sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato


Abro com hilária historinha envolvendo o folclórico ex-governador Newton Cardoso, das Minas Gerais.

Não mais heliocóptero

Assumiu o governo de Minas e, no dia seguinte, foi ao aeroporto para viajar no helicóptero da administração estadual. Ao tomar conhecimento de que aquele "trem" tinha o nome de seu adversário, foi logo dando bronca no piloto:

- Não entro de jeito nenhum nesse trem com o nome do Hélio (Hélio Garcia era o governador anterior).

O piloto, constrangido, respondeu:

- Mas governador, esse helicóptero é do governo do Estado e não do ex-governador Hélio.

Newtão não quis saber:

- Esse trem agora vai se chamar Newtoncóptero. Falei e tá falado.

Nuvens pesadas

Grande interrogação nos mercados mundiais. Tensão entre EUA e China. Economia norte-americana dá sinais de descida do patamar onde está. Muitos países registram desaceleração das economias. E em nossas plagas, ameaças se acumulam: devastação ambiental é motivo de retaliação de tradicionais países que colaboram com o Fundo da Amazônia; agronegócio brasileiro pode ver portas fechadas; falas do presidente causam perplexidade aqui e alhures. Classe política começa a tomar distância do governo. Nuvens plúmbeas escurecem os horizontes.

O cinto mais apertado

Já discorremos aqui sobre a viabilidade de um governo. Resgato o conceito de Carlos Matus, cientista político chileno: a viabilidade depende de quatro cinturões que afrouxam ou apertam o corpo do Executivo: o cinturão econômico, o cinturão político, o cinturão social e o cinturão organizativo, cada qual com os seus buracos. E mais, cada um influenciando o outro. A economia saudável, com dinheiro no bolso do consumidor e acesso pleno ao consumo, acaba desaguando na política, facilitando a articulação do governante com a classe. A recíproca é verdadeira. O caldo entorna se a economia não proporcionar bem-estar coletivo.

Efeitos concêntricos

O cinturão político, por sua vez, carece de ótimos articuladores para abrir espaços aos planos dos governantes na esfera legislativa. Se não há essas figuras de proa ou se há, mas não são de primeira qualidade, o fator político pode atrapalhar o fluxograma do Executivo. E, claro, dispara tensões e conflitos que irão bater no oceano social, onde os grupos organizados, os centros de referência de grupos e contingentes exercem o poder de fazer barulho. As ondas, em círculos concêntricos, correm do meio da pirâmide para a base, ou do meio da sociedade para as margens.

Altas ondas

As ondas vão aumentando de tamanho à medida que crescem a indignação, a revolta, a contrariedade, o clima pesado do meio ambiente. Saindo da teoria para a prática. Chegando aos oito meses de governo Bolsonaro, o apurado é menor do que se esperava. Imaginava-se uma somatória de coisas que acabariam melhorando o clima social, animando plateias, abrindo sorrisos de satisfação. Não é o que se vê. A economia ainda não chegou ao cotidiano das massas. A política vive tensões. A passagem da reforma da Previdência pela Câmara foi um grande feito, é oportuno dizer, mas o processo não está terminado. Tem ainda um bom percurso no Senado. E os efeitos só vão aparecer no longo prazo. São previsíveis ondas mais altas.

Mais que pororoca

As ondas estão aumentando. E não serão ondas de pororoca, geralmente baixas e que não causam grandes inundações. E onde estão essas ondas? Em formação nas águas da PF, da Receita Federal e do Coaf. A decisão do presidente de trocar superintendentes da Receita e da Polícia Federal em postos-chave deixa os quadros dos setores em polvorosa. Na Receita, Marcos Cintra se adiantou e já fez trocas. No ar, ameaças de rebeldia ou pedidos de demissão em massa. Se isso se concretizar, o governo Bolsonaro entrará em parafuso. Veremos águas inundando espaços vitais.

"Sou eu que mando"

Feridas serão abertas. O vale-tudo pode acontecer. A PF luta para se afirmar como órgão de Estado, como reza a cartilha da CF, e não de governo. A Receita viveria, também, sua mais profunda crise da contemporaneidade. No Coaf, a mudança para o BC está sendo administrada sem maiores conflitos, mas fica sempre no ar a voz do capitão: "sou eu que mando".

O embaixador

No meio da confusão que tende a se espraiar – a não ser que o presidente recue e não exiba tanta intransigência -, o Senado analisará a escolha do deputado Eduardo Bolsonaro para a mais importante embaixada do Brasil, a dos Estados Unidos. O deputado (PSL-SP) já visitou os integrantes da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. Mas ainda não está seguro dos votos. A comissão tem 19 integrantes. Nove estão indecisos ou não revelaram ainda seus votos. O pai, o presidente Bolsonaro, sinaliza prudência. Se concluir que será vetado, pode desistir da indicação. É a mais recente referência ao caso. O veto seria um lance que colocaria o governo na beira do precipício: como reagiria o presidente? Como seria a articulação com o Congresso? Bolsonaro, que lembra a toda hora ser ele o dono da caneta Bic, espera pelos números.

A melhor alternativa

A alternativa melhor para o presidente seria retirar a indicação de seu filho. Evitaria mais desgaste. E a imagem do país no mundo sairia menos arranhada. Ocorre que esta saída só irá ocorrer ante a ameaça de falta de votos para aprovar a escolha do deputado Eduardo Bolsonaro no Senado. Fala-se, ainda, da não aprovação do nome do deputado pela diplomacia dos EUA, que não estaria aprovando a decisão de Trump de acolher o filho do presidente como embaixador.

Moro vai aguentar?

Outra questão que se coloca é a posição do ministro da Segurança e da Justiça, Sérgio Moro. Ele vai aguentar o restante do tiroteio a que está sendo submetido? Seu pacote anticrime está em banho-maria. E sob ameaça de forte desidratação. Será enxugado. Seu posto no STF, ante as renovadas promessas do presidente de que a vaga de Celso de Mello será preenchida por alguém "terrivelmente evangélico", supõe-se que já foi "rifado". Terá um dono. Sobra a candidatura à presidência, que propicia um "chega pra lá" do presidente. Daí a manobra do distanciamento já percebido por alguns analistas. Moro aguentará o tranco?

Perfil em alta

Rodrigo Maia continua subindo a escada da fama. Ocupa vastos espaços do centro da sociedade.

Witzel em baixa

Já o governador Witzel, do Rio de Janeiro, continua descendo a escada da glória. Mostra-se vaidoso e com muita ambição. Aproveita as oportunidades para posar de herói. A morte do sequestrador, abatido ontem por um sniper na ponte Rio-Niterói, foi comemorada por um governador sorridente e saltitante dando socos no ar. Mas o RJ quer mesmo é recuperar a condição de mais bonito cartão postal do Brasil.

Sacolejo nas frentes do Direito

O momento é de mobilização de grandes fatias da operação do Direito, principalmente os agentes do Judiciário e do Ministério Público. A Lei do Abuso de Autoridade mexe com as duas frentes. E, por tabela, laça os campos de advogados, que terão instrumentos para usar na lei que deve receber vetos do presidente. Faz tempo que não se veem tantos ecos. Os políticos, ao que se infere, querem atenuar a força de parcela dos operadores do Direito. As associações que congregam os corpos especializados fazem pressão sobre o Palácio do Planalto. Raquel Dodge, a PGR, avisa: "o remédio pode se transformar em veneno".

A mulher na política

O Nordeste, abrigo dos tradicionais coronéis e grupos políticos familiares, esteve na vanguarda da valorização política da mulher. A professora norteriograndense Nísia Floresta Brasileira Augusta foi a precursora do movimento feminista no Brasil, tendo traduzido, em 1832, a obra feminista da inglesa Mary Wollstonecraft. Também uma potiguar, Alzira Soriano de Souza, de Lajes/RN, foi a primeira prefeita brasileira a ser eleita, em 1928, mesmo tendo sido impedida de tomar posse por decisão do Senado, que anulou os votos das mulheres. Isso ocorreu quatro anos antes do decreto de Getúlio Vargas, em 1932, autorizando o voto feminino, confirmado na Constituição de 34. E foi também outra nordestina, a maranhense Joana da Rocha Santos, de São João dos Patos, a primeira prefeita a cumprir um mandato.

Covas mal avaliado

O prefeito Bruno Covas é mal avaliado pelas pesquisas. Parece perdido no tumulto que é São Paulo. Não tem aparecido. E é candidato à reeleição.

Joice Hasselmann

Jornalista paranaense e a mulher mais votada para a Câmara dos Deputados, eleita em São Paulo, Joice Hasselmann, deve também se candidatar à prefeitura. Pode ter boa votação, na esteira da "cara nova", boa fluência e capacidade de persuasão. Seria candidata do PSL, o partido do presidente? E como estará a imagem de Bolsonaro nas margens do pleito de 2020?

Andrea Matarazzo

Andrea Matarazzo, que conhece bem São Paulo, por ter sido secretário das Administrações Regionais, é outro possível candidato. Este consultor ouviu dele a disposição de ir à liça pelo PSD. Andrea também tem boa fluência e sabe onde é o Capão Redondo ou a Capela do Socorro. Para ele, São Paulo precisa de um prefeito "que queira apenas ser prefeito".

Márcio França

O ex-governador será também candidato. O PSB já o tem praticamente certo para a disputa. Márcio teve votação maior em São Paulo, capital, que o adversário, João Doria. E será oposição dura ao governo Bolsonaro. Tem chances.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, ante as falcatruas e a situação de deterioração da cidade, eventual candidatura de Marcelo Freixo pode cair bem. É aí que o PSOL teria seu melhor desempenho entre as capitais.

A base de 2020

A eleição da prefeitada em 2020 será a base do edifício eleitoral de 2022. Pelo andar da carruagem e, ainda usando a leitura de uma varrida na sujeira da política, infere-se que o eleitorado irá às urnas com a mesma têmpera de outubro de 2018. Quer mudar. Virar a mesa em muitas cidades. E dar a centenas de prefeitos o passaporte para voltar às suas casas. É razoável apostar numa votação de renovação de mandatos em torno de 60% a 70%, ficando a reeleição na margem entre 40% a 30%.

Perfil apropriado

Qual seria o perfil mais indicado para vestir o figurino de 2020? Este consultor se arrisca a apontar algumas posições e valores: vida limpa, passado sem máculas, idade entre 30 a 40 anos, experiência em qualquer setor produtivo, cara nova na política, programa de compromissos com o eleitor, sem demagogia, de fácil trato, simplicidade na vida cotidiana, boa comunicação, sem extremismos ideológicos (pode haver exceções nesta área). O vendaval que varre a política indica a tendência de um voto mais racional e consciente.

Cara de babaca

Em 2020, Gonzaguinha será lembrado com seu açoite na consciência das elites: "a gente não tem cara de babaca; a gente quer é ter pleno direito, a gente quer é ter muito respeito, a gente quer é ser um cidadão".

A disputa nos maiores colégios

Em 2020, teremos eleição para os 5.570 municípios brasileiros. São 26 Estados federados. Só no DF não haverá eleição de prefeito. Vejam o número de municípios e o de habitantes dos maiores colégios eleitorais: Minas Gerais, 853 municípios e 20.989.259 habitantes; São Paulo, 645 municípios e 44.744.199 habitantes; Rio de Janeiro, 92 municípios e 16.636.666 habitantes; Espírito Santo, 78 municípios e 3.966.360 habitantes; Rio Grande do Sul, 497 municípios e 11.290.773 habitantes; Paraná, 399 municípios e 11.241.665 habitantes; Santa Catarina, 295 municípios e 6.882.793 habitantes; Bahia, 417 municípios e 15.271.073 habitantes; Piauí, 224 municípios e 3.212.374 habitantes; Paraíba, 223 municípios e 3.995.541 habitantes; Maranhão, 217 municípios e 6.945.547 habitantes; Pernambuco, 185 municípios e 9.405.159 habitantes; Ceará, 184 municípios e 8.964.526 habitantes.

Duas espécies

John Stuart Mill, em Considerações sobre o Governo Representativo, dizia: "Há duas espécies de cidadãos - os ativos e os passivos. Os governantes preferem os segundos - pois é mais fácil dominar súditos dóceis ou indiferentes - mas a democracia necessita dos primeiros".

Gaudêncio Torquato, Jornalista e Consultor de Marketing Político, é Professor Titular na USP.

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