quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Novo procurador-geral tende a surpreender para melhor, diz Mailson da Nóbrega



Fundador da Consultoria Tendências, uma das mais prestigiadas de São Paulo, o economista Maílson da Nóbrega, ex-Ministro da Fazenda, não esconde seu entusiasmo e otimismo com a posse na manhã de hoje, no Palácio do Planalto, do Professor Augusto Aras no cargo de Procurador Geral da República, cujo mandato se estenderá até 26 de setembro de 2021.


Veja aqui o escreveu Maílson:

"Quem tomou pela letra a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que escolheria para o cargo de procurador-geral da República alguém “alinhado” com ele pode surpreender-se. Houve até comentaristas que previram o fim da autonomia da Procuradoria-Geral.

O procurador-geral não tem os poderes que o fariam curvar-se aos desejos do presidente e determinar o comportamento dos procuradores em questões caras para Jair Bolsonaro, como os que abrangem o meio ambiente e a pauta de costumes. Os procuradores têm o poder de iniciativa em assuntos que lhes foram atribuídos pela Constituição.

O procurador-geral comanda o órgão em temas administrativos, o que inclui a designação de procuradores para determinadas funções, a constituição de forças-tarefa para investigações específicas (caso da Operação Lava-Jato) e a gestão do dia a dia do órgão. Pode, ainda, arquivar processos por razões fundamentadas. Nada disso se amolda aos objetivos do presidente.

Mais do que isso, Augusto Aras tem incentivos para desempenhar suas funções de forma autônoma e independente de pressões externas, sejam as do presidente, sejam as de outros atores da área política. Ele deixou isso claro durante a sabatina a que se submeteu ontem no Senado.


Aras tem mais de trinta no exercício de suas funções no serviço público. Exibe um currículo robusto, que inclui mestrado e doutorado em Direito. Ao tomar posse do cargo, tornou-se indemissível. Por isso, o risco que tem pela frente, do ponto de vista funcional, é apenas o de deslustrar sua imagem se começar a ser visto como pau mandado de Bolsonaro. Isso lhe retiraria, ademais, a liderança de que necessita para bem cumprir suas responsabilidades à frente da PGR.

Sua chegada ao cargo foi precedida de um bom sinal por parte do presidente, qual seja o de desprezar a lista tríplice de procuradores eleitos por seus pares. Esse procedimento, de natureza essencialmente corporativista, não está previsto em lei ou em qualquer outra norma.

A lista tríplice não é, tampouco, o método mais democrático de escolha, como alguns disseram. Nem significa retrocesso institucional, como afirmaram membros da corporação. Se a moda pegasse, os funcionários poderiam também organizar listas tríplices para escolher o secretário da Receita Federal, o presidente do Banco Central, o superintendente da Sudene e assim por diante.

Em resumo, o novo procurador-geral tem tudo para, além de dedicar-se ao comando eficiente da PGR, pautar sua conduta de forma a preservar sua autonomia e a deixar o cargo com uma boa imagem, não a de um maria-vai-com-as-outras." (Publicado hoje em www.veja.abril.com.br).

Um comentário:

Bernando ferdinand disse...

Que obra milagrosa de grande amiso. Eu li um artigo sobre o trabalho dele e foi incrível, pois as coisas que ele faz são maravilhosas e excelentes. Eu precisava de ajuda para recuperar minha ex-esposa, e vi críticas maravilhosas do grande Amiso e entrei em contato com ele, independentemente do fato de que eu não pretendia acreditar nele e me disse que estava ajudando pessoas com problemas conjugais. Você acredita nisso? Fiquei tão aliviada do meu trauma emocional depois de conversar com ele e ele me disse que prepararia um feitiço de amor para mim, o que traria minha ex-esposa de volta em 24 horas. Eu não conseguia descobrir como fazê-lo, mas ele me garantiu que minha ex-esposa voltaria para mim e sobre a qual, depois de seguir suas instruções, ele preparou o feitiço de amor e minha ex-esposa voltou para mim dentro de 24 horas. Eu estava tão feliz e hoje, minha ex-esposa e eu estamos nos divertindo. Não sei o que você está passando hoje, mas posso garantir que o ótimo Amiso pode ajudá-lo. Somente clientes sérios que precisam da ajuda dele podem enviar uma mensagem para resposta imediata por e-mail: herbalisthome01@gmail.com