segunda-feira, 29 de maio de 2017

Às ruas, cidadãos!

Ou vamos todos para as ruas, primeiro para discutirmos os pontos essenciais das mudanças e, obtido o consenso, enfiarmos nesse Congresso, goela adentro, um projeto de iniciativa popular para a reforma política ou, sei não, seguiremos como cegos batendo bengala no chão fofo até despencarmos num despenhadeiro institucional.

E aí vai ser tão difícil retomarmos a longa estrada das liberdades democráticas quanto o foi na última ditadura.

Eleições periódicas com regras ditadas pelos que se mantém na dominação total não legitimam nada, só servem como coreografia do espetáculo falsamente democrático, até porque, para eles, a melhor lei eleitoral é aquela pela qual possam sempre ser eleitos e infinitamente reeleitos.

Não há dita dura ou dita mole. Tudo que solapa o direito da Nação à alternância na gestão do Governo e, por consequência, amplia o fosso entre a sociedade e o Estado, solapando direitos da cidadania, esmagando as divergências, impondo pelo controle absoluto da mídia o cotidiano da verdade única, nada tem a ver com democracia.

Estamos, todos nós, brasileiros, em especial os maranhenses, até aaaqui - no limite do que a nossa boa fé e santa paciência podem tolerar.

O poder político que por seus partidos abutres controla o Brasil de cima para baixo se imanta de legitimidade artificial. Resulta de engrenagens falsas, jogadas sujas, de lances fora das regras que eles próprios, os que fazem do exercício da politica um rendoso meio de vida, nos impõem de dois em dois anos.

A autonomia plena que a Constituinte com a melhor das intenções deu aos partidos tem servido para fortalecê-los, sim, mas como pequenas empresas de grandes negócios. E negociantes.

Os horários de rádio e de TV ocupados pelos partidos não são nada gratuitos. Ao contrario da proposição da lei. Não apresentam ideias realizadoras para algum debate.

Servem para enriquecer uns poucos e famosos marqueteiros, profissionais em ilusionismo, vendendo candidatos como pessoas de rara inteligência, competência, probidade e alta sofisticação, mesmo sabendo que muitos deles já foram vendidos antes em outros mercados.

Só a iniciativa popular terá poder para reduzir pela metade o numero de Deputados e Vereadores e ainda de Senadores por Estado. Por que três Senadores? Dois bastam. E por que mandato de oito anos? Cinco anos bastam, coincidindo com os mandatos executivos, que voltarão a cinco anos, sem reeleição.

As eleições para Deputados e os Vereadores serão um ano antes do Presidente, dos Governadores e dos Prefeitos, ensejando espaços para debates entre candidatos e com a participação de lideres da sociedade civil.

Com o voto distrital e o fim da propaganda dita gratuita dos partidos no rádio e na TV haverá mais espaço para menos candidatos e os debates focarão questões de maior interesse das comunidades nos distritos. O eleitor poderá acompanhar de perto a atuação do eleito e que não fizer bem o seu trabalho não será o mais votado na eleição seguinte.

Acabaremos também com esse festim de partidos sem votos, mas com atuação nos legislativos e que pelo alto preço que cobram só dificultam a governabilidade.

O partido que não obtiver um percentual razoável de votos num determinado numero de distritos só terá fôlego para concorrer por até dez anos, mas não terá atuação parlamentar.

Os partidos terão de atuar a partir das bases, proibidas as reeleições de seus dirigentes e as prorrogações das suas comissões provisórias. Todos os candidatos que terão que passar antes por eleição prévia com voto obrigatório direto e secreto de todos os filiados numa Convenção.

Dirigentes partidários terão que ser inelegíveis para qualquer cargo público ante o ostensivo conflito de interesses. Assim poderá haver o voto em lista, ou seja, o voto apenas no partido que já terá escolhido, antes, a sua chapa em cada distrito.

Fim das coligações partidárias e do voto proporcional. Esses são outros fatores do atraso democrático.

Financiamento público de campanha, mais do que já existe? Instituiremos contribuições apenas de pessoas físicas em limites fixos para cada cargo e lugar, deduzindo-as do imposto de renda. Será o incentivo fiscal para a democracia.

Oportuna conquanto patriótica, revestindo-se de maior importância, a iniciativa da Federação das Indústrias de São Paulo em lançar a campanha por Reformas Políticas Já!


É o que ainda nos resta entre as poucas réstias de esperanças. Representatividade sem legitimidade não faz democracia.

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