É tempo de reforma política

Abro aspas. "Estamos diante da melhor oportunidade, desde que a atual Constituição foi promulgada, de o país implantar uma vasta reforma política. O desprestígio dos poderes Legislativo e Executivo, a deficiência das regras eleitorais e o fracasso das agremiações partidárias conduziram a um contexto nacional no qual seria imperdoável a omissão em construir um eficaz quadro político-institucional. A grande dúvida é quem está capacitado a conceber tal reforma.

Não é fácil identificar partidos que poderiam fornecer nomes idôneos e qualificados para redesenhar a Constituição. O PT fracassou como governo e danificou profundamente a trajetória do Brasil em direção ao desenvolvimento econômico e social, além de simbolizar de maneira irreversível o comportamento corrupto.

Desfigurado vis-à-vis os anseios que motivaram sua criação, o PSDB assumiu perfil ideológico volátil, tornando difícil classificá-lo como social-democrata, ou centro-esquerda, ou centro-direita, ou conservador, ou qualquer outro rótulo. Ademais, fracassou como oposição e inibiu-se na defesa das conquistas alcançadas no governo Fernando Henrique.

Graças à sua imensa bancada parlamentar, o PMDB restringiu-se a exercer o papel inodoro de aliado compulsório de qualquer governo, desfrutando assim de confortável alojamento na administração pública. Beneficia-se do status quo a tal ponto, que sente alergia a qualquer alteração no sistema eleitoral. Os demais partidos carecem de expressão quantitativa ou qualitativa.

Enquanto a inanição operacional perpetua-se em todas as agremiações partidárias, uma longa lista de imprescindíveis reformas econômicas e sociais são relegadas ao esquecimento. A estrutura de poder prevalecente vem tornando inatingível o avanço modernizante necessário à conquista pelo país de um destino promissor. Pois bem: a presente fragilidade dessa estrutura facilita o rompimento dos obstáculos à reforma política. A pressão da opinião pública e os estragos provocados pela crise vivida pelo país criaram um cenário propício a iniciativas reformistas, apesar da inapetência dos partidos.

Dada a amplitude de mudanças que poderiam ser adotadas, atrevo-me apenas a citar algumas poucas:

a) Introduzir um tipo de eleição distrital nos âmbitos onde hoje é proporcional;

b) fim da reeleição para os cargos executivos e estabelecimento do mandato presidencial de cinco anos;

c) alterar as normas para criação de partidos visando a diminuir as chances de proliferação daqueles inexpressivos em termos ideológicos e de representatividade;

d) simplificar o emaranhado burocrático hostil aos investimentos privados.

O atual perfil político-institucional desencoraja ações destinadas a aumentar a competitividade do sistema produtivo, amenizar de maneira autêntica as desigualdades sociais, equilibrar as contas fiscais, racionalizar o sistema tributário, incrementar a eficiência do setor público, modernizar a infraestrutura, preservar o meio ambiente, melhorar a qualidade de vida e, em suma, recolocar o país no caminho do desenvolvimento." Fecho as aspas.

Marcello Averbug é economista. Este artigo foi publicado originalmente em O Globo, edição de 12.05.16.

Uma recarga no sistema, o Artigo de Carlos Melo

Com o correr do tempo, a história fixará o enredo que melhor contará a saga desta quadra em que o Brasil vive. Foi golpe ou foi constitucional o impeachment que efetivamente a dinâmica política se encarregou de construir; qual narrativa sobreviverá ao natural olvido das gerações. A versão ainda é um campo de luta.

O certo é que o pano de fundo de toda a disputa é, naturalmente, o poder.

O poder tem sua lógica e canta sempre o seu canto de sereia. Numa democracia, a legitimidade eleitoral não é questão de menos, mas é de ponto de partida; somente isto não basta. Lidar com o poder é, sim, condição sine qua non: a eleição renova o poder, mas não o garante. Ao contrário, o poder minguante põe a perder o impulso e a renovação que viriam da eleição.

O poder é, portanto, animal indócil que, domesticado, garante o porvir, a capacidade do fazer, do transformar, do submeter todo um sistema à vontade do poderoso. Mas, pode ser também a besta-fera que escapa às rédeas de quem não soube cavalga-lo; de quem não teve astúcia e arte para se fazer príncipe; de quem acreditou, burocraticamente, que a eleição bastaria como garantia.

O fato é que Dilma vacilou, o PT vacilou, Lula vacilou. Acreditaram que a eleição bastaria e, por isso, deram toda a importância à eleição.

Descuidaram do poder a que, por diversos caminhos, um dia alçaram. Daí a importância exagerada ao marketing eleitoral, a equivocada crença de que num sistema democrático eleitoral o feio é perder a eleição. Collor também se elegeu. E daí? Votos, por si só, nunca bastam.

É necessário saber conduzir o processo: jogar o jogo ou, antes, modificá-lo, transformá-lo completamente, se possível fosse. Em Maio de 2002, com a Carta ao Povo Brasileiro, Lula começou a jogar o jogo: aparou as arestas de sua rejeição, surpreendeu a direita, indignou setores mais à esquerda, mas seguiu em frente; recarregou o sistema – “deu um reload”.

Em que pese alguns erros de início – o Mensalão — o fez com habilidade: assimilou um processo viciado e foi assimilado por ele. Não o transformou, conduziu o poder auxiliado pelo pragmatismo e pelas circunstâncias. É improvável que não compreendesse os limites e as implicações de longo prazo do jogo que jogava: o “reload” logo se esgota. O bom momento, no seu caso, foi mau conselheiro. É possível que tenha avaliado: “para que fazer reformas e subverter a lógica do sistema quando tudo está indo bem?“ Ora, simplesmente porque quando tudo for mal não haverá mais força para fazer o que quer que seja; será tarde.

O fato é que Lula deitou em berço esplêndido. Para o retirante que tanta dificuldade enfrentou na vida, em seu tempo, governar o Brasil foi um bálsamo, tudo deu relativamente certo. As coisas se encaixaram: uma boa conjuntura e uma boa leitura de curto prazo. O poder lhe pareceu permanente, imutável, constante, deveras para sempre. Isto o fez escolher, do bolso do colete, Dilma, como se fosse uma gerente às suas ordens e à disposição.

Dilma teve sua primeira eleição servida de presente numa bandeja. Tudo lhe era favorável: o país crescia 7,5% e, naquele momento, Lula era pouco menos que um deus. Entrementes, não seria não um brinquedinho do padrinho: tinha vontade própria, particular visão de mundo e inocência para acreditar que seus milhões de votos bastariam. Lula se equivocou com Dilma e Dilma se equivocou com o mundo que a cercava.

O sistema, afinal, se esgotaria; é claro que se esgotaria como quase tudo que é vivo se esgota. No caso, seria impossível satisfazer toda a voracidade por cargos, verbas e esquemas que o sistema consumia; impossível dar vazão ao crescimento sem reformas; impossível governar com as manhãs de ontem a sociedade que o presente atropelava.

Dilma, Lula e o PT tiveram seu aviso: o junho de 2013, incialmente, pela esquerda – sim, inicialmente pela esquerda – proclamava que o sistema deixara de representar; que a sociedade moderna estava órfã da política; que novas forças surgiriam, fragmentando o sistema até então polarizado – PT e PSDB afundariam juntos. Sim, também os tucanos não se deram e, ao que parece, não se dão conta de que um “reload” não basta.

Em paralelo, a economia se esgotava, exigia um novo modelo: olhar para frentes, aos saltos; mas o espelho retrovisor de Dilma só permitia olhar para trás. A visão ultrapassada de que o governo pode tudo – ao gosto do Brasil Grande, dos anos 1970 — deixou de considerar que o poder em si se transformava; que a nova sociedade se defrontaria com o esgotamento do sistema arcaico. O resto do processo é sabido.

Mais que a renovação circunstancial de alguns nomes e até de políticas, o sistema carece de mudança, transformação de métricas, métodos, sentido. Não há, no entanto, poder para isso – poder que Lula e Dilma um dia tiveram, mas desperdiçaram. A melhora básica da economia, do ambiente de negócios, o tal choque de expectativas será, evidentemente, limitado; um “reload” que deixará ouriçados os operadores de mercado, mas de tiro curto.

Mesmo na economia, as mudanças serão incrementais; podem dar certo, demonstrando algum resultado, apontando algum caminho parcial, mas o país continuará sob o signo da precariedade – sub judice da Lava Jato e da política – com todas as condições para um novo colapso.

O mais provável é que Michel Temer siga por esta mesma trilha que, no começo, omite erros somente mais tarde revelados. Ao que tudo indica, não conhece outro caminho. Suas primeiras ações mostram que tentará recompor o sistema como é: voraz de cargos, recursos e esquemas.

Oriundo de suas cinzas, como haveria de dissipá-las? Neste momento, seu poder é para fazer o mais do mesmo e, para isso, nem precisará dos votos que, com efeito, teve enquanto parceiro de chapa de Dilma.

Sua base de 367 votos no Congresso, ainda assim, é tão fiel e comprometida quanto a dona de um bordel; enquanto houver poder – e recursos – lhe jurará amor eterno. Mas, já se sabe, esse tipo de amor passa com o fim dos estalidos das moedas. Temer dará uma espécie de reloading no sistema. Mas, a página que retornará à tela é a mesma.

Durará algum tempo, como o amor pago, mas seus links parecem irremediavelmente comprometidos.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper. Artigo publicado originalmente em O Estado de São Paulo, edição de 02.05.16.

Medidas Cautelares

Ninguém mais duvida que a Dilma depois de afastada do cargo, já a partir da primeira quinzena do mês que está chegando, será, definitivamente, como ela própria anunciou, uma carta fora do baralho. Ou seja, não retornará nunca mais a ser Presidente da República.

Digo nunca mais porque a condenação que a espera no plenário do Senado não será apenas à perda do cargo, mas também à suspensão dos seus direitos políticos por 8 anos.

O Lula que tira essa onda toda de indignado taxando o impeachment de golpe no que apenas declama o mantra engendrado pelos que no alto comando do seu partido se fazem passar por ignorantes, pois até o Lula sabe que aquele corvo do poema de Edgar Allan Poe já está a postos para o voo rasante sobre o leito da Dilma quando ela insone e revoltada estiver pensando em para onde ir, no dia seguinte.

John Kennedy quando chegou ao Senado escreveu que estava sempre atento à maldição do corvo. Quem chegasse a qualquer cargo na República e não trabalhasse com afinco sempre respeitando não só as regras legais, mas também e  igualmente a dignidade dos outros, estava fadado à maldição do corvo do poema de Edgar Allan Poe.

É de se imaginar a Dilma se remexendo insone em sua ultima noite no Palácio da Alvorada e o corvo sacana, em seu chilreado inimitável, como se fosse um Zé do Caixão, a esconjurar a Presidenta – há, há, há, nuunca mais, Dilminha, nunca mais!

No que lhe resta de calendários, noites de luas cheias e de pneus calibrados para suas pedaladas matinais, se parar um pouco para se olhar por dentro e contemplar o horizonte, verá que a ponte para a travessia ao desconhecido não está assim tão distante, não. Da miríade carregará a certeza de que Presidente da República no Brasil, nunca mais, nunca mais!

Porém, ah porém, até que essa noite aconteça e o Edgard tire da gaiola do seu poema o malfadado corvo, alguma coisa horrível e previsível poderá acontecer contra a ordem constitucional, a paz nacional, enfim, contra o Estado de Direito, se o afastamento da Dilma não contiver medidas cautelares acessórias.

Já não é segredo e está escrito nos jornais que a ordem da Dilma e do seu partido é infernizar o quanto possível a vida do Temer, enquanto seu substituto e depois pelos 2 anos à frente como seu sucessor constitucional.

O Vice Presidente estaria mais para Ministro do Turismo do que para Chefe da Nação e do Poder Executivo se assumindo, primeiro como substituto por 180 dias, depois como o sucessor legitimo, até o fim do mandato do qual ainda restam 2 anos, subestimasse tamanha insanidade.

A lógica do afastamento do titular do cargo em razão do impeachment é a mesma em relação todo e qualquer pessoa do serviço público ou não que for acusada, investigada e processada por algum delito.

Uma vez recebida a denúncia e instaurada a investigação ou depois no curso da ação penal, poderá o delegado do inquérito ou o Ministério Público pedir a adoção de medidas cautelares contra servidor acusado exatamente para que, no exercício do cargo não possa, aproveitando-se do prestigio do cargo, atrapalhar a investigação ou a instrução processual.

O que o Senado da Republica fará nos próximos dias será a simples admissibilidade da acusação sobre a qual a Câmara dos Deputados entendeu haver indícios suficientes de provas a ensejarem uma investigação e um processo.

E aí? Nos 180 dias em que será investigada a Dilma ficará no Palácio da Alvorada aguando plantas, dando comidinhas aos peixes, às emas, garças e passarinhos, malhando na piscina, vendo filminhos, sorvendo seu uisquinho, tragando seu cigarrinho ? E tal? Nécas de olhar prá trás, é no gogó, nenêm... (Novos Baianos em “Ferro na Boneca”, a alegre canção.

Então, é da maior importância o Senado, via Comissão do Impeachment, ir logo se articulando com o Supremo, cujo Presidente presidirá ao final o julgamento, para que medidas cautelares sejam adotadas de forma acessória no decreto legislativo do afastamento. A lógica, repito, é a mesma das medidas cautelares.

O santo do andor é de barro

Quando a sociedade se vê ameaçada por prenúncios de desorganização do Estado, as instituições, por seus agentes, em muitas ocasiões como esta que vivemos se excitam em espasmos de arrogância ou de indiferença. Ou em ensaios de autoritarismo.

Quem não sabe como lidar com essas coisas e já se acha no salve-se quem puder, farinha pouca meu pirão primeiro, estufa o peito e pigarreia todo dono ou dona da autoridade que já não mais lhe resolve, mas que precisa ostentar.

Aí a compaixão é tangenciada junto com a cidadania. As leis do direito se desgarram da moral e da ética. O processo civilizatório não estanca, mas decai. A interpretação das normas só conhece a conclusão ignóbil – é até certo que o fato não se reveste de moral, mas o que fazer se não é legal? Velhos chavões a serviço do jeitinho brasileiro.

E assim as leis do direito, editadas sob os pressupostos morais e éticos, vão sendo desgarradas dos bons costumes que as inspiraram e servindo à facilidade de julgamentos que dispensam da inteligência humana o compromisso com a paz social, pois com injustiças, com maus exemplos e com impunidades não há sociedade que se segure organizada.

A justiça não pode ser aquela temeridade. Há que ser preservada como a cidadela em que todos possam depositar confiadamente as suas esperanças. Sobre ela não pode pairar a mínima suspeita de desconfiança. É operada por seres humanos e porque somos todos humanos nos resumimos a uma única meta – a perfeição. Se não a alcançamos conclusivamente, é nosso dever seguir perseguindo. Só assim nos aprimoramos como criaturas de Deus.

Se nos descuidamos podemos parecer que somos maus. Mas não basta parecer. Temos que acreditar na força do bem, praticar o bem do qual somos aliados porque só com atitudes firmes das pessoas de bem é possível estancar a enxurrada do mal cujos operadores são incansáveis.

Ora, quem iria imaginar que de um simples posto de lava jato se tiraria a ponta do enorme novelo dessa novela quase interminável? Gangues com imensa capilaridade pelo país a furtarem fortunas dos cofres públicos e a repassarem propinas milionárias a políticos, a candidatos e a partidos?

E os que embolsaram as propinas comprando eleições e a se investirem em mandatos sem legitimidade popular nenhuma se entregando ao desserviço à democracia. Não sabem e nem querem saber o sacrifício que deu e o trabalho que ainda está dando restabelecer no Brasil a plenitude democrática.

Os milicos do golpe militar de 64 acharam que cassando, exilando, enfim, deletando toda a geração dos políticos de então – gerações formadas sob valores firmes brotados da tradição secular, tradição judaico-cristã, acharam aquelas pessoas que banindo o que ainda tínhamos de melhor, ensejariam o surgimento de novas gerações de políticos dotados de mais espirito publico e imantados de firme patriotismo.

Agora, é só olharmos os partidos da chamada primeira linha e os seus quadros, raríssimas exceções à parte. Quanto às linhas restantes, não há falar-se.

Toda corrupção com o dinheiro publico no que temos de mais publico e notório brotou das maquinações dessa gente. Pequena parte já está na cadeia. O restante ainda estrebucha aqui fora achando que pode escapulir.

Não podemos nos contentar com uma simples troca de Governo. O País está desarranjado, a sociedade perplexa, a economia em queda se aliando ao caos, o verde das esperanças quase murchando sob esse causticante sol de deserto de políticos sérios e de ideias respeitáveis conquanto cabíveis nesta imensa moldura deste momento.

Cuidado com o andor, gente. Todos os santos desta procissão têm, como nós outros, os pés de barro.

Pescando Tucunaré

Ministérios como moeda de troca numa hora que nem esta chama a atenção dos pouquíssimos fiscais da ética que ainda restam no plantão, todos muito confiantes nas ofertas que supõem melhores na próxima feira.

A zoada do discurso, como sempre, não tem nada a ver com as ações, como sempre, direcionadas aos que, a estas alturas, ainda se fingem de bestas.

O governo agora manda dizer que escapando do impeachment se reinventará em nova formatação e aí então retomará a negociação dos cargos. Só conversa para entreter novilhos intrépidos. Boi velho não cai nessa.

No aquário do Congresso Nacional centenas de peixinhos ornamentais ainda se mexem. Algumas dezenas esqueceram seus nomes próprios na certidão do cartório. Atendem por apelidos.

Quando a politica teimava em ser tão somente um instrumento da sociedade para fazer funcionar o Estado no serviço do bem comum, os políticos formavam plêiades. Hoje são classificados por apelidos e preferências no mercado. 

Todos gostariam de ter uma estação de rádio ou uma televisão. Votam o que nem sabem, desde que lhe garantam um cargo federal para um amigo do peito na base eleitoral.

O poeta Gonçalves Dias tem um verso na sua Canção do Exilio de fazer muito pensar – “Em cismar sozinho à noite...” 

Então, cismando, pergunto – todos os políticos com mandato no Congresso Nacional são tão bem qualificados ao ponto de estarem prontos para qualquer Ministério? Aleatoriamente?

Não há lógica de poliítica pública, não há sincronia nenhuma entre os atores da esplanada e a Presidente que balança a batuta como uma maestrina maluca de algum filme dentre os que Federico Fellini ficou a nos dever.  

Como se estivesse ainda aprendendo a admirável arte de ser mineiro, quero dizer sobre a pessoa nascida e criada entre as alterosas de Minas, a maestrina manda espalhar que está suspensa a temporada de distribuição de ministérios e autarquias entre os partidos.

A conversa agora, essa de que depois que terminar novela do impeachment cuidará da redistribuição das alegrias do poder entre os que se comportarem como fies aliados me faz lembrar uma eleição municipal em Santa Inês, no Maranhão.

Na tarde dos últimos comícios, os ânimos muito acirrados, o Nagib, um carcamano esperto e de bom coração, mandou espalhar pelos carros de som do candidato dele, seu Otavio, que durante o comício haveria uma farta distribuição de japonesas.

Já anoitecendo, o comício do candidato do Alexandre, Senador Alexandre Costa, seguindo animado a todo vapor, eis que inusitadamente pede a palavra um candidato a Vereador e o animador então lhe passa o microfone. Denuncia o estelionato do adversário. A japonesa era sandália. Sandália pela metade. O outro pé só depois da eleição.

Tudo a ver com o governo agora. Ao mesmo tempo em que faz cortina de fumaça com os Ministérios e as grandes empresas estatais, se dana a querer pescar tucunaré, um peixe que prefere nadar em ambientes sombrios entre troncos, barrancos e pedrais.

É fato que na lagoa do jaburu tem muito tucunaré.

Maria da Tempestade

Quer dizer, então, que estando o País sob essa inércia desmesurada e, tirando os corajosos sob a mira redentora da Lava a Jato, ninguém mais vai pagar por isso?

Entra Governo, passa Governo, sai Governo e o imbróglio do Brasil, à falta de reformas institucionais consistentes para serem encaradas a sério, só aumenta.

E quando se imagina que alguma coisa vai mudar, vais conferir - é casuísmo. Tudo imaginado para alcançar, por tabela, os mesmos.

A Constituição Portuguesa, promulgada após a queda da ditadura cinquentã instaurada por Salazar, passou por duas longas conquanto profundas revisões. Nós aqui fizemos apenas uma revisão. Ligeira. E no que deu? Na reeleição para Presidente, Governadores e Prefeitos. Novidade que não colou. E, num remelexo na questão tributária, a revisão tratou de melhorar as coisas para o Todo Poderoso, abaixo de Deus aqui na terra, quem? O Povo? Não, o Estado.

O sistema eleitoral datado do inicio do ultimo século está ultrapassado pelo amadurecimento da cidadania. Mas com os vícios que foram se acumulando.

Agora começa a regressiva para o impeachment da Dilma. Ao mesmo tempo em que a maioria da população, melhor dizendo, algo em torno de 69%, segundo o IBOPE, reafirma rejeição ao Governo dela, o Palácio do Planalto instala o balcão de ofertas de cargos públicos em troca de votos contra o impeachment.

Ontem o Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, um dos mais conceituados constitucionalistas deste País, em palestra na Universidade de Lisboa, sustentou que “a má governança (também) configura crime de responsabilidade”. Caso indubitável da Dilma, absolutamente despreparada para os desafios de governar.(CF, Art.37 caput.)

Quanto à legitimidade, o Professor Manoel garantiu que “a legitimidade não se restringe ao que vem das urnas. Tem que se conquistada no dia a dia”.

E o que vem fazendo a Dilma nesses 5 anos em que ocupa a Presidência da República? Começou exigindo que a chamassem de Presidenta. Ridículo. Os caras só falam Presidenta em sua presença ou pela aí, mais pelo medo de serem demitidos.

Depois, inaugurou o assedio moral – tratando com grosserias os auxiliares civis ou militares. De toda e qualquer patente. Dava seus esporros em qualquer lugar. Ela iria querer então que esse pessoal, todo vítima de suas grosserias, não fosse, sempre possível, rogar aos diabos para que cuidassem dela? A Dilma agora é a queridinha de todos os demônios para todos os malfeitos. (“Para ganhar a eleição, a gente faz o diabo”, já lecionava na campanha a Presidenta.)

O inferno em que vive e para qual arrasta um País inteiro tem a ver não só com a economia em frangalhos. Nem só com os 10 milhões que perderam seus empregos. Nem só com as centenas de indústrias que fecharam. Nem só com o mosquito da dengue e os vírus da dengue e da zika. Nem só com o picolé a 10 reais. E tal.

Isso tudo tem a ver também com a corrente do pensamento negativo que a Dilma alimenta com o seu mau humor e arrogância e que dia a dia mais se volta contra ela. Eu acredito nas forças desses fluidos.

O principal e maior problema da gestão federal tem nome e sobrenome. Chama-se Dilma Roussef. A simples retirada dela do mapa politico nacional já garante um recrudescimento da confiança, do otimismo e da esperança, enfim, tudo que ela não inspira.

Se não estancarmos com o impeachment essa sangria diuturna na nossa tolerância e boa fé, ainda nos resta a bala de prata no TSE. E aí quem estiver na Presidência da Suprema Corte assumirá a Presidência da República para num amplo acordo convocar uma Constituinte exclusiva para as reformas indispensáveis ao rearmamento moral da Nação. Respeitados os direitos já consagrados em cláusulas pétreas.

Afinal, quem manda na floresta?

O elefante é grandão e pesado. Enfurecido, solta uivos de arrebentar léguas de silêncios na mata e assim convoca os seus demais a uma reunião de emergência. Não tarda e se somam em manadas.

O leão amarela para o elefante. É o único morador da selva que ele, o leão, não empareda. No entanto, o Rei dos Animais é o leão. É ele quem manda na floresta. E seguirá mandando enquanto não lhe arrancarem os dentes, lhe tosquiarem a juba, lhe deceparem o rabo.

Mas de onde brotaria o interesse? No reino animal, como diria a Dilma, não ha golpe. Ela talvez não saiba que aquela revolução dos bichos imaginada por George Orwell não foi apenas uma insurreição contra os donos da granja, mas um tremendo libelo contra o totalitarismo a cargo de figuras horrendas como Stálin, Hitler e Mussolini.

Déspotas não têm mandatos. Mandato, que no direito eleitoral da Roma Antiga significava mãos dadas, pressupõe obrigatoriamente mandante e mandado e, como numa Procuração, outorgante e outorgado.

Nas democracias de verdade, o Povo/eleitor e o Eleito/mandatário constroem uma relação de confiança. Vale o mesmo, por exemplo, entre cliente/mandante e advogado/mandado. Os poderes que o Povo/eleitor confere ao eleito/mandatário estão descritos na Constituição a que o governante é obrigado a jurar cumpri-la e faze-la cumprir. No caso da Procuração, indispensável para postulação em juízo, os poderes não podem exceder à vontade do outorgante.

Em ditaduras como a da Coreia do Norte e a da Síria essas formalidades não fazem sentido algum. Vez em quando o jovem gorducho coreano manda fuzilar um do seu estafe sem acusação formal e sem julgamento. Na relação entre o governante, que não foi eleito, e o Povo só há espaço para a desconfiança e o medo. O gordinho que se diz comunista herdou do pai o poder que esbanja.

Há cinco anos que a Síria está em guerra. Tudo começou com parcelas da população querendo a saída de Bashar al-Assad, o Presidente que herdou o poder do pai. Déspotas não têm mandato nem precisam de eleições. Seu poder é o das armas e o da lealdade dos que formam sua camarilha.

A Dilma recebeu um mandato à sombra do prestigio popular do seu antecessor Lula da Silva, a quem servira primeiro nas Minas e Energias e por ultimo na Casa Civil. Ninguém sabe o que o Lula enxergou na Dilma o que ninguém de bom senso conseguiria enxergar. A Dilma para o Lula seria a pessoa talhada para o seu plano de volta à Presidência. Medíocre,  desengonçada, incapaz de improvisar um paragrafo sem erros de concordância, autoritária, desbocada, enfim, uma pessoa  que, na avaliação do Lula, ninguém suportaria ver nem pela TV. Portanto, ao final dos quatro anos, ADEG informa – sai Dilma, entra Lula. Deu tudo errado. E continua dando.

Quando a Dilma finca pé e diz que não renuncia ignora que a Presidência da República não lhe pertence. A sua autoridade há que estar sempre vinculada na mesma proporção da sua legitimidade. Quando a legitimidade se esvai, e isso já vem rolando há tempos, a autoridade se esvai como éter.

Ela sabe que 92% dos brasileiros sabem que o País, sob o seu Governo, está num rumo errado. Sabe que 79% consideram a sua gestão ruim/péssima. E que 60% querem o seu impeachment já.

Então não adianta adotar como mantra marchinha de carnaval – daqui não saio, daqui ninguém de me tira...

Vai achando que é assim, vai.

A órbita penal da Presidente

1- CRIME DE RESPONSABILIDADE

Obstrução da Justiça I
Diálogo Dilma/Lula e atos da nomeação

Em diálogo mantido entre a presidente e o antecessor na quarta-feira 16, Dilma disse a Lula que enviaria a ele um “termo de posse” de ministro para ser utilizado “em caso de necessidade”. A presidente trabalhava ali para impedir que Lula fosse preso antes de sua nomeação para a Casa Civil. Os atos seguintes corroborariam o desejo de Dilma de livrar Lula dos problemas com a Justiça. Enquanto o presidente do PT, Rui Falcão, informava que a posse de Lula só ocorreria na terça-feira 22, o Planalto mandava circular uma edição extra do Diário Oficial formalizando a nomeação.
--
Obstrução da Justiça II
Nomeação do Ministro Navarro

O senador Delcídio do Amaral (MS) afirmou em delação premiada, revelada por ISTOÉ, que a presidente Dilma Rousseff, numa tentativa de deter a Lava Jato, o escalou para que ele fosse um dos responsáveis por articular a nomeação do ministro Marcelo Navarro Dantas, do STJ, em troca da soltura de presos da investigação policial.
--
Obstrução da Justiça III
Compra do silêncio de Delcídio

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi escalado para tentar convencer o senador Delcídio a não fechar acordo de delação premiada com o Ministério Pública Federal, que chegou a insinuar ajuda financeira, caso fosse necessário.
--
Obstrução da Justiça VI
Cinco ministros na mão

O senador Delcídio afirmou que Dilma costumava dizer que tinha cinco ministros no Supremo, numa referência ao lobby do governo nos tribunais superiores para barrar a Lava Jato.
--
Enquadramento legal
Inciso 5 do Artigo 6º da Lei 1.079/1950:

Opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças.


2- CRIME DE DESOBEDIÊNCIA

Nomeação de Lula no Diário Oficial
Apesar de decisão da Justiça Federal que sustava a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, Dilma fez o ato ser publicado no Diário Oficial da União.

Enquadramento legal
Artigo 359 do Código Penal: Exercer função, atividade, direito, autoridade ou múnus, de que foi suspenso ou privado por decisão judicial


3- EXTORSÃO

Ameaças para doação de campanha
Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, afirmou ter pago propina à campanha presidencial em 2014 porque teria sido ameaçado pelo ministro Edinho Silva, então tesoureiro de Dilma, de ter obras canceladas com o governo. Há uma representação na PGR contra Dilma para apurar o possível achaque.

Enquadramento legal
Artigo 158 do Código Penal: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.


4- CRIME ELEITORAL

Abuso de poder político e econômico na campanha de 2014
Dilma é acusada em ação no TSE de se valer do cargo para influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto, além da utilização de estruturas do governo, antes e durante a campanha, o que incluiria recursos desviados da Petrobras.

Caixa 2
A Polícia Federal apontou no relatório de indiciamento do marqueteiro do PT João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, que o casal recebeu pelo menos R$ 21,5 milhões entre outubro de 2014 e maio de 2015 - período pós reeleição da presidente Dilma - do “departamento de propina” da Odebrecht. Isso reforça as suspeitas de caixa 2 na campanha, descrita no Código Eleitoral como “captação ilícita de recursos”.

Enquadramento legal
Art. 237, do Código Eleitoral: A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos com cassação e ineligibilidade.

5- CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Pedaladas fiscais
A presidente Dilma incorreu nas chamadas “pedaladas fiscais”, a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Enquadramento legal
Inciso III do Art. 11 da Lei 1.079/1950: Contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal

Decretos não numerados
A chefe do Executivo descumpriu a lei ao editar decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso. Foram ao menos seis decretos enquadrados nessa situação.

Enquadramento Legal
Inciso VI do Artigo 10 da Lei 1.079/1950: Ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal.


6- FALSIDADE IDEOLÓGICA

Escondendo o rombo nas contas
Corre uma ação no TSE em que os partidos de oposição acusam acusa a presidente Dilma de esconder a situação real da economia do país, especialmente no ano eleitoral.

Enquadramento legal
Art. 299 do Código Penal: Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.


7- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Visita político-partidária
Dilma foi denunciada na Justiça por mobilizar todo um aparato de governo – avião, helicóptero, seguranças – para prestar solidariedade a Lula em São Bernard, um dia após o petista sofrer condução coercitiva para prestar depoimento à Polícia Federal no inquérito da Operação Lava Jato. O próprio ato de nomeação de Lula na Casa Civil pode ser enquadrado neste crime.

Enquadramento legal
Art. 11 da Lei nº 8.429/1992: Constituti ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições

Fonte: Revista ISTOÉ, nas bancas.

Romeu e Julieta

Não só os ingênuos. Também os que sofressem de deficiência intelectual tinham que ser tutelados. Isso vem desde as Ordenações Filipinas, o primeiro conjunto de leis a vigorar no Brasil.

Quando D. Pedro I abdicou do trono de Imperador do Brasil e saiu rápido em ventos favoráveis para Portugal onde passou a reinar como Dom Pedro IV porque a Constituição do Brasil não lhe permitia governar dois países ao mesmo tempo, o seu único filho varão, Dom Pedro II, tinha apenas cinco anos.

A saída foi entregar a chefia do Governo, sem quebra do Império, a uma Regência Trina Provisória que logo se transmudou em Regência Trina Permanente sob a liderança do Padre Feijó. Depois foi até Regência Uma. E tal.

Na sequencia, o Golpe da Maioridade pelo qual o herdeiro do Trono deixou de ser menor idade. A Junta dos Regentes levou o garoto ao Paço da Cidade onde foi recebido pelo Povo como o novo Imperador. Para que fosse visto por todos subiu num tamborete do qual agradeceu aos aplausos acenando aos súditos com um lenço branco.

Dom Pedro I, que depois do Grito do Ipiranga – independência ou morte, em São Paulo – andou se desentendendo com José Bonifácio de Andrada e Silva, um homem muito culto e líder maçônico que nem ele, pouco antes de partir resolveu nomeá-lo tutor do garoto.

Bonifácio, a grande força por detrás do trono, governava de fato e o garoto não só olhando, mas estudando, foi aprendendo. Deu certo. Muito certo. Dom Pedro II foi inquestionavelmente o maior estadista do Brasil.

Agora, tirando a Fafá de Belém e o Ivan Lins que de tempos em tempos ficam a morar em Lisboa, ninguém mais voa a Portugal nomeando antes um Andrada ou um Silva tutor de seu filho. Ou filha.

As tutelas politicas em nossa contemporaneidade agora são outras. Se espraiam invisíveis, mas garbosamente, pelos Municípios, pelos Estados e agora também até pelo Palácio do Planalto. E não é para compensar menoridades, não.

Nos casos dos Municípios e também de muitos Estados as tutelas se realizam muito discretamente, mas sem nada que impeça eventuais vazamentos.

É por aí que se sabe que os agiotas tem nas mãos documentos com os quais deixarão os eleitos em petição de miséria se não resgatarem, com juros incríveis, as dividas contraídas enquanto candidatos para o financiamento de suas campanhas.

Nos Governos estaduais, em muitos casos, não é só a entrega de pastas com recursos certos tipo DETRAN ou empresas estatais com obras de infraestrutura.

No caso do Governo Federal e de segmentos fortíssimos do Congresso Nacional não há mais quem duvide que os desvios bilionários aconteceram em empresas estatais, sob a forma de contratos superfaturados para grandes empreiteiras, especialmente a PETROBRAS, tudo sob o pretexto de doações para as campanhas eleitorais de candidatos governistas.

É de dar nojo e vergonha o que estamos sabendo sobre os gestores públicos do nosso Brasil ao longo destes dois últimos anos de Operação Lava Jato.

Quanto a Romeu e quanto a Julieta, todos nós sabemos como a história deles acabou.

Levando uísque

No País do jeitinho, o improviso é a regra.

Quanto maior o desafio, melhor a embolada. No caso desse teatro de rua, são dois cantores versejando, dois pandeiros ritmando.

Cada um na sua vez fazendo seu som, esgrimindo as suas rimas. As pessoas param em derredor e se avolumam se dividindo em duas torcidas.

O teatro politico da atual conjuntura está assim. Embolado.

Que a Dilma já não governa o País, todos sabem. Que o Congresso está mais para feira de Caruaru, ninguém duvida.

A sabedoria popular não cunhou no adagiário que o pior cego é o que não quer ver? A baixa qualificação da quase totalidade dos atuais atores, ou artistas, da politica em todo o País não decorre de glaucomas e quejandos. Não olham, farejam.

Muitos se dão conta que já estamos em março. Em Roma, no começo do Ano 44 Antes de Cristo, César parecia não ter ideia da crise politica que iria enfrentar. “Cuidado com os idos de março”, advertiu-lhe um adivinho. Um dia, no auge do parangolé, pediram-lhe que não fosse ao Senado. Foi e deu no que deu.

Março no Brasil não é mês para se subestimar. É sempre bom lembrar que a ultima ditadura foi gestada nos idos de março. Agosto então, nem falar.

A estas alturas, todas as conjuminâncias imagináveis fervilham em Brasília, partindo do fato tido como certo para acontecer – a queda da Dilma.

Como são dois os caminhos para a saída da crise, o impeachment da Dilma pelo Congresso ou a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE, cresce a segunda possibilidade.

O impeachment daria a Presidência ao Vice, cujo partido já melado pela Lava Jato arrastaria o novo governante à salsugem das acusações sistemáticas dos decaídos e a contestações e controvérsias quanto a dividas com a ética e até com a lei, contraídas na anterior coalização.

Restando a via do TSE, a cassação da chapa Dilma/Temer, haveria um novo cenário para um novo começo. Novas eleições para Presidente e Vice Presidente da República e também, ao mesmo tempo, de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para as reformas politica, partidária, eleitoral e demais questões, ressalvadas as clausulas pétreas.

Os eleitos para essa Constituinte poderiam ser candidatos avulsos sem exclusão dos indicados pelos partidos e ao fim do trabalho que não poderia exceder a um ano, estariam inelegíveis para todos os cargos por quatro anos. A intenção é barrar os políticos profissionais de pouca ou quase nenhuma qualificação para as funções constituintes.

Aqui entra o Pezão, Governador do Rio de Janeiro, confirmando a dupla vacância no Executivo da República – “Se Dilma cair, Temer também cai”. (Folha de S. Paulo, 08.03.16, pag. A9).

O terceiro nome na sucessão, o Eduardo, já disse aos mais próximos que não tem nenhum interesse em assumir a Presidência da República. Questões de natureza ética o impedem. Renan, o subsequente, igualmente, não quer ser empecilho. Ambos quereriam estar acima das conjuminâncias. Sendo bons exemplos de homens públicos em favor do Brasil.

O Ricardo, Presidente do Supremo, é o que detém a estas alturas as melhores credenciais para organizar essa nova transição. O momento será de dialogo e de autoridade moral, suficientes para essas providencias institucionais indispensáveis.

Isso tudo antes de agosto. Porque se chegarmos a agosto sem alguém confiável ao País no comando compartilhado com a Nação e todas as suas forças vivas, o dragão da inflação já terá nos devorado.

Daqui a cinco meses estaremos em agosto.

Pra que discutir com Madame?

De repente não mais que de repente, como dizia o poeta, o cerco vai se fechando contra a Dilma, mas a Bahia que é também de todos os santos, já comparece com dois – um procurador para Ministro da Justiça e um policial federal hoje no cargo de Secretário de Segurança para Diretor Geral do Departamento de Policia Federal.

O Eduardo não aguentava mais estar Ministro da Justiça. Nos primeiros meses no cargo consumiu maior parte do tempo como se repetisse o aperreio que desafiava a paciência dos seus antecessores. Todo dia era dia de índio.

Passa essa FUNAI adiante, Eduardo. Aconselhei. Tem outros Ministérios mais apropriados. Resgata a agenda do Márcio e faz do que ele não teve tempo para fazer o teu legado. Dá mais visibilidade politica ao Ministério. Como fez o Petrônio. A transição da ditadura para a democracia ainda não se completou. O Estado brasileiro segue autoritário como antes.

O Eduardo é um jurista, um professor de Direito, um politico comprometido com causas republicanas. É só ler os Anais da CPI dos Correios, aquela de onde saíram os primeiros sinais de que o mensalão existia mesmo, para se avaliar a seriedade com que ele se houve nas investigações. Ele, um Deputado do PT de São Paulo.

A Polícia Federal não é uma repartição do Governo, mas uma Policia de Estado.

A Polícia Federal tem a função exclusiva de Policia Judiciária da União, estando sujeita unicamente às requisições do Poder Judiciário ou do Ministério Público para apurar as infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme.

Incumbe ainda a Policia Federal, independentemente de requisições, prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência.

A devassa que o País conhece pela primeira vez nas entranhas do Poder Federal, expondo tudo às claras, inclusive a ilegitimidade do poder reinante em razão da derrama de dinheiro ilícito nas campanhas eleitorais, resulta do profissionalismo da Policia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal de primeiro grau, esta sob a batuta do jovem magistrado Sérgio Moro.

A jurisdição do Executivo, através do Ministério da Justiça, sobre a Policia Federal é apenas administrativa. Ou seja, cabe apenas ao Ministro prover a instituição com os meios indispensáveis ao seu funcionamento. Nada mais.

Não pode o Ministro de Estado, nem o Presidente da República, mandar a Policia Federal suspender qualquer investigação. O arquivamento de Inquérito Policial é competência do Judiciário, ouvido o Ministério Público.

E o Eduardo não suportava mais tanta cobrança. Quem o encontra agora percebe o quanto está aliviado.

Colocar homens da confiança pessoal do Ministro da Casa Civil, que os baianos, jocosamente, cognominam de Feijó de Irecê e Marquês de Camaçari, plantado por Lula para ver se segura a Dilma, não vai desativar a Lava Jato. Sonho dourado do PT.

Entrementes, como nas histórias em quadrinhos, mistério.  A tradutora da Dilma, chamada Leticia, foi readmitida menos de quarenta e oito horas depois de perder o emprego. A moça é quem traduz para o português as conversas da Dilma com estadistas como Nicolas Maduro, Raul Castro, Evo Morales, dentre outros.

Amanhã ninguém sabe

Os objetivos fundamentais da República, irremovíveis da Constituição – construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional e promover o bem de todos, estão aí empacados e não é de hoje.

No primeiro Governo da Dilma já se antevia o desastre. O Brasil hoje é um País quebrado. E sem credibilidade. A proposta de Orçamento da União para este ano, que ainda rola no Congresso indica um rombo descomunal. As contas não fecham.

A fúria do leão da Receita Federal sempre focando a classe média, ignorando os donos das grandes fortunas, que sabem de olhos fechados como pagar menos impostos, não consegue aquietar a sanha gastadora do Governo sempre relutante em reduzir o tamanho do Estado a cada ano mais infestado pela mediocridade e mãos ligeiras da maioria dos novos agentes.

Ouvi o Lula contar no rádio as dificuldades das campanhas anteriores das quais saiu sempre derrotado.  Voavam num avião velho que passada a eleição caiu na Bolívia. Agora, não (em 2002). Estava muito otimista. O Duda Mendonça, até então marqueteiro do Maluf, aceitara trabalhar para o PT e o Duda para ele era que nem goleiro do Corinthians - uma garantia.

O Duda começou dando um banho de loja no antigo sindicalista do ABC, arrumando-lhe em novo visual a barba e o cabelo, vestindo-o com ternos bem cortados, camisas sociais e gravatas de grife combinando. Não haveria mais discurso raivoso. Só a fala mansa do Lulinha paz e amor. E tal.

No plano politico, Dirceu articulou adesões como a de José Alencar, senador por Minas e respeitado conquanto bem sucedido empresário, que foi ser o Vice. Credita-se ainda a Dirceu os apoios de dois ex-Presidentes, Sarney e Itamar.

Quando os concorrentes passaram a bater no Lula indicando que ele não tinha nem equipe para governar, Duda bolou a simulação de uma reunião de trabalho para o programa do PT na TV. Um especialista de cada área. Tudo petista.

Foi aí que apareceu a margarida, melhor dizendo, a Dilma sendo vista pela primeira vez em cadeia nacional figurando na improvisada equipe. Trazida de Porto Alegre pelo Dirceu. Sua especialidade? Energia elétrica. Depois, com o mensalão, ela foi para a Casa Civil no lugar do Dirceu, mas manteve régua e compasso no Ministério das Minas e Energias através do novo Ministro Silas Rondeau.

Tendo, a partir de então, conhecido melhor a Dilma no dia a dia do Planalto, ninguém melhor do que o Presidente para avaliar a sua Ministra Chefe da Casa Civil.

É verdade que Lula ainda flertou, em máxima discrição, com a onda de reeleições sucessivas que se alastrava por outros países do continente, a partir da Venezuela. Ao pressentir que, não obstante sua incontestável força eleitoral a busca de um terceiro mandato não iria colar bem, tratou logo, no maior sigilo e com muita antecedência, de esculpir a Dilma para futura Presidente.

Problema é que a Dilma nunca concorreu a eleição nenhuma. Como candidata anunciada, logo no seu primeiro encontro com políticos do PMDB ganhou de presente um bambolê. Era um conselho para que aprendesse a ter jogo de cintura. 

No interior do Nordeste, por exemplo, entre o eleitorado de cabresto, incluindo os dependentes do Bolsa Família - e essa gente é quem, afora o poder econômico, ainda decide as eleições, ninguém sabia quem era Dilma. Começaram a dizer que ela era a mulher do Lula. E deu certo. Iriam votar, e votaram, na mulher do Lula.

No ano passado não houve eleição presidencial. Houve um leilão entre financiadores de campanha, regado a mentiras e fantasias, resultando tudo num indiscutível estelionato eleitoral favorável ao PT. Nem Sarney no auge da popularidade do Plano Cruzado ousou tanto. Agora, com a Lava a Jato, começamos a ver tudo mais claramente.

Errou o Lula ao bancar para sua sucessão uma pessoa sem experiência para liderar um País com as dimensões e complexidade politica como o é o nosso Brasil. A Dilma, pelo menos, antes de sair do cargo já entrou na história como a Presidente mais desastrada e autoritária entre os civis que até aqui ocuparam o cargo.

Mas agora, eis que foi preso o outro responsável direto pelo estelionato, o marqueteiro da Dilma. Quem pagou e quanto pelas mentiras que a Presidenta – candidata teve que assumir como verdades dela?

A Presidenta e a Mosquita

Quem não ouviu ou não leu, não sabe o que perdeu.

Na mobilização nacional contra o mosquito, o Rio de Janeiro foi contemplado, mais uma vez com a fala, como sempre, desengonçada conquanto sapiens da Presidenta.

Assim:

“A mosquita, ela, é a mosquita que põe em média 400 (quatrocentos) ovos. Se você considerar que a mosquita transmite também o vírus, que é ela que pica, que é ela que provoca a contaminação das pessoas. Portanto, se for uma senhora grávida, uma moça grávida, o que acontece? Há um grande risco de a criança, se isso ocorrer nas primeiras semanas de gestação, ter microcefalia”.

É possível que nem Zaratustra, diante de tão ameaçadora realidade, fosse capaz de tão reveladoras constatações.

Quando, ainda na escola primária, nos ensinaram sobre os gêneros dos animais aprendemos, por exemplo,  que o feminino de jacaré não é jacarôa, mas jacaré-fêmea. Do mesmo modo, o masculino da girafa não é girafo, mas girafa-macho. E tal.

Se essa novidade está em alguma nova cartilha do MEC, nada nesse sentido chegou ainda ao nosso conhecimento. Mas a nossa Presidenta falou.

Os botões do Mino certamente ainda seguem questionando.

Ora, se o inimigo espalhador dos vírus dessas terríveis doenças, dengue e microcefalia, afora outras, não é o mosquito macho, mas sim um mosquito fêmea, ou simplesmente mosquita, como assim classificou a nossa também bióloga Presidenta, querendo eliminar o malfeito da mosquita capaz de por ovos que nem codornas, mas numa quantidade descomunal de 400 (quatrocentos) em tempo recorde, melhor então não seria perseguir o macho causador de tanto estrago à vida das pessoas e aos cofres do Governo?

Eis aqui um grande desafio a despertar a argucia de tantos cientistas que, a estas alturas, se entregam a incansáveis buscas laboratoriais do antidoto necessário à produção de uma vacina.

Até a chegada do atual Ministro da Saúde ao cargo, ele um politico que antes foi médico de hospício e professor de psiquiatria, pouco se ouviu dos noticiários da chamada mídia nativa sobre essa devastação da mosquita em nossa terra de amores, alcatifada de flores, onde a brisa fala amores. E tal.

É fato que o mosquito, agora transexualizado pela Presidenta em mosquita, chegou fazendo logo um bom serviço ao Governo na medida em que chamando a atenção para um valor maior, no caso a saúde publica, induz a Nação a pensar menos no que mais aporrinha – a crise politica, a ilegitimidade do atual Governo e da maioria do Congresso, a crise econômica. E tal.

Voltando à descoberta da mosquita pela Presidenta. Como a estas alturas separar mosquito de mosquita e assim, matando os machos, impedir a reprodução através das fêmeas, desprezando antiga lição de que as aparências enganam?

Soubemos há pouco que na Inglaterra  um galinha foi parando de botar ovos e, aos poucos, foi aumentando a crista até que se danou a cantar como galo. Há peixes hermafroditas, ostras que mudam de sexo pouco antes de se acasalarem.

Estudos científicos comprovam que insetos também se aqualiram dependendo do que lhes possa ser mais vantajoso. É possível que a Presidenta ao estudar o aedes aegiptis e suas variações tenha constatado que o mosquito virou mosquita nesse instante bidimensional. 

E esse Estado de coisas, pra que?

Satisfeito aí, colega, com essas coisas que a cada dia mais te incendeiam a  indignação?

Quem, negando a realidade das coisas, se disser satisfeito é mais um dentre os milhares de oportunistas e aproveitadores das mazelas do Poder ou um incurável doente mental.

Nesse cenário de novas revelações de superfaturamentos em contratos de obras públicas e desvios bilionários de dinheiros dos contribuintes para quase todos os partidos políticos e campanhas eleitorais de seus candidatos, eis que desponta agora das aguas paradas de todos os quintais, poças e até jardins, sua excelência o mosquito conhecido como aedes aegiptis, o inimigo que faltava.

Todo Governo em dissenso com a sociedade, vendo se ampliar o fosso entre o Estado e a Nação,  para reverter a apatia, o que no cenário atual a crise tem a ver também antipatia mesmo, todo Governo que chegue a esse estado de coisas, precisa de um inimigo comum. Quando não o tem, inventa-o. E daí as zelitis, a midia golpista e tal.

Por décadas o inimigo externo foi o imperialismo americano e no campo interno os tubarões dos preços, culpados pela carestia.

Agora é o mosquito da dengue que está de volta armado para a sua guerra com os seus bilhões de mísseis invencíveis chamados zika . Um só desses misseis pode se apossar do futuro de uma pessoa que ainda está para nascer, infectando - lhe o cérebro com microcefalia.

Ontem correu o mundo que a China já registrou o primeiro caso do ataque do mais temido dos mosquitos. Governos do mundo inteiro examinam estratégias para o enfrentamento desse poderoso inimigo.

Entre nós, a tal noticia parece ter chegado em boa hora para o atual Governo que, aproveitando-se do pânico um tanto natural, tenta conseguir passar para um segundo plano as outras más noticias do estoque de escândalos governamentais.

A crise que nos faz sofrer todo dia de vergonha e de raiva não se resume a uma unidade. É como a hidra que se alimenta ao mesmo tempo por seus muitos tentáculos.

Então, a crise é politica, é econômica, é fiscal, é tributária, mas é, sobretudo, moral e essa, sim, a pior de todas porque corrói os valores básicos da civilidade e os princípios essenciais à sobrevivência da democracia.

Que fazer? Tudo desse Estado de coisas seguirá num crescendo para pior se não mudarmos logo o Governo. Deixa-lo como está para ver como é que fica, é querer tirar empurrando com a barriga a vaca atolada no brejo.

Então, detecta-se que as consequências nefastas são da gestão incompetente, que já se provou inoperante e incapaz diante de outras questões, e comprovando-se que ela, a gestora, não está à altura do cargo por ser bem menor que ele, vai se permitir que o País continue desgovernado ladeira abaixo até afundar-se ainda mais?