segunda-feira, 4 de abril de 2016

Maria da Tempestade

Quer dizer, então, que estando o País sob essa inércia desmesurada e, tirando os corajosos sob a mira redentora da Lava a Jato, ninguém mais vai pagar por isso?
Entra Governo, passa Governo, sai Governo e o imbróglio do Brasil, à falta de reformas institucionais consistentes para serem encaradas a sério, só aumenta.
E quando se imagina que alguma coisa vai mudar, vais conferir - é casuísmo. Tudo imaginado para alcançar, por tabela, os mesmos.
A Constituição Portuguesa, promulgada após a queda da ditadura cinquentã instaurada por Salazar, passou por duas longas conquanto profundas revisões. Nós aqui fizemos apenas uma revisão. Ligeira. E no que deu? Na reeleição para Presidente, Governadores e Prefeitos. Novidade que não colou. E, num remelexo na questão tributária, a revisão tratou de melhorar as coisas para o Todo Poderoso, abaixo de Deus aqui na terra, quem? O Povo? Não, o Estado.
O sistema eleitoral datado do inicio do ultimo século está ultrapassado pelo amadurecimento da cidadania. Mas com os vícios que foram se acumulando.
Agora começa a regressiva para o impeachment da Dilma. Ao mesmo tempo em que a maioria da população, melhor dizendo, algo em torno de 69%, segundo o IBOPE, reafirma rejeição ao Governo dela, o Palácio do Planalto instala o balcão de ofertas de cargos públicos em troca de votos contra o impeachment.
Ontem o Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, um dos mais conceituados constitucionalistas deste País, em palestra na Universidade de Lisboa, sustentou que “a má governança (também) configura crime de responsabilidade”. Caso indubitável da Dilma, absolutamente despreparada para os desafios de governar.(CF, Art.37 caput.)
Quanto à legitimidade, o Professor Manoel garantiu que “a legitimidade não se restringe ao que vem das urnas. Tem que se conquistada no dia a dia”.
E o que vem fazendo a Dilma nesses 5 anos em que ocupa a Presidência da República? Começou exigindo que a chamassem de Presidenta. Ridículo. Os caras só falam Presidenta em sua presença ou pela aí, mais pelo medo de serem demitidos.
Depois, inaugurou o assedio moral – tratando com grosserias os auxiliares civis ou militares. De toda e qualquer patente. Dava seus esporros em qualquer lugar. Ela iria querer então que esse pessoal, todo vítima de suas grosserias, não fosse, sempre possível, rogar aos diabos para que cuidassem dela? A Dilma agora é a queridinha de todos os demônios para todos os malfeitos. (“Para ganhar a eleição, a gente faz o diabo”, já lecionava na campanha a Presidenta.)
O inferno em que vive e para qual arrasta um País inteiro tem a ver não só com a economia em frangalhos. Nem só com os 10 milhões que perderam seus empregos. Nem só com as centenas de indústrias que fecharam. Nem só com o mosquito da dengue e os vírus da dengue e da zika. Nem só com o picolé a 10 reais. E tal.
Isso tudo tem a ver também com a corrente do pensamento negativo que a Dilma alimenta com o seu mau humor e arrogância e que dia a dia mais se volta contra ela. Eu acredito nas forças desses fluidos.
O principal e maior problema da gestão federal tem nome e sobrenome. Chama-se Dilma Roussef. A simples retirada dela do mapa politico nacional já garante um recrudescimento da confiança, do otimismo e da esperança, enfim, tudo que ela não inspira.

Se não estancarmos com o impeachment essa sangria diuturna na nossa tolerância e boa fé, ainda nos resta a bala de prata no TSE. E aí quem estiver na Presidência da Suprema Corte assumirá a Presidência da República para num amplo acordo convocar uma Constituinte exclusiva para as reformas indispensáveis ao rearmamento moral da Nação. Respeitados os direitos já consagrados em cláusulas pétreas.

segunda-feira, 28 de março de 2016

Afinal, quem manda na floresta?

O elefante é grandão e pesado. Enfurecido, solta uivos de arrebentar léguas de silêncios na mata e assim convoca os seus demais a uma reunião de emergência. Não tarda e se somam em manadas.
O leão amarela para o elefante. É o único morador da selva que ele, o leão, não empareda. No entanto, o Rei dos Animais é o leão. É ele quem manda na floresta. E seguirá mandando enquanto não lhe arrancarem os dentes, lhe tosquiarem a juba, lhe deceparem o rabo.
Mas de onde brotaria o interesse? No reino animal, como diria a Dilma, não ha golpe. Ela talvez não saiba que aquela revolução dos bichos imaginada por George Orwell não foi apenas uma insurreição contra os donos da granja, mas um tremendo libelo contra o totalitarismo a cargo de figuras horrendas como Stálin, Hitler e Mussolini.
Déspotas não têm mandatos. Mandato, que no direito eleitoral da Roma Antiga significava mãos dadas, pressupõe obrigatoriamente mandante e mandado e, como numa Procuração, outorgante e outorgado.
Nas democracias de verdade, o Povo/eleitor e o Eleito/mandatário constroem uma relação de confiança. Vale o mesmo, por exemplo, entre cliente/mandante e advogado/mandado. Os poderes que o Povo/eleitor confere ao eleito/mandatário estão descritos na Constituição a que o governante é obrigado a jurar cumpri-la e faze-la cumprir. No caso da Procuração, indispensável para postulação em juízo, os poderes não podem exceder à vontade do outorgante.
Em ditaduras como a da Coreia do Norte e a da Síria essas formalidades não fazem sentido algum. Vez em quando o jovem gorducho coreano manda fuzilar um do seu estafe sem acusação formal e sem julgamento. Na relação entre o governante, que não foi eleito, e o Povo só há espaço para a desconfiança e o medo. O gordinho que se diz comunista herdou do pai o poder que esbanja.
Há cinco anos que a Síria está em guerra. Tudo começou com parcelas da população querendo a saída de Bashar al-Assad, o Presidente que herdou o poder do pai. Déspotas não têm mandato nem precisam de eleições. Seu poder é o das armas e o da lealdade dos que formam sua camarilha.
A Dilma recebeu um mandato à sombra do prestigio popular do seu antecessor Lula da Silva, a quem servira primeiro nas Minas e Energias e por ultimo na Casa Civil. Ninguém sabe o que o Lula enxergou na Dilma o que ninguém de bom senso conseguiria enxergar. A Dilma para o Lula seria a pessoa talhada para o seu plano de volta à Presidência. Medíocre,  desengonçada, incapaz de improvisar um paragrafo sem erros de concordância, autoritária, desbocada, enfim, uma pessoa  que, na avaliação do Lula, ninguém suportaria ver nem pela TV. Portanto, ao final dos quatro anos, ADEG informa – sai Dilma, entra Lula. Deu tudo errado. E continua dando.
Quando a Dilma finca pé e diz que não renuncia ignora que a Presidência da República não lhe pertence. A sua autoridade há que estar sempre vinculada na mesma proporção da sua legitimidade. Quando a legitimidade se esvai, e isso já vem rolando há tempos, a autoridade se esvai como éter.
Ela sabe que 92% dos brasileiros sabem que o País, sob o seu Governo, está num rumo errado. Sabe que 79% consideram a sua gestão ruim/péssima. E que 60% querem o seu impeachment já.
Então não adianta adotar como mantra marchinha de carnaval – daqui não saio, daqui ninguém de me tira...

Vai achando que é assim, vai.

sexta-feira, 25 de março de 2016

A órbita penal da Presidente

1- CRIME DE RESPONSABILIDADE

Obstrução da Justiça I
Diálogo Dilma/Lula e atos da nomeação

Em diálogo mantido entre a presidente e o antecessor na quarta-feira 16, Dilma disse a Lula que enviaria a ele um “termo de posse” de ministro para ser utilizado “em caso de necessidade”. A presidente trabalhava ali para impedir que Lula fosse preso antes de sua nomeação para a Casa Civil. Os atos seguintes corroborariam o desejo de Dilma de livrar Lula dos problemas com a Justiça. Enquanto o presidente do PT, Rui Falcão, informava que a posse de Lula só ocorreria na terça-feira 22, o Planalto mandava circular uma edição extra do Diário Oficial formalizando a nomeação.
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Obstrução da Justiça II
Nomeação do Ministro Navarro

O senador Delcídio do Amaral (MS) afirmou em delação premiada, revelada por ISTOÉ, que a presidente Dilma Rousseff, numa tentativa de deter a Lava Jato, o escalou para que ele fosse um dos responsáveis por articular a nomeação do ministro Marcelo Navarro Dantas, do STJ, em troca da soltura de presos da investigação policial.
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Obstrução da Justiça III
Compra do silêncio de Delcídio

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi escalado para tentar convencer o senador Delcídio a não fechar acordo de delação premiada com o Ministério Pública Federal, que chegou a insinuar ajuda financeira, caso fosse necessário.
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Obstrução da Justiça VI
Cinco ministros na mão

O senador Delcídio afirmou que Dilma costumava dizer que tinha cinco ministros no Supremo, numa referência ao lobby do governo nos tribunais superiores para barrar a Lava Jato.
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Enquadramento legal
Inciso 5 do Artigo 6º da Lei 1.079/1950:

Opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças.


2- CRIME DE DESOBEDIÊNCIA

Nomeação de Lula no Diário Oficial
Apesar de decisão da Justiça Federal que sustava a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, Dilma fez o ato ser publicado no Diário Oficial da União.

Enquadramento legal
Artigo 359 do Código Penal: Exercer função, atividade, direito, autoridade ou múnus, de que foi suspenso ou privado por decisão judicial


3- EXTORSÃO

Ameaças para doação de campanha
Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, afirmou ter pago propina à campanha presidencial em 2014 porque teria sido ameaçado pelo ministro Edinho Silva, então tesoureiro de Dilma, de ter obras canceladas com o governo. Há uma representação na PGR contra Dilma para apurar o possível achaque.

Enquadramento legal
Artigo 158 do Código Penal: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.


4- CRIME ELEITORAL

Abuso de poder político e econômico na campanha de 2014
Dilma é acusada em ação no TSE de se valer do cargo para influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto, além da utilização de estruturas do governo, antes e durante a campanha, o que incluiria recursos desviados da Petrobras.

Caixa 2
A Polícia Federal apontou no relatório de indiciamento do marqueteiro do PT João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, que o casal recebeu pelo menos R$ 21,5 milhões entre outubro de 2014 e maio de 2015 - período pós reeleição da presidente Dilma - do “departamento de propina” da Odebrecht. Isso reforça as suspeitas de caixa 2 na campanha, descrita no Código Eleitoral como “captação ilícita de recursos”.

Enquadramento legal
Art. 237, do Código Eleitoral: A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos com cassação e ineligibilidade.

5- CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Pedaladas fiscais
A presidente Dilma incorreu nas chamadas “pedaladas fiscais”, a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Enquadramento legal
Inciso III do Art. 11 da Lei 1.079/1950: Contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal

Decretos não numerados
A chefe do Executivo descumpriu a lei ao editar decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso. Foram ao menos seis decretos enquadrados nessa situação.

Enquadramento Legal
Inciso VI do Artigo 10 da Lei 1.079/1950: Ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal.


6- FALSIDADE IDEOLÓGICA

Escondendo o rombo nas contas
Corre uma ação no TSE em que os partidos de oposição acusam acusa a presidente Dilma de esconder a situação real da economia do país, especialmente no ano eleitoral.

Enquadramento legal
Art. 299 do Código Penal: Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.


7- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Visita político-partidária
Dilma foi denunciada na Justiça por mobilizar todo um aparato de governo – avião, helicóptero, seguranças – para prestar solidariedade a Lula em São Bernard, um dia após o petista sofrer condução coercitiva para prestar depoimento à Polícia Federal no inquérito da Operação Lava Jato. O próprio ato de nomeação de Lula na Casa Civil pode ser enquadrado neste crime.

Enquadramento legal
Art. 11 da Lei nº 8.429/1992: Constituti ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições

Fonte: Revista ISTOÉ, nas bancas.

quinta-feira, 17 de março de 2016

Romeu e Julieta

Não só os ingênuos. Também os que sofressem de deficiência intelectual tinham que ser tutelados. Isso vem desde as Ordenações Filipinas, o primeiro conjunto de leis a vigorar no Brasil.
Quando D. Pedro I abdicou do trono de Imperador do Brasil e saiu rápido em ventos favoráveis para Portugal onde passou a reinar como Dom Pedro IV porque a Constituição do Brasil não lhe permitia governar dois países ao mesmo tempo, o seu único filho varão, Dom Pedro II, tinha apenas cinco anos.
A saída foi entregar a chefia do Governo, sem quebra do Império, a uma Regência Trina Provisória que logo se transmudou em Regência Trina Permanente sob a liderança do Padre Feijó. Depois foi até Regência Uma. E tal.
Na sequencia, o Golpe da Maioridade pelo qual o herdeiro do Trono deixou de ser menor idade. A Junta dos Regentes levou o garoto ao Paço da Cidade onde foi recebido pelo Povo como o novo Imperador. Para que fosse visto por todos subiu num tamborete do qual agradeceu aos aplausos acenando aos súditos com um lenço branco.
Dom Pedro I, que depois do Grito do Ipiranga – independência ou morte, em São Paulo – andou se desentendendo com José Bonifácio de Andrada e Silva, um homem muito culto e líder maçônico que nem ele, pouco antes de partir resolveu nomeá-lo tutor do garoto.
Bonifácio, a grande força por detrás do trono, governava de fato e o garoto não só olhando, mas estudando, foi aprendendo. Deu certo. Muito certo. Dom Pedro II foi inquestionavelmente o maior estadista do Brasil.
Agora, tirando a Fafá de Belém e o Ivan Lins que de tempos em tempos ficam a morar em Lisboa, ninguém mais voa a Portugal nomeando antes um Andrada ou um Silva tutor de seu filho. Ou filha.
As tutelas politicas em nossa contemporaneidade agora são outras. Se espraiam invisíveis, mas garbosamente, pelos Municípios, pelos Estados e agora também até pelo Palácio do Planalto. E não é para compensar menoridades, não.
Nos casos dos Municípios e também de muitos Estados as tutelas se realizam muito discretamente, mas sem nada que impeça eventuais vazamentos.
É por aí que se sabe que os agiotas tem nas mãos documentos com os quais deixarão os eleitos em petição de miséria se não resgatarem, com juros incríveis, as dividas contraídas enquanto candidatos para o financiamento de suas campanhas.
Nos Governos estaduais, em muitos casos, não é só a entrega de pastas com recursos certos tipo DETRAN ou empresas estatais com obras de infraestrutura.
No caso do Governo Federal e de segmentos fortíssimos do Congresso Nacional não há mais quem duvide que os desvios bilionários aconteceram em empresas estatais, sob a forma de contratos superfaturados para grandes empreiteiras, especialmente a PETROBRAS, tudo sob o pretexto de doações para as campanhas eleitorais de candidatos governistas.
É de dar nojo e vergonha o que estamos sabendo sobre os gestores públicos do nosso Brasil ao longo destes dois últimos anos de Operação Lava Jato.
Quanto a Romeu e quanto a Julieta, todos nós sabemos como a história deles acabou.

quinta-feira, 10 de março de 2016

Levando uísque

No País do jeitinho, o improviso é a regra.
Quanto maior o desafio, melhor a embolada. No caso desse teatro de rua, são dois cantores versejando, dois pandeiros ritmando.
Cada um na sua vez fazendo seu som, esgrimindo as suas rimas. As pessoas param em derredor e se avolumam se dividindo em duas torcidas.
O teatro politico da atual conjuntura está assim. Embolado.
Que a Dilma já não governa o País, todos sabem. Que o Congresso está mais para feira de Caruaru, ninguém duvida.
A sabedoria popular não cunhou no adagiário que o pior cego é o que não quer ver? A baixa qualificação da quase totalidade dos atuais atores, ou artistas, da politica em todo o País não decorre de glaucomas e quejandos. Não olham, farejam.
Muitos se dão conta que já estamos em março. Em Roma, no começo do Ano 44 Antes de Cristo, César parecia não ter ideia da crise politica que iria enfrentar. “Cuidado com os idos de março”, advertiu-lhe um adivinho. Um dia, no auge do parangolé, pediram-lhe que não fosse ao Senado. Foi e deu no que deu.
Março no Brasil não é mês para se subestimar. É sempre bom lembrar que a ultima ditadura foi gestada nos idos de março. Agosto então, nem falar.
A estas alturas, todas as conjuminâncias imagináveis fervilham em Brasília, partindo do fato tido como certo para acontecer – a queda da Dilma.
Como são dois os caminhos para a saída da crise, o impeachment da Dilma pelo Congresso ou a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE, cresce a segunda possibilidade.
O impeachment daria a Presidência ao Vice, cujo partido já melado pela Lava Jato arrastaria o novo governante à salsugem das acusações sistemáticas dos decaídos e a contestações e controvérsias quanto a dividas com a ética e até com a lei, contraídas na anterior coalização.
Restando a via do TSE, a cassação da chapa Dilma/Temer, haveria um novo cenário para um novo começo. Novas eleições para Presidente e Vice Presidente da República e também, ao mesmo tempo, de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para as reformas politica, partidária, eleitoral e demais questões, ressalvadas as clausulas pétreas.
Os eleitos para essa Constituinte poderiam ser candidatos avulsos sem exclusão dos indicados pelos partidos e ao fim do trabalho que não poderia exceder a um ano, estariam inelegíveis para todos os cargos por quatro anos. A intenção é barrar os políticos profissionais de pouca ou quase nenhuma qualificação para as funções constituintes.
Aqui entra o Pezão, Governador do Rio de Janeiro, confirmando a dupla vacância no Executivo da República – “Se Dilma cair, Temer também cai”. (Folha de S. Paulo, 08.03.16, pag. A9).
O terceiro nome na sucessão, o Eduardo, já disse aos mais próximos que não tem nenhum interesse em assumir a Presidência da República. Questões de natureza ética o impedem. Renan, o subsequente, igualmente, não quer ser empecilho. Ambos quereriam estar acima das conjuminâncias. Sendo bons exemplos de homens públicos em favor do Brasil.
O Ricardo, Presidente do Supremo, é o que detém a estas alturas as melhores credenciais para organizar essa nova transição. O momento será de dialogo e de autoridade moral, suficientes para essas providencias institucionais indispensáveis.
Isso tudo antes de agosto. Porque se chegarmos a agosto sem alguém confiável ao País no comando compartilhado com a Nação e todas as suas forças vivas, o dragão da inflação já terá nos devorado.
Daqui a cinco meses estaremos em agosto.

terça-feira, 8 de março de 2016

Pra que discutir com Madame?

De repente não mais que de repente, como dizia o poeta, o cerco vai se fechando contra a Dilma, mas a Bahia que é também de todos os santos, já comparece com dois – um procurador para Ministro da Justiça e um policial federal hoje no cargo de Secretário de Segurança para Diretor Geral do Departamento de Policia Federal.
O Eduardo não aguentava mais estar Ministro da Justiça. Nos primeiros meses no cargo consumiu maior parte do tempo como se repetisse o aperreio que desafiava a paciência dos seus antecessores. Todo dia era dia de índio.
Passa essa FUNAI adiante, Eduardo. Aconselhei. Tem outros Ministérios mais apropriados. Resgata a agenda do Márcio e faz do que ele não teve tempo para fazer o teu legado. Dá mais visibilidade politica ao Ministério. Como fez o Petrônio. A transição da ditadura para a democracia ainda não se completou. O Estado brasileiro segue autoritário como antes.
O Eduardo é um jurista, um professor de Direito, um politico comprometido com causas republicanas. É só ler os Anais da CPI dos Correios, aquela de onde saíram os primeiros sinais de que o mensalão existia mesmo, para se avaliar a seriedade com que ele se houve nas investigações. Ele, um Deputado do PT de São Paulo.
A Polícia Federal não é uma repartição do Governo, mas uma Policia de Estado.
A Polícia Federal tem a função exclusiva de Policia Judiciária da União, estando sujeita unicamente às requisições do Poder Judiciário ou do Ministério Público para apurar as infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme.
Incumbe ainda a Policia Federal, independentemente de requisições, prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência.
A devassa que o País conhece pela primeira vez nas entranhas do Poder Federal, expondo tudo às claras, inclusive a ilegitimidade do poder reinante em razão da derrama de dinheiro ilícito nas campanhas eleitorais, resulta do profissionalismo da Policia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal de primeiro grau, esta sob a batuta do jovem magistrado Sérgio Moro.
A jurisdição do Executivo, através do Ministério da Justiça, sobre a Policia Federal é apenas administrativa. Ou seja, cabe apenas ao Ministro prover a instituição com os meios indispensáveis ao seu funcionamento. Nada mais.
Não pode o Ministro de Estado, nem o Presidente da República, mandar a Policia Federal suspender qualquer investigação. O arquivamento de Inquérito Policial é competência do Judiciário, ouvido o Ministério Público.
E o Eduardo não suportava mais tanta cobrança. Quem o encontra agora percebe o quanto está aliviado.
Colocar homens da confiança pessoal do Ministro da Casa Civil, que os baianos, jocosamente, cognominam de Feijó de Irecê e Marquês de Camaçari, plantado por Lula para ver se segura a Dilma, não vai desativar a Lava Jato. Sonho dourado do PT.
Entrementes, como nas histórias em quadrinhos, mistério.  A tradutora da Dilma, chamada Leticia, foi readmitida menos de quarenta e oito horas depois de perder o emprego. A moça é quem traduz para o português as conversas da Dilma com estadistas como Nicolas Maduro, Raul Castro, Evo Morales, dentre outros.


quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Amanhã ninguém sabe

Os objetivos fundamentais da República, irremovíveis da Constituição – construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional e promover o bem de todos, estão aí empacados e não é de hoje.
No primeiro Governo da Dilma já se antevia o desastre. O Brasil hoje é um País quebrado. E sem credibilidade. A proposta de Orçamento da União para este ano, que ainda rola no Congresso indica um rombo descomunal. As contas não fecham.
A fúria do leão da Receita Federal sempre focando a classe média, ignorando os donos das grandes fortunas, que sabem de olhos fechados como pagar menos impostos, não consegue aquietar a sanha gastadora do Governo sempre relutante em reduzir o tamanho do Estado a cada ano mais infestado pela mediocridade e mãos ligeiras da maioria dos novos agentes.
Ouvi o Lula contar no rádio as dificuldades das campanhas anteriores das quais saiu sempre derrotado.  Voavam num avião velho que passada a eleição caiu na Bolívia. Agora, não (em 2002). Estava muito otimista. O Duda Mendonça, até então marqueteiro do Maluf, aceitara trabalhar para o PT e o Duda para ele era que nem goleiro do Corinthians - uma garantia.
O Duda começou dando um banho de loja no antigo sindicalista do ABC, arrumando-lhe em novo visual a barba e o cabelo, vestindo-o com ternos bem cortados, camisas sociais e gravatas de grife combinando. Não haveria mais discurso raivoso. Só a fala mansa do Lulinha paz e amor. E tal.
No plano politico, Dirceu articulou adesões como a de José Alencar, senador por Minas e respeitado conquanto bem sucedido empresário, que foi ser o Vice. Credita-se ainda a Dirceu os apoios de dois ex-Presidentes, Sarney e Itamar.
Quando os concorrentes passaram a bater no Lula indicando que ele não tinha nem equipe para governar, Duda bolou a simulação de uma reunião de trabalho para o programa do PT na TV. Um especialista de cada área. Tudo petista.
Foi aí que apareceu a margarida, melhor dizendo, a Dilma sendo vista pela primeira vez em cadeia nacional figurando na improvisada equipe. Trazida de Porto Alegre pelo Dirceu. Sua especialidade? Energia elétrica. Depois, com o mensalão, ela foi para a Casa Civil no lugar do Dirceu, mas manteve régua e compasso no Ministério das Minas e Energias através do novo Ministro Silas Rondeau.
Tendo, a partir de então, conhecido melhor a Dilma no dia a dia do Planalto, ninguém melhor do que o Presidente para avaliar a sua Ministra Chefe da Casa Civil.
É verdade que Lula ainda flertou, em máxima discrição, com a onda de reeleições sucessivas que se alastrava por outros países do continente, a partir da Venezuela. Ao pressentir que, não obstante sua incontestável força eleitoral a busca de um terceiro mandato não iria colar bem, tratou logo, no maior sigilo e com muita antecedência, de esculpir a Dilma para futura Presidente.
Problema é que a Dilma nunca concorreu a eleição nenhuma. Como candidata anunciada, logo no seu primeiro encontro com políticos do PMDB ganhou de presente um bambolê. Era um conselho para que aprendesse a ter jogo de cintura. 

No interior do Nordeste, por exemplo, entre o eleitorado de cabresto, incluindo os dependentes do Bolsa Família - e essa gente é quem, afora o poder econômico, ainda decide as eleições, ninguém sabia quem era Dilma. Começaram a dizer que ela era a mulher do Lula. E deu certo. Iriam votar, e votaram, na mulher do Lula.
No ano passado não houve eleição presidencial. Houve um leilão entre financiadores de campanha, regado a mentiras e fantasias, resultando tudo num indiscutível estelionato eleitoral favorável ao PT. Nem Sarney no auge da popularidade do Plano Cruzado ousou tanto. Agora, com a Lava a Jato, começamos a ver tudo mais claramente.
Errou o Lula ao bancar para sua sucessão uma pessoa sem experiência para liderar um País com as dimensões e complexidade politica como o é o nosso Brasil. A Dilma, pelo menos, antes de sair do cargo já entrou na história como a Presidente mais desastrada e autoritária entre os civis que até aqui ocuparam o cargo.

Mas agora, eis que foi preso o outro responsável direto pelo estelionato, o marqueteiro da Dilma. Quem pagou e quanto pelas mentiras que a Presidenta – candidata teve que assumir como verdades dela?

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

A Presidenta e a Mosquita

Quem não ouviu ou não leu, não sabe o que perdeu.
Na mobilização nacional contra o mosquito, o Rio de Janeiro foi contemplado, mais uma vez com a fala, como sempre, desengonçada conquanto sapiens da Presidenta.
Assim:
“A mosquita, ela, é a mosquita que põe em média 400 (quatrocentos) ovos. Se você considerar que a mosquita transmite também o vírus, que é ela que pica, que é ela que provoca a contaminação das pessoas. Portanto, se for uma senhora grávida, uma moça grávida, o que acontece? Há um grande risco de a criança, se isso ocorrer nas primeiras semanas de gestação, ter microcefalia”.
É possível que nem Zaratustra, diante de tão ameaçadora realidade, fosse capaz de tão reveladoras constatações.
Quando, ainda na escola primária, nos ensinaram sobre os gêneros dos animais aprendemos, por exemplo,  que o feminino de jacaré não é jacarôa, mas jacaré-fêmea. Do mesmo modo, o masculino da girafa não é girafo, mas girafa-macho. E tal.
Se essa novidade está em alguma nova cartilha do MEC, nada nesse sentido chegou ainda ao nosso conhecimento. Mas a nossa Presidenta falou.
Os botões do Mino certamente ainda seguem questionando.
Ora, se o inimigo espalhador dos vírus dessas terríveis doenças, dengue e microcefalia, afora outras, não é o mosquito macho, mas sim um mosquito fêmea, ou simplesmente mosquita, como assim classificou a nossa também bióloga Presidenta, querendo eliminar o malfeito da mosquita capaz de por ovos que nem codornas, mas numa quantidade descomunal de 400 (quatrocentos) em tempo recorde, melhor então não seria perseguir o macho causador de tanto estrago à vida das pessoas e aos cofres do Governo?
Eis aqui um grande desafio a despertar a argucia de tantos cientistas que, a estas alturas, se entregam a incansáveis buscas laboratoriais do antidoto necessário à produção de uma vacina.
Até a chegada do atual Ministro da Saúde ao cargo, ele um politico que antes foi médico de hospício e professor de psiquiatria, pouco se ouviu dos noticiários da chamada mídia nativa sobre essa devastação da mosquita em nossa terra de amores, alcatifada de flores, onde a brisa fala amores. E tal.
É fato que o mosquito, agora transexualizado pela Presidenta em mosquita, chegou fazendo logo um bom serviço ao Governo na medida em que chamando a atenção para um valor maior, no caso a saúde publica, induz a Nação a pensar menos no que mais aporrinha – a crise politica, a ilegitimidade do atual Governo e da maioria do Congresso, a crise econômica. E tal.
Voltando à descoberta da mosquita pela Presidenta. Como a estas alturas separar mosquito de mosquita e assim, matando os machos, impedir a reprodução através das fêmeas, desprezando antiga lição de que as aparências enganam?
Soubemos há pouco que na Inglaterra  um galinha foi parando de botar ovos e, aos poucos, foi aumentando a crista até que se danou a cantar como galo. Há peixes hermafroditas, ostras que mudam de sexo pouco antes de se acasalarem.
Estudos científicos comprovam que insetos também se aqualiram dependendo do que lhes possa ser mais vantajoso. É possível que a Presidenta ao estudar o aedes aegiptis e suas variações tenha constatado que o mosquito virou mosquita nesse instante bidimensional. 

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

E esse Estado de coisas, pra que?

Satisfeito aí, colega, com essas coisas que a cada dia mais te incendeiam a  indignação?

Quem, negando a realidade das coisas, se disser satisfeito é mais um dentre os milhares de oportunistas e aproveitadores das mazelas do Poder ou um incurável doente mental.

Nesse cenário de novas revelações de superfaturamentos em contratos de obras públicas e desvios bilionários de dinheiros dos contribuintes para quase todos os partidos políticos e campanhas eleitorais de seus candidatos, eis que desponta agora das aguas paradas de todos os quintais, poças e até jardins, sua excelência o mosquito conhecido como aedes aegiptis, o inimigo que faltava.

Todo Governo em dissenso com a sociedade, vendo se ampliar o fosso entre o Estado e a Nação,  para reverter a apatia, o que no cenário atual a crise tem a ver também antipatia mesmo, todo Governo que chegue a esse estado de coisas, precisa de um inimigo comum. Quando não o tem, inventa-o. E daí as zelitis, a midia golpista e tal.

Por décadas o inimigo externo foi o imperialismo americano e no campo interno os tubarões dos preços, culpados pela carestia.

Agora é o mosquito da dengue que está de volta armado para a sua guerra com os seus bilhões de mísseis invencíveis chamados zika . Um só desses misseis pode se apossar do futuro de uma pessoa que ainda está para nascer, infectando - lhe o cérebro com microcefalia.

Ontem correu o mundo que a China já registrou o primeiro caso do ataque do mais temido dos mosquitos. Governos do mundo inteiro examinam estratégias para o enfrentamento desse poderoso inimigo.

Entre nós, a tal noticia parece ter chegado em boa hora para o atual Governo que, aproveitando-se do pânico um tanto natural, tenta conseguir passar para um segundo plano as outras más noticias do estoque de escândalos governamentais.

A crise que nos faz sofrer todo dia de vergonha e de raiva não se resume a uma unidade. É como a hidra que se alimenta ao mesmo tempo por seus muitos tentáculos.

Então, a crise é politica, é econômica, é fiscal, é tributária, mas é, sobretudo, moral e essa, sim, a pior de todas porque corrói os valores básicos da civilidade e os princípios essenciais à sobrevivência da democracia.

Que fazer? Tudo desse Estado de coisas seguirá num crescendo para pior se não mudarmos logo o Governo. Deixa-lo como está para ver como é que fica, é querer tirar empurrando com a barriga a vaca atolada no brejo.

Então, detecta-se que as consequências nefastas são da gestão incompetente, que já se provou inoperante e incapaz diante de outras questões, e comprovando-se que ela, a gestora, não está à altura do cargo por ser bem menor que ele, vai se permitir que o País continue desgovernado ladeira abaixo até afundar-se ainda mais?

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Quem é essa aí, papai?

A banda de música dos fuzileiros navais posicionada entre os servidores das duas Casas intimados a lotarem as galerias já está a postos para execução do Hino Nacional.

As duas primeiras filas das bancadas no plenário estão ocupadas por representantes das legações diplomáticas, Ministros de Estado e Presidentes de Tribunais Superiores.

O Senhor Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros:

- Designo uma Comissão de Honra formada pelos Senhores Senadores Jader Barbalho, Fernando Collor e Lindberg Farias e pelos Senhores Deputados Aníbal Gomes, José Mentor e Artur Lira para introduzir no recinto a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff.

(Não é da praxe o Presidente da República marcar presença na abertura do ano legislativo, até porque a Constituição (Art.84, XI), de espirito parlamentarista, ao dispor sobre a obrigação do Chefe do Executivo de apresentar ao Congresso o Plano de Governo, expondo a situação do País e solicitando as providencias que julgar necessárias, lhe outorga poder para em ocasiões como essa indicar o representante que quiser.

No parlamentarismo, é o Primeiro Ministro quem comparece na condição de Presidente do Governo. Assim é na Alemanha, em Israel, em Portugal. 

No presidencialismo, é o Presidente da República, que acumula as funções de Chefe do Governo com as de Chefe de Estado, quem se apresenta perante o Congresso. Assim é nos Estados Unidos, na Colômbia, no Uruguai.

Quando a nossa Assembleia Nacional Constituinte chegava à redação final com tudo se direcionando ao parlamentarismo, o que teria sido ótimo para o Brasil, houve um corre – corre de pretendentes à Presidência da República. A mudança brusca na rota resultou nesse hibridismo também chamado de presidencialismo de coalizão.)

Ainda há congressistas em pé formando pequenos grupos. Os outros, em maioria, acomodados em seus assentos, passam uma ideia de alheamento como naquelas longas cerimônias de casamento.

Na Mesa dos trabalhos já estão, além do Presidente da Câmara, o Senhor Deputado Eduardo Cunha, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowiski, o 1º Vice Presidente da Câmara, o Senhor Deputado Waldir Maranhão, que nas sessões do Congresso, por força do Regimento Interno, tem a função de 1º Secretário.

Escoltada por sua guarda de honra, no caso a Comissão Mista de Deputados e Senadores, eis que, no escurinho da entrada principal do plenário, adentra quem? Ela.

O Presidente do Congresso com voz de quem sabe das coisas, dá sequencia:

- Convido para compor a Mesa sua Excelência a Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff.

Plenário e galerias pipocam em aplausos ensurdecedores. Enquanto Dilma caminha com o seu séquito até à Mesa os aplausos não param. 

Nada daquele blazer vermelho dos palanques do PT. Num costume branco rendado, a lhe realçar a silhueta, presente enviado de Fortaleza, Ceará, pelos irmãos Gomes (Ciro e Cid), Dilma nem parece a Dilma, tanta a simpatia que exibe e fascínio a irradiar sobre esses pobres políticos, comuns mortais. Pobres de espírito público.

Sucesso total como sugeriu e previu o Delfim:

- Ou a Presidente assume a responsabilidade e vai no dia 2 de fevereiro ao Congresso Nacional com projetos de reforma constitucional e infraconstitucional ou será o caos.

Pronto, não haverá o caos. O Congresso, incluindo o Aecinho, o Serra, o Agripino, o Caiado e até o Bolsonaro, aceitou tudo – reforma da previdência, desvinculação das receitas da União, volta da CPMF e tal.

Isso tudo a se confirmar na próxima terça feira, dia 02 de fevereiro, quando da abertura do ano legislativo.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Um estranho desce o rio

Em muitas cidades ribeirinhas, num tempo ainda sem rádio de pilha e sem luz elétrica, as pessoas de um lugar só podiam ver as pessoas de outro lugar viajando de balsas pelo rio.

A fé religiosa e a alegria do carnaval não tinham porque viajarem juntas, forçadas a paradas longas, entre uma margem e a outra quando não só as arroubas da produção, também porcos e galinhas, às vezes até jumento, eram embarcados para destinos que consumiam semanas.

Naquelas povoações não faltavam a capela que, havendo padre, se abria para as grandes celebrações por toda semana santa com direito a fumaça de alecrim queimando no altar, nem o galpão enfeitado para os bailes do carnaval. Havendo orquestra, é claro.

Sei bem o quanto essa dependência do raro, quase incerteza, agravada pela distância, pode ser causa de ansiedades muitas vezes estressantes.

A solidão das nossas populações ribeirinhas, naquele tempo sem rádio e sem noticias das terras civilizadas, parecia compensar-se em seus acúmulos de esperas.

Embora a cada ano em datas diferentes, tirando as fases da lua e as enchentes do rio, o carnaval e a semana santa aconteciam.

Primeiro, o carnaval infestando de pecados as almas mais inocentes. Depois, a semana santa para o arrependimento, a meditação, o aprendizado do amor e da compaixão.

O estranho que descia o rio na balsa era um sacristão levando um recado do padre. Os músicos que iam tocar no carnaval perderam a viagem. Portanto, não haveria carnaval. Mas a semana santa seria mantida.

Agora o Financial Time, respeitada publicação de economia, editada em Londres, ao analisar mais uma vez essa ziquizira, que se abateu cruelmente sobre os brasileiros, informa que no Brasil nem carnaval vai haver mais. Tamanha a quebradeira.

Dizem que o Financial Time não gosta da Dilma. Sabemos por aqui que muito mais da metade da população não gosta da presidência dela. Vozes da sensatez quase se ajoelhando imploram – renuncia Dilma.

Dilma não entende que o principal desta crise tem a ver com a incapacidade dela de liderar o País.

Turrona, não percebe que as revelações das roubalheiras, apontando a promiscuidade entre as propinas aos agentes do PT e as doações de grandes empreiteiras contratadas pelo Governo para sua campanha, enlameiam seu Diploma de Presidente da República, cassando a sua legitimidade.

Até onde sabemos, só não haverá carnaval nas pequenas cidades cujas Prefeituras não têm mais como bancar a cerveja dos músicos. Nem o grogue generalizado.

Todo cuidado é pouco. Olha que o japonês da Federal vai estar de plantão no carnaval.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

As Vacas de Amós

Indo de carro por uma estrada estreita, de mão única, pelo sertão da Paraíba, querendo chegar, o quanto antes, a Pernambuco, tinha que estar em Recife no mais tardar no começo da noite, minhas retinas, que nem as do poeta, já tão fatigadas, mais que flagraram, arquivando depressa na minha memória, a cena do homem sozinho e sua vaca.

Naquela vastidão de coisa nenhuma, de tudo seco, o homem puxava a sua vaca deixando livre o cabresto para que ela, farejando algum verde, não deixasse anoitecer a fome.

O carinho quase de irmão ou de pai com filha com que aquele paraibano, vacuns sapiens, diria a Dilma, conduzia pacientemente a sua vaca me fez pensar muito no quanto, pela estimação, chegamos a nos tornar dependentes de certos animais.

Então concluí, o quanto faz sentido aquela teimosia cearense que muitos nordestinos inebriados de telurismo ainda cantam mundo adentro – “enquanto a minha vaquinha tiver um courinho no osso (...) só deixo o meu Cariri no ultimo pau de arara”.

Não são poucos os bravos brasileiros que, pelo menos por enquanto, não pensam em ir se embora do País. A crise migratória que assola a Europa parece não incomodar muito os pouco mais de um milhão de patrícios que se aguentam por lá.

Mais de três milhões de brasileiros vivem espraiados por aí afora. Como se em Alagoas, por exemplo, só tivessem ficado as estatuas ou os túmulos de três dos Presidentes que o Estado, em sacrifício, doou ao do Brasil – Deodoro, Floriano e Collor.

Depois dos Estados Unidos, onde estão mais de um milhão e meio da nossa brava gente, a segunda Meca dos brasileiros, advinha, é o Paraguai.

Pouco antes do natal, num restaurante em São Paulo, éramos quatro numa mesa - o Belluzzo, sim, o economista e ex-Presidente do Palmeiras; o César Klouri, o advogado e professor de Direito e o Paulo Henrique, sim, o Amorim (olá, tudo bem?), quando sem mais nem menos se apresentou um jovem a nos mostrar o celular que, segundo ele, tem vendido muito para brasileiros, advinha onde, em suas lojas no Paraguai. Desceu a lenha nos governos do PT.

Quando caía a ultima ditadura, a Gal ameaçou ir se embora do Brasil se o Maluf fosse Presidente. O ACM mandou a sua tropa votar no Tancredo. E assim, a Bahia se livrou do vexame de ficar sem a Gal em pessoa. Por onde andará o Belchior, gente?

Em sua quase totalidade, a brava gente brasileira é assim. Não anda falando em ir se embora. Por mais que despenquem as desesperanças no logo mais e a credibilidade no Governo, não se intimida. Não pensa em desistir.

Nossa brava gente quer, sim, manter acesa essa luta contra os que se sustentam nos malfeitos, nas artes e manhas com os bilhões dos nossos impostos e na venda, em Brasília, dos votos da nossa representação politica, a qual em verdade em nada nunca nos representará.

Não me sai da memória aquela vaca e o seu compenetrado dono atrás de um verde na quase pedra que já foi lama antes da seca denigrir até o último dos mais resistentes mandacarus.

Entre os israelitas, conta-nos a Bíblia, os bois eram usados em trabalhos da agricultura lavrando a terra, pisoteando o trigo, puxando carros, enquanto as vacas eram poupadas porque tinham leite a dar, e leite com mel, ó meu, era a sublimação do manjar.

Uma vez exaustos, que nem o carioca no centro do Rio de Janeiro, um olho no pivete, o outro no trombadinha, os bois dos hebreus eram então levados para as liturgias dos sacrifícios e depois comidos lentamente, que nem a nossa brava gente hoje, sob os maus governos, embora não literalmente e nem necessariamente nessa ordem, pelos juros altos, pelo desemprego, pela inflação, pela falência total dos serviços públicos.

As vacas, ah as vacas, sim, podiam vaguear pelos campos. Como se escapassem de alguma comissão especial de deputados, eleita em chapa avulsa.

Há quem entre nós por estas plagas deplore o endeusamento das vacas na Índia. Há séculos que elas ali são tidas como sagradas, intocáveis, e até infalíveis. Há também quem ache que a sacralidade das vacas da Índia tenha, a partir de algum tempo, contaminado a concepção inerente a certas raças de vacas por aqui. Algumas se reencarnariam bípedes para então se acabarem atoladas no brejo.

É de lembrar o sonho do qual o Faraó despertou sobressaltado com a ideia daquelas sete vacas feias e magras devorando as sete vacas gordas e formosas, nutridas a financiamentos do BNDES ou, quem sabe, a propinas de superfaturamentos na Petrobrás.

É não desesperar. Depois das vacas magras, virão as vacas gordas. Não sem antes uma Constituinte exclusiva para as reformas politica e tributária, eis que aí é que estão os imbróglios que ninguém no poder se arrisca em desmanchar.

Pertinente esta conclamação de Amós, (4/1) - “Ouvi esta palavra, oh vacas de Basã, que estais no monte de Samária, que oprimis os pobres, que esmagais os necessitados...”

Juros altos não derrubam inflação. Os dois juntos somam forças do mal que derrubam governos.

sábado, 2 de janeiro de 2016

O Povo bestificado.

Por Miguel Reale Júnior

O processo do impeachment deixou de ser a análise dos graves fatos praticados pela presidente e minudentemente expostos no pedido. Na imputação consta que houve a omissão ao não determinar a presidente a responsabilidade de subordinados, diretores da Petrobrás, ciente dos desmandos presentes na estatal, com infração ao artigo 9.º, item 3, da Lei n.º 1.079/50, que descreve conduta omissiva: “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais”. É comezinho poderem as condutas ser comissivas ou omissivas. 

Tipificam-se também infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal, ao praticar ações que comprometeram a saúde financeira do País, levando à crise econômica de hoje, com 1,5 milhão de desempregados, inflação superior a 10% e perda do grau de investimento. Repita-se: ao recorrer por longo tempo, e em valores astronômicos, a empréstimos nos bancos oficiais para cobrir gastos do governo, não só em programas sociais, mas também para financiar grandes empresas com juros subsidiados, a presidente infringiu outro dispositivo da Lei do Impeachment, qual seja o descrito no artigo 10.º, 9: “ordenar ou autorizar, em desacordo com a lei, a realização de operação de crédito com qualquer dos entes da administração indireta”.

O mais grave foi ter-se deixado de registrar a dívida de R$ 40 bilhões como despesa, incidindo em falsidade ideológica, pois se transformou, falsamente, dívida em superávit primário, ilaqueando a todos, prometendo crescimento de 4% em 2015. Ainda se tem a coragem de dizer ter agido em estado de necessidade, para pagar benefícios sociais, causa que excluiria o crime se não houvesse outro caminho senão a reconhecida prática delituosa, sendo requisito essencial a inevitabilidade do meio adotado. É o que se dá no furto famélico. No caso, todavia, não apenas existiam outras condutas para ter numerário, como constituíam essas outras vias as corretas: cortar gastos, eliminar desonerações tributárias, impedir a corrupção.

E qual o estado de necessidade haveria ao se deixar de registrar déficit, para falsear superávit primário?

Mas tudo se apequenou. A propaganda petista repete por via de alguns dos juristas palacianos e intelectuais de encomenda que se trata de um golpe! É mais uma farsa.

O impeachment virou moeda de troca entre culpados. Primeiramente, entre Planalto e Eduardo Cunha, para garantir impunidade mútua. Agora, entre Planalto e Renan Calheiros.

Tão logo o Supremo Tribunal Federal entendeu que uma decisão da Câmara dos Deputados de admitir a acusação contra a presidente da República por 2/3 dos seus membros – ou seja, pelo voto de 342 representantes do povo – pode ser anulada no Senado, onde estão os representantes dos Estados, por maioria simples – isto é, a maioria dos presentes, desde que estejam 41 senadores, portanto, por 21 senadores –, o presidente do Senado passou a ser adulado como o guardião do mandato de Dilma.

No dia seguinte foi chamado a almoçar com a presidente. Do ágape, já bem alimentado, Renan Calheiros veio receber intelectuais do PT, perante os quais disse o que queriam ouvir no sentido de não haver uma franja de indício de crime de responsabilidade.

Na mesma semana em que Renan Calheiros se tornou o arauto da improcedência do impeachment, foi ele objeto de investigação autorizada pelo Supremo Tribunal, pois seus sequazes, deputado Aníbal Gomes e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, sofreram busca e apreensão em suas residências. Houve busca e apreensão também na sede do PMDB de Alagoas, presidido por Calheiros, que por sua vez veio a ter decretada a quebra do seu sigilo telefônico, fiscal e bancário.

Nova troca de impunidades no horizonte. Diante de cenas explícitas de malandragem, a população fica descrente dos Poderes Executivo e Legislativo. Contudo, se ainda se acreditava no Judiciário, o contorcionismo constitucional do Supremo acerca do rito do impeachment criou grave insegurança.

Sem haver nenhum princípio inspirador da possibilidade de uma maioria simples do Senado anular a determinação de 2/3 da Câmara de se instalar o processo, foi-se além dos limites de interpretação sistemática ou finalística, para em criatividade livre contrariar a clareza dos textos constitucionais e legais.

O artigo 51 da Constituição diz competir privativamente à Câmara dos Deputados autorizar, por 2/3 de seus membros, a instauração de processo contra o presidente. E no artigo 86 edita-se: admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

Nesse artigo86 há determinação precisa: admitida a acusação pela Câmara dos Deputados será o presidente submetido a julgamento. Assim, é cogente a Constituição ao dizer “será submetido a julgamento”, conforme, aliás, é disciplinado também no Regimento Interno do Senado(artigos 377 a 381).

Nada se prevê quanto à apreciação para se instaurar o processo no Senado, pois já foi admitida a acusação pela Câmara, em decisão similar à sentença de pronúncia nos casos de júri. Requer-se apenas a formulação de libelo por comissão processante, que intimará o presidente. Ao plenário cabe somente a decisão final, absolvendo ou condenando.

O Senado, admitida a acusação em votação qualificada de 2/3 dos deputados, não pode, pela via expressa de apreciação não prevista no Regimento do Senado (artigo 380), por maioria simples, arquivar o processo. Como confiar no Supremo diante de construtivismo constitucional dessa grandeza? 

Aristides Lobo, político e jornalista, em 1889 escreveu que o povo bestificado assistiu atônito à proclamação da República. Agora o povo bestificado assiste atônito à destruição da República. O ano novo começa velho.


MIGUEL REALE JÚNIOR É ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR SÊNIOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA. Este artigo foi publicado originalmente em O Estado de São Paulo, edição de 02.01.2016.
 

Como Deus não quer. E o diabo gosta.

A humanidade de hoje em dia não teria com certeza alçado a este patamar civilizatório sem as lições dos Evangelhos. No mundo do olho por olho e dente por dente pareceu coisa de insanos a recomendação cristã do amai-vos uns aos outros.

As grandes jornadas em favor do bem começam com poucos. E se querem propagar ideias novas, induzindo as pessoas a pensarem diferente, as resistências se redobram, as perseguições são implacáveis.

Naquele tempo, Jesus marcava a diferença entre os seus irmãos judeus que, acumpliciados com os romanos que dominavam por inteiro a Judeia, se mantinham presos ao passado e sem percepção para os sinais do céu.

Então, depois de muitas desobrigas pela Galileia ensinando o novo Evangelho nas suas sinagogas, e tendo a acompanhar-lhe muita gente dali e da Decápode, e de Jerusalém, e da Judeia, e de além do Jordão, eis que ele subiu a um monte e sentado falou aos apóstolos:

“Bem - aventurados sereis quando vos injuriarem e vos perseguirem e mentindo disserem contra vós todo mal por minha causa. Alegrai-vos e exultai porque assim também perseguiram os profetas que existiram antes de vós. E grande será a vossa recompensa nos céus.”

“Vós sois o sal da terra. E esse sal se desvirtuar com que então se salgará? Para nada mais serve senão para ser lançado fora e calcado pelos homens. Vós sois a luz do mundo. Não se pode esconder uma cidade situada sobre um monte nem se acende um candeeiro deixando-o num canto da casa, mas num alto para que, assim, dê luz a todos os que estão na casa. Assim brilhe a vossa luz diante dos homens.”

“Ouvistes o que foi dito: amarás o teu próximo e aborrecerás o teu inimigo. Porém, eu digo-vos: amai os vossos inimigos, fazei o bem aos que vos odeiam, e orai pelos que vos perseguem e vos caluniam para que sejais filhos do vosso Pai, que está nos céus, o qual faz nascer o seu sol sobre bons e maus, e manda a chuva sobre justos e injustos. Porque se amais somente os que amam, que recompensa haveis de ter? Não fazem os publicanos também o mesmo? E se saudardes somente os vossos irmãos, que fazeis nisso de especial? Não fazem também assim os gentios? Sede, pois, perfeito assim como vosso Pai é perfeito”.

“Não julgueis para que não sejais julgados porque  segundo o juízo com que julgardes sereis julgados; e com a medida com que tereis medido vos medirão também. E por que vês tu a aresta no olho do teu irmão e não vês a trave no teu olho? Ou como dizes ao teu irmão deixa-me tirar-te do olho uma aresta, tendo tu no teu uma trave? Hipócrita, tira primeiro a trave.

“Não deis aos cães o que é santo, nem lanceis aos porcos a vossas perolas para que não suceda que eles as calquem com os seus pés e que se voltando contra vós vos dilacerem”.

“Entrai pela porta estreita porque longo e espaçoso é o caminho que conduz à perdição e muitos são os que entram por ela e estreita é a porta e apertado o caminho que conduz à vida e quão poucos os que acertam entrar”.

Aqui não há o Sermão na integra. Mas apenas algumas passagens dentre as que desde adolescente as tenho na memória.

Minha intenção é apenas lembrar que o menino Jesus cujo nascimento o mundo cristão festeja hoje cresceu na contramão dos maus costumes prevalecentes e repudiando a mentira, pregando a verdade, alertando o mundo, como ainda o faz, contra os perigos do mal e nos incitando a pratica dos princípios morais que já norteiam grandes porções da humanidade, não obstante as outras porções que seguem, inclusive entre nós, devotas da mentira, da inveja, do autoritarismo, inimigas do trabalho e da honestidade, dilapidadoras do patrimônio público, disseminando a injustiça sob o pálio das leis mal feitas ou mal interpretadas, tudo assim contra o bem, no serviço do mal. Como Deus não quer. E o diabo gosta.

sábado, 5 de dezembro de 2015

Afastamento de Dilma: dois grandes juristas, duas opinões respeitáveis

A base jurídica do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, acatado nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha, é motivo de debate entre alguns dos juristas mais respeitados do país.   

A BBC Brasil conversou com dois deles - Dalmo Dallari e Ives Gandra Martins -, com opiniões distintas sobre o tema. Ambos destacam, porém, o componente político do processo, já que são deputados e senadores que definirão sobre o afastamento da presidente.

Dalmo Dallari: 'Não há consistência jurídica'

O jurista Dalmo Dallari, um dos nomes mais respeitados do meio jurídico brasileiro, disse à BBC Brasil estar "surpreso" com a notícia que "acabara de receber" a respeito da abertura do pedido de impeachment.

Dallari, que meses atrás emitiu um parecer jurídico a pedido do advogado de defesa da presidente Dilma Rousseff avaliando suas chances de se defender de um potencial pedido de impeachment, diz que continua "absolutamente convencido de que não existe fundamento legal para a propositura do impeachment" e de que o pedido "não tem a mínima chance de levar ao impedimento da presidente".

"De fato não há consistência jurídica. Eu examinei todas as hipóteses, todos os pareceres e argumentos do pedido de impeachment. Estou absolutamente convencido de que não existe nada de consistente neste pedido", afirma.

Questionado especificamente sobre as chamadas pedaladas fiscais do governo para fechar suas contas, principal argumento do pedido de impeachment formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr e aceito nesta quarta-feira, Dallari diz não ter identificado crime de responsabilidade fiscal.

"As pedaladas não caracterizam o crime de responsabilidade fiscal porque não houve qualquer prejuízo para o erário. As pedaladas configuram um artifício contábil, mas o dinheiro não sai dos cofres públicos, então não ficam caracterizados os crimes de apropriação indébita ou desvio de recursos", diz.

"Não há nada nas pedaladas ou no pedido de impeachment que identifique uma responsabilidade da figura da presidente da República", complementa o jurista.

Para Dallari, aceitar o pedido de impeachment era "a única e a última carta na manga" do presidente da Câmara dos Deputados.

"Ele está muito pressionado pelo risco de perda de seu próprio mandato, porque há muitos elementos contra ele. Com este artifício ele vai tentar coagir o PT e outros partidos que apoiam a presidente para que deem apoio a ele", diz.

Ainda sobre as motivações por trás da decisão, o advogado diz estamos vivendo "duas questões".

"Uma é a antecipação da campanha eleitoral, e a outra é essa busca de artifícios por pessoas que praticaram a corrupção e agora querem agir de qualquer modo", afirma.

Sobre possíveis impactos para a democracia, o jurista diz que "se trata apenas de uma encenação, de um gesto teatral. Essencialmente não haverá prejuízo à nossa democracia, porque não há, de fato, a mínima possibilidade de que isto ocorra".

Dilma discursou em rede nacional sobre situação política: 'São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam este pedido'

Ives Gandra Martins: 'Evidências são inúmeras, a base jurídica é ainda maior'.

Autor do primeiro parecer jurídico favorável ao impeachment, o jurista e professor emérito da Universidade Mackenzie Ives Gandra Martins acredita que agora, dez meses depois de ter escrito o documento, a base jurídica para depor a presidente é ainda mais concreta.

"De lá para cá, as evidências que apareceram são inúmeras. Quando dei o parecer sobre a culpa da presidente nos escândalos da Petrobras, o ex-tesoureiro do PT (João Vaccari Neto) ainda não tinha sido preso, Delcídio Amaral (senador e então líder do governo no Senado) também não", disse à BBC Brasil. "Hoje a situação é muito mais complicada. A base jurídica é muito maior", afirmou.

Segundo Martins, outros prefeitos já foram afastados por crimes de culpa – sem comprovação de dolo, ou seja, de participação direta no crime – e, portanto, a "negligência e a imprudência" da presidente ao cometer as chamadas pedaladas fiscais já são o suficiente como argumentos jurídicos para tirá-la do cargo.

"Pedaladas fiscais são gravíssimas e tiveram consequências no segundo mandato. Elas foram julgadas no segundo mandato. E toda hora aparecem escândalos."

"Não estou dizendo que a presidente Dilma é responsável dolosamente por esses crimes, mas culposamente, por negligência, imprudência", completou.

"O Superior Tribunal de Justiça já decidiu pelo afastamento de prefeitos por crimes de culpa. São mandatos executivos também. Qual é a diferença entre prefeito e presidente? O crime dela é ter permitido a corrupção que houve."

Apesar da base jurídica, Ives Gandra Martins reforça que a decisão agora pouco tem a ver com essa área. Para ele, os argumentos jurídicos "só darão respaldo" a uma decisão que será plenamente política.

"A decisão vai ser política, como foi com (o ex-presidente Fernando) Collor. Ele foi afastado pelo Congresso, mas não foi condenado pelo STF (Superior Tribunal Federal)", disse.

"Se a população sair para a rua, os deputados vão votar pelo impeachment. Porque, no Congresso, a maioria (dos parlamentares) não quer ficar vinculada à corrupção.

Mas não é fácil a obtenção de dois terços (favoráveis ao impeachment). Serão obtidos dependendo da força da população", reiterou.

Para Martins, o governo perdeu força política ao longo do ano e virou "oposição" no Congresso e a única coisa que Dilma Rousseff pode fazer para evitar um impeachment seria "lutar pelo apoio político".

"Vai ser uma luta política do que jurídica", finalizou. (Fonte BBC Brasil).