas politicas em nossa contemporaneidade agora são outras. Se espraiam invisíveis, mas garbosamente, pelos Municípios, pelos Estados e agora também até pelo Palácio do Planalto. E não é para compensar menoridades, não.

Nos casos dos Municípios e também de muitos Estados as tutelas se realizam muito discretamente, mas sem nada que impeça eventuais vazamentos.

É por aí que se sabe que os agiotas tem nas mãos documentos com os quais deixarão os eleitos em petição de miséria se não resgatarem, com juros incríveis, as dividas contraídas enquanto candidatos para o financiamento de suas campanhas.

Nos Governos estaduais, em muitos casos, não é só a entrega de pastas com recursos certos tipo DETRAN ou empresas estatais com obras de infraestrutura.

No caso do Governo Federal e de segmentos fortíssimos do Congresso Nacional não há mais quem duvide que os desvios bilionários aconteceram em empresas estatais, sob a forma de contratos superfaturados para grandes empreiteiras, especialmente a PETROBRAS, tudo sob o pretexto de doações para as campanhas eleitorais de candidatos governistas.

É de dar nojo e vergonha o que estamos sabendo sobre os gestores públicos do nosso Brasil ao longo destes dois últimos anos de Operação Lava Jato.

Quanto a Romeu e quanto a Julieta, todos nós sabemos como a história deles acabou.

Levando uísque

No País do jeitinho, o improviso é a regra.

Quanto maior o desafio, melhor a embolada. No caso desse teatro de rua, são dois cantores versejando, dois pandeiros ritmando.

Cada um na sua vez fazendo seu som, esgrimindo as suas rimas. As pessoas param em derredor e se avolumam se dividindo em duas torcidas.

O teatro politico da atual conjuntura está assim. Embolado.

Que a Dilma já não governa o País, todos sabem. Que o Congresso está mais para feira de Caruaru, ninguém duvida.

A sabedoria popular não cunhou no adagiário que o pior cego é o que não quer ver? A baixa qualificação da quase totalidade dos atuais atores, ou artistas, da politica em todo o País não decorre de glaucomas e quejandos. Não olham, farejam.

Muitos se dão conta que já estamos em março. Em Roma, no começo do Ano 44 Antes de Cristo, César parecia não ter ideia da crise politica que iria enfrentar. “Cuidado com os idos de março”, advertiu-lhe um adivinho. Um dia, no auge do parangolé, pediram-lhe que não fosse ao Senado. Foi e deu no que deu.

Março no Brasil não é mês para se subestimar. É sempre bom lembrar que a ultima ditadura foi gestada nos idos de março. Agosto então, nem falar.

A estas alturas, todas as conjuminâncias imagináveis fervilham em Brasília, partindo do fato tido como certo para acontecer – a queda da Dilma.

Como são dois os caminhos para a saída da crise, o impeachment da Dilma pelo Congresso ou a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE, cresce a segunda possibilidade.

O impeachment daria a Presidência ao Vice, cujo partido já melado pela Lava Jato arrastaria o novo governante à salsugem das acusações sistemáticas dos decaídos e a contestações e controvérsias quanto a dividas com a ética e até com a lei, contraídas na anterior coalização.

Restando a via do TSE, a cassação da chapa Dilma/Temer, haveria um novo cenário para um novo começo. Novas eleições para Presidente e Vice Presidente da República e também, ao mesmo tempo, de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para as reformas politica, partidária, eleitoral e demais questões, ressalvadas as clausulas pétreas.

Os eleitos para essa Constituinte poderiam ser candidatos avulsos sem exclusão dos indicados pelos partidos e ao fim do trabalho que não poderia exceder a um ano, estariam inelegíveis para todos os cargos por quatro anos. A intenção é barrar os políticos profissionais de pouca ou quase nenhuma qualificação para as funções constituintes.

Aqui entra o Pezão, Governador do Rio de Janeiro, confirmando a dupla vacância no Executivo da República – “Se Dilma cair, Temer também cai”. (Folha de S. Paulo, 08.03.16, pag. A9).

O terceiro nome na sucessão, o Eduardo, já disse aos mais próximos que não tem nenhum interesse em assumir a Presidência da República. Questões de natureza ética o impedem. Renan, o subsequente, igualmente, não quer ser empecilho. Ambos quereriam estar acima das conjuminâncias. Sendo bons exemplos de homens públicos em favor do Brasil.

O Ricardo, Presidente do Supremo, é o que detém a estas alturas as melhores credenciais para organizar essa nova transição. O momento será de dialogo e de autoridade moral, suficientes para essas providencias institucionais indispensáveis.

Isso tudo antes de agosto. Porque se chegarmos a agosto sem alguém confiável ao País no comando compartilhado com a Nação e todas as suas forças vivas, o dragão da inflação já terá nos devorado.

Daqui a cinco meses estaremos em agosto.