Congelada há anos na
Câmara depois de aprovada pelo Senado, a proposta de emenda constitucional, conhecida
como PEC da Bengala, aumentando para 75 anos o limite para aposentadoria
compulsória, quer dizer, expulsória, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal,
do Superior Tribunal de Justiça,Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Militar e também Tribunal de Contas da União foi aprovada
ontem à noite por expressiva maioria.
Logo será promulgada passando a valer de imediato.
Assim, a Dilma que tinha
a expectativa – caso cumpra seu atual mandato até o fim – de nomear mais 6
Ministro para a suprema Corte e, mínimo, uns 10 para os outros tribunais
manterá sua caneta, a partir de agora, bem longe dessas responsabilidades.
Da atual composição
do STF apenas os Ministros José Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello não
foram nomeados nos governos do PT – José Celso por Sarney e Marco Aurélio por
Collor.
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