sexta-feira, 11 de março de 2011

20 em 2

Parafraseando JK que prometeu avançar o Brasil 50 anos nos 5 do seu mandato cheguei em 2004 à Presidência do STJ prometendo 20 anos em 2.

Os mandatos no Judiciário são de 2 anos.

Se você não fica esperto sempre de olho no calendário quando menos esperar já acabou e o tempo terá sido gasto em homenagens, condecorações, louvaminhas, lantejoulas, patatis-patatas.

Resultado positivo nenhum. Terá sido mais um medíocre no trono da coreografia do poder.

O Lula me ajudou me apoiando nas múltiplas metas que me propus a alcançar.

Nenhum administrador no Brasil consegue sair da simples manutenção, se não tiver o apoio de quem tem a chave do cofre, no caso o Poder Executivo. E o Lula me apoiou.

Quando a informatização do Judiciário era apenas um sonho caro e distante e eu pedi ao Nelson, então Presidente do STF, que me acompanhasse na entrega do projeto ao Marcio, Ministro da Justiça, o Nelson, muito gentil, amigo e brincalhão, justificou que estava ali em apoio a mais uma loucura do Vidigal.

A minha desenvoltura oxigenava-se tambem no apoio do Lula. Daí não ter ficado só nos avanços internos, na ampliação dos quadros de pessoal, incluindo assessores, do STJ, assegurando melhores condições de trabalho para os servidores e para os  Ministros.

Nem na renovação completa da frota de veículos gerando economia. 

Tudo mediante concurso publico e no caso dos carros com licitação internacional.

Internamente, a distribuição de processos que era de apenas uma vez por dia no fim da tarde e apenas na presença de um representante da OAB, muitas vezes nem isso, passou a ser feita tres vezes por dia em local publico aberto a todos.

O STJ passou a funcionar em horário corrido numa jornada de 12 horas sem pagar extras. Criei a Ouvidoria Geral. Dei visibilidade nacional e respeitabilidade ampla ao STJ. Sentia por onde andava o País respirar satisfeito. 


Até para acabar com greve no Judiciário de São Paulo eu me envolvi. A greve era politica, faltava um mediador, os prejuizos ja se refletiam contra as pessoas no geral e também contra a economia do Estado.  

Em tres dias de exposição publica gastando só o gógó em entrevistas na CBN, na BandNews, na Record, no Ratinho e até cantando na Hebe, ela segurando meu paletó, fazendo de tudo para ser entendido e mostrar aos cabeças da greve que a população estava contra eles, o movimento se esvaziou e o Judiciário estadual de São Paulo voltou a funcionar. Mal como sempre, mas voltou a funcionar.

O Presidente do STJ respondia pessoalmente toda sexta feira de qualquer lugar via internet no saite do Tribunal  às cartas e e-mails de interesse da  cidadania e da Justiça.

Não havia pedido de audiência sem resposta. Parlamentares, Governadores, Prefeitos, Ministros de Estado, todos tinham acesso rápido. Advogados não precisavam marcar. Era ir chegando, se anunciar e aguardar. Instalei uma câmera na sala de espera e assim eu controlova o tempo tendo ideia de quantos ainda iria atender.

Muitas vezes passava da meia noite, mas a Presidencia não suspendia os trabalhos sem que todos os advogados fossem ouvidos. Muitas vezes o expediente começava cedo à mesa do café na minha casa, onde eram atendidos também todos que por alguma razão de emergência me procuravam.


Os acendrados cuidados de hoje com a transparencia em algumas agendas na forma como praticada atrapalham a urbanidade entre juizes e partes e não garantem nada.

O Conselho da Justiça Federal passou a se reunir fora de Brasília todo mês nas Capitais ou em alguma cidade do interior do Brasil em local aberto ao público, que nunca antes vira aquilo. Ministros do STJ e Presidentes de Tribunais Regionais discutindo e votando os processos administrativos perante todos.

Nas reuniões tinham assento com direito a voz representantes do Senado e da Câmara dos Deputados, sempre convidados por mim e indicados pelos Presidentes das duas Casas.

Um dia para economizar dinheiro fechei o prédio do CJF, instalei-o com todo pessoal no próprio STJ e por ordem do Conselho entreguei as chaves ao TRF-1, crente que estava fazendo uma coisa irreversível.

A idéia era reduzir o custo da máquina impedindo também a construção de mais prédios.

Não deu outra. Foi eu sair e logo se alevantou do meio do mato quase chegando à ponte JK um enorme prédio destinado ao Conselho, maior que aquele que eu havia fechado na W-3 Norte.

Só que por falta de verbas a obra não termina e eu acho é pouco. Se terminar deveria sediar todos os Conselhos, o CJF, o CNJ, o CNMP, o CNJT e outros que a gente nem sabe se já existem e os que ainda vão surgir por aí. Uma determinação legal disso estava na minha agenda caso eu tivesse sido eleito Senador.

 
Claro que não escapei da inveja que fabrica inimigos. Nem da intriga que bem urdida construindo indiferenças consolida distâncias.

Foi com o apoio do Lula que instalamos em 1 ano 183 novas varas interiorizando a Justiça Federal e a orientação da área econômica do Governo era para que isso se fizesse gradativamente ao longo de 8 anos.

Daí a idéia do projeto Cidades Judiciárias. Há uma no interior de São Paulo e outra ainda em andamento, no interior do Maranhão.

Outra vez o Lula me falou muito vagamente sobre um Fundo de Pensão Complementar para o Judiciário. Captei na hora, encomendei estudos, era mais do que viável. O Cavalcanti, então Presidente do TRF-5, foi o caprichoso Relator.

Ao mesmo tempo em que eu viajava com reduzida equipe em aviões da FAB pelo Pais me encontrando com os juízes estaduais e federais numa agenda que incluía o execrável para eles Conselho Nacional de Justiça e o desejado também para eles Fundo de Pensão Complementar, na volta a Brasília banqueiros me assediavam querendo saber mais sobre a novidade. 

Seria e pode ser um dos maiores Fundos de Pensão do País.

Antes de sair da Presidência do STJ pedi apoio ao Lula para criar e instalar mais 400 varas da Justiça Federal. Ele aquiesceu e fui em frente. Àquela altura claros interesses políticos contrários se assanhavam.

Os políticos que compram eleições e não gostam do Povo não gostam também dos Juízes nem da Policia Federal. Não querem saber de Tribunais nem de Receita Federal, nem de AGU ou CGU por perto. Eles gostam é de bancos oficiais, creditos oficiais, verbas da educação e saude, mamadeiras e sinecuras quejandas. 

E a Cidade Judiciária reúne isso tudo que tem a ver com a realização da Justiça e combate à impunidade numa jurisdição de 20, 30, municípios.

Resultado é que com muita luta da AJUFE e com o meu envolvimento pessoal como ex-Deputado e o prestígio que ainda tenho no País de ex-Presidente do STJ, conseguimos que a Câmara afinal aprovasse o projeto, ainda que mutilado,   reduzindo quase pela metade o número de Varas inicialmente proposto.

O bom é que muitas delas estão sendo instaladas.

Essas recordações me vêm a propósito da noticia de que ante o rombo de 51 bilhões de reais nas contas da previdência social, 51 bilhões apenas com aposentadorias de servidores públicos, o Governo da Dilma oferece ao Judiciário na contrapartida de outras aspirações momentâneas um Fundo Fechado de Pensão Complementar.

Acho que vai sair porque depois que expus ao Lula o resumo do projeto afinal aprovado pelo Pleno do STJ ele me pediu para conversar com a Dilma no 4º andar. 

Ela era a Chefe da Casa Civil, ainda no primeiro Governo. E quem poderia imaginar que eu naquela manhã entregava o projeto do Fundo de Pensao Complementar do Judiciário à futura Presidente da República?

O Nelson Machado então Ministro da Previdência achou o projeto um achado tão viável que resolveu ampliar o Fundo de Pensão para todos os servidores públicos. Para curar o rombo da previdência que àquela altura já era alto, claro.

Daí que o Lula, antes de sair, e eu já estava fora e vitimado por uma santa ingenuidade que muitas vezes ainda me acomete e que me atirou num hoje ate hilariante conto de vigário, o Lula antes de sair encaminhou o projeto do Fundo de Pensão com as alterações feitas pelo Nelson e que ainda tramita na Câmara sob o número 1992/2007.

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