O Atual Presidente do TJ/MA, Des. Guerreiro Júnior, não esconde que irá instalar três vagas naquela corte. Já encaminhou, inclusive, para o Arnaldo, Presidente da Assembleia, projeto de lei que cria a quinta câmara cível.
Quem tem esperanças de ocupar uma vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional, pode parar de ninar com esta vaga.
É simples: Basta entender de matemática. Atualmente são vinte e quatro Desembargadores, dos quais cinco são pelo Quinto Constitucional (OAB e MP). Instaladas as três vagas e cedida uma ao Quinto Constitucional, passariam a seis.
As contas não bateriam. Vinte e sete Desembargadores, sendo seis vagas do Quinto. O Quinto não seria mais quinto. Seria "Quarto e meio constitucional".
Para seis vagas do Quinto, o Tribunal deveria ter no mínimo trinta Desembargadores.
Essa matemática simples já chegou ao conhecimento do Des. Guerreiro Júnior. Essas três vagas são da magistratura. E assim deverão ser instaladas. (DanielSmotta.Blogspot.com)
Nenhum comentário:
Postar um comentário