segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Intolerância à Corrupção

O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB, a mais antiga instituição jurídica da América Latina, vem a público conclamar os advogados e o povo em geral a se levantarem contra a corrupção que campeia no Brasil, contaminando quase todas as esferas do poder.

O combate a esse malefício decorre de nossa obrigação de defender e aperfeiçoar a ordem jurídica. A corrupção ofende princípios básicos da Constituição da República, sobretudo os contidos em seu artigo 37 - legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Há instrumentos jurídicos eficazes para o combate; os corruptos devem ser demitidos de suas funções e levados às barras dos Tribunais. É dever do Governo usar de suas atribuições e prosseguir na limpeza iniciada, ainda que interesses partidários sejam contrariados.

O povo estará ao lado de quem levar adiante esta histórica tarefa que o momento nos sugere. Vamos ficar vigilantes e apontar práticas lesivas ao erário. A corrupção é elemento estranho ao Estado Democrático de Direito, e precisamos extirpá-la!

Fernando Fragoso, Presidente.

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